Curso de Políticas Públicas e Desenvolvimento...

Curso de Polticas Pblicas e Desenvolvimento Econmico

Aula 10 Polticas Sociais e Desenvolvimento Econmico

Jos Luiz Pagnussat

Braslia, 13 de novembro de 2013

Escola Nacional de Administrao Pblica - ENAP Curso: Polticas Pblicas e Desenvolvimento Econmico Professor: Jos Luiz Pagnussat Perodo: 11 a 13 de novembro de 2013

Curso de Polticas Pblicas e Desenvolvimento Econmico

Aula 10 Polticas Sociais

Jos Luiz Pagnussat

Braslia, novembro de 2013

Razes econmicas das Polticas sociais - Distribuio de renda - Bens meritrios (externalidades positivas) - Modelos de crescimento endgenos

- Caso da Educao e Sade como Investimento

- A estratgia de desenvolvimento - Modelo de Consumo de Massa e as Polticas Sociais - Desenvolvimento tecnolgico (ex. japons)

Razes econmicas das Polticas sociais - Curto Prazo

Expanso da demanda agregada PIB = C + I + G + X =M - Ex: Modelo de Consumo de Massa

- Longo Prazo

Polticas geram aumento da produtividade dos fatores (capital humano) -Caso da Educao e Sade como Investimento

-A estratgia de desenvolvimento e as Polticas Sociais

Capital humano - o conjunto das habilitaes e competncias produtivas das pessoas

geralmente apontado como o fator explicativo do progresso

tcnico nos modelos de crescimento endgeno.

Macroeconomia e Sade Como as doenas afetam o crescimento econmico: Diretamente atravs da morte precoce, a de doenas crnicas na fora de trabalho; Atravs do investimento limitado nas crianas; Educao

As taxas de retorno da educao evidncias empricas para o Brasil (Citados por GICOMO BALBINOTTO NETO Prof. UFRGS)

Langoni (1970): a primeira pesquisa com utilizao de microdados no Brasil;

Taxa de Retorno do investimento em capital humano muito superior do capital fsico;

Aumento da qualificao da mo-de-obra pode ter impactos substantivos nas taxas de

crescimento e ao mesmo tempo diminuir a desigualdade de renda

Senna, Jos Jlio (1976). RBE, 30 (2)

taxa de retorno de aproximadamente 14% a.a para um ano adicional de educao.

dados do Ministrio do Trabalho para homens nas reas urbanas no setor formal da economia

em 1970.

Jallade, Jean-Pierre (1982). World Development, 10 (3)

retornos da escolaridade primria para

homens fora do setor agrcola 23,5%

Tannen, M.B (1991) Economics of Education Review, 10 (2)

dados do censo de 1980;

taxa mdia privada de retorno da educao situou-se em torno de 13,2% a. a

os retornos variam com as regies brasileiras

Leal & Simonsen (1991), PPE, 21 (3).

Primrio/Analfabeto 16,54%

Secundrio/primrio 18,15%

Superior/Secundrio - 16,28%

Dabos & Psacharopoulos (1991). Economics and Education Review, 10 (4)

taxa de retorno: 15%

Griffin & Cox-Edwards (1993) Economics and Education Review, 12 (3)

taxa de retorno da educao situou-se entre 12,8% e 15,1% nos anos 1980.

Ueda & Hoffmann(2002) Economia Aplicada, 6 (2)

Dados: PNAD (1996);

Taxa de retorno: 9,8%;

POLITICAS SOCIAIS

Elevao da renda

das famlias

Aumento da demanda popular

por bens dos setores modernos

POLITICAS ECONOMICAS

Elevao da produtividade

renda, Competitividade e exportaes

Investimentos em maquinas e em inovao

POLITICAS ECONOMICAS

CREDITO

Grfico baseado em Ricardo Bielshowsky em estudo para CGEE(ADAPTADO). Elaborado pela Tnia Bacellar

Governo Dilma e o novo PPA PPA 2012-2015

A presidenta determinou a organizao das aes do Governo em 4 eixos:

- Eixo da Infraestrutura (coordenado pelo MP) (inclui o PAC)

- Eixo do Desenvolvimento Econmico (coordenado pelo MF) (inclui o plano Brasil Maior, Poltica Econmica, Polticas Setoriais agrcola, emprego, C&T, etc)

- Eixo da Erradicao da Misria (coordenado pelo MDS) (sintetizado no Plano Brasil Sem Misria)

- Eixo dos Direitos de Cidadania (coordenado pelo SG/PR)

Cada Eixo tem um forum de discusso que envolve todos os

ministros com programas relacionados

Eixos do Plano Brasil Sem Misria

MAPA DA POBREZA

Aumento das capacidades e oportunidades

Elevao da renda Aumento das condies de bem-estar

Garantia de Renda

Incluso Produtiva Urbana e Rural

Acesso a Servios Pblicos

Fonte: Apresentao do Professor Tiago Falco no Curso de Ambientao para ATPS, realizado na ENAP, Braslia, agosto de 2013

Impactos da Poltica Social no desenvolvimento Econmico

O Prof. Jorge Abraho de Castro (ex-Diretor da

Diretoria de Estudos e Polticas Sociais - Disoc do IPEA) elaborou estudo analisando os efeitos econmicos das

principais polticas sociais nos anos recentes.

