Cultura(s), Cidadania e Desenvolvimento · 2.1.1. O que é a cultura? ... seja, cada cultura era...

Ana Comprido

Cultura(s), Cidadania e Desenvolvimento

Coimbra, 2013

Título:


Autor:

Ana Comprido

Coimbra, 2013

Imagem da capa: Harshil Shah, Flickr (2009)

http://www.flickr.com/photos/85903370@N00/3220991988/in/photolist-5UCqGC-aDRzgq-

HYSYS-5Rmyt-cH4bRG-aGugAa-62KJ6B-9iLG4K-9iQue7

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Trabalho realizado no âmbito da unidade curricular de Fontes de Informação Sociológica

sob orientação da Professora Doutora Paula Abreu e do Professor Doutor Paulo Peixoto (ano

letivo 2013-2014)

Índice

1. Introdução ................................................................................................................................. 1

2. Estado das Artes ........................................................................................................................ 2

2.1. Cultura ................................................................................................................................ 2

2.1.1. O que é a cultura? Conceitos gerais ............................................................................ 2

2.1.2. Hierarquias culturais ................................................................................................... 3

2.1.3. O consumo de cultura na actual sociedade portuguesa ............................................... 5

2.2. Cidadania cultural – direito à cultura ................................................................................. 8

3. Descrição detalhada da pesquisa ............................................................................................. 10

4. Ficha de leitura ........................................................................................................................ 11

5. Avaliação da página da Internet .............................................................................................. 18

6. Conclusão ................................................................................................................................ 20

7. Referências bibliográficas ....................................................................................................... 21

ANEXO A

Página da Internet avaliada

ANEXO B

Texto de suporte da ficha de leitura


1

1. Introdução

Este trabalho foi realizado no âmbito do regime de avaliação contínua da unidade curricular

de Fontes de Informação Sociológica, pertencente ao plano de estudos da Licenciatura em

Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, leccionada pelo Professor

Doutor Paulo Peixoto e pela Professora Doutora Paula Abreu. A minha escolha recaiu sobre o

terceiro tema: “Cultura(s), Cidadania e Desenvolvimento” por considerar um tema bastante

actual, merecedor de atenção e estudo.

Ao longo do trabalho irei falar sobre os conceitos de cultura e de cidadania, que segundo

Toby Miller (2011) estão vinculados desde sempre, por considerar importante perceber como

surgiram este conceitos e quem os estudou mais aprofundadamente. Pareceu-me igualmente

relevante referenciar o estado actual da cultura e da cidadania em Portugal e de que forma o

desenvolvimento e consequentes mudanças (nem sempre benéficas) na sociedade se reflectiram

na forma como são encarados estes dois conceitos. A corrente situação de crise económica que

assola Portugal pode ser um dos factores responsáveis pela quebra no consumo cultural dos

portugueses que “ são dos cidadãos da União Europeia com menores taxas de participação em

actividades culturais, segundo o relatório do Eurobarómetro.” (Carvalho, 2013).

Por fim, faço uma breve referência às políticas culturais que procuram incentivar o

investimento na Cultura.

Por esta razão e outras, este é um tema que tem estado em discussão recentemente e cujas

conclusões se têm revelado inquietantes.

Ana Comprido F.I.S. Nº 2008107357

2

2. Estado das Artes

2.1. Cultura

2.1.1. O que é a cultura? Conceitos gerais

A cultura advém da sintetização de duas palavras: a palavra Kultur de origem germânica e a

palavra Civilization de origem francesa. Os termos foram compendiados em uma só palavra, a

palavra Culture que “tomado em seu amplo sentido etnográfico é este todo complexo que inclui

conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos

adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade" (Tylor apud Laraia, 2001). Ao fazer

esta definição e englobando tantos aspectos da cultura, Tylor foge à ideia de que a cultura nos

era transmitida por mecanismos biológicos e defende que esta é resultado da aprendizagem e da

transmissão de conhecimentos entre indivíduos e se desenvolve de forma progressiva. Tylor

defende que todos temos a mesma capacidade mental e aborda a cultura de uma forma

sistemática e geral. Esta definição pode ser considerada algo restritiva quando comparada com

outras definições elaboradas por outros autores por ser muito abrangente e generalizar o

conceito. Para alguns autores a cultura é encarada como um sistema de concepções inatas

através das quais os indivíduos comunicam e desenvolvem o seu conhecimento, impondo um

significado ao mundo e procurando respostas para o tornar compreensível, podendo ser

encarada como um mecanismo de controlo do comportamento (Geertz, 1973).

A cultura no prisma de Geertz (1978) é abordada como texto e é tida como pública e

dinâmica. Devemos ler o texto, analisá-lo e reflectir sobre o que este nos está a transmitir. O que

é mais importante não é o que foi falado mas o que foi dito, é a nossa interpretação do que nos

foi passado. É essencial fazer uma descrição densa das situações e aprofundar o conhecimento

das singularidades de cada cultura. Para Geertz todos os homens estão programados para

receber um programa que, na sua opinião, é a cultura.

A cultura pode ser encarada como uma soma de ideias que estão condicionadas a

comportamentos específicos/padrão de determinados grupos sociais instruídos aos seus

membros ou imitados por estes (Linton apud Laraia, 2001). Franz Boas rejeita a ideia de

evolução unilateral, ou seja, procura explicar a evolução das culturas e a forma como as

sociedades funcionam de forma indutiva (através de sentidos como a visão, a audição, etc.).


3

Boas cria que as Culturas eram autónomas, singulares e que se manifestam pelos costumes, ou

seja, cada cultura era singular e única e tinha as suas particularidades, independentemente da sua

localização geográfica. No entanto, Boas defendia que essas culturas pertenciam a círculos

regionais e que consequentemente se influenciavam umas às outras e que é “comum existir uma

grande diversidade cultural localizada em um mesmo tipo de ambiente físico (apud Laraia,

2001), criando, assim, um sistema dinâmico.

