Curso de Alta Direcção em Administração Pública - 6ª Edição Internacional Sessão de...
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Curso de Alta Direcção em Administração Pública - 6ª Edição Internacional Sessão de Abertura “ O Pilar Cooperação na CPLP ” Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) Lisboa, 13 de Abril de 2012 Manuel Clarote Lapão Diretor de Cooperação da CPLP www.cplp.org
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Curso de Alta Direcção em Administração Pública - 6ª Edição
Internacional
Sessão de Abertura
“ O Pilar Cooperação na CPLP ”
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)
Lisboa, 13 de Abril de 2012
Manuel Clarote LapãoDiretor de Cooperação da CPLP
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Reforço dos laços de solidariedade e de cooperação
Objetivo Geral da CPLP
• A concertação político-diplomática entre seus Estados-membros, nomeadamente, para o reforço da presença no cenário internacional;
• A cooperação em todos os domínios, inclusive os da Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Defesa, Agricultura, Administração Pública, Comunicações, Justiça, Segurança Pública, Cultura, Desporto e Comunicação Social;
• A materialização de projetos de promoção e difusão da Língua Portuguesa através do Instituto Internacional da Língua Portuguesa;
• Potenciar o desenvolvimento das relações económicas e empresariais entre os Estados-membros.
Vetores de Atuação
• Igualdade soberana dos Estados-membros;
• Não-ingerência nos assuntos internos de cada
Estado ;
• Respeito pela sua Identidade Nacional;
• Reciprocidade de tratamento;
• Primado da Paz, da Democracia, do Estado de
Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social;
• Respeito pela sua integridade territorial
• Promoção do Desenvolvimento;
• Promoção da Cooperação mutuamente
vantajosa.
Princípios pelos quais se rege aCPLP
Conferência de Chefes de Estado e de Governo
Conselho de Ministros
Secretariado Executivo
Reuniões Ministeriais
Reunião dos Pontos Focais de Cooperação
Comité de Concertação Permanente
IILP
Assembleia Parlamentar
Órgãos da CPLP
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Cooperação na CPLP
Linha condutora da cooperação na CPLP
(Visão EstratégicaPós-Bissau)
Objetivo estatutário fundamental
Desenvolvimento, solidariedade, Democracia e Direitos Humanos
Pendor multidimensional e multissetorial
Coordenação, concertação e monitorização
Complementaridade, eficácia e eficiência
Atores multissetoriais
Financiamento com diversas origens
Capacidade de iniciativa do Secretariado Executivo para promover os objetivos da CPLP e reforçar o seu funcionamento
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Cooperação na CPLP
Linha condutora da cooperação na CPLP
Objetivo: Melhorar os Índices de Desenvolvimento Humano dos Estados Membros, orientando a cooperação para a prossecução dos ODM.
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Cooperação na CPLP
i) DocumentosEnquadradoresda Cooperaçãona CPLP
a) Acordo Geral de Cooperação no âmbito da CPLP (apenas ratificado por Brasil e Portugal);
b) “Cooperação na CPLP - Uma visão Estratégica de Cooperação pós Bissau”, aprovado em Julho de 2009, na XIV Reunião do CM da CPLP;
c) Regimento do Fundo Especial da CPLP, aprovado em Julho de 1999 - revisto e novamente aprovado em Julho de 2011, em Luanda – em execução desde Janeiro de 2012;
Cooperação na CPLP
d) Programa Indicativo de Cooperação Em vigor desde 2006. Pretende-se a sua
atualização até final de 2012. Está indexado ao cumprimento dos ODM;
e) Relatórios das Reuniões de Pontos Focais de Cooperação (RPFC)
Os Pontos Focais de Cooperação são um órgão estatutário da Comunidade, que se reúne duas vezes por ano (Fev./Mar. e Julho)
Realizam-se anualmente dois Relatórios da RPFC;
f) Programa Indicativo de Cooperação – Quadro de Execução de Projetos e Ações Pontuais do Fundo Especial da CPLP
Produzem-se anualmente dois Relatórios que são apresentados às RPFC;
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Cooperação na CPLP
g) Relatório de Atividades da Direção de Cooperação
Documento revisto com periodicidade anual. Esse Relatório é apresentado à RPFC que precede a RCM
O documento apresentado às Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo relata um período de 24 meses e é inserido no Relatório que o Secretário Executivo apresenta a esse fórum;
h) Quadro de Planeamento das Atividades da Direção de Cooperação
Quadro Anual inserido no Plano de Atividades do Secretariado Executivo da CPLP
