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Curso de Direito MédicoPerícias e etc...

Dr. Oscar Cirne NetoABMLPM–RJ

Prof. da Universidade Federal Fluminense

Um sonho e o esforço de uma vida.

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As coisas mudam, os códigosmudam, a medicina mudou,tudo mudou, será mesmo ?

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Será mesmo?Mosaico romano do

século IV Biquini moda praia 2009

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Quando você tiver aimpressão de que já

aprendeu tudo,não se esqueça que é

só impressão ...

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O Perito não é advogado dedefesa nem de acusação, nãotem amigos a proteger neminimigos a vingar, é sim um

homem de ciência, queexternará sua decisão

fundamentada sempre, sendoresponsável pelo que declarar.

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A visão da medicina tradicionalda relação médico-paciente

Sedare dolore opusdivinus est

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Relação de confiança

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A visão da relaçãopericiado/Perito

Enganare dotoreopus fantasticorum

est.

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Lembre-se que na pericia todo omundo mente, menos ocadáver, você é que não

entendeu o que ele quis lhedizer.

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A estranha relação de alguémque sempre que possível tentaenganar e outro alguém que seesforça ao máximo para não ser

enganado.

Periciado x Perito

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Quem deve a avaliar a fratura?

Para tratamento sem dúvida ortopedista;

Para fins de estabelecer o dano corporal esua repercussão sobre o indivíduo: semdúvida um perito médico que conheça ametodologia Pericial e esteja capacitado àavaliação do dano corporal;Pr

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• Em cada área específica: civil, trabalhista,penal, previdenciária e/ou securitáriaexiste uma legislação e uma visãodiferente

• Só o médico-legista e o peritomédico, com formação expecífica pode

avaliar adequadamente asconsequências do dano ao periciado.

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Perícia Médica é especialidadenão oportunidade.

Perito médico é um especialistaNão um oportunista.

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Perícia médica é ciência amigose ciência, se faz com a aplicação

do método científico

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O método científico

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Onde estão as provas científicas de que omanguito rotador se lesiona na digitação?

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Porque afinal o pianista não temLER/DORT ?

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Se você achar uma vaca emcima do poste...

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Pois alguma coisa anda muitoerrada....

Vacas não sobem em postes

Pense bem....

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Como uma pessoa pode aomesmo tempo, possuir:

ombrite, cotovelite e punhite?

Nos dois lados do corpode forma absolutamente

simétrica.

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Como explicar a lesão destesmúsculos em digitadores

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Como explicar a lesão destesmúsculos em digitadores

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Faça uma revisãobibliográfica, aplique oscritérios de causalidade e

tenha uma surpresa.

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Parecer 19/99 do CFM

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O Perito não julga ele é apenasuma auxiliar da justiça e não

pode ser responsabilizado pelasdecisões dos juízes.(PEP CFM 9284-277/2007).

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Art. 465. O juiz nomeará peritoespecializado no objeto da perícia efixará de imediato o prazo para aentrega do laudo.

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Art. 473 ...§ 3o Para o desempenho de sua função, o peritoe os assistentes técnicos podem valer-se detodos os meios necessários, ouvindotestemunhas, obtendo informações, solicitandodocumentos que estejam em poder da parte, deterceiros ou em repartições públicas, bem comoinstruir o laudo com planilhas, mapas, plantas,desenhos, fotografias ou outros elementosnecessários ao esclarecimento do objeto daperícia.

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Observação I

CPC. Art. 378. Ninguém se eximedo dever de colaborar com o PoderJudiciário para o descobrimento da

verdade.

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Sem carvão não háemoção.(Oscar Cirne)

Sobre trabalhar de graça ...

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Ele é aquele médico que foicomprado ?

Não meu amigo!

Ele é aquele colega que foi contratado !

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Médico respeite oseu colega, como

você gostaria de serrespeitado.

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Tem outro caraaqui querendo entrar

é advogado...

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Até hoje ninguém definiuse os advogados podem ou

não podem, estarpresentes ao ato pericial.

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Afinal a períciamédica é ato médicoou ato processual ?

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Todos os médicos dirão que aperícia médica é Ato Médico .....

Todos os advogados dirãoque é ato processual ....