Por outro lado a cultura pode ser analisada olhando para os efeitos que teve sobre o homem

que ao libertar-se do que é orgânico promoveu a sua expansão pelos quatro cantos do mundo.

Isto é, o homem ao conseguir se libertar consegue se adaptar a ambientes diferentes e a culturas

diferentes enquanto que um ser que esteja pré-definido por normas não o consegue tão

facilmente. Por exemplo, “o urso polar não pode mudar de seu ambiente, pois não suportaria um

grande aumento de temperatura, um esquimó pode transferir-se de sua região gelada para um

país tropical e em pouco tempo estaria adaptado ao mesmo” (Laraia, 2001). O individuo passa a

depender muito mais do conhecimento adquirido através da cultura do que do conhecimento que

nos foi transmitido geneticamente. Trata-se, portanto, de um processo cumulativo da

aprendizagem de gerações que nos antecedem no tempo, podendo ser encarado como uma

limitação ou como um estímulo à procura de conhecimento.

Podemos então concluir que a cultura determina o comportamento dos homens e ao longo

do seu processo evolutivo anula gradualmente os instintos primários da espécie humana (Laraia,

2001).

2.1.2. Hierarquias culturais

Uma ideia defendida é a de que,

“As culturas nascem de relações sociais, que são sempre relações inigualitárias. À partida, há, portanto, uma hierarquia de facto entre as culturas, que resulta da hierarquia social. Pensar que não há hierarquia entre as culturas é supor que as culturas existem independentemente umas das outras – o que não corresponde à realidade.” (Cuche, 1999: 103).

É a partir daqui que se desenvolvem outros conceitos como o de cultura dominante e cultura

dominada. Não podemos assumir que por uma cultura ser mais forte, dita dominante, esta se vai

impor às culturas mais fracas, e que estas se vão subjugar à anterior como se não tivessem “[…]

capacidade de reinterpretar as produções culturais que mais ou menos lhe são impostas[…]”

(Cuche, 1999). No entanto, podemos afirmar que ao considerarmos o espaço social se verifica


4

sempre a existência de uma hierarquia social e, que tal como Marx e Weber defendiam, por

norma a classe social mais dominante é aquela que apresenta uma cultura consequentemente

mais dominante também. Existem relações de dominação e de subordinação entre classes

sociais, relações essas que não podem ser totalmente transpostas para as relações entre culturas.

Uma cultura dominada não está impedida de se reinventar, simplesmente o faz debaixo da

influência de uma cultura dominante.

Invariavelmente ligados a estes conceitos acima referidos estão a cultura popular e a cultura

de elite ou erudita. No que diz respeito à noção de cultura popular, há duas teses, que

apresentam ideias opostas: a tese minimalista e a tese maximalista. A primeira defende que a

cultura popular tem um comportamento semelhante ao da cultura dominada e a verdadeira

cultura, num sentido mais elitista seria a cultura de elites. A segunda diz que devemos

considerar as culturas populares como culturas semelhantes ou até superiores às elitistas,

defendendo “que não é possível estabelecer-se qualquer hierarquia entre as culturas” (Cuche,

1999). Há ainda quem defenda que este tipo de cultura é a soma de elementos originais e de

elementos adquiridos através do contacto com outras culturas. Segundo Lévi-Strauss,

“O traço próprio do pensamento mítico é exprimir-se com o auxílio de um repertório cuja composição é heteróclita e que, apesar de extenso, continua a ser apesar de tudo limitado; no entanto, é dele que o pensamento mítico deve servir-se, seja qual for a tarefa que se fixa, pois de nada mais dispõe à mão. Revela-se, assim, como uma espécie de bricolage intelectual, o que explica as relações que observamos entre os dois termos” (apud Cuche, 1999: 108).

Todavia, o facto da cultura popular funcionar, de certa forma, debaixo da alçada de uma

cultura dominante, isso não a impede de adquirir identidade através da criação de práticas que

são originárias dessa mesma cultura e de assumir uma certa autonomia.

Ao longo dos anos as definições de cultura desenvolveram-se e deram lugar ao surgimento

de noções com a cultura de massas que, como o próprio nome indica é uma cultura virada para

as massas e para a difusão dos media que tiveram um papel preponderante no desenvolvimento

da produção cultural. No entanto, como Cuche refere, apesar da mensagem produzida e

difundida ser recepcionada pelos indivíduos isto não significa que todos a recebam e entendam

da mesma forma – a interpretação não é homogénea, depende muito das classes sociais e do

nível cultural a elas inerente.

O habitus de Bourdieu explica este fenómeno, os gostos e preferências associadas a um

determinado grupo social resultam em diferentes interpretações da mensagem passada. “O

habitus é, portanto, aquilo que caracteriza uma classe ou um grupo social por comparação com

outros que não partilham das mesmas condições sociais” (Cuche, 1999: 120)


5

Isto leva-nos a outro conceito: o de cultura de classes, que se pode dividir em cultura

burguesa (letrada) e cultura operária (iletrada).

A cultura operária caracterizava-se pelo conformismo cultural, pela aceitação das formas de

vida da classe operária, limitações a nível da linguagem e pela solidariedade no seio familiar,

apesar de ser notória uma divisão sexual dos papéis desempenhados. Dá primazia ao “nós” em

vez do “eu”. Hoje já não é possível observarmos a classe operária na sua forma mais crua, a

cultura desenvolveu-se e as características diferenciadoras desta estão mais esbatidas,

camufladas pelos sinais evolutivos do tempo.

