CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016* 15/09/2016 … · cronograma monografia jurÍdica 2016*...
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CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
15/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO TRIBUTÁRIO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 08h00 NILDA VITORINO CAMPOS CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI: ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA REVOGAÇÃO E O TERMO FINAL DE VIGÊNCIA
Carlos Sapavini Eduardo Cavalcante Gonçalves Jonathas Lucas Wandermuren
15/09/2016 08h30min ANDRÉ MARCOS CARVALHO PEREIRA A GUERRA FISCAL DE ICMS DENTRO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Carlos Sapavini Eduardo Cavalcante Gonçalves Jonathas Lucas Wandermuren
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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15/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO EMPRESARIAL/TRABALHO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 09h00 KAMYLA VAILLANT MOREIRA MONTEIRO TERCEIRIZAÇÃO - O ESTADO COMO TOMADOR DE SERVIÇO
Henrique Nelson Ferreira Eduardo Cavalcante Gonçalves Jonathas Lucas Wandermuren
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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15/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 09h30min RAYANNE MIRANDA DO AMARAL A MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA APLICAÇÃO AOS PSICOPATAS CRIMINOSOS À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Lorena Borsoi Agrizzi Eduardo Cavalcante Gonçalves Jonathas Lucas Wandermuren
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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15/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO AMBIENTAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 09h00 CAIO SCHIAVINI BEIRIZ SANTOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO DE MÁRMORE E GRANITO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Thalyson Inácio de Araujo Rocha Larissa de Lima Vargas Tricia Gonçalves Lorencini
15/09/2016 09h30min LUCAS DOS SANTOS PASSAMAI ESTUDOS PRÉVIOS DE IMPACTO AMBIENTAL: ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS EXIGIDOS
Thalyson Inácio de Araujo Rocha Larissa de Lima Vargas Tricia Gonçalves Lorencini
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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15/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO TRIBUTÁRIO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 18h30min VICTOR BERTOCHI TORRES ISENÇÃO COMO EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
15/09/2016 19h00 MARCELO COELHO SILVA O ABUSO DE PODER REGULAMENTAR, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INVADINDO A COMPETÊNCIA DO LEGISLATIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
15/09/2016 19h30min ADRIANA DA SILVA VAILLANT GALVÃO DISCORDÂNCIA JURÍDICA ENTRE ATO E PROCEDIMENTO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
15/09/2016 20h00 DENNAYR HEVILLYN LINO MACHADO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
15/09/2016 20h30min MARLENE DAS GRAÇAS GOMES SCARPI GARANTIAS DO CONTRIBUINTE FRENTE AO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO - A FRAGILIDADE DO EXECUTADO FRENTE AOS PRIVILÉGIOS DO FISCO NA EXECUÇÃO FISCAL
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
15/09/2016 21h00 MARIA CECILIA CAMPOS ALVES DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Carlos Sapavini Jonathas Lucas Wandermuren Robson Louzada Teixeira
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15/09/2016 – NOITE DIREITO INTERNACIONAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 18h30min IGOR COELHO BAYERL A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO MARÍTIMO: DIREITO DE PASSAGEM INOCENTE
Henrique Nelson Ferreira Cristiano Hehr Garcia Tricia Gonçalves Lorencini
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15/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO CIVIL/CONSTITUCIONAL/CRIANÇA E ADOLESCENTE/PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 18h30min CAIO AZEVEDO CARLETTI O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA INCOMPATIBILIDADE
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 19h00 CAIO NUNES MARTINUSSO A LINHA TÊNUE ENTRE O USO E O TRÁFICO DE DROGAS ATÉ O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 19h30min FLÁVIO GONÇALVES CABELLINO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 20h00 GABRIELA VIEIRA DE SOUSA RESPONSABILIDADE PENAL DOS ASSASSINOS EM SÉRIE
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 20h30min GUSTAVO CANUTO DE ANDRADE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 21h00 JANE SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE MINIMIZAR OS CONFLITOS
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 21h30min JOCIMARA BARRETO CHAVES APROPRIAÇÃO CULTURAL - QUANDO A CULTURA SE TORNA UM ADORNO
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
