CURRICULUM DE JOÂO PORTELINHA (em português)

CURRICULUM DE JOÂO PORTELINHA

JOÃO RODRIGUES PORTELINHA DA SILVAGraduado em DIREITO pela Universidade António Agostinho Neto (1984), Licenciado em CIÊNCIA POLÍTICA pela Academia de Ciências Sociais "Wilhelm Pieck" na Alemanha (1978), MSC em FILOSOFIA do DIREITO na Academia de Ciências Sociais em Sófia-Bulgária (1989), Possui doutorado em SOCIOLOGIA - Universidade de Brasília (1997). Pós-Doutorado e m Direito pela Universidade de Coimbra. Tem experiência na área de Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Direito Internacional Público, Relações Internacionais, Criminologia, Teoria Geral do Estado e Antropologia Jurídica e Cultural

Nome em citações bibliográficas SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Endereço profissional Fundação Universidade Federal do Tocantins, Curso de Direito

Formação Acadêmica/Titulação

Pós – doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra

1992 - 1998 Doutorado em SOCIOLOGIA.

Universidade de Brasília, UNB, Brasil

Título: Dinâmica Cultural em Angola sob o Impacto da Ocidentalização, Ano de obtenção: 1998

Orientador: Lúcio de Brito castelo Branco

Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Palavras-chave: Sociologia Jurídica, Sociologia Cultural, Antropologia

Áreas do conhecimento: Direito

1984 - 1989 Mestrado em FILOSOFIA DO DIREITO.

ACADEMIA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E GESTÃO ECONÔMICA, AONCY, Bulgária

Título: USOS COSTUMES COMO FONTE DE DIREITO EM ANGOLA, Ano de obtenção: 1989

Orientador: DIMITRIEV ZAHAROFF

Bolsista do(a): INSTITUTO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS

Palavras-chave: DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO

1975 - 1978 Especialização em CURSO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS.

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS "WILHEL PICK", JWP, Alemanha

Título: O PAPEL DO MPLA NA LUTA DE LIBERTAÇAO DE ANGOLA

Orientador: JOHANNES JENSEN J

Bolsista do(a): INSTITUTO NACIONAL DE BOLSAS DE ESTUDOS

1978 - 1984 Graduação em DIREITO.

UNIVERSIDADE ANTÓNIO AGOSTINHO NETO, UAN, Angola

Título: OS PROVÉRBIOS MORAIS E JURÍDICOS DA ETNIA UMBUMDU

Orientador: ADÉRITO FONSECA ANTUNES.

Atuação profissional

1. Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT

Vínculo institucional

2003 - Atual Vínculo: Servidor público, enquadramento funcional: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UFT, Carga horária: 40 Regime: Dedicação Exclusiva

Outras informações:

FEZ PARTE DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL. SOB SUA ADMINISTRAÇÃO O CURSO DE DIREITO DA UFT OBTEVE O CONCEITO MB E OS ALUNOS TIVERAM UM BOM CONCEITO NO PROVÃO.

2. DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA UNB - SOL-UNB


1996 - Atual Vínculo: DISCENTE AUTOR , Enquadramento funcional: DOUTORANDO , Carga horária: 2

Atividades

1996 - Atual Projetos de pesquisa, DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA UNB

Participação em projetos:

INTEGRAÇÃO,CIDADANIA, GLOBALIZAÇÃO

3. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS


2001 - 2002 Vínculo: seletista, enquadramento funcional: PROFESSOR TITULAR, Carga horária: 40

Atividades

2001 - 2002 Projetos de pesquisa, UNITINS


O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO: A EMERGÊNCIA DE NOVOS PARADIGMAS-PROBLEMAS REFERENTES ÀS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

4. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA


2000 - 2002 Vínculo: CONTRATO, Enquadramento funcional: COORDENADOR DOS DOUTORADOS EM DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Integral

5. Universiade Luterana do Brasil - ULBRA


1999 - 2001 Vínculo: Fui Coord do Curso de Direito da Ulbra , Enquadramento funcional: Coordenador , Carga horária: 40, Regime: Integral

Outras informações:

Fui instalador do Curso e obtivemos o conceito "A"

Atividades

1999 - 2001 Pós-graduação, Resp. Pelo Curso de Direito Ulbra/ Mercosul

Disciplinas Ministradas:

Era Coordenador e Coorientadores de todos doutorandos do Convênio Ulbra /Mercosul

1999 - 2001 Graduação, curso de direito.

Disciplinas Ministradas:

Introdução ao estudo do Direito, Ética jurídica, Sociologia jurídica,

6. Universidade do Tocantins - UNITINS


1998 - 2002 Vínculo: Servidor público, enquadramento funcional: PROFESSORV TITULAR, Carga horária: 40, Regime: Integral

7. Universidade Agostinho Neto - UAN


1990 - 1992 Vínculo: PROFESSOR E PESQUISADOR, enquadramento funcional: DOCENTE/PESQUISADOR. Regime: Dedicação Exclusiva.

Atividades

1990 - 1992 Projetos de pesquisa, CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITOS COSTUMEIROS.


