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Curso de Formação de Praças Disciplina: História e Organização da PMGO Docente:

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Curso de Formação de Praças

Disciplina: História e Organização da PMGO

Docente:

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ORIGEM HISTÓRICA

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O PAPEL DO POLICIAL MILITAR – ART. 144 DA CF

A POLÍCIA MILITAR TEM POR FUNÇÃO

PRIMORDIAL:

POLICIAMENTO OSTENSIVO DE

SEGURANÇA

PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

POLÍCIA JUDICIÁRIA

MILITAR

ORIENTAÇÃO E INSTRUÇÃO DA

GM

GARANTIA DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, PODERES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS (FAZENDÁRIA, SANITÁRIA, USO E

OCUPAÇÃO DO SOLO E PATRIMÔNIO CULTURAL)

POLÍCIA AMBIENTAL (PROTEÇÃO DAS NASCENTES DOS MANANCIAIS E PARQUES ECOLÓGICOS, POLÍCIA

RODOVIÁRIA ESTADUAL E DE TRÂNSITO)

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POSTOS E GRADUAÇÕES

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TIRADENTES – O PATRONO DAS POLÍCIAS DO BRASIL

JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER (1746-1792)

ALFERES TIRADENTES LUTOU PELA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CONTRA O DOMÍNIO E A EXPLORAÇÃO DE

PORTUGAL, REFLETIDOS NA OPRESSÃO FISCAL, IMPOSTOS EXTORSIVOS, CORRUPÇÃO...

PATRIOTA, IDEALISTA , DETERMINADO E UNIDO A INTEGRANTES DA ARISTOCRACIA MINEIRA FEZ PARTE DO MOVIMENTO DOS INCONFIDENTES CUJO OBJETIVO

ERA TRANSFORMAR O BRASIL EM UMA REPÚBLICA INDEPENDENTE DE PORTUGAL E SE TORNOU LÍDER DA

INCONFIDÊNCIA MINEIRA

EM 1789, FOI DELATADO POR JOAQUIM SILVÉRIO DOS REIS, EM 1792 FOI CONDENADO À FORCA E

EXECUTADO EM 21 DE ABRIL, TENDO AS PARTES DO SEU FORPO EXPOSTAS EM POSTES NA ESTRADA QUE

LIGAVA O RIO DE JANEIRO A MINAS GERAIS

POR SUA DEMONSTRAÇÃO DE AMOR À PATRIA, FOI HOMENAGEADO EM 1946, QUANDO O PRESIDENTE

EURICO GASPAR DUTRA ASSINOU O DECRETO-LEI Nº 9208 DE 29 DE ABRIL, INSTITUINDO O DIA 21 DE ABRIL

COMO O DIA DAS POLÍCIAS MILITARES E CIVIS DO BRASIL

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REGIMENTO DE DRAGÕES DE MINAS GERAIS

REGIMENTO DE DRAGÕES – 1736 + CORPO AUXILIAR

VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO (VILA BOA E MEIA PONTE)

COMBATE A CONTRABANDISTAS

MONTAR GUARDA NA CADEIA

RONDA

ACOMPANHAMENTO DO OUVIDOR-MOR NAS VISITAS DE CORREIÇÃO NOS ARRAIAIS

PATENTES DISTRIBUÍDAS PELO GOVERNADOR DA PROVÍNCIA

SUBSTITUIÇÃO PAULATINA A PARTIR DE 1770

DISTÂNCIA DA PÁTRIA E SEM GRANDES INCENTIVOS, FORAM SE TORNANDO INOPERANTES, LOGO, FORAM SUBSTITUÍDOS PELOS

REGIMENTOS REGULARES DE CAVALARIA AUXILIAR, QUE PARA TANTO FORAM CRIADOS. COM A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL EM

1808, FORMARAM O EMBRIÃO DO EB

SOB PRESSÃO DA METRÓPOLE, FORAM CRIADAS COMPANHIAS DE ORDENANÇAS, DE

HOMENS BRANCOS E PRETOS, DE CAVALARIA, INFFANTARIA E DE HENRIQUES

OFICIAIS NOMEADOS, MAS COMPANHIAS SÓ NO PAPEL

POVOAÇÕES EM QUE O NÚMERO DE PRETENSOS SOLDADOS ERA MAIOR QUE O DE HABITANTES

TÍTULO DE CAPITÃO-MOR MAIS HONORÍFICO QUE REAL

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A PARTICIPAÇÃO DE BARTOLOMEU BUENO DA SILVA

•TÍTULO QUE DEU ORIGEM AO

EMBRIÃO DAS MILICIAS EM GOIÁS

•MISSÃO: COMBATER OS PRIMEIROS POVOADORES (FUGITIVOS DA

JUSTIÇA, EXTRAVIADORES DE OURO, DEVEDORES

CONTUMAZES E INSOLVENTES)