15/09/2016 22h00 LARISSA PELICIONI MAZZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUNITÁRIO COMO PENA ALTERNATIVA E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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15/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO CIVIL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
15/09/2016 18h30min LUAN SOUZA SANTOS AÇÃO RESCISÓRIA: MECANISMO E EFICÁCIA FRENTE À DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
15/09/2016 19h00 VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: UM PRINCÍPIO À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
15/09/2016 19h30min FELIPE SONSIM DE SOUZA POSTULAÇÃO DE ALIMENTOS: FILIAÇÃO BIOLÓGICA X FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
15/09/2016 20h00 MAURO SILVESTRE DOS SANTOS TESTAMENTO VITAL E SUA ADMISSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
15/09/2016 20h30min LUDMILLA DARDENGO FASSARELLA O INSTITUTO DA USUCAPIÃO E O SEU TRATAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
15/09/2016 21h00 JERUSA OLIVEIRA ORNELAS A FUNÇÃO DA ATA NOTARIAL NO DIREITO BRASILEIRO
Wilson Roberto Arêas Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO DO TRABALHO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 08h00 RODOLPHO CARVALHO CHARPINEL DINIZ ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caçador Légora
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16/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO AMBIENTAL/TRABALHO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 09h00 BRUNO PIN MACHADO A PROTEÇÃO LEGAL DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO E OS MECANISMOS PROTETIVOS
Henrique Nelson Ferreira Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi
16/09/2016 09h30min ERICA GRASSE MARION A EFICÁCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA PREVENÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS
Henrique Nelson Ferreira Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO CIVIL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 08h00 TATIANE CAMPOS DE OLIVEIRA LOUZADA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Larissa de Lima Vargas Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
16/09/2016 08h30min LETICIA MORAES DE LIMA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS COM FINALIDADE ESTÉTICA
Larissa de Lima Vargas Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
16/09/2016 09h00 AMANDA COÊLHO GRILLO CALVI A REPERCUSSÃO DO RECONHECIMENTO DA TRANSEXUALIDADE NO REGISTRO CIVIL
Larissa de Lima Vargas Eduardo Cavalcante Gonçalves Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
16/09/2016 09h30min ARTHUR CASTRO DUSSONI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM DESAFIO SOCIAL E CONSTITUCIONAL
Larissa de Lima Vargas Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé Nilton Costa Filho
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO DO CONSUMIDOR
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 08h30min MARIANA RODRIGUES PAVESI LOPES COMÉRCIO VIRTUAL - RECONSTRUÇÃO DA CONFIANÇA À LUZ DA VULNERABILIDADE ELETRÔNICA DO CONSUMIDOR
Ricardo Silva Fonseca Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi
16/09/2016 10h00 LEONARDO MASSINI DUARTE ASPECTOS ATUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Ricardo Silva Fonseca Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – MANHÃ ÁREA: DIREITO AMBIENTAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 10h00 VICTOR GALVÃO RABBI A TUTELA PENAL AMBIENTAL E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL (FRAGMENTARIEDADE, LESIVIDADE, INSIGNIFICÂNCIA E ULTIMA RATIO): UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE
Thalyson Inácio de Araujo Rocha Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
16/09/2016 10h30min ANA CAROLINA FRAGA DOS SANTOS SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Thalyson Inácio de Araujo Rocha Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 19h00 OSIAS SOARES VIANA FILHO O PAPEL DO CONCILIADOR EM EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Cristiano Tessinari Modesto Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO ADMINISTRATIVO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 18h30min FRANKLIN SOUZA PORTO FRAUDES EM LICITAÇÕES E A RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS
Elisa Helena Lesqueves Galante Cristiano Tessinari Modesto Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO CIVIL/CONSTITUCIONAL/PENAL/TRABALHO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 20h00 GLALBER DA SILVA GOMES O PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS CONTORNOS CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NO PLENO ACESSO À JUSTIÇA
Francisco Ribeiro Maria da Penha Caçador Légora Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
16/09/2016 20h30min NICOLLY MENDES DE PAULA A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caçador Légora
16/09/2016 21h00 JOSÉ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR ANÁLISE DA PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL NO BRASIL
Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caçador Légora
16/09/2016 21h30min JÉSSICA OLIVEIRA RODRIGUES POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caçador Légora
