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Curso CPC 00
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ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
NO BRASIL: PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00
MS KARLA CARIOCA
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Ms Karla Carioca
PROGRAMA� Contextualização
� Estrutura das Normas Internacionais
� Estrutura das Normas Brasileiras
� CPC 00 – Estrutura Conceitual para a elaboração eapresentação das Demonstrações Contábeis
� Casos práticos
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Ms Karla Carioca
CONTEXTUALIZAÇÃO
Adoção a partir de 01/01/2008
Harmonização com as NIC
Efeito dos ajustes devem ser na conta de lucros acumulados
Desobrigação de realizar os ajustes retroativamente
Possibilidade de optar pela reapresentação comparativa
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Ms Karla Carioca
ESTRUTURA DAS NORMAS INTERNACIONAIS� IASC - International Accounting Standards Committee
(comitê de normas internacionais de contabilidade) –antecessor do IASB
� IASB – International Accounting Standards Board(conselho de normas internacionais de contabilidade)
� NIC – Normas Internacionais de Contabilidade (IASC)
� NIIF – Normas Internacionais de Informação Financeira(IASB)
� SIC – Comitê Permanente de Interpretações do IASC
� IFRIC – Comitê de Interpretações de InformaçõesFinanceiras do IASB
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Ms Karla Carioca
ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS� CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
� CPC’s – Pronunciamentos Técnicos Contábeis
� ICPC’s – Interpretações Técnicas
� OCPC’s – Orientações Técnicas
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Ms Karla Carioca
PARTICIPANTES DO CPC� Idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das
seguintes entidades:
� ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas
� APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento doMercado de Capitais
� BOVESPA – Bolsa de Valores
� CFC – Conselho Federal de Contabilidade
� FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras daFEA/USP
� IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes
� Dois membros por entidade
� Convidados a participar das reuniões:
� BACEN – Banco Central do Brasil
� CVM – Comissão de Valores Mobiliários
� SRF – Secretaria da Receita Federal
� SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
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CPC 00 – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Aprovado em 11 de janeiro de 2008
� Elaborado a partir do Framework for the
Preparation and Presentation of Financial
Statements (IASB)
� Aprovado através da Deliberação 539/08 da CVM
� Aplicação aos exercícios encerrados a partir dedezembro de 2008
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Ms Karla Carioca
INTRODUÇÃO� As demonstrações contábeis são elaboradas e
apresentadas para usuários externos em geral,tendo em vista suas finalidades distintas enecessidades diversas
� Objetivam fornecer informações que sejam úteis natomada de decisões econômicas e avaliações porparte dos usuários em geral, não tendo o propósitode atender finalidade ou necessidade específica dedeterminados grupos de usuários
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Ms Karla Carioca
FINALIDADEDar suporte aos demais Pronunciamentos Técnicos
Dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis
Auxiliar os auditores independentes a formar sua opiniãosobre a conformidade das demonstrações contábeis
Apoiar os usuários na interpretação das informações das demonstrações contábeis
Proporcionar informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos
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ALCANCE� (a) objetivos das demonstrações contábeis
� (b) características qualitativas determinantes dautilidade das informações contidas nasdemonstrações contábeis
� (c) definição, reconhecimento e mensuração doselementos que compõem as demonstraçõescontábeis
� (d) conceitos de capital e manutenção do capital
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Ms Karla Carioca
OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Fornecer informações contábil-financeiras úteispara a tomada de decisões
� Posição patrimonial e financeira
� Desempenho da entidade
� Limitações das informações contábeis
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Ms Karla Carioca
CONJUNTO COMPLETO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Balanço Patrimonial
� Demonstração do Resultado
� Demonstração das Mutações na PosiçãoFinanceira
� Demonstração das Mutações no PatrimônioLíquido
� Notas Explicativas
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USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
Empregados
InvestidoresCredores porEmpréstimos
Fornecedores e outros
credores comerciais
ClientesGoverno e
suas agências
Público
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PRESSUPOSTOS BÁSICOS� Regime de Competência
� Os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidosquando ocorrem (e não quando caixa e outros recursosfinanceiros são recebidos ou pagos) e são lançados nosregistros contábeis e reportados nas demonstrações contábeisdos períodos a que se referem
� Continuidade
� As demonstrações contábeis são normalmente preparadas nopressuposto de que a entidade continuará em operação nofuturo previsível.