Já a cultura burguesa é mais difícil de analisar e as considerações sobre ela feitas são

bastante recentes. É um grupo social que se protege e se salvaguarda de olhares indiscretos, o

que dificulta o seu estudo. Como Cuche refere, foi graças a Béatrix Le Wita que foram

realizadas as primeiras e mais importantes considerações sobre esta cultura. Le Wita divide a

cultura burguesa em quatro elementos por ela considerados fundamentais: a atenção aos

pormenores e ao cuidado que tinham com o vestuário; o controlo que têm de si mesmos; a

ritualização das práticas do quotidiano; e o cuidado com a alimentação e com o registo

genealógico familiar. Mais tarde, outros estudos vieram completar a caracterização da sociedade

burguesa no que diz respeito aos espaços de socialização e à educação (Cuche, 1999).

2.1.3. O consumo de cultura na actual sociedade portuguesa

O consumo cultural nos últimos anos tem vindo a decrescer, não só na Europa mas em

particular em Portugal. Este facto revela-se preocupante, chamando a atenção para um aspecto

que se pode revelar elucidativo do estado da sociedade portuguesa. Em 2007, a percentagem de

cidadãos que iam ao cinema era de 33%, enquanto que, actualmente, o valor desceu para os

29% revelando um decréscimo de 4 pontos percentuais no consumo cultural desta actividade.

O que poderá estar a causar esta diminuição das práticas culturais? Será o contexto de crise

económica em que Portugal está mergulhado há alguns anos? Ou a razão poderá estar ligada a

problemas mais profundos e preocupantes como a educação e o incentivo ao consumo de

cultura? No relatório do Eurobarómetro as duas razões apontadas pelos inquiridos para justificar

o não-consumo com maior percentagem são a “falta de interesse” e a “falta de tempo”. Por

exemplo, ao analisarmos a frequência com os portugueses vão a uma biblioteca (apenas 15%

fazem uso da mesma pelo menos uma vez por ano), a justificação de “falta de interesse”

apresenta valores elevadíssimos (57%), seguida da “falta de tempo” (22%).( Comissão

Europeia, Eurobarómetro apud Público, 2013)


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Gráfico 1 Razões para a baixa participação cultural (uso de biblioteca pública)

Fonte: Comissão Europeia, Eurobarómetro apud Público, 2013

Poderá estar a educação na origem destas respostas? Segundo Paulo Cunha e Silva, vereador

da Cultura da Câmara do Porto, “É uma questão de educação” (apud Carvalho, 2013). Na sua

opinião, os educadores deviam incentivar a criação de práticas culturais nas crianças e,

infelizmente, não é essa a realidade. Cada vez mais as crianças substituem a leitura de um livro

por um jogo de computador que nem sempre é didático. Aliás, é cada vez mais notória a falta de

interesse em actividades que envolvam o enriquecimento do património cultural de cada

indivíduo (Cavaleiro, 2013). A falta de tempo dada como desculpa para não se realizarem

programas culturais, pode muito bem ser uma das justificações para o aparente desinteresse dos

pais na educação dos filhos, o que a continuar assim é preocupante não só para a cultura em

Portugal mas para o nível de cultura pessoal dos cidadãos portugueses no futuro.

A falta de interesse em realizar o que quer que seja é uma aparente prática comum nos dias

que correm, podendo se dever à crise económica. Há uma “[…] crise geral no consumo, que

provoca, evidentemente, uma quebra no consumo cultural, até porque é neste que se corta

habitualmente em primeiro lugar” (Pires de Lima apud Carvalho, 2013) quando o rendimento

familiar diminui. Talvez por isso, apenas 40 % dos portugueses tenham lido um livro, ficando

abaixo da média de União Europeia (68%).


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Gráfico 2 Taxas de participação cultural


No entanto, a classe política não parece genuinamente preocupada pois, como diz Gabriela

Canavilhas, antiga ministra da Cultura, “ o discurso político que passa para os cidadãos é o de

que não nos podemos preocupar com a Cultura quando há gente a passar fome, e esta é a

mensagem que todos os dias se transmite para a opinião pública” (apud Carvalho, 2013). As

consequências deste tipo de pensamento e atitude em relação à cultura reflecte-se nos índices de

práticas culturais, Portugal apresenta resultados em que para um índice de consumo cultural

baixo corresponde 59% dos portugueses inquiridos, quando para o mesmo indicador para a UE

correspondem apenas 34% dos europeus indagados.

Gráfico 3 Índice de práticas culturais (consumo cultural)


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Para tentar contrariar a situação, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier

apresentou no Parlamento a Plataforma Educação-Cultura, que tem como objectivo desenvolver

políticas estruturais para as referidas áreas, com o apoio do Ministério da Educação e Ciência.

Barreto Xavier refere ainda ao jornal Público, de 24 de Novembro, que está empenhado em

“[…] trabalhar mais e melhor na defesa de um modelo de desenvolvimento que tenha a Cultura

no seu centro.”

2.2. Cidadania cultural – direito à cultura

O conceito de cidadania pode-se resumir na pertença de um indivíduo a uma comunidade ou

sociedade, em que este possui direitos e deveres (sociais, políticos e civis). No caso da cidadania

política, o individuo tem o direito de residir e de votar, já no caso da cidadania económica tem o

direito ao progresso e sucesso. E na cidadania cultural? Bem, na cidadania cultural tem direito

ao conhecimento e à representação cultural (UMIC, 2013). No caso de Portugal, a cidadania

baseia-se nas aptidões linguísticas, considerando-o como factor de inclusão ou exclusão na

sociedade ao contrário de outros países em que estes factores se baseiam na raça, na religião, na

língua ou nos costumes característicos das diferentes comunidades (Miller, 2011).

