CT Conjunta - 22.03.16 - Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PFVS

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde

Rodrigo SaidSuperintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador

Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PFVS

A NECESSIDADE DO PROJETO

ANÁLISE DO CENÁRIOO CONTEXTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ESTADO

Fonte: Estudo de Carga de Doenças – SES. Núcleo de Pesquisa em Métodos Aplicados

aos Estudos de Carga Global de Doença, ENSP/Fiocruz.

O ambiente Epidemiológico O Ambiente Assistencial

Gestão da VS

Execução da VS

O Ambiente Gestor da SubVPS

O Ambiente Técnico -Operacional

Necessidade de descentralizar ações de Vigilância em Saúde para os municípios

Um cenário de um Estado, com 853 municípios, em

franca transição epidemiológica, demográfica e

nutricional, apresentando uma VS distante do território,

pouco integrada internamente e do modelo de atenção,

com baixo potencial de resultados para o cidadão.

PROJETO DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

INCENTIVO FIANCEIRO

ESTRUTURA GESTORA

FERRAMENTAS DE TRABALHO

PROCESSOS DE TRABALHO

Resolução SES/MG nº 4.238/2014

Incentivo Financeiro -‐ os municípios recebem os recursos de acordo com o seu desempenhoquadrimestral na Vigilância em Saúde.

Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde


INCENTIVO FIANCEIRO

ESTRUTURA GESTORA




A Estrutura Gestora tem como estratégia de implantação a organização de uma estruturagestora no âmbito das Unidades Regionais de Saúde, constituída pela Área Temática deVigilância em Saúde e os Núcleos Microrregionais de Vigilância em Saúde (referências daSRS/GRS para cada região de saúde). Além disto, busca também o fortalecimento das áreastécnicas das Unidades Regionais de Saúde: Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA) e Núcleode Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador (NUVEAST) e o estímulo aosmunicípios para a organização do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde.

Grande avanço do PFVS

Fluxo de Monitoramento & Avaliação

Estrutura Gestora


INCENTIVO FIANCEIRO

ESTRUTURA GESTORA




O projeto conta também com a implantação de Ferramentas de Trabalho estratégicas, comoo Painel de Bordo, que consolida um sistema de monitoramento e avaliação das ações devigilância em saúde criado a partir de ferramentas que disponibilizam ao ambiente gestorestadual, regional e municipal, informações suficientes para tomada de decisão, permitindoa visualização de indicadores de processo e resultado, bem como da dinâmica de risco noterritório.



INCENTIVO FIANCEIRO

ESTRUTURA GESTORA




Quanto aos Processos de Trabalho da Vigilância em Saúde, eles são organizados de formaintegrada às Redes de Atenção à Saúde, com uma proposta de um ciclo de formação queenvolve profissionais de nível médio (agentes comunitários de saúde, agentes de endemias,fiscais sanitários), técnico (técnicos em Vigilância em Saúde) e superior (com a atualizaçãoprofissional, formação de especialistas e mestres em VS), em um processo de formaçãocontinuada que subsidiará o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde com novas tecnologiase abordagens próprias da área.


ü Curso Básico de Vigilância Sanitária para Fiscais Sanitários: ESP -‐ curso a distância com982 alunos aprovados

ü Curso de Atualização Profissional em Vigilância em Saúde: ESP -‐ curso presencial paraprofissionais efetivos da SES com ensino superior (autoridade sanitária e representanteda atenção primária) – 700 alunos atualizados

ü Curso Técnico de Vigilância em Saúde: ESP -‐ curso presencial para profissionais denível médio dos municípios com habilidades suficientes para execução de ações devigilância em saúde – 3 turmas em andamento

ü Curso de Especialização em Vigilância em Saúde: projeto a ser elaborado apósfinalização do curso de atualização.

ü Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde: ENSP/FIOCRUZ -‐ atenderá profissionaisefetivos de nível superior da SES/MG, municípios, ESP-‐MG e CAO-‐Saúde/MP.

ü I Mostra de Experiências Bem-‐Sucedidas em Vigilância em Saúde: R$ 215.000,00 empremiação para municípios e regional que apresentaram as melhores experiências emplanejamento e gestão e nas 6 áreas da VS.