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Vamos fazer uma perguntatécnica...

Afinal, o que é quevocê ganha

impedindo o advogadode entrar na sala de

perícia...?

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Mas Oscar o cara é advogado...E daí?

Afinal o que é que você esconde?Mas e o sigilo?

Meu grande amigo o processo é público!O laudo portanto é público também !

Mas o cara é advogado...Bem este problema eu não posso resolver.

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Mas é claro que o exame físicoé realizado reservadamente

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Resolução CFM 2056/13

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E se ele for fisioterapeuta ...?

.... To nem aí ... To nem aí ...

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Há quem diga que aceitar outroprofissional de saúde que não

seja médico na perícia,constituiria violação à Ética

Médica

Hoje com a lei do ato médico ascoisas complicam um pouco

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Porém, vejamos a Lei...

Art. 466. O perito ...

§ 1o Os assistentes técnicos são deconfiança da parte e não estão sujeitos aimpedimento ou suspeição.

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Assim alguns entendem a funçãode Perito do juízo.

Eu durmo com o travesseiro embaixo dapistola !!!!

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Isto não é assim...

02 e 03 eufalo e todosobedecem ...

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Não se esqueça que você estáfazendo um documento oficial;

Portanto faça constaro nome

do A. Técnicono laudo.

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Quando vocêterminar o seu

laudo seja gentil eencaminhe uma

cópia ao AssistenteTécnico.

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Lembre-se que sigiloso não é amesma coisa que secreto.

O Perito não é omédico do paciente !!!

Portanto, não há relaçãomédico-paciente e

não há sigilo médico quantoao conteúdo da perícia.

Salvo se o juiz decretar o segredo de justiça,mas os Assistentes Técnicos não estarão

incluídos.

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O Laudo pericial não pode ser assim ....

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Sempre escrevemos para nósmesmos, ou para os outros

Médicos.

Mas agora temos que aprendera escrever para os leigos.

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Lembre-se que você precisa sercompreendido ...

Uma senhora procura um hospitaluniversitário em busca de

atendimento e, no ambulatório oresidente nota um granuloma em

seu braço.

Ao examinar a paciente percebe queeste granuloma aloja em seu interior

um caco de vidro.

Fez então uma pergunta óbvia:A quanto tempo a senhora está com

este corpo estranho ...

A paciente então desatou a chorar ....

Ah! Doutor o senhor sabe, eu casei tivetrês filhos engordei, e como eu não

tenho dinheiro para realizar um cirurgiaplástica, meu marido foi embora ...

E tome a chorar ....

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Cuidado com as traduções deoutras línguas ...

Sempre pode ocorrer queO significado de algo

que você pensa conhecerpossa não ser exatamente aquilo

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Morte “per accidens ...”

Você sabe o que significa ...?

Contingentemente, indiretamente, porforça de um acaso, circunstância ou

acontecimento, mais ou menosfortuitamente. Em latim, por acaso.

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A dúvida:

O especialista que não sabefazer perícia é melhor que oPerito que conhece bem a

perícia mas que nãoconhece a especialidade?

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Por mais tola que pareça aqueixa, lembre-se que senão fosse ela, não haveria

processo e ninguém iaprecisar do Perito e nem

do advogado.

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Cuidados Essenciais

Com o colega Assistente Técnico:respeito e consideração mas sobretudo

independência.

Lembre-se que entre o Assistente Técnico eo Perito, só não deve haver discordância na

História e no Exame Físico.

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Não perca tempo com umexame físico muito extenso

atenha-se ao caso emdiscussão.

Seja direto e objetivo

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O Perito tem por obrigação Identificar opedido e a causa de pedir.

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Se não você pode acabardiscutindo uma coisa que o Autor

não pediu.

Bem ao final da inicial, existeum lugar chamado “Do

Pedido” onde o advogado diz oque o Autor quer.

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No Laudo não escrevademais para não ser

cansativo.

E não seja curto demais paranão ser omisso.

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Nunca se esqueça que

A maldade mora no coração do homem; Tudo aquilo que pode dar errado, as vezes

dá errado; De onde menos se espera é dali mesmo

que não sai nada; Nada é tão ruim que não possa piorar;

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O “quesiteiro” não sabe que laudopericial não é feito só de quesitos.

