CURRICULUM VITAE BENEDITO GONÇALVES - stj.jus.brculo Ministro... · • Papiloscopista Policia...
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CURRICULUM VITAE
BENEDITO GONÇALVES
I- IDENTIFICAÇÃO
• -Nome: BENEDITO GONÇALVES.
• -Estado Civil: Casado.
• -Nacionalidade: Brasileira.
• -Naturalidade: Rio de Janeiro.
• -Data de Nascimento: 30 de janeiro de 1954.
• -Filiação: Francisco Gonçalves e Maria José do Nascimento Gonçalves
• -Cargo atual: Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
II - HISTÓRICO ACADÊMICO
Formação Acadêmica
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
• Especialização em Direito Processual Civil.
• Mestre em Direito.
III - FUNÇÕES ATUAIS
• Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
• Membro da Corte Especial.
• Membro da 1a Seção e da 1a Turma.
• Membro da Comissão de Jurisprudência.
IV - ATIVIDADES PROFISSIONAIS
• Magistratura.
No Superior Tribunal de Justiça e no CJF
• Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal 11/2015 a 11/2017.
• Conselheiro Suplente do Conselho da Justiça Federal 04/2015 a 11/2015.
• Membro Suplente da Comissão de Coordenação 04/2013 a 09/2014.
• Presidente da 1a Turma, biênio 02/2010 a 02/2012.
No Tribunal Regional Federal da 2a Região
• Com jurisdição nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
• Desembargador Federal, a partir de 19 de dezembro de 1998 (promoção
por merecimento).
Na Justiça Federal de 1a Instância
• Juiz Federal a partir de 26/02/1988 (V Concurso Público promovido pelo
Tribunal Federal de Recursos).
• Juiz Federal titular da Terceira Vara Federal da Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro.
• Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
• Coordenador da comissão de instalação de Varas Federais do Foro
Regional da Baixada Fluminense.
• Juiz Federal titular Décima Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro.
• Juiz Federal titular da Vigésima Quinta Vara Federal da Seção Judiciária
do Estado do Rio de Janeiro.
• Juiz Federal da Vara Única de Campos da Seção Judiciária do Estado do
Rio de Janeiro.
• Juiz Federal titular da Décima Vara Federal da Seção Judiciária do Estado
do Paraná.
• Juiz Federal titular da Vara Única de Santa Maria da Seção Judiciária do
Rio Grande do Sul.
- Outras Atividades Exercidas na Magistratura
No Tribunal Regional Federal 2a Região
• Presidente da 6a Turma Especializada.
• Membro do Plenário, da 3a Seção Especializada, da 6a Turma
Especializada e do Conselho de Administração.
• Diretor de Pesquisa da Escola da Magistratura Federal - EMARF.
• Diretor Geral da Escola da Magistratura Federal - EMARF.
• Comissão Organizadora e Examinadora do 11° Concurso para ingresso na
Magistratura Federal.
• Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais.
• Integrante da Comissão de Interiorização da Justiça Federal nos Estados
do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
V- ATIVIDADES EXERCIDAS EM OUTROS ÓRGÃOS
PÚBLICOS.
No Poder Executivo do Estado da Guanabara
• Inspetor de alunos da Secretaria Estadual de Educação, no período de
01/2/1974 a 15/03/1975.
Forma de ingresso: concurso público.
No Poder Executivo do Município de Rio de Janeiro (fusão do Estado da
Guanabara e Estado do Rio de Janeiro).
• Inspetor de alunos na Secretaria Municipal do Município do Rio de
Janeiro, no período de 16/3/1975 a 07/01/1977.
Forma de ingresso: concurso público.
No Poder Executivo Federal
• Papiloscopista Policia Federal, Departamento de Policia Federal,
Ministério da Justiça, no período de 09/01/1977 a 22/09/1982.
Forma de ingresso: concurso público.
No Poder Executivo do Distrito Federal
• Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, Secretaria de
Segurança do Distrito Federal, no período de 22/9/1982 a 26/2/1988.
Forma de ingresso: concurso público.
VI- CONCURSOS REALIZADOS
• Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Juiz Federal,
realizado pelo Tribunal Federal de Recursos.
• Concurso Público para o cargo de Procurador do Distrito Federal.
• Concurso Público para o cargo de Fiscal de Tributos Federais (atual
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil).