Processos de Trabalho

O PROJETO DE FORTALECIMENTOENTREGAS E RESULTADOS

Adesão ao PFVS

Resolução SES/MG nº 3.152/2012 – Edital de convocação Resolução SES/MG nº 3.260/2012 –Homologa a adesão

201298,5% de adesão841 municípios

2013100% de adesão 853 municípios

2014100% de adesão853 municípios

Resolução SES/MG nº 4.238/2014 – Edital de convocaçãoResolução SES/MG nº 4.370/2014 – Homologa a adesão

Resolução SES/MG nº 3.717/2013 – Edital de convocaçãoResolução SES/MG nº 3.791/2013 –Homologa a adesão

54,13%

87,18%

76,50%

66,23%

79,92% 78,5%

69,21%

88,00% 87,44%

80,28%

90,60%

86,79%

60,13%

75,60%

70,05%

47,15%

82,45%

77,56%

62,82%

80,17%

78,39%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

1 2 3 4 5 6 7 8

SÉRIE HISTÓRICA COMPARATIVA ENTRE AS ÁREAS

Promoção à saúde

Vigilância ambiental

Saúde do trabalhador

Vigilância da situação de saúdeVigilância epidemiológica

Vigilância sanitária

Percentual de execução das ações de Vigilância em Saúde

Relação do desvio padrão e média geral de cada regional - 1º ano do projeto

50,0%

55,0%

60,0%

65,0%

70,0%

75,0%

80,0%

85,0%

90,0%

0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0%

Média

geral

das

ações

Desvio Padrão das médias das ações

Alfenas

Barbacena

Belo Horizonte

Coronel Fabriciano

Diamantina

Divinópolis

Governador Valadares

Itabira

Ituiutaba

Juiz de Fora

Januária

Leopoldina

Manhumirim

Montes Claros

Passos

Patos de Minas

Pedra Azul

Pirapora

Ponte Nova

Pouso Alegre

São João Del Rei

Sete Lagoas

Teófilo Otoni

Ubá

Uberaba

Uberlândia

Unaí

Varginha

Média Geral

Relação do desvio padrão e média geral de cada regional - 3º ano do projeto

50,0%

55,0%

60,0%

65,0%

70,0%

75,0%

80,0%

85,0%

90,0%

95,0%

0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0%

Média

geral

das

ações

Desvio Padrão das médias das ações

Alfenas

Barbacena

Belo Horizonte

Coronel Fabriciano

Diamantina

Divinópolis

Governador Valadares

Itabira

Ituiutaba

Juiz de Fora

Januária

Leopoldina

Manhumirim

Montes Claros

Passos

Patos de Minas

Pedra Azul

Pirapora

Ponte Nova

Pouso Alegre

São João Del Rei

Sete Lagoas

Teófilo Otoni

Ubá

Uberaba

Uberlândia

Unaí

Varginha

Média Geral

Proposta de reestruturação do PFVS -‐ 2016

OBJETIVO

Fortalecer o planejamento, a gestão e a execução dasações de Vigilância em Saúde desenvolvidas peloEstado e municípios avançando na descentralizaçãode ações para municípios de acordo com a política,diretrizes e prioridades estabelecidas;;

Este projeto tem caráter complementar aodesenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde.

PROCESO DE EXECUÇÃO

1- Componente - Gestão Financeiraa) Subcomponente: Execução Financeira

2 - Componente - Fortalecimento da Capacidade Institucionala) Subcomponente: Gestão de Pessoasb) Subcomponente: Gestão de Serviços/Processo de Trabalho

3 - Componente - Articulaçãoa) Subcomponente: Articulação entre componentes da Vigilância em Saúdeb) Subcomponente: Articulação entre a Vigilância e Atenção à Saúdec) Subcomponente: Articulação entre a Vigilância em

Saúde e outros órgãos (ações intersetoriais)

4 - Componente - Informação e Comunicaçãoa) Subcomponente: Coleta e Registro de dadosb) Subcomponente: Processamento de dadosc) Subcomponente: Análise de dadosd) Subcomponente: Disseminação da informação

5 - Componente - Situação de Saúdea) Subcomponente: Vigilância à Saúdeb) Subcomponente: Promoção à Saúde

Foram elencados para os anos de 2016 a 2018 indicadores e metas querepresentam os processos de trabalho da Vigilância em Saúde que foramclassificados:

Fonte: COSTA, JMBS; et al. Monitoramento do desempenho dagestão da vigilância em saúde: instrumento e estratégia de uso.Ciência e Saúde Coletiva, 18(5): 1201-‐1216, 2013

MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO

• Esses processos serão realizados pelas áreas técnicas do Nível Central edas Superintendências/Gerências Regionais de Saúde da SES/MG;;

• A relação de indicadores e metas será avaliada anualmente, podendo osindicadores e metas serem alterados, excluídos ou ainda agregados novos;;

• A avaliação será realizada por grupo constituído para esse fim e compostopor representantes do nível central e regionais da SES/MG erepresentantes da Comissão SES/COSEMS;;

• Para os indicadores de 2016:ü Representantes do nível central e das SRS/GRS da SES,ü Comissão SES/COSEMS GT Projeto de Fortalecimento Vigilância emSaúde;;

ü Representantes dos municípios de BH, Alfenas, Bugre, Curvelo, Igaratinga,Imbé de Minas.

• Os municípios serão avaliados de acordo com o cumprimento de metas dos indicadores;;

• Os indicadores foram classificados como universais (U) e específicos (E);;

• Os indicadores serão avaliados considerando o esforço do município em atingir a meta.


• Cada indicador terá uma nota atribuída

Resultado observado no alcance da meta (%) Nota atribuída ao indicador

96,00 ou mais 100

91,00 a 95,99 90

81,00 a 90,99 80

71,00 a 80,99 70

61,00 a 70,99 50

51,00 a 60,99 30

50,99 ou menos 0

• Cada município terá uma nota final que será base parapagamento do incentivo financeiro quadrimestral.

Extratos da Nota Final (resultado alcançado) % pagamento do incentivo

95,00 a 100,00 100

80,00 a 94,99 90

60,00 a 79,99 80

40,00 a 59,99 60

20,00 a 39,99 40

Menor que 20,00 30

• Exemplo – Município x37 indicadores do PFVS35 indicadores elegíveis31 indicadores efetivamente realizados

A) Número de Indicadores Efetivos B) % de Cumprimento da Meta C) Nota do Indicador A x C29 96,00 ou mais 100 2900

91,00 a 95,99 90 081 a 90,99 80 0

71,00 a 80,99 70 01 61,00 a 70,99 50 50

51,00 a 60,99 30 01 50,99 ou menos 0 0

Ʃ A = 31 2950

Somatorio Nota do Indicador 2950Nota Final = Ʃ (A x C)/Ʃ A 95,16

Extrato de Nota Final (resultado alcançado)

% pagamento do incentivo

95,00 a 100,00 100%80,00 a 94,99 90%60,00 a 79,99 80%40,00 a 59,99 60%20,00 a 39,99 40%

Menor que 20,00 30%

• O cronograma de avaliação dos indicadores será quadrimestral


Referência Período de monitoramentoPeríodo para validação dos

Resultados Cronograma Desembolso

Valor de cada parcela

Início Término

2º Quadrimestre/2016 01/05/2016 a 31/08/2016 01/10/2016 01/12/2016 Dezembro/2016 9.559.949,92 3º Quadrimestre/2016 01/09/2016 a 31/12/2016 01/02/2017 01/03/2017 Março/2017 9.559.949,92 1º Quadrimestre/2017 01/01/2017 a 30/04/2017 01/06/2017 01/08/2017 Agosto/2017 9.559.949,92 2º Quadrimestre/2017 01/05/2017 a 31/08/2017 01/10/2017 01/12/2017 Dezembro/2017 9.559.949,92 3º Quadrimestre/2017 01/09/2017 a 31/12/2017 01/02/2017 01/03/2017 Março/2018 9.559.949,92 1º Quadrimestre/2018 01/01/2018 a 30/04/2018 01/06/2018 01/08/2018 Agosto/2018 9.559.949,92 2º Quadrimestre/2018 01/05/2018 a 31/08/2018 01/10/2018 01/12/2018 Dezembro/2018 9.559.949,92 3º Quadrimestre/2018 01/09/2018 a 31/12/2018 01/02/2019 01/03/2019 Março/2019 9.559.949,92

Total 76.479.599,36

INCENTIVO FINANCEIRO e PRESTAÇÃO DE CONTAS

• O incentivo financeiro deverá ser exclusivamente aplicado com afinalidade de fortalecer as ações de Vigilância Sanitária,Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Vigilância daSituação de Saúde e Promoção da Saúde constantes das diretrizesdo Plano Municipal de Saúde.

