Cronograma Oab 62 Dias - Mariana Gonçalves

8/16/2019 Cronograma Oab 62 Dias - Mariana Gonçalves

http://slidepdf.com/reader/full/cronograma-oab-62-dias-mariana-goncalves 1/13

FALTAM MATÉRIA CONTEÚDO CONCLUÍDO QUESTÕES ACERTOS

DIREITO CIVILLEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO + PARTE GERAL CÓDIGO CIVIL (PESSOA

FÍSICA + PESSOA JURÍDICA + BENS + FATOS NEGÓCIOS)

PROCESSO CIVILTEORIA GERAL DO PROCESSO (PRINCÍPIOS + JURISDIÇÃO + AÇÃO + PROCESSO) + PARTES E

PROCURADORES (SUBSTITUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO + LITISCONSÓRCIO)

DIREITO PENALTEORIA GERAL DO DIREITO PENAL (FONTES + PRINCÍPIOS + APLICAÇÃO) + TEORIA GERAL DO CRIME

(CONCEITO + OBJETO + SUJEITOS + CLASSIFICAÇÃO)

PROCESSO PENAL

APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL (LEI NO ESPAÇO E TEMPO + IMUNIDADES

DIPLOMÁTIAS E PARLAMENTAR) + INQUÉRITO POLICIAL (INSTAURAÇÃO + PROVIDÊNCIAS

PRELIMINARES + PRAZOS + CONCLUSÃO)

ADMINISTRATIVO

ÓRGÃOS E FUNÇÕES + FONTES ORGANIZADAS E INORGANIZADAS + PRINCÍPIOS DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (LEGALIDADE + IMPESSOALIDADE + MORALIDADE ADMINISTRATIVA +

PUBLICIDADE + EFICIÊNCIA + SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO + HIERARQUIA + ESPECIALIDADE

+ PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE + MOTIVAÇÃO + RAZOABILIDADE + PROPORCIONALIDADE +

AUTOTUTELA)

TRIBUTÁRIO

TRIBUTO (DEFINIÇÃO + ESPÉCIES DE TRIBUTO: IMPOSTOS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS,

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIO, CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS) +

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA (CLASSIFICAÇÃO + CONFLITO DE COMPETÊNCIA + SIMPLES NACIONAL +

SUJEIÇÃO ATIVA + REPARTIÇÃO DAS RECEITAS)

DIREITO DO TRABALHOTEORIA GERAL E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO + CONTRATO DE TRABALHO +

TERCEIRIZAÇÃO

PROCESSO DO TRABALHO

AUTONOMIA DO PROCESSO DO TRABALHO + FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO +

APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO + ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO

TRABALHO

59

62

61

60

CRONOGRAMA 62DIAS OAB

MINUTOSDEDIREITO @MARIANA_GONCALVESS MINUTOSDIREITOMINUTOSMARIANA MINUTOS DE DIREITO



EMPRESARIALTEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL (EMPRESÁRIO + ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NOME

EMPRESARIAL + PREPOSTOS + ESCRITURAÇÃO)

CONSUMIDOR

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR + NATUREZA JURÍDICA DO CÓDIGO DE

DEFESA DO CONSUMIDOR + RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO (IDENTIFICAÇÃO DOS SUJEITOS E DO

OBJETO)

CONSTITUCIONALCONSTITUCIONALISMO + CONSTITUIÇÃO + CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES + EFICÁCIA E

APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS + INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

CONSTITUCIONALPODER CONSTITUINTE (ORIGINÁRIO + DERIVADO) + PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ART. 1º AO 4º

CRFB/88)

AMBIENTAL

FONTES INTERNACIONAIS + CONCEITOS E SIGLAS + REPARTIÇÕES E COMPETÊNCIAS + BENS

AMBIENTAIS DA UNIÃO E DOS ESTADOS) + PRINCÍPIOS: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL +

PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO; POLUIDOR-PAGADOR; USUÁRIO-PAGADOR; INFORMAÇÃO; FUNÇÃO

SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE; SOLIDARIEDADE OU EQUIDADE INTERGERACIONAL; LIMITE)

ÉTICAATIVIDADE DA ADVOCACIA + DIREITOS DO ADVOGADO (DEFESA JUDICIAL E PRERROGATIVAS +

DESAGRAVO PÚBLICO)