• Concurso Público para o cargo de delegado de polícia da polícia civil do
Distrito Federal.
• Concurso Público para o cargo de Oficial de Justiça, da Justiça Federal, da
primeira instância, Tribunal Federal de Recursos.
• Concurso Público para o cargo de auxiliar Judiciário do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região.
• Concurso Público para o cargo de Papiloscopista da Polícia, do
Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça.
• Concurso Público para o cargo de inspetor de alunos da Secretaria Estadual
de Educação do Estado da Guanabara.
VII- CERTIFICADOS E DIPLOMAS
• Certificado de participação no Seminário “Energia – Petróleo e Gás –
Aspectos Jurídicos, Econômicos e Ambientais”, realizado pelo Colégio
Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura - COPEDEM, na
qualidade de Presidente de Mesa, Santiago do Chile/Chile, 2018;
• Certificado de participação como Palestrante do Seminário “Direito
Marítimo na Visão dos Tribunais”, realizado pelo iModum, Rio de
Janeiro/RJ, 2018;
• Certificado de participação como Interveniente no “V Simposio
Internacional de Derecho Consinter – El Derecho y la Empresa”, realizado
pela Universidad Complutense de Madrid y por el Conselho Internacional
de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER,
Madrid/Espanha, 2018;
• Certificado de participação como Palestrante no Seminário Giurisdizioni
Superiori Italiane e Brasiliane: Un Confronto, sobre Attivismo giudiziario,
Uinversità Degli Studi Di Milano/Roma, 2017;
• Certificado de participação no “III Fórum Nacional de Conciliação e
Mediação e Curso de Conciliação da ESMAFE 5”, realizado pela
Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, João Pessoa/PB, 2017;
• Certificado de participação no Seminário Soluções para o Brasil voltar a
crescer, na qualidade de Presidente de Mesa, São João/BA, 2017;
• Certificado de participação no Seminário “Aspectos Controvertidos dos
Recursos Excepcionais”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências
Jurídicas - IBCJ, São Paulo/SP, 2014;
• Certificado de participação no Seminário “Perspectivas de Crescimento
dos Setores Econômicos Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais”,
realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da
Magistratura - COPEDEM, Mata de São João/BA, 2011;
• Certificado de participação no “II Seminário Internacional Brasil –
Alemanha”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de
Justiça Federal - CJF, Porto Alegre/PR, 2011;
• Certificado de participação no Fórum "Universidade Zumbi dos Palmares:
Uma Experiência de Ação Afirmativa", realizado pela Escola da
Magistratura Regional Federal da 2o Região - EMARF, Rio de Janeiro/RJ,
2008;
• Certificado de participação no XXIV Encontro Nacional dos Juízes
Federais 2007, realizado pela AJUFE (Associação dos Juízes Federais do
Brasil), 2007;
• Certificado de participação no III Seminário de Gestão de Contencioso de
Pessoal e Aspectos Jurídicos para o Exército, realizado pelo Ministério da
Defesa Exército Brasileiro, Itaipava/RJ, 2007;
• Certificado de participação do Fórum Nacional dos Juizados Especiais,
realizado pela AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil),
Fortaleza/CE, 2007;
• Certificado de participação no VIII Encontro de Magistrados Federais da
2a Região RJ-ES, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 2 Região.
2007;
• Certificado de participação do 1o Congresso de Direito Ambiental da
Magistratura Mercosul, realizado no Conselho da Justiça Federal - Centro
de Estudos Judiciários, Paraty/RJ, 2007;
• Certificado de participação do Seminário Internacional Direito e Educação
Desafios e Perspectivas do Ensino Superior, promovido pelo Estado de
São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes .2006;
• Certificado de participação no Seminário A Reforma do CPC, promovido
pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região -
Emagis, em Porto Alegre/RS, 2005;
• Certificado de participação do Seminário Internacional sobre Direito da
Concorrência, realizado no Conselho da Justiça Federal - Centro de
Estudos Judiciários, 2005;
• Certificado de participação na III Jornada de Direito Civil, realizado pelo
Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF,
2004;
• Certificado de participação no Encontro Nacional sobre o Combate e a
Prevenção à Lavagem de Dinheiro - Cooperação Jurídica Internacional,
realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,
Brasília/DF, 2004;
• Certificado de participação da II Jornada de Direito Civil, realizado pelo
Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários. Brasília/DF.
