Universidade de Brasília

Instituto de Ciências Sociais

Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas

Disciplina: Estudos Comparados das Américas

Prof.: Dr. Camilo Negri

Aluna: Luana Marinho 10/0034314

Cuba e a Teoria da Dependência

Este breve relatório se impõe o desafio de imaginar os desdobramentos

socioeconômicos em Cuba, a partir do início da abertura ampliada do país ao comércio e

capital exterior, tendo como fundamento teórico a Teoria da Independência – tal como

desenvolvida por Enzo Falleto e Fernando Henrique Cardoso. Em virtude da natureza

sucinta do estudo, a primeira parte tem por intento sintetizar o sistema produtivo e a

estrutura político-social da ilha, desde a formalização de sua independência (em 1898)

até a saída de Fidel Castro do poder. Já a segunda e última pretende sintetizar as

características econômicas e sócio-políticas mais atuais do país e vislumbrar suas

possibilidades de inserção no mercado internacional.

1) De Martí à saída de Fidel

Em 1898, após a vitória contra a Espanha, os Estados Unidos conquistam o

domínio sobre Cuba, sobretudo através da Emenda Platt. Herdeira das intenções

anexionistas estadunidenses que remontam ao governo de Thomas Jefferson, por meio

deste dispositivo constitucional, à nova potência mundial anglo-americana era outorgado

o direito de intervenção na ilha, sempre que os interesses das duas Nações e a

“civilização” fossem ameaçados. Posto de outro modo, de colônia exportadora de açúcar

da espoliadora Coroa espanhola, Cuba se transformou em Protetorado político-

econômico, em uma sociedade de enclave dos Estados Unidos, até, de fato, a Revolução

de 1959.

Sob o regime neocolonial, Cuba recebia investimentos diretos na indústria

açucareira, no setor de transportes, na indústria petroquímica e no turismo. Empresas

estadunidenses lá se instalaram e passaram a dominar a produção. As antigas oligarquias

locais se transformaram, quando muito, em intermediários dos interesses das

multinacionais. Embora a produção tenha se diversificado, a mudança não bastou para

fomentar o surgimento de um “setor médio” e promover a industrialização. Assim como

fora no sistema colonial, a produção cubana continuava gravitando em torno da

exportação de açúcar, a enorme margem de lucro continuava a se acumular na potência

imperialista, e sistema todo funcionava a partir de uma forte dominação e clivagem

sóciorracial. O sangue e suor dos negros, cubanos, camponeses ou incipientes operários,

pobres e explorados eram o sustentáculo do logro das elites brancas (criolla ou anglo-

americana).

No início na década de 1930, um crescente descontentamento social com a política

despojadora e imperialista dos Estados Unidos e a crise econômica permitiu o levante

contra o presidente Gerardo Machado. Tal levante, conhecido como “Revolta dos

Sargentos”, contou com respaldo popular (incluso do PSP – Partido Socialista Popular) e

com a participação do futuro ditador Fulgêncio Batista. Este governou informalmente

Cuba desde então, primeiro através de uma série de presidentes de fachada, depois

formalmente, como Presidente (1940-1944) e como Ditador (1952-1959), ambos após

golpes militares. Em seu percurso estadista, Batista acabou por abandonar o anti-

imperialismo para se alinhar com os interesses econômicos estadunidenses. Disto

resultaram crescentes repressões, torturas, perseguições políticas, corrupção, turismo

sexual, enriquecimento ilícito e o agravamento da baixa distribuição de renda – tudo

apoiado, evidentemente, por Washington.

Quando o Exército Rebelde entra triunfalmente em Havana, em 1959, Fidel

Castro, Che Guevara e Raúl Castro anunciaram a libertação cubana no jugo imperialista

ianque. Deu-se início a uma série de transformações estruturais, como reforma agrária,

estatização de empresas e bancos estrangeiros e propriedades das elites cubanas,

alfabetização e cuidados médicos para a infortunada população. Em resposta a medidas

de tais sorte, no início da década de 1960 os Estados Unidos cortam os laços diplomáticos

com Cuba e lhe impõe o famigerado Bloqueio Econômico, que oficialmente continua em

vigor após cinco décadas.

Tal bloqueio também era imposto a todos os outros países ocidentais que, junto

com os Estados Unidos, repelissem as atrocidades de um governo como o castrista. De

modo que Cuba viu-se, então, obrigada a declarar-se comunista e recorrer ao apoio (ou

antes dependência) da União Soviética. Ao largo dos anos, até a queda do Muro de

Berlim, Cuba havia conseguido manter um crescimento econômico de cerca de 4% ao

ano. Contudo, às custas de um acúmulo vultuoso dívida externa e dependência para como

os soviéticos e demais países do Bloco Socialista. Neste contexto de embargo e

isolamento, Che Guevara viu desmoronar seus planos de diversificação da economia e

industrialização. A tecnologia industrial que chegava, quando chegava a ilha, era

obsoleta. Assim, por recomendação mesmo de Kruchev, Fidel viu-se obrigado a investir

na exportação do produto primário que sempre simbolizara a dependência cubana: o

açúcar.