16/09/2016 22h00 LETÍCIA BOLZAN CADE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTE QUÍMICO
Francisco Ribeiro Lorena Borsoi Agrizzi Maria da Penha Caçador Légora
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16/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO EMPRESARIAL/PREVIDENCIÁRIO/TRABALHO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 20h30min LEANDRO JOSÉ DE SOUZA SILVA A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES LIMITADAS: A EXCLUSÃO DOS SÓCIOS DAS SOCIEDADES LIMITADAS
Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
16/09/2016 21h00 SARA DE CARVALHO COSER A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FRENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
16/09/2016 21h30min GABRIELA LEANDRO MOREIRA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA - UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SOB A LUZ DO PROJETO DE LEI 4.330/2004
Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
16/09/2016 22h00 ANGÉLICA DA SILVA PAINEIRAS A LEGALIDADE DO SUPORTE PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS FRENTE AO NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
Henrique Nelson Ferreira Elisa Helena Lesqueves Galante Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL/PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 18h30min LETÍCIA DIAS JUSTI A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O CONFLITO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O ECRIAD
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
16/09/2016 19h00 REBECA ZAMPIROLO SANTOS O PAPEL CONSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTITUIÇÃO GARANTIDORA DO ACESSO À JUSTIÇA
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
16/09/2016 19h30min RODOLPHO NOGUEIRA LETHIERI O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APLICADO AO PRESO DIAGNOSTICADO COM PSICOPATIA
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
16/09/2016 20h00 TATIANA SARTÓRIO ROCHA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A "NOVA LEI SECA": UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
Lorena Borsoi Agrizzi Larissa de Lima Vargas Leandro Alves Bayerl
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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16/09/2016 – NOITE ÁREA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/09/2016 19h30min MISSAEL AMORIM TEIXEIRA GOMES A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE NEOCONSTITUCIONAL E DA TEORIA DOS PRECEDENTES À LUZ DO NOVO CPC
Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé Cristiano Tessinari Modesto Elisa Helena Lesqueves Galante
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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ÁREA: DIREITO AMBIENTAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
16/08/2016 16h00 ARILSON DE ARRUDA A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ALGUMAS DE SUAS INTERFACES NAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
16/08/2016 16h30min GIOVANNI LIBARDI GOBETTI DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO E MEGAEVENTOS ESPORTIVOS
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
16/08/2016 17h00 MAYSA ALOQUIO BAYERL PONTUAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA AZUL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA TRAGÉDIA DOS COMUNS
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
16/08/2016 17h30min POLIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA A TENSÃO ENTRE A PROTEÇÃO CIVIL AO BEM DE FAMÍLIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA PERSPECTIVA TEÓRICA DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
16/08/2016 18h00 ROBERTA BRAVIN FABELO RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS ENVOLVENDO A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
16/08/2016 18h30min VITOR CONTARINI BENEVENUT ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL APLICADA AO CASO DO RIO DOCE
Marcus Vinícius Coutinho Gomes Bruna Victório Bindaco Thalyson Inácio de Araujo Rocha
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL/TRABALHO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
22/08/2016 08h00 MARTHA ASSIS DUTRA A AUTO-ATRIBUIÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS E O DECRETO 4.887/03
Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
22/08/2016 08h30min ROBERTA CARVALHO COELHO O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE NOS LIMITES DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO
Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonçalves Nilton Costa Filho
22/08/2016 09h00 PRISCILA VIEIRA ESTEVÃO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS NO PROCESSO DO TRABALHO
Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonçalves Karina Melo Pessine
22/08/2016 09h30min CRISTIANO MAZZOCCO GUIO OS PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonçalves Cristiano Hehr Garcia
22/08/2016 10h00 AFONSO ABREU MIGNONI ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA APLICABILIDADE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO NACIONAL: AVANÇO OU RETROCESSO?