Como Miller refere no seu texto “Cidadania cultural”, um bom exemplo disso é o caso dos

Estados Unidos da América. Para um indivíduo se tornar cidadão americano tem que preencher

uma série de requisitos culturais que o podem incluir ou excluir da comunidade norte-

americana: têm obrigatoriamente que residir em território americano, têm de ser única e

exclusivamente leais e obedientes ao Estado Americano e apoiar a Constituição dos Estados

Unidos da América, ser conhecedor dos princípios básicos da História do país, falar a língua

oficial e ter uma conduta moral dentro dos parâmetros aceitáveis para a cultura daquele país.

No entanto, para servir e defender militarmente o mesmo país não é necessário ser-se

cidadão do mesmo, apenas corresponder à imagem de uma pessoa de “bem” para os padrões

socioculturais norte-americanos. Se os “candidatos” passarem no teste em troca recebem a

cidadania americana. Isto incentiva, de certa maneira, a imigração para o país que oferece estas

condições e como consequência verifica-se uma multidiversidade de culturas no mesmo espaço

territorial que resulta na divisão e proliferação de diferentes práticas culturais.


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Resultante das condições enumeradas acima, as culturas a elas sujeitas passam então por um

processo de aculturação, ou seja, de trocas de aspectos originais de uma cultura e que ao longo

do processo anteriormente referido se vão imiscuindo uma na outra. “A história de indivíduos e

mesmo de continentes inteiros […] está sendo reescrita em termos de uma formação cultural

definida por algo externo a elas, o outro” (Halliday apud Miller, 2011: 61) Assim se verifica a

globalização da cultura e da mobilidade demográfica, marcando-se o ponto de partida para um

debate global sobre os diferentes conceitos de cultura e de cidadania e o que cada um deles

implica a nível dos direitos civis, laborais, humanos e culturais, especialmente do ponto de vista

dos migrantes e da sua contribuição para a cidadania cultural. Esta “[…] é fruto de uma mão-de-

obra cada vez mais móvel proveniente da classe média e ligada à indústria cultural” (Miller,

2011: 62).

No meio dos processos de globalização e de aculturação haverá lugar para a existência de

culturas dominantes e culturas dominadas/subordinadas? O que estará na origem desta

diferenciação? Será o poder económico, o património cultural ou o estatuto socioeconómico de

alguns Estados? Muitas considerações foram tecidas acerca deste assunto, no entanto, as que

mais se destacam sustentam a ideia de que o ocidente tem hegemonia cultural sobre o oriente e,

por essa razão, os próximos grandes conflitos mundiais não seriam de carácter ideológico ou

económico, seriam sobretudo culturais (Lewis e Huntington apud Miller, 2011: 67).

Para que o conceito de cidadania cultural seja compreendido e aceite é necessário romper

com ideias pré-concebidas de divisão social, cultural e económica e abrir horizontes para a

partilha de conhecimento e aceitação dos direitos a que todos os indivíduos devem ter acesso,

independentemente da raça, do nível de literacia, do poder económico ou da nacionalidade.


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3. Descrição detalhada da pesquisa

Para realizar este trabalho recorri principalmente à Internet, apoiando-me nos

conhecimentos adquiridos no decorrer das aulas de Fontes de Informação Sociológica, e nos

textos de apoio à ficha de leitura.

Inicialmente, procurei livros na biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra, não tendo encontrado nada que me parecesse relevante para o meu tema. Planeei

dirigir-me à Biblioteca Geral mas, por falta de tempo, tal não foi possível.

Optei, então, por fazer a pesquisa através da Internet. Comecei por pesquisar de forma mais

geral através do motor de busca Google e Google Académico, os conceitos de cultura, cidadania

e cidadania cultural, o que resultou em inúmeras páginas com informação acerca desses

conceitos, informação essa nem sempre útil e fidedigna. Depois com os mesmos conceitos

procurei nos arquivos de revistas de ciências sociais, na B-On e nas bibliotecas online de várias

universidades. O próximo passo foi separar informação útil de desnecessária e sintetizar a

informação recolhida. Desta forma, pude observar que o nome de alguns autores apareciam

repetidamente no que dizia respeito ao conceito de cultura e foi esse o meu ponto de partida

para desenvolver este conceito. No entanto, os autores referenciados eram maioritariamente

bastante antigos e a visão que tinham da cultura poderia (ou não) estar desactualizada. Nesse

momento comecei a pesquisar nas edições online de jornais portugueses, notícias sobre cultura e

o estado da cultura em Portugal, o que me levou a encontrar informação que me suscitou

curiosidade e a incluí-la no meu trabalho por ser actual e pertinente.

No que diz respeito ao conceito de cidadania, as minhas principais fontes foram os textos de

apoio à ficha de leitura e alguns sites onde se encontram informações sobre o que é a cidadania

e o estado actual desta na sociedade.

Por ser um tema bastante abrangente, eu não tinha uma ideia formada sobre como estruturar

o meu trabalho. A estruturação do mesmo ocorreu em simultâneo com a pesquisa que me

ajudou a clarificar as ideias. A maior dificuldade foi partir de um tema tão abrangente e fazer

uma pesquisa sobre o mesmo que me levasse a elaborar um trabalho sólido e coeso. Tenho

também que admitir que a falta de tempo e as limitações próprias de quem está a aprender a

fazer pesquisa, utilizando um método e ferramentas que até há muito pouco tempo eram

desconhecidas, foram dificuldades que enfrentei na pesquisa e elaboração deste trabalho.


