Critérios a serem considerados na identificação de áreas ... · do serviço de saúde (NBR...
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Critérios a serem considerados na identificação de áreas potenciais para
disposição de resíduos hospitalares da região metropolitana de Natal-RN.
Adelmo Luís e Silva [email protected]
Carlos Eduardo Xavier [email protected]
Dany Geraldo K. C. Silva [email protected]
Lunardo Alves de Sena [email protected]
Paulo Eduardo de C. Costa [email protected]/
Dra. Profa. Anatália Saraiva Ramos
Resumo: Os resíduos sólidos vêm recebendo importância ao longo do tempo,
principalmente os considerados perigosos ao meio ambiente e a saúde pública, como os
resíduos de unidades de saúde (lixo hospitalar) que representam uma pequena parcela do
total de resíduos sólidos produzidos e como estes há problemas advindo da disposição
aleatória dos mesmos nos chamados lixões. Assim, o presente paper visa discutir critérios
utilizados na identificação de áreas propicias a implementação de aterros sanitários para a
disposição final de resíduos do serviço de saúde. Neste sentido efetuou-se coleta e análise
de dados em sites, livros, normas técnicas dentre outros. Os principais critérios a serem
considerados no estudo de áreas propicias à implementação do aterro sanitário são os
climatológicos, geológicos, ambientais, sociais e econômicos. Além da natureza biológica,
física e química deste tipo de resíduo que pode ser destinado juntamente com lixo comum
ou com prévio tratamento seguindo as legislações vigentes.
Introdução
Os resíduos sólidos municipais consistem de todo material sólido e semi-sólido
descartado pela comunidade (PEIRCE-1998). Estes podem afetar a saúde pública pela
contaminação direta ou pela veiculação de vetores, além da importância de contaminação
do solo e lençol freático por material residual químico/bioquímico carreado dissolvidos em
águas de chuva ou líquidos residuários advindo do lixo disposto de forma inadequada
(MATOS-1999), (PEIRCE-1998). No estado do Rio Grande do Norte, este fato é comum,
onde 95,26% dos resíduos sólidos são dispostos em lixões, e apenas 1,15% destinados a
aterros controlados (IDEMA-2001). O mesmo ocorrendo para o lixo hospitalar, que
representa uma pequena parcela do total de resíduos sólidos produzidos, entretanto, é de
grande importância para segurança de hospitais, para a saúde pública e a qualidade do meio
ambiente (SAITO-1983).
No Brasil e em diversos países em desenvolvimento, resíduos perigosos (hospitalar
e industriais) vem recebendo maior atenção a partir de 1980 devido a sua natureza
infecciosa e tóxica, embora não o bastante, onde em alguns deles ainda são coletados e
dispostos juntamente com o lixo doméstico normal e assim impondo grandes riscos aos
trabalhadores municipais, ao público e ao meio ambiente. Entre os riscos à saúde pela
exposição direta ou indireta por resíduos perigosos incluem: efeitos carcinogênicos,
mutagênicos e teratogênicos, danos ao sistema reprodutivo, efeitos respiratórios, efeitos no
sistema nervoso central e muitos outros (MATOS-1999).
A lições decorrentes de países desenvolvidos e os conhecimentos disponíveis nos
dias atuais são muito úteis para as nações em desenvolvimento implantarem um sistema de
gerenciamento deste tipo de resíduos, já que a falta de estratégia adequada neste sentido
podem levar a catástrofes na geração futura ou presente (MATOS-1999).
Os resíduos do serviço de saúde, mais comumente conhecidos como lixo hospitalar
recebem várias definições neste sentido adotaremos a seguir:
“Restos provenientes de todo tipo de operações e atividades, oriundas da prestação
de assistência médica, sanitária, farmacêutica, enfermagens, odontológicas, análises
clinicas e áreas de atuação congêneres, no desenvolvimento normal de seus profissionais,
(FNS-1999).
Para a ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, são aqueles provenientes
do serviço de saúde (NBR 12807/93), e são classificados conforme a NBR 12808/93, como
segue:
Classe A – Resíduos infectantes:
Tipo A1 – Biológico: Resíduos contaminados por agentes infectantes;
Tipo A2 – Sangue e hemoderivados: Resíduos contaminados com sangue,
soro e subprodutos.