2003;
• Certificado de participação da Jornada de Direito Civil, realizado pelo
Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF,
2002;
• Certificado de participação no Seminário -Direito das Telecomunicações:
Novas Tendências, Rio de Janeiro/RJ, 2002;
• Certificado de participação do Curso On Line • Hermenêutica Jurídica,
realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, órgão do Conselho da Justiça
Federal, Brasília/DF, 2002;
• Certificado de participação no "Seminário Aspectos Jurídicos da
Abertura do Mercado dê Petróleo", realizado pelo Instituto Brasileiro de
Petróleo e Gás, Rio de Janeiro/RJ, 2002;
• Certificado de participação no Seminário "A Justiça e a administração
Militar", realizado pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército,
Rio de Janeiro/RJ, 2002;
• Certificado de participação como Presidente de Mesa, no 2o Congresso
Brasileiro da Administração da Justiça, realizado pelo Conselho de Justiça
Federal - Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 2001;
• Certificado de participação do 2o Congresso Brasileiro de Administração
de Justiça, realizado pelo Conselho da Justiça Federal Centro do Estudos
Judiciários, Brasília/DF, 2001;
• Certificado de participação no Seminário Internacional – clonagem
Humana: Questões Jurídicas, realizado pelo Conselho da Justiça
Federal - Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 2001;
• Certificado de participação do Programa de Educação Continuada - 1o
Módulo, realizado pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ,
2001;
• Certificado de participação do 1o Congresso Brasileiro de Administração
da Justiça, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da
Justiça Federal, Brasília/DF, 2000;
• Certificado de participação como Instrutor no Curso de Medidas
Liminares, realizado pela Justiça Federal - Seção Judiciária - RJ, Rio de
Janeiro/RJ. 1999;
• Certificado de participação no Seminário Internacional - sobre Lavagem
de Dinheiro, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de
Estudos Judiciários. Brasília/DF, 1999;
• Certificado de participação como Instrutor no Curso de Mandado de
Segurança, realizado pela Justiça Federal - Seção Judiciária - RJ, Rio de
Janeiro/RJ, 1998;
• Certificado de participação no Encontro sobre o Projeto de Código Civil,
realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,
Brasília/DF, 1998;
• Certificado de participação no Simpósio sobre Direitos dos Valores
Mobiliários, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de
Estudos Judiciários, Rio de Janeiro/DF, 1998;
• Certificado de participação do Curso de Especialização lato sensu em
Direito Processual Civil, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários em
convênio com a Universidade de Brasília, Brasília/DF, 1997;
• Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma do Direito
Processual Penal, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de
Estudos Judiciários, Brasília/DF, 1997;
• Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma Tributária,
realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,
Brasília/DF, 1996;
• Certificado de participação do curso de word 7.0 (introdutório-Módulo 1º),
realizado pela Justiça Federal – Seção Judiciaria, Rio de Janeiro/RJ, 1996;
1o), realizado pela Justiça Federal - Seção Judiciária, Rio de Janeiro/RJ,
1996;
• Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma do Código de
Processo Civil, realizado pelo Auditório do Superior Tribunal de Justiça,
Brasília/DF, 1996;
• Certificado de participação no Seminário sobre a Reforma do Poder
Judiciário, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos
Judiciários, Brasília/DF, 1995;
• Certificado de participação no Seminário Jurídico sobre Crime
Organizado e Tráfico de Drogas, realizado pela MJ - Secretaria de Polícia
Federal, Rio de Janeiro/RJ, 1995;
• Certificado de participação do Fórum de Debates: "As Inovações/
Modificações do Processo Civil - A Comunicação dos Atos
Processuais", realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de
Estudos Judiciários, Rio de Janeiro/RJ, 1995;
• Certificado de participação como Painelista, da_2 Jornada de Estudos
Judiciários, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos
Judiciários, Brasília/DF, 1995;
• Certificado de participação do Fórum de Debates "As Tendências do
Direito e do Poder Judiciários no Brasil e no Mundo", realizado pelo
Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF,
1995;
• Certificado de participação do Seminário: Justiça Federal - Análise da
Imagem Institucional, realizado pelo Conselho da Justiça Federal -Centro
de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 1994;
• Certificado de participação do Seminário sobre a Modernização da Justiça
Federal de 1a Instância, realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro
de Estudos Judiciários, Rio de Janeiro/RJ, 1994;
• Certificado de participação na 1a Jornada de Estudos Judiciários e
apresentou o trabalho: Mandado de Segurança Coletivo, realizado pelo
Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF,
1994;