“Tícido de Ragdioro, médico, Peritodeste Juízo, vem a presença de V.Excia informar que como não háquesitos para serem respondidos

ficamos impedidos de fazer o laudopericial...”

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Lembre-se muito bem: O juiz não vai ler o seu Laudo agora; O advogado do Autor quer sempre que você

colabore com uma indenização maior; O advogado do Réu quer sempre que você

concorra para uma indenização menor; O réu sempre acha que pagou demais

porque você quis ser bonzinho com odinheiro dele;

O Autor sempre acha que recebeu de menosporque você foi subornado;

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O Perito nunca consegueagradar. Tem sempre

alguém que não vai gostardo Laudo que você fez.

Tomara que não seja logo o Juiz !!!

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De certo modo, a crítica direta e contundente,não faz parte da vida do médico

que foi preparado para que todo mundo dissesseque ele era o máximo.

Agora meu amigo, prepare-se pois você vaienfrentar o lado negro da força.

Mesmo que você não seja o L.Skywalker

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“Este laudo médico pericial é tudomenos uma laudo médico pericial trata-se pois, da

perícia do “descabe”, onde se percebeque só os interesses escusos

podem ter prevalecido.”

“É nítida a atuação tendenciosa eomissa do Perito do juízo”

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O que aconteceu só não é vistocomo sendo uma lesão porque

não ocorreu no rosto da mãe do“Ilustre” Perito.

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Portanto lembre-se, que alguémreclamando do seu trabalho

sempre fez parte da sua vida .....

Você é que não sabia.

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Durante a perícia você aceita osatestados dos médicos dos

pacientes ?

Sim, mas observeo regulamento...

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RESOLUÇÃO CFM n.º 1.658/2002

Art. 3º...Parágrafo único. Quando o atestado forsolicitado pelo paciente ou seu representante legalpara fins de perícia médica deverá observar:

I - o diagnóstico;II - os resultados dos exames complementares;III - a conduta terapêutica;IV - o prognóstico;V - as conseqüências à saúde do paciente;

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RESOLUÇÃO CFM n.º 1.658/2002

VI - o provável tempo de repouso estimadonecessário para a sua recuperação, quecomplementará o parecer fundamentado domédico perito, a quem cabe legalmente adecisão do benefício previdenciário, taiscomo: aposentadoria, invalidez definitiva,readaptação;VII - registrar os dados de maneira legível;VIII - identificar-se como emissor, medianteassinatura e carimbo ou número de registrono Conselho Regional de MedicinaPr

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RESOLUÇÃO CFM n.º 1.658/2002Art. 4º É obrigatória, aos médicos, aexigência de prova de identidade aosinteressados na obtenção de atestados dequalquer natureza envolvendo assuntos desaúde ou doença.§ 1º Em caso de menor ou interdito, a provade identidade deverá ser exigida de seuresponsável legal.§ 2º Os principais dados da prova deidentidade deverão obrigatoriamente constardos referidos atestados.Pr

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RESOLUÇÃO CFM n.º 1.658/2002

Art. 6º Somente aos médicos e aos odontólogos,estes no estrito âmbito de sua profissão, é facultadaa prerrogativa do fornecimento de atestado deafastamento do trabalho.§ 1º ....§ 2º ....

§ 3º O atestado médico goza da presunção deveracidade, devendo ser acatado por quem dedireito, salvo se houver divergência deentendimento por médico da instituição ou perito.Pr

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É vedado ao médico:

Art. 91 Deixar de atestar atosexecutados no exercícioprofissional, quando solicitadopelo paciente ou por seurepresentante legal.

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O Atestado Médico

Não pode ser negado quando devido, poisseria uma injustiça social; também nãodeve ser gracioso : ninguém tem o direitode relevar faltas imotivadas, impondoônus a terceiros, afirmando o que nãoexiste e dando o que não é seu.

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A gente pensa uma coisa, acabaescrevendo outra e o leitor entendeuma terceira coisa... e, enquanto

se passa tudo isso, a coisapropriamente dita começa a

desconfiar que não foipropriamente dita.