1726 – CAPITÃO MOR DE GOYAZ

•DESEMBARQUE DA COMITIVA REAL EM SALVADOR – 1808

•ELEVAÇÃO DO BRASIL À REINO

UNIDO

•MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA MILITAR

DO BRASIL

SEGURANÇA PÚBLICA EM GOIÁS NO SÉC. XIX •SISTEMA DE

RECRUTAMENTO PARA REGIMENTO DE CAVALARIA : À

FORÇA (O RECRUTA SERVIA POR 16

ANOS), VOLUNTARIAMENTE

(8 ANOS), SEMESTREIRO (SEIS

MESES NO PRIMEIRO ANO E

NOS ANOS SUBSEQUENTES

POR TRÊS MESES A CADA ANO)

1822 – INDEPENDÊNCIA= CRISE ECONÔMICA(INSTABILIDADE DO

MERCADO EXTERNO DIVERGÊNCIAS NA CLASSE

DOMINANTE, DESCENTRALIZAÇÃO DO

PODER=SISTEMA REGENCIAL EM 1831

REGÊNCIA=DESMOBILIZAÇÃO DO

EXÉRCITO (REDUZIDO PELA METADE)

CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL –

CIDADÃO EM ARMAS (MANUTENÇÃO DA

SEGURANÇA PÚBLICA)

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PARTICIPAÇÃO NA GUERRA DO PARAGUAI - 1865

PARAGUAI MAIOR

•FRANCISCO SOLANO LÓPEZ

•ACESSO AO ATLÂNTICO –ANEXAR REGIÕES DA

ARGENTINA, URUGUAI E BRASIL (RS E MT)

•ROMPIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM O BRASIL

•APRISIONAMENTO DO NAVIO MARQUÊS DE OLINDA

(PRESIDENTE DA PROVÍNCIA DE MT CARNEIRO DE CAMPOS)

•DECLARAÇÃO DE GUERRA AO PARAGUAI EM 1865

TRÍPLICE ALIANÇA

•PRESIDENTE AUGUSTO FERREIRA FRANÇA CRIA O 1º ELEMENTO DE VOLUNTÁRIOS

DA PÁTRIA (DEC. 3.383), SE COLOCARIA À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO CENTRAL A GUARDA NACIONAL DE CADA PROVÍNCIA

16º CORPO DE VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA –

VILA BOA (CAPITAL DA

PROVÍNCIA DE GOIÁS)

•FORNECIMENTO DE VÍVERES ÀS TROPAS ESTABELECIDAS ÀS

MARGENS DO RIO COXIM

•ABASTECIMENTO DE ACAMPAMENTOS DESTRIBUÍDOS AO SUL/NORTE DE MATO GROSS

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PARTICIPAÇÃO NA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA - 1932

REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS (DESDE 1930)

DERROTA MILITAR DAS TROPAS PAULISTAS

LEOPOLDO DE BULHÕES – UBERLÂNDIA –UBERABA – FRUTAL – SANTANA DE PARNAÍBA –

SÃO FRANCISCO DE SALES – ITARUMÃ... DE 25 DE JULHO A 15 DE OUTUBRO, QUANDO O

CONTINGENTE FOI DISPENSADO EM VIRTUDE DA RENDIÇÃO DOS REBELDES PAULISTAS – AS

UNIDADES FORAM DISSOLVIDAS E DESARMADAS E REGRESSARAM ÀS SUAS UNIDADES EM JATAÍ, RIO VERDE, ITUMBIARA, CIDADE DE GOIÁS E BULHÕES,

ONDE FORAM RECEPCIONADOS PELO INTERVENTOR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA

GOIÁS COMPÔS AS TROPASFEDERAIS SOB O COMANDO DOMAJOR BENEDITO QUIRINO DESOUZA

MAIO DE 1932 – MORTE DE 4MANIFESTANTES NA SEDE DALEGIÃO REVOLUCIONÁRIA =LUTA ARMADA – ROMPIMENTOCOM O GOVERNO VARGAS

GETÚLIO VARGAS X SÃO PAULO(ELITE CAFEICULTORA) = FRENTEÚNICA PAULISTA – INTERVENTORCIVIL – CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOPAÍS

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REVOLUÇÃO DE 1964 E O PERÍODO MILITAR