CASTRO, Jorge Abraho de, Poltica social e desenvolvimento no Brasil, Revista Economia e Sociedade, Campinas: Unicamp, v. 21, Nmero Especial, p. 1011-1042, dez. 2012.

Promoo social

Igualdades

Oportunidades/resultados

(Gerao, utilizao e fruio

das capacidades de indivduos

e grupos sociais)

Diminui/aumenta

custos produo

Demanda

Proteo social

(seguridade social)

Solidariedade

( indivduos e grupos em

resposta a direitos, risco,

contingncias e

necessidades sociais)

Oferta

Ampliao da

participao

poltica e social

Circuito de influencia

Aumento da

Inovao e Produtividade

Consumo

(Novo padro de consumo das

famlias, grupos e indivduos)

Investimento

(Ampliao da infraestrutura

social)

Conservao e

recuperao ambiental

POLTICO

Ampliao da

Democracia

ECONMICO

Crescimento

da economia

+

Aumento da

produtividade

SOCIAL

Justia e

coeso social

AMBIENTAL

Proteo

Fatores do desenvolvimento

Poltica

Social

Fonte: Jorge Abrao de Castro (2012)

Circuito de influncia do SM no Brasil

Determinante do valor do beneficio

Referencial para acesso ao beneficio

Beneficio socioAssistencial

Aposentadorias, penses, auxilio-doena e

outros


Seguro desemprego

Estado

Poltica Social Sistema de

Garantia de renda

Emprego Pblico


Determinante do valor da Remunerao

Mercado

de

trabajoReferencial para fixao de salrios,

remunerao e outros

Determinante do valor mnimo do Salrio e outros

Regulao Direta

Referncia IndicativaEfeito

Farol

Influncia do

Salrio Mnimo

Salrio e outros beneficios

Salrio, remuneraes e outros

Remuneraes e outros

Fonte: Elaborao prpria

BeneficiariosBeneficios

Pessoas idososPessoas em idade ativa e

inativa

Pessoas com deficincia Pessoas idosas

pobres

Pessoas com carteira de trabalho

desocupadas

Empregados do setor Pblico

Empregados com carteira de trabalho

Empregados com carteira de trabalho

Conta PrpriaEmpregados

sem carteira de trabalho


Multiplicador

= 1,37% de

crescimento no PIB

= 1,85% de

crescimento da renda

das familias.

Sistema Tributrio Nacional:

56% do incremento inicial do GPS volta ao Estado em impostos e contribuies

Incremento de

1,0% de PIB

no GPS

Transferncias monetrias

RGPS 24 milhes de beneficios

(18 milhes = SM)

RPPS 4,3 milhes (> SM)

BPC 3,4 milhes de

beneficios (= SM)

PBF 12,4 milhes de beneficios

( ou = SM)

Bens e materiais de consumo

necessrios aos servios sociais

117 milhes de livros/ano; 7,3

bilhes de merendas/ano;

10,6 milhes de cestas

bsicas; remdios; material

de escritorio, de atendimento

hospitalar e outros, etc.

Circuito econmico da Poltica Social no Brasil


Efeito das Polticas de transferncias sobre a pobreza 1978

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0 16 32 48 64 80

pro

po

ro

de p

ob

res

idade

1978

Sem transferncias Com transferncias

Fonte: Apresentao do Professor Jorge Abrao de Castro no Curso de Ambientao para ATPS, realizado na ENAP, Braslia, agosto de 2013

Efeito das Polticas de transferncias sobre a pobreza 2008

2008

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0 16 32 48 64 80

idade

pro

po

ro

de p

ob

res

Sem transferncias Com transferncias


Desigualdade (ndice de Gini)

0,599 0,594

0,539

0,450

0,475

0,500

0,525

0,550

0,575

0,600

0,625

0,650

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios, 1995-2009.

Exclusive rea rural da Regio Norte (exceto Tocantins).

