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CRISTIANO KEIL GOMES PROPOSTA DE UM MODELO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRAD A DE MEIO

AMBIENTE E SEGURANÇA INDUSTRIAL PARA EMPREENDIMENTO S DE

CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE COMPONENTES MODULADOS PARA

PLATAFORMAS OFF-SHORE DE PETRÓLEO

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sistema de Gestão. Área de concentração: Gestão Ambiental.

Orientador:

SERGIO PINTO AMARAL, D.Sc.

Niterói 2008

CRISTIANO KEIL GOMES PROPOSTA DE UM MODELO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRAD A DE MEIO

AMBIENTE E SEGURANÇA INDUSTRIAL PARA EMPREENDIMENTO S DE

CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE COMPONENTES MODULADOS PARA

PLATAFORMAS OFF-SHORE DE PETRÓLEO

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sistema de Gestão. Área de concentração: Gestão Ambiental.

Aprovado em ____/____/_____.

BANCA EXAMINADORA:

________________________________________ Prof. ____________________________

________________________________________ Prof. ____________________________

________________________________________ Prof. ____________________________

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho

Aos meus pais, pela educação e valores que me ensinaram, que foram

fundamentais para eu chegar ao Mestrado.

À minha eterna parceira e grande amor, Bianca, que com muito carinho,

paciência e compreensão, sempre soube me incentivar a concluir o trabalho.

Ao engenheiro e amigo Roberto Bastos, o primeiro a me incentivar a fazer o

Mestrado e um dos responsáveis por eu ter começado este curso.

Ao médico Paulo Pulitini, que foi meu professor, depois colega de aula e

trabalho, hoje um grande amigo, pelo apoio durante o Mestrado e na minha estadia

no Rio de Janeiro.

AGRADECIMENTO

Ao professor Sergio Pinto Amaral, um agradecimento especial, pela sua

contribuição e orientação na elaboração desta dissertação e pelo grande apoio na

realização do trabalho.

Aos professores e membros da banca, Alessandra Magrini, Fernando

Benedicto Mainier e Marco Antonio Batista da Silva, pela contribuição e comentários

realizados para o aperfeiçoamento deste trabalho.

Ao Professor Gilson Brito Alves Lima pela sua ajuda e apoio durante o curso

de Mestrado.

“Não existe o não poder, só o não querer. Se você

for uma pessoa preparada, basta um desejo

intenso de realizar algo para que a transformação

aconteça.” (Jan Ashford)

RESUMO

A presente dissertação apresenta uma proposta de sistema de gestão

integrada de meio ambiente e segurança industrial para empreendimentos de

construção e montagem de componentes modulados para plataformas off-shore de

petróleo. O trabalho é realizado através do estudo de caso dos empreendimentos de

construção e montagem das plataformas P-51, P-52 e P-53 para a Petrobras.

Propõe-se um sistema de gestão com requisitos de acordo com as normas ISO

14001:2004, OHSAS 18001:1999 e requisitos específicos de meio ambiente,

segurança e saúde ocupacional adotados pela Petrobras. Aborda os aspectos

ambientais e perigos à segurança e saúde presentes em empreendimentos desta

natureza e os requisitos para um sistema de gestão que seja adequado ao cenário

de construção e montagem.

Palavras-chave : Gestão Ambiental, Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional,

Gestão Integrada, ISO 14001, OHSAS 18001, Construção, Montagem Industrial.

ABSTRACT

The present dissertation presents a proposal of an Integrated Environmental

and Industrial Safety Management Systems for construction and assembly

undertakings of modulated components oil off-shore platforms. The work is done

through a case study for construction and assembly on the Petrobras platforms P-51,

P-52, P-53. It suggests a management system with requirements in agreement with

the standards ISO 14001:2004, OHSAS 18001:1999 and specific requirements of

environment, safety and occupational health. Moreover, the study approaches

environment, safety and occupational health current aspects in this kind of

undertakings and the requirements for a management system which is suitable with a

construction and assembly scenario.

Keywords : Environmental management, Occupational health and safety

management, integrated management, ISO 14001, OHSAS 18001, Construction,

Assembly.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Ilustração da maquete eletrônica da P-51 16


Figura 3 Foto do navio Settebelo que será convertido na UEP/P-53 19


Figura 5 Ilustração da maquete eletrônica da PRA-1 21

Figura 6 PDCA de acordo com os requisitos da ISO 14001:2004 41

Figura 7 Foto de módulos em construção no estaleiro 48

Figura 8 Foto de módulos em construção no estaleiro

49

Figura 9 Foto de módulo em construção 50

Figura 10 Foto de módulos posicionados sob a balsa no cais de um estaleiro em Niterói/RJ

51

Figura 11 Foto de módulos sendo rebocados para integração da P-51

52

Figura 12 Foto de módulo içado e sendo posicionado na P-51 52

Figura 13 Foto de módulo sendo posicionado na P-51 53

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Plataformas em Construção (2006-2008) 14

Tabela 2 Previsão de Investimentos da Petrobras (US$ bilhões) para

2007-11

22

Tabela 3 Principais Aspectos e Impactos Ambientais 58

Tabela 4 Severidade do impacto ambiental 60

Tabela 5 Freqüência e probabilidade dos aspectos ambientais 61

Tabela 6 Situações de ocorrência dos perigos à SSO 65

Tabela 7 Temporalidade do dano 65

Tabela 8 Classificação da severidade do dano 67

Tabela 9 Classificação da freqüência ou probabilidade associado aos

perigos à SSO

68

Tabela 10 Grau de Risco 68

Tabela 11 Grau de Risco e Controles necessários 70

LISTA DE SIGLAS

ANP Agência Nacional do Petróleo

ASO Atestado de Saúde Ocupacional

BS British Standard

EPC Engineering, procurement and construction

FPSO Floating, production, storage and offloading unit

FSO Floating, storage and offloading unit

ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviço

ISO International Organization for Standardization

LATEC Laboratório de Tecnologia, Gestão de Negócios e Meio Ambiente

NBR Norma Brasileira

OHSAS Occupational Health and Safety Assessment Series

ONG Organização não governamental

PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

PDCA Plan, Do, Check and Act

PEL Plano de Emergência Local

PEMPS Plano de Emergência Médica e Primeiros Socorros

PMI Project Management Institute

PPRA Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais

RSP Resíduos Sólidos Perigosos

SMS Segurança, Meio Ambiente e Saúde

SS Semi-submersível

SSO Segurança e Saúde Ocupacional

TFCA Taxa de Freqüência de Acidentes com Afastamento

TFSA Taxa de Freqüência de Acidentes sem Afastamento

TG Taxa de Gravidade

TRR Taxa de Resíduos Recicláveis

UEP Unidade Estacionária de Produção

UFF Universidade Federal Fluminense

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 13

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA 13

1.2 A SITUAÇÃO PROBLEMA VINCULADA À PESQUISA 14

1.3 OS OBJETIVOS DA PESQUISA 23

1.4 AS QUESTÕES DA PESQUISA 23

1.5 A JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DA PESQUISA 25

1.6 A DELIMITAÇÃO DA PESQUISA 25

1.7 A ESTRUTURA DO TRABALHO 26

2 REVISÃO DA LITERATURA 28

2.1 OS DESAFIOS GERENCIAS E AS PRESSÕES EXTERNAS 28

2.2 O EMPREENDIMENTO COMO UM PROJETO E A MODALIDADE EPC DE CONTRATAÇÃO

31

2.3 AS NORMAS INTERNACIONAIS DE GESTÃO AMBIENTAL, DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

37

2.4 SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA 43

3 METODOLOGIA CIENTÍFICA DA PESQUISA 45

3.1 TIPO, MÉTODOS E ESTRATÉGIA METODOLÓGICA 45

3.2 DELINEAMENTO DA PESQUISA 46

3.3 INSTRUMENTO DE PESQUISA 46

4 DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – O ESTUDO DE CASO 48

4.1 POLÍTICA DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA 53

4.2 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS, IMPACTOS AMBIENTAIS, PERIGOS E RISCOS À SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

55

4.2.1 PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

56

4.2.2 PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PERIGOS E DANOS À SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

63

4.3 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS 72

4.4 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS 74

4.5 TREINAMENTO 76

4.6 CONTROLE OPERACIONAL 78

4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTA À EMERGÊNCIA 80

4.8 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO 84

4.9 INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES E NÃO CONFORMIDADES 86

4.10 AUDITORIAS INTERNAS 88

4.11 ANÁLISE CRÍTICA 90

5 CONCLUSÃO 93

5.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHO AO CONHECIMENTO

96

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

98

ANEXOS 102

13

1 INTRODUÇÃO

1.1 Contextualização do Tema

As principais normas internacionais de gestão ambiental e segurança

industrial são as das séries ISO 14000 e OHSAS 18000, que têm por objetivo prover

às organizações os elementos de um sistema de gestão ambiental e de segurança

eficaz, passível de integração com outros requisitos de gestão, de forma a auxiliá-las

a alcançar seus objetivos ambientais, de segurança e econômicos.

Dentre as normas dessas séries a ISO 14001:2004 e a OHSAS 18001:1999

são as que merecem maior destaque, pois especificam os requisitos para os

sistemas de gestão ambiental e de segurança, permitindo a uma empresa formular

uma política e objetivos que levem em conta os requisitos legais e as informações

referentes aos impactos ambientais e riscos significativos.

Nas contratações para a construção e montagem de componentes modulados

para plataformas de petróleo, realizadas no país quase que exclusivamente pela

Petrobras – Petróleo Brasileiro S/A, essas normas são utilizadas na definição das

diretrizes e requisitos contratuais que deverão ser atendidos pelas empresas

contratadas na execução desses contratos.

Para atender as diretrizes contratuais essas empresas especializadas em

construção e montagem precisam implantar sistemas de gestão ambiental,

segurança no trabalho e saúde ocupacional baseando-se nas normas ISO

14001:2004 e a OHSAS 18001:1999.

14

1.2 A Situação Problema Vinculada à Pesquisa

A definição de conteúdo mínimo nacional para os empreendimentos de

construção e montagem de plataformas de petróleo, contratados pela Petrobras,

conforme a política do Governo Federal, aliado aos grandes investimentos que a

estatal brasileira está realizando para o aumento de sua capacidade de exploração e

produção de petróleo em águas profundas, resultou num significativo incremento de

contratos dessa natureza sendo licitados e realizados no país.

Atualmente estão em execução no país os contratos de construção das

plataformas P-51, P-52, P-53, P-54 e PRA-1 e em contratação ou recentemente

contratados a construção e montagem da P-55, P-56, P-57 e PMXL-1, conforme

apresentado na Tabela 1.

Tabela 1 – Plataformas em Construção (2006-2008)

Plataforma Tipo de

Plataforma Nome do campo

Investimento US$ MM

Profundidade d'água (m) Contrato principal

P-51 Semi-

submersível Marlim Sul 830 1.225

Consórcio Fels Setal-Technip

P-52 Semi-

submersível Roncador 935 1.795

Consórcio Fels Setal-Technip

P-53 FPU (UEP) Marlim Leste

978 1.080

Keppel Shipyard/ Cingapura (fabricação e montagem do Turret); SBM/EUA (Projeto e Suprimento para o Turret); QUIP/Brasil (Construção e montagem dos módulos e Integração)

P-54 FPSO Roncador 782 1315 Jurong Shipyard

P-55 Semi-

submersível Roncador 392,6 (casco) 1.790

Estaleiro Atlântico Sul – Contratado em dez/07 para a construção do casco. Em contratação as demais etapas (Topside)

15

P-56 Semi-

submersível Marlim Sul 1.200 1.800

Consórcio Fels Setal-Technip. Contrato iniciado em outubro/2007.

P-57 FPSO Jubarte 1.195 1.246 Single Buoy Mooring (SBM)

PRA-1 Fixa

Recebimento de óleo

produzido nos campos de Roncador,

Marlin Sul e Marlin Leste.

475 106

Techint (Jaqueta) Rolls Royce (Módulo de Geração) Consórcio CNO e Ultratec (Demais módulos)

PMXL-1 Fixa Mexilhão 1.190 172 Mauá-Jurong

Fonte: Petrobras/Engenharia/Implementação de Empreendimentos para Exploração, Produção e Transporte Marítimo.

A P-51 será ancorada em profundidade d’água de 1.225 metros, será dotada

de facilidades com capacidade para processar e tratar 180.000 bpd de óleo e 6,0

milhões m3/d de gás, além de injetar aproximadamente 282.000 bpd de água no

reservatório.

A P-51 receberá um total de 28 poços, sendo 18 produtores e 10 injetores de

água.

Em todos os contratos existe requisitos de conteúdo nacional mínimo.

Além disso o casco será construído no estado do Rio de Janeiro de forma a

usufruir o benefício do deferimento do ICMS, ofertado pelo Governo do Estado do

Rio de Janeiro.

Para cada um dos contratos dos módulos de compressão e de geração, foi

estabelecido um conteúdo nacional mínimo de 75% do valor contratual, excluindo-se

os valores relativos aos motos-compressores e turbinas, respectivamente, por não

serem fabricados no país.

Já para o contrato de construção do casco e da planta, foi estabelecido um

conteúdo nacional mínimo de 60% do valor do topsides (módulos localizados na

superfície da plataforma).

16

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES está

financiando cerca de US$ 600 milhões do contrato de construção do casco e da

planta. Este financiamento está condicionado, ao atendimento ao conteúdo nacional

global definido.

Os contratos para a construção da plataforma criarão, no mínimo, 4.800

novos empregos diretos no país, relacionados às atividades de engenharia,

construção e montagem. Além disso, permitirão a criação de um número significativo

de empregos indiretos na indústria nacional de bens de capital.

A seguir é apresentada a Ilustração da maquete eletrônica o da P-51.

Figura 1 – Ilustração da maquete eletrônica da P-51

Fonte: Petrobras/Engenharia/IEEPT

A unidade de produção P - 52 será uma plataforma do tipo Semi-submersível

(SS) e irá operar na chamada Fase 2 do módulo 1A, no Campo de Roncador (a Fase

1 encontra-se atualmente implantada com a produção da plataforma FPSO Brasil). O

Módulo 1A localiza-se na região norte dos campos petrolíferos da Bacia de Campos,

distando, aproximadamente, cerca de 120 km do litoral norte do estado do Rio de

17

Janeiro, em águas com profundidade que varia entre 600 e 1900 metros. A

exportação de óleo desse sistema de produção será feita por um duto submarino

(oleoduto de 18") que chegará até uma plataforma de rebombeio chamada PRA-1, a

ser instalada em águas rasas. Da PRA-1 o óleo seguirá diretamente para o

continente. A exportação de gás também acontecerá por intermédio de um duto

submarino (gasoduto de 10"), desta feita até a Plataforma de Garoupa (PGP-1),

seguindo daí para o continente.

A P-52 será ancorada em profundidade d'água de 1.795 metros, sendo

dotada de facilidades com capacidade para processar e tratar 180.000 bpd de óleo,

comprimir 9,3 milhões Nm3/d de gás, além de injetar aproximadamente 300 mil barris

de água. Para tal, receberá um total de 29 poços, sendo 19 produtores e 10 injetores

de água. A plataforma está sendo construída a partir de um projeto feito

especificamente para ela. O projeto da definição (FEED) do casco foi elaborado pela

empresa AKER-KVAERNER TECHNOLOGY e cada planta de processo, elaborada

pela empresa UTC ENGENHARIA.

Abaixo é apresentada uma ilustração da maquete eletrônica da P-52.

Figura 2 – Ilustração da maquete eletrônica da P-52.


18

A Unidade Estacionária de Produção (UEP), a ser chamada de P-53, será

convertida a partir de um navio de grande porte, o Settebello.

A P-53 será dotada de um sistema turret, para ancoragem e instalação de

linhas submarinas e será ancorada em uma locação de 1.080 m de profundidade.

O sistema turret é um sistema de ancoragem freqüentemente utilizado por

navios petroleiros convertidos em unidades de produção de petróleo, onde todas as

linhas de ancoragem são presas no turret , que faz parte da estrutura a ser

ancorada. O turret permite que a embarcação gire livremente em torno das linhas.

Esta unidade não armazenará o óleo produzido e será dimensionada para:

• processamento de 190.000 bpd de líquidos,

• injeção de 39.000 m3/dia de água,

• compressão de 6 milhões de m3/dia de gás e

• geração de 92MW de potência.

Serão interligados 20 poços submarinos horizontais e um vertical à UEP,

situados a uma distância média de 4,7 km. O projeto do turret comporta 18 poços

produtores e 9 poços injetores de água.

O óleo produzido será tratado e posteriormente exportado para a plataforma

PRA-1 através de um oleoduto de 12''. O gás produzido será separado, tratado e

escoado em alta pressão por um gasoduto de 10'' até a P-26.

A seguir é apresentada uma foto do navio Settebello, a ser convertido em

UEP/P-53.

19

Figura 3 - Foto do navio Settebello que será convertido na UEP/P-53


A unidade de produção P-54 será construída através da conversão do navio-

petroleiro Barão de Mauá, atualmente integrando a frota da PETROBRAS, em uma

FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading Unit) e será ancorada em

profundidade d'água de 1.315 metros, sendo dotada de facilidades com capacidade

para processar e tratar 180.000 bpd de óleo, comprimir 6 milhões m3/d de gás, além

de injetar aproximadamente 39.000 m3/d de água.