Mário QuintanaProg

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Cuidados Essenciais

Com os advogados:

Respeito e cordialidade, semsubserviência e sem superioridade.

Com o paciente:

Nunca diga que ele tem razão;

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Não há Éticasem direito ao contraditório

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Ajuda on-line pode ser útil ...

Enfermeira, acesse a internet, vá atéwww.cirurgia.com e clique no ícone “O que

fazer quando você está totalmente perdido”.Prog

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Mas use sites científicos

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De preferência que não vendanada

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Então se for necessário ....

Aja como se estivesse fazendo umamonografia ...

Pode/ deve referenciar bibliografia; Pode/deve anexar trabalhos científicos; Mas dê preferência aos de língua

portuguesa;

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Porque procurando se acha...

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E o Laudo do Assistente?

Assistente não faz laudo faz parecer; Este parecer não é endereçado a mim e

sim ao juiz; Antigamente como Perito passava batido

do parecer do Assistente, nem lia; Mas hoje....

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Artigo 477...

§ 2o O perito do juízo tem o dever de, no prazode 15 (quinze) dias, esclarecer ponto:

I - sobre o qual exista divergência ou dúvida dequalquer das partes, do juiz ou do órgão doMinistério Público;

II - divergente apresentado no parecer doassistente técnico da parte

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Como nos comportamos no ErroMédico?

Sem superioridade e sem prepotência; Sem culpa e sem medo; Se o Assistente lhe oferecer literatura

técnica aceite; Ouça tudo o que ele disser; Da mesma forma que o paciente; Não antecipe nada agora; Veja primeiro a documentação;

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Alguns Peritos chamam o médico-Réu para uma entrevista em

particular, eu sou absolutamentecontra isto.

Por que?

Pericia não é audiência ...

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“O laudo pericial expressa a opinião eparecer do perito, no momento do examebaseado no exame clínico, complementare conteúdo dos autos, literatura teórica eprática médica na clinica apresentada.”

O laudo e o óbvio

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“Ressaltamos também que a correlação entreos objetos de inserção, correlação e

informação ao juízo de dados clínicos nocontexto processual, podem não oferecer agosto, elementos quantitativos e qualitativosem se tratando de natureza essencialmente

subjetiva do quadro geral,

Ou pseudo-elegantes...

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que deve ser associado a outrosparâmetros – situação sócio-cultural-

financeira e emocional, podendooferecer divergências de opiniões a

diferentes examinadores, porémpassíveis de somatória ou alteraçõesde conclusões diante de fatos novos

apresentados ...”

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Ou os inconformados....Com a devida Vênia Senhor DoutorJuiz, à nossa ótica não deveríamos

considerar neste caso, à luz dosautos, como banal solicitação de um

oportunista à procura de “danosmorais” (conforme os autos emepigrafe), tentando de forma

vernacular (des)caracterizar-lhe onexo causal.Pr

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E continua ...Entretanto, cumpre-nos analisá-lo como

mais um exemplo da a obrigatoriedade daeducação continuada dos médicos

especialistas. Exigindo-lhe a constanteatualização e revalidação do título para

evitarmos que estas distorções venham acompor de forma tão frequente o atual

capítulo da jurisprudência moderna,intitulada: “O Erro Médico”.

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Muito menos tomar partido nana causa.

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Veja que não é apenas umapessoa

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Também preste a atenção para não daropiniões que não lhe cabem

“Até agora eu não entendi opropósito deste processo”.

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A última grande pérola da perícia:

“As lesões da paciente na posição doato sexual normal causam dores àAutora?

R: Durante o ato pericial, não;

Ou dizer grandes besteiras

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Assistente Técnico...Necessidade?

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O grande inimigo e o terror devários colegas

Erro Médico

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Bem, não era exatamente isso que euqueria dizer

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O processo deErro Médico.

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eto Mas Assistência

técnica não é sóisso...

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E um tipo muito novo quepouca gente sabe que existe...

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Assistência Técnicano Processo Penal

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Não existe lugar marcado nofuturo.

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Portanto, não fique com as suasideias prisioneiras do passado...