Ticiano Yazegy Perim Eduardo Cavalcante Gonçalves Cristiano Hehr Garcia
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL/PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
25/08/2016 20h10min BRUNA DE FÁTIMA THEZOLIN O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS
Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Marcus Vinícius Coutinho Gomes
25/08/2016 20h30min SABRINA DE ARAUJO GAMA VIOLÊNCIAS CONTRA O IDOSO: A FELIZ IDADE E O CONTEXTO JURÍDICO SOCIAL
Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Marcus Vinícius Coutinho Gomes
25/08/2016 21h00 EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A FALIBILIDADE DA PRISÃO NO TOCANTE AO SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR
Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Marcus Vinícius Coutinho Gomes
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL/PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
26/08/2016 20h10min LUANNA COSTA SILVA O ABORTO DE FETOS MICROCÉFALOS Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Nilton Costa Filho
26/08/2016 20h30min ERENITA DO NASCIMENTO PEREIRA GOMES EUTANÁSIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Nilton Costa Filho
26/08/2016 21h00 DÉBORA DOS SANTOS SCHERRER A PERPETUIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS INIMPUTÁVEIS POR DOENÇAS MENTAIS
Ticiano Yazegy Perim Andressa de Lima Rocha Nilton Costa Filho
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
30/08/2016 13h30min RAUL MOULIN FERRAZ INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS VICIADOS EM CRACK: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE?
Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim
30/08/2016 14h00 LETICIA SPOLADOR XAVIER RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA
Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim
30/08/2016 14h30min LUCIANA CARLA CARNEIRO DE SOUZA FEDERALISMO: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim
30/08/2016 15h00 MAIARA DE JESUS PARMANHANI JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL
Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes Ticiano Yazegy Perim
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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ÁREA: DIREITO PENAL/TRABALHO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
30/08/2016 16h30min ALOÍSIO ZAMBON PINHEIRO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - A APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Ticiano Yazegy Perim Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes
30/08/2016 17h00 RENATA FACINE CECON JUS POSTULANDI - O PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI FRENTE AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ticiano Yazegy Perim Karina Melo Pessine Marcus Vinícius Coutinho Gomes
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
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ÁREA: DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
31/08/2016 09h00 ALESSANDRO SCHERRER PIRES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A VALIDAÇÃO DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STJ
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 09h30min BIANCA PORTINHO LOPES MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 156, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE, COMO FORMA DE AFASTAMENTO DO JUIZ INQUISIDOR
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 10h00 ELIZEU ANTONIO GASPARINI FILHO A ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 10h30min GABRIELA AZEVEDO TIRELO PRISÃO PREVENTIVA E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 12.403/2011
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 11h00 LUAN BAHIENSE FARDIM FONTE PRISÃO PREVENTIVA: FERE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 11h30min LUCAS BAHIENSE FARDIM FONTE A AUSÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 12h00 MARIANA FRANÇA MATIELLO ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PENAL, EM ESPECIAL O CAPIXABA
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 12h30min RENAN ALVES GUIDI O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA LEI 12.683/2012
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 13h00 AISLAN PONTES RIBEIRO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 13h30min FÁBIO COSTALONGA JÚNIOR A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A DEFLAGRAÇÃO DA "PERSECUTIO CRIMINIS"
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 14h00 JOSÉ HENRIQUE LOURENÇO FERNANDES SOARES O DIRECIONAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL E A SUA PERPETUIDADE