Para tal, receberá um total de 17 poços, sendo 11 produtores e 6 injetores de

água.

A P-54 irá operar no chamado Módulo 2, no Campo de Roncador, localizado

na região norte dos campos petrolíferos da Bacia de Campos, aproximadamente

distante 120 Km do litoral norte do Estado do Rio de Janeiro, em águas com

profundidade variando de 1500 a 2000 metros, ocupando uma área aproximada de

111 km2.

20

A seguir é apresentada uma ilustração da maquete eletrônica da P-54.

Figura 4 - Ilustração da maquete eletrônica da P-54.


A PRA-1 será responsável pelo recebimento de óleo produzido nos campos

de Roncador, Marlin Sul e Marlin Leste e pelo bombeamento para exportação.

A PRA-1 é uma Plataforma de Rebombeio Autônoma, com capacidade de

escoamento de 750.000 barris por dia, que receberá o óleo através de oleodutos

provenientes de seis unidades Estacionárias de Produção (UEPs), de forma

segregada, para um FSO e duas Monobóias.

Esta plataforma será do tipo fixa, composta por um Módulo de geração com

capacidade de geração de 75 MW , dois Módulos de Bombeio, um Módulo de

Utilidades/Elétrica, um Módulo de Acomodação para 90 pessoas e um Helideck.

21

Figura 5 - Ilustração da maquete eletrônica da PRA-1.


Além dessas plataformas em construção e algumas já sendo entregues, como

P-51, P-52 e P-54, estão em fase inicial de construção e montagem as plataformas

P-55, P-56, P-57 e PMXL.

A Petrobras anunciou seu Plano de Negócios 2007-2011 que prevê

investimentos de US$ 87,1 bilhões para os próximos cinco anos, um aumento de

7,8% ao ano na produção de petróleo e gás natural e a expansão das exportações

de etanol, chegando a 3,5 milhões de m³ em 2011.

Aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras trata-se do plano

mais robusto dos últimos anos: os investimentos significativos têm como meta, entre

outros avanços, a produção de longo prazo de 4.556.000 de barris de petróleo e

gás, em 2015. O plano garante a sustentabilidade da auto-suficiência, avança na

área de gás natural, amplia participação na petroquímica, biorefino (com óleo de

soja) e biocombustíveis. Do total de investimentos, US$ 12,1 bilhões serão

investidos no exterior.

22

Dos investimentos no Brasil, além do expressivo crescimento no setor de

Exploração & Produção e Abastecimento, destaca-se o incremento em Gás e

Energia, para atendimento da crescente demanda desse combustível no País, em

distribuição, visando a assegurar a liderança e a expansão da companhia neste

segmento.

O crescimento da carteira de projetos da Petrobras prevê investimentos de

US$ 17,4 bilhões em novos projetos, US$ 7,8 bilhões relacionados ao aumento de

custos, em função do aquecimento do mercado de equipamentos e serviços do

setor, US$ 4,2 bilhões devido à valorização cambial e o restante referente a outros

fatores tais como mudança no escopo dos projetos e modelo de negócio.

Tabela 2 – Previsão de Investimentos da Petrobras (US$ bilhões) para 2007-11

Fonte: Plano de Negócios 2007-2011 da Petrobras

Neste cenário de grandes investimentos e aquecimento do mercado de

engenharia no país, as empresas que atuam em construção e montagem estão

sendo exigidas cada vez mais pela condição do mercado.

Depois de anos sem investimentos, que culminou no fechamento de algumas

empresas tradicionais de engenharia, principalmente da área naval, e na significativa

redução de produção nas empresas especializadas em construção e montagem, a

atual condição de mercado está levando essas empresas a um grande crescimento

em um curto espaço de tempo.

23

Esse crescimento inclui admissão de novos empregados, atualização e

modernização dos processos produtivos e aumento significativo de faturamento.

As exigências para a execução dos serviços também estão aumentando,

principalmente em relação à gestão ambiental, de segurança e saúde ocupacional.

Para todos os contratos de construção e montagem executados pela

Petrobras, são definidos requisitos contratuais de meio ambiente, segurança e

saúde ocupacional, baseados nas normas ISO 14001:2004 e a OHSAS 18001:1999,

na qual as empresas de engenharia devem cumprir.

As empresas de construção e montagem passaram a ter necessidade de

implantar e operacionalizar modelos modernos de gestão, de acordo com as normas

internacionais ISO 14001 e OHSAS 18001.

Atualmente, a grande maioria dessas empresas não possui tradição, cultura e

nem conhecimento formado em seus quadros de funcionários, para atender as

diretrizes contratuais de meio ambiente, segurança no trabalho e saúde ocupacional

no que se refere à implantação de sistema de gestão de acordo com as normas ISO

14001:2004 e OHSAS 18001:1999.

1.3 Os Objetivos da Pesquisa

Esta pesquisa busca apresentar e consolidar um modelo de gestão integrada

de meio ambiente, segurança no trabalho e saúde ocupacional, de acordo com as

normas ISO 14001:2004, a OHSAS 18001:1999 e requisitos da Petrobras, adequado

às necessidades, impactos ambientais e riscos presentes nos empreendimentos de

construção e montagem de componentes modulados para plataformas off-shore de

petróleo.

24

Pretende assim preencher a lacuna existente no país de estudos específicos

voltados para os modelos gestão integrada de meio ambiente, segurança no

trabalho e saúde ocupacional adotados neste segmento de construção e montagem,

apresentando de forma específica à realidade desses empreendimentos, estratégias

e formas de operacionalização necessárias para atender aos requisitos de gestão da

ISO 14001:2004, OHSAS 18001:1999 e as diretrizes contratuais da Petrobras,

abordando a questão técnica, legal, econômica e gerencial.

Esta pesquisa também procura contribuir e servir de referencial teórico para

as empresas especializadas em construção e montagem na implantação de sistema

de gestão e no atendimento as diretrizes contratuais de meio ambiente, segurança

no trabalho e saúde ocupacional adotadas pela Petrobras.

1.4 As Questões da Pesquisa

Através da consolidação de um modelo de gestão integrada de meio ambiente,

segurança no trabalho e saúde ocupacional esta pesquisa busca responder as

seguintes questões:

• Quais são os pontos críticos para o sucesso de um sistema de gestão

ambiental, de segurança no trabalho e saúde ocupacional em

empreendimentos de construção e montagem de componentes modulados de

plataformas de petróleo?

• Um sistema de gestão ambiental, de segurança no trabalho e saúde

ocupacional, baseados nas normas ISO 14001:2004 e a OHSAS 18001:1999,

contribui para melhorar os resultados ambientais e de segurança industrial de

um contrato de construção e montagem de componentes modulados de

plataformas de petróleo?

25

• A adoção pela Petrobras dos requisitos da ISO 14001:2004 e da OHSAS

18001:1999 em suas diretrizes contratuais de meio ambiente, de segurança

no trabalho e saúde ocupacional, resulta em benefícios para a estatal?

1.5 A Justificativa e Relevância da Pesquisa

Esta pesquisa apresenta significativa relevância, pois procura ser referência

como um modelo teórico de gestão integrada de meio ambiente, segurança no

trabalho e saúde ocupacional a ser adotado em empreendimentos de construção e

montagem de plataformas de petróleo no país, principalmente nos contratados pela

Petrobras.

O resultado deste trabalho busca também contribuir com a melhoria do

desempenho ambiental, de segurança no trabalho e saúde ocupacional em

empreendimentos dessa natureza.

O atual cenário nacional e as perspectivas para um futuro próximo de

execução de grandes contratos de construção e montagem de plataformas no país,

contribui para a relevância dessa pesquisa e demonstra seu alinhamento com as

necessidades e desafios atuais do mercado.

1.6 A Delimitação da Pesquisa

Esta pesquisa aborda a construção e montagem de componentes modulados

para plataformas de petróleo e a sua integração à unidade de produção, em

contratos de modalidade EPC (Engineering-Procurement-Construction), em regime

de preço global (Lump Sum), com todos os requisitos de gestão ambiental, de

segurança no trabalho e saúde ocupacional sob responsabilidade direta da empresa

contratada.

26

Os contratados pesquisados e estudados são executados no Estado do Rio

de Janeiro e os atendimentos aos requisitos legais ambientais e de segurança no

trabalho, abordados nessa pesquisa, são referentes às esferas Federais, Estado do

Rio de Janeiro e Municípios do Rio de Janeiro e Niterói.

Esta pesquisa não aborda a fase de construção de casco e alteração

estrutural de casco de plataformas, pois essas fases geralmente são realizadas no

exterior, por falta de opções no mercado brasileiro.

1.7 A Estrutura do Trabalho

Este trabalho está estruturado em capítulos, divididos da seguinte forma:

Capítulo 1: Introdução ao trabalho de pesquisa, abordando a contextualização

do tema, a situação problema vinculada à pesquisa, os objetivos da pesquisa, as

questões da pesquisa, a justificativa e relevância da pesquisa e a delimitação da

pesquisa.

Capítulo 2: Revisão da literatura, contemplando os desafios gerenciais e as

pressões externas às organizações, o empreendimento construção e montagem de

plataformas de petróleo como um projeto e a modalidade EPC de contratação e as

normas internacionais de gestão ambiental, de segurança do trabalho e saúde

ocupacional.

Capítulo 3: Metodologia científica da pesquisa, identificando tipo, métodos e

estratégia metodológica, delineamento da pesquisa e instrumento de pesquisa.

Capítulo 4: O desenvolvimento da pesquisa, através de estudo de caso em

empreendimentos de construção de plataformas de petróleo, a implantação de um

modelo de sistema gestão integrado, com seus requisitos e diretrizes, baseado nas

normas ISO 14001:2004, OHSAS 18001:1999 e diretrizes contratuais da Petrobras.

27

Capítulo 5: Conclusão do trabalho e fechamento do estudo de caso.

28

2 REVISÃO DA LITERATURA

2.1 Os desafios gerencias e as pressões externas

Os atuais cenários mercadológicos, influenciados pela globalização e as

mudanças de valores da sociedade, apresentam novos desafios gerenciais a serem

enfrentados pelas organizações.

ABREU, et al. (2004) escrevem, que nas últimas décadas, as empresas têm

assistido a transformações muito amplas em seu ambiente competitivo, calcadas na

valorização das preocupações de caráter ambiental e social, além das econômicas.

As empresas estão, portanto, sujeitas às mudanças nos valores e ideologias da

sociedade e às pressões do ambiente externo à organização, que acabam por

influenciar sua performance no mercado.

ELKINGTON (1999) ressalta que o momento atual de revolução cultural exige

que as empresas, muito mais que as organizações governamentais e não

governamentais, estejam preparadas para se sentarem no “banco do motorista”,

guiando em direção ao desenvolvimento sustentável.

Um dos grandes desafios para as organizações, o da sustentabilidade

empresarial, é abordado por ABREU, et al. (2004) onde ressaltam que, o salto da

sustentabilidade teórica para a prática não é uma questão simples para as

empresas, principalmente, as transnacionais, que são forçadas a pressionar sua

cadeia de negócios, através dos seus fornecedores de produtos e de serviços.

Essas pressões são seguidas por uma profunda mudança nas expectativas da

sociedade, com reflexos no mercado de negócios.

De acordo com OLIVEIRA (2006), as organizações convivem com problemas,

ou resultados indesejáveis, que geram grande variabilidade em seus processos e

produtos, muitos dos quais não estão sob controle, ou seja, não são previsíveis. Por

esta razão, convivem com custos e índices elevados de perdas, com reclamações e

29

insatisfações de clientes internos e externos e de outras partes interessadas.

Considerando-se, ainda, que quem determina as condições de aquisição é o

mercado, sem a adequada identificação dessas condições e dos requisitos com eles

relacionados, sem adequada gestão de seus processos de produção com o

conseqüente aumento de sua eficiência operacional, há pouca probabilidade de uma

organização conseguir se manter competitiva no mercado.

No artigo “Industrialização, Meio Ambiente, Inovação e Competitividade”,

LUSTOSA (2003) coloca que as questões relacionadas à competitividade e meio

ambiente ganharam importância crescente ao final dos anos 80. Nas décadas de

1970 e 1980, com a intensificação do processo de globalização financeira e

produtiva da economia mundial – e o conseqüente aumento dos fluxos de comércio

industrial -, aliado aos acordos empresados no âmbito do Acordo Geral de Tarifas e

Comércio (GATT, em inglês), as barreiras tarifárias forma perdendo importância

relativa para as barreiras não tarifárias – inclusive de caráter ambiental.

Atualmente as organizações estão sujeitas a pressões externas que são,

entre outras, a regulamentação, pressão dos consumidores, a pressão dos

stakeholders (partes interessadas como clientes, força de trabalho, ONG’s, etc) e a

pressão dos investidores.

As regulamentações adequadas exercem um papel significativo na pressão

externa, em especial a ambiental que é mais recente em relação à de segurança e

saúde no país, que segundo PORTER & LINDE (1995), os autores da “hipótese de

Porter”, são necessárias pelas seguintes razões:

• Motivar as empresas a inovar. A pressão das regulamentações exercida

sobre as empresas faz com que elas superem a inércia organizacional e

fomentem idéias inovadoras.

• Melhorar a qualidade ambiental quando o aumento da produtividade dos

recursos não compensa totalmente os custos de conformidade ou quando o

tempo de aprendizado dos efeitos da inovação é longo.

30

• Alertar e educar as empresas sobre a utilização ineficiente dos recursos e

sobre as áreas que tem potencial para melhorias tecnológicas.

• Aumentar a probabilidade de que inovações de produto e processo possam

ser ambientalmente corretas.

• Criar demandas para melhorias ambientais até que as empresas e os

consumidores sejam capazes de perceber e quantificar melhor as

ineficiências no uso dos recursos.

• Nivelar as regras do jogo durante o período de transição para inovações

ambientais, assegurando que não haverá vantagens em não investir em meio

ambiente.

Conforme coloca TORRES, et al. (2002) a nova conjuntura mundial vem

direcionando as indústrias, principalmente as do setor petróleo, cujas atividades são

de alto risco, potencialmente poluidoras e cujos produtos são intrinsecamente

poluentes, a uma completa reavaliação de métodos e cultura gerenciais. A

transparência de ações, o bom relacionamento com as comunidades, uma postura

ambientalmente saudável, uma permanente preocupação com a qualidade de seus

processos, produtos e serviços, assim como a garantia da segurança do homem e

da propriedade, passaram a ser componentes estratégicos de gestão empresarial e

fatores críticos de sucesso, indispensáveis àquelas empresas de petróleo que

desejam conquistar espaços nessa nova ambiência externa, altamente competitiva,

que se apresenta.

Assim, as questões de meio ambiente, segurança industrial e saúde deixaram de

ser apenas uma exigência, punida com multas e sanções e incorporaram-se num

quadro de ameaças e oportunidades, onde as conseqüências passaram a significar

posições no mercado e a própria sobrevivência das empresas petrolíferas. Tal

mudança fez com que essas questões fossem integradas na gestão estratégica das

companhias de petróleo, ocupando crescentemente as suas administrações

superiores e requerendo um corpo técnico e um sistema gerencial cada vez mais

aperfeiçoado

31

2.2 O empreendimento como um projeto e a modalidade EPC de contratação

O PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE (PMI) estabelecido em 1969 e

sediado na Filadélfia, Pensilvânia, EUA, é a principal associação mundial em

gerenciamento de projetos, atualmente com mais de 170.000 associados em todo o

mundo.

O PMI ocupa uma posição de liderança global no desenvolvimento de

padrões para a prática de gerenciamento de projetos em todo o mundo.

O principal documento padrão do PMI, “A Guide to the Project Management

Body of Knowledge (PMBOK Guide)”, é um padrão globalmente reconhecido para o

gerenciamento de projetos nos mercados de hoje.

O PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE (PMI), através do PMBOK Guide,

define projeto como

“Um projeto é um esforço temporário empreendido

para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo.”

PMBOK Guide, 2004.

Na definição do PMI, temporário significa que cada projeto tem um início e um

fim bem definidos.

De acordo com o apresentado no PMBOK Guide (2004), chega-se ao fim do

projeto quando os seus objetivos foram alcançados ou quando torna-se claro que os

objetivos do projeto não serão ou não poderão mais ser atingidos ou a necessidade

do projeto não existe mais. O projeto é então encerrado. Temporário não significa

que a sua duração é curta; muitos projetos duram vários anos. Em todos os casos,

entretanto, a duração do projeto é finita; projetos não são esforços continuados.

32

Além disso, o PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE (PMI), salienta que o

termo temporário geralmente não se aplica ao produto ou serviço criados pelo

projeto. Os projetos podem freqüentemente ter impactos sociais, econômicos e

ambientais, intencionais ou não, que excedem em duração aos próprios projetos.

Conforme o PMBOK Guide (2004), um projeto cria entregas exclusivas, que são

produtos, serviços ou resultados. Os projetos podem criar:

• Um produto ou objeto produzido, quantificável e que pode ser um item final ou

um item componente

• Uma capacidade de realizar um serviço, como funções de negócios que dão

suporte à produção ou à distribuição

• Um resultado, como resultados finais ou documentos. Por exemplo, um

projeto de pesquisa desenvolve um conhecimento que pode ser usado para

determinar se uma tendência está presente ou não ou se um novo processo

irá beneficiar a sociedade.