GOVERNOS MILITARES = PROJETO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO –INTERNACIONALIZAÇÃO DA

ECONOMIA (BENS DE CONSUMO MODERNOS PARA O MERCADO

INTERNO E BENS EXPORTÁVEIS) =AUMENTO DAS EXPOTAÇÕES =

PODER DO CAPITAL ESTRANGEIRO

MILAGRE BRASILEIRO = CONCENTRAÇÃO DE RENDA,

REPRESSÃO DAS FORÇAS DEMOCRÁTICAS, INSTALAÇÃO

DE MULTINACIONAIS, GRANDES EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS (PROJETOS FARAÔNICOS E NÃO

SOCIAIS)

LISTA TRÍPLICE

GOIÁS – OTÁVIO LAGE/LEONINO CAIADO/IRAPUAN COSTA

JÚNIOR/ARI VALADÃO

PRESIDENTE GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO –

DECRETO-LEI Nº 317 DE 13 DE MARÇO DE 1967 – REORGANIZA E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS ÀS POLÍCIAS E AOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES

DOS ESTADOS, TERRITÓRIOS E DISTRITO FEDERAL

AS POLÍCIAS MILITARES PASSAM A SER CONTROLADAS PELO EB,

SEU COMANDO AGORA É EXECIDO POR OFICIAIS

SUPERIORES DO EXÉRCITO

CRIAÇÃO DA IGPM (INSPETORIA GERAL DAS POLÍCIAS MILITARES) –

CENTRALIZAR, COORDENAR E INSPECIONAR AS

CORPORAÇÕES MILITARES ESTADUAIS

COTER (COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES) –ACOMPANHAMENTO DA IGPM,

LIGADA DIRETAMENTE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS

ÀS CORPORAÇÕES MILITARES ESTADUAIS

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GUERRILHA DO ARAGUAIA (XAMBIOÁ)

MARÇO DE 1973 – OP001/73 – PLANO DEOPERAÇÃO ARAGUAIA– COMANDO MILITARDA AMAZÔNIA +COMANDO MILITAR DOPLANALTO + PMGO

OPERAÇÃO VINOR I (VIGILÂNCIA DO NORTE) –

PMGO + PMPA – COMBATER POPULAÇÃO RIBEIRINHA ALICIADA PELOS LÍDERES

DOS GUERRILHEIROS DINA E OSVALDÃO

OPERAÇÃO NORTE –RESTABELECIMENTO

DA ORDEM (ATÉ 1977)

PMGO/3º BPM –SEGURANÇA INTERNA DE XAMBIOÁ E

PARAÍSO DO NORTE, ENTRE

MARÇO E OUTUBRO DE 1973

OPERAÇÃO VINOR II (LIBERTAÇÃO DA

AMAZÔNIA) - MORTES POR DOENÇAS E

ASSALTOS MAIORES DO QUE POR

CONFRONTOS, FIM DOS GUERRILHEIROS

CRESCIMENTO POLÍTICO-ECONÔMICO DA REGIÃO – FORÇAS ARMADAS=ABERTURA

DE ESTRADAS VICINAIS/INCRA –

AGROVILAS AO LONGO DA TRANSAMAZÔNICA

PMGO –ATENDIMENTO

MÉDICO PREVENTIVO À POPULAÇÃO,

FISCALIZAÇÃO SOBRE O

CONTRABANDO DE MADEIRA E

GADO = AUMENTO DE

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

NA REGIÃO

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CRIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS

TRANSFERÊNCIA DE QUATRO UNIDADES

POLICIAIS MILITARES –ARAGUAÍNA, GURUPI,

ARRAIAS, GUARAÍ

BOLETIM GERAL Nº 50, DE 14 DE MARÇO DE 1989

DESLIGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DO

ESTADO DE GOIÁS QUE OPTARAM POR

PERMANECER NO ESTADO DO TOCANTINS, SENDO

ESTES O NÚMERO DE 1003 PPMM

CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS NA REGIÃO

NORTE

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE

1988

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SEPARAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIÁS

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 5 DE

OUTUBRO DE 1989 – O CORPO DE

BOMBEIROS PASSA A CONSTIUIR-SE NUMA

CORPORAÇÃO INDEPENDENTE E

AUTÔNOMA, DESVINCULADA DA

POLÍCIA MILITAR

5 DE NOVEMBRO DE 1957 – CURSO DE BOMBEIROS NO ESTADO DE

MINAS GERAIS (UM TENENTE E DEZ PRAÇAS DA PM DE GOIÁS)

17 DE DEZEMBRO DE 1958 – LEI Nº 2.400 – CRIA

UMA COMPANHIA DE POLÍCIA QUE EXERCE

ATIVIDADES DE BOMBEIRO

LEI Nº 6.814 DE 14 DE NOVEMBRO 1967 – ELEVA A COMPANHIA DE BOMBEIROS A ESTRUTURA DE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

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