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4. Ficha de leitura

Título: “Políticas para a sociedade da informação em Portugal: da concepção à

implementação”

Autor: Lurdes Macedo

Local: http://www.lasics.uminho.pt/ojs/index.php/comsoc/article/view/1210

Data da publicação: 2005

Número de páginas: 67-89

Assunto: A sociedade da informação em Portugal

Palavras-chave: sociedade da informação, TIC (Tecnologias da Informação e da

Comunicação), POSI (Programa Operacional Sociedade da Informação), políticas

governamentais, desafios

Data da Leitura: Outubro de 2013

Resumo

Neste texto a autora começa por clarificar o conceito de “sociedade da informação” através

de diversas perspetivas teóricas apresentadas por variados pensadores. A autora procede

também à identificação de desafios que a implantação de um modelo de organização

informacional apresenta a um país “semi-periférico” como Portugal, e propondo-se a analisar o

progresso a nível das políticas governamentais do Estado Português para o desenvolvimento da

Sociedade da Informação. Para tal, foca-se no instrumento financeiro que centraliza a execução

destas políticas, o POSI. A análise passa pelo processo de criação do POSI e da coerência do

mesmo com a atualidade da Sociedade da Informação, e pela sua implementação e

solucionamento dos desafios colocados pelo modelo informacional de desenvolvimento social.

O artigo apresenta de igual forma um estudo que revela a forte presença das tecnologias da

informação e da comunicação na sociedade portuguesa, mas expõe também alguns sinais de

subdesenvolvimento social que nos coloca uns passos atrás do resto da Europa comunitária. Ao

mesmo tempo, procura explorar a possibilidade de as políticas governamentais não estarem a ser

eficazes no seu objetivo de promover uma sociedade verdadeira e totalmente

“informacionalizada”.


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Introdução

Este texto é da autoria de Lurdes Macedo e foi publicado na revista Comunicação e

Sociedade, volume 7, em 2005.

A autora faz referência a vários autores no texto, no entanto, apoia-se mais nos pensamentos

e considerações de Frank Webster e de Manuel Castells acerca do tema abordado no texto.

Este texto foi escolhido por abordar um tema bastante atual e que está cada vez mais em

evidência na nossa sociedade.

Lurdes Macedo é licenciada em Psicologia e mestre em Ciências da Comunicação - Ramo

de Especialização em Comunicação, Cidadania e Educação pela Universidade do Minho.

Atualmente prepara a sua dissertação de Doutoramento na Universidade do Minho.

Desempenha funções como docente na Universidade Lusófona Porto e na Escola Superior de

Educação do Instituto Politécnico de Viseu.

Desenvolvimento

A influência das tecnologias da informação e da comunicação está cada vez mais presente

nas sociedades atuais, promovendo profundas transformações em setores tradicionais de

atividade como o comércio, a publicidade e o ensino que, cada vez mais, dependem das novas

tecnologias para exercer as suas funções, criando novas oportunidades de comunicação e de

processamento da informação mais eficazes e diminuindo a distância espacial que outrora se

apresentava como impedimento ao desenvolvimento das atividades.

No entanto, a evolução traz consigo desconfianças e dúvidas e, por essa razão, nos últimos

anos foram realizados debates no sentido de desenvolver e reformular modelos teóricos para

melhor compreender este novo modelo de sociedade. É desta forma que surge o conceito de

“sociedade da informação” que caracteriza um novo modelo de organização social resultante do

aparecimento das TIC.

É possível constatar a diferença entre a sociedade em que se vive atualmente e

sociedades anteriores e o desgaste dos conceitos tradicionais.

A compreensão deste conceito é possível através da análise de diversas perspetivas teóricas

de pensadores referidos por Lurdes Macedo, como Frank Webster (1995) que apesar de dar a

devida importância ao aparecimento de novas tecnologias, considera que é ainda cedo falar de

“sociedade da informação” por encarar este conceito como ambíguo e vago. A autora refere que

o maior contributo de Webster para a compreensão da “sociedade da informação” é a proposta

para distinguir os vários posicionamentos acerca desta matéria através de cinco dimensões

analíticas: a definição tecnológica, económica, ocupacional, espacial e cultural.


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A definição tecnológica destaca a evolução das TIC como estabelecedora de um paradigma

técnico-económico para o século XXI, ao aliar a redução dos preços do material informático e

consequente aumento da acessibilidade aos mesmos ao desenvolvimento dos meios de gestão da

informação. Alguns especialistas económicos defendem que a informação constitui a base da

economia e propõem a atribuição de um valor económico ao seu contributo consoante o seu

significado no PNB (Produto Nacional Bruto) – esta é a definição económica. A definição

ocupacional revela o emergente crescimento de profissionais na área da informação e

consequente diminuição de profissionais nas classes mais tradicionais e diretamente produtivas.

Este é encarado como fator determinante ao considerar uma “sociedade da informação”, uma

vez que esta passa a ser considerada como tal quando o número de trabalhadores ligados às

“profissões da informação” e à tecnologia for superior ao número de ativos ligados a outras

áreas.

As duas últimas definições propostas são a definição espacial e definição cultural. A

primeira dá ênfase à importância das novas tecnologias na diminuição da distância espacial e as

consequências na economia mundial. Já a segunda constata o enorme fluxo circulatório de

informação a nível global, fato nunca antes observado com tanta incidência e que se deve

especialmente aos media.

Todavia, é referido na página 75 que Webster conclui que todas estas definições apresentam

lacunas por ser difícil medir quantitativamente a dimensão da informação.

A autora do texto, ciente das dúvidas que este tema suscita, apresenta na página 76 outras

perspetivas como a de Manuel Castells que defende a centralidade da informação na sociedade

contemporânea que, por sua vez, se organiza em volta de um novo padrão consolidado em

princípios como: a informação é a matéria-prima; a expansão e aplicação das TIC em todos os

domínios da experiência humana; a previsão da lógica de rede em todos os sistemas; a

sociedade como algo complexo, variável e em desenvolvimento. Está presente a ideia de uma

economia global que dá importância à especialização e que levará à reestruturação do emprego,

tornando-o mais instável e flexível.

O texto deixa transparecer esta preocupação através dos vários exemplos e opiniões dadas.

