DELC/SMGE PREFEITURA DE

Cuiabá flSRub IR,

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 599/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 108.202/2015 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS N°. 026/2015

Ao décimo quinto dia do mês de outubro do ano de 2015 (dois mil e quinze), as partes a seguir identificadas, de um lado, o MUNICIPIO DE CUIABÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o O 03.533.064/0001-46, com sede na Praça Alencastro, na cidade de Cuiabá/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado por seu secretário, Senhor GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, portador da Cédula de Identidade n°. 065587-2 - SSP/MT e CPF n°. 174.824.451-53, neste ato denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa F. ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 73.882.136/0001-46, com sede na Rua Desembargador José Barros Vaile, no. si - Bairro: Duque de Caxias - CEP: 78.043-292 - telefone: (65) - 3051-2551 - Município de Cuiabá/MT, neste ato, representada por sua representante legal, Senhora MARINES HATORI DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade n°. 760196 - SSP/MT e CPF/MF sob o n°. 460.066.051-04, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente APOSTILAMENTO, mediante as cláusulas e condições a seguir definidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na alteração da Cláusula Nona - Da Dotação Orçamentária:

ONDE SE LÊ:

• 09101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 2005 - Ações de Informática e 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 100 - Recursos Ordinário do Tesouro Municipal

LEIA-SE:

• 09601 - Fundo Único Municipal de Educação e 2043 - Manutenção dos Serviços Administrativos das Escolas e 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 101, 108 e 118 - Fontes de Recurso

CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL

2.1. O presente instrumento é decorrente do que consta no 108.202/2015, vinculado ao contrato n° 599/2015, oriundo do 1 Preços n o 026/2015, que tem por objeto a "contratação de pe serviços de cópia, impressão e digitalização com a funcionali

gesso Administrativo n° o Eletrônico/Registro de urídica para prestação de departamental, e solução

5.

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PREFEITURÀ DE DELC/SMGE

Cuíabã FIs.

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de gestão de impressão através de software, com estabelecimento de pagamento mensal, com fornecimento, instalação e configuração de impressoras multifuncionais com Tecnologia de impressão digital, por fusão de toner a seco, novas, sem uso anterior e em linha de produção, com assistência técnica, todos os suprimentos, peças e materiais de consumo, inclusive papel e mão de obra constate/diária para operação dos equipamentos multifuncionais, e tudo mais necessário ao funcionamento dos equipamentos, os quais serão instalados nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cuiabá, por exclusiva conta da empresa a ser contratada amparado legalmente no art. 65, § 8°, da Lei 8666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original no alteradas pelo presente APOSTILAMENTO.

E assim, por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente APOSTILAMENTO em 03 (três) vias de igual teor e forma, que depois de lido e achado conforme, vai por elas assinado para que produza os efeitos de direito, na presença de testemunhas abaixo identificadas.

CONTRATANTE:

5 de outubro de 2015.

CONTRATADA:

DA SILVA F. ROCHA7&'CIA LTDA

CNPJ/MF W7-1,882.136/0001-46

TESTEMUNHAS:

01) RGN° OÔv7

CPF N°3 I. 6 -J3. 14 P91

02) RG °

_

CPFN04.24.

. PmçaAc- 158 4' C

GESTAO to cop 78

005.906 Goso

2

HUGO GABRIEL EMEB NOVO 2

PEIXOTO RENASCER

1° BRUNA EDUARDA fEMEBFRANCVALDE

DESENHO 5° -------______________________--- -- BRITO

L L 2 ° ANA CAROLINA LOPES DEoso FRANCISCO

ANDRÉ FELIPE SOUZA EMEB ANTONIA TITA 1

MARTINS MACIEL

REDAÇÃO JÕAO VICTOR EMEB

MARECHAL CANDIDO 2

FERREIRADE OLIVEIRA RONDON

ELISREGINA DE EMEB FRANCISVAL DE 1

OLIVEIRA MARTINS BRITO REDAÇÃO 7°

JOSÉ FERREIRA DE EMEB HEBERT DE 2

MORAES - SOUZA -- --

-- 1 .LUIZ ANTOINIO FRANÇA EMEB FRANCISVAL DE ESCOBAR FILHO BRITO

DAÇÃO 8 ------- -- -- - --- ------ ---------

2 THALITA SILVA COUTO EMEBDJANI RIBEIROCAMPOS

r -- PEDRO LUCAR OGNEREMEB ANTÓNhATÍTA

1 E SILVA MACIEL

REDAÇÃO 9° ---------- ---- -

JENIFFER PEREIRA EMEB JOSÉ LUIS 2

MATIAS BORGES GARCIA L

- EMEB MARECHAL

ESCOLA - CÂNDIDO RONDOM- CIDADÃ

2° EMEB NOSSA SENHORA

- APARECIDA-

ATA

RESPONSÁVEL PELA LAVRATURA ESTER DE JESUS SILVA TORTORELLI CORDENADORA DE CONTROLE SOCIALDA CONTROLADORIA

GERAL DO MUN 1CÍP lo

COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO (PORTARIA CGM N ° 024/2015)

ELIANE CASTILIO LÍRIO GRADUADA EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

ODETE VENÂNCIO ARTISTA PLÁSTICO

REGINALDO SILVA GOMES ARTISTA PLÁSTICO

SILMA PONCE CORRÊA DA COSTA ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

TÂNIA CRISTINA LEMES MACHADO ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ii de Contas