Tipo A3 – Cirúrgico, anatomopatológico e exsudato: Tecidos, órgãos e
líquidos orgânicos ou resíduos contaminados por estes.
Tipo A4 – Perfurante ou cortante: Agulha, vidro, laminas etc.
Tipo A5 – Animal contaminado: Restos contaminados de animal inoculado
ou resíduos que tenham entrado em contato com este.
Classe B – Resíduo especial
Tipo B1 – Rejeito radioativo: Material radioativo ou contaminado com
radionuclídeo, proveniente de unidade de saúde
Tipo B2 – Resíduo farmacêutico: Medicamento vencido, contaminado,
interditado ou não utilizado.
Tipo B3 – Resíduo químico perigoso: Corrosivo, tóxico, inflamável,
explosivo.
Classe C – Resíduo comum: Aqueles que não se enquadram na classe A e B, que se
assemelham aos resíduos domésticos, não oferecem risco adicional à saúde pública.
O conhecimento desta classificação é essencial para o manuseio, segregação e
disposição final deste tipo de material de forma adequada. O descaso relacionado a
disposição inadequada de resíduos é relatada por GUIMARÃES-2000 em sua dissertação
de mestrado e a problemática envolvida: “Quando o lixo é disposto inadequadamente (os
chamados lixões), vários problemas são causados, como a poluição do solo, do ar e da
água; aumento na incidência de doenças provocadas pela presença de vetores como
insetos e roedores; há risco de fogo, de deslizamentos e de explosões locais, além do
prejuízo estético ocasionado na área”. Os possíveis impactos decorrentes deste ato podem
ser observados na figura 01, mostrando a relação homem, ambiente e resíduo. Contribuem
para tal, a pouca consideração aos critérios relevantes na escolha de áreas para
implementação de aterros sanitários ou a insuficiência de estudos sobre o tema o que pode
reforçar este atitude comum em muitos municípios brasileiros.
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Figura 01: Impactos ambientais possíveis pela disposição inadequada de resíduos.
Fonte (GUIMARÃES – 2000).
Assim várias formas de destinação são discutidas, dentre elas a incineração,
tratamento para reutilização (reciclagem ou produção de energia) e disposição em aterros
sanitários controlados. Este último objeto de estudo do presente trabalho é definido
comumente de:
“Enterramento planejado do lixo e controlado tecnicamente nos aspectos sanitários
e ambientais, de modo a evitar a proliferação de moscas e de ratos e outros perigos”
(FNS-1999);
“Uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo sem causar danos
à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que
utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e
reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na
conclusão de cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se for necessário”
(ABNT NBR 843/1985).
E apresenta sua estrutura esquematizada na figura 02, constituído de um sistema de
controle de emissão de gazes, coleta e tratamento do liquido residual (chorume) do lixo, e o
sistema de cobertura de camada por terras onde são posteriormente reutilizadas com
reflorestamento (IPT-2000).
Figura 02: Esquema Básico de Construção de um Aterro Sanitário. Fonte (IPT – 2000).
Objetivo e características locais:
O presente trabalho visa à análise de critérios para implementação de um aterro
sanitário para a disposição do lixo hospitalar gerado na região Metropolitana de Natal, que
está localizada no litoral oriental do Rio Grande do Norte, situando-se entre latitudes
5o38‘04" S e 5o51‘30" e as longitudes de 35o15‘46’’ W e 35o25’32" W, próxima ao Oceano
Atlântico. Apresenta uma superfície de 1.915,0 km2 distribuída como apresenta a Tabela 01
e a figura 03.
REGIÃO METROPOLITANA DO NATAL
LEI DE CRIAÇÃO MUNICÍPIOS Nº DATA
TERRITÓRIO DE ORIGEM
ÁREA TOTAL (Km2)
EXTREMOZ 2.876 04.04.1963 Ceará-Mirim 135,3 CEARÁ-MIRIM 837 09.06.1882 Natal 729,5 MACAÍBA 801 27.10.1877 S.G.Amarante 492,0 NATAL - 25.02.1599 - 169,0 PARNAMIRIM 2.325 17.12.1958 Natal 126,6 SÃO GONÇALO DO AMARANTE 2.323 11.12.1958 Macaíba 261,7
Tabela 01: Constituição da região Metropolitana de Natal. Fonte: IDEC – 1995.