A singularidade é uma característica importante das entregas do projeto. Por

exemplo, muitos milhares de prédios de escritórios foram construídos, mas cada

prédio em particular é único - tem proprietário diferente, projeto diferente, local

diferente, construtora diferente, etc. A presença de elementos repetitivos não muda a

singularidade fundamental do trabalho do projeto.

O PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE destaca que os projetos são um meio

de organizar atividades que não podem ser abordadas dentro dos limites

operacionais normais da organização. Os projetos são, portanto, freqüentemente

utilizados como um meio de atingir o plano estratégico de uma organização, seja a

equipe do projeto formada por funcionários da organização ou um prestador de

serviços contratado.

33

Os projetos são normalmente autorizados como um resultado de uma ou mais

das seguintes considerações estratégicas:

• Uma demanda de mercado (por exemplo, uma companhia de petróleo

autoriza um projeto para construir uma nova refinaria em resposta a um

problema crônico de falta de gasolina).

• Uma necessidade organizacional (por exemplo, uma empresa de treinamento

autoriza um projeto para criar um novo curso para aumentar sua receita).

• Uma solicitação de um cliente (por exemplo, uma companhia de energia

elétrica autoriza um projeto de construção de uma nova subestação para

atender a um novo parque industrial).

• Um avanço tecnológico (por exemplo, uma empresa de software autoriza um

novo projeto para desenvolver uma nova geração de video games após o

lançamento de um novo equipamento para jogos por empresas de produtos

eletrônicos).

• Um requisito legal (por exemplo, um fabricante de tintas autoriza um projeto

para estabelecer diretrizes para o manuseio de um novo material tóxico).

Nestes conceitos apresentados pelo PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE,

através do PMBOK Guide (2004,) os empreendimentos de construção e montagem

de plataformas de petróleo enquadram-se adequadamente, sendo, portanto

considerados projetos.

Esses projetos são contratados, freqüentemente, em uma modalidade chamada

de EPC (Engineering-Procurement-Construction).

De acordo com PINTO & FARIAS (2006), uma definição simplificada de gestão

de contratos EPC pode ser caracterizada por uma estrutura onde o empreendedor

(cliente), firma contrato com uma única empresa ou consórcio de empresas. Ou seja,

34

o cliente tem o respaldo absoluto em termos de garantias com relação à implantação

do empreendimento.

No estudo “Avaliação da Competitividade do Fornecedor Nacional com relação

aos Principais Bens e Serviços”, realizado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP

(1999), é salientado que os contratos de serviços do tipo EPC (Engineering-

Procurement-Construction) caracterizam-se pela contratação de um único

responsável (Main/General Contractor) que se encarrega do fornecimento de uma

instalação, responsabilizando-se pelas atividades de Projeto Executivo, Suprimento

de Materiais e Equipamentos e da Construção e Montagem.

Conforme a ANP (1999), a adoção de modalidades tipo EPC é uma tendência

crescente em vários setores da atividade econômica devido às suas características:

• Um único responsável pela condução e pelo desempenho de todas as

atividades do empreendimento;

• Gerenciamento das interfaces é feito pelo Contratado, diminuindo

sensivelmente a equipe de acompanhamento do empreendimento por parte

do Contratante;

• Maior possibilidade de realização de um planejamento integrado visando à

otimização do cronograma do empreendimento.

PINTO & FARIAS (2006) em uma análise bastante prática dos principais

aspectos dos contratos EPC, sob a ótica de cada parte envolvida, descrevem da

seguinte forma:

Contrato EPC sob a ótica do empreendedor:

• Existe apenas um responsável por toda a implantação do empreendimento,

facilitando significativamente sua estrutura de supervisão e comunicação.

35

• O fornecedor ou grupo fornecedor do EPC (comumente denominado

“EPCista”) normalmente tem estrutura financeira suficiente para oferecer

garantias e seguros exigidos por instituições financeiras.

• Quando bem detalhado, o escopo garante ao empreendedor que o projeto

não sofrerá aumento de custos ao longo de sua implantação.

• No caso de contratos EPC com preço fechado (EPC – Lump Sum), os riscos

de variação de custo ficam significativamente reduzidos.

• A possibilidade e facilidade de sobreposição de tarefas aumentam a garantia

do cumprimento dos prazos contratuais.

Contrato EPC sob a ótica do fornecedor:

• Mesmo quando há formação de um consórcio, há um senso de “objetivo

comum” entre todos, que facilita a gestão integral do fornecimento e a

resoluções de conflitos.

• Quando há exigência de prazos curtos, o “EPCista” pode usar ferramentas de

gestão que integram inúmeras atividades, garantido o fornecimento dentro

dos critérios pré-estabelecidos pelo cliente.

• A existência de garantias formais ao cliente aumenta o comprometimento do

fornecedor (“EPCista”) com relação ao empreendimento.

• A Implantação na modalidade EPC - Lump Sum exige um estudo bastante

criterioso antes da assinatura do contrato, o que obriga o “EPCista” a estudar

e analisar detalhadamente todo os principais riscos do empreendimento,

reduzindo-se significativamente os problemas por falta de informação e

conhecimento.

36

De acordo com AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP (1999), um

sistema de produção offshore, onde estão inseridos os contratos de construção e

montagem de plataformas de petróleo, desenvolvido sob um contrato EPC, tem uma

distribuição aproximada de investimentos de 5% para o Projeto, 55% para a

Aquisição de materiais e equipamentos diretamente pelo contratado e 40% para a

Construção e Montagem.

No caso do offshore brasileiro as soluções tecnológicas que vêm sendo

adotadas pela Petrobras, com sucesso inclusive para lâminas d’água profundas,

adotam unidades de produção flutuantes (FPU), com base em semi-submersíveis e

navios.

Incentivada, e muitas vezes protegida pela Petrobras até alguns anos atrás, a

indústria de bens e serviços especializados no Brasil cresceu de forma a cobrir

praticamente todos os segmentos do setor petróleo, constituindo-se hoje em um

importante parque empresarial, extenso e diversificado.

Somente deixaram de ser supridos pelo País alguns serviços e bens muito

específicos e que demandavam contínua evolução tecnológica, ou aqueles que

requeriam altos investimentos e apresentavam pequena demanda no País.

O processo de abertura econômica no setor Petróleo apresentou novas e

importantes oportunidades para as empresas fornecedoras. Somente nos

segmentos da Exploração e da Produção, a Petrobras, diretamente ou em parceria

com empresas estrangeiras, deverá aumentar os investimentos de US$ 17 bilhões,

década de 90, para cerca de US$ 30 bilhões na década 2000 – 2009, de acordo com

o estudo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO – ANP (1999).

No estudo Avaliação da Competitividade do Fornecedor Nacional com relação

aos Principais Bens e Serviços, realizado pela AGÊNCIA NACIONAL DO

PETRÓLEO – ANP (1999), em relação aos Main Contractors (Contratos EPC), é

colocado que no mercado nacional há empresas que atuam como “Main Contractor”,

sendo muito comum a formação de consórcios e alianças, inclusive com empresas

estrangeiras.

37

Podem-se citar as seguintes empresas nacionais, entre outras: Techint,

Ultratec, Camargo Correa, Odebrecht, Setal, Promon, Marítima. Entre as empresas

estrangeiras, tem mostrado interesse ou participado de licitações da Petrobras, entre

outras: ABB – Lummus Global, Bechtel, Foster Wheeler, Kellogg, Brown & Root.

A competitividade das empresas que atuam neste mercado, de acordo com a

ANP (1999), pode ser avaliada através da análise de alguns requisitos marcantes na

condução de contratos EPC:

• Disponibilidade de índices que permitam a elaboração de propostas a partir

de um projeto conceitual ou básico;

• Estrutura organizacional que permita gerenciar empreendimentos de grande

porte;

• Capacidade de alavancar um grande volume de recursos financeiros;

• Capacitação gerencial para liderar uma grande rede de subfornecedores e

parceiros.

2.3 As normas internacionais de gestão ambiental, d e segurança do trabalho e

saúde ocupacional

De acordo com LUSTOSA (2003), a intensificação do processo de

globalização financeira e produtiva da economia mundial, a partir da década de

1980, trouxe alterações nos mercados internacionais, aguçando a concorrência

mundial e alterando os padrões de concorrência industrial. Surgiram,

conseqüentemente, normas gerais de padronização, de processo, de qualidade,

gestão ambiental, de segurança no trabalho e saúde ocupacional.

38

A principal norma de gestão ambiental atual é a ISO 14001:2004, que

conforme CERQUEIRA (2006) foi durante a ECO-92, conferência mundial sobre o

meio ambiente realizada no Rio de Janeiro, que os 178 paises participantes

solicitaram à ISO (International Organization for Standardization) a elaboração da

ISO 14001 – Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos e Diretrizes.

Essa norma, publicada pela ISO pela primeira vez em 1996, e que teve a

como base a norma britânica BS 7750, especifica requisitos para um sistema de

gestão, permitindo a uma organização formular uma política e objetivos que levem

em conta os requisitos legais e as informações referentes aos impactos ambientais

significativos.

Ela se aplica aos aspectos ambientais que possam ser controlados pela

organização e sobre os quais presume-se que ela tenha influência.

Em 2004 essa norma foi revisada, alinhando alguns de seus requisitos com a

estrutura da ISO 9000:2000 (gestão da qualidade) e, em outras partes, explicitando

determinadas práticas que na versão de 1996 davam motivos a dúvidas e

ocasionavam diferenças de interpretações.

De acordo com o definido na NBR ISO 14001:2004, a norma não estabelece

requisitos absolutos para o desempenho ambiental, além dos comprometimentos,

expressos na política ambiental, de estar em conformidade com requisitos legais e

outros requisitos aos quais a organização tenha subscrito, com a prevenção da

poluição e com a melhoria contínua. Assim, duas organizações que desenvolvam

atividades similares, mas que tenham níveis diferentes de desempenho ambiental,

podem ambas estar em conformidade com seus requisitos.

A ISO 14001 se aplica a qualquer organização que deseje:

a) estabelecer, implementar, manter e aprimorar um Sistema de Gestão

Ambiental,

b) assegurar-se da conformidade com sua política ambiental definida,

39

c) demonstrar conformidade com a Norma ao

1. fazer uma auto-–avaliação ou autodeclaração, ou

2. buscar confirmação de sua conformidade por partes que tenham

interesse na organização, tais como clientes, ou

3. buscar confirmação de sua autodeclaração por meio de uma

organização externa, ou

4. buscar certificação / registro de seu Sistema de Gestão

Ambiental por uma organização externa.

Para a gestão de segurança e saúde ocupacional a principal referência

normativa é a Occupational Health and Safety Assessment Series - OHSAS 18001,

publicada em 1999, sem a chancela da ISO, mas com a participação de várias

organizações internacionais como National Standards Authority of lreland, British

Standards Institutio, Bureau Veritas Quality lnternational, Det Norske Veritas, Lloyds

Register Quality Assurance, National Quality Assurance, entre outras.

De acordo como definido na OHSAS 18001, a norma fornece os requisitos

para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (SSO), permitindo

a uma organização controlar seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e

melhorar seu desempenho. Ela não prescreve critérios específicos de desempenho

da Segurança e Saúde Ocupacional, nem fornece especificações detalhadas para o

projeto de um sistema de gestão.

A especificação OHSAS se aplica a qualquer organização que deseje:

a) estabelecer um Sistema de Gestão da SSO para eliminar ou minimizar riscos aos

funcionários e outras partes interessadas que possam estar expostos aos riscos de

SSO associados a suas atividades;

b) implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Gestão da SSO;

40

c) assegurar-se de sua conformidade com sua política de SSO definida;

d) demonstrar tal conformidade a terceiros;

e) buscar certificação ou registro do seu Sistema de Gestão da SSO por uma

organização externa;

f) realizar uma auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade com a

norma.

CERQUEIRA (2006) coloca que a OHSAS 18001:1999 foi concebida para

compartilhar princípios comuns de sistemas de gestão com a norma ISO 14001:1996

para sistemas de gestão ambiental, vigente quando de sua publicação. Assim, as

organizações podem decidir utilizar um sistema integrado de gestão – meio

ambiente, segurança e saúde ocupacional, coerente com as ISO 14001:2004 e

OHSAS 18001:1999.

Entretanto, de acordo com CERQUEIRA (2006), convém esclarecer que a

aplicação dos vários elementos do sistema de gestão pode variar em função dos

diferentes propósitos das normas e dos interesses das diversas partes interessadas.

Ambas as normas, ISO 14001:2004 e a OHSAS 18001:1999, possuem

requisitos de sistemas de gestão baseados no processo dinâmico e cíclico de

“PDCA plan, do, check, act - planejar, implementar, verificar e analisar criticamente”.

A seguir é apresentada figura esquemática do PDCA de acordo com os

requisitos da ISO 14001:2004.

41

Figura 6 - PDCA de acordo com os requisitos da ISO 14001:2004

Fonte: Elaboração pelo autor baseada na ISO 14001:2004

De acordo com a ISO 14001:2004, muitas organizações gerenciam suas

operações através da aplicação de um sistema de processos e suas interações, que

podem ser referenciados como “abordagem de processo”. A ISO 9001 promove a

utilização da abordagem de processo. Como o PDCA pode ser aplicado a todos os

processos, as duas metodologias são consideradas compatíveis.

Os sistemas de gestão propostos pelas normas ISO 14001 e OHSAS 18001

subscreve os seguintes princípios:

• Comprometimento e política – que a empresa defina sua política ambiental,

de segurança e saúde ocupacional e assegure o comprometimento com o seu

sistema de gestão.

42

• Planejamento – que a empresa formule um plano para cumprir sua política

ambiental, de segurança e saúde ocupacional.

• Implementação – que a empresa desenvolva a capacitação e os mecanismos

de apoio necessários para atender sua política e seus objetivos e metas.

• Medição e avaliação – que a empresa monitore, mensure e avalie seu

desempenho ambiental, de segurança e saúde ocupacional.

• Análise crítica e melhoria – que a empresa analise criticamente e aperfeiçoe

continuamente seu sistema de gestão ambiental, de segurança e saúde

ocupacional, com o objetivo de aprimorar seu desempenho global.

De acordo com as normas, o Sistema de Gestão Ambiental, de Segurança e

Saúde Ocupacional é melhor visto como uma estrutura organizacional, que se

recomenda ser continuamente monitorada e periodicamente analisada criticamente,

a fim de que se possam dirigir eficazmente as atividades ambientais de segurança e

saúde ocupacional da empresa, em repostas à mudança de fatores internos e

externos. É fundamental que cada pessoa da empresa aceite suas

responsabilidades quanto a melhorias ambientais, de segurança e saúde

ocupacional.

A ISO 14001 e a OHSAS 18001 baseiam-se na premissa de que a empresa

irá, periodicamente, analisar criticamente e avaliar o seu sistema de gestão de forma

a identificar oportunidades de melhoria e sua implementação.

O sistema de gestão fornece um processo estruturado para atingir a melhoria

contínua, cujo ritmo e amplitude são determinados pela empresa à luz de

circunstâncias econômicas e outras.

Embora alguma melhoria no desempenho ambiental, de segurança e saúde

ocupacional possa ser esperada devido à adoção de uma abordagem sistemática,

entende-se que o sistema de gestão é uma ferramenta que permite à organização

43

atingir, e sistematicamente controlar, o nível de desempenho por ela mesma

estabelecido.

Outra questão destacada pelas normas é que o nível de detalhamento e

complexidade do sistema de gestão ambiental, de segurança e saúde ocupacional, a

amplitude da documentação e os recursos a ele alocados dependem do porte da

organização e da natureza das suas atividades.

2.4 Sistema de Gestão Integrada

De acordo com PIANTAVINHA (2006) Sistema de Gestão Integrada pode ser

definido objetivamente como sendo a integração dos sistemas de gestão da

Qualidade com o Meio Ambiente, da Qualidade com a Segurança e Saúde no

Trabalho ou ainda a integração dos sistemas da Qualidade, de Gestão Ambiental e

de Segurança e Saúde no Trabalho. Sua implementação e operação são, na

realidade, as aplicações de conceitos e técnicas de gestão especificadas para

assuntos de qualidade, de meio ambiente e de segurança e saúde no trabalho

No caso específico deste trabalho, Sistema de Gestão Integrada corresponde

à integração dos Sistemas de Gestão Ambiental, de Segurança no Trabalho e de

Saúde Ocupacional.

Nos contratos de construção e montagem realizados no País, em especial

para a PETROBRAS, os requisitos contratuais exigem um sistema integrado de SMS

(Segurança, Meio Ambiente e Saúde) baseado nas normas ISO 14001:2004 e

OHSAS 18001:1999, por esse motivo este trabalho optou por integrar essas áreas

num único sistema de gestão e, assim, buscar uma maior aderência as exigências

da PETROBRAS.

Os requisitos das normas ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:1999 são

alinhados e podem ser integrados em um único sistema de gestão. Essa facilidade

44

para integração dos requisitos das normas e os benefícios que veremos abaixo, tem

motivado a implantação nas organizações de sistemas de gestão integrada.

