CRP - 12/08/2010. Pauta – 18h30 às 20h30 1. 30 min - Informes: Debate Público na Assembléia –...
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CRP - 12/08/2010
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CRP - 12/08/2010
Pauta – 18h30 às 20h301. 30 min - Informes:
Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de
MG2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha
do CNAS (e-mail Rosângela)3. 15 min - Consulta pública – NOB 20104. 30 min - Eleição para governo do estado de MG –
apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas
5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....
Informe – Debate PúblicoPROPOSTA DEBATE PÚBLICO NA ALMGOs trabalhadores sociais na consolidação do
Sistema Único de Assistência Social Dia 27.08.2010 – horário de 9 às 17 horasObjetivo: Aprofundar a discussão sobre a
importância dos trabalhadores sociais na consolidação do SUAS e os avanços e desafios da NOB/RH.
08h30 – Abertura oficial
Informe – Debate Público1ª mesa: 10h - Gestão do trabalho: Desafios da
intervenção do Assistente Social e do Psicólogo no SUASPalestrante: Jucimeri Isolda – Prof. Da PUC
ParanáPalestrante : Lúcia Afonso – Profa. Una BHDebatedora: Simone Albuquerque – Diretora do
Departamento de Gestão do SUAS doCoord. Presidente da Comissão de Participação
Popular
Informe – Debate Público2ª Mesa: 14h30 – Avanços e desafios da implementação
da NOB/RH nas três esferas de governoPalestrante: José Cruz – Coordenador da Política
de RH do MDSPalestrante : Representante da SEDESE – a
definir Gestor municipal - COGEMAS – Júlia RestoriRepresentante do Fórum dos Trabalhadores de
BH – Neuza Lima16 h – Debate
17 h - Encerramento
Pauta – 18h30 às 20h301. 30 min - Informes:
Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de
MG2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha
do CNAS (e-mail Rosângela)3. 15 min - Consulta pública – NOB 20104. 30 min - Eleição para governo do estado de MG –
apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas
5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....
Tramitação PL-SUAS - Federal Projeto de Lei 3.077/2008
- Última tramitação:- 14/7/2010 - Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP)
- Próximo passo:- Senado Federal
Pauta – 18h30 às 20h301. 30 min - Informes:
Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de
MG2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha
do CNAS (e-mail Rosângela)3. 15 min - Consulta pública – NOB 20104. 30 min - Eleição para governo do estado de MG –
apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas
5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....
PL – SUAS – Belo HorizonteProjeto de Lei 111/2009 (desarquivado pela Vereador Neuza
Santos em 02/01/2009 – projeto do governo na gestão passada)Tramitação:
12/02/2009 – Autuação – Apresentação para tramitação 14/04/2009 – Comissão de Legislação e Justiça – Aprovação 30/04/2009 – Comissão de Direitos Humanos e Defesa do
Consumidor – Aprovado 18/05/2009 – Comissão de Administração Pública – Aprovação 02/06/2009 – Comissão de Orçamento e Finanças Pública –
Aprovação 14/04/2010 – Requerimento de suspensão da tramitação pela
vereadora Neuza Santos 05/06/2010 – Audiência Pública na Câmara para apresentação
do PL e constituição de Comissão para apreciação de propostas Reunião coordenada pela GPAS-SMAAS – discussão das
propostas Próximos passos....
PL – SUAS – Belo HorizonteEncaminhamento:
Reunião do Fórum Mineiro – reunião local – BH Mobilização para aprovação da Lei do SUAS-BH Data – 26/08 – 18h30 Local a confirmar
Pauta – 18h30 às 20h301. 30 min - Informes:
Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado
de MG – (Não tratado)2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha do
CNAS (e-mail Rosângela)3. 15 min - Consulta pública – NOB 20104. 30 min - Eleição para governo do estado de MG –
apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas
5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....
Pauta – 18h30 às 20h301. 30 min - Informes:
Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de
MG2. 15 min - Consulta pública – processo de
escolha do CNAS (e-mail Rosângela)3. 15 min - Consulta pública – NOB 20104. 30 min - Eleição para governo do estado de MG –
apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas
5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....