• A prestação de contas parcial e final dos recursos repassados aosmunicípios será realizada nos termos do Decreto Estadual n.º45.468 de 13 de setembro de 2010.

• O município deverá incluir a ação na Programação Anual de Saúde– PAS e prestar contas por meio do Relatório Anual de Gestão –RAG

Indicadores

Componente Subcomponente Indicador

Especificidade do indicador

(U: universal/E: específico)

Meta Forma de cálculo Fonte Informação

Gestão Financeira

Execução Financeira 1

Percentual de Cadastro do Agente de Combate a Endemias no CNES atualizado

U 100%

(Número total de Agentes de Combate a Endemias do munícipio cadastrado no CNES/ Número total de Agentes de Combate a

Endemias do município) x 100

CNES

Fortalecimento da capacidade institucional

Gestão de pessoas 2Existência de Referência Técnica/Coordenação/Gerente na área de Vigilância em Saúde.

U Sim Sim/Não Declaratório

Gestão de serviços/processos

de trabalho3

Percentual de projetos arquitetônicos de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal avaliados no prazo.

E (Municípios acima de 100.000

habitantes)

90%

(Nº de projetos arquitetônicos avaliados, pelo município, no prazo estabelecido, no período avaliado / Nº de solicitações de avaliação de projetos arquitetônicos, no município, no período avaliado) X 100

Planilha de Acompanhamento Mensal elaborada pela Diretoria de Infraestrutura Física.

Componente Subcomponente IndicadorEspecificidade do indicador (U:

universal/E: específico)Meta Forma de cálculo Fonte

Informação

ArticulaçãoArticulação Entre

Vigilância e Atenção à Saúde

4

Percentual de vacinas com a cobertura vacinal preconizada para cada vacina -‐ menores de um ano

U

100% de cobertura no município ou 100% de cobertura na região

de saúde (microrregião de

Saúde)

(Nº de imunobiológicos selecionados com alcance de meta preconizada, segundo

município de residência ou

microrregião de saúde, no período avaliado /Total de imunobiológicos selecionados) x

100

Ministério da Saúde, Programa

Nacional de Imunização, Sistema de

Informação do Programa Nacional de

Imunização -‐ SI-‐API ou SI-‐PNI

5

Percentual de cobertura vacinal para vacinas selecionadas para crianças de um ano a menores de dois

U

100% de cobertura no município ou 100% de cobertura na região

de saúde (microrregião de

Saúde)

(Nº de imunobiológicos selecionados com alcance de meta preconizada, segundo

município de residência ou

microrregião de saúde, no período avaliado /Total de imunobiológicos selecionados) x

100

Ministério da Saúde, Programa

Nacional de Imunização, Sistema de

Informação do Programa Nacional de

Imunização -‐ SI-‐API ou SI-‐PNI


Especificidade do indicador (U: universal/E: específico)


Articulação

Articulação entre Vigilância a Saúde e outros órgãos

(ações intersetoriais)

6 Percentual de notificações de violência com o campo 65 (encaminhamentos) preenchido adequadamente. U 2º quadrimestre: 60%

3º quadrimestre : 65%

Nº de notificações de violência com o campo 65 preenchido (sim/não), segundo município de residência e período avaliado / Total de notificações de violência, segundo município de residência e período avaliado x 100

Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN

7Criação e implantação e/ou implementação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) municipal, pelo Conselho Municipal de Saúde.

E (Municípios com população acima

de 50.000 habitantes)

01

2016 2º Quadrimestre: Resolução do Conselho Municipal de Saúde criando a CIST Municipal como organismo de assessoria do referido Conselho,

constando sua composição, sendo: o número de participantes e os nomes das entidades. Comprovante de

encaminhamento desta Resolução para o Conselho Estadual de Saúde e Conselho Nacional de Saúde.

3º Quadrimestre: Elaboração do plano de trabalho e do calendário de

reuniões. Atas das reuniões da CIST Municipal.

Conforme: -‐ Lei nº 8.080 de 1990. -‐

Resolução nº 011, de 31 de outubro de 1991. -‐ resolução nº 493 de 7 de novembro de 2013.

