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Apresentação:
Paulo Moutinho Diretor Executivo IPAM
www.ipam.org.br
Cuiabá
23 de Setembro de 2012
REDD+ em Mato Grosso:
Rumo à implementação
Panorama de REDD+ no
Mundo e no Brasil
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Emissões Globais
1970-1979: 1.3 ppm/ano
2000-2010: 1.94 ppm/ano
CO2: 389 ppm – 2010
(~40% + ref. Pré-Industrial)
Necessário Reduzir
40-60% até 2050
9.1±0.5 PgC y-1
0.9±0.7 PgC y-1
Fonte: http://www.globalcarbonproject.org/carbonbudget/10/presentation.htm
Em
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(Pg
C)
Tempo
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Por que reduzir desmatamento tropical?
• Parte significativa das emissões globais (> US, > setor
de transporte mundial)
• Evitar as “interferências perigosas” no sistema
climático global
• Fundamental para manter a temperatura abaixo do
limite dos 2 oC (IPCC 2007)
• Reduções de emissões oriundas de fósseis podem não
ser factíveis a curto prazo
• Potencial de redução rápida e drástica
• Custo baixo
• Co-Benefícios (Biodiversidade, renda, cultura, etc)
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Taxa de Desmatamento na Amazônia Brasileira -PRODES/INPE
Fonte: INPE 2010. http://www.obt.inpe.br/prodes/index.html
2.2 Bilhões Ton CO2
MT = 1.2 Bilhões Ton CO2
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Compensação por Redução do Desmatamento –
REDD
Compensar financeiramente os países em desenvolvimento por
reduções voluntárias e comprovadas de suas emissões nacionais
oriundas de desmatamento/Conservação de Florestas
2006 COP 12 (Nairobi) Evento Paralelo do IPAM
Da esquerda para direita: Annie Petsonk (ED), John
Holdren (WHRC), Dan Nepstad (WHRC-IPAM),
Paulo Moutinho (IPAM), Hon. Min. Marina Silva
(MMA-Brazil), Translator, Sec. Exec. João
Capobianco (MMA-Brazil).
Santilli, M., P. Moutinho et al. 2005, Climatic
Change,71:267-276;
Moutinho & Schwartzman, 2005
http://www.ipam.org.br/biblioteca/livro/Tropical-
Deforestation-and-Climate-Change/315
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SE NÃO ACONTECER NO BRASIL, NÃO
ACONTECERÁ EM LUGAR ALGUM DO
PLANETA
REDD FCCC/CP/2007/6/Add.1, 14 March 2008; Bali Action Plan.
Mecanismo para criar incentivos para países
que façam esforços em favor da conservação
da redução do desmatamento
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REDD
REDD+
REDD++
As ações de REDD – UNFCCC (2007):
1. Redução das Emissões derivadas de
desmatamento e degradação florestal ;
2. Manejo sustentável de florestas;
3. Aumento dos estoques de carbono;
4. Conservação Florestal.
5. Aforestamento
•6. Agricultura ??
Decisão 1/CP13 Plan de Ação de Bali, 1. b- III disponível em site:
http://unfccc.int/resource/docs/2007/cop13/spa/06a01s.pdf#page=10
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Acordo de
Copenhagen
COP15 e REDD
•Países em desenvolvimento promovem
ações de mitigação
•REDD é reconhecido como medida crucial
para reduzir o aquecimento global (3 vezes
mencionado no Acordo)
Fundos : US$ 30 bilhões para ações de
mitigação e adaptação entre 2010 y 2012;
US$ 100 milhões por ano a partir de 2020
•
•Reconhece a importância de utilizar
mecanismos de mercado (mercado de
carbono)
•Reconhece a importância dos Povos
Indígenas e comunidades tradicionais
• Exige transparência e exatidão nos métodos
de monitoramente e verificação
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Governors’ Climate and Forests task force (GCF).
14 Estados e Provincias Alinhadas com a Politica de “cap-and-trade” da California
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O que o Brasil já tem em mãos • PNMC - Meta Amazônica
• Fundo Amazônia
• Planos Estaduais – Metas regionais
• Sistema eficiente de Monitoramento
• Sistema de Ucs e Terras Indígenas
• Sociedade Organizada
• Comunidade Científica de Excelência
• Governança Crescente
•
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REDD+ : Razões para otimismo?!