De acordo STARES (1997 apud PIANTAVINHA, 2006.) unificar os diversos

sistemas de Gestão é uma forma de facilitar a operação e reduzir os custos de

gestão. Um sistema unificado possibilita reduzir o número de auditorias, a burocracia

e as gerências que passariam de três para uma única. Independente do tamanho ou

tipo de empresa, a unificação permite a redução dos custos, a melhoria da

performance e o aumento da competitividade da empresa

SCIPIONI (2001 apud PIANTAVINHA, 2006) destaca que seria

economicamente inviável implantar um sistema de administração separado para

cada setor da organização (ambiente, qualidade e segurança e saúde ocupacional).

Conceitos de administração integrados se tornaram um dos mais importantes fatores

competitivos atuais. Porém, administradores de muitas empresas de pequeno e

médio porte ainda não perceberam a importância futura da integração dos sistemas

e, freqüentemente, o principal problema que sistemas integrados de gestão têm

neste campo, consiste na ausência de pessoal interno suficientemente treinado e

capacitado para administrar de um modo integrado a qualidade, o ambiente e

aspectos de segurança e saúde.

DE CICCO (1996 apud PIANTAVINHA, 2006) coloca que se têm outros

benefícios num Sistema de Gestão Integrada, como a simplificação da

documentação (manuais, procedimentos operacionais, instruções de trabalho e

registros) e o atendimento estruturado e sistematizado.

45

3 METODOLOGIA CIENTÍFICA DA PESQUISA

3.1 Tipo, Métodos e Estratégia Metodológica

Como método e estratégia metodológica de pesquisa este trabalho adota o

estudo de caso.

O estudo de caso é uma investigação empírica que investiga um fenômeno

contemporâneo dentro de seu contexto de vida real, especialmente quando os

limites entre o fenômeno e o contexto não estão claramente definidos (YIN, 2005).

De acordo com YIN (2005) como estratégia de pesquisa, utiliza-se o estudo

de caso em muitas situações, para contribuir com o conhecimento que temos dos

fenômenos individuais, organizacionais, sociais, políticos e de grupo, além de outros

fenômenos relacionados. De forma não surpreendente, o estudo de caso tem se

constituído uma estratégia comum de pesquisa na psicologia, sociologia, ciência

política, trabalho social, administração e planejamento social.

O estudo de caso como estratégia de pesquisa compreende um método que

abrange tudo – tratando da lógica de planejamento, das técnicas de coleta de dados,

e das abordagens específicas às análises dos mesmos (Yin, 2005).

Nesse sentido, o estudo de caso não é nem uma tática para a coleta de

dados nem meramente uma característica do planejamento em si (Stoecker, 1991

apud Yin, 2005), mas uma estratégia de pesquisa abrangente.

A utilização do estudo de caso com estratégia metodológica de pesquisa está

alinhada com a definição de dissertação de mestrado profissional, conforme Guia do

LATEC/UFF (Teixeira, 2005), onde define esse tipo de dissertação como um

trabalho que utiliza casos concretos ao invés de casos hipotéticos, com a finalidade

de permitir que, através da maior convivência com os problemas e dificuldades

46

inerentes ao caso, o estudante aprenda a diagnosticar e prognosticar a situação e,

sob orientação, indicar soluções que lhe pareçam mais adequados.

3.2 Delineamento da Pesquisa

A pesquisa aborda estudos de casos múltiplos de construção e montagem de

componentes modulados para plataformas de petróleo, realizados nos municípios do

Rio de Janeiro e Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Os estudos de casos abordam os empreendimentos de construção e

montagem das plataformas P-51, P-52 e P-53, todos contratados em modalidade

EPC (Engineering-Procurement-Construction) pela Petrobras, com regime de preço

global (Lump Sum) e com requisitos de segurança e meio ambiente estabelecidos

contratualmente.

Esses empreendimentos estudados são para construção e montagem de

tipos diferentes de plataformas, conforme apresentado no item 1.2 e abaixo:

• P-51 Plataforma semi-submersível;

• P-52 Plataforma semi-submersível;

• P-53 UEP Unidade Estacionária de Produção;

3.3 Instrumento de Pesquisa

O estudo de caso abordado nesta pesquisa será baseado em evidências,

buscando com fonte principal as definidas por Yin (2005) para um estudo de caso,

que são:

• Documentação – registros em arquivos e procedimentos documentados;

47

• Entrevistas – direcionadas para o tópico da pesquisa;

• Observações diretas – observador passivo dos acontecimentos em tempo

real;

• Artefatos físicos – percepção em relação a operações técnicas e aspectos

culturais.

Qualquer uma dessas fontes de obtenção de evidências pode e tem sido a

única base para estudos inteiros (YIN, 2005), mas esta pesquisa busca utilizar fontes

diferentes para a obtenção de evidências, não se baseando apenas em uma

evidência isolada.

Adicionalmente a essas evidências serão adotados como fonte as referências

bibliográficas sobre o tema em estudo e as definições das normas ISO 14001:2004 e

OHSAS 18001:1999.

Para contribuir com a confiabilidade do estudo de caso, além das diferentes

fontes de evidências, esta pesquisa busca estabelecer uma correlação lógica entre

as evidências obtidas, as questões propostas e os resultados e conclusões.

48

4 DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – O ESTUDO DE CASO

O presente estudo de caso contemplou empreendimentos de construção e

montagem de plataformas de petróleo, construídas de forma modular, para posterior

integração na unidade de produção (plataforma).

Foi estudada a construção de módulos de processo (processamento de óleo,

gás e água), utilidades (tratamento de água e geração de energia) e de

acomodações.

Os módulos foram construídos em pátios, ao ar livre, de estaleiros em Niterói

e no Rio de Janeiro. Nessa construção há uma grande mobilização de mão de obra,

que varia de acordo com andamento da obra, tendo um efetivo médio de 1000 (mil)

pessoas por estaleiro. Podendo chegar, no pico da construção, a mais de duas mil

pessoas. Logicamente, o efetivo é diretamente relacionado ao número de módulos e

seus tamanhos em construção nos estaleiros.

As fotos abaixo apresentam a construção de módulos em estaleiros de

Niterói/RJ.

Figura 7 – Foto de módulos em construção no estaleiro. Fonte: Banco de Imagens da Petrobras/IEPPT

49

Figura 8 - Foto de módulos em construção no estaleiro. Fonte: Banco de Imagens da Petrobras/IEPPT

De forma geral um empreendimento de construção e montagem de

plataformas de petróleo engloba as seguintes fases:

• Desenvolvimento de projeto executivo;

• Suprimento de equipamentos e materiais;

• Construção e montagem;

• Comissionamento e testes;

• Partida da plataforma;

• Operação assistida.

A fase de construção e montagem é a que apresenta os maiores riscos de

SMS sob responsabilidade e gerenciamento da empresa contratada. Na fase de

partida e operação assistida, a Plataforma fica sob gestão do cliente final, que nos

casos estudados é a PETROBRAS.

Na fase de construção e montagem é executada a fabricação, pré-montagem

e montagem de conjuntos em estrutura pesada, totalmente soldadas, denominadas

“módulos” na linguagem marítima de produção de Petróleo.

50

Cada um dos conjuntos (módulos) é constituído de vários painéis de vigas

primárias e secundárias, fabricadas com chapas de aço carbono de várias bitolas.

Sobre estes conjuntos estruturais se efetua a montagem de vasos e equipamentos

interligados por tubulações com diâmetros variados.

Abaixo é apresentada foto de um módulo em construção e montagem.

Figura 9 - Foto de módulo em construção. Fonte: Banco de Imagens da Petrobras/IEPPT

As principais atividades desenvolvidas e que podemos destacar são:

soldagem, corte a quente de estrutura metálica, tratamento de superfície

(jateamento), pintura, instrumentação, montagem de andaimes, movimentação de

cargas, caldeiraria, gamagrafia, testes hidrostáticos, armazenamento de materiais e

produtos, entre outras.

Para a realização da integração dos módulos à unidade de produção é

necessário o deslocamento dos mesmos até o estaleiro onde está o casco da

plataforma. Geralmente o casco da plataforma é construído no exterior, em

Singapura no caso da P-53, e transportado para o Brasil (rebocado pelo oceano em

51

uma viagem de quase um mês) até o estaleiro integrador, que realizará a integração

da plataforma.

Como as construções dos vários módulos exigem recursos e área disponível,

eles são construídos em mais de um estaleiro, e depois deslocados para o estaleiro

que será realizado a integração da plataforma.

Para realizar este transporte até a plataforma, os módulos são posicionados

no cais do estaleiro, içados para uma balsa oceânica, onde são transportados até a

plataforma (estaleiro integrador), içados novamente e posicionados na unidade de

produção, como pode ser visto nas fotos abaixo.

Figura 10 - Foto de módulos posicionados sob a balsa no cais de um estaleiro em Niterói/RJ Fonte: Banco de Imagens da Petrobras/IEPPT

52

Figura 11 - Foto de módulos sendo rebocados para integração da P-51 Fonte: Banco de Imagens da Petrobras/IEPPT

Figura 12 - Foto de módulo içado e sendo posicionado na P-51 Fonte: Banco de Imagens da Petrobras/IEPPT

53

Figura 13 - Foto de módulo sendo posicionado na P-51 Fonte: Banco de Imagens da Petrobras/IEPPT

A proposta de um modelo de sistema de gestão integrada de meio ambiente,

segurança e saúde ocupacional para os empreendimentos de construção de

plataformas de petróleo é apresentada neste capítulo.

Para um melhor entendimento e compreensão, esse modelo de sistema de

gestão está estruturado de acordo com os principais requisitos da ISO 14001:2004 e

da OHSAS 18001:1999, e apresentado a seguir.

4.1) Política do Sistema de Gestão Integrada

A Política do Sistema de Gestão Integrada é uma declaração feita pela

empresa de suas intenções e princípios em relação ao desempenho ambiental, de

segurança do trabalho e saúde ocupacional.

A definição da Política deve ser feita pela Alta Administração da empresa ou

organização e assegurar alguns requisitos definidos nas normas, ISO 14001:2004 e

OHSAS 18001:1999, que são:

54

• ser apropriada à natureza, escala, impactos ambientais e riscos à segurança

e saúde de suas atividades, produtos e serviços,

• incluir o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da

poluição,

• incluir o comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e

outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus

aspectos ambientais e à legislação vigente de segurança e medicina do

trabalho,

• fornecer uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e

metas,

• ser documentada, implementada e mantida,

• ser comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu

nome,

• estar disponível para o público e partes interessadas,

• ser periodicamente analisada criticamente, para assegurar que ela

permanece pertinente e apropriada à empresa ou organização.

A definição da Política da organização é uma questão particular da empresa

e, por esse motivo, não é proposta uma Política para o sistema de gestão

integrada nesta pesquisa.

Apenas são destacados, a seguir, algumas considerações, identificadas no

estudo de caso, que devem ser consideradas na definição da Política para

assegurar sua aderência as normas de gestão.

Essas considerações são:

• É importante expressar na Política os principais aspectos ambientais e riscos

à segurança e saúde identificados nos empreendimentos de construção e

montagem de plataformas de petróleo, que são, respectivamente, a geração

de resíduos sólidos, o risco de acidentes no trabalho e a exposição ao ruído.

55

• Quanto à escala e natureza do serviço é recomendada à definição clara na

política, que pode ser feito através da descrição serviço realizado no

empreendimento e a sua escala, como por exemplo, “empresa de engenharia

com capacidade para executar obras, desde pequenas unidades industriais a

grandes complexos integrados, realiza serviços de gerenciamento de

empreendimentos, suprimentos, manutenção, construção, montagem,

condicionamento, testes e partida”.

• Deixar claramente expresso na Política os demais requisitos normativos como

a prevenção à poluição, atendimento aos requisitos legais aplicáveis e o

comprometimento com a melhoria contínua.

4.2 Identificação e avaliação de aspectos ambientai s, impactos ambientais,

perigos e riscos à segurança e saúde ocupacional

Este é um dos processos mais importantes de um sistema de gestão

integrada, pois toda a implantação do sistema é baseada nesta identificação e

avaliação de aspectos ambientais e perigos à segurança e saúde ocupacional.

Portanto, um erro cometido nesta etapa pode comprometer toda a eficácia do

sistema de gestão.

Nos casos estudados foram verificadas as metodologias adotadas para esse

processo. Essas metodologias apresentaram algumas características semelhantes

entre as empresas estudas e a própria metodologia que a Engenharia da Petrobras

adota internamente. Porém, em alguns casos as metodologias apresentaram

inconsistências nos critérios de avaliação dos impactos ambientais e danos à SSO,

como, o mais grave identificado, a não utilização dos requisitos legais aplicáveis

como um critério da avaliação.

Utilizar metodologias diferentes de identificação e avaliação, uma para

aspectos e impactos ambientais e outra para perigos e riscos à segurança e saúde

ocupacional, parece ser o mais apropriado, tendo em vista que os aspectos

ambientais são um elemento da atividade, sempre ocorrem, e os perigos são

56

inerentes às atividades, mas trabalha-se com o risco do evento perigoso ocorrer, que

nem sempre ocorre. Portanto, apresentam características diferentes para serem

avaliadas.

A seguir será apresentada proposta de metodologia, uma para aspectos e

impactos ambientais e outra para perigos e riscos, com forte influência da

metodologia adotada pela Engenharia da Petrobras e de acordo com os requisitos

da ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:1999.

Basear-se na metodologia da Petrobras justifica-se pelo fato da estatal ser a

principal contratante no mercado brasileiro deste tipo de empreendimento, exigir

contratualmente esse processo e pela necessidade de aprovar essa metodologia

junto à fiscalização de contratos da Petrobras.

Cabe salientar que a Petrobras não exige que se adote sua metodologia,

cada empresa pode adotar a sua, mas como ela precisa aprovar, possuir uma

metodologia para esse processo alinhada com a da estatal facilita a sua aprovação

junto à fiscalização.

4.2.1 Proposta de metodologia para identificação e avaliação de aspectos e

impactos ambientais

4.2.1.1 Quando realizar o levantamento de aspectos e impactos ambientais

A identificação dos aspectos e avaliação dos impactos ambientais se faz

necessária:

a) Na implantação do Sistema de Gestão Integrada do empreendimento;

b) Na realização ou desenvolvimento de novos projetos, alterações,

modificações de atividades, produtos ou serviços do empreendimento;

c) Sempre que houver alterações importantes em qualquer elemento do

filtro de significância.

57

Qualquer empregado da força de trabalho do empreendimento que identifique

a necessidade de atualização da identificação de aspectos e avaliação de impactos

ambientais pode comunicá-la a área responsável pelo processo no empreendimento.

4.2.1.2 Identificação dos aspectos e avaliação dos impactos ambientais

É recomendável que este levantamento e identificação seja realizada por

profissionais experientes na execução da atividade, assessorados por profissionais

de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde).

• IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES E DAS TAREFAS

As principais atividades e suas respectivas tarefas podem ser identificadas

em fluxogramas ou em macro-fluxos provenientes do mapeamento dos processos do

empreendimento ou do próprio planejamento da obra.

Os equipamentos e instalações para controle de poluição, se existentes,

devem ser considerados como tarefas para a identificação de aspectos e avaliação

de impactos ambientais (ex.: operação e manutenção de sistema de tratamento de

efluentes, separador de óleo, disposição de resíduos, etc).

• IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS

Para cada tarefa em análise, devem ser identificados e relacionados os

aspectos ambientais. Cada tarefa pode estar relacionada a vários aspectos.

A identificação deve considerar todos os aspectos associados a cada tarefa,

independentemente de já existirem medidas de controle.

• IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

58

Para cada aspecto identificado na etapa anterior, devem ser identificados os

respectivos impactos associados, ou seja, as conseqüências (os efeitos) decorrentes

dos referidos aspectos.

A seguir é apresentada uma tabela com os principais aspectos e impactos

ambientais identificados como nos empreendimentos de construção e montagem de

componentes modulados para plataformas de petróleo.

Tabela 3 – Principais Aspectos e Impactos Ambientais

ASPECTO AMBIENTAL IMPACTO

AMBIENTAL

Emissão de material particulado (ex. poeira)

Emissão de compostos de enxofre (SO2, SO3,...)

Emissão de compostos de nitrogênio (NO2, NO,...)

Emissão de composto de carbono CO e CO2 e fumaça preta

Emissão de compostos orgânicos voláteis – VOCs

Emissão de gases inertes, ácidos, alcalinos

Emissão de vapores

EMISSÕES ATMOSFÉRICAS

Emissão de gases e fumos metálicos

Alteração da qualidade do ar

Geração de efluentes líquidos inorgânicos

Geração de efluentes líquidos orgânicos / oleosos EFLUENTES LÍQUIDOS

Geração de efluentes sanitários

Alteração da qualidade da

água

Geração de resíduos sólidos - classe I - NBR 10004

Geração de resíduos sólidos - classe IIa - NBR 10004

RESÍDUOS SÓLIDOS

Geração de resíduos sólidos - classe IIb - NBR 10004

Alteração da Qualidade do solo

Consumo de água

Consumo de combustível

Consumo de energia elétrica

Consumo de recursos minerais (carvão, areia, pedra, etc)

RECURSOS NATURAIS

Consumo de Madeira

Esgotamento / Redução da

disponibilidade dos recursos

naturais

MEIO ANTRÓPICO Geração de ruído Incômodos à Comunidade

59

• CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

O processo de caracterização de aspectos e impactos associados deve ser

conduzido levando em consideração:

a) SITUAÇÃO OPERACIONAL

Os aspectos ambientais podem ocorrer nas seguintes situações:

• Normal (N) - São aquelas situações que ocorrem na rotina das obras e

nas operações especiais (Ex.: atividades de manutenção, dentre

outras)

• Emergência (E) - São aquelas situações emergenciais (acidentes,

colapso de estruturas, equipamentos ou instalações, falha operacional,

manifestações da natureza, etc.) inerentes à tarefa, que possam

causar impactos ao meio ambiente.

b) INCIDÊNCIA

Indica a relação de controle ou influência da empresa sobre os aspectos

associados às tarefas, os quais se classificam em:

• Direta (D) - O aspecto está associado às tarefas executadas pela

força de trabalho da unidade organizacional da empresa.

