Criminologia luis flávio gomes 2013

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ANOTAÇÕES DE AULA 1 CRIMINOLOGIA ............................................................................................................... 2 1.1 Conceito ................................................................................................................................................. 2 1.2 OBJETOS DA CRIMINOLOGIA ................................................................................................................. 4 1.2.1 CRIME............................................................................................................................................. 4 1.2.2 CRIMINOSO .................................................................................................................................... 4 1.2.3 VÍTIMA e vitimologia ...................................................................................................................... 4 1.2.4 Vitimização primária, secundária e terciária (MAIOR CHANCE DE CAIR NA PROVA) ..................... 5 1.2.5 CONTROLE SOCIAL ......................................................................................................................... 5 1.3 INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ................................................................................................ 6 1.4 PRINCIPAIS TEORIAS SOCIOLÓGICAS ..................................................................................................... 7 1.4.1 ESCOLA DE CHICAGO (teoria ecológica) ......................................................................................... 7 1.4.2 TEORIA FUNCIONALISTA (DURKHEIM) ........................................................................................... 7 1.4.3 TEORIA DA ANOMIA (MERTON) ..................................................................................................... 7 1.4.4 TEORIAS SUBCULTURAIS ................................................................................................................ 7 1.4.5 TEORIA DO COLARINHO BRANCO (Sutherland) ............................................................................. 8 1.4.6 TEORIA LABELLING APPROACH (BECKER) ...................................................................................... 8 1.4.7 TEORIAS DO CONFLITO .................................................................................................................. 9 1.4.8 TEORIAS MARXISTAS (CRIMINOLOGIA CRÍTICA, RADICAL OU NOVA CRIMINOLOGIA) .................. 9 1.5 PREVENÇÃO DO CRIME .......................................................................................................................... 9 1.6 MODELOS DE REAÇÃO AO CRIME NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ....................................... 11

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Criminologia

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 ANOTAÇÕES DE AULA

   

1   CRIMINOLOGIA  ...............................................................................................................  2  1.1   Conceito  .................................................................................................................................................  2  1.2   OBJETOS  DA  CRIMINOLOGIA  .................................................................................................................  4  

1.2.1   CRIME  .............................................................................................................................................  4  1.2.2   CRIMINOSO  ....................................................................................................................................  4  1.2.3   VÍTIMA  e  vitimologia  ......................................................................................................................  4  1.2.4   Vitimização  primária,  secundária  e  terciária  (MAIOR  CHANCE  DE  CAIR  NA  PROVA)  .....................  5  1.2.5   CONTROLE  SOCIAL  .........................................................................................................................  5  

1.3   INTEGRAÇÃO  DAS  CIÊNCIAS  CRIMINAIS  ................................................................................................  6  1.4   PRINCIPAIS  TEORIAS  SOCIOLÓGICAS  .....................................................................................................  7  

1.4.1   ESCOLA  DE  CHICAGO  (teoria  ecológica)  .........................................................................................  7  1.4.2   TEORIA  FUNCIONALISTA  (DURKHEIM)  ...........................................................................................  7  1.4.3   TEORIA  DA  ANOMIA  (MERTON)  .....................................................................................................  7  1.4.4   TEORIAS  SUBCULTURAIS  ................................................................................................................  7  1.4.5   TEORIA  DO  COLARINHO  BRANCO  (Sutherland)  .............................................................................  8  1.4.6   TEORIA  LABELLING  APPROACH  (BECKER)  ......................................................................................  8  1.4.7   TEORIAS  DO  CONFLITO  ..................................................................................................................  9  1.4.8   TEORIAS  MARXISTAS  (CRIMINOLOGIA  CRÍTICA,  RADICAL  OU  NOVA  CRIMINOLOGIA)  ..................  9  

1.5   PREVENÇÃO  DO  CRIME  ..........................................................................................................................  9  1.6   MODELOS  DE  REAÇÃO  AO  CRIME  NO  ESTADO  DEMOCRÁTICO  DE  DIREITO  .......................................  11  

     

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 Aula 1 e 2 RF – Luis Flávio Gomes (aula 028 e 032)