OS QUATROCENTOS PROVÉRBIOS EM UMBUNDU DE CARÁCTER JURIDÍCO E MORAL

Projetos

2001 - 2002 O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO: A EMERGÊNCIA DE NOVOS PARADIGMAS-PROBLEMAS REFERENTES ÀS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Situação: Concluído Natureza: Pesquisa

Alunos envolvidos: Graduação (4); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (1);

Integrantes: João Rodrigues Portelinha da Silva (Responsável);

Financiador (es):

1996 - Atual INTEGRAÇÃO, CIDADANIA, GLOBALIZAÇÃO

Descrição: ESTUDOS DE PROCESSOS DE CONFIGURAÇÃO DA IDENTIDADE NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

Situação: Em Andamento Natureza: Pesquisa



Financiador (es):

1990 - 1992 OS QUATROCENTOS PROVÉRBIOS EM UMBUNDU DE CARÁCTER JURIDÍCO E MORAL

Situação: Concluído Natureza: Pesquisa



Financiador (es):

Áreas de atuação

1. Sociologia

2. Ciência Política

3. Direito

4. Filosofia

5. Linguística

6. Outras Literaturas Vernáculas

Idiomas

Búlgaro Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Grego Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Inglês Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Escreve Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Francês Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Razoavelmente, Lê Bem.

Croata Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem

Latim Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Russo Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem

Eslovaco Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Escreve Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Suaíli Compreende Bem, Fala Bem, Escreve Bem, Lê Bem.

Produção em C, T& A

Produção bibliográfica

Livros publicados

1. SILVA, João Rodrigues Portelinha.

Dinâmica Cultural em Angola sob o Impacto da Ocidentalização. LUANDA : LITO-TIPO Lda, 1999, v.3. p.200.

Referências adicionais: Angola/Português. Meio de divulgação: Impresso


Conhecer a terra nas vozes Populares. Brasília: Danta Casa Editora, 1998, v.1000. p.149.

Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso

Este Livro ganhou o Premio da capa mais bonita em angola, Presidente da Academia Palmense de Letras, membro da Academia Palmense de Letras e Membro da Associação de Escritores do DF.


A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS: PARA UM ESTUDO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA EM ANGOLA. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1992, v.1. P.229.

Palavras-chave: DIREITO



DO NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS EM ANGOLA. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1991, v.1. p.150.




O SOCIAL E O POLÍTICO EM ANGOLA DEPOIS DE 1975. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1987, v.2. p.300.

Palavras-chave: DIREITO, CIÊNCIA POLÍTICA

Referências adicionais : Angola/Português. Meio de divulgação: Impresso


SISTEMA DO DIREITO ANGOLANO. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1987, v.1. p.220.




ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DOS COSTUMES COMO FONTE DE DIREITO EM ANGOLA. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1984, v.2. p.300.

Referências adicionais : Angola/Português. Meio de divulgação: Impresso


CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTERNACIONAL. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1984, v.1. p.220.



Artigos em jornal de notícias


A VERDADEIRA NEVERLAND II. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - 05, 2009.

Palavras-chave: Artes e Letras

Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com.br


A HISTÓRIA DA VIDA E O SACI - PERERÊ. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: meio ambiente, ecologia



A MULHER ATRAVÉS DOS TEMPOS. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS



A VERDADEIRA NEVERLAND I. Jornal O Estado -TO. PALMAS-TOCANTINS, p.05 -, 2009.


Referências adicionais: Brasil/Português.


ANIVERSÁRIO DE PALMAS I. Jornal O Estado-TO. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: Direito, antropologia, Sociologia, Cultura

Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com. br


ANIVERSÁRIO DE PALMAS II. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.



AS CORES DO SIMBOLISMO MODERNO. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: POLITICA



BOAVENTURA, A VISITA ILUSTRE... Jornal O Estado-TO. , p.5 - , 2009.




DISTINTOS OLHARES... Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.




ECOLOGIA E A CONCEPÇÃO DO MUNDO. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.




ENSAIO: SOBRE O ROMANCE " INFÂNCIA E TRAVESSURAS DE UM SERTANEJO". Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.4 -, 2009.

Palavras-chave: LITERATURA

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso


ÉTICA JORNALÍSTICA. Jornal O Estado-TO. , P.05 - , 2009.

Palavras-chave: JORNALISMO, ÉTICA



ÈTICA JORNALISTICA " Palmense Mirabilis". Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: Ética, Jornalismo

Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoiweb.com.br


FILOSOFIA DAS REUNIÕES. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: BUROCRACIA



JÀ VI ESSE FILME ANTES. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - 05, 2009.

Palavras-chave: MEIO AMBIENTE



MICHAEL JACKSON, O MENINO PRODÍGIO... Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.

Palavras-chave: CRITÍCA DA ARTE



Ninguém Vive Impunemente. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.


Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: estadoweb.com


Nosso confrade ilustre. Jornal O Estado-TO. Palmas, p.04 - , 2009.




o grande paradoxo. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2009.




O MAIOR MENTIROSO DO MUNDO! Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: HISTÓRIA



O SIGNIFICADO DE UMA OBRA POLÊMICA " Palmense Mirabilis ". Jornal O Estado. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: Religião, Literatura



O SISTEMA DE DISTRITOS ELEITORAIS. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: Ciência Política, Direito Eleitoral



O VERDADEIRO SENTIMENTO ISLÃMICO. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.