• Indireta (I) - O aspecto está associado às tarefas de

fornecedores/prestadores de serviços que viabilizam/suportam as

atividades da força de trabalho da empresas.

• AVALIAÇÃO DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

60

A avaliação dos aspectos e impactos é feita por meio de uma análise da

IMPORTÂNCIA da atividade/tarefa identificada. A IMPORTÂNCIA é representada

pela soma da pontuação referente à SEVERIDADE (S) do impacto com a pontuação

relativa a FREQÜÊNCIA (F)/PROBABILIDADE (P) de ocorrência do aspecto, tanto

para situação normal quanto para de emergência.

Para realizar esta avaliação devem ser considerados os controles

operacionais existentes.

As pontuações para SEVERIDADE e FREQÜÊNCIA/PROBABILIDADE

devem ser estabelecidas com base nos critérios a seguir:

a) SEVERIDADE (S)

A SEVERIDADE representa a magnitude ou a gravidade do impacto,

considerando ainda a sua abrangência espacial e reversibilidade, devendo ser

pontuada conforme critério do quadro a seguir:

Tabela 4 – Severidade do impacto ambiental

SEVERIDADE CRITÉRIO PONTUAÇÃO

BAIXA Impacto de magnitude restrita ao local de ocorrência, reversível com ações imediatas;

1

MÉDIA Impacto de magnitude restrita ao ambiente da obra, reversível com ações mitigadoras;

2

ALTA Impacto de magnitude, além dos limites da obra, com conseqüências irreversíveis, mesmo com ações mitigadoras.

3

b) FREQÜÊNCIA (F)/PROBABILIDADE (P)

O conceito de freqüência está associado a aspectos que ocorrem em situação

operacional normal. O conceito de probabilidade está associado a aspectos que

ocorrem em situação operacional de emergência.

61

Na tabela a seguir são apresentados os critérios para pontuação da

FREQÜÊNCIA (F)/PROBABILIDADE (P), associada ao aspecto:

Tabela 5 – Freqüência e probabilidade dos aspectos ambientais

F / P CRITÉRIOS PARA

FREQÜÊNCIA

CRITÉRIOS PARA

PROBABILIDADE PONTUAÇÃO

BAIXA Uma vez ao mês Pouco provável de

ocorrer 1

MÉDIA

Mais de uma vez

ao mês e menos

de 10 vezes ao

mês

Provável de

ocorrer 2

ALTA Mais de 10 vezes

por mês

Esperado que

ocorra 3

c) IMPORTÂNCIA (I)

A pontuação da IMPORTÂNCIA (I) é definida pela soma dos pontos

registrados nas colunas SEVERIDADE e FREQÜÊNCIA/PROBABILIDADE. Assim

temos:

I = F/P + S

As pontuações referentes à SEVERIDADE, FREQÜÊNCIA/PROBABILIDADE

e IMPORTÂNCIA devem ser assinaladas nas colunas correspondentes da planilha.

• ANÁLISE DA SIGNIFICÂNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS

Os aspectos são considerados significativos quando pelo menos um dos

Filtros de Significância descritos abaixo for aplicável.

62

Os aspectos não retidos em um dos Filtros de Significância são considerados

não significativos.

A análise da significância dos aspectos se dá conforme descrição a seguir:

a) FILTRO DE SIGNIFICÂNCIA DE REQUISITOS LEGAIS E OUTROS

O aspecto é considerado significativo quando incidir sobre ele ou sobre o

impacto associado, algum regulamento federal, estadual ou municipal, se o mesmo

estiver relacionado a alguma condicionante de licença ambiental, acordo coletivo ou

termo de compromisso com autoridades e órgãos ambientais.

b) FILTRO DE SIGNIFICÂNCIA DE PARTES INTERESSADAS

O aspecto é considerado significativo quando houver, demanda registrada de

partes interessadas. Por exemplo: reclamações da comunidade sobre ruído, ou

ainda, aspectos considerados significativos devido à sua importância regional (ex.:

obstrução de igarapés, destruição de sítios arqueológicos, etc).

c) FILTRO DE SIGNIFICÂNCIA DE IMPORTÂNCIA

O aspecto é considerado significativo quando a IMPORTÂNCIA (I) for IGUAL

OU SUPERIOR A 5.

Conforme definido anteriormente, a IMPORTÂNCIA é a soma dos valores

atribuídos a FREQÜÊNCIA/PROBABILIDADE e a SEVERIDADE, variando de 2 a 6.

• GERENCIAMENTO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS

Todos os aspectos ambientais considerados significativos, de acordo com os

filtros definidos e a análise de importância, devem ter ações de controle associados

ou definição de procedimentos operacionais.

63

• MODELO DE PLANILHA PARA REGISTRO

No anexo A é apresentado um modelo de planilha para a consolidação das

informações da identificação e avaliação dos aspectos e impactos ambientais.

4.2.2 Proposta de metodologia para identificação e avaliação de perigos e

danos à segurança e saúde ocupacional

4.2.2.1 Quando realizar a identificação dos perigos e danos e avaliação de

riscos de saúde e segurança

A identificação dos perigos e danos e avaliação dos riscos de saúde e

segurança se faz necessária:

a) Na implantação do Sistema de Gestão Integrada do empreendimento;

b) Na realização ou desenvolvimento de novos projetos, alterações,

modificações de atividades, produtos ou serviços do empreendimento;

c) Sempre que houver alterações importantes em qualquer elemento do

filtro de significância.

Qualquer empregado da força de trabalho que identifique a necessidade de

atualização da identificação de perigos e danos e avaliação de riscos de saúde e

segurança pode comunicá-la ao seu superior imediato ou a pessoa por ele

designada.

4.2.2.2 Identificação dos perigos e danos e avaliaç ão de riscos de saúde e

segurança

É recomendável que esta atividade seja realizada por profissionais

experientes na execução da atividade, assessorados por profissionais de SMS.

64

• DENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES E DAS TAREFAS

As principais atividades e suas respectivas tarefas podem ser identificadas

em fluxogramas ou em macro-fluxos provenientes do mapeamento dos processos da

obra ou do próprio planejamento do empreendimento.

• IDENTIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES

As funções que estão associadas a cada atividade devem ser identificadas.

Estas funções podem ser listadas de maneira genérica, ex.: Coordenadores,

Técnicos etc.

• IDENTIFICAÇÃO DOS PERIGOS DE SAÚDE E SEGURANÇA

Para cada tarefa em análise, devem ser identificados e relacionados os

perigos. Cada tarefa pode estar relacionada a vários perigos.

A identificação deve considerar todos os perigos associados a cada tarefa,

independentemente de já existirem medidas de controle.

• IDENTIFICAÇÃO DOS DANOS

Para cada perigo identificado na etapa anterior, devem ser identificados os

respectivos danos associados, ou seja, as conseqüências (efeitos) decorrentes dos

referidos perigos.

Cada perigo pode estar relacionado a vários danos.

• CARACTERIZAÇÃO DOS PERIGOS E DANOS DE SAÚDE E SEGURANÇA

O processo de caracterização de perigos e danos associados deve ser

conduzido levando em consideração:

65

a) SITUAÇÃO OPERACIONAL

Os perigos de saúde e segurança podem ocorrer nas seguintes situações:

Tabela 6 – Situações de ocorrência dos perigos à SSO

SITUAÇÃO DEFINIÇÃO EXEMPLO

Normal (N) São aquelas situações que ocorrem na rotina das obras.

Emissão de ruído durante a obra.

Anormal (A)

São aquelas situações que ocorrem nas operações especiais (Ex.: atividades de manutenção, dentre outras).

Trabalho em altura durante parada de manutenção.

Emergência (E)

São aquelas situações emergenciais (acidentes, colapso de estruturas, equipamentos ou instalações, falha operacional, manifestações da natureza, etc.) inerentes à tarefa.

Intoxicação por vazamento de gás acetileno.

B)TEMPORALIDADE

Indica o período de ocorrência da tarefa da qual decorre o dano:

Tabela 7 – Temporalidade do dano

TEMPORALIDADE DESCRIÇÃO EXEMPLO

Passada (P)

Dano identificado no presente, porém decorrente de tarefa desenvolvida no passado e que tenha gerado algum passivo.

Intoxicação aguda e crônica proveniente de exposição a produtos químicos gerados

em atividades passadas

Atual (A) Dano potencial associado à tarefa atual.

Trauma acústico proveniente de exposição

aguda em obra

Futura (F)

Dano previsto decorrente de alterações nas tarefas a serem implementadas no futuro.

Possibilidade de fratura de altura em futuro trabalho de

fiscalização em obra de flare.

66

C) INCIDÊNCIA

Indica a relação de controle ou influência da empresa sobre os perigos

associados às tarefas, os quais se classificam em:

Direta (D): o perigo está associado às tarefas executadas pela força de

trabalho da organização.

Indireta (I): o perigo está associado às tarefas de fornecedores e

prestadores de serviços. (ex.: limpeza, manutenção, segurança

patrimonial, transporte, etc.)

• AVALIAÇÃO DE RISCOS DE SAÚDE E SEGURANÇA

A avaliação de riscos é realizada por meio de uma análise do grau de risco da

atividade/tarefa identificada. O grau de risco considera os parâmetros de severidade

(S) do dano e freqüência ou probabilidade do perigo de causar um dano.

Para realizar esta avaliação, devem ser considerados os controles

operacionais existentes.

As classificações para severidade e freqüência ou probabilidade devem ser

estabelecidas com base nos critérios a seguir:

A) SEVERIDADE

A SEVERIDADE representa a magnitude ou a gravidade do dano, devendo

ser classificada conforme critério do quadro a seguir:

67

Tabela 8 – Classificação da severidade do dano

CLASSIFICAÇÃO DA SEVERIDADE DO DANO CLASSE NATUREZA DO DANO CONSEQUÊNCIAS (BÁSICAS)

I LEVEMENTE PREJUDICIAL

Lesões superficiais (pequenas queimaduras, pequenos cortes e contusões, irritação dos olhos com poeiras), geladura/congelamento; Incômodo e irritação (por exemplo: dor de cabeça, desconforto acústico), fadiga visual; Doença que leve a desconforto temporário (insolação/intermação), dermatite, estresse, fadiga, mordedura, desmaio.

II PREJUDICIAL

Lacerações, queimaduras, concussão, torção/deslocamentos sérios, pequenas fraturas, dermatoses, lesões oftálmicas, lesões contusas e cortantes, doenças infecto-contagiosas; Surdez, asma, lesões dos membros superiores relacionados ao trabalho (tenossinovite/DORT), doenças que provoquem incapacidade permanente menor (lesões osteomioarticulares; doenças infecto-contagiosas).

III

EXTREMAMENTE PREJUDICIAL

Amputações, grandes fraturas, envenenamentos (intoxicações agudas/crônicas), lesões múltiplas, lesões fatais, grandes queimaduras, embolia gasosa, lesões por esmagamento, asfixia, parada cárdio-respiratória; Câncer ocupacional ou alterações hematológicas (agudas/crônicas), outras doenças que encurtem severamente a vida (pneumoconioses, infecto-contagiosas), doenças fatais agudas, mal súbito.

B) FREQÜÊNCIA/PROBABILIDADE

O conceito de freqüência está associado a perigos que ocorrem em situação

operacional normal ou anormal. O conceito de probabilidade está associado a

perigos que ocorrem em situação de emergência.

A freqüência ou probabilidade de um perigo causar um dano específico é

classificada, com base na tabela a seguir:

68

Tabela 9 – Classificação da freqüência ou probabilidade associado aos perigos à

SSO

CLASSIFICAÇÃO DA FREQÜÊNCIA OU PROBABILIDADE ASSOCIADA AOS

PERIGOS

CLASSE FREQÜÊNCIA OU PROBABILIDADE

A BAIXA FREQÜÊNCIA / ALTAMENTE IMPROVÁVEL

B MÉDIA FREQÜÊNCIA / IMPROVÁVEL

C ALTA FREQÜÊNCIA / PROVÁVEL

• DEFINIÇÃO DO GRAU DE RISCO

O grau de risco é obtido a partir da tabela abaixo, cruzando-se a linha da

freqüência/probabilidade com a coluna da severidade.

Tabela 10 – Grau de Risco

GRAU DE RISCO

SEVERIDADE

FREQÜÊNCIA / PROBABILIDADE

I LEVEMENTE PREJUDICIAL

II PREJUDICIAL

III EXTREMAMENTE

PREJUDICIAL

(A) BAIXA FREQÜÊNCIA/

ALTAMENTE IMPROVÁVEL

RISCO TRIVIAL

RISCO TOLERÁVEL

RISCO MODERADO

(B) MÉDIA FREQÜÊNCIA/

IMPROVÁVEL

RISCO TOLERÁVEL

RISCO MODERADO

RISCO SUBSTANCIAL

(C) ALTA FREQÜÊNCIA / PROVÁVEL RISCO

MODERADO RISCO

SUBSTANCIAL RISCO

INTOLERÁVEL

Também são levados em conta (quando aplicável) os fatores a seguir na

determinação do GRAU DE RISCO, através da classificação de

FREQÜÊNCIA/PROBABILIDADE e SEVERIDADE:

69

� Número de pessoas expostas;

� Freqüência e duração da exposição ao risco;

� Histórico de ocorrência de falhas de utilidades (por exemplo: falta de

luz ou de água);

� Histórico de ocorrência de falhas dos componentes de instalações e de

máquinas e dos dispositivos de segurança;

� Proteção proporcionada pelos equipamentos de proteção coletiva

(EPC) e individual (EPI);

� Desvios praticados por pessoas que podem desconhecer o risco, não

ter capacidade física ou aptidão para fazer o trabalho, que subestimam

os riscos a que estão expostas, ou ainda, que não reconhecem a

utilidade dos métodos seguros de trabalho.

• ANÁLISE DA SIGNIFICÂNCIA DOS PERIGOS DE SAÚDE E SEGURANÇA

Os perigos são considerados significativos quando pelo menos um dos

“Filtros de Significância” descritos abaixo for aplicável.

Os perigos não retidos em um dos “Filtros de Significância” serão

considerados não significativos.

A análise da significância dos perigos se dá conforme descrição a seguir:

A) FILTRO DE SIGNIFICÂNCIA DE REQUISITOS LEGAIS E OUTROS

REQUISITOS

70

O perigo é considerado significativo quando incidir sobre ele, alguma

regulamentação federal, estadual ou municipal, acordo coletivo e normas requeridas

por lei ou contrato.

B) FILTRO DE SIGNIFICÂNCIA ASSOCIADO AO GRAU DE RISCO

Todos os perigos cujos riscos tenham sido avaliados como MODERADO,

SUBSTANCIAL OU INTOLERÁVEL devem ser considerados como significativos.

C) ESTABELECIMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE

Para os perigos considerados como significativos devem ser estabelecidas

medidas de controle, conforme a necessidade e o risco avaliado.

Podemos fazer isto de diferentes maneiras, estabelecendo e implementando

controles operacionais (uso de EPI’s etc), procedimentos específicos, planos de

emergência, objetivos e metas, suportados por programa de gestão de segurança e

saúde ocupacional, dentre outros.

• GERENCIAMENTO DOS PERIGOS

O gerenciamento de perigos obedecerá aos critérios definidos na tabela

abaixo, sendo aplicável para a situação normal e anormal:

Tabela 11 – Grau de Risco e Controles necessários

GRAU DE RISCO CONTROLES

TRIVIAL Não é requerido nenhum controle operacional e não é necessário conservar registros documentados.

TOLERÁVEL

Não são requeridos controles operacionais. Devem ser feitas considerações sobre uma solução de custo mais eficaz ou melhorias que não imponham uma carga de custos adicionais. É requerido monitoramento para assegurar que os controles são mantidos.

MODERADO

É obrigatório o estabelecimento de controles operacionais. Devem ser feitos esforços para reduzir o risco, mas os custos de prevenção devem ser cuidadosamente medidos e limitados. As medidas para a redução do risco devem ser implementadas

71

dentro de um período definido (planos de ação). Quando o risco moderado está associado a conseqüências altamente prejudiciais, pode ser necessária uma avaliação adicional para estabelecer mais precisamente a probabilidade do dano, como base para determinar a necessidade de melhores medidas de controle.

SUBSTANCIAL

É obrigatório o estabelecimento de controles operacionais. Devem ser feitos esforços para reduzir o risco. Recursos consideráveis podem ter que ser alocados para reduzir o risco. Se o risco envolve trabalho em desenvolvimento, deve ser tomada uma ação urgente. Objetivos e metas suportados por um programa de gestão devem ser estabelecidos.

INTOLERÁVEL

O trabalho não deve ser iniciado ou continuado até que o risco tenha sido reduzido. Se não é possível reduzir o risco, mesmo com recursos ilimitados, o trabalho tem que permanecer proibido.