Figura 03: Caracterização político administrativa. Fonte: IDEC – 1995
Características ambientais:
Solo: Os solos predominantes são Areias Quartzosas Distróficas e suas
características principais são fertilidade natural muito baixa, textura arenosa,
excessivamente drenados, relevo plano e profundos. O que exige um sistema adequado de
coleta dos líquidos advindos dos resíduos em decomposição evitando potencial
contaminação do solo e águas subterrâneas.
Os recursos hídricos superficiais da Região Metropolitana de Natal, são
constituídos pelas bacias hidrográficas formadas pelos rios Ceará-Mirim e Potengi e as sub-
bacias a elas associadas. Fato este importante, pois se faz necessário a desqualificação de
áreas que estejam próximas a corpos d´água (FNS-1999).
Apresenta clima úmido, transformando-se em mais árido e seco na medida em que
penetra no continente, na direção oeste. Apresenta uma topografia pouco acidentada e
temperatura anual média de 26,2oC, com máxima mensal de 31oC e mínima de 21oC,
amenizada por constantes ventos alísios úmidos, vindos do Sudeste, com velocidade média
de 6,0 m/s. A umidade relativa média anual é de 76%. E o período chuvoso vai de fevereiro
a setembro. Na escolha de áreas, aquelas em que o clima é mais seco, com menor período
chuvoso e maior índice de evaporação tornam-se mais propícias à implementação de aterros
sanitários (TESTA-2000) o que pode ser inviabilizado pela distância do ponto gerador.
Nestes e em vários outros aspectos que dificultem o estudo de áreas potenciais a
implementação de aterros sanitários, o emprego de tecnologias de geoprocessamento
permite avaliar simultaneamente várias áreas, o que permite considerável ganho de tempo e
qualidade dos resultados, permitindo avaliações complexas em grandes extensões
territoriais (WEBER-2000).
Situação do lixo: Fonte: (IDEMA-2001)
Macaíba: Os resíduos sólidos urbanos são dispostos ao céu aberto e quase sempre
sofre o processo de queima, acarretando risco de explosão.
Natal: A produção per capita de resíduos da cidade cresceu 80,47% de 1980 a 1999,
atingindo uma média de 0,93 kg/hab.dia, no ano de 2000. Gerando diariamente cerca de
1.233 toneladas de resíduos sendo 45,2% de resíduos domiciliares, 5,7% de coleta de
poliguindastes (resíduos domiciliares misturados), 48,6% de podas e entulhos e 0,5% de
resíduos hospitalares. Todos encaminhados ao lixão de Cidade Nova, localizado em uma
área de aproximadamente 27.5847 m2.
Parnamirim: Os resíduos de serviços de saúde são coletados conjuntamente com os
resíduos doméstico, acarretando um perigo potencial para os funcionários que trabalham
nessa atividade. A média de geração é de 86,73 ton/dia de lixo doméstico, 101,54 ton/dia de
entulho e 30,92 ton/dia de podas, sendo todos esses resíduos encaminhados ao destino final.
A geração de lixo domiciliar per capita se situa em média de 0,70 kg/hab.dia.
São Gonsalo: Constatou-se a disposição aleatória de resíduos, com processo de
queima, tendo catadores, fazendo triagem destes resíduos.
Extremoz: o sistema de coleta é administrado através do departamento de limpeza
urbana do município, cujos resíduos são dispostos em valas não obedecendo a um critério
de recobrimento de períodos regulares. O material hospitalar é coletado em conjunto com
os resíduos domésticos.
Ceará-mirim: O (IDEMA-RN – 2000), constatou que este é um dos poucos
municípios que dispõe de código de limpeza urbana, onde a coleta é feita de forma
diferenciada, porem todo resíduo é disposto em lixão, inclusive material hospitalar.
Os resíduos de saúde apresentam sua problemática de gerenciamento como mostra
a figura 04 em um estudo realizado pelo IDEMA-2001. Dos municípios pertencentes a
região metropolitana de Natal nenhum tem uma disposição de resíduos para aterros
sanitários. Ocorrendo uma predominância de disposição em lixões igualmente ocorridos em
vários outros municipos (IDEMA-2001).
Figura 04: Apresenta o destino final de resíduos de saúde em 34 municípios do
estado de Rio Grande do Norte. (Fonte – IDEMA –2001).