Os grupos de pressão e os partidos. Jornal O Estado -TO. Palmas, 2009.




OS PARTIDOS E AS ELEIÇÕES. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.




OS PECADOS DO NOSSO SISTEMA JUDICIÁRIO i. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.




OS PECADOS DO NOSSO SISTEMA JUDICIÁRIO II. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.




OS PECADOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO III. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.




PARTIDOS E AS ELEIÇÔES. Jornal O Estado. Palmas - Tocantins, página 5 - , 2009.

Palavras-chave: Direito, antropologia, Sociologia, Cultura, Ciência Política, Direito Eleitoral



RECÔNDITOS DO PODER: MOTIVOS "Palmense Mirabilis". Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.

Palavras-chave: CIÊNCIA POLITICA

Referências adicionais: Brasil/Português. Home page: estadoweb.com.br


SOBRE O RESPEITO AOS "MAIS-VELHOS". Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.




VOZ DE ANJO E PÉS DE BAILARINO. Jornal O Estado -TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2009.




AS BELEZAS IDÍLICAS À CATÁSTROFE. Jornal O Estado-TO. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2008.




Era uma Vez… Jornal do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.04 -, 2008.

Palavras-chave: direito da criança -ECA



O SENTIDO DA AMIZADE E O VIRA-LATA DE OBAMA. Jornal de Tocantins. Palmas - Tocantins, p.04 -, 2008.




OBAMA, BUCH E A INTERNET. Jornal do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.04 -, 2008.




A CULTURA DA PARTICIPAÇÃO. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2007.




HERÁCLITO TINHA RAZÃO… Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2007.

Palavras-chave: Filosofia, lógica



Nada se cria, tudo se copia. Correio do Tocantins. PALAMAS-TOCANTINS, p.04 -, 2007.



NOSSAS BIBLIOTECAS. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.




O HOMO RELIGIOSUS E A CIÊNCIA. Correio do Tocantins., 2007.




O TRABALHO E O LAZER. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2007.

Palavras-chave: TURISMO, LAZER



Os Linchamentos e o estado de Anomia no Brasil. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - 05, 2007.


Áreas do conhecimento: Direito



RUSSEL TINHA RAZÃO... Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2007.




UM DIREITO INALIENÁVEL. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2007.




A FOME DE GAROTINHO. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 -, 2006.




A LIÇÃO DE AMOR. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2006.




A Omissão Imprópria. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2006.




A TRIPLA CRISE E A VIOLÊNCIA. Correio do Tocantins. PALMAS-TOCANTINS, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO



AGORA, O MOTIVO É KENZO. Correio do Tocantins. Palmas - Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: Costumes



AS PRAGAS DO NOSSO SISTEMA CRIMINAL. Correio do Tocantins. PALMAS-TOCANTINS, p.05 - , 2006.




CONVERSAS DE BAR. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2006.


Referências adicionais : Brasil/Português.


Falácias do meu amigo. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2006.




FORMAÇÃO POLÍTICA DOS POLÍTICOS. Correio do Tocantins. , p.5 -, 2006.




O NOVO CENÁRIO POLITÍCO TOCANTINENSE. Correio do Tocantins. PALAMAS-TOCANTINS, p.05 -, 2006.




O SIMILAR DOS CUPINS. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.




O Tratamento Jurídico do Abuso do Poder. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - 05, 2006.




O TROCADILHO... Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - 05, 2006.

Palavras-chave: Ética, Jornalismo

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, Home page: [email protected]


SENTIMENTO DE JUSTIÇA OU ANOMI?. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2006.




SOLIDARIEDADE MASCULINA OU SOFRIMENTO AO EXTREMO?. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: Costumes



SOMOS TODOS MUNICÍPES. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: Sociologia Urbana



UM NOVO CONTRATO SOCIAL. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2006.

Palavras-chave: SOCIOLOGIA DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO



MOTIVAÇÕES QUE AGEM NOS RECÔNDITOS DO PODER. Jornal de Tocantins. Palmas-Tocantins, p.04 - , 2005.




O NOVO CENÁRIO POLÍTICO TOCANTINENSE I. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2005.




O QUE SE PODE ESPERAR DA PARCERIA COM A UFT. Correio do Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 -, 2005.

Palavras-chave: EDUCAÇÃO, POLITICA EDUCACIONAL



A Relação entre o legislativo e a comunidade. Jornal de Tocantins. , p.05 - , 2001.




POLITICA E RELIGIÃO. Jornal de Tocantins. Palmas-Tocantins, p.05 - , 2001.




O que representa uma grande Universidade moderna?. jornal de Angola. Luanda, p.07 - 07, 2000.

Palavras-chave: EDUCAÇÃO, POLITICA EDUCACIONAL



Controlo Externo do judiciário I. Jornal de Tocantins. Palmas-Tocantins, 1999.



Control Externo do judiciário II. Jornal de Tocantins. Palmas, 1999.



O verdadeiro problema da ordem social e o direito. Jornal de Angola. Luanda, p.07 - 07, 1999.




A Influência dos Políticos nas condutas desviantes. jornal de Angola. Luanda, p.07 - , 1998.