DIREITO CIVIL

PARTE GERAL CÓDIGO CIVIL (NEGÓCIOS JURÍDICOS + PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA) + OBRIGAÇÕES (

NOÇÕES + OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA + OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA + OBRIGAÇÃO

DE FAZER + OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER)

PROCESSO CIVILPARTES E PROCURADORES (INTERVENÇÃO DE TERCEIROS) + COMPETÊNCIA (MOMENTO DA

FIXAÇÃO + COMPETÊNCIA ABSOLUTA + COMPETÊNCIA RELATIVA)

DIREITO PENAL

TEORIA GERAL DO CRIME ( FATO TÍPICO + CRIME DOLOSO + CRIME CULPOSO + ERRO DE TIPO +

CRIMES TENTADOS E CONSUMADOS + DESISTÊNCIA E ARREPENDIMENTO) + ILICITUDE (CONCEITO +

CAUSA + EXCESSO)

PROCESSO PENALAÇÃO PENAL ( AÇÃO PENAL PÚBLICA + AÇÃO PENAL PRIVADA + DENÚNCIA E QUEIXA-CRIME) +

AÇÃO CIVIL EX DELICTO + JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

58

57

56

55

54



AMBIENTAL

MEIO AMBIENTE NATURAL + MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL + MEIO AMBIENTE CULTURAL + MEIO

AMBIENTE LABORAL + DIREITO ADMINISTRATIVO DO AMBIENTE (POLÍTICA NACIONAL DO MEIO

AMBIENTE + LICENCIAMENTO + CONSERVAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS)

ÉTICADIREITOS DO ADVOGADO (INVIOLABILIDADE PROFISSIONAL + USO DA PALAVRA + ACESSO À

JUSTIÇA) + DA INSCRIÇÃO (ESTAGIÁRIO + ESTÁGIO PROFISSIONAL)

DIREITO CIVIL

OBRIGAÇÕES (OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS + DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS + OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS +

ADIMPLEMENTO + EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES) + CONTRATOS (NOÇÕES GERAIS + CONTRATO

PRELIMINAR + EXTINÇÃO DO CONTRATO + COMPRA E VENDA + CONTRATO ESTIMATÓRIO +

DOAÇÃO + EMPRÉSTIMO)

PROCESSO CIVILDEFESA DO RÉU (CONTESTAÇÃO + PRELIMINARES + EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA +

RECONVENÇÃO)

DIREITO PENALCULPABILIDADE (CONCEITO + ELEMENTOS) + CONCURSO DE PESSOAS (CONCEITO + REQUISITOS +

AUTORIA + COMUNICABILIDADE + INCOMUNICABILIDADE)

PROCESSO PENAL

PROCESSOS INCIDENTES (EXCEÇÕES + INCOMPATIBILIDADE E IMPEDIMENTOS + CONFLITO DE

JURISDIÇÃO + RESTITUIÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS + MEDIDAS ASSECURATÓRIAS + INCIDENTE

DE FALSIDADE + INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO) + PROVA (MEIODE PROVA E ADMISSIBILIDADE

+ PRODUÇÃO DE PROVAS + SISTEMA DE APRECIAÇÃO + CLASSIFICAÇÃO)

ADMINISTRATIVO

ESPÉCIES (QUANTO AO CONTEÚDO + QUANTO À FORMA) + EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO +

SERVIÇOS PÚBLICOS (PRINCÍPIOS + CLASSIFICAÇÃO + FORMAS E MEIOS DE PRESTAÇÃO +

CONCESSÃO DE SERVIÇOS)

TRIBUTÁRIOLEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (RESOLUÇÕES DO SENADO + DECRETOS + NORMAS COMPLEMENTARES) +

VIGÊNCIA + APLICAÇÃO + INTERPRETAÇÃO + INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

DIREITO DO TRABALHOPARTICIPAÇÃO DOS LUCROS E RESULTADOS + FORMAS DE PAGAMENTO + ADICIONAIS +

PROTEÇÃO/GARANTIAS AO SALÁRIO + EQUIPARAÇÃO SALARIAL

46

45

48

47

49



PROCESSO DO TRABALHOCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E FUNCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO + ATOS + TERMOS