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CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Compreensibilidade
Relevância
Materialidade
Confiabilidade Representação adequada
Primazia da essência sobre a
forma
Neutralidade
Prudência Integridade
Comparabilidade
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Ms Karla Carioca
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Limitações na relevância e na confiabilidade dasinformações:
� Tempestividade
� Equilíbrio entre custo e benefício
� Equilíbrio entre características qualitativas
� Visão verdadeira e apropriada
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ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Posição patrimonial e financeira
� Desempenho
Ativos PassivosPatrimônio
Líquido
Receitas Despesas
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RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Probabilidade de realização de benefícioeconômico futuro
� Confiabilidade da mensuração
� Reconhecimento de:
� Ativos
� Passivos
� Receitas
� Despesas
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Ms Karla Carioca
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Ativo é um recurso controlado pela entidade comoresultado de eventos passados e do qual se esperaque resultem futuros benefícios econômicos para aentidade
� Passivo é uma obrigação presente da entidade,derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação seespera que resulte em saída de recursos capazesde gerar benefícios econômicos
� Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos daentidade depois de deduzidos todos os seuspassivos
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Ms Karla Carioca
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Receitas são aumentos nos benefícios econômicosdurante o período contábil sob a forma de entradade recursos ou aumento de ativos ou diminuição depassivos, que resultam em aumentos do patrimôniolíquido e que não sejam provenientes de aportedos proprietários da entidade
� Despesas são decréscimos nos benefícioseconômicos durante o período contábil sob a formade saída de recursos ou redução de ativos ouincrementos em passivos, que resultam emdecréscimo do patrimônio líquido e que não sejamprovenientes de distribuição aos proprietários daentidade
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Ms Karla Carioca
MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Bases de mensuração
Custo histórico
Pagos ou recebidos
Custo corrente
Data do balanço
Valor realizável
Venda ou liquidação
Valor presente
Descontado fluxo
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Ms Karla Carioca
CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL� Conceitos de capital
� Financeiro: ativo líquido ou patrimônio líquido da entidade
� Físico: capacidade produtiva da entidade
� Conceitos de manutenção do capital e determinação dolucro
� Manutenção do capital financeiro: o lucro é auferido somentese o montante financeiro dos ativos líquidos no fim doperíodo excede o seu montante financeiro no começo doperíodo
� Manutenção do capital físico: o lucro é auferido somente se acapacidade física produtiva da entidade no fim do períodoexcede a capacidade física produtiva no início do período
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DÚVIDAS ?
PERGUNTAS ?
DÚVIDAS ?
PERGUNTAS ?
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Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� No mês de janeiro você vendeu a prazo alguns
ativos para outra entidade.
� O vencimento desse contas a receber será emfevereiro.
� Em qual período deve ser registrada a venda?Justifique sua resposta.
O registro deve ser realizado em janeiro, seguindo o regime de competência, ou seja,
independente da realização financeira (recebimento efetivo do crédito junto ao cliente)
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Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Você é responsável pela contabilidade da empresa
e, em dezembro, ocorreu compra de alguns bens aprazo.
� O pagamento dessa compra será realizado emmarço e em dinheiro.
� Nas demonstrações contábeis divulgadas emdezembro, como deve ser tratado esse evento?
As DC’s devem divulgar uma obrigação (passivo financeiro da entidade) originada pelo contas a
pagar, visando informar aos usuários da obrigação de entregar caixa ou equivalentes de caixa para
terceiros em data futura
![Page 27: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/27.jpg)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Com a crise no mercado financeiro ocorreu a
liquidação de entidades financeiras e nãofinanceiras insolventes.
� Há o risco de impacto significativo sobre a posiçãopatrimonial e financeira das entidades peladeterioração do valor justo de ativos financeiros enão financeiros por fatores de mercado.
� Há modificação na base de preparação das DC’s?
Existe o pressuposto de que as entidades se encontram no curso normal de seus negócios e
continuará em operação no futuro previsível, portanto, não deve ocorrer alteração
![Page 28: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/28.jpg)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Uma empresa atuante no negócio de transportes
compra um ônibus e deseja utilizá-lo em suasatividades por apenas três anos para a geração dereceitas.
� Qual a vida útil desse ônibus?
A vida útil do ônibus para essa entidade é de três anos
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Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Uma entidade adquiri uma máquina e, no manual
de utilização do equipamento, está informado que amáquina tem capacidade de trabalhar durante oitoanos sem manutenção essencial para seufuncionamento.
� Entretanto, a intenção da entidade é de utilizaressa máquina por cinco anos.
� Qual a vida econômica desse bem para essaentidade?
O prazo de oito anos é a vida econômica desse bem para essa entidade
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Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Uma entidade está investindo em imóveis e os
relatórios específicos dos arquivos e aspublicações devem ser realizadas periodicamente.
� Nem todos os usuários vão entender essesdocumentos pela linguagem técnica utilizada.
� Essa entidade deve deixar de publicar essasinformações?
Não, uma entidade não deve deixar de incluir todas as informações relevantes e requeridas sobre o desempenho ou posição financeira simplesmente pela complexidade inerente
da informação, visto que os usuários podem buscar aconselhamento especializado e a linguagem utilizada deve ser
compreensível
![Page 31: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/31.jpg)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Determinada entidade possui vários segmentos
operacionais e atividades, como parte da suaestratégia de negócio.