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Cooperação na CPLP
ii) Atividades constantes do PIC
PROJETOSem execução
Codificação Projetos
MontantesFinanciados
Pelo FE(Euros)
Pr25/LIS/07Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Salas Verdes) 126.705,00
PR41/LB/11Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São Tomé e Príncipe - Fases II e III 727.309,00
Pr42/LDA/11Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais PALOP e TL - Fase 1 196.804,44
Pr43/LDA/11Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase IV 205.215,95
Pr44/LDA/11 Meninos de Rua: inclusão e inserção - Fase II 154.248,00
Pr45/LDA/11Promoção SA nas cidades da CPLP através da agricultura urbana sustentável 51.378,00
Pr46/LIS/11Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - (Legis-CPLP – Fase IV) 150.000,00
Pr47/LIS/11 CPLP nas Escolas 124.134,48
Pr48/LIS/11
Apoio aos Estados membros da CPLP na área da Capacitação e Formação em Recursos Hídricos, em complementaridade ao Plano de Formação da CPLP em matéria de Recursos Hídricos 273.000,00
Pr49/LIS/11 Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania 212.599,70
TOTAL 2.221.394,57
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Cooperação na CPLP
ii) Atividades constantes do PIC
AÇÕES PONTUAISem execução
Codificação Ações Pontuais
MontantesFinanciados
Pelo FE(Euros)
Ap06/LIS/06Monitoramento dos Projetos Apoiados pelo Brasil no âmbito da CPLP 58.814,00
Ap19/LIS/10Rede de Investigação e Desenvolvimento da Malária da CPLP (RIDESMAL) 50.000,00
Ap24/LDA/11CADAP Internacional (CADAPi) – 6ª Edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública 46.179,44
Ap25/LDA/11III Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias 24.411,43
Ap26/LDA/11ODM Campus Challenge - Ativar jovens universitários pelos ODM 30.674,00
Ap27/LDA/11Manuais de Boas Práticas de Arquitetura Sustentável - STP + TL - Fase 1 - Levantamento 10.176.00
Ap28/LIS/12Apoio ao Centro de Informação e Proteção Social da CPLP – CIPS 26.944,45
Ap29/LIS/12 IV Escola de Jovens Líderes da CPLP 16.650,00
Ap30/LIS/12Tráfico de Seres Humanos para a CPLP (Observatório de Tráfico de Seres Humanos); 45.878,00
Ap31/LIS/12Biodiversidade em Ambiente Urbano e Desenvolvimento Sustentado: estratégias e ações na CPLP 29.420,00
TOTAL 278.971,32
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ii) Projetos constantes do PIC
PROJETOSconcluídos (i)
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ii) Projetos constantes do PIC
PROJETOSConcluídos (ii)
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ii) Projetos constantes do PIC
AÇÕES PONTUAISconcluídas (i)
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ii) Projetos constantes do PIC
AÇÕES PONTUAISConcluídas (ii)
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Cooperação na CPLP
iii) Do PIC em execução é possível retirar algumas conclusões, que nos parecem relevantes:
• Desde que o Fundo Especial teve o seu início (2000), já foram investidos quase 8 Milhões de Euros em Atividades (programas, projetos e ações pontuais) – PIC em execução acrescido dos valores do PIC já executado (Euros 7.933.333,75 );
• O PIC em execução, em Fevereiro de 2012, representa cerca de Euros 2,5 milhões face aos Euros 2,2 milhões, em Julho de 2011;
• Do valor global do PIC em execução, mais de Euros 2,2 milhões são destinados a projetos, a maior parte dos quais com caráter estruturante, dado que procuram acelerar níveis de competência, promovendo capacitação e formação;
• O montante total dos projetos em curso no PIC representa 89% do PIC, o que permite aferir a preocupação da RPFC na aprovação de atividades com níveis sustentados de apropriação pelo lado dos beneficiários;
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Cooperação na CPLP
iii) Do PIC em execução é possível retirar algumas conclusões, que nos parecem relevantes:
• O valor do PIC em execução representa cerca de 28% do PIC já executado;
• O PIC executado entre 2000 e 2012 atinge os Euros 5,4 milhões;
• Desde que a Direção de Cooperação foi criada, no final de 2007, as Atividades do PIC representam Euros 4,7 milhões face aos Euros 3,2 milhões entre 2000 e 2007. Estes valores significam que o PIC entre 2008 e a atualidade representa 60% de todo o PIC executado e em execução;
• Entre 2008 e Fevereiro de 2012, executaram-se Euros 2 milhões em projetos e Euros 452,000 em ações pontuais, estando atualmente em execução cerca de Euros 2,2 milhões em projetos e Euros 279,00 em ações pontuais.