1995-2001: -1%

2001-2009: -9%

Desigualdade comea a cair lentamente nos anos 1990 , mas ritmo acelera a partir de 2001 - antes da retomada do crescimento. Fonte: Jorge Abrao de Castro (2012)

Decomposio da queda da desigualdade, 2001-2009

Fontes de renda Contribuio (%)

Trabalho Salrio mnimo 17.9

Outros 45.5

Previdncia Salrio mnimo 10.5

Outros 1.0

Programa Bolsa Famlia e afins 12.7

BPC 5.7

Outras 6.7

Queda da desigualdade 100%

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios, 2001 & 2009

So menos de 1% da renda,

mas foram responsveis por 18.4% da queda

do Gini

28.4% da queda do Gini

46.8% da queda do Gini


Fonte: BRASIL (MP/SPI), Plano Mais Brasil PPA 2012-2015: Relatrio Anual da Avaliao: ano base

2012, p.88 (Fonte dos dados SIOP/MP. Elaborao: SPI/MP)

* LOA + Crditos Adicionais.

** Liquidado dos Oramentos Fiscal e Seguridade + Pago do Oramento de Investimentos.

Programas Autorizado* Executado**

Programas Temticos 785,6 632,3

Polticas Sociais 553,1 501,9

Polticas de Infraestrutura 154,9 99,8

Polticas de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental 47,1 20,3

Polticas de Soberania, Manuteno e Servio ao Estado 30,5 10,3

Programas de Gesto, Manuteno e Servios ao Estado 236,8 218,7

Total 1.022,4 851,0

Execuo oramentria do PPA 2012-2015 Execuo Oramentria de 2012 - R$ bilhes

7 5

10 0

12 5

15 0

17 5

2 0 0

2 2 5

2 5 0

2 7 5

3 0 0

3 2 5

1960

1962

1964

1966

1968

1970

1972

1974

1976

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

9 0

9 5

10 0

10 5

110

115

12 0

12 5

13 0

renda por brasileiro desigualdade de renda

Primeiro padro:


e da desigualdade

Segundo padro:

estagnao da renda

e da desigualdade Terceiro padro:


e reduo da desigualdade

Padres de mudanas socioeconmicas

Fonte: Pochman, Ipea, 2012.

21 Fonte: Apresentao do Professor Afonso Reis no Curso de Ambientao para ATPS, realizado na

ENAP, Braslia, agosto de 2013

22

Sade no Brasil Reduo de 40% da mortalidade infantil de 2001 a 2011

Fonte: Apresentao do Professor Afonso Reis no Curso de Ambientao para ATPS, realizado na ENAP, Braslia, agosto de 2013

Grfico 2. Trajetria e Projeo do Coeficiente de Gini no Brasil: 1995 a 2015

Fonte: BRASIL (MP/SPI), Mensagem Presidencial, PPA 2012-2015, p. 44 (Fonte dos dados Ipea;

Elaborao: SPI/MP)

Educao (15-60 anos)

3,7 4,3 4,3

4,9 5,9 6,3

9,8 9,7

0

12

2004 2009

Anos de estudo (15-60 anos)

Extremamente pobres Pobres Vulnerveis No Pobres

51

43 44

38 32

27

8 12

0

60

2004 2009

Analfabetismo funcional (16-60 anos; %)

Extremamente pobres Pobres Vulnerveis No Pobres


Mercado de trabalho (%)

Fonte

Extremamente

Pobres Pobres Vulnerveis No Pobres

2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009

Empregadores 0,1 0,3 0,4 0,5 1,4 1,2 8,1 6,0

Produtores agrcolas 28,9 34,0 21,8 22,6 14,7 11,4 3,6 5,1

Empreendedores 10,9 5,8 9,9 10,8 13,7 14,2 15,5 15,0

Empregados formais 1,6 0,2 9,8 6,6 22,4 22,4 38,1 41,1

Empregados

informais 19,3 16,0 24,4 27,0 20,2 23,2 10,6 11,5

Desocupados 12,4 14,4 8,9 8,6 6,2 6,6 4,5 4,0

Inativos 26,8 29,2 25,0 23,8 21,3 21,1 19,5 17,2

PIA 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

PIA como % da Pop. 41,6 45,3 48,3 48,5 57,1 58,3 65,7 63,8


(*) Parcela da populao vivendo com menos de do SM per capita. Em SM, a preos

de 2007. Fonte: IBGE. PNAD. Estimativa IPEA.

Fonte: Apresentao da Professora Tania Bacelar de Arajo no Seminrio Territorialidade e Polticas Pblicas no Brasil, realizado na ENAP, Braslia, 24 de outubro de 2012

Crescimento da renda por extrato da populao, 1995-2009 (%)

65,0

56,2

46,7

31,1

11,6

0

75

20% mais pobres

20-40 40-60 60-80 20% mais ricos

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios, 1995 e 2009. Exclusive rea rural da Regio Norte (exceto Tocantins).

Renda aumentou para todos, mas crescimento entre os mais pobres foi muito maior


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