PROCESSUAIS

EMPRESARIALDIREITO SOCIETÁRIO (SOCIEDADE COOPERATIVA + GRUPOS DE SOCIEDADES + TRANSFORMAÇÃO +

INCORPORAÇÃO + FUSÃO + CISÃO DAS SOCIEDADES)

CONSUMIDOR DIREITOS DOS CONSUMIDORES (POLÍTICA NACIONAL + DIREITOS BÁSICOS + FOTO PRIVILEGIADO EMJUÍZO + QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS + PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS )

CONSTITUCIONAL

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ART. 12 A 16 CRFB/88 (NACIONALIDADE + DIREITOS

POLÍTICOS) + DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (ALISTAMENTO ELEITORAL + CONDIÇÕES DE

ELEGIBILIDADE + DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS + PARTIDOS POLÍTICOS)

CONSTITUCIONALCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO +

INCONSTITUCIONALIDADE + CONTROLE JUDICIAL DIFUSO)

AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL (RESP. CIVIL + RESP. ADM + RES. PENAL) + DIREITO

URBANÍSTICO (PLANO DIRETOR + PROPRIEDADE URBANA + USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO +USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA)

ÉTICADA INSCRIÇÃO (INSCRIÇÃO PRINCIPAL E SUPLEMENTAR + TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO +

CANCELAMENTO) + SOCIEDADE DE ADVOGADOS

DIREITO CIVILCONTRATOS ( LOCAÇÃO + EMPREITADA + DEPÓSITO + MANDATO + FIANÇA + SEGURO +

CONSTITUIÇÃO DE RENDA) + RESPONSABILIDADE CIVIL (OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR + INDENIZAÇÃO)

PROCESSO CIVILATOS PROCESSUAIS (CLASSIFICAÇÃO + FORMA + ATOS DAS PARTES + ATOS DO MAGISTRADO +

ATOS DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA + TEMPO DOS ATOS + LUGAR DOS ATOS)

DIREITO PENAL

PENAS (CLASSIFICAÇÃO + REGIME ESPECIAL + DIREITO DO PRESO + SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA

MENTAL + APLICAÇÃO DA PENA) + MEDIDAS DE SEGURANÇA + SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA

(SURSIS) + LIVRAMENTO CONDICIONAL.

41

40

44

43

42



PROCESSO PENALSUJEITOS (JUIZ + MINISTÉRIO PÚBLICO + ACUSADO + DEFENSOR + ASSISTENTE + AUXILIARES DA

JUSTIÇA) + PRISÃO + MEDIDAS CAUTELARES + LIBERDADE PROVISÓRIA

ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (CRIAÇÃO E EXTINÇÃO + CONTROLE DOS ENTES + TIPOS DE CONTROLE +

RESPONSABILIDADE + AUTARQUIAS + FUNDAÇÕES PÚBLICAS + EMPRESAS PÚBLICAS + SOCIEDADE

DE ECONOMIA MISTA + CONSÓRCIOS PÚBLICOS + ENTES PARAESTATAIS) + RESTRIÇÕES DO ESTADOSOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA E SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO (DESAPROPRIAÇÃO +

SERVIDÃO ADMINISTRATIVA + REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA + OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA +

LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA + TOMBAMENTO + AUTUAÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO)

TRIBUTÁRIOOBRIGAÇÃO + FATO GERADOR + CRÉDITO E LANÇAMENTO + SUJEIÇÃO PASSIVA (CONTRIBUINTE +

SOLIDARIEDADE + CAPACIDADE TRIBUTÁRIA + DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO + RESPONSABILIDADE)

DIREITO DO TRABALHOALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO + TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO + SUSPENSÃO DO

CONTRATO DE TRABALHO + INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

PROCESSO DO TRABALHO FORMA + PRAZOS PROCESSUAIS + NULIDADES PROCESSUAIS

EMPRESARIALDIREITO SOCIETÁRIO (SOCIEDADES DEPENDENTES DE AUTORIZAÇÃO) + TÍTULOS DE CRÉDITO

(TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE + NOTA PROMISSÓRIA + CHEQUE)