Metodologia
O presente estudo foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, consultas a
normas técnicas, trabalhos científicos, dados disponíveis em órgãos governamentais, livros
e na Internet com posterior analise dos mesmos.
Escolha de áreas propicias
Para implementação de aterros sanitários leva-se em conta vários aspectos. A
ABNT, define como critérios básicos de seleção, em sua norma NB 843/1985 de
apresentação de projetos de aterros sanitários os seguintes itens:
Zoneamento ambiental
Zoneamento urbano
Acessos
Vizinhança
Economia de transporte
Titulação de área escolhida
Economia operacional do aterro sanitário
Infra-estrutura urbana
Bacia e sub-bacia hidrográfica onde o aterro sanitário se localizará
Deve-se ainda indicar no projeto a localização e características topográficas da
respectiva área, além da:
Caracterização geológica e geotécnica, afim de evitar contaminação de corpos
d´água, solo, e lençol freático.
Caracterização climatológica relacionando valores mensais de precipitação e
evapotranpiração
Caracterização e uso de água e solo.
Já o manual da FNS-1999, relata alguns aspectos:
Escolha de local apropriado:
- Preço, localização, possibilidade de aproveitamento futuro aterrado,
ventos predominantes devem ser da cidade para o local, possibilidade de
contaminação de mananciais de água, acesso fácil durante todo o ano,
área suficiente para pelo menos 10 anos de vida útil, possibilidade de
drenagem, disponibilizar áreas de empréstimo.
Métodos de operação dependem dos tipos de terrenos:
- Para terrenos baixos e planos usa-se o método de trincheira (cava-se e
aterra com própria área das valas)
- Para terrenos de encosta
- Para aterro de pântano e lagoas, a terra vem de lugares próximos.
Outros: área cercada, ficar a uma distancia de 200m de corpos d´água.
Ventos, topografia e sistema de chuvas: deve estar no sentido oposto às
cidades.
Lençol freático: O local deve estar no mínimo a 3m de distancia de lençóis
freáticos.
Como se pode observar, a escolha de áreas potenciais para a implementação de
aterro, necessita de um estudo complexo da mesma, abordando o tipo de solo, clima,
comunidades, águas subterrâneas, corpos d´água, o acesso fácil, a viabilidade econômica
dentre outros. E seu processo de seleção freqüentemente busca satisfazer metas que
incluem minimização do risco para saúde pública, para o impacto ambiental, melhorias
sociais e minimização de custos (AL-YAQOUT –2001).
O fator econômico é importante principalmente no tocante a disposição de recursos
para o estudo e implementação do aterro sanitário. Além da viabilidade econômica do
aterro no futuro. Neste sentido freqüentemente correlaciona-se os custos e benefícios,
ambos diretos e indiretos, de diferentes ações, para uma melhor análise de alternativas
(DIXON-1994). Pode-se por exemplo adotar modelos para tomada de decisão, para fim de
exemplificação escolhemos 3, como se segue:
I - Minimização da poluição:
Uma decisão puramente ambiental, onde busca a redução da poluição, pois
leva em conta o fato de termos o direito de sermos livres da poluição, tendo como objetivo
principal sua minimização.
II – Balanço benefícios e custos: Faz-se uma correlação de custos e
benefícios da aplicação dos recursos (capital, força de trabalho, matérias), usados para
reduzir poluição e como poderiam ser usados na produção de outros bens e serviços. Se os
benefícios são maiores põem-se o projeto em prática.
III- Minimizar a poluição sujeita a restrição de custos: Neste aspecto, o
governa opta por reduzir a poluição tão quanto possível, dentro de limites de gastos.
Neste contexto a escolha para a implementação de um aterro sanitário, muitas vezes
poderia ser alegado pelos governantes, devido a restrição de recursos, porém o ideal seria,
aplicar o segundo modelo, implementar o aterro mostrando os ganhos econômicos,
abientais e sócias que adviriam destes recursos implementados. Como relata DIXON-1994
para o sucesso do desenvolvimento econômico depende do uso racional de recursos
ambientais e minimização, o quanto possível, dos impactos adversos de desenvolvimento
de projetos. Isso pode ser feito pela melhoria de seleção, planejamento, desenvolvimento e
implementação de projetos. E na escolha de alternativas para disposição final de resíduos
perigosos, entre eles os do serviço de saúde, apesar de certas restrições ainda é um atrativo
econômico, com seu uso antecipado para continuar no futuro (TESTA-2000).