A Relevância dos Valores na Universidade. jornal de Angola. Luanda, p.07 - 07, 1998.

Palavras-chave: Ética, Direito



N´golo: a dança da Zebra. Jornal de Angola. Luanda, p.06 - , 1995.

Palavras-chave: capoeira, artes marciais



O voto é a vox populi. Jornal de Angola. Luanda, p.06 - , 1993.



Demais produções bibliográficas


SOBRE O ROMANCE " INFÃNCIA E TRAVESSURAS DE UM SERTANEJO". GOIÂNIA:BANDEIRANTE, 2009. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)



O PRINCIPE DAS LETRAS BRASILEIRAS. ENSAIO. PALMAS: JORNAL DO TOCANTINS, 2008. (Outra produção bibliográfica)




A CULTURA JURÍDICA EM ANGOLA. ENSAIO. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 2002. (Outra produção bibliográfica)




A PRÁTICA JURÍDICA NA VISÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITARIA EM ANGOLA. ENSAIO.: LITO-TIPO Lda, 2002. (Outra produção bibliográfica)




UM RETRATO DOS CURSOS JURÍDICOS EM ANGOLA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 2002. (Outra produção bibliográfica)




A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NOS CURSOS DE DIREITO. ENSAIO. LUANDA:L, 2001. (Outra produção bibliográfica)




POR UMA NOVA POLITICA CULTURAL EM ANGOLA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 2001. (Outra produção bibliográfica)




A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 2000. (Outra produção bibliográfica)




O PRESIDENCIALISMO E O PODER JUDICÍÁRIO. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 2000. (Outra produção bibliográfica)




REGIME SEMIPRESIDENCIAL NA CONSTITUÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1999. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL



A ESTRUTURA E CLASSIFICAÇÃO DOS JUÍZOS E O QUADRO LÓGICO DAS PROPOSIÇÕES. ENSAIO. LUANDA: LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)




AS INFERÊNCIAS IMEDIATAS E MEDIATAS DO RACIOCINIO. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)




AS TRÊS DIMENSÕES DO DISCURSO: SINTAXE, SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)




EQUÍVOCOS DE LINGUAGEM E AMBIGUIDADS DE TERMOS E OUTRAS FALÁCIAS. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)




INFERÊNCIAS MEDIATAS: INDUÇÃO COMPLETA E INDUÇÃO AMPLIFICANTE E O RACIOCÍNIO E ANALOGIA. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)




INFERÊRENCIAS IMEDIATAS: OPOSIÇÃO E CONVERSÃO DE PROPOSIÇÕES. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)



O PROCESSO COMUNICATIVO E A ARGUMENTAÇÃO: A FUNÇÃO PERSUATIVA DO DISCURSO. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)




OS FATORES DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL: PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DA INTELIGÊNCIA. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1998. (Outra produção bibliográfica)




A LÓGICA CLÁSSICA E A LÓGICA SIMBÓLICA DE CHARLES SANDERS PEIRCE. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra

produção bibliográfica)




A LÓGICA COMO ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE COERÊNCIA DO PENSAMENTO. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)




A ROBÓTICA OU O DIREITO À PREGUIÇA?. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)

Palavras-chave: ESTRUTURAS LÓGICAS, CIBERNÉTICA



DA PSICOLOGIA GENÉTICA À EPISTEMOLOGA: SUJEITO PSICOLÓGICO E O SUJEITO EPISTÉMICO. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)




DESCRIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA ATIVIDADE COGNITIVA. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)




O PENSAMENTO E O DISCURSO. ENSAIO. LUANDA:LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)




UMA RARÁBOLA OU SUGESTÃO PARA UMA AULA DE FILOSÓFIA. ENSAIO. :LITO-TIPO Lda, 1997. (Outra produção bibliográfica)



Produção Técnica

Trabalhos técnicos


PROJECTO POLITICO PEDAGOGICO DA SERRA DO CARMO FASEC, 2006



Paradigmas da Reprodução Humana assistida, 2002



PROJETO DO CURSO DE DIREITO DA SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR, 2002



PROJECTO POLITICO PEDAGOGICO DO CURSO DE DIREITO DA ULBRA-TOCANTINS, 2001



PROJETO PEDAGOGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNITINS, 2001




PROJETO PEDAGOGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNITINS, 2001



PROJETO DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITOS CONSTUMEIROS EM ANGOLA, 1984



Demais produções técnicas


FUNDAMENTOS POLÍTICOS, SOCIO-JURURÍDICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS, 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instucional)

Palavras-chave: DIREITO, DIREITO, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL



VICIADOS EM PODER, 2001. (Outra produção técnica)



AS TRÊS NOVELAS DE PAUL HEYSE E O REALISMO ALEMÃO, 1994. (Outra produção técnica)




ANALISE LITERARIA DO "PROMETEU E EPIMETEU" DE CARL SPITTELER, 1993. (Outra produção técnica)




AS HISTÓRIAS DO HIMMERLAND DE JOHANNES JENSEN, 1993. (Outra produção técnica)




AS OBRAS DE GERHART HALIPTANN: O ROMANTISMO OU O EXOTISMO, 1993. (Outra produção técnica)