A mesma praça,o mesmo banco

As mesmas flores,o mesmo jardim

Tudo é igual,

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Cinco anos atrás o Orkut tinha11 milhões de seguidores

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Ayrton Senna nãoconheceu a Internetfaleceu em 1994...

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A internet civil é de 1995...

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Quem viu esta série...

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Lembre-se que na perícia todo omundo mente, menos ocadáver, você é que não

entendeu o que ele quis lhedizer.

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Alguns peritos veem o A.Técnico assim...

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Como a figura do anjo caído

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Mas se é paracompará-lo com umafigura não angélica...

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Prefiro vê-lo assim ... Oobservador...

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O erro médico da pericia médica

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Preste atenção em quemdiscorda de você

Gente que concorda com vocêo tempo todo ou não gosta devocê ou está se preparando

para lhe derrubar

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A regra beneditina que eu maisgosto é a regra 34:

É PROIBIDO RESMUNGAR!

Não é proibido discordar,reclamar, debater.

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Se você não tem dúvidas nomínimo está mal informado.

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Mas .... a medicina é umaciência de verdades transitórias.

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Quem sabe divide e quem nãosabe pergunta.... (Cortella)

Por isso dividimos tudo eperguntemos ainda mais

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RECOMENDAÇÃO CFM Nº 1/2016

• Dispõe sobre o processo de obtenção deconsentimento livre e esclarecido naassistência médica.

Art. 1º Nas decisões sobre assistência àsaúde dos pacientes, os médicos devem

levar em consideração o documentoConsentimento Livre e Esclarecido,

constante do Anexo I.

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Art. 14 - O fornecedor de serviçosresponde, independentemente daexistência de culpa, pela reparação dosdanos causados aos consumidores pordefeitos relativos à prestação dosserviços, bem como por informaçõesinsuficientes ou inadequadas sobre suafruição e riscos.

Código de Defesa doConsumidor

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Mas os advogados....

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Por exemplo:Alguém já pensou em explicar

ao paciente da emergência ondeé o ambulatório?

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Se o seu hospital temambulatório tudo bem mas se

não tem....

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A afirmação da autonomiaprivada do paciente, não podese transformar na “ditadura” da

vontade do paciente.

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O prontuário do paciente representasegurança para os médicos cultos econscienciosos, ameaça constante

para audazes sem escrúpulos, ignorantesincorrigíveis e uma barreira

intransponível contra reclamações ecaprichos de clientes descontentes.”

(Lacassagne)

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Problemas de todos nós

A letra do Médico...

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Todos sabem o que é umAssistente Técnico?

É um profissional da área técnicacontratado para auxiliar a defesa ou aacusação;

Deve ser uma pessoa de confiança daparte ou do advogado dela;

Assim: médicos, engenheiros, biólogos,bioquímicos e etc. tem vasto campo detrabalho;

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Então que fiquedefinitivamente esclarecidoque Assistente Técnico nãofaz laudo faz um Parecer

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Resol. 2056/13 CFM

Art. 57. Os pareceres dos assistentestécnicos terão forma livre, podendo seguiro mesmo modelo adotado pelo perito oulimitar-se a enfatizar ou refutar pontosespecíficos de seu relatório.

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Resol. 2056/13 CFM

Art. 53. Os médicos assistentes técnicos estãosubmetidos aos mesmos princípios, comênfase ao da veracidade. Como sãoprofissionais a serviço de uma das partes, nãosão imparciais.

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Resol. 2056/13 CFM

Art. 54. Peritos e médicos assistentes técnicosdevem se tratar com respeito e consideração,cabendo ao perito informar aos assistentestécnicos, previamente, todos os passos de suainvestigação e franquear-lhes o acesso a todas asetapas do procedimento

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Várias maneiras de ver a mesma coisa.

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Vocês sabem ...

Que o avião da TAM é pintado devermelho;

O da Webjet é de verde; O da GOL é laranja O da Azul é...

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Confie sempre naqueles quebuscam a verdade, mas

desconfie daqueles que aencontram.

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Assistente técnico:Apenas pontos de vista

diferentes

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O Assitente Técncioé um profissional

que foi contratadopara que se exerça

o direito do contraditório.