CONSUMIDOR

RESPOSABILIDADE DOS FORNECEDORES (FATO DO PRODUTO E SERVIÇO + VÍCIO DE PRODUTO E

SERVIÇO + PRAZOS DE GARANTIA PELOS VÍCIOS DO PRODUTO E SERVIÇO + DESCONSIDERAÇÃO DA

PERSONALIDADE JURÍDICA)

CONSTITUCIONAL

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (CONTROLE JUDICIAL CONCENTRADO: ADIn GENÉRICA +

ADIn INTERVENTIVA + ADIn POR OMISSÃO + CONTROLE JUDICIAL CONCENTRADO: AÇÃO

DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE – ADC + ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE

PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF)

39

38

37

36



CONSTITUCIONALCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (EFEITO REPRISTINATÓRIO NO CONTROLE DE

CONSTITUCIONALIDADE)

AMBIENTALTUTELA PROCESSULA DE PROTEÇÃ AMBIENTAL (AÇÃO POPULAR + AÇÃO CIVIL PÚBLICA +

MANDADO DE SEGURANÇA + MANDADO DE INJUNÇÃO)

INTERNACIONAL SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO + FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

ÉTICAADVOGADO EMPREGADO (DIREITOS TRABALHISTAS + DIREITO À VERBA DE SUCUMBÊNCIA) + DOS

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

DIREITO CIVIL

DIREITO DAS COISAS (POSSE – AQUISIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EFEITOS + DIREITOS REAIS +

PROPRIEDADE + AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL + AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL +

PERDA DA PROPRIEDADE)

PROCESSO CIVIL

RECURSOS (CONCEITOS E CONSIDERAÇÕES + EMBARGOS DE DECLARAÇÃO + APELAÇÃO + AGRAVO +

EMBARGOS INFRINGENTES + RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO + RECURSO DEOFÍCIO + RECURSO ADESIVO)

DIREITO PENAL EFEITOS DA CONDENAÇÃO + CONCURSO DE CRIMES + PUNIBILIDADE E CAUSAS EXTINTIVAS

PROCESSO PENAL

CITAÇÕES E INTIMAÇÕES + ATOS PROCESSUAIS E JUDICIAIS (DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS +

SENTENÇA + EMBARGOS DE DECLARAÇÃO + COISA JULGADA) PROCEDIMENTOS EM ESPÉCIE

(PROCEDIMENTO ORDINÁRIO)

ADMINISTRATIVO

BENS PÚBLICOS ( DOMÍNIO PÚBLICO + DOMÍNIO PRIVADO + ALIENAÇÃO DOS BENS DOMINICAIS +

USO DE BEM PÚBLICO POR PARTICULAR + AUTORIZAÇÃO DE USO + PERMISSÃO DE USO +CONCESÃO DE USO) + SERVIDORES PÚBLLICOS ( TIPOS DE AGENTES PÚBLICOS + CARGO E FUNÇÃO

PÚBLICA + DIREITOE E DEVERES + RESPONSABILIDADE + APOSENTADORIA)

TRIBUTÁRIOSUSPENSÃO + EXTINÇÃO + EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO + IMPOSTOS EM ESPÉCIE

(IMPOSTOS DA UNIÃO: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, ITR)

34

33

32

35



DIREITO DO TRABALHO

TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO + EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PARTE DO

EMPREGADO, EMPREGADOR OU POR DESAPARECIMENTO DAS PARTES + DISPENSA – VERBAS

RESCISÓRIAS + PEDIDO DE DEMISSÃO

PROCESSO DO TRABALHO PARTES NO PROCESSO DO TRABALHO + LITISCONSÓRCIO + INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

EMPRESARIALTÍTULOS DE CRÉDITO ( DUPLICATA MERCANTIL + CÉDULA HIPOTECÁRIA + CERTIFICADO DE

DEPÓSITO BANCÁRIO) + DIREITO FALIMENTAR (LEI DE FALÊNCIAS + RECUPERAÇÃO JUDICIAL E

EXTRAJUDICIAL)

CONSUMIDORPRÁTICAS COMERCIAIS (OFERTA + PUBLICIDADE + PRÁTICAS ABUSIVAS + COBRANÇA DE DÍVIDAS +

BANCO DE DADOS NO BRASIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)

CONSTITUCIONALESTADO DE DEFESA + ESTADO DE SÍTIO + ORGANIZAÇÃO DO ESTADO (ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-