O AMOR DE MÍTIA E O PROCESSO DO TENENTE IELÁGUIN E O REALISMO RUSSO, 1993. (Outra produção técnica)




O DON SILENCIOSO DE MIKAIL CHOKOLOV E OS CANTADORES DE ESTÓRIAS, 1993. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: LITERATURA, DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO



A POESIA DE ERIK AXEL, 1992. (Outra produção técnica)

Palavras-chave: POESIA, LITERATURA, CRITÍCA



REFLEXÕES SOBRE "O CRME DE SYLVESTRE BONNARRD" DE ANATOLE FRANCE, 1992. (Outra produção técnica)



Orientações e Supervisões

Orientações e Supervisões concluídas

( (Orientações de teses e dissertações coincidentes com informações na base CAPES, a partir do ano de 1996 orientações de teses capes)

1996)

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização.

1. CEILA MARIA MENDONÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2002. Monografia (CURSO DE PLANEJAMENTO E DOCÊNCIA SOS POLICIAIS) - Universidade do Tocantins


2. LUDMILA CRISTIAN BARRETO CESARINO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA O CRIME ESCONDIDO. 2002. Monografia (CURSO DE PLNEJMENTO E DOCÊNCIA AOS POLICIAIS) - Universidade do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO, SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Áreas do conhecimento : Direito


Trabalhos de conclusão de curso de graduação

1. Claudius Marques. Violações do Direito Internacional humanitário nos conflitos armados atuais. 2009. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins



2. LEONARDO CARVALHO DE SOUSA. A ANOMIA E ACRISE NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins



3. JÚLIO RIBEIRO DIAS NETO. CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E A INOERÂNCIA NO PODER PÚBLICO. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins



4. ELIZETE LOIOLA. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins



5. LAÍDES PEREIRA MACHADO. SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADOP, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS. 2007. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins


6. PAULO EDSON DE ALMEIDA BARRETO. AGÊNCIAS REGULADORAS PROTETORAS (ECONOMICAS) VERSUS LIVRE MERCADO. 2006. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins



7. FERNANDO CÉSAR LIMA PAULA. CO-AUTORIA EM CRIME CULPOSO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2006. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins



8. GERALDINO GUSTAVO DE QUEIROZ TEIXEIRA. O CRIME AMBIENTAL COMO FATOR DE DESAPROPRIÇÃO PARA FINS DA REFORMA AGRÁRIA. 2006. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins



9. ADRIANO RÊGO RODRIGUES. A APLICAÇÃO DOCÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÓNICO. 2004. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins



10. CARLOS CORNELIO OLIVI. A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A SUA INSERÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins



11. IACIRA VALPORTO SANTOS. TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2004. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins



12. Propércio Cunha de Brito. A Falta de Infra-Estrutura nos Assentamentos de Reforma Agrária no Município de Palmas/TO. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins


13. CRISTINA MENDANHA LEITE CASTRO. A IMAGEM DO JUDICIÁRIO NA CIDADE DE PALMAS/TO. 2003. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins



14. WALDERLEY JOSÉ MARIA DA SILVA. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO PELOS ATOPS JURISDICIONAIS. 2003. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL


15. Daniel dos Santos Borges. Direito de Posse Sobre Imóveis Públicos Dominicais. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins


16. Auri-Wulange Ribeiro Jorge. Eficácia de Execução Lato Sensu da Sentença Proferida em Ação de Obrigações de Dar Coisa Certa. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins


17. Múcio José B. lopes Fernades. Morte Digna, Paradigma da

Inviolabilidade do Direito à Vida. 2003. Curso (curso de Direito) - Universidade Federal do Tocantins


18. Léticia Lúcia de Moura Silveira. O Uso de Meios Constrangedores na Cobrança de Dívidas. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins


19. Pedro Enrico Oliveira. Prespectivas Históricas e pós-modernas dos Direitos Humanos e a questão da Universalidade. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins


20. Simão Antero de Souza. Principais Problemas do Judiciário Brasileiro e Análise dos Mecanismos de Controle da Magistratura. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins


21. Walter Lopes da Rocha. Privatização do Sistema Previdenciário Brasileiro. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins


22. WALTER LOPES ROCHA. PRIVATIZAÇÃO SO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2003. Curso (DIREITO) - Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: DIREITO PREVIDÊNCIARIO


23. Pedro Martins Aires Júnior. Questões Incidentes a Respeito do ICMS Ecológico no Estado do Tocantins. 2003. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins


24. Francisco Aristófanes Sarmento da Silva. Reservas Ambientais: Comentários à Legislação. 2003. Curso (curso de direito) - Universidade do Tocantins


25. Accioly Cardoso Lima e Silva. Aspetos Polêmicos da Execução da Tutela Antecipada. 2002. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins


26. Alessandra Viana de Morais. O Serviço Público e a Acessibilidade de Cargos, Empregos e Funções Públicas. 2002. Curso (Curso de Direito) - Universidade Federal de Tocantins


Demais Trabalhos


João Rodrigues Portelinha da Silva, 2003.

Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro

Bancas

Participação em banca de trabalhos de conclusão

Curso de aperfeiçoamento/especialização


Participação em banca de MARLI RIBEIRO NOLETO. A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS A PARTIR DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CORRÊGO BEJO COMPRIDO NA CIDADE DE PALMAS-TO, 2006

(ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: MEIO AMBIENTE



Participação em banca de ACHILES GONÇALVES FERRAZ. O CRIME ORGANIZADO, 2002

(CURSO DE PLANEJAMENTO E DOCÊNCIA CONV/UNITINS/SEG) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS




Participação em banca de ABIZAIR ANTONIO PANIAGO. O CRIME ORGANIZADO, 2002


Palavras-chave: FUNDAMENTOS POLÍTICOS, SOCIO-JURÍDICOS DA SEGURAN



Participação em banca de SURÁIA CARVALHO VILELA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, 2002




Graduação


Participação em banca de Leonilda Batista Coelho. Quilombolas e a Lei -Evolução e Hermenêutica jurídica, 2009

(DIREITO) Fundação Universidade Federal do Tocantins




Participação em banca de RODRIGO RODRIGUES SANTOS MOTA. A INEFICÁCIA DO AUMENTO DAS NORMAS PENAIS COMO POLÍTICA, 2008





Participação em banca de TALITHA COURY SOARES. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS, 2008





Participação em banca de TALITHA COURY SOARES. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS, 2008





Participação em banca de ELIETE RODRIGUES DE SOUSA. AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O IDOSO, A NÍVEL NACIONAL E NO MUNICÍPIO DE PALMAS, 2008





Participação em banca de JOSÉ ERONIDES DE SOUSA PEQUENO JUNIOR. DEMOCRACIA EM HANS KELSEN, 2008





Participação em banca de ROSANA SARA DA SILVA BRITO. HOMICIDIOS DE TRÂNSITO: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?, 2008





Participação em banca de JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AOS FILHOS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES, 2008





Participação em banca de LARA FERNANDES LEÃO AYRES. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, 2008





Participação em banca de RIBAMAR LOPES PEREIRA SOBRINHO. O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA E SUA ABRANGÊNCIA, 2008





Participação em banca de HELMAR TAVARES MASCARENHAS JUNIOR. O PODER DE POLICIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO, 2008





Participação em banca de EDUARDO TEDDY CARNEIRO NÓBREGA. O VÍNCULO DO MANDATO PARLAMENTAR NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO À LUZ DA TORIA DEMOCRÁTICA DE NOBERTO BOBBYO, 2008





Participação em banca de REGINA GOMES DA SILVA. A EVOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, 2007





Participação em banca de ESTHER DE AMORIM SIO. A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS MONINICAIS: O CASO DE PALMAS-TO, 2007





Participação em banca de TATYANA KELLY FOGGIA. A PERSONALIDADE E O STATUS DO ANENCÉFALO, 2007





Participação em banca de RICHARDS BRUNO RODRIGUES. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, 2007





Participação em banca de JÚLIA FEREIRA DE MESQUITA FERRAZ. A SOCIAFETIVIDADE NA PERSPECTIVA DA ADOÇÃO À BRASILEIRA, 2007





Participação em banca de DANILO DE ARAÚJO CRUZ OLIVEIRA. A TUTELA DA SAÚDE COMO DIREITO DIFUSO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, 2007





Participação em banca de FRANCISCO LUIZ MACIEL CRUZ. ACIDENTE DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO, 2007





Participação em banca de DANIELLA PATRÍCIA GODOY. AS ALTERAÇÕES NO RESCURSO DE AGRAVO E ARAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO SOB O ENFOQUE DA IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO DE RETENÇÃO, 2007





Participação em banca de ROGÈRIO OLAVO MARÇON. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A EFETIVIDADE DA TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2007





Participação em banca de EDMÍLSON COSTA. CÉLULAS-TRONCO HUMANAS E SEUS REFLEXOS NO MUNDO JURÍDICO, 2007





Participação em banca de HELOÍSA CASADO LIMA GUELPELI. CONTRATOS-INTERNACIONAIS: UM IMPASSE ENTRE SOBERANIA ESTATAL E GLOBALIZAÇÃO, 2007





Participação em banca de MAGNO LIMA DA HORA SOUSA. O SEGURADO ESPECIAL E SUAS DIFICULDADES PARA A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2007





Participação em banca de ESFFÃNIA GONÇALVES FERREIRA. STATUS JURÍDICO DO EMBRIÃO HUMANO, 2007





Participação em banca de LÍGIA SUMAYA CARVALHO FERREIRA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOP

CONSUMIDOR, 2006





Participação em banca de RIAVAN SANTANA BARBOSA. CLONAGEM DE CARTÕES BANCÁRIOS, FUNÇÃO DÉBITO, 2006





Participação em banca de JAQUELINE DOS SANTOS COSTA. SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INAMPLÊNCIA, 2006





Participação em banca de LIDIANE GOMES CAETANO. A REDUÇÃO DA IDADE DE IMPUTABILIDADE PENAL, 2004





Participação em banca de KÁTIA SIVA MACÊDO. DA FILIAÇÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICAIL HETERÓLOGA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, 2004





Participação em banca de JAIRAN BANDEIRA GOMES. DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO, 2004