� Essa informação deve ser divulgadaseparadamente ou somente consolidada?
O relatório de segmentos operacionais pode ajudar aos usuários a identificar a relevância de
determinada área de atuação e ser importante para sua tomada de decisão
![Page 32: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/32.jpg)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Uma entidade fez um contrato de venda de um
ativo e imediatamente fez outro contrato de alugueldo mesmo ativo com o terceiro que o adquiriu porum período equivalente a vida econômica do bem.
� Esse ativo deve ser baixado das demonstraçõescontábeis da entidade vendedora?
Não, pois esse ativo nunca saiu das instalações da entidade e a mesma pode ainda deter o controle,
risco e benefícios sobre o mesmo. A contabilização como venda não representa a substância econômica
da transação, mas sua forma jurídica
![Page 33: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/33.jpg)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� A administração de uma entidade está realizando o
teste de recuperabilidade (impairment) dedeterminado ativo e as premissas utilizadas napreparação dos fluxos de caixa estãosignificativamente sendo afetadas pela utilizaçãode alto grau de otimismo no desempenho futurodesse ativo.
� Existe alguma possível distorção nesse cálculo?
Sim, pois as demonstrações contábeis não devem refletir um excesso de otimismo nem de pessimismo
em sua elaboração, devendo refletir a melhor estimativa da administração, sendo neutra
![Page 34: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/34.jpg)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� A entidade, em suas demonstrações contábeis, não
divulgou informações sobre suas provisões parariscos trabalhistas com qualificação possível eremota, visto que os mesmos não são objeto decontabilização.
� Está correta essa decisão?
Não completamente, pois é requerido realizar a divulgação dos passivos contingentes qualificados
como possíveis. Para a qualificação remota nenhuma divulgação é requerida.
![Page 35: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/35.jpg)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� A entidade alterou o critério de valoração de seus
estoques do PEPS para a MPM do início do novoexercício. Para a divulgação das demonstraçõescontábeis demonstrou os estoques em cada anopelo critério de valoração utilizado.
� Está correta essa decisão?
Não, primeiramente, não deve ocorrer mudança de política contábil a menos que exigido por norma ou
lei ou se a mesma for realizada em base comparativa, para permitir que os usuários
comparem os períodos
![Page 36: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/36.jpg)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Uma entidade realiza um contrato para venda de
um relevante segmento operacional por um valorsignificativo.
� A assinatura desse contrato ocorreu em dataposterior à data de encerramento das DC’s, porémem data anterior à aprovação das DC’s.
� É relevante divulgar essa informação?
Sim, pois a descontinuidade de um segmento operacional relevante é um fator importante para a
tomada de decisão dos usuários das DC’s
![Page 37: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/37.jpg)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Por questão de política corporativa, uma entidade
decide atender as reclamações dos clientes sobrefalhas em seus produtos, mesmo após ter expiradoo período de garantia.
� Essa decisão deve ser considerada uma obrigaçãoe registrada nas DC’s?
Não, pois essa obrigação não representa uma obrigação presente da entidade, não atendendo ao
conceito de passivo. Esse fato é apenas um compromisso futuro com os clientes, podendo vir ou
não a ocorrer
![Page 38: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/38.jpg)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Um colaborador da entidade entrou com processo
judicial contra a mesma.
� A área jurídica da entidade possui a capacidade deelaborar uma estimativa de valor para a liquidaçãodo processo e determinar a probabilidade de êxitodo processo.
� O registro desse passivo deve ser realizado?
Sim, pois, mesmo sendo através de estimativa, existe uma obrigação presente e confiabilidade no cálculo do valor. Entretanto, para a realização do registro, o êxito da entidade deve ser remoto (ou
perda provável).
![Page 39: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/39.jpg)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Você é contador de uma entidade e sabe que
algum item do ativo imobilizado dessa entidade éobsoleto.
� A obtenção de benefícios futuros sobre esse ativoserá limitada?
� Há necessidade de realização de provisão?
Sim, o benefício futuro será limitado ao valor de mercado desse ativo
Sim, deve ser realizada provisão para obsolescência para reduzir o valor contábil desse imobilizado ao
ser valor líquido de realização
![Page 40: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/40.jpg)
DÚVIDAS ?
PERGUNTAS ?
DÚVIDAS ?
PERGUNTAS ?
![Page 41: Curso CPC 00](https://reader038.fdocumentos.tips/reader038/viewer/2022102622/55b280b9bb61eb17798b47f2/html5/thumbnails/41.jpg)
OBRIGADA!
Ms KARLA CARIOCA
OBRIGADA PELA ATENÇÃO!
Ms KARLA CARIOCA