• Certificado de participação do Fórum de Debates: "A Justiça Federal e sua
Importância Política", realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro
de Estudos Judiciários, Brasília/DF, 1994;
• Certificado de participação no Ciclo de conferência para juízes Federais,
realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,
Rio de Janeiro/RJ, 1993;
• Certificado de participação no Ciclo de Conferência para Juízes Federais,
realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,
Rio de Janeiro/RJ, 1993;
• Certificado de participação no Ciclo de Conferência para Juízes Federais,
realizado pelo Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários,
Rio de Janeiro/RJ, 1993;
• Certificado de participação no Ciclo de Extensão - CE - I/93, realizado
pela Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro/RJ, 1993;
• Certificado de participação no Encontro Nacional de Magistrados
Federais, realizado pelo Conselho da Justiça Federai - Centro de Estudos
Judiciários, Brasília/DF, 1993;
• Certificado de participação no Ciclo de Palestras sobre Medidas
Liminares, realizado pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ,
1993;
• Certificado de participação no Curso de Desenvolvimento Gerencial,
realizado pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IDR,
Brasília/DF, 1983:
• Certificado de participação no curso I Curso de Redação Oficial, realizado
pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IDR,
Brasília/DF, 1983;
• Certificado de participação no Curso de Crescimento Pessoal e
Profissional, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos
Humanos - IDR, Brasília/DF, 1982; Certificado de participação no curso
Advocacia Criminal, realizado pelo IOB-Cursos de Legislação
Empresarial, São Paulo/SP, 1982;
• Certificado de participação no Curso de Formação Profissional para
Delegado de Polícia, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento de
Recursos Humanos - IDR, Brasília/DF, 1982;
• Certificado de participação da "VI Semana de Estudos Policiais", realizado
pela Faculdade Católica de Direito, São Paulo/SP, 1977;
• Certificado de participação Membro assistente do I Ciclo de Atualização
Trabalhista, realizado pela Faculdade Católica de Direito de Santos/SP,
1977.
VI - CONDECORAÇÕES, TÍTULOS, MEDALHAS
• Placa de Homenagem, outorgada pelo 42º Encontro Nacional de
Praticagem, Foz do Iguaçu/PR, 2018;
• Medalha Montezuma, Diploma conferido pelo IAB - Instituto dos
Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro/RJ, 2018;
• Placa de Homenagem, outorgada pela Confederação Nacional de
Notários e Registradores – CNR, 2018;
• Moção Diamante conferida na inauguração das instalações da Faculdade
e Miguel Pereira/RJ – 23/2/2018;
• Medalha da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal
"Imperador Dom Pedro II" - conferida pelo Governador do Distrito Federal
e pelo Comandante-Geral do CBMDF - junho/2017;
• Medalha da Ordem de Rio Branco no Grau de Grande Oficial - conferida
pelo Presidente da República Federativa do Brasil - Brasília/DF,
abril/2017;
• Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, concedido pelo
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 3/12/2015;
• Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - conferida pelo Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, 2015;
• Certificado de disertante en Ias Jornadas Argentino Brasilenas de
Derecho y Políticas Públicas, organizadas por Ia Comisión de
Legislación y Asuntos Constitucionales y Justicia de Ia Honorable dei
Neuquén, Villa La Angostura. Patagônia, Argentina, 2014;
• Comenda Senador Abdias Nascimento, conferida pelo Senado
Federal - Brasília/DF, em novembro de 2014;
• Título de Cidadania Parnaibana, conferido pela Prefeitura e Câmara
Municipal da Parnaíba - Parnaíba/PI, 15/08/2014;
• Medalha Senador Delegado Romeu Tuma, conferida pela Associação
dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL-Brasil - Brasília/DF,
11/12/2013;
• Medalha Mérito Integração Segurança Pública do Distrito Federal -
Insígnia concedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Distrito Federal - Governo do Distrito Federal - Brasília/DF, 25/09/2013;
• Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos
Territórios - Insígnia concedida no Grau Grão Colar, pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios - Brasília/DF, 20/02/2013;
• Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2012 - Insígnia
concedida pela Câmara dos Deputados - Brasília-DF, 21/11/2012;
• Título Honorífico de Cidadão de Fortaleza - Titulo conferido pela
Câmara Municipal de Fortaleza - Fortaleza/CE, 17/08/2012;
• Medalha Miranda Lima - Comenda conferida pela Ordem dos
Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal - Brasília/DF,
29/05/2012;
• Colar do Mérito do Ministério Público - Diploma conferido pelo
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ,
16/12/2011;
• Medalha Mérito Segurança Pública do Distrito Federal – Comenda
outorgada pelo Governo do Distrito Federal - Brasília, 26/10/2011;
• Medalha da Ordem do Mérito Naval no Grau de Grande Oficial.