Participação em banca de ADEMIR ARAÚJO DO AMARAL. O ABUSO DO DIREITO À LUZ DO NOVO CÓDICO CIVIL, 2004





Participação em banca de EVALCY PEREIRA DA SIVA APINAJÉ. A APLICABILIDADE DO DIREITO POSITIVO DA LEGISLAÇÃO INDÍGENISTA, 2003





Participação em banca de JUAREZ MOREIRA DE MELO. A AUTO APLICABILIDADE DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A REPERCUSSÃO SOCIAL DA NÃO APLICAÇÃO, 2003




Participação em banca de MARIA EDILENE DA SIVA RIBEIRO. A EQUIDADE DO DIREITO BRASILEIRO, 2003





Participação em banca de IANA KASSIA LOPES BRITO. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, 2003





Participação em banca de PAULA ROVANI. A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA DISCIPLINA JURÍDICA EM TODAS AS FASES ESCOLARES, VISANDO A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2003





Participação em banca de ALETHÉIA GISELLE LEONEL DE ALMEIDA SCHNÍTZER. A INFEDELIDADE VIRTUAL COMO CAUSA ENSEJADORA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, 2003





Participação em banca de LUDIMILA SOUSA LIMA. A PROVA ILÍCITA E SUA ADMISSIBILIDADE, 2003





Participação em banca de MANOEL SILVINO GOMES. A REPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS, 2003





Participação em banca de CREBILON EUGÉNIO MOREIRA DA ROCHA ARAÚJO. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI DE

IMPRENSA, 2003





Participação em banca de RENATO GODINHO. A RESPONSABILIDADE DOS CORREIOS POR DEFEITO NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO POSTAL EM PALMAS, À LUZ DO CDC E DA LEI 6.538/78, 2003





Participação em banca de MARINALVA COUTINHO BARROS PIRES. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO PELOS ATOS JURISDICIONAIS, 2003





Participação em banca de MANOEL SILVINO GOMES NETO. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS, 2003





Participação em banca de JÚLIO CÉSAR MACHADO. AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO ELEITORAL, 2003





Participação em banca de DIRCE BETÂNIA DE OLIVEIRA FAUSTINO ALVES. ADVOCACIA E MARKETING, 2003





Participação em banca de JOSILENE CARVALHO DE OLIVEIRA. APLICAÇÃO DO ECA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PALMAS, 2003





Participação em banca de IDERLAN SALES DE BRITO. ARBITRAGEM E SUA ENCAPAÇÃO NO BRASIL, 2003





Participação em banca de DANIELLA BORGES DO NASCIMENTO. ASPECTOS ABUSIVOS NAS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBANA, 2003




Participação em banca de JAIME RODIGUES PARRIÃO. ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL, 2003





Participação em banca de HUGO BARBOSA MOURA. AUTORIDADE DA COISA JULGADA E A MITIGAÇÃO DE SEUS EFEITOS, 2003





Participação em banca de MARCO CÉSAR CABALLOS BONATTO. CONTRIBUIÇÕES PARA A ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRECTOR DE PALAMS/TO Á LUZ DA LEI 10.257/01, 2003





Participação em banca de CARLOS SOLIMAR BRAGA DA SILVA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA COMETIDOS POR PARTICULARES, 2003





Participação em banca de FLÁVIO BRITO E SILVA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRATICADOS POR PARTICULARES, 2003





Participação em banca de LEDYCE MOREIRA NÓBREGA ALENCAR. CRIMES LICITATÓRIOS, UMA ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS INSERIDOS NUMA NORMA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 2003





Participação em banca de IRAZON CARLOS AIRES JÚNIOR. DA, 2003




Participação em banca de ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE. DA CONCESSÃO DO HABEAS CORPUS E DO MANDADO DE SEGURANÇA NASA PRISÕES E DETENÇÕES DISCIPLINARES ILEGAIS NA PM DO TOCANTINS, 2003





Participação em banca de MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA. DANO MORAL E A PROBLEMÁTICA DA SUA QUANTIFICAÇÃO NA ESFERA CÍVEL, 2003





Participação em banca de ERINALDO ARRUDA SILVA. DCADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO, 2003





Participação em banca de AGOSTINHO GABRIEL ROCHA. DO ACESSO A AMPLA DEFESA E EFETIVA DA JUSTIÇA, 2003




Participação em banca de ANA BEATRIZ LOURENÇO COSTA. DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL: UMA EVOLUÇÃO SOCIAL, 2003





Participação em banca de ARISON LIMA KARAJÁ. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS, 2003





Participação em banca de GIBRAN TRIGUEIRO BATISTA. FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL NO BRASIL, 2003




Participação em banca de João Marcos Araújo Martins. Influência do

capital e dos mercados na eficácia das normas de direito internacional, 2003





Participação em banca de RITA DE CÁSSIA FERRACCIOLLI CORRÊA. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO: FUNDAMENTOS DA LIMITAÇÃO DE DIREITO INDIVIDUAL VERSUS INTERESSE COLETIVO AO DIREITO SANITÁRIO, 2003





Participação em banca de ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRTA. INSERÇÃO NA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO, 2003