Consulta Pública - CNAS
Guia Documento
Blog – Fórum Mineiro
Encaminhamentos:o divulgação da coleta de sugestões pelo blog do
Fórum Mineiro. As sugestões serão analisadas e tratadas na reunião do Fórum do mês de setembro
http://www.forummineirodosuas.blogspot.com/o Coleta de sugestão até dia 31/08o Organização das sugestões – Carla e Geraldoo Reunião do Fórum Mineiro para aprovação e
envio da proposta – Consulta Pública o 02/09/2010 (Antecipação da reunião indicada
para o dia 14/09)
Consulta Pública - CNAS
Pauta – 18h30 às 20h301. 30 min - Informes:
Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de
MG2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha
do CNAS (e-mail Rosângela)3. 15 min - Consulta pública – NOB 20104. 30 min - Eleição para governo do estado de MG –
apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas
5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....
Consulta pública – NOB
Consulta Pública sobre a revisão da NOB/Suas Entre 4 de agosto e 13 de setembro, poderão ser enviadas
contribuições. Representantes dos três níveis de Governo pactuaram em
reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas). A consulta terá início em 4 de agosto, e as contribuições poderão ser enviadas até 13 de setembro para o e-mail [email protected].
O documento preliminar da NOB/Suas 2010 está à disposição das Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores, de técnicos, de conselheiros, de pesquisadores da área, de usuários, do Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas) para consulta e colaborações.
Consulta pública – NOB
Encaminhamento:Avaliamos na reunião que não teremos condição para assumir a sistematização das contribuições à NOB-2010 como faremos com a Consulta Pública do CNAS. Sendo assim, assumimos que divulgaremos a consulta pública da NOB-2010 e a importância da contribuição de todos, entidades, usuários, profissionais, gestores...
Pauta – 18h30 às 20h301. 30 min - Informes:
Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de
MG2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha
do CNAS (e-mail Rosângela)3. 15 min - Consulta pública – NOB 20104. 30 min - Eleição para governo do estado de MG –
apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas
5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....
Eleição Governo do EstadoObjetivo: conhecer e “influenciar” os projetos de
governos das candidaturas ao Governo do Estado de MGAnastasia - PSDBHélio Costa – PMDB
Encaminhamento: Faremos um documento apresentando uma
agenda para a Assistência Social em MG Tentaremos entregar o documento em
audiência com os candidatos: Hélio Costa e Anastasia
Enviaremos o documento aos demais candidatos.
Pauta – 18h30 às 20h301. 30 min - Informes:
Debate Público na Assembléia – 27/08 Tramitação PL-SUAS - Federal Tramitação do PL-SUAS – BH Levantamento de outras tramitações no estado de
MG2. 15 min - Consulta pública – processo de escolha
do CNAS (e-mail Rosângela)3. 15 min - Consulta pública – NOB 20104. 30 min - Eleição para governo do estado de MG –
apresentação das propostas dos candidatos para a Assistência Social em Minas
5. 30 min - Organização do Fórum: setoriais; reuniões regionais; responsáveis....
Consulta Pública sobre a revisão da NOB/Suas Entre 4 de agosto e 13 de setembro, poderão ser enviadas contribuições. Representantes dos três níveis de Governo pactuaram em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) a revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas). A consulta terá início em 4 de agosto, e as contribuições poderão ser enviadas até 13 de setembro para o e-mail [email protected].
O documento preliminar da NOB/Suas 2010 está à disposição das Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores, de técnicos, de conselheiros, de pesquisadores da área, de usuários, do Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas) para consulta e colaborações.
Organização do FórumFórum Mineiro
Reunião mensal – alternadas - CRESS e CRPDefinir pessoas da coordenação? Prazo da
coordenação? Fórum setoriais dentro do Fórum Mineiro
EntidadesUsuários
Fóruns locaisBelo Horizonte – reunião dia 26/08 – 18h30 – Local
a confirmarReuniões regionais do Fórum MineiroEste item não foi tratado na reunião