Qualquer Estado que não acompanhe o desenvolvimento tecnológico transformar-se-á num

Estado fraco.

Isto faz antever uma nova ordem social em que o acesso à informação ditará a inclusão ou

exclusão dos atores neste modelo de sociedade, o que pode ser preocupante pois, como refere

Macedo citando Hamelink, pode transformar a “sociedade da informação” numa sociedade

desigual na qual a Internet é “um grande instrumento… para 4% da população mundial, na

América e na Europa” (p. 77). A Internet poder-se-á tornar um fator de exclusão devido à


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escassez de informação em línguas maternas de alguns países menos desenvolvidos, o que leva

a UNESCO a promover a diversidade de línguas na Internet.

Presente no artigo, está a formulação de questões quanto aos desafios que o

desenvolvimento e implantação de uma “sociedade da informação” terá que superar.

Um dos desafios é o combate à info-exclusão, prevista por Castells. Caracteriza-se pelas

desigualdades económicas, sociais e culturais entre os estratos sociais e pode ser dividida em

“info-ricos” (que podem aceder às infotecnologias) e os “info-pobres” (que não podem aceder à

informação por carências económicas). Para comba ter a info-exclusão é necessário ultrapassar

as questões económicas e investir na questão educativa e cultural.

Outro desafio que é abordado é o desafio da alfabetização “informacional” que tem como

principal objetivo proceder a uma alfabetização em massa contendo dois domínios da

competência: a literacia tecnológica e a literacia para a interpretação, processamento e

produção de informação, esta última em particular pois não é de todo útil ter muita informação

se não soubermos o que fazer com ela. O terceiro e último desafio referenciado no texto é o

desafio da profissionalização para a “sociedade da informação” que está relacionado com a

introdução das novas tecnologias em profissões outrora manuais e a formação de profissionais

para as mesmas. Tem como objetivo qualificar e preparar profissionais para uma nova era de

mercado.

Com vista a analisar o impacto e os desafios enfrentados por países desfavorecidos e

subdesenvolvidos na área da “sociedade da informação” é feita uma reflexão sobre o

posicionamento de Portugal neste campo.

Segundo Macedo (p.79), Cádima (1999) faz uma análise característica deste país chegando à

conclusão que a maioria dos portugueses apresenta níveis baixos de literacia funcional e que

Portugal se encontra na cauda da Europa no que diz respeito ao consumo de cultura e de

educação, bem como no investimento em I&D. Resultante desta situação poderia ser o atraso

que Portugal apresentaria na introdução das novas tecnologias na sua sociedade e na

implantação de uma “sociedade da informação”. No entanto, a mesma análise revela que

Portugal é dos países da Europa com maior taxa de televisão por satélite, para além de ser dos

países que tem mais computadores, quer no seio familiar quer nas empresas, embora esta última

reúna 84% das aquisições efetuadas.

Realiza-se uma problematização acerca do empenho do Estado Português em desenvolver

uma “sociedade da informação” e de implementar políticas que respondam e procurem

solucionar os desafios colocados por este modelo de sociedade. É na altura das eleições

legislativas de 1995, das quais resultou a vitória do Partido Socialista, que o Estado começa a

mostrar um verdadeiro interesse na criação e implantação de políticas para a “sociedade da


15

informação”. Para tal, definiram objetivos que passavam pelo fortalecimento das infraestruturas

científicas e tecnológicas, pelo aumento da oferta das TIC e pela utilização das mesmas na

modernização da Administração Pública.

A partir daí são criadas várias medidas nesse sentido como a elaboração do Livro Verde

para a Sociedade da Informação, que se concentra nas características da realidade social

portuguesa dando, assim, um passo importante na sua participação na concepção de políticas

para o desenvolvimento desta sociedade. No Livro Verde é reconhecido o papel fundamental do

Estado em todo o processo propondo medidas concretas para a intervenção em setores

estratégicos para o desenvolvimento da sociedade da informação. Algumas dessas medidas são

a garantia de que todos devem ter acesso a essa mesma sociedade; introdução de redes digitais

para garantir mais transparência na prestação de serviços; acesso à Internet em todas as escolas;

preparar transformações ao nível do emprego e envolver as empresas no processo deforma a

criar uma maior competitividade económica e investir em I&D.

Em Portugal é lançado em 2000 um programa que tem como principal objetivo desenvolver

o setor da sociedade da informação: o POSI (Programa Operacional Sociedade da Informação).

Lançado para um período de seis anos, o POSI marcou pela diferença, por ser um instrumento

dinamizador da “sociedade da informação” e por ao mesmo encerrar um conjunto de medidas e

apoios financeiros que contribuíram para o desenvolvimento da mesma.

É da opinião da autora deste artigo que nos cabe a nós cidadãos questionar o sucesso do

programa e o valor da sua contribuição para o desenvolvimento “informacional” na sociedade

portuguesa. Para o comprovar são referidos os resultados de uma análise efetuada aos pontos

fracos e fortes do POSI. Esta revelou que apesar do esforço do Governo de desenvolver este

setor. Portugal ainda apresentava lacunas ao nível da literacia e conhecimentos científicos, e ao

nível dos investimentos das empresas.

Ao analisar o POSI, podemos definir a existência de dois eixos: o do desenvolvimento da

sociedade da informação e o da ação, que procura providenciar a todos as mesmas

oportunidades de especialização e transmissão de conhecimento. Os quinze objetivos gerais do

programa são divididos em cinco grupos de acordo com os diferentes domínios de intervenção:

• Primeiro grupo – Democratização dos acessos

• Segundo grupo – Colocação de conteúdos portugueses na Internet

• Terceiro grupo – Desenvolvimento de competências

• Quarto grupo – Modernização da Administração Pública

• Quinto grupo – Promoção de atividades de I&D


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Estes objetivos procuram responder aos desafios colocados no sentido de manterem uma

sociedade justa e democrática. No entanto, o destaque dado à diversidade de acessos e a forma

superficial como a alfabetização “informacional” representam pontos mais fracos do programa.