Lembre-se: O Assistente Técnico não é um mentiroso

a serviço da parte; Mas não está obrigado a dizer a verdade; Discordar e poder discordar é uma

questão de cidadania; Você defende, se for possível, o que o

advogado escreveu;

Acostume-se a trabalharfazendo pressão.

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Lembre-se II Você não é fiscal, mas fiscaliza; Você não é mentiroso mas pode não dizer

“verdades” A sua participação é técnica e em

medicina; Não vá fazer perguntas sobre o sinal de

trânsito; Afinal discutimos em tese o dano;

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Mas Oscar, você defendeo cara que é culpado...?

No meu entendimento a melhordefesa quem merece é

exatamente o culpado, pois oinocente se o sistema

funcionasse não precisaria dedefesa.

Veja só que situação: O médico ao desfibrilar o paciente passa

álcool gel no desfibrilador Incendiou opaciente;

A paciente declara que era alérgica anovalgina, trocou o plantão e ela tomounovalgina na veia Parada respiratóriadano cerebral;

Faixa de Smarch não foi retirada depois dacirurgia de joelho sepse e morte;Pr

ogra

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O médico, como sempre alguém muitoocupado, faz um relato do seu caso para o

advogado.

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Daí a importânciado Assistente

Técnico.

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Que deve: Se possível não ter ligação profissional com o

médico envolvido; Analisar o caso sem paixão identificando os

pontos fracos de cada argumentação; Traduzir o “mediques” para o português

corrigindo o sonho; Ter muita experiência em medicina;

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Que deve ainda:

Estar liberado na data da perícia parapoder comparecer;

Não tentar “convencer” o Perito no dia daperícia se ele não aceitar o diálogo;

Nunca discutir com o paciente; Saber tentar semear a dúvida no Espírito

do Juiz;

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O AssistenteTécnico ainda mais ...

Tem que saber falar e tem que sabercalar;

Tem que saber perder agora para poderganhar lá na frente;

Tem que saber fazer Laudo; Tem que saber criticar sem ofender; Tem que conhecer as normas e

regulamentos dos Conselhos de Medicina;

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“A Autora, vive uma angustiaterrível, em face as inúmerascicatrizes que possui, não vai

mais a praia e tomainúmeros medicamentos

para depressão.”

As vezes um papel discutível,mas que funciona.

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A dúvida:

A “verdade” compromete a lisura daperícia e expõe a medicina?

A “verdade” compromete o médicoe/ou expõe o Assistente Técnico?

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Por isso é preciso entendera atuação do Assistente Técnico eregulamentá-la como uma atuação

lícita do médico.

Não basta ser médico para seconsiderar apto para ser

Assistente Técnico.Também não basta ser o mais bem

cotado especialista da área.

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Principalmente se ele nãosouber o que foi ali fazer

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Como eu vejo o Assistente Técnicoque não é do ramo da perícia ...

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Orientado: É aquele queencontrou o Oriente.

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Oriente do Perito e doAssistente Técnico é

exatamente o processo.

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Buscando o oriente...

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Na semana passada pergunta o IlustreAssistente Técnico:Eu gostaria de saber se ela está movendooutros processos na justiça?

Resposta da paciente:Sim, dois contra Vivo, um contra Telemare outro contra as Lojas C & A.

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Pergunta-se que importânciatem isso se estamos

discutindo erro diagnósticoem radiologia?

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Uma vez na história...

Eu não sou Assistente Técnico,me puseram como AssistenteTécnico... Eu vim aqui pararesponder algumas perguntas ...

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Não adianta contratar umAssistente Técnico pois a perícia

é feita por um médico deconfiança do Juiz e ele nem lê oLaudo do Assistente Técnico.

Perícia Médica

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Esta é a primeiradesculpa do advogado

que não quer lutar.

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eto A missão do advogado de

defesa é tentar impedir oexcesso da acusação e do

Assistente Técnico encontrar oequívoco do Laudo pericial se

houver.

Nós precisamos aceitar oque é a defesa, o direito de

defesa e de se defender.

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“Em que pese a excelência da peça técnicaproduzida pelo Ilustre Perito do Juízo, o teor do

laudo crítico apresentado pelo AssistenteTécnico do Réu, Dr. Oscar Cirne Neto (fls.