Conclusões:
Assim para escolha de áreas para disposição final de resíduos sólidos de unidades de
saúde, envolve técnicas semelhantes às de resíduos domésticos, com aspectos econômicos
sociais, ambientais e de saúde pública, porém este tipo de material necessita de formas
especiais de coleta, com equipamento e veículos especiais na manipulação deste (ABNT,
NBR 12810 – 1993).
A disposição final é facilitada se a unidade geradora dispuser de um plano de
gerenciamento de resíduos conforme a legislação vigente, além do conhecimento das várias
classes de resíduos como os do grupo A que precisam de um tratamento prévio, como por
exemplo esterilização a vapor, o mesmo se aplicando aos do grupo B. Para os do C, seguem
a resolução do CNEN 6.05, para segregação, tratamento e disposição final de resíduos
radioativos. Os demais que não se enquadrem nas três classes anteriores podem ser
juntamente coletados e dispostos em conjunto com lixos domésticos desde que, a unidade
disponha de um sistema de segregação de resíduos implantados conforme as normas
vigentes.
Por fim de todos os critérios já mensionados o de maior complexidade e dificuldade
envolve o econômico e o da opinião pública ambos freqüentemente encontram maior
resistência para a implementação do aterro sanitário. O econômico necessita de disposição
de recursos para o estudo e o esclarecimento dos ganhos neste setor com o funcionamento
do aterro. O da opinião publica, deve-se a resistência da comunidade local vem ganhando
força e necessitam de esclarecimento da população fato similar ocorrido no Kuwait (AL-
YAQOUT-2001).
Bibliografia
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Apresentação de projetos de aterros
sanitários de resíduos sólidos urbanos. NBR – NBR 843/1985.
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Coleta de resíduos de serviços de
saúde. NBR – 12810/ 1993.
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Resíduos de serviços de saúde
Classificação. NBR – 12808/1993.
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Resíduos de serviços de saúde –
Terminologia. NBR – 12807/1993.
AL-YAQOUT, A. F.; KOUSHKI, P. A.; HAMODA, M. F. Public opinion and siting
solid waste landfills in Kuwait. Resources, Conservation and Recycling, Volume 35,
Issue4, pp 215-227, June 2002.
CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear. Gerência de Rejeitos Radioativos em
Instalações Radioativas. CNEN – 6.05, 1985.
CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 5, de 5 de agosto 1993
DIXON, J. A.; SCURA, L. F.; CAPENTER, R. A.; SHERMAN, P. B. Economic analysis
of environmental impacts. Ed. Earthscan Publications Ltd, 1994.
FNS, Fundação Nacional de Saúde. Manual de saneamento. Departamento de
Saneamento. 3a Ed. Brasília, 1999.
GUIMARÃES, L. T. "Utilização do Sistema de Informação Geográfica (SIG) para
identificação de áreas potenciais para disposição de resíduos na bacia do
Paquequer, município de Teresópolis - RJ". Mestrado em Geotécnia Ambiental,
Engenharia Civil - COPPE / UFRJ, 2000.
IDEC, Instituto de defesa do consumidor – Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte
– 1995.
IDEMA, Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Diagnostico dos resíduos
sólidos no Rio Grande do Norte. 2001.
IPT, Instituto de pesquisa e Tecnologia, Manual de gerenciamento integrado de lixo
municipal. 2a Ed. São Paulo, 2000.
MATO, R. R. A. M.; KASEVA, M. E. Critical review of industrial and medical waste
practices in Dar es Salaam City, Resources, Conservation and Recycling, Volume 25,
Issues 3-4, 1 pp - 271-287, 1999.
PEIRCE, J. J.; WEINER, R. F.; VESILIND, P. A. Environmental Pollution and Control.
4a Ed. Editora Butterworth – Heinemann. USA, 1998.
SAITO, L. M. Resíduos hospitalares. Santa Catarina. CETESB – Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental.1983.
TESTA, S. M. Geological aspects of hazardous waste management. Ed. Lewiw
Publishers, Florida. 2000.
WEBER, E.; HASENACK, H. Avaliação de áreas para implementação de aterros
sanitário através de análises em SIG com classificação continua de dados.
http://delmonio.ecologia.ufrgs.br/idrisi/artigos/aterro.pdf, Canoas, 2001.