8 Comitê de Dengue, Chikungunya e Zika implantado e funcionando U Sim

2016 2º quadrimestre: Manutenção do

Comitê conforme regimento interno -‐Ata de reuniões

3º quadrimestre: Manutenção do Comitê conforme regimento interno -‐

Ata de reuniões

Atas de reunião do Comitê de Dengue, Chikungunya e Zika

9 Número de atividades de educação em saúde voltadas para ações de vigilância em saúde. U 01 atividade por bimestre

Realização de, pelo menos, uma atividade por bimestre ( que envolva temas de Vigilância em Saúde.

Relatório elaborado pelo município




Informação e ComunicaçãoColeta e Registro

10

Percentual de cura de Hanseníase entre casos novos diagnosticados no ano da Coorte

U 90%

Nº de casos novos de hanseníase diagnosticados e curados nos anos das coortes, segundo município de residência e período avaliado /Total de casos novos de hanseníase diagnosticados nascoortes, segundo município de residência e período avaliado x 100

Sistema de Informação de Agravos de Notificação –SINAN

11

Percentual de notificações de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) selecionadas e digitadas no SINAN com encerramento oportuno.

U 80%

Nº de casos notificados de DNC selecionadas, segundo município de residência e período avaliado encerrados oportunamente / Total de casos notificados de DNC, selecionadas, segundo município de residência e período avaliado x 100


12

Percentual de casos humanos de LV notificados com exame anti HIV realizado.

U 90%

(Nº de casos notificados de LV com registro SIM/NÃO para coinfecção HIV no SINAN, segundo município de residência e período avaliado / Nº total de casos notificados de LV, segundo município de residência e período avaliado) x 100






Informação e Comunicação Processamento

13Percentual de relatórios de inspeção sanitária com Índice de Qualidade satisfatório.

U 100%

Indicador(soma das pontuações alcançadas nos relatórios avaliados) / (soma das pontuações máximaspossíveis de serem alcançadas de acordo com os relatórios avaliados x 100

Relatórios de inspeção municipal

14 Percentual de denúncias atendidas pela vigilância sanitária U

2º quadrimestre: 100% das denuncias

recebidas e verificadas no quadrimestre

anterior

3º quadrimestre: 100% das denúncias

recebidas e verificadas no quadrimestre

anterior

(Nº de denúncias atendidas pelo município no período avaliado / Nº total de denúncias recebidas pelo município e/ou encaminhadas pelo Estado no período avaliado) X 100

Planilha de monitoramento e documentos comprobatórios

15

Percentual de casos de Doenças Exantemáticas (Sarampo e Rubéola) notificados no SINAN com critério laboratorial e bloqueio vacinal adequado

U 80%

(Nº de casos notificados de Doenças Exantemáticas (sarampo e rubéola) com critério laboratorial e bloqueio vacinal adequado, segundo município de residência e período avaliado / Nº Total de casos de Doenças Exantemáticas (sarampo e rubéola) notificados no SINAN, segundo município de residência e período avaliado) x 100

Sistema de Informação de Agravos de Notificação –SINAN e GAL


Especificidade do

indicador (U: universal/E: específico)


Informação e Comunicação Análise de dados

16Percentual de notificações no SINAN com o campo raça/cor declarados

U 70%

(Nº de casos notificados no SINAN com o campo raça/cor preenchido, segundo município de residência e período avaliado / Nº Total de casos notificados no SINAN, segundo município de residência e período avaliado) x 100


17Percentual de declarações de óbito com o campo raça/cor preenchido

U 70%

(Nº de Declarações de Óbito com o campo raça/cor preenchido, segundo município de residência e período avaliado/ Nº Total de Declarações de Óbito, segundo município de residência e período avaliado ) x 100

Sistema de Informação de Mortalidade – SIM

18Percentual de declarações de óbito com o campo ocupação preenchidos

U

Município com 0 a 30% do campo ocupação preenchido nas DOs em 2015 -‐ alcançar 60% de preenchimento do

campo por DOs

Município com 31% a 50% do campo ocupação preenchido nas DOs em 2015 -‐ alcançar 70% de preenchimento do

campo por DOs

Município com 51% a 70% do campo ocupação preenchido nas DOs em 2015 -‐ alcançar 80% de preenchimento do

campo por DOs

Município com mais de 71% do campo ocupação preenchido nas DOs em 2015 -‐ alcançar

acima de 81% de preenchimento do campo por

DOs

Nº de Declarações de Óbito com o campo ocupação em maiores de 5 anos preenchido, segundo município de ocorrência do óbito no período avaliado/ Total de Declarações de Óbito em maiores de 5 anos, segundo município de ocorrência do óbito e período avaliado x 100






