Cultura Livre Criação, pirataria e direito autoral na era digital

Leonardo Foletto

Alguma vez vocês..._ baixaram alguma música, filme, série da internet?

_ fizeram fotocópias de um livro?

_ copiaram um CD comprado para o computador, ou para um MP3 para escutar no carro?

_ fizeram uma festa para mais de 100 pessoas e não pagaram nada ao ECAD, a sociedade arrecadora e distribuidora dos direitos autorais no Brasil?

_ em alguma foto ou vídeo que você produziu e postou na rede aparece a imagem de um famoso ou uma música por mais de 30 segundos ?

Se a resposta for sim..._ Parabéns, você é um pirata.

_ Um criminoso. Ilegal.

_ Nenhuma lei de direito autoral no mundo libera o download de música protegida por copyright.

_ Na Alemanha, se você baixar música da Rihanna, por exemplo, via Torrent você pode pagar uma multa de até 400 Euros!

Mas... é certo isso?_ Vocês acham correto condenar uma prática cotidiana?

_ É nós, que baixamos arquivo todo dia, que estamos errados?

_ Ou a lei, que coloca milhões de pessoas na ilegalidade, está errada?

_ Sempre foi assim? como chegamos a esta situação estranha de hoje?

Não foi sempre assim. _ Na Idade Média, as obras de arte eram vistas como propriedade comum, porque cada novo produto era derivado de uma tradição comum. Músicas e textos dessa época eram passados no boca a boca, sem "donos".

_ Surge a Imprensa na Europa (as primeiras bíblias de Gutemberg são de 1455) , e, com ela, a possibilidade de produzir livros em escala industrial;

_ Os reis (e os editores) passam a controlar a circulação das obras, e evitar que “obras profanas” circulassem pela sociedade.

_ Surge o copyright. "Todos os direitos reservados".

Hoje o contexto é outro._ Os meios de produção - estúdios de gravação, softwares de edição de livros, filmadoras digitais, etc – e principalmente os meios de circulação – a internet – passam a custar consideravelmente menos. Não apenas quem tem muito dinheiro tem acesso a eles, mas TODOS;

_ Hoje é fácil e muito barato produzir – e principalmente distribuir - música, filmes, livros, textos, etc. A circulação deixa de ser um entrave. TODOS podem fazer e distribuir a um custo mínimo.

Compartilhar é regra Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã e trocarmos estas maçãs, então eu e você teremos ainda apenas uma maçã. Mas se eu tenho uma ideia e você tem uma ideia, e trocarmos nossas ideias, então cada um de nós terá duas ideias

George Bernard Shaw

Com arquivos também é assim. Tudo é dígito, número, bit, combinação de bits.

Cultura P2P_ Rede distribuída. Cada ponto é um servidor e um cliente. Torrent. Anonimato

"Pirataria" não é inimiga_ As medidas repressoras não são efetivas. SOPA, PIPA, entre outros.

A redução da pirataria é mínima e as medidas não estimulam a produção cultural ou um novo modelo de negócio para a área;

Se não pode com eles, junte-se a eles!

_ “A criminalização de toda a geração dos nossos filhos não conseguirá impedir o compartilhamento de arquivos via internet, só fará que aconteçam às escondidas”.

Lawrence Lessig, criador do Creative Commons.

Alguns exemplos

Tecnobrega: DJs + Artistas + aparelhagens+ camelô= CD Barato, música pra todos.

Nollywood (Nigéria)

Maior indústria de cinema do mundo - em quantidade de filmes. Cinema tosco, caseiro, vendido diretamente em camelôs.

Nesse contexto novo..._ Faz sentido proibir a cópia e o compartilhamento?

_ Faz sentido haver "todos os direitos reservados", como no copyright?

_ Faz sentido restringir a criação/compartilhamento em nome do dinheiro?

Não._ Devemos pensar em outras licenças, mais flexíveis, que estão de acordo com a liberdade da internet;

_ Copyleft: "Permitida a cópia".Use sem "pedir autorização". Software Livre; Linux, Ubuntu, Firefox, Wordpress;

_ Creative Commons: alguns direitos reservados. Vídeo.

Novas ideias surgem_ O potencial da rede é gigantesco. Sem intemerdiários, podemos ser nós mesmos "jornalistas"; podemos ter acesso a qualquer conhecimento e ir atrás;

_ Custo reduzido (desde as ligações Voip e software livre) permitem que milhares de indivíduos e pequenos produtores criem e distribuam em conjunto seus produtos - o que no passado só as grandes empresas conseguiam

_ Crowdfunding;

Financiamento coletivo de projetos via internet, com sistema de recompensa. Me ajuda que te dou algo em troca

Cultura & Ética HackerNasce com a internet. Diz que:

_ Liberdade irrestrita da informação; "a informação quer ser livre";

_ Transparência de fontes e processos; revelar a origem, o percurso obtido, para que outros possam fazer;

_ Emancipação individual através do conhecimento;

Tudo é remix

Obrigado!

Leonardo Feltrin Foletto

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