Porém para perigos classificados com grau de risco trivial ou tolerável,

considerados significativos, pelo filtro de significância de requisitos legais, devem ser

estabelecidos no mínimo, controles operacionais (ex.: procedimentos específicos,

etc).

Para os perigos com situação operacional de emergência, temos as seguintes

considerações:

� Graus de risco TRIVIAL e TOLERÁVEL – Se as situações de

emergência puderem ser controladas com recursos da própria área,

podem ser previstas medidas mitigadoras em procedimentos

específicos ou no plano de emergência.

� Graus de risco MODERADO e SUBSTANCIAL – Independentemente,

devem ser previstas, obrigatoriamente, medidas mitigadoras em um

plano de emergência.

� Grau de risco INTOLERÁVEL – Estas situações de emergência devem

ser consideradas “Inaceitáveis”, devendo ser tomadas medidas

preventivas ou tomadas providências urgentes para redução do grau

de risco.

72

• MODELO DE PLANILHA PARA REGISTRO

No anexo B é apresentado um modelo de planilha para a consolidação das informações da identificação e avaliação dos perigos e danos à SSO.

4.3 Requisitos legais e outros requisitos

Depois da identificação e avaliação de aspectos ambientais e perigos à SSO

este é um dos itens fundamentais para o sucesso de um sistema de gestão.

Os requisitos legais são os principais filtros de significância para os aspectos

ambientais e perigos à SSO e de sua identificação e avaliação surgem vários

requisitos a serem atendidos por um sistema de gestão integrado de SMS.

Como o atendimento dos requisitos legais é básico para uma organização e é

o único requisito de desempenho que as normas de gestão estabelecem, com a

obrigatoriedade de estar expresso em sua Política, o mapeamento de todos os

requisitos legais de SMS aplicáveis à organização é fundamental.

As normas ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:1999 apresentam requisitos

semelhantes para este item, que podemos assim sintetizar:

• estabelecer e implantar procedimento para identificar e ter acesso aos

requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização,

relacionados aos seus aspectos ambientais e perigos à SSO;

• determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais e

perigos à SSO;

• comunicar as informações pertinentes sobre requisitos legais e outros

requisitos a seus funcionários e às outras partes interessadas envolvidas.

73

Além destes requisitos, que estão estabelecidos no item 4.3.2 de ambas as

normas, existe outro requisito de monitoramento e medição da ISO 14001:2004 que

se relaciona diretamente com os requisitos legais.

Esse item estabelece o seguinte:

• De maneira coerente com o seu comprometimento de atendimento a

requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter

procedimento(s) para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos

legais aplicáveis e outros requisitos .A organização deve manter registros dos

resultados das avaliações periódicas.

O atendimento a este item exige bastante trabalho e investimento de horas

trabalhadas, principalmente pela exigência de manter-se sempre atualizado aos

requisitos legais, em um país que a produção de legislativa é intensa, principalmente

a ambiental que ocorre nas três esferas – federal, estadual e municipal.

Visando este nicho de mercado de trabalho, surgiu no país uma série de

empresas de consultoria e prestação de serviço para o atendimento aos requisitos

deste item das normas de gestão.

A adoção desta prática, a contratação de empresa especializada para

identificar, atualizar, manter disponível e verificar o atendimento aos requisitos legais

aplicáveis, foi constatada nos casos estudados nesta pesquisa.

A contratação deste serviço apresentou-se como uma boa alternativa, tendo

em vista o custo acessível para um empreendimento deste porte e a possibilidade de

assessoria jurídica para as questões de SMS.

Este serviço acaba sendo um bom suporte para a equipe de SMS do

empreendimento, que tem apoio qualificado na identificação e acompanhamento dos

requisitos legais, e evita a contratação de advogados ou especialistas em requisitos

legais de SMS pela empresa.

74

Existem várias empresas no mercado, dentre as quais podemos citar: Norma

Ambiental, IUS Natura, Alves e Silva, Consulte Ambiental e Vitória Ambiental.

A própria Petrobras, com todo sua estrutura, possui uma empresa contratada

para a prestação deste serviço.

Todas empresas apresentam um produto semelhante: uma planilha, muitas

vezes em Excel, com a identificação da legislação, assunto que aborda, obrigação

que estabelece, evidência do seu atendimento e como se relaciona aos aspectos

ambientais e perigos à SSO.

Apesar de as normas de gestão não requererem um procedimento

documentado, pela importância deste item, é recomendável que seja estabelecido

um de forma documentada e que defina claramente a relação e as

responsabilidades das partes envolvidas no processo.

4.4 Objetivos, metas e programas

Objetivos, metas e programas de gestão são um requisito diretamente

relacionado com a melhoria contínua de um sistema de gestão. Através da definição

dos objetivos e metas de SMS e o seu atendimento, podemos evidenciar como

melhoramos em relação à gestão ambiental e de SSO.

As normas ISO 14001:2004 e a OHSAS 18001:1999 definem alguns aspectos

importantes para a definição dos objetivos e metas, dentre os quais podemos

destacar:

• devem ser documentados e estabelecidos nas funções e níveis relevantes da

organização;

• devem ser mensuráveis, sempre que possível, e coerentes com a Política de

SMS;

75

• para o estabelecimento dos objetivos e metas deve ser considerados os

requisitos legais e outros requisitos aplicáveis, os aspectos ambientais e

perigos à SSO significativos, as opções tecnológicas, os recursos financeiros,

operacionais e comerciais e a visão das partes interessadas.

Associado aos seus objetivos e metas estabelecidos, a empresa deve

implementar um Programa de Gestão para o atendimento as metas definidas.

O Programa de Gestão deve incluir, de acordo com as normas de gestão,

atribuição e responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e

nível pertinente, os meios e o prazo.

Portanto, de acordo com os requisitos das normas apresentados, os

empreendimentos de construção em montagem de plataformas de petróleo devem

possuir objetivos relacionados aos seus aspectos ambientais e perigos à SSO

significativos.

Nos casos estudados foi identificada a definição de objetivos, metas e

programas de gestão de acordo com os requisitos das normas ISO 14001:2004 e

OHSAS 18001:1999.

Para SSO são praticamente os mesmos entre as empresas, adotando-se

objetivos de evitar acidentes do trabalho, medidos através dos indicadores

convencionais de acidentes de trabalho, com as metas relacionadas as da própria

Engenharia da Petrobras.

Esses indicadores convencionais são as Taxas de Freqüência de Acidentes

com Afastamento (TFCA) e sem Afastamento (TFSA).

Indicadores específicos para a área de saúde ocupacional também são

importantes, os mais comuns são baseados no acompanhamento da emissão dos

Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), de absenteísmo e de ocorrência de

doenças ocupacionais.

76

Os objetivos e metas ambientais já são tratados de forma diferente entre as

empresas estudadas. Contudo, é recomendável a adoção de objetivos relacionados

à gestão de resíduos, por ser esse um dos principais aspectos ambientais dos

empreendimentos.

Com base no estudo de caso sugerimos a adoção de dois indicadores

ambientais, que são:

• Taxa de Resíduos Recicláveis (TRR) – que demonstra o total de resíduos

recicláveis gerados no empreendimento e enviado para a reciclagem,

calculado em porcentagem para melhor interpretação.

Calculado da seguinte forma TRR = (total de resíduos enviados para

reciclagem / total de resíduos recicláveis destinados) x 100.

• Resíduos Sólidos Perigosos (RSP) – indicador baseado no adotado

corporativamente pela Petrobras, relacionando os totais de resíduos

perigosos gerados, destinados e acumulados. O objetivo desse indicador é

acompanhar a formação de passivo ambiental no empreendimento, com

resíduos sólidos perigosos acumulados na obra.

4.5 Treinamento

O treinamento exerce papel importante em um sistema de gestão que é de

envolver e conscientizar a força de trabalho nos requisitos de gestão ambiental e de

SSO, e assim efetivamente implementar o sistema de gestão.

As normas de gestão apresentam alguns requisitos para treinamento, onde

define que as pessoas que trabalhem para a empresa estejam conscientes:

• da importância de se estar em conformidade com a política de SMS e com os

requisitos do Sistema de Gestão,

77

• dos aspectos ambientais e perigos à SSO significativos e respectivos

impactos e danos reais ou potenciais associados com seu trabalho e dos

benefícios proveniente da melhoria do desempenho pessoal,

• de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os

requisitos do Sistema de Gestão,

• das potenciais conseqüências da inobservância de procedimento(s)

especificado(s).

Uma prática importante em um sistema de gestão é a elaboração e implantação

de Plano de Treinamento, que contemple todas as fases da obra, definindo tipo de

treinamento, público-alvo, carga horária, conteúdo programático e data prevista do

treinamento.

Esse Plano de Treinamento deve contemplar os treinamentos exigidos

legalmente, com o na admissão de funcionários e específicos para determinadas

funções e atividades (eletricista, espaço confinado, etc), treinamentos nos aspectos

ambientais e perigos à SSO significativos e seus respectivos controles, nas

situações de emergências e no sistema de gestão da obra.

Algumas premissas devem ser consideradas na implantação do Plano de

Treinamento, que são:

• a liderança é responsável pela capacitação, educação e conscientização

dos empregados e deve divulgar o Plano de Treinamento;

• o não comparecimento das pessoas programadas para participação nos

treinamentos planejados deve ser justificado pelo superior hierárquico

imediato;

• a melhoria contínua do processo de treinamento em SMS para toda a

força de trabalho deve incluir práticas de avaliação dos treinamentos,

verificação e conseqüente implementação de correções, inovações e

melhorias em relação às práticas estabelecidas ;

78

• os visitantes devem receber palestras de integração em SMS nas

respectivas instalações.

No anexo C apresentamos um modelo de Plano de Treinamento, que deve

ser customizado para cada tipo de contrato, tendo em vista suas particularidades.

4.6 Controle Operacional

De acordo com os requisitos das normas de gestão, a organização deve

identificar e planejar todas as atividades que estejam associadas aos aspectos

ambientais e perigos à SSO significativos, por meio de:

• procedimentos documentados;

• critérios operacionais nos procedimentos (inclusive para equipamentos);

• implementação de procedimentos associados aos aspectos ambientais e

perigos à SSO significativos.

Não é intenção deste trabalho detalhar cada procedimento operacional a ser

adotado, apenas identificar aquelas as principais atividades que devem possuir

procedimento documentado associado, de acordo com o verificado no estudo de

caso.

Baseando-se na identificação dessas atividades e dos procedimentos

adotados pelas empresas estudadas, apresentamos os seguintes procedimentos

documentados que devem ser implantados:

• Plano Diretor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos: apresentando os

critérios operacionais e as diretrizes para a gestão de resíduos e efluentes

na obra;

• Controle de Emissões Atmosféricas: estabelece os critérios e controle

para a emissão atmosférica, em especial a proveniente de equipamentos e

veículos de ciclo diesel;

79

• Procedimentos operacionais específicos para os perigos à SSO que

envolvem as atividades da obra, definindo os critérios operacionais para:

trabalho em altura, trabalho em espaço confinando, trabalho em

eletricidade, uso de máquinas rotativas, movimentação de carga (manual

e mecanizada), trabalhos a quente (solda, maçarico, etc), atividades de

pintura e tratamento de superfície, teste hidrostático, radiografia e

gamagrafia, comissionamento e teste, manutenção e abastecimento de

veículos e equipamentos, montagem e desmontagem de andaimes,

serviços de escritório.

Utilizando como referências as diretrizes de SMS da Petrobras, abaixo

apresentamos alguns requisitos para a elaboração dos procedimentos operacionais

que devem ser observados.

Portanto, os procedimentos de controle operacional devem:

• ser elaborados, revisados e atualizados por pessoal experiente e

qualificado envolvido nas atividades de operação, manutenção e outras

que ofereçam riscos de SMS.

• conter informações adequadas e suficientes sobre os equipamentos do

processo, indicando as principais características e as limitações;

• explicar as conseqüências de se trabalhar fora dos limites estabelecidos

pelas bases de projeto do processo, dos equipamentos, das instalações e

descrever os passos a serem seguidos para corrigir e/ou evitar não-

conformidades;

• conter uma seção ou parágrafo sobre os riscos das atividades descritas no

procedimento e como os riscos devem ser controlados, com base nas

avaliações realizadas;

80

• conter instruções quanto à mudanças de materiais empregados no

processo;

• considerar situações de emergência por falhas de sistemas de utilidades

tais como: falta de energia, água, ar, ou outro tipo de falha;

• descrever os sistemas de segurança e seu funcionamento, tais como:

válvulas, discos de ruptura, intertravamentos e alarmes;

• descrever os sistemas de proteção e equipamentos críticos para SMS tais

como: vasos de pressão, sistemas e dispositivos de alívio e ventilação,

controles, intertravamentos, alarmes, instrumentos e sensores, sistemas

de supressão de incêndio, tubulações, mangueiras, juntas de expansão,

aterramento e conexões elétricas, sistemas de comunicação e alarmes de

emergência e sistemas de ventilação;

• identificar as etapas ou ações de maior riscos associados a cada tarefa.

• incluir a necessidade da utilização de medidas de proteção coletiva e/ou

equipamentos de proteção individual.

4.7 Preparação e resposta à emergência

Neste item do sistema de gestão a empresa deve definir como responderá a

todas as potenciais situações de emergências identificadas nas avaliações de

aspectos ambientais e perigos à SSO.

A ISO 14001:2004 e a OHSAS 18001:1999 trazem alguns requisitos

importantes e que devem ser atendidos, entre eles destacamos:

81

• elaborar e implantar procedimento para identificar as potenciais situações

de emergência, acidentes e doenças e como responderá a estas;

• testar periodicamente tais procedimentos.

Através do estudo de caso foi identificada a prática da elaboração de um

Plano de Emergência Local, com o título do plano tendo algumas variações, mas

todos com o mesmo objetivo, de atender ao requisito de atendimento à emergências

das normas de gestão.

O que se notou foi uma diferença de conteúdo dos planos de emergências,

alguns apresentado inclusive problemas na avaliação da Petrobras.

Para evitar problemas na estrutura do Plano de Emergência Local (PEL),

apresentamos abaixo um conteúdo mínimo para o plano, tendo como referências as

diretrizes de SMS da Petrobras.

Conteúdo mínimo do Plano de Emergência Local (PEL):

a) objetivo;

b) documentos aplicáveis;

c) identificação das instalações;

d) abrangência do plano e caracterização das instalações e da região;

e) cenários acidentais de Segurança, Meio Ambiente e Saúde – identificados

através de análises de risco, podendo ser feito através das avaliações de

aspectos ambientais e perigos à SSO, desde que as mesmas possuam no

seu critério de avaliação uma matriz de risco. As metodologias propostas

neste trabalho, no item 5.2, possuem tais matrizes;

f) informações e procedimentos para resposta considerando alerta,

comunicação, EOR (equipe organizacional de resposta), recursos de resposta

82

(materiais, humanos e financeiros), registro de informações e procedimentos

diversos;

g) avaliação contínua do nível de resposta adequado à evolução da

emergência;

h) encerramento das operações; e

i) mapas, cartas náuticas, plantas, desenhos, fotografias e outros anexos

quando necessários.

Em alguns contratos estudados foi identificada a separação do atendimento

médico do Plano de Emergência Local (PEL), em um documento denominado

PEMPS – Plano de Emergência Médica e Primeiros Socorros. Essa separação foi

realizada por questões contratuais, uma vez que a Petrobras definiu a adoção dessa

prática no contrato.

Independentemente da adoção do PEMPS ou da inclusão das informações de

atendimento médico no PEL, algumas informações devem ser contempladas:

• fluxo e canais de comunicação e de acionamento do atendimento

médico,

• dimensionamento da equipe de saúde;

• procedimentos para controle de emergências médicas;

• recursos de resgate e primeiros socorros, inclusive descrição dos

recursos de assistência e remoção de acidentados por frente de

serviço;

• hospitais para encaminhamento de vítima;

• definição das instalações, como ambulatório médico.

83

O requisito de testar periodicamente o Plano de Emergência deve ser

atendido através da realização de simulados, envolvendo todos os cenários

acidentais identificados.

A execução dos simulados deve ser prevista de acordo com o planejamento e

avanço físico da obra, contemplando assim os simulados dos cenários acidentais

nas fases apropriadas da obra.

Para o planejamento e execução dos simulados, os mesmos devem ser

classificados e possuir periodicidade de acordo com o definido abaixo, tendo com

referência as diretrizes de SMS da Petrobras:

a) Simulado de Comunicação: verificação de todo o processo de comunicação

das partes interessadas (interna e externamente), com freqüência mínima trimestral.

b) Simulado de Mobilização de Recursos: verificação da eficácia no processo

de acionamento das equipes, dos materiais e dos equipamentos, próprios e/ou de

terceiros, necessários ao controle da emergência; os recursos são apenas

mobilizados e avaliam-se o tempo e as dificuldades encontradas, com freqüência

mínima semestral;

c) Simulado em Sala de Treinamento: forma de se avaliar o conhecimento de

todos os envolvidos, em suas respectivas atribuições para o controle da emergência,

por meio de dramatização em sala, com freqüência mínima semestral.

d) Simulado de Campo: forma que envolve a mobilização de pessoas e

recursos, simulando ações de controle em diversos níveis de dificuldades,

requerendo intensa preparação e envolvimento de recursos materiais e humanos,

com freqüência mínima anual.

