UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Disciplina: Estado de Direito e Cidadania

Professora: Joana Tereza Vaz de Moura

CRONOGRAMA DE AULAS

Data Conteúdo Programático Bibliografia10/08 Apresentação do Programa,

objetivos, avaliação, introdução ao tema

GOULART, Jefferson O. Desigualdade social, Estado e cidadania. In:Impulso, 33, n. 25,agosto, 1999.

17/08 Conceito de Estado BOBBIO, N, PASQUINO, & MANTEUCCI. In: Dicionário de Política. (Verbete – Estado moderno)

24/08 Estado de direito ABU-EL-HAJ, J. Democracia Estamental: raízes do Estado e do Cidadão no Brasil. In: RIFIOTIS, T; KOURY, M.G; LIMA< J.C. (orgs). Política, cidadania e violência. João Pessoa: Manufatura, 1999.

31/08 O Estado e o cidadão

- Texto para resenha

PRZEWORSKI, A. O Estado e o cidadão. In: BRESSER PEREIRA, L.C; WILHEIM, J; SOLA, L. Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: UNESP, 1999.

14/09 Estado, sociedade civil e espaços de luta por direitos

Telles, Vera da Silva (1994) “Sociedade civil,

direitos e espaços públicos”. Polis 14: 43-53. (Instituto Polis, SãoPaulo).

21/09 Os direitos de cidadania MARSHALL, T.H. A. Cidadania, classe social e status. Tradução por: Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1977. (Capítulo III: cidadania eclasse social - p. 57-114).

28/09 Crítica ao conceito de cidadania de Marshall

SAES, Décio.Cidadania e capitalismo: uma crítica à concepção liberal de cidadania.Crítica Marxista, v. 16, 2003.

05/10 O reconhecimento da cidadania

- Texto para resenha

BENEVIDES, M. V.;Cidadania e Democracia.In: Lua Nova, nº 33, 1994.

19/10 Neoliberalismo, mercado e cidadania

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. Em: SADER, E.; GENTILI, P. (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra,(1996).

09/11 Organizações, movimentos sociais e cidadania

LISZT, V; Cidadania eGlobalização, Rio de Janeiro; Record, 1997.

16/11 Cidadania : caminhos da emancipação

- Texto para resenha

SANTOS, Boaventura de S. Democratizar a democracia - os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização brasileira. 2002.

23/11 Cidadania: caminhos da emancipação

idem

30/11 Direitos humanos, direitos dos pobres

ALDUNATE, José (Coord.). Direitos Humanos, Direitos dos Pobres. São

Paulo: Vozes, 1991.

07/12 Avaliação final14/12 Fechamento da disciplina,

avaliação pelos alunos.