Critérios para assumir o Comando Único da Média Complexidade no Estado da Bahia
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Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção Integral à SaúdeSuperintendência de Gestão e Regulação da Atenção Integral à Saúde
Diretoria de Programação de MAC e Desenvolvimento da Gestão Regional Diretoria de Programação de MAC e Desenvolvimento da Gestão Regional da Saúdeda Saúde
Critérios para assumir o Critérios para assumir o Comando Único da Comando Único da
Média Complexidade no Média Complexidade no Estado da BahiaEstado da Bahia
Critérios de EntradaCritérios de Entrada
I. Ser Pólo de Micro ou de Macrorregião
II. Ser referência para outros municípios em parte da sua microrregião
Mecanismos de Verificação Mecanismos de Verificação do Critério Ido Critério I
Vide PDR aprovado em CIB e Resoluções correlatas.
Mecanismos de Verificação Mecanismos de Verificação do Critério IIdo Critério II
Compor a Rede Complementar de Média Complexidade da sua Micro.
Diretrizes: Acesso, Escala e Escopo.
Parâmetros: Capacidade Instalada,Natureza Estabelecimento, Acesso e População.
Mecanismos de Verificação Mecanismos de Verificação do Critério IIdo Critério II
Parâmetros para compor a RCMC: Realizar Internamentos. Realizar Cirurgias de urgência e eletivas. Realizar Parto Cesário e ter cadastrado
pediatra na sala de parto e anestesista compatíveis com a produção registrada.
Ter mais de 55 leitos com prioridade para unidade pública ou filantrópica contratualizada.
Preferencialmente, ter mais de 40.000 habitantes.
RMC e RCMCRMC e RCMC
• RCMC = 30 municípios
• + 28 pólos de Micro
• Rede de Média Complexidade do Estado = 58 municípios
MACRORREGIÃO MICRORREGIÃO Município
CENTRO-LESTE Feira de Santana FEIRA DE SANTANA
IPIRÁ
Itaberaba ITABERABA
RUY BARBOSA
Seabra SEABRA
Serrinha CONCEIÇÃO DO COITÉ
EUCLIDES DA CUNHA
SERRINHA
CENTRO-NORTE Irecê IRECÊ
Jacobina CAPIM GROSSO
JACOBINA
MORRO DO CHAPÉU
LESTE Camaçari CAMAÇARI
CANDEIAS
DIAS D'ÁVILA
MATA DE SÃO JOÃO
POJUCA
SIMÕES FILHO
Macros CL / CN / LMacros CL / CN / L
Macros L / NE / NMacros L / NE / N
LESTE Cruz das Almas CRUZ DAS ALMAS
SÃO FÉLIX
Salvador LAURO DE FREITAS
MADRE DE DEUS
SALVADOR
SANTO AMARO
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Santo Antônio de Jesus CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
NAZARÉ
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
UBAÍRA
NORDESTE Alagoinhas ALAGOINHAS
ESPLANADA
Ribeira do Pombal RIBEIRA DO POMBAL
NORTE Juazeiro JUAZEIRO
Paulo Afonso PAULO AFONSO
Senhor do Bonfim CAMPO FORMOSO
SENHOR DO BONFIM
Macros ES / O / SOMacros ES / O / SOMacro Microrregião Município
EXTREMO SUL
Porto Seguro EUNÁPOLIS
PORTO SEGURO
Teixeira de Freitas ITAMARAJU
TEIXEIRA DE FREITAS
OESTE
Barreiras BARREIRAS
Ibotirama BARRA
IBOTIRAMA
Santa Maria da Vitória SANTA MARIA DA VITÓRIA
BOM JESUS DA LAPA
SUDOESTE
Brumado BRUMADO
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
PARAMIRIM
Guanambi CAETITÉ
GUANAMBI
Macros SO / SMacros SO / SMacro Microrregião
Município
SUDOESTE
ItapetingaITAPETINGA
Vitória da ConquistaVITÓRIA DA CONQUISTA
SUL
IlhéusILHÉUS
ItabunaITABUNA
JequiéIPIAÚ
JEQUIÉ
ValençaGANDU
VALENÇA
CRITÉRIOSCRITÉRIOS
CRITÉRIOS DE ENTRADA MECANISMOS DE VERIFICAÇAO
Ser pólo da microrregião.
Ser referência para outros municípios em parte da sua microrregião.
Ver apresentação
CRITÉRIOS MECANISMOS DE VERIFICAÇAO
Ter Fundo Municipal de Saúde
Secretário ser gestor do FMS.
• Declaração do Banco de que o Secretário movimenta as contas da saúde; • Lei de criação do FMS; • Declaração do prefeito e do CMS de que o secretário é o ordenador de despesas do FMS.
Cumprir a EC29 SIOPS
Cobertura do PSF Relatório DAB/SAIS
Possuir equipe mínima e a capacitação necessária para processamento de produção e pagamento de prestadores.
Parecer DICON/SUREGS, certificados de capacitação ou treinamento.
Não ter nenhuma pendência com o Componente Estadual de Auditoria do SUS, particularmente na área financeira.
Relatório do Componente Estadual da Auditoria do SUS
Cobertura PSFCobertura PSF
Faixas de Pop Total de municípiosFaixas de corte de
Cobertura ESFNº de municipios
acima do corte
Porcentagem de municípios acima
do corte
Até 20 mil 249 > 90% 147 59%
De 20 a 50 mil 129 > 70% 65 50%
De 50 a 100mil 24 > 50% 11 46%
De 100mil a 1milhão 14 > 40% 10 71%
Acima de 1millhão 1 > 20% 0 0%
Total 417 233 56%