Insígnia conferida pela Marinha do Brasil - Brasília, 11/06/2011;
• Medalha da Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande Oficial no
Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. Insígnia
conferida pelo Exército Brasileiro - Brasília, 19/04/2011;
• Medalha Deferência Policial Federal, no Grau Comendador. Insígnia
concedida pela ABRAHAM, Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito,
por solicitação do SINDEPOL -Brasília. 25/11/2010;
• Diploma do Mérito Judiciário "Conselheiro Coelho Rodrigues" -
Concedido pela Associação dos Magistrados Piauienses, em 30/05/2010;
• Medalha Tiradentes - insígnia concedida pela Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro, em 1°/03/2010;
• Cavalheiro da Boca Maldita de Curitiba - diploma concedido pela
Ordem da Boca Maldita de Curitiba, em 13/12/2009;
• Colar de Mérito do Judiciário - concedido pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, em 08/12/2009;
• Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal - Insígnia concedida pelo
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 09/11/2009;
• Título de Colaborador Emérito do Exército - Diploma concedido pelo
Exército Brasileiro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados,
em 14/04/2009;
• Medalha do Bicentenário da Policia Civil do DF "Intendente Paulo
Fernandes Viana" - conferida pelo Governo do Distrito Federal, em
25/11/2008;
• Troféu Raça 2008 - Conferido em comemoração aos 120 anos da
Abolição da Escravatura e do dia Nacional da Consciência Negra em São
Paulo - concedido pela ONG Afrobras (Sociedade Afro-brasileira de
Desenvolvimento Sócio-Cultural), em 16/11/2008;
• Medalha Albert Sabin - Comenda conferida pela Câmara Municipal do
Rio de Janeiro -Semana Judaico Brasileira - Rio de Janeiro/RJ,
13/10/2008;
• Troféu Raça Negra 2007 - concedido pela ONG Afrobras (Sociedade
Afro-brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural);
• Título no Grau de Comendador, concedido pelo Presidente da República
Federativa do Brasil, Ordem do Mérito Naval, diploma Expedido pelo
Comandante da Marinha, em 21/05/2007;
• Ordem do Mérito Cívico Afro-brasileiro, concedido pela ONG Afrobras
(Sociedade Afro-brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural); Título no
Grau de Comendador, concedido pelo Presidente da República Federativa
do Brasil, Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro, diploma
expedido pelo Comandante do Exército, em 19/04/2006;
• Comenda da ordem do Mérito do Direito Público - outorgada pela
Resolução n° 002/2006, do Conselho Consultivo, do Instituto
IberoAmericano de Direito Administrativo;
• Medalha Ordem do Mérito Militar, grau Grande Oficial;
• Diploma de Agradecimento aos Relevantes Serviços Prestados à
Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro;
• Medalha de Vitória - conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do
Brasil - Seção do Rio de Janeiro, em 16/06/2000;
• Medalha de Mérito Pedro Ernesto - outorgada pela Câmara Municipal
do Rio de Janeiro;
• Medalha Mérito Tamandaré - concedida pela Marinha do Brasil,
Medalha do Pacificador - Duque de Caxias, conferida pelo Exército
Brasileiro;
• Medalha Marechal Zenóbio da Costa-conferida pela Guarda
Municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro;
• Troféu D. Quixote de La Mancha - outorgado pela Revista "Justiça &
Cidadania";
• Diploma de Honra ao Mérito - conferido pela Ordem dos Advogados do
Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - 14a Subseção - Três Rios;
• Moção da Câmara Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro;
• Placa de Homenagem, outorgada pela Ordem dos Advogados do Brasil
da Subseccional do Estado do Rio de Janeiro - Subseccional de Niterói.