Governo Federal: MMA. Continua atuando com grupos de trabalho e estados para a discutir a Estratégia Nacional de REDD+ FUNAI: continua a debater REDD+ em terras indígenas Ministério da Fazenda. Continua a discutir um programa de larga escala para mecanismos financeiros para agricultura de baixo carbono. National Congress: Continua o debate para regulamentar um sistema de comercio de créditos de REDD+ (Projeto de Lei 195/2011). Sociedade: Continua envolvida no monitoramento de programas e projetos de REDD (Observatório do REDD+, Carta de Belem, Observatorio do Clima, FBONS).
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REDD+ : Razões para otimismo?!
O papel dos Estados Amazônicos
• Amazonas – legislação de mudança do clima, projetos
pioneiros de prevenção ao desmatamento futuro e bolsa floresta
• Acre – programa estadual de redução de emissões por
desmatamento; acordo recente com Califórnia para comércio de
emissões
• Mato Grosso – legislação e plano estadual para redução de
emissões por desmatamento (redução de mais de 1 bilhão de
toneladas desde 2006)
• Pará – Metas de redução do desmatamento prevista em
decreto/Municípios Verdes.
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REDD+ e o Efeito Saci-Pererê
Todo mundo já ouviu
falar, mas ninguém
nunca viu
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Esforço de Redução da Taxa de Desmatamento
na Amazônia Brasileira
REDD+ e o Efeito Relógio
Tic tac, tic tac
Trabalhando de graça…
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O risco da Ausência de uma Estratégia Nacional
REDD
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UMA ESTRATÉGIA NACIONAL
(AMAZÔNICA) PARA REDD
•Programas locais ou sub-nacionais de larga escala,
incluídos num regime nacional operando sob
regulamentação central que garanta que as emissões sejam
mensuráveis, verificáveis e reportáveis e as possíveis
compensações sejam distribuídas com equidade.
Desenvolvimento rural de baixa emissão de carbono
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Fórum de Secretários de
Estado de Meio Ambiente da
Amazônia Legal
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Regime National de REDD
Programa Estadual de REDD
Projetos e Programas
Abordagem Jurisdicional “Aninhada”
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• Programas de REDD+ o mais simples possível • Estabelecimento do mesmo nível de referencia para todos os
estados/nação
• Plano rápido para redução de emissões dos principais vetores de desmatamento/pagamento por desempenho
• Plano rápido de transferência de benefícios para povos da floresta/comunidades rurais marginalizadas.
• Mecanismo simples para atrair recursos públicos e privados
• Facilitar a transição da agricultura e setor florestal para uma
cadeia produtiva de baixo carbono
• Resolver problemas de governança, direitos da terra e conflitos no contexto de REDD (não como pré-condição para REDD+)
REDD+ Jurisdicional REDD: Sistemas de politicas públicas para REDD+ que envolve um ente politico (nação, estado ou município). O método para medir as emissões evitadas é aplicado na jurisdição reduzindo o risco de deslocamento dos vetores de desmatamento de um lugar para outro.
REDD+ Jurisdicional para um Desenvolvimento de Baixa Emissao de Carbono no meio Rural
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REDD+ como Política Pública
Promover a conservação florestal, dar um uso
sustentável a Floresta, fomentar o comércio de
serviços ambientais e abrir espaço para uma
economia de baixo carbono no meio
rural/agrícola.
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Premissas Fundamentais de uma Política
de REDD
- - Distribuição de renda
- Direitos humanos e de propriedade
- Direitos dos povos da floresta
- Justiça social
- Participação da sociedade civil
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Amazônia Brasileira: 185 milhões de hectares (26 Bilhões T C) em
Terras indígenas, Reservas Extrativistas, quilombos e assentamentos
florestais
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O que REDD+ não deve ser...
Não é panaceia (não resolve tudo)
Não pode ser toma lá da cá
(reduzir aqui para poluir lá)
REDD não deve ser bolsa floresta eterna
mas, deve ser ...
Meio de valorizar a produção em áreas já
desmatadas
Meio Valorizar o uso sustentável de recursos
florestais
Ter algum grau de regulação do Estado
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REDD
REDD e o Mercado de Carbono
Fundos Públicos: Reforma tributária
verde, Fundo Dema, Fundo Amazônia,
Transferências de recursos da união para
estados, Fundo de Mudança Climática
Pagamento por Desempenho
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A maior fragilidade do
REDD+
Como estruturar tudo isto?
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5,7 Bilhões de Ton CO2 – emissão evitada
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• Retomada da Força Tarefa dos Estados
amazônicos e governo federal;
• Troca de informações e busca de
convergência nas abordagens;
• Trabalho em conjunto com o governo
federal na construção do Regime
Nacional
Recomendações
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•Foto: Patrick Mcfeeley
•Paulo Moutinho
•Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Obrigado!
•WWW.IPAM.ORG.BR