Para além disso, é feita uma crítica à forma algo displicente como são distribuídos os objetivos,

confundindo objetivos gerais com objetivos específicos. Isto resulta no questionamento da

funcionalidade do POSI e da sua concepção e eficácia.

Continuando a análise do POSI verifica-se a existência de uma estrutura assente em três

eixos prioritários.

No primeiro eixo é visado o desenvolvimento das competências e qualificações tecnológicas

básicas para o qual são desenvolvidas medidas que assegurem a melhoria nesse campo e o

combate à info-exclusão.

No segundo eixo estabelece objetivos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ao

nível do ensino, da prestação de cuidados de saúde e do acesso à cultura e ao conhecimento,

propondo medidas para atingir esses fins.

No terceiro e último eixo são apresentados diversos objetivos gerais que procuram

modernizar a Administração Pública ao introduzir as novas tecnologias nos instrumentos de

gestão e tratamento de dados e melhorias na acessibilidade e flexibilidade dos serviços.

A resposta final à análise do POSI não é conclusiva. Se por um lado a formulação dos

objetivos e a estruturação do programa possa parecer confusa, por outro lado é notório o esforço

e empenho em ultrapassar os desafios e obstáculos colocados pela introdução de um novo

modelo de sociedade.

O próprio programa enfrentou uma série de condicionantes à sua implementação que se

relacionavam exatamente com a confusão na definição dos objetivos, bem como condicionantes

de ordem burocrática como o atraso na aprovação de alguns pedidos e no pagamento de

financiamentos. Alguns depoimentos no texto atestam a vulnerabilidade do POSI remetendo

para a mudança na cor política os atrasos sofridos na execução do programa.

É feita referência ao documento “Measuring Information Economy 2002”, publicado pela

OCDE, que revela uma taxa elevada de entrada de bens e serviços em TIC em Portugal superior

à de alguns países europeus teoricamente mais desenvolvidos. Desta forma, o panorama da

“sociedade da informação” torna-se mais animador, no entanto, pode também ser um indício de

que as políticas governamentais têm de ser revistas para uma execução mais eficaz do POSI.

O texto apresenta inúmeros exemplos de definição dos conceitos principais, tornando-se em

alguns casos, confuso e pouco claro devido à referência feita a vários autores e pensadores que

se entrecruzam ao longo do artigo. Por outro lado, é bastante informativo e conciso quando se


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refere ao POSI, condensando um programa extenso com muita informação em alguns

parágrafos e dando relevo aos pontos fortes e fracos do programa sem deixar de apresentar uma

perspetiva imparcial acerca do tema.

Conclusão

Apesar dos esforços por parte do Estado no sentido de ultrapassar os obstáculos à

implementação de uma “sociedade da informação”, há ainda um longo caminho a percorrer na

concepção e execução de políticas governamentais para atingir esse fim. É necessária uma

reformulação destas medidas com vista a colocar Portugal no caminho certo para uma sociedade

equilibrada, especializada e com formação tecnológica que ajude a impulsionar a nossa

economia. Para isso há que resolver de forma célere questões como a “info-exclusão”, a

alfabetização “informacional” e a formação de profissionais para as áreas da informação,

correndo o risco de ao não o fazermos nos transformar-mos num país subdesenvolvido e na

cauda da Europa neste setor.


18

5. Avaliação da página da Internet

A página escolhida para a avaliação da página da Internet foi o site da UMIC - Agência para

a Sociedade do Conhecimento. A minha escolha recaiu sobre esta página por conter informação

acerca de um dos conceitos abordados no meu trabalho – o conceito de cidadania. Também foi

escolhido por me ter direcionado para outras páginas que continham informação útil para a

pesquisa. É possível encontrar igualmente informação que diz respeito a outro conceito inerente

ao tema escolhido como é o caso do conceito de sociedade da informação.

O site em avaliação fornece informação sobre vários temas, como a educação, a sociedade e

cidadania, redes de conhecimento, etc. As várias áreas de acção estão acessíveis através de um

menu localizado do lado esquerdo da página, dividindo-se em catorze secções e estando o seu

título destacado com cor diferente da restante informação da página.

No que diz respeito ao alcance relativamente ao público, parece ter uma preocupação em

disponibilizar ferramentas que permitam a outros públicos, para além do português, acederem à

informação disponibilizada na página. O facto de poder ser consultada em português e inglês

torna a informação passível de ser consultada universalmente, pois o inglês tem-se tornado uma

língua universal e usada regularmente como principal língua para facilitar a comunicação entre

países com línguas maternas diferentes.

Relativamente ao tema escolhido para desenvolver no trabalho, a informação disponível

nesta página é ampla quando consideramos a cultura e a cidadania como conceitos dependentes

um do outro e fazemos a ponte com o conceito de desenvolvimento. Temos acesso a informação

que engloba os três conceitos acima referidos de forma ampla e que nos mostra as várias

dimensões da sociedade da informação e os projetos elaborados nesse âmbito.

É uma página agradável visualmente que aposta no branco e no azul como cores principais,

utilizando o laranja e o vermelho para destacar a informação. É de fácil navegação, não sendo

necessário ajustar a janela para ler o seu conteúdo. A navegação é intuitiva não se perdendo,

assim, tempo à procura do que procuramos e podendo retroceder facilmente. No entanto, apesar

de ser possível acedermos à informação publicada anteriormente de uma forma mais directa

através da caixa de pesquisa, esta não é totalmente satisfatória por não estar disponível a opção

de pesquisa avançada que poderia permitir uma pesquisa mais direcionada. Apesar disso,

encontra-se informação útil, de fácil acesso, não implica o download e instalação de nenhum

software específico para a sua visualização e de acesso gratuito.