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 14h30min RENAN OLIOSI CEREZA INQUÉRITO POLICIAL - ENFOQUE NO USO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO INVESTIGADO
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 15h00 VITOR TASSINARI SANT’ANA O ÁLCOOL USADO COMO ARMA NA PRÁTICA DE HOMICÍDIO - CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO CAUSADOS PELA EMBRIAGUEZ
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
31/08/2016 15h30min WELINGTON SILVA TIRELLO A INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO E A REPERCUSSÃO DA SANÇÃO APLICADA
Jeferson Ribeiro Gonzaga Lucas Botelho Montenegro Victor Cerqueira Assad
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
06/09/2016 08h00 JOÃO PAULO RODRIGUES MACHADO A RELATIVIZAÇÃO (OU NÃO) DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Márcia Pruccoli Gazoni Paiva Priscila Ferreira Marques Ticiano Yazegy Perim
06/09/2016 08h30min THIAGO SIQUEIRA FERNANDES ANÁLISE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Márcia Pruccoli Gazoni Paiva Priscila Ferreira Marques Ticiano Yazegy Perim
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO CIVIL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
06/09/2016 15h00 LUNNA RIGO DE ALMEIDA A ADOÇÃO E O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA DO ADOTADO
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
06/09/2016 15h30min MICHELE DE OLIVEIRA SAMPAIO HOMESCHOOLING NO BRASIL: COMO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
06/09/2016 16h00 JÉSSICA MOREIRA TOGNERI DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
06/09/2016 16h30min LEDA LOUGON PAIVA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM COERÇÃO PENAL DO DEVEDOR À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
06/09/2016 17h00 LÚLIA MESQUITA ELEUTERIO A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
06/09/2016 17h30min HELDER DE LIMA PEREIRA GUARDA COMPARTILHADA - ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE SUA CONCESSÃO SOB O PRISMA DO MELHOR INTERESSE DOS MENORES E SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ESPÍRITO SANTO
Erik Silverio Cóser Andressa de Lima Rocha Bernard Pereira Almeida
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL/PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
06/09/2016 18h30min FRANCILAINE GONÇALVES MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UTILIZAÇÃO DE MECANISMO INFORMAL DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caçador Légora
06/09/2016 19h00 GIANE PIMENTA PEREIRA REFÚGIO NO BRASIL - TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caçador Légora
06/09/2016 19h30mim LAURO HENRIQUE MARTINS JUNIOR A DIFICULDADE NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO: APAC COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO
Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caçador Légora
06/09/2016 20h00 LORRAYNE DORDENONI O ABORTO DE ANENCÉFALOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E A AUTORIZAÇÃO PARA A MORTE DOS INDIGNOS DE VIVER
Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caçador Légora
06/09/2016 20h30min RAYQUELLE SILVA TOBIAS A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL
Reinaldo Faria Vieira Leda Cristina Valentim Maria da Penha Caçador Légora
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
09/09/2016 16h00 CÁSSIA TEIXEIRA RODRIGUES A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO DE VULVERÁVEL
Márcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victório Bindaco Elion Vargas Teixeira
09/09/2016 16h30min JULY SILVEIRA HEITOR A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Márcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victório Bindaco Elion Vargas Teixeira
09/09/2016 17h00 LAÍS RAMOS DIAS ARAUJO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Márcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victório Bindaco Elion Vargas Teixeira
09/09/2016 17h30min HÉLDER CHAVES RABELO CRIMES DE TRÂNSITO COMETIDOS SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE DO CONDUTOR?
Márcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victório Bindaco Elion Vargas Teixeira
09/09/2016 18h00 MATHEUS GUALBERTO DA CRUZ ASPECTOS LEGAIS DA ABORDAGEM POLICIAL Márcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victório Bindaco Elion Vargas Teixeira
09/09/2016 18h30min EMIDIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: COMO DEFINIR A PRÁTICA, DOLO OU CASUALIDADE?
Márcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victório Bindaco Elion Vargas Teixeira
09/09/2016 19h00 WAGNER DE MATOS BARBOSA A IMPUTABILIDADE DO ASSASSINO EM SÉRIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Márcia Pruccoli Gazoni Paiva Bruna Victório Bindaco Elion Vargas Teixeira
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO CIVIL *ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA PROFESSORA ORIENTADORA, AS APRESENTAÇÕES/DEFESAS DESSA BANCA SERÃO REALIZADAS NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FDCI
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
12/09/2016 08h30min ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO MARÇAL ALIENAÇÃO PARENTAL - O DILEMA DA PROVA
Marcela Machado Ferri Bernardes Bernard Pereira Almeida Marilusa Carias de Paula
12/09/2016 09h00 CARLOS EDUARDO BATISTA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSTRUINDO UMA REALIDADE FÁTICA
Marcela Machado Ferri Bernardes Bernard Pereira Almeida Marilusa Carias de Paula
12/09/2016 09h30min LIVIA MARIA VERDAM BIAZATTI A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Marcela Machado Ferri Bernardes Bernard Pereira Almeida Marilusa Carias de Paula
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO ADMINISTRATIVO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
13/09/2016 18h30min CAROLINE DA SILVA MACEDO A RESPONSABILIDADE PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS DIANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA IRREGULAR
Reinaldo Faria Vieira Bruna Turra Cabral Ricardo Sant’Anna
13/09/2016 19h00 CINTIA DOS REIS SOUZA A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ATOS PRATICADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Reinaldo Faria Vieira Bruna Turra Cabral Ricardo Sant’Anna
13/09/2016 19h30mim EUSENIR HEMERLY RIBEIRO BENS PÚBLICOS E VEDAÇÃO DA USUCAPIÃO: POR UMA MELHOR INTERPRETAÇÃO DA VONTADE CONSTITUINTE
Reinaldo Faria Vieira Bruna Turra Cabral Ricardo Sant’Anna
13/09/2016 20h00 PATRICIA COSTA DOS SANTOS A TREDESTINAÇÃO NO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE RETROCESSÃO
Reinaldo Faria Vieira Bruna Turra Cabral Ricardo Sant’Anna
13/09/2016 20h30min SCHEILA BELKAN SCARAMUSSA VEDAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANO ELEITORAL
Reinaldo Faria Vieira Bruna Turra Cabral Ricardo Sant’Anna
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO TRIBUTÁRIO
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
26/09/2016 10h00 HELENA DEPOLLO SECCON A PROGRESSIVIDADE DO IPTU ASSOCIADA AO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Carlos Sapavini André Araujo Alves da Silva Ricardo da Silva Malini
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.
CRONOGRAMA MONOGRAFIA JURÍDICA 2016*
ÁREA: DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL
DATA HORÁRIO ALUNO/A TEMA PROFESSOR ORIENTADOR/BANCA EXAMINADORA
20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIÇÃO
EDUARDO MARCHIORI BANDEIRA RESPONSABILIDADE PENAL EM CASOS DE CRIMES DE TRÂNSITO ORIGINADOS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NO BRASIL
Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado
20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIÇÃO
GUIDO DE MATTOS FRAGA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado
20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIÇÃO
MATHEUS COSTA CAETANO TRIBUNAL DO JÚRI: PONTOS NEGATIVOS Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado
20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIÇÃO
BEATRIZ MAROQUIO TIRELO O ADVENTO DA LEI 12.403/2011: DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE SUBSTITUEM A PRISÃO PREVENTIVA
Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado
20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIÇÃO
GILIO TUÃO LORENCINI O HOMEM COMO VÍTIMA DO CRIME DE ESTUPRO E OS EFEITOS JURÍDICOS DO RESULTADO GRAVIDEZ
Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado
20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIÇÃO
KARINA DUARTE RAPOSO FERREIRA A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DA LEI 8.069/90
Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado
20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIÇÃO
MAGÉZICA FERREIRA FRAGA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB A NOVA PERSPECTIVA DO STF
Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado
20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIÇÃO
MARCOS MATAVÉLI MAGNAGO A UNIFICAÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO E DO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR À LUZ DA LEI Nº 12.015/09
Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado
20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIÇÃO
TÂMARA CARLOS SOARES ESTUPRO DE VULNERÁVEL - O DESCONHECIMENTO DA IDADE DA VÍTIMA E A VALIDAÇÃO DO CONSENTIMENTO DO MENOR DE 14 ANOS
Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado
20/10/2016 AGUARDANDO DEFINIÇÃO
THAÍS DE CASTRO FAVORETO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA E SUA INEFICÁCIA FACE À REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
Izaias Correa Barboza Junior Convidado Convidado
*Cronograma sujeito a eventuais alterações.