Informação e Comunicação Análise de dados

19 Percentual de óbito não fetais com causa básica definida. U 90%

(Número de declaração de óbitos não fetais com causa básica definida, segundo município de residência, no período avaliado/ Total de declarações de óbitos não fetais, segundo município de residência e período avaliado ) x 100


20 Percentual de casos notificados de Sífilis em Gestante investigados adequadamente U

Incremento de 10% em

relação ao ano de 2015

(Nº de casos de sífilis em gestante notificados e investigados adequadamente, segundo município de residência, em 2016 x 100 / Total de casos de sífilis em gestante notificados segundo município de residência, em 2015) -‐ 100

Fichas de notificação de Sífilis em Gestante-‐SINAN

21 Percentual de casos notificados de Sífilis congênita investigados adequadamente U 100%

Nº de casos de sífilis congênita notificados e investigados adequadamente, segundo município de residência no período avaliado/Total de casos de sífilis congênita notificados segundo município de residência no período avaliado

Fichas de notificação de Sífilis Congênita-‐ SINAN

22

Percentual de inspeções realizadas pelo município com preenchimento do formulário de análise de risco no FormSUS. U 100%

(Nº de formulários de análise de risco preenchidos (FormSUS) no período avaliado / Nº de inspeções realizadas no período avaliado, segundo relatório de execução do PAMVISA) x 100

Planilha de Notificações de Riscos e Situação de Riscos do sistema FormSUS.




Informação e Comunicação

Disseminação da Informação

23

Percentual de ações de divulgação de medidas sanitárias determinadas por meio de Notificação de Gerência Colegiada (NGC) pela VISA-‐MG ou por Resoluções Específicas (RE) pela ANVISA.

U 100%

(Nº de ações de divulgação de NGC e RE realizadas pelo município no período avaliado / Nº de NGC e RE publicadas) X 100

Numerador: Ações de divulgação do município

Denominador: NGC e RE publicadas pela VISA-‐MG e ANVISA

24Número de boletins de vigilância em saúde (ou similar) produzidos e encaminhados aos serviços de saúde .

U 1 boletim por quadrimestre

Nº de boletins de vigilância em saúde (ou similar) produzidos e

disponibilizados

Próprio Boletim




Situação de Saúde Vigilância à Saúde

25Percentual de óbitos fetais e infantis investigados oportunamente

U 70%

(Nº de óbitos fetais e infantis, investigados oportunamente, segundo município de residência no período avaliado / Total de óbitos fetais e infantis, segundo município de residência no período avaliado) x100

Painel de Monitoramento -‐Ministério da Saúde

26 Proporção de óbitos maternos investigados oportunamente

U 100%

(Nº Total de óbitos maternos investigados oportunamente, segundo município de residência no período avaliado / Total de óbitos maternos, segundo município de residência no período avaliado) x100

Painel de Monitoramento

27Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados oportunamente

U 70%

(Nº de óbitos em MIF investigados oportunamente, segundo município de residência no período avaliado /Total de óbitos em MIF, segundo município de residência no período avaliado) x100

Painel de Monitoramento

28

Percentual de óbitos por dengue, leishmaniose visceral e acidentes por animais peçonhentos investigados oportunamente.

U 100%

(Nº de óbitos por dengue, Leishmaniose visceral e acidentes por animais peçonhentos investigados oportunamente, segundo município de residência no período avaliado/ Total de óbitos por dengue, Leishmaniose visceral e acidentes por animais peçonhentos, segundo município de residência no período avaliado) x 100

SINANProtocolos de

investigação de cada agravo






29

Percentual de Sintomáticos Respiratórios (SR) identificados e examinados no total estimado (0,7% da população)

U

0,7% da população

2º Quadrimestre -‐ 0,24% da população

total

3º Quadrimestre -‐ 0,24% da população

total

(Nº de Sintomáticos Respiratórios examinados no período, segundo município de residência e período avaliado / Nº total de sintomáticos respiratórios estimados, segundo município de residência e período avaliado) x 100