Participação em banca de MOSÂNGELA OLIVEIRA LEAL. O DANO MORAL NOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, 2003





Participação em banca de GIOVANI FONSECA DE MIRANDA. O DEFENSSOR PÚBLICO E O DIREITO DE RECEBER OS HONORÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA, 2003





Participação em banca de MÁRLEY VIEIURA E MOURA. O DIREITO VIRTUAL É RAMO DA CIÊNCIA DO DIREITO: 2003





Participação em banca de SINOBILINO BARREIRA SOUZA FILHO. O NASCITURNO E A TEORIA NATALISTA NA SISTEMÁTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, 2003





Participação em banca de ELISABETH BRAGA DE SOUZA. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO MUNÍCIPIO DE PALMAS, 2003





Participação em banca de ADENILTON FEITOSA VALADARES. O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO, 2003





Participação em banca de MARIA DO SOCORO GUIMARÃES BUENO. O PROBLEMA DA TIPIFICAÇÃO DA PEDOFILIA COMO CRIME DE INFORMÁTICA, 2003





Participação em banca de JONISMAR CHAVES DE ABREU. O REGIME CONTRUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO ESTADO DO TOCANTINS, 2003





Participação em banca de JOANA DARK MACHADO CARTAXO. O SIGILO BANCÁRIO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, 2003





Participação em banca de MARLEY VIEIRA E MOURA. ON DIREITO VITUAL É RAMO DA CIÊNCIA DO DIREITO, 2003





Participação em banca de SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES. OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NAS AÇÕES RECISÓRIA, 2003





Participação em banca de FERNANDO SANTOS FARIA. OS EFEITOSINFRIGENTES DOS AMBARGOS DE DECLARAÇÃO, 2003





Participação em banca de LUIZ CARLOS PARANHOS DAS NEVES. OS INSTRUMENTOS DA OBSCURIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS, 2003





Participação em banca de RAIMUNDA CORRÊIA LIMA. OS PRINCÍPIOS E A EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO, 2003





Participação em banca de GRAZIELLE AZEVEDO EVANGELISTA. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MODELO DE GESTÃO DA CIDADE DE PALMAS, 2003

(ECONOMIA) Fundação Universidade Federal do Tocantins

Palavras-chave: ECONOMIA



Participação em banca de HUGO RODRIGUES DE AMORIM. PRISÃO TEMPORÁRIA: HIPÓTESE DE CABIMENTO, 2003





Participação em banca de IRAZAZON CARLOS AIRES JÚNIOR. PROJETO DE SEQUESTRO DE CARBONO E A VENDA DE SEUS CRÉDITOS, 2003





Participação em banca de SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA. PROVAS ILÍCITAS FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, 2003





Participação em banca de SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA. PROVAS ILÍCITAS FACE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, 2003





Participação em banca de VALDELENE DE SOUSA E SILVA. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL, 2003





Participação em banca de MARINALVA COUTINHO BARROS PIRES. PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ÍLICITOS NO PROCESSO PENAL, 2003




Participação em banca de RIVIANE ZAGO. REPROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E O DUE PROCESS OF LAW, 2003





Participação em banca de LILIAN DE FIGUEREDO GALVÃO. REVELIA DO EMBARGADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, 2003



Áreas do conhecimento : Direito



Participação em banca de ANELIZE DALCIN MIOTTO. SANÇÕES DISCIPLINARES APLICÁVEIS AO SERVIDOR CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, SOB Á LUZ DA LEI N0 1.050/99, 2003




Participação em banca de ANELIZE DALCIN MIOTTO. SANÇÕES DISCIPLINARES APLICÁVEIS SO SERVIDOR CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, SOB Á LUZ DA LEI NO 1.050/99, 2003





Participação em banca de SIMONE CARDOSO DA SILVA PÓVOA. SEPARAÇÃO JUDICIAL - PARALELO ENTRE AS LEIS 3071/16 E A 10.406/02 E SUA INCIDÊNCIA NA COMARCA DE PALMAS/TO, 2003





Participação em banca de WELBIO COELHO SILVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LEI PELO SENADO FEDERAL, 2003





Participação em banca de WELBIO COELHO SIVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE LEI PELO SENADO FEDERAL, 2003





Participação em banca de LANA RUBIA BARREIRA DE OLIVEIRA. TRABALHO INFANTO JUVENIL DOMÉSTICO SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO, 2003




Totais de produção

Produção bibliográfica

Livros publicados 1

Livros publicados 7

Jornais de Notícias 175

Prefácios (Livro) 12

Demais produções bibliográficas 24

Produção Técnica

Trabalhos técnicos (elaboração de projeto) 7

Desenvolvimento de material didático ou instrucional 1

Outra produção técnica 9

Orientações

Orientação concluída (monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização) 2

Orientação concluída (trabalho de conclusão de curso de graduação) 26

Eventos

Participação em banca de trabalhos de conclusão (curso de aperfeiçoamento/especialização) 4

Participação em banca de trabalhos de conclusão (graduação) 95

Demais trabalhos relevantes 110

Demais trabalhos relevantes 20

Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 01/03/2010 às 14:53:38.

FIM

CURRICULUM DE JOÂO PORTELINHA (em português)

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