2) Raúl Castro e o devenir

Em suma, apesar da pouca diversificação econômica, Cuba não conseguiu

constituir seus próprios alicerces internos. Assim, após o fim da União Soviética, a ilha

mergulhava numa crise vertiginosa. Não havia comida nas prateleiras e o país mal havia

combustível para gerar o mínimo de energia e atividade. Não obstante, em 1992 as

sanções estadunidenses contra Cuba ganham força de lei. Ao problema da desnutrição

somaram-se problemas de saúde a ela associados e o governo viu-se na obrigação de

produzir suplementos alimentares, além de administrar o racionamento de alimentos.

A partir da década de 1990, o país conseguia se reerguer graças ao turismo e às

remessas de dinheiro advindas do exterior. Ademais, apesar do embargo, o país voltara a

realizar transações comerciais com alguns países europeus (fonte de capital e de

investimentos), com a China e também recebia ajuda de países da América Latina

(sobretudo após a criação da ALBA).

Em fevereiro de 2008, Fidel Castro renuncia ao cargo, o qual é assumido por seu

irmão, Raúl Castro. O novo governo, ainda declaradamente socialista, realizou e tem

realizado reformas de caráter liberal, abrindo o país aos interesses e capitais estrangeiros.

De acordo com o conteúdo do sítio do Ministério do Comércio Exterior e da

Inversão Estrangeira (MINCEX) de Cuba:

“El 2 de marzo de 2009 mediante el Decreto Ley Nº. 264 se dispone la

creación del nuevo Ministerio del Comercio Exterior y la Inversión

Extranjera como Organismo de la Administración Central del Estado,

asignándole como objetivo y misión esencial la de preparar y proponer

al Gobierno la política integral del Estado y del Gobierno en cuanto a

la actividad de comercio exterior, la creación de empresas mixtas, la

colaboración económica con otros países, organizaciones y

asociaciones extranjeras, y las inversiones que se negocien. Una vez

aprobada dicha política por éste, le corresponde al Mincex el dirigir,

ejecutar, coordinar y controlar el cumplimiento en todas las entidades a

nivel del país, sobre la bases de las estrategias de desarrollo en ellas

estabelecidas”.

Ainda de acordo com o sítio:

“El comercio exterior de Cuba ejerce un fuerte y determinante impacto

en la economía del país, por tal motivo entre sus objetivos se encuentra

la diversificación de sus socios comerciales, el trabajar por lograr un

reordenamiento de la política comercial en la búsqueda de mercados

favorables para sus exportaciones, en la diversidad y competitividad de

sus renglones exprtables, así como en el objetivo estratégico de la

sustitución de exportaciones. En el año 2009, al igual que el resto de los

países subdesarrollados, sufrió el impacto de la crisis económica

mundial, unido a la permanecia del bloqueo norteamericano impuesto

al país desde hace más de 50 años, a los daños provocados por

fenómenos asociados al cambio climático y al incremento de los precios

y la reducción de la demanda. Dentro de los principales socios

comerciales de Cuba, se encuentran Venezuela, China, Rusia, España y

Brasil. Cuba mantiene relaciones comerciales con más de 170 países.

Desde los años 90, la exportación de servicios ha tenido un creciente

papel en la economía cubana, lo que se manifiesta en su influencia cada

vez más importante en los resultados del comercio exterior cubano. La

venta de servicios profesionales, especialmente en salud, ingeniería,

informática y biotecnología, se consolidan como la mayor fuente de

divisas del país. El ambiente sano y seguro que brinda Cuba para los

negocios en general es un punto a favor determinante para promover las

exportaciones de bienes y servicios, la colaboración, la inversión

extranjera y avanzar en la sustitución de importaciones, contribuyendo

de esta forma al desarrollo productivo y científico-técnico del país”.

Portanto, a partir de um levantamento demasiado superficial, pode-se supor que

a inserção de Cuba no mercado internacional não se dará em termos de um país

desenvolvido. Tampouco, ao menos de acordo com os dados oficiais providos pelo

Governo, essa inserção se dará, com mediação de uma única potência econômica, em

termos definitivos de compra de produtos industrializados e tecnologia, pagos com a

venda de produtos primários. De todo modo, para que a economia cresça de forma a

tornar-se cada vez mais independente do contexto e demandas internacionais, é

imperativo que o país construa seu parque industrial e tecnológico, bem como solidifique

seu mercado interno.