119/123 e 132/134), bem como os depoimentoscolhidos por ocasião da audiência de instrução ejulgamento, não permitem a formação do juízode convencimento deste magistrado acerca da

efetiva ocorrência do erro médico.

Mas as vezes agente consegue ....

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E até repete ....“O julgador não está adstrito ao laudo pericial,

... mostra-se evasivo, com conclusõesequivocadas, amparado em suposições einadmissíveis conjecturas, a ensejar sua

inutilidade .....

Melhor diretriz transborda do laudo doassistente técnico, o médico professor Dr.Oscar Cirne Neto, cujos trechos daquele

trabalho passo a transcrever:

Ou essa:Não há necessidade da complementação da

perícia, ... pois o assistente técnico das autorasse valeu do laudo cadavérico para emitir seuparecer ... A discordância entre o laudo daPerita e do Assistente Técnico se dá no fato deque a Perita concluiu pela ocorrência deTrombose e o Assistente entendeu que houvechoque (fls. 423). ... o Assistente afirma ... ahipótese mais provável da instalação do quadrode choque, foi a de disseminação microbiana, ...e choque Séptico(fls. 423/424).

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Já no primeiro dia do pós-operatório , a falecidaapresentava quadro típico de choque e não foiadequadamente avaliada. (fls. 422/423.Esclareça a Dra. Perita o que a levou entenderque houve embolia pulmonar. Pelo que se vênos autos, a falecida não sentiu falta de arsúbita, dor no peito e nas costas e escarro comsangue ... (fls. 385). ..., 17 de junho de 2013

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Um Perito novo, as vezesse acha o maioral, não fala

nem com você, mero ser mortal.Ele não é o juiz,

mas ele acha que é até mais...

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Ele não é nem Deus,ele é mais do que um

deus, ele é:

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Da mesma forma que este não é osímbolo do BOPE .....

Também não é do A. Técnico....

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Também não é assim a função deAssistente Técnico.

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O Assistente pode / deveperguntar, mas, as perguntasdevem ser poucas e objetivas!

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Não se esqueça que você estáparticipando de um ato oficial.

Portanto peça para constaro seu nomeno Laudo.

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Por mais tola que pareça aqueixa, lembre-se que senão fosse ela, não haveria

processo nem perícia eninguém ia precisar do

Assitente Técnico.

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Lembre-se que a perícia não éum palco de debates.

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Portanto, durante aperícia pense duas

vezes antes denada dizer.

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Lembre-se ao final que nãoexiste certeza ...

Nem verdade absoluta...

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Todo processo tem 4 verdades:

A verdade do Autor; A verdade do Réu; A verdade do processo; A verdade verdadeira;

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Esta última é a que se busca naperícia ...

Mas como AssistenteTécnico esta pode

não ser a sua

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Não há navio que não possaafundar, avião que não possa caire paciente que não possa morrer...

E nesse diapasão, não háprocesso que não se possa

perder ...

E nem parecer que nãopossa ser rejeitado ....Pr

ogra

ma

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s-gr

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Se o laudo pericial foi muitoruim para o seu cliente

Antes de qualquer coisa...

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... Que tal um pouco de música ....

...Quantas vezes eu tentei falarQue no mundo não há mais lugar

Para quem toma decisões na vida sem pensar

Conte ao menos até trêsSe precisar conte outra vez

Mas pense outra vez ....

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Não perca tempo discutindo tudo:

Concorde com o bom;

Aplauda o ótimo;

E sente o pau no que for necessário.

Educadamente, Respeitosamente;

Mas sempre de forma incisiva;

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INTERESSADO: Dra. C. de S. - Juiza de DireitoRELATOR: Cons° Paulo César GeraldesCoord. Câmara Técnica de Saúde Mental do CREMERJ

QUESTÕES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DE TEROCORRIDO ERRO MÉDICO NA EMISSÃO DE LAUDOSPERICIAIS EM PROCESSO CRIMINAL

EMENTA: Opina que laudos periciais discordantes sobre omesmo caso não caracterizam erro médico, tratando-se deponto de vista diferenciados sobre o mesmo tema. Afirmaque não houve irregularidades nos laudos subscritos pelosperitos e não ocorreu erro médico.