Conforme constatado no estudo de caso, alguns cenários acidentais são

comuns nos empreendimentos de construção e montagem de plataformas e devem

84

ser considerados no simulados, abaixo destacamos alguns deles apenas como

exemplo:

• vazamento de combustível durante abastecimento de máquinas e

veículos;

• derrame de tinta durante atividade de pintura;

• acidente com lesão em queda de altura;

• lesão nas mãos em acidente envolvendo o uso de máquinas rotativas

manuais;

• choque elétrico;

• incêndio em área administrativa e industrial.

4.8 Monitoramento e medição

De acordo com ISO 14001:2004 empresa deve estabelecer e implementar

procedimento para monitorar e medir as principais características de suas operações

que possam ter impacto ambiental significativo. O procedimento deve incluir a

documentação de informações para monitorar o desempenho, os controles

operacionais e a conformidade com os objetivos e metas.

Já a OHSAS 18001:1999, na mesma linha da ISO 14001, define que a

organização deve estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir,

periodicamente, o desempenho da SSO e que esses procedimentos devem

assegurar:

85

• medições qualitativas e quantitativas,apropriadas às necessidades da

organização;

• monitoramento do grau de atendimento aos objetivos de SSO da

organização;

• medidas pró-ativas de desempenho que monitorem a conformidade

com os requisitos do(s) programa(s) de gestão da SSO, com critérios

operacionais, e com a legislação e regulamentos aplicáveis;

• medidas reativas de desempenho para monitorar acidentes, doenças,

incidentes (incluindo quase-acidentes) e outras evidências históricas de

deficiências no desempenho da SSO;

• registro de dados e resultados do monitoramento e medição,

suficientes para facilitar a subseqüente análise da ação corretiva e

preventiva.

De forma geral os empreendimentos adotados elaboraram procedimentos

documentados para descrever sua sistemática de monitoramento.

O que ficou claro no estudo de caso, tendo em vista os próprios requisitos das

normas de gestão apresentados acima e as práticas adotadas, que os itens a seguir

devem ser contemplados na sistemática de monitoramento e medição:

• o desempenho do sistema de gestão, seus objetivos e metas, através da

avaliação dos indicadores de desempenho definidos para o sistema e

abordados no item 5.4 desta dissertação;

• a conformidade legal (incluindo condicionantes de licenças, quando aplicável)

e também abordado nesta dissertação no item 5.3;

• os aspectos e perigos significativos e respectivas ações de controle;

86

O procedimento deve descrever como são monitorados os aspectos

ambientais, os perigos à SSO significativos e seus respectivos controles

operacionais. Dentre eles destacamos as sistemáticas de monitoramento de:

• resíduos sólidos;

• efluentes líquidos;

• emissões atmosféricas;

• ruído ocupacional e poluição sonora;

• exames médicos de acordo com o Programa de Controle Médico e

Saúde Ocupacional (PCMSO);

• agentes físicos, químicos e biológicos de acordo com o Programa de

Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA);

• índices e taxas de acidentes e incidentes, incluídos as taxas de

freqüência de ocorrência de acidentes e a Taxa de Gravidade (TG –

que inclui no seu cálculo o tempo de afastamento).

4.9 Investigação de acidentes e não conformidades

A OHSAS 18001:1999, e a ISO 14001:2004 de forma similar, estabelece que

a organização deve estabelecer procedimento para definir responsabilidade e

autoridade para:

• tratar e investigar acidentes, incidentes e não-conformidades;

• adotar medidas para reduzir quaisquer conseqüências oriundas de acidentes,

incidentes ou não-conformidades;

87

• iniciar e concluir ações corretivas e preventivas;

• confirmar a eficácia das ações corretivas e preventivas adotadas.

Ainda de acordo com a OHSAS 18001:1999, esses procedimentos devem

requerer que todas as ações corretivas e preventivas propostas devem ser

analisadas criticamente durante o processo de avaliação de riscos, antes da

implementação. Qualquer ação corretiva ou preventiva adotada para eliminar as

causas das não conformidades, reais e potenciais, deve ser adequada à magnitude

dos problemas e proporcional ao risco de SSO verificado.

No estudo de caso foi constatado que as empresa optam em elaborar dois

procedimentos distintos, um para tratamento de não conformidades e ações

corretivas e preventivas e outro para investigação de acidentes e incidentes.

Esta prática justifica-se pelas particularidades de um processo de

investigação de acidentes, que diverge um pouco do necessário para as não

conformidades.

No processo de investigação de acidente a Petrobras requer contratualmente

o atendimento da sua sistemática para o processo, que está definida através de um

procedimento geral e que é entregue a contratada para atendimento. Por esse

motivo não será abordada a sistemática de investigação de acidentes nesta

dissertação, uma vez que a Petrobras entrega a sistemática definida, cabendo ao

gestor do empreendimento apenas cumpri-la.

Para o tratamento de não conformidade, conforme estabelece as normas de

gestão, foi verificado nos empreendimentos estudados a definição de procedimento

documentado, descrevendo a sistemática do processo e contemplando:

• a identificação e correção das não-conformidades e as ações de mitigação de

seus impactos ambientais e danos à SSO,

88

• a investigação das não-conformidades, determinando suas causas e as ações

para evitar sua repetição,

• avaliação da necessidade de ação(ões) para prevenir não-conformidades e

implementar ações apropriadas para evitar sua ocorrência,

• registro dos resultados da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s)

executada(s),

• análise da eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s) executada(s).

Ainda de acordo com as normas de gestão, as ações mitigadoras, corretivas e

preventivas executadas devem ser adequadas à magnitude dos problemas e aos

impactos ambientais e perigos à SSO encontrados.

4.10 Auditorias Internas

Para garantir a avaliação de seu sistema de gestão e contribuir com a

melhoria contínua do desempenho em SMS, deve ser implantada uma sistemática

de auditorias internas no empreendimento.

Esta sistemática deve atender ao preconizado na ISO 14001:2004 e OHSAS

18001:1999 e ainda as seguintes diretrizes:

• as auditorias devem ser executadas por pessoas capacitadas e que não tem

responsabilidade direta nas áreas e atividades a serem auditadas;

• as observações e constatações realizadas no decorrer das auditorias devem

ser baseadas em evidências;

89

• as auditorias são consideradas ferramentas-chave de gestão e não podem ter

caráter punitivo;

• as não-conformidades detectadas nas auditorias devem ter seu tratamento

acompanhado.

De acordo com o constatado no estudo de caso é comum o desenvolvimento

de um procedimento documentado para descrever o processo de auditorias internas

dos empreendimentos. Esse procedimento deve contemplar a gestão do cadastro de

auditores, o planejamento e comunicação das auditorias, as etapas de realização de

auditorias, a elaboração dos relatórios e a avaliação do processo de auditorias.

Para o planejamento das auditorias foi constatado a elaboração de um

Programa de Auditorias, em alguns casos anuais e em outros para o projeto como

um todo, contemplando a definição dos percentuais de execução física previstos

para sua realização, seu escopo e as datas previstas.

Os objetivos da realização das auditorias podem ser os seguintes:

• determinar a eficácia dos sistemas de gestão implementados para o

atendimento às políticas e objetivos especificados e aos requisitos legais

e/ou contratuais aplicáveis (auditoria de conformidade);

• avaliar o tratamento dado a não-conformidades de auditorias anteriores

(auditoria de acompanhamento);

• prover ao auditado uma oportunidade para melhorar os sistemas

estabelecidos.

Ainda como suporte na implantação da sistemática de auditoria interna pode-

se utilizar como referência a norma NBR ISO 19011:2002 – Diretrizes para auditorias

de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental.

90

4.11 Análise crítica

Conforme estabelecido nas normas de gestão a alta administração da

organização, neste caso do empreendimento, deve analisar criticamente o sistema

de gestão, em intervalos pré-determinados, para assegurar sua conveniência,

adequação e eficácia contínuas.

O processo de análise crítica deve assegurar que as informações necessárias

sejam coletadas, de modo a permiti à administração proceder à avaliação.

Nos empreendimentos estudados neste trabalho a sistemática para realização

das analises críticas, bem como sua periodicidade, estavam definidas no Plano de

Gestão de SMS do contratado. Essa prática mostrou-se a mais adequada, uma vez

que evita a elaboração de mais um documento para descrever o processo de análise

crítica.

A periodicidade definida contratualmente pela Petrobras para realização das

análises críticas é a cada seis meses, sendo esse o prazo adotado pelos

empreendimentos.

Não é recomendada a diminuição dessa periodicidade, pois um período curto

acaba trazendo poucas informações para uma análise crítica e prejudicando a

análise.

As análises críticas forma realizadas nos empreendimentos estudados

através de reuniões, registradas em Atas de Reunião, que devem contemplar as

seguintes entradas e saídas.

Entradas para análise crítica:

a) avaliação da adequação da Política do Sistema de Gestão;

91

b) avaliação da extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas do

Sistema de Gestão;

c) resultados de auditorias internas;

d) resultado das avaliações do atendimento dos requisitos legais de SMS e

outros subscritos pela organização;

e) realimentação de clientes e de partes interessadas;

f) situação das ações preventivas e corretivas;

g) acompanhamento das ações oriundas de análises críticas anteriores pela

direção;

h) mudanças de circunstâncias que possam afetar o sistema de gestão.

Exemplos: novos aspectos/riscos detectados, alterações de requisitos legais e/ou

contratuais, e outras;

i) recomendações para melhoria.

Saídas da análise crítica:

Devem ser evidenciados os resultados da análise crítica, contendo as ações a

serem implementadas, responsabilidades e prazos, em consonância com cada uma

das entradas da análise crítica, no mínimo com respeito aos seguintes itens:

a) melhoria da eficácia do sistema de gestão e seus processos com base na

avaliação do desempenho do sistema de gestão;

b) melhoria do produto em relação aos requisitos do cliente com base na

avaliação dos indicadores de desempenho de processos e conformidade de produto;

c) necessidade de recursos;

92

d) necessidade de alteração da Política, objetivos e metas e de outros

elementos do sistema de gestão, consistente com o comprometimento

com a melhoria contínua.

93

5 CONCLUSÃO

Este capítulo procura realizar o fechamento do estudo de caso realizado,

respondendo as questões inicialmente propostas no item 1.4 desta dissertação.

A primeira questão definida foi:

“Quais são os pontos críticos para o sucesso de um sistema de gestão

ambiental, de segurança no trabalho e saúde ocupacional em

empreendimentos de construção e montagem de componentes modulados de

plataformas de petróleo?”

No decorrer do estudo de caso alguns pontos destacaram-se como

fundamentais e críticos para o sucesso de um sistema de gestão, são eles:

• Comprometimento da liderança: como as próprias normas de gestão já

definem, com o envolvimento da Alta Administração em vários requisitos, nos

empreendimentos de construção e montagem não é diferente. O

comprometimento da Gerência de Contrato e da Gerência de Obra é crítico

para o sucesso do sistema de gestão de SMS no empreendimento. As

gerências do contrato e da obra devem estar cientes do seu papel, de que a

responsabilidade pelo desempenho de SMS na obra é sua e não da área de

SMS, que presta apoio técnico e suporte na tomada decisão de SMS.

• Identificação e avaliação dos aspectos ambientais e perigos à SSO:

conforme já descrito no item 4.2, esse processo alicerça todo o sistema de

gestão. Com base nessa identificação e avaliação o sistema de gestão será

implementado, com a definição de objetivos, dos controles operacionais, dos

treinamentos e dos monitoramentos e medições. Por esse motivo essa fase é

crítica. A metodologia adotada deve ser coerente e garantir a determinação

eficaz dos aspectos ambientais e perigos à SSO significativos.

94

• Requisitos legais: a identificação dos requisitos legais aplicáveis, como eles

se relacionam com os aspectos ambientais e perigos à SSO da obra e com

são atendidos são críticos para o sistema de gestão. O empreendimento

expressa em sua política o comprometimento em atender aos requisitos

legais e deve ter condições de demonstrá-lo.

• Treinamento: tem como grande objetivo buscar o comprometimento de todos

no sistema de gestão, de forma que cada funcionário reconheça seu papel e

esteja consciente da importância em atingir a conformidade com o sistema de

gestão de SMS. A partir dos treinamentos o empreendimento consegue

efetivamente implantar o sistema de gestão, colocando em prática os

requisitos estabelecidos.

A próxima pergunta proposta neste trabalho foi:

“Um sistema de gestão ambiental, de segurança no trabalho e saúde

ocupacional, baseados nas normas ISO 14001:2004 e a OHSAS 18001:1999,

contribui para melhorar os resultados ambientais e de segurança industrial de

um contrato de construção e montagem de componentes modulados de

plataformas de petróleo?”

Apesar das normas ISO 14001:2004 e a OHSAS 18001:1999 não

estabelecerem critérios de desempenho em SMS, além do atendimento aos

requisitos legais que deve estar expresso na Política, a implantação de um sistema

de gestão pode contribuir para melhorar os resultados de SMS de um

empreendimento.

O sistema de gestão integrada requer a organização das informações de

SMS, definição de política, objetivos e a análise de seu atendimento, condições que

podem contribuir para melhorar o desempenho em SMS, além de proporcionar um

maior conhecimento das condições de SMS da obra.

95

O sistema de gestão, por si só, não garante a melhoria do desempenho

ambiental, de segurança e saúde ocupacional. Mas possuem diretrizes, que se

seguidas, contribuem para a melhoria, em especial o conceito de melhoria contínua,

relacionado diretamente com as auditorias internas, análises críticas, objetivos e

metas de SMS.

Portanto, para efetivamente resultar em melhoria de desempenho em SMS o

sistema de gestão deve assegurar que os requisitos envolvidos com o conceito de

melhoria contínua sejam implantados de forma eficaz, bem como itens críticos,

descritos na primeira questão respondida nesta conclusão.

A última questão definida para o presente estudo de caso foi:

“A adoção pela Petrobras dos requisitos da ISO 14001:2004 e da

OHSAS 18001:1999 em suas diretrizes contratuais de meio ambiente, de

segurança no trabalho e saúde ocupacional, resulta em benefícios para a

estatal?”

A adoção pela Petrobras dos requisitos da ISO 14001:2004 e da OHSAS

18001:1999 em suas diretrizes contratuais de SMS pode resultar em alguns

benefícios para a estatal, identificados neste estudo de caso e apresentados a

seguir.

• Contribuir com o desempenho em SMS de seus empreendimentos, conforme

descrito na resposta da questão anterior.

• Uma maior organização da empresa contratada em relação aos assuntos de

meio ambiente, segurança e saúde ocupacional, exigidos pelos requisitos

das normas de gestão, facilita o processo de fiscalização em SMS realizado

pela Petrobras.

96

• Através das diretrizes contratuais a Petrobras atende a um requisito das

normas de gestão, que incide sobre a própria estatal, de informar os

requisitos de SMS a serem atendidos pelos contratados e prestadores de

serviço.

• Garante que a contratada adote mecanismos de gestão eficaz, difundidos

internacionalmente através das normas ISO 14001:2004 e da OHSAS

18001:1999.

• Garante a documentação e rastreamentos das informações de SMS

relacionadas com o empreendimento.

• Promove em sua cadeia produtiva a adoção de práticas de gestão ambiental,

segurança e saúde ocupacional.

5.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHO AO

CONHECIMENTO

Este trabalho procura tornar explícito o conhecimento adquirido nos

processos de aprendizagem que ocorrem no ambientes organizacionais estudados

nesta pesquisa.

Avaliando a gestão ambiental e de segurança industrial em empreendimentos

de construção e montagem de plataformas de petróleo, aprendendo com as

experiências dos contratos estudados e explicitando essas experiências,

aprendizagens e conhecimento adquirido é a forma de contribuição deste trabalho

ao conhecimento organizacional.

Cabe ressaltar que, de acordo com LAPA & GOMES (2005), nos últimos 25

anos, o mundo dos negócios vêm vivenciando uma transição de uma economia

industrial para uma economia de conhecimento, um ambiente onde o conhecimento

aciona a criação de riquezas e prosperidade, e onde as empresas habituadas a

97

vencer pelo tamanho estão perdendo terreno para as concorrentes mias ágeis no

melhor uso da informação e conhecimento.

Dessa forma, explicitar o conhecimento adquirido com experiências

organizacionais e torná-lo disponível através de pesquisa e trabalhos acadêmicos,

apresenta uma contribuição significativa para o conhecimento nos ambientes

organizacionais e pode ajudar na busca de um melhor desempenho empresarial e

gerencial.

98

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABREU, Maria Cavalcanti, RADOS, Gregório Varvakis, et. al. As pressões

ambientais da estrutura da industria . RAE – Eletrônica. Fundação Getulio Vargas,

2004.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (Brasil). Avaliação da Competitividade do

Fornecedor Nacional com relação aos Principais Bens e Serviços . Rio de

Janeiro. ANP, 1999.

AMARAL, Sérgio Pinto. Sistema de Gestão Integrada de Meio Ambiente,

Qualidade, Saúde e Segurança na Indústria do Petról eo Brasileira . Rio de

Janeiro: Brazilian Petroleum Institute - IBP, 2002.