5 de Mato Grosso -

ul ,l lei

~ Publicaçãio quinta-feira 29 ri

Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09601; Projeto Atividade: 2043: Natureza Despesa: 449052; Fonte: 118. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.126,11 (sessenta e cinco mil e cento e vinte e seis reais e onze centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 699/2015 - Originário da Carta Convite N°. 00312015 e Processo Administrativo n° 70.77712015. CONTRATANTE: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras Publicas, neste ato representado por seu secretário, Senhor Marcelo de Oliveira e Silva. CONTRATADA: 3M Comércio de Materiais Elétricos Construção e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.347.12410001-07, neste ato representado pelo Senhor Márcio Rogério Siqueira. OBJETO: Aquisição de ferro, arame recozido e tela soldada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme condições e especificações técnicas descritas neste contrato, edital e seu anexos. VIGENCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 26101; Projeto Atividade: 1019; Natureza da Despesa: 449030; Fonte: 100. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).

EXTRATO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 599-2015 - PARTES: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa F. ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°, 73.882.13610001-46, doravante denominada CONTRATADA tem entre si justo e avençado o presente Apostilamento, mediante as cláusulas e condições a seguir definidas. OBJETO - O objeto do presente apostilamento consiste na alteração da Cláusula Nona -

Da Dotação Orçamentária: ONDE SE LÊ: 09101 - Secretaria Municipal de Educação; 2005 —Ações

de Informática; 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 100 - Recursos Ordinários do Tesouro Municipal.

LEIA-SE: 09601 - Fundo único Municipal de Educação; 2043 -

Manutenção dos Serviços Administrativos das Escolas; 339039 - Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica; 101, 108 e 118— Fontes de Recursos. DO AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que

consta no Processo Administrativo n ° 108.20212015, vinculado ao contrato n° 59912015, oriundo do Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 02612015, que tem por objeto a "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cópia, impressão e digitalização com a funcionalidade departamental, e solução de gestão de impressão através de software, com estabelecimento de pagamento mensal, com fornecimento, instalação e configuração de impressoras multifuncionais com Tecnologia de impressão digital, por fusão de toner a seco, novas, sem uso anterior e em linha de produção, com assistência técnica, todos os suprimentos, peças e materiais de consumo, inclusive papel e mão de obre constate/diária para operação dos equipamentos multifuncionais, e tudo mais necessário ao funcionamento dos equipamentos, os quais serão instalados nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cuiabá, por exclusiva conta da empresa a ser contratada", amparado legalmente no art. 65, § 81 , da Lei 8666193.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10228120103 - PARTES: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por seu secretário, Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Agência de Viagens Universal Lida, inscrita no CNPJ/MF n° 02.981.17310001-63, neste ato representado pelo Senhor Horácio Teixeira de Souza Neto, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente aditivo. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 1 1 de novembro de 2015 a 31 de outubro de 2016. DO AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo n ° 98.45812015, vinculado ao Contrato n ° . 1022812013, originado da Ata de Registro de Preços n°9809/2013 - Pregão Presencial/Registro de Preços n ° 05712013, que tem por objeto o "Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas (Interestaduais e Internacionais) e de Passagens Terrestres (Intermunicipais e Interestaduais), compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens, de forma a atender a demanda das Secretarias e demais Unidades da Prefeitura Municipal de Cuiabá, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos", respaldado no Parecer Jurídico n°. 457/PCP/PGM/2015 e amparado legalmente no artigo 57, II, da Lei n°8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA

LICITAÇÃO

EXTRATO - 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 743612012 -

PARTES: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, neste ato representado por seu secretário, Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Ita Empresa de Transportes Lida, neste ato representado pelo Senhor Rubens Gama Dias, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e avençado o presente aditivo. OBJETO: Consiste na prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 25 de setembro de 2015 a 24 de setembro de 2016. DO AMPARO LEGAL: O presente instrumento é decorrente do que consta no Processo Administrativo n ° . 101.53912015, vinculado ao Contrato n°. 743612012, oriundo do Pregão Presencial n ° . 01312012 e da Ata de Registro de Preço de Preço n ° . 3013/2012, que tem como objeto a "contratação de empresa especializada em Locação de Veículos de Passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas", com respaldo no Parecer Jurídico n ° . 427-B/PCP/PGM/2015, e amparado legalmente no art. 57, II, da Lei n° 8.666193.

EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO N° 67612015 - Originário do Processo Administrativo n ° 8858812015. Pregão N°030/2015/Prefeitura Municipal de Diamantino e Ata de Registro de Preços n° 038/2015. CONTRATANTE: Município de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo. CONTRATADA: Stúdio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ n °. 08.710,87110001-00, neste ato representado pelo Senhor Carlos Cezar Assis. OBJETO: Aquisição de Moveis e Materiais Permanentes para atender as necessidades da

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°008/2015 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA

A prefeitura Municipal de Curvelãndia-MT, através do Presidente da Comissão da Licitação, nomeado pela portaria n° 07412015, torna público para os interessados o resultado da Tomada de Preços 00812015, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução e Implantação de Circuito de Arvorísmo no Monumento Natural Caverna do Jabuti, no Município de Curvelãndia-MT. Embora tenha sido devidamente publicado no Mural e Site da Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Mato Grosso - AMM N° 2328 página 126, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso N° 26635 página 147 e no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso N°726 página 45, marcado respectivamente para o dia 26 de Outubro de 2015, verificou-se que nenhuma empresa se fez presente na sessão, resultando assim como Licitação DESERTA.

Curvelãndia-MT, 26 de Outubro de 2015.

CLÁUDIO NASCIMENTO LOPES Presidente da CPI-