ADMINISTRATIVA +UNIÃO)

CONSTITUCIONALORGANIZAÇÃO DO ESTADO (ESTADOS FEDERADOS + MUNICÍPIOS + DISTRITO FEDERAL +

TERRITÓRIOS + INTERVENÇÃO)

INTERNACIONAL TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL + ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

ÉTICAINCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS + ÉTICA DO ADVOGADO (DEVER DE URBANIDADE +

INDEPENDÊNCIA DO ADVOGADO + RESPONSABILIDADE)

DIREITO CIVIL

DIREITO DAS COISAS (DIREITO DE VIZINHANÇA + CONDOMÍNIO + SUPERFÍCIE + USUFRUTO + USO+

HABITAÇÃO +DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR + DIREITOS DE GARANTIA: PENHOR +

HIPOTECA + ANTICRESE)

PROCESSO CIVILPROCESSO DE EXECUÇÃO (CONSIDERAÇÕES + FRAUDE À EXECUÇÃO + FRAUDE CONTRA CREDORES +

AÇÕES EXECUTIVAS LATO SENSU + REQUISITOS DA EXECUÇÃO + COMPETÊNCIA + TÍTULOS

EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS + ESPÉCIES DE EXECUÇÃO)

27

30

29

28

31



DIREITO PENAL

CRIMES CONTRA A PESSOA (CRIMES CONTRA A VIDA + LESÕES CORPORAIS + PERICLITAÇÃO DA VIDA

E DA SAÚDE + RIXA + CRIMES CONTRA A HONRA + CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL) +

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO + ROUBO + EXTORSÃO E SEQUESTRO + USURPAÇÃO +

DANO + APROPRIAÇÃO INDÉBITA + ESTELIONATO + RECEPTAÇÃO)

PROCESSO PENALPROCEDIMENTOS EM ESPÉCIE (PROCEDIMENTOS SUMÁRIO + SUMARÍSSIMO + PROCEDIMENTOS

ESPECIAIS: JÚRI) + SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (CABIMENTO + REQUISITOS +

HOMOLOGAÇÃO + CONDIÇÕES + REVOGAÇÃO)

ADMINISTRATIVO

LICITAÇÕES (PRINCÍPIOS + FASES + OBRIGATORIDADE + DISPENSA E INEXIGIBILIDADE +

MODALIDADES + ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO + RECURSOS) + CONTRATOS ADMINISTRATIVOS +

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

TRIBUTÁRIOIMPOSTOS EM ESPÉCIE (IMPOSTOS ESTADUAIS: ITCMD, ICMS, IPVA) + IMPOSTOS EM ESPÉCIE

(IMPOSTOS MUNICIPAIS: IPTU, ITBI, ISS)

DIREITO DO TRABALHORESCISÃO INDIRETA + APOSENTADORIA + DESAPARECIMENTO DO SUJEITO POR MORTE + MORTE

DO EMPREGADOR E EXTINÇÃO DA EMPRESA.

PROCESSO DO TRABALHO CONDIÇÕES DA AÇÃO + PROCESSAMENTO DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS

EMPRESARIALCONTRATOS MERCANTIS (MANDATO MERCANTIL + COMPRA E VENDA MERCANTIL + DEPÓSITO

MERCANTIL + CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL + CONTRATOS DE FRANQUIA)

CONSUMIDORPROTEÇÃO CONTRATUAL (CLÁUSULAS ABUSIVAS + CONTRATOS SUCESSIVOS E CLÁUSULAS PENAIS +

COMPRA E VENDA + CONSÓRCIOS + CONTRATOS DE ADESÃO + CONTRATOS ELETRÔNICOS)

CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (PODER LEGISLATIVO + PODER EXECUTIVO)

CONSTITUCIONAL

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (PODER JUDICÁRIO) + FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTICA (MINISTÉRIO

PÚBLICO + ADVOCACIA PÚBLICA + PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO + ADVOCACIA E DEFENSORIA

PÚBLICA)

25

24

23

22

26



INTERNACIONAL

SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS + PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS

HUMANOS + DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO + DIREITO DA GUERRA + DOMÍNIO PÚBLICO

INTERNACIONAL

ÉTICA

ÉTICA DO ADVOGADO (CLIENTE E ADVOGADO + EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO TEMPO +

REPRESENTAÇÃO + PUNIBILIDADE) + INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES (SANÇÕES +

REABILITAÇÃO + PRESCRIÇÃO)

DIREITO CIVILDIREITO DE FAMÍLIA (CASAMENTO + DIVÓRCIO + RELAÇÕES DE PARENTESCO + REGIME DE

COMUNHÃO + ALIMENTOS + BEM DE FAMÍLIA + UNIÃO ESTÁVEL + TUTELA E CURATELA)

PROCESSO CIVIL

PROCESSO DE EXECUÇÃO (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE + EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA

PÚBLICA) + PROCESSO CAUTELAR (FINALIDADE + CARÁTER ACESSÓRIO + PRINCÍPIOS + CAUTELARES

TÍPICAS + CAUTELARES ATÍPICAS + CAUÇÃO + PERDA DE EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR)

DIREITO PENAL

CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL + CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO +

CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS) + CRIMESCONTRA A DIGNIDADE SEXUAL + CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

PROCESSO PENAL

NULIDADES + RECURSOS ( APELAÇÃO + RECURSO EM SENTIDO ESTRITO + PROTESTO POR NOVO

JÚRI + EMBARGOS + RECURSO ESPECIAL + RECURSO EXTRAORDINÁRIO + RECURSO ORDINÁRIO +

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL + CORREIÇÃO PARCIAL + CARTA TESTEMUNHÁVEL +

HABEAS CORPUS + MANDADO DE SEGURANÇA + REVISÃO CRIMINAL + AGRAVO EM EXECUÇÃO)

ADMINISTRATIVO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (RESQUISITOS + EXCLUDENTES + RESPONSABILIDADE POR

ATOS LEGISLATIVOS E JUDICIAIS + REPARAÇÃO DO DANO) + PROCESSO ADMINISTRATIVO

(PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR + PROCESSO SUMÁRIO)

TRIBUTÁRIOADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA + AÇÕES TRIBUTÁRIAS (AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA + AÇÃO

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL + AÇÃO CAUTELAR + MANDADO DE SEGURANÇA)

20

19

18

21



DIREITO DO TRABALHO EXTINÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO + AVISO PRÉVIO + FGTS + ESTABILIDADE

PROCESSO DO TRABALHO

RECURSOS (PECULIARIDADES RECURSAIS + PRESSUPOSTOS RECURSAIS + CUSTAS E DEPÓSITO

RECURSAL + RECURSOS ORDINÁRIO + EMBARGOS DE DECLARAÇÃO + AGRAVO DE INSTRUMENTO +

AGRAVO DE PETIÇÃO + RECURSO DE REVISTA + AGRAVO REGIMENTAL + EMBARGOS + RECURSOS

ADESIVO + RECURSO EXTRAORDINÁRIO)

EMPRESARIALCONTRATOS MERCANTIS (CONTRATO LEASING + CONTRATO DE FATURIZAÇÃO + CONTRATO DE

SEGURO + COMISSÃO MERCANTIL + HEDGING)

CONSUMIDORSANÇÕES ADMINISTRATIVAS + DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO (JURIDIÇÃO CIVIL COLETIVA +

DIREITOS COLETIVOS LATO SENSU)

CONSTITUCIONALDA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA (PRINCÍPIOS + POLÍTICA URBANA + DA POLÍTICA AGRÍCOLA E

FUNDICIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA + SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL)

CONSTITUCIONALDA ORDEM SOCIAL (SEGURIDADE SOCIAL + EDUCAÇÃO + CULTURA + DESPORTO + COMUNICAÇÃO

SOCIAL + MEIO AMBIENTE)

INTERNACIONALPROCESSOS DE INTEGRAÇÃO + NACIONALIDADE + CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO + SAÍDA

COMPULSÓRIA DO ESTRANGEIRO + ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

ÉTICAOAB (PATRIMÔNIO + RECEITA DA OAB + ORGAMENTO + ATUAÇÃO POLÍTICA DA OAB + CONSELHO

FEDERAL + CONSELHO SECCIONAL + SUBSEÇÃO)