AMARAL, Sergio Pinto. Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica nas

Empresas . São Paulo: Tocalino, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ISO 14001 Sistemas de

Gestão Ambiental – Especificações e diretrizes para uso . Rio de Janeiro: ABNT,

2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ISO 19011 Diretrizes para

auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou a mbiental . Rio de Janeiro:

ABNT, 2002.

BACKER, Paul de. Gestão Ambiental: A Administração Verde . Rio de Janeiro:

Qualitymark, 2002.

BOOTH, Wayne, COLOMB, Gregory, WILLIAMS, Joseph. A arte da pesquisa . São

Paulo: Martins Fontes, 2005.

CAJAZEIRA, Jorge Emanuel. ISO 14001 Manual de Implantação . Rio de Janeiro:

Qualitymark Ed., 1998.

CERQUEIRA, Jorge Pedreira de. Sistemas de Gestão Integrados . Rio de Janeiro:

Qualitymark, 2006.

DESIMONE, L. Eco-efficiency: the business link to sustainable de velopment .

Cambridge: The MIT Press. 1997.

99

ELKINGTON, John. Petroleum in the 21st century: The triple bottom li ne:

implications for the oil industry . Oil & Gas, 1999.

GRIFFITHS, Andrew & PETRICK, Jodeph. Corporate architectures for

sustainability . International Journal of Operations & Production Management ,

2001.

HART, Stuart L. & MILSTEIN, Mark B. Criando Valor Sustentável . RAE –

Executivo. Fundação Getulio Vargas, 2004.

HAX, Arnoldo C. & WILDE, Dean L. The Delta Project: discovering new sources

of profitability in a networked economy . New York: Palagrave, 2001.

LAPA, Eduardo, GOMES, Elisabeth. Alinhando Estratégia Empresarial e Gestão

do Conhecimento nas Organizações . Artigo Técnico, 2005.

LOPES, José Ricardo de Moraes. Sistema de Gestão Ambiental Integrado –

SGAI: um modelo conceitual como fundamento da nova administração

empresarial . Dissertação (Mestrado Profissional em Sistema de Gestão).

Universidade Federal Fluminense. 2004.

LUSTOSA, Maria Cecília Junqueira. Industrialização, meio ambiente e

competitividade . Rio de Janeiro, 2003.

MAIMON, Dália. Passaporte Verde: Gerência Ambiental e Competitivid ade. Rio

de Janeiro: Qualitymark, 1996.

MAY, Peter; LUSTOSA, Maria Cecília; VINHA, Valéria de, organizadores. Economia

do Meio Ambiente . Rio de Janeiro: Elseiver:2003.

MOREIRA, Maria Suely. Estratégia e Implantação do Sistema de Gestão

Ambiental . São Paulo: Editora de Desenvolvimento Gerencial, 2002.

OCCUPATIONAL HEALTH AND SAFETY ASSESSMENT SERIES. OHSAS 18001

Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional – Especificação .

OHSAS, 1999.

OCCUPATIONAL HEALTH AND SAFETY ASSESSMENT SERIES. OHSAS 18002

Diretrizes para a implantação da especificação OHSA S 18001. OHSAS, 1999.

OLIVEIRA, Sidney Teylor de. A Evolução da Gestão . Rio de Janeiro, 2006.

PETROBRAS. 15 Diretrizes Corporativas de SMS . Rio de Janeiro: Petrobras,

2004.

100

PETROBRAS. Diretriz Contratual de SMS – E&P Terrestre . Revisão 4. Rio de

Janeiro: Engenharia da Petrobras, 2006.

PIANTAVINHA, Michey Alexandre. Sistema de Gestão Integrada: Uma Visão das

Potencialidades e Dificuldades Enfrentadas na Imple mentação em Duas

Companhias de Mineração do Espírito Santo . Dissertação (Mestrado Profissional

em Sistema de Gestão). Universidade Federal Fluminense. 2006.

PINTO, Rodolfo de Sousa, FARIAS, Henrique de Britto. Integração de Processos

Produtivos da Gestão de Contratos EPC para Implanta ção de PCHs – Um

Estudo De Caso . Comitê Brasileiro de Barragens. Florianópils, 2006.

PORTER, M. E. e LINDE, Class van der. Toward a new conception of the

environment competitiveness relationship . Journal of Economic Perpectives.

1995.

PORTER, Michael E. Competição: estratégias competitivas essenciais . Rio de

Janeiro: Campus, 1999.

PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. A Guide to the Project Management Body

of Knowledge (PMBOK® Guide) . Project Management Institute, Four Campus

Boulevard, Newtown Square, Pennsylvania, EUA, 2004.

ROBÈRT, Karl-Henrik. The Natural Step: A História de uma Revolução

Silenciosa . São Paulo: Cultrix, 2002.

ROVERE, Emilio Lebre (coordenador). Manual de Auditoria Ambiental . Rio de

Janeiro: Qualitymark, 2001.

ROWLAND, Edward & SHELDON, Christopher. The Natural Step and ISO 14001:

Guidance on the Integration of a Framework for Sust ainable Development into

Environmental Management System s. The Natural Step and BSI, 1999.

TEIXEIRA, Maria Emilia Peluso. Guia de formatação de monografias,

dissertações e teses. Baseado nas normas ABNT . Niterói: LATEC/UFF, 2005.

TERRA, José Cláudio. Gestão do Conhecimento: O grande desafio empresaria l.

Terra Fórum, 2005.

TIBOR, Tom; FELDMAN, Ira. ISO 14000: um guia para as normas de gestão

ambienta l. São Paulo: Futura, 1996.

101

TORRES, Ronaldo Chaves; MOLLE JUNIOR, Luiz; FARIAS FILHO, José Rodrigues

de. Evolução dos Sistemas de Gestão de Segurança e Meio Ambiente na

Petrobras . Niterói, RJ: Congresso Nacional de Excelência em Gestão. 2002.

VALAND, Avrom Bendavid & PERINE, Christopher. Environmental

Competitiveness: completing the competitiveness par adigm . Chemonics

International, 2003.

VALLE, Cyro Eyer do. Como se preparar para as normas ISO 14000 . 3 ed. São

Paulo: Pioneira, 2000.

VITERBO, Enio. Sistema Integrado de Gestão Ambiental . São Paulo: Aquariana,

1998.

YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e métodos . 3o Ed. Porto Alegre:

Bookman, 2005.

ANEXOS

ANEXO A

MODELO DE PLANILHA PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO D E

ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

NORMA: ABNT NBR ISO 9001 / ABNT NBR ISO 14001 (*) REQUISITO: 4.3.1 (*)

SE

VE

RID

AD

E (

*)

FR

EQ

ÜÊ

NC

IA /

PR

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AD

E

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OR

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NC

IA (

*)

S F / P S+F/P

LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS A MBIENTAISDATA

00/Xxx/0000

SETOR:RESPONSÁVEL (*):

IDENTIFICAÇÃO SIGNIFICÂNCIA

TAREFA(*)

ASPECTO(*)

IMPACTO(*)

SIT

UA

ÇÃ

O (

*)

(*) Campo obrigatório

COMENTÁRIOS / CONTROLES

(*)

PA

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RO

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(*)

EXAME

INC

IDÊ

NC

IA (

*)

ATIVIDADE (*):APROVADO POR (*):

EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO (*):

GERÊNCIA / EMPREENDIMENTO (*):

ANEXO B

MODELO DE PLANILHA PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO D E

PERIGOS E DANOS À SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

AMBIENTAIS

REQUISITO: 4.3.1 (*)

SE

VE

RID

AD

E (

*)

FR

EQ

ÜÊ

NC

IA /

P

RO

BA

BIL

IDA

DE

S F / P

SETOR:RESPONSÁVEL (*):

AVALIAÇÃO DE RISCOS

(*) Campo obrigatório

APROVADO POR (*):

IDENTIFICAÇÃO

TAREFA (*) PERIGOS (*)

SIT

UA

ÇÃ

O (

*)

TE

MP

OR

AL

IDA

DE

(*)

INC

IDÊ

NC

IA (

*)

DANOS (*)

SIGNIFICÂNCIA

COMENTÁRIOS / CONTROLES (*)

GERÊNCIA / EMPREENDIMENTO (*):

SIG

NIF

ICA

TIV

OS

(*)

GR

AU

DE

RIS

CO

(*)

RE

QU

ES

ITO

S L

EG

AIS

E

OU

TR

OS

(*)

LEVANTAMENTO DE PERIGOS/DANOS E AVALIAÇÃO DE RISCOSDATA

00/Xxx/0000

EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO (*):

NORMA: OHSAS 18001 (*)

FUNÇÕES (*):

ATIVIDADE (*):

ANEXO C

MODELO DE PLANO DE TREINAMENTO

TÓPICO ATIVIDADE DESCRIÇÃO PÚBLICO ALVO

Integração de SMS

Trata de informações básicas de SMS da unidade, tais como: Instruções para emergências, EPIs básicos, restrições ao uso de celular, máquina fotográfica, áreas restritas, etc.

Visitantes e Prestadores de Serviços rápidos

Integração SMS

Integração de SMS

Conscientização quanto aos seguintes itens:- importância da conformidade com a política, padrões e requisitos do Sistema de Gestão de SMS; - conseqüências de SMS, reais ou potenciais, de suas atividades de trabalho e dos benefícios para sua segurança e saúde resultantes da melhoria do seu desempenho pessoal; - suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política, padrões e requisitos do Sistema de Gestão de SMS, inclusive os requisitos de preparação e atendimento a emergências;- utilização correta de EPIs e EPCs e necessidade de Permissão de Trabalho (PT) em áreas operacionais.

Empregados recém contratados, inclusive sub-contratados

Dia do Meio Ambiente

Desenvolver atividades de conscientização sobre a proteção ambiental, tais como: palestras, visitas, plantio de árvores, lançamento de programas de reciclagem, estatísticas de geração de resíduos / reciclagem, redução de consumo de água, energia, etc.

Contratados gerais, representantes de comunidades locais e alguns representantes da própria Petrobras. Podendo convidar representantes de outras Unidades, etc.

SIPAT

Nesta semana deverão ser realizadas palestras e gincanas de conscientização, mostrando ao empregado que a Gestão de SMS, trará benefícios para todos, garantindo que o empregado venha trabalhar com saúde e voltará para sua família com a mesma saúde que iniciou a sua atividade.

Contratados, representantes de comunidades locais e alguns representantes da própria Petrobras. Podendo convidar representantes de outras Unidades, etc.

Eventos

Dia da Saúde do Trabalhador

Apresentar ao empregado contratado a importância do uso correto dos EPI’s e EPC’s, afim manter a sua saúde e segurança em vista dos riscos reconhecidos e avaliados de suas atividades, tanto da empresa prestadora de serviços e/ou da Petrobras e também noções básicas de higiene corporal, exames médicos imediatos, etc.

Contratados gerais, e representantes da própria Petrobras. Podendo convidar representantes de outras Unidades, etc.

Responsabilidade Civil e Penal

Comunicar e conscientizar os líderes sobre as responsabilidades previstas no código civil e penal.

Gerentes, Engenheiros, Supervisores e Encarregados.

Combate a incêndios Desenvolver e comunicar o tema. Todos

Qualidade de vida Desenvolver e comunicar o tema. Todos

Ergonomia Desenvolver e comunicar o tema. Todos

Saúde bucal Desenvolver e comunicar o tema. Todos

Dependência Química Desenvolver e comunicar o tema. Todos

Palestras

Princípios de Higiene Desenvolver e comunicar o tema. Todos

Vacinação

Facilitar internamente o atendimento as Campanhas de vacinação dos Governos: Federal, Estadual e/ou Municipal de vacinação e também promover campanhas isoladas, devido as necessidades da região.

Todos

Antitabagismo Conscientização e apoio. Todos

Antialcoolismo Conscientização e apoio. Todos

Campanhas

Coleta seletiva Conscientização para a facilitar a reciclagem de materiais. Todos

Membro de CIPA Curso normal para Membros da CIPA, NR-5 Membros da CIPA

Primeiros Socorros Conhecimentos teóricos e práticos de atendimento à emergências médicas.

Eletricistas e brigadistas.

Combate a incêndios Conhecimentos teóricos e práticos de combate à incêndios

Eletricistas e brigadistas

Admissional e Períodico Condições do local de trabalho, riscos inerentes à função, uso de EPI, de acordo com a NR-18, mín. 6 horas.

Todos

Controle de Emergências Combate à incêndio, primeiros socorros, resgate de vítimas, controle de vazamentos e abandono de área.

20% do efetivo

Abandono de área Plano de abandono Todos

Treinamento Legal

Direção Defensiva Treinamento previsto no artigo 150 do Código Nacional de Trânsito, com duração mínima de 16 horas.

Os contratados e empregados que dirigem veículos

Serviços em áreas operacionais e PT (Permissão para

Trabalho).

Os contratados devem ser orientados sobre os cuidados e riscos das áreas operacionais onde o serviço será executado, sendo que certas pessoas, a critério do cliente, deverão ter o treinamento específico para preparo e emissão de PT (Permissão de Trabalho).

Emitentes de PT.

Trabalho em ambiente confinado

Orientação e conscientização da força de trabalho sobre os riscos envolvidos em atividades executadas em ambientes confinados.

Equipes envolvidas em atividades, contínuas ou não, em ambientes confinados.

Trabalhos de jateamento abrasivo e/ou hidrojato

Orientação e conscientização da força de trabalho sobre os riscos envolvidos em atividades de jateamento e/ou hidrojato

Equipes envolvidas em atividades de jateamento.

SMS nos trabalhos de solda, corte e geração de

fagulhas

Orientação e conscientização da força de trabalho sobre os riscos envolvidos em atividades de corte e solda.

Equipes envolvidas em atividades contínuas ou não de corte e solda.

Treinamento específico por

atividade

Manuseio e armazenamento de

cilindros de gás comprimido

Orientação e conscientização da força de trabalho sobre os riscos envolvidos no manuseio e armazenamento de cilindros de gás comprimido.

Todos.

Segurança em eletricidade

Orientação e conscientização da força de trabalho sobre os riscos envolvidos em atividades envolvendo energia elétrica.

Todos.

Uso seguro de máquinas rotativas manuais

Orientação e conscientização em segurança no uso de ferramentas elétricas rotativas manuais, tais como lixadeiras, furadeiras, esmerilhdeiras, etc.

Profissionais que utilizam estas ferramentais no exercício da sua função.

Valas e escavações Orientação e conscientização da força de trabalho sobre os riscos envolvidos em escavações e valas em geral.

Todos.

Operação segura de máquinas

Orientação e conscientização na operação de máquinas e equipamentos de grande porte, tais como side booms, escavadeiras, carregadeiras, tratores, empilhadeira etc.

Profissionais que operam estes equipamentos.

Movimentação de cargas Orientação e conscientização da força de trabalho sobre os riscos envolvidos em atividades de movimentação de cargas.

Todos.

Salvatagem (BSI – Básico de Salvatagem e

Incêndio)

Noções básicas de combate a incêndios, resgate e sobrevivência no mar (16 horas).

Todos embarcados


atividade

Proteção ao Meio Ambiente

Orientação e conscientização da força de trabalho sobre a redução da geração e destinação de resíduos, contaminações de solo, coleta seletiva de lixo tec.

Todos.

Organização e limpeza Orientação e conscientização da força de trabalho sobre os princípios de organização e limpeza.

Todos.


atividade Riscos de trabalhos em altura

Conscientização básica sobre os riscos envolvidos em trabalhos em áreas elevadas (andaimes, plataformas, estruturas metálicas, etc.), bem como os cuidados e providências a serem tomados para prevenir acidentes envolvendo quedas de alturas.

Para as equipes que estarão envolvidas em trabalhos em alturas, na época apropriada do cronograma.

Direção Defensiva Os contratados devem ter treinamento preventivo para evitar acidentes de trajeto e fora do trabalho.

motoristas habilitados.

Gestão de SMS/Sistema de Gestão Integrada

Conhecimentos sobre os sistemas de gestão da Petrobras.

Líderes e profissionais de SMS.

Prevenção de Acidentes de Trajeto

Condução de bicicletas e motocicletas, prevenção de atropelamento, transporte em carrocerias, uso de dispositivos de proteção (capacetes, cintos de SMS, sinalização, etc.), sinalização de trânsito.

Todos

Treinamento geral

Análise de Segurança no Trabalho (AST)

Avaliação dos riscos nas tarefas e as medidas de controle para prevenir acidentes.

Supervisores e encarregados.

Investigação e Análise de Incidentes e Acidentes

Técnicas da investigação e análise de acidentes, incidentes com alto potencial e sistêmicos e desvios críticos e sistêmicos, de modo a encontrar a causa básica e tomar as ações corretivas ou preventivas.

Líderes e profissionais de SMS

Sinalização de SMS Informar e conscientizar a força de trabalho sobre a sinalização de SMS da Petrobras (baseada na NR-26).

Todos Treinamento geral

Segurança fora do trabalho

Conscientização sobre os riscos de acidentes fora do trabalho, tais como: queimaduras, produtos químicos, remédios, trânsito, assaltos, quedas, conservação de veículos, afogamentos, etc.

Todos.

Treinamento decorrente de

recomendações Assuntos variados

Treinamentos variados definidos em função de recomendações provenientes de: investigação de acidentes, análise de riscos, estatísticas de desvios, mudanças das condições de trabalho, reciclagem de políticas e princípios de SMS, etc.

Onde aplicável.

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