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Cooperação na CPLP
iv) Questões temáticas seguidas
A. Saúde Plano Estratégico de Cooperação em
Saúde CPLP (PECS/CPLP) – Maio de 2009
B. Trabalho e Proteção Social Centro de Informação e Intercâmbio
sobre Extensão da Proteção Social (CIPS) Trabalho Infantil Direitos Humanos de Pessoas com
Deficiência
C. Juventude e Desportos Documento Estratégico de Cooperação
para a área da Juventude – Julho 2010; Mostra de Jovens Criadores da CPLP Formação Escola de Dirigentes
Associativos da CPLP
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Cooperação na CPLP
Universidade Africana da Juventude e Desenvolvimento;
Escola de Jovens Líderes da CPLP; Cimeira de Juventude África-Europa; Jogos Desportivos da CPLP Projeto Olímpico de Futebol para a
Guiné-Bissau; 1º Congresso Internacional sobre Gestão
do Esporte, 4º Congresso brasileiro sobre Gestão do
Esporte, Projeto BrasilCAP
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Cooperação na CPLP
D. Igualdade de Género Plano Estratégico de Cooperação para a
Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres na CPLP (PECIGEM/CPLP) – Julho de 2010
Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina
Saúde sexual e reprodutiva; Seminário Mulheres e Água – controlo e
gestão de recursos; Projeto “Desenvolvimento das
capacidades sobre a integração da análise de género na gestão hídrica e fundiária”;
Colóquio “Os Direitos Humanos na ordem do dia – Igualdade, saúde, cidadania e desenvolvimento”.
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Cooperação na CPLP
E. Ambiente e Setores Produtivos Primários Plano Estratégico de Cooperação em
Ambiente (PECA-CPLP) – em discussão pelos EM
Estratégia da CPLP para os Oceanos – aprovada em Março de 2010
Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP – Trabalho conjunto CPLP – FAO – em discussão pelos EM
III Simpósio sobre Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável – Nov. 2010
4º Encontro Lusófono de Ambiente e Desenvolvimento
F. Migrações para o Desenvolvimento Cooperação com a OIM; integração da
avaliação estatística e Observatório das Migrações
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Cooperação na CPLP
G. Sociedade Civil e Observadores Consultivos CPLP nas Escolas Reunião da CPLP com os Observadores
Consultivos Fundações da CPLP Fórum da Cooperação para o
Desenvolvimento Fórum da Sociedade Civil da CPLP
H. Outras áreas técnicas Direitos Humanos P.D. - Terá Pl. Estrt. Coop. (PEC) Cooperação com Organizações Internacionais Cooperação entre os Laboratórios de Engenharia
Civil Estatísticas Alfândegas Portos Telecomunicações Turismo – Terá PEC Estradas Cidadania para o desenvolvimento Etc.
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Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau
EnquadramentoGeral da
“ Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau”
• Finalizada na XIX Reunião de Pontos Focais de Cooperação e aprovada na XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, na Praia, em Julho de 2009;
• Princípios e objetivos estratégicos: introdução de uma nova metodologia de trabalho e procedimentos .
Esta nova metodologia terá como preocupação principal a necessidade da apropriação e sustentabilidade pelos beneficiários de todo e qualquer projeto ou ação pontual propostos pelos PFC ou por outros atores da cooperação da CPLP .
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Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau
Filosofia • Os projetos deverão resultar de uma metodologia de trabalho que privilegie um contacto mais direto com as realidades dos beneficiários da cooperação comunitária e potencie a sua capacidade de iniciativa
• A identificação destes projetos ou ações pontuais, em conjunto e consensualmente entre os beneficiários, os PFC e o SECPLP deverá possibilitar:
• Sinergias, articulação, coordenação e harmonização das ações de cooperação intra-CPLP com as intervenções desenvolvidas bilateralmente entre os EM e outros parceiros de desenvolvimento;
• Alinhar as ações propostas no quadro da CPLP com os documentos orientadores do processo de desenvolvimento dos EM beneficiários;
• O incremento dos níveis de execução de projetos e ações pontuais intra-CPLP e consequente apropriação, sustentabilidade e impacto dos mesmos junto dos beneficiários, e
• A dinamização da cooperação intra-CPLP ou cooperação comunitária .
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Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau
Operacionalização • Aquisição de competência pelo SECPLP para, anualmente, propor aos Estados membros e à RPFC uma determinada carteira de programas, projetos ou ações pontuais, previamente identificados de acordo com a metodologia acima descrita e que atendam aos pilares de cooperação comunitária já consolidados.
• As intervenções a propor deverão, naturalmente, ter objetivos bem definidos e um orçamento rigoroso, valendo-se, na medida do possível, das capacidades existentes em cada EM.
• Alteração estratégica importante que concede ao SECPLP a possibilidade de passar a desenvolver (com os beneficiários) iniciativas de proposta de programas, projetos ou ações pontuais
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Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau
Em resumo Assim:
• A harmonização, alinhamento e apropriação
• A especialização de intervenção em certos domínios, nos quais o SECPLP atuará, prioritariamente e de forma delegada
• O diálogo e consulta permanente com os beneficiários e a RFPC
Conduzirão uma estratégia de atuação baseada em Planos Estratégicos de Cooperação.