DIREITO CIVIL

DIREITO DAS SUCESSÕES (NOÇÕES GERAIS + VOCAÇÃO HEREDITÁRIA + ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA

HERANÇA + DOS EXCLUÍDOS + DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA + HERDEIROS NECESSÁRIOS +

REPRESENTAÇÃO + TESTAMENTOS + FORMA DE TESTAR + CODICILOS + LEGADOS)

PROCESSO CIVILDAS PROVAS (CONCEITOS + PROVA TESTEMUNHAL + PROVA DOCUMENTAL + PROVA PERICIAL +

INSPEÇÃO JUDICIAL + DEPOIMENTO PESSOAL) + PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (AÇÕES POSSESSÓRIAS

+ AÇÃO MONITÓRIA + PROCESSO DE INVENTÁRIO)

DIREITO PENALCRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA + CRIMES CONTRA A PAZ E FÉ PÚBLICA + CRIMES

CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

13

14

17

16

15



PROCESSO PENAL

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (ATOS PROCESSUAIS + TRAMITAÇÃO + FASE PRELIMINAR + FASE

CONCILIATÓRIA + AUDIÊNCIA PRELIMINAR + PROCEDIMENTO SUMÁRIO) + LER LEI DAS EXECUÇÕES

PENAIS 7.210/84

ADMINISTRATIVOIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA + CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA + O ESTATUTO DA

MICRO E PEQUENA EMRESA

TRIBUTÁRIOAÇÕES TRIBUTÁRIAS (EXECUÇÃO FISCAL + EMBARGOS DO DEVEDOR + CONSIGNAÇÃO EM

PAGAMENTO + REPETIÇÃO DE INDÉBITO + AGRAVO + APELAÇÃO) + CRIMES TRIBUTÁRIOS

DIREITO DO TRABALHOPROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO + DISSÍDIO COLETIVO + EXECUÇÃO TRABALHISTAS (LEGITIMIDADE

ATIVA E PASSIVA + EXECUÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA + EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA)

DIREITO DO TRABALHO ESTABILIDADE + DIREITO COLETIVO + GREVE

INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO + RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES

CONSUMIDOR

DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO (ASPECTOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO + AÇÕES

COLETIVAS PARA DEFESA DE INTERESES INDIVDUAIS HOMOGÊNEOS + AÇÕES DE

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR + COISA JULGADA + CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO)

ECADIREITOS FUNDAMENTAIS + MEDIDAS DE PROTEÇÃO) + PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL + CONSELHO

TUTELAR + COMPETÊNCIA

DIREITOS HUMANOS

EVOLUÇÃO HISTÓRICA + PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA + INCORPORAÇÃO DOS

TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS + ESTRUTURA NORMATIVA DO DIREITO

INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

ECA CRIMES EM ESPÉCIE + ALIENAÇÃO PARENTAL

ÉTICAOAB (CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS + ELEIÇÕES E MANDATOS + PROCESSO NA OAB) +

OAB (TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA + PROCESSO DISCIPLINAR + RECURSOS)

DIREITO PENAL LER LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC-LEI Nº3.688)

PROCESSO CIVIL CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

9

8

7

6

12

11

10



DIREITO DO TRABALHO MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO RESCISÓRIA

ÉTICA CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB E MEDALHA RUI BARBOSA

ECA ACESSO À JUSTIÇA + PROCEDIMENTOS + APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES

PENAL LER LEI SECA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (Nº 9.099)

DIREITOS HUMANOSGRUPOS VULNEÁRVEIS (CRIANÇAS + IDOSOS + NEGROS + ÍNDIOS + DEFICIENTES FÍSICOS + LGBTT +

PRESOS + RELIGIÃO)

EXERCITANDO RESPONDER 40 QUESTÕES ALEATÓRIAS

3 EXERCITANDO RESPONDER 60 QUESTÕES ALEATÓRIAS

0

1

1

5

4

DIA DA PROVA - SUCESSO VAI E ARRASA

LER ESTATUTO DA OAB + REGIMENTO

SIMULADO

MINUTOSDEDIREITO @MARIANA_GONCALVESS MINUTOSDIREITOMINUTOSMARIANA MINUTOS DE DIREITO

1

Cronograma Oab 62 Dias - Mariana Gonçalves

Documents

Transcript of Cronograma Oab 62 Dias - Mariana Gonçalves