Planilha de monitoramento padronizada

30

Percentual de cura dos casos detuberculose notificados no SINAN,em populações especiaisselecionadas (privados deliberdade, pessoas que vivem comHIV/AIDS, profissionais de Saúde,indígenas, imigrantes e pessoas emsituação de rua)

U 70%

(Nº de casos de TB notificados nas populações especiais selecionadas que apresentaram cura do tratamento, segundo município de residência no período avaliado / total de casos de TB notificados nas populações especiais selecionadas, segundo município de residência no período avaliado) x 100

Sistema de Informação de Agravos de

Notificação – SINAN

31Percentual de casos de TuberculosePulmonar Bacilífera queabandonaram o tratamento

U < ou igual 5%

(Nº de casos de TB pulmonar bacilífera notificados no SINAN com abandono de tratamento, segundo município de residência no período avaliado / Nº total de casos de TB pulmonar bacilífera notificados no SINAN, segundo município de residência, no período avaliado) x 100

Sistema de Informação de Agravos de

Notificação – SINAN

32Percentual de estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário municipal inspecionados.

U 60%

(N° de estabelecimentos inspecionados pela VISA municipal no período avaliado / N° de estabelecimentos informados no PAMVISA passíveis de ação da VISA municipal programados para inspeção no período avaliado) X 100

Sistema de Programação, Avaliação e Monitoramento das Ações de VISA (PAMVISA)






33

Realizar pelo menos 4 ciclos de visitas nos imóveis elegíveis para controle vetorial de dengue, chikungunya e zika.

U

Pelo menos, 4 (quatro) ciclos de visitas domiciliares em 80% dos domicílios em cada ciclo .

Nº de ciclos de visitas em pelo menos 80% dos imóveis elegíveis para controle vetorial da Dengue, Chikungunya e Zika realizados

SISPNCD,PCFAD,

relatórios de sistemas municipais Outro sistema validado como oficial pela SES que venha a substituí-‐los no período de

vigência

34

Percentual de aumento das notificações dos agravos/doenças* de saúde do trabalhador no SINAN.

U

Aumento de 10% em 2016 em relação ao

ano de 2014

(Número de casos notificadosem 2016 x 100/Número decasos notificados em 2014) -‐100

SINAN. * Conforme Portarias

1.271 e 1.984 de 2014.** Conforme base de dados do SINAN, acesso em 11/01/2016. *** Conforme base de dados

do SINAN, acesso em 13/02/2017.

35

Percentual de Fichas de Notificação/Investigação dos agravos de Saúde do Trabalhador no SINAN, com completude de preenchimento do campo Atividade Econômica (CNAE).

U 50%

(Nº de notificações dos agravos de saúde do trabalhador com o campo Atividade econômica (CNAE) do empregador preenchido, segundo município de residência no período avaliado / Total de notificações dos agravos de saúde do trabalhador inseridas no SINAN, segundo município de residência no período avaliado) x 100

SINAN. * Conforme Portarias 1.271 e

1.984 de 2014.

36

Percentual de análise mensal para o parâmetro "Coliformes Totais" de Vigilância da qualidade da água para consumo humano

U 50%

Nº de análises realizadas para o parâmetro “Coliformes Totais” no município no quadrimestre / Nº de análises realizadas para oparâmetro “Coliformes Totais” definido para o município no quadrimestre) x 100.Considerar a inserção dos dados (parâmetro “Coliformes Totais”)no SISAGUA até o último dia do mês subsequente a cada mês do quadrimestre.

Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano -‐SISAGUA




Situação de Saúde

Promoção à Saúde 37

Percentual da população com estado nutricional acompanhado no SISVAN por faixa etária.

U

Pequeno porte 1: Acréscimo de 8 p.p

Pequeno porte 2: Acréscimo de 6 p.p

Médio Porte: Acréscimo de 3 p.p

Grande Porte: Acréscimo de 0,5 p.p

Número de pessoasacompanhadas no SisvanWeb, segundo município deresidência no períodoavaliado / Total da população(estimativa) do município noperíodo avaliado x 100

Sistema de Vigi lânciaAlimentar e Nutricional -‐Sisvan Web

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CT Conjunta - 22.03.16 - Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PFVS

Health & Medicine

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