A informação encontrada parece ser fidedigna, íntegra e credível pois é publicada por um

organismo público português ligado ao Ministério da Educação e da Ciência. A forma como é


19

apresentada é clara, objectiva e imparcial, indo de encontro ao que se espera por parte dum

organismo destes, que é informar sem tomar uma posição ou emitir uma opinião.

No que diz respeito a fontes utilizadas, é referida ao longo das notícias publicadas a origem

da informação, parecendo estas também fidedignas sendo a maioria provenientes de páginas de

organismos públicos e institucionais.

A página incentiva a interacção entre diferentes sites, disponibilizando um menu, do lado

direito da janela, onde se pode encontrar ligações externas úteis que nos dão acesso a outras

informações pertinentes que me foram bastante úteis para direcionar a minha pesquisa.

Esta página encontra-se disponível no endereço: http://www.umic.pt/


20

6. Conclusão

A realização deste trabalho permitiu-me adquirir novos conhecimentos acerca de conceitos

que à partida parecem simples e que depois de uma cuidada análise se revelam bastante mais

complexos.

O papel que a cidadania representa na sociedade actual e a descoberta da minha parte dos

conceitos de cidadania cultural e de sociedade da informação abriram-me os olhos para uma

realidade que desconhecia.

Frequentemente ouve-se falar da importância das novas tecnologias na sociedade, no

entanto é também com frequência que se ouvem vozes que defendem que o surgimento das

novas tecnologias não traz somente benefícios.

Apesar de tudo, os benefícios que o surgimento das TIC trouxeram ao mundo suplantam

sem sombra de dúvida os aspectos menos positivos. A realidade é que através das novas

tecnologias foi possível ligar os quatro cantos do mundo, fomentando a partilha entre diversas

culturas e fazendo chegar a informação a locais e pessoas nunca antes pensados.

O consumo de cultura pode, de igual forma, ser incentivado pela sociedade da informação

através dos mass media. No entanto, como observado anteriormente, esse consumo tem vindo a

diminuir em Portugal em parte pela actual conjuntura económica do país. Por outro lado, o

crescente sentimento de impotência, desilusão e apatia podem ter contribuído para o decréscimo

do consumo cultural tornando Portugal num país desenvolvido com características pertencentes

a países em desenvolvimento.

Estaremos desta forma a desviar-nos do conceito de cidadania cultural? Não devemos todos

ter direito à cultura, à partilha de ideias e de informação, independentemente do poder

económico ou do estatuto social? Há ainda um longo caminho a percorrer para que uma

sociedade em que todos tenham plenos direitos à cultura exista.


21

7. Referências bibliográficas

Carvalho, Cláudia (2013), “Porque continuamos a não consumir Cultura? Falta de Educação

e dinheiro”. Público, 24 de Novembro. Acedido em 24 de Novembro de 2013, disponível em

http://www.publico.pt/cultura/noticia/quando-foi-a-ultima-vez-que-foi-ao-cinema-e-ao-teatro-e-

ha-quanto-tempo-nao-visita-um-museu-1613057

Cavaleiro, Diogo (2013), “A Europa pode estar a desinteressar-se pela cultura e Portugal

está na liderança”. Jornal de Negócios, 4 de Novembro. Acedido em 21 de Novembro de 2013,

disponível em

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/cultura/detalhe/a_europa_pode_estar_a_desinteressar

_se_pela_cultura_e_portugal_esta_na_lideranca.html

Cuche, Denys (1999), “Hierarquias sociais e hierarquias culturais”, in Denys Cuche, A

noção de cultura nas ciências sociais. Lisboa: Fim de Século Edições, pp. 103-121.

Geertz, Clifford (1973), The Interpretation of Cultures. Nova Iorque: Basic Books. Acedido

em 21 de Novembro de 2013, disponível em

http://books.google.pt/books?id=BZ1BmKEHti0C&printsec=frontcover&hl=pt-

PT#v=onepage&q&f=false

Laraia, Roque de Barros (2001), Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar

Editor. Acedido em 22 de Novembro de 2013, disponível em

http://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&sqi=2&ved=0CC0QFj

AA&url=http%3A%2F%2Fdisciplinas.stoa.usp.br%2Fmod%2Fresource%2Fview.php%3Fid%

3D41050&ei=eeKTUqr3JaGr7AbD94DoBA&usg=AFQjCNFS-

HOK0B3_Pbrc66dSHTqGC6EZ2A&bvm=bv.57127890,d.d2k

Macedo, Lurdes (2005), “Políticas para a sociedade da informação em Portugal: da

concepção à implementação”. Comunicação e Sociedade, vol. 7, pp. 67-89. Acedido em 18 de

Outubro, disponível em http://www.lasics.uminho.pt/ojs/index.php/comsoc/article/view/1210

Miller, Toby (2011), “Cidadadania cultural”. Matrizes, ano 4, nº2, 57-74. Acedido em 22 de

Novembro, disponível em www.redalyc.org/articulo.oa?id=143018637004


22

UMIC (2013), “Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP”. Acedido em 20 de

Novembro, disponível em http://www.umic.pt/

Imagens:

Público (2013), “A participação cultural em Portugal”. Acedido em 26 de Novembro,

disponível em http://www.publico.pt/multimedia/infografia/a-participacao-cultural-em-

portugal-106

ANEXO A

Página da Internet avaliada

ANEXO B

Texto de suporte à ficha de leitura

Macedo, Lurdes (2005), “Políticas para a sociedade da informação em Portugal: da

concepção à implementação”. Comunicação e Sociedade, vol. 7, pp. 67-89.

Cultura(s), Cidadania e Desenvolvimento · 2.1.1. O que é a cultura? ... seja, cada cultura era...

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