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No seu parecer nãoprecisa enfeitar mas use

criatividade.

Afinal pense:

O que faria uma pessoatão ocupada como o juiz

ler o seu parecer?

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Lembre-se bem: Quem gosta muito de cobrar, não gosta

muito de pagar; Não deixe para receber depois pois se o

Laudo for bom, ele pode achar que nãoprecisa mais pagar;

Portanto divida etapa por etapa; Mas sempre cobre;

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Cuidados Essenciais

Com o colega Médico Perito respeito econsideração mas sobretudo

independência.

Entre o Assistente Técnico e o Perito, sónão pode haver discordância na História e

no Exame Físico.

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A difícil tarefa dequem é o Assistente

Técnico II

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Convencer !!!E

Convencer !!!

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E se não der paraconvencer?

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Então,só nos resta uma saída,Discordar e Discordar.

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Mas não se pode ir contra aa Ciência.

Há de se ter também cuidadopara não ferir a Ética.

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E avise ao seu colegaque para ser um bomAssistente Técnico.

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Não basta só entender daespecialidade, tem que ter

noção real do que é a perícia.Por isto, talvez aquele seu

Professor Emérito possa nãoser uma boa idéia.

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Lembre-se que o juiz não lê oJournal of ...

Mas isto éconsenso

internacional

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Diferenças...

Como Perito do juiz, você tem sempre umlaudo a fazer, que deve ser o mais técnicopossível e despido de emocional;

Como Assistente Técnico você pode fazerum parecer tendencioso e emocional,porém sem mentir ou ferir a ciência;

Como Assistente Técnico a formulação dequesitos, é sua atribuição e você deveráfazê-los defendendo certo ponto de vista;

E mais ainda .... Como Perito do juiz você entrega o Laudo e

espera a pancada, que até pode nem vir...;

Como Assistente Técnico o seu trabalhopode ser avaliado imediatamente pelo seucliente e rejeitado como está pelo advogadodele;

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Mas Oscar você faz o que ..?

Eu sigo o código; Por isso eu não faço Laudo eu faço um

parecer; Eu observo os pontos fracos e os pontos

fortes; Traço então uma estratégia; De preferência ouvindo o advogado;

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Eu ..... Eu gosto de ter uma cópia do processo; Eu gosto de ter uma pasta do cliente; Eu leio o laudo do Perito e só vou discutir

dois dias depois; Eu não gosto de ser comandado; Mas faço um acordo com o advogado para

que “o nosso” trabalho saia o melhorpossível;

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Por fim .... Eu só trabalho se for em conjunto; Eu nunca faço um trabalho “igual” ao do

Perito; Se o laudo é bom para mim, eu faço um

parecer do tipo “melhores momentos”, eencho ele de elogios ao Perito;

Se o laudo não é bom para mim e houveruma mínima chance eu caio de cacetenele independente de quem fez;

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Na perícia médica não é antiéticocriticar o trabalho do colega ....

Mas é criticar o trabalho dele; Não é a ele; Há ao final que se respeitar a ética; E sobretudo respeitar a ciência médica; Nada é mais antiético que concluir em

contrário a ciência;

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Resolução 2056/2013

Art. 54. Peritos e médicos assistentestécnicos devem se tratar com respeito econsideração, cabendo ao perito informaraos assistentes técnicos, previamente,todos os passos de sua investigação efranquear-lhes o acesso a todas as etapasdo procedimento.

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Deveres do Assistente Técnico

Elaboração dos quesitos iniciais; Elaboração dos quesitos suplementares

(Art. 469); Elaboração do seu PARECER; Manifestação sobre o Laudo pericial; Formulação de quesitos de

esclarecimentos;

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Profissionalismo...Amigos, amigos, Laudos e Pareceres a parte

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Vários quiseram omundo...

Organizaram exércitos e planos debatalhas ...

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Custaram à humanidade dinheiro,sangue, suor e lágrimas ...

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Seu grande segredo ?

Profissionalismo

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Um dia...Pronto!...Me acabo.

Pois seja o que tem de ser.

Morrer: Que me importa?

O diabo é deixar de viver.Mario Quintana

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Obrigado !!!Prof. Oscar Cirne Neto