 O  crime  é  estudado  por  cinco  ciências:    Criminologia  =>  empírico  (estudar  o  crime),  analisa  as  origens  do  crime  (COGNITIVO)  Política  Criminal  =>  reivindica  –  orienta  Direito  Penal  =>  normativo  Direito  Processo  Penal  =>  intrumental  (meio  de  concretizar  o  direito  penal)  Execução  Penal  =>  execucional,  executar  tudo  que  aconteceu  a  partir  do  momento  normativo    

1 CRIMINOLOGIA    

1.1 CONCEITO    A  criminologia  é  uma  ciência  empírica  e  interdisciplinar,  que  se  ocupa  do  estudo  do  crime,  do  criminoso,  da   vítima  e  do   controle   social  do   crime,  e  que   trata  de   fornecer  uma   informação  segura  sobre  a  gênese,  dinâmica  e  variáveis  principais  do  fenômeno  delitivo,  assim  como  sobre  os   programas   de   prevenção   eficaz   do  mesmo,   sobre   as   técnicas   de   intervenção   positiva   no  criminoso      Ciência   –   algumas   correntes   consideram   uma   arte   ou   um   saber,   mas   prevalece   que   é   uma  ciência.  Empírica  –  método  que  estuda  a  realidade,  não  a  norma  penal.  Interdisciplinar   –   estudo   feito   por   várias   ciências:   biologia,   psicologia,   sociologia,   psicanálise  etc.      Método  =>  é  uma  ciência,  método  empírico,  INDUTIVO  (puxa  da  realidade).  4   Objetos   =>   crime   (delito),   criminoso   (delinquente),   vítima   e   controle   social   do   crime  (seletivo)  4   Missões     (finalidade)   =>   gênese   (estudar   as   causas   crime),   prevenção   do   crime   (sugere  medidas  de  prevenção),  intervenção  no  criminoso  (evitar  a  reincidência)  e  modelos  de  reação  (estudar  as  formas  de  reação  do  crime)      Escola  clássica     Criminologias    PRECURSORA  Séc.  XVIII  –  XIX      

Positivista    Séc   XIX   2º   parte  (positivismo  criminológico)  Escola  Positiva  Italiana  Escola  Lombrosiana    Objetos:   Estudava   o  crime  e  o  criminoso    

Moderna  Séc.  XX  2º  parte    Objetos:  Estuda  o  crime,   criminoso,  vítima   e   controle  social  

Midiática  Zaffaroni  (dramatiza   a  violência,  explora   a  emotividade   do  crime,   dando  uma   reação  violenta   e   a  mídia   explora  

Crítica  Marxista  Anos   70   -­‐  80  

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É   ETIOLÓGICA   (causas  do  crime)  

esse  comportamento)  

Autores:  1º  CARRARA  2º  FEUERBACH  

Autores:  LFG  1º   LOMBROSO   (criou  um   protótipo   de  criminoso,  é  genético)  2º   FERRER   (é   o   meio  que  gera  o  criminoso)  3º   GARÓFALO   conceito  natural   de   crime,   ou  seja,   crime   é   o   que  ofende   os   padrões  normais   de   uma  cultura,  sobretudo  as  de  raças  superiores.  

LABELLING  APPROCH   (teoria  sociológica)   o  crime   não   existe  como   realidade,  pois   o   crime   é  fruto   de   um  etiquetamento  (rotulação).   O  crime   é   o   que   a  lei   define   como  crime.  

  Incorporou  a   teoria  sociologica  do  Labelling  Approch   e  agregou  outros  dados.  O  criminoso  é  vítima  do  sistema  capitalista.  

Princípios:  Livre  arbítrio  Jusnaturalismo  Ex.:   Princípio  da  Legalidade  

  Descobriu   que   o  controle   social   é  extremamente  seletivo   e  discriminatório.  Mas   o   criminoso  é   etiquetado.  Muitos   deles,  apesar   de   não  serem  criminosos,  quando   são  mandados  para  a  cadeia   assumem  a   etiqueta   e  desenvolvem  uma   carreira  criminal.  

   

Não  estudaram   a  realidade   do  crime   (dados,  números,  onde   ocorre,  quando  e   etc),  apenas   o  crime   como  um   ente  jurídico,   então  utilizavam   o  MÉTODO  ABSTRATO  (DETUTIVO)  

A   população   reclusa   é  uma   amostra   da  criminalidade  do  país.    

A   população  penitenciária   é  retrato   de   uma  discriminação.    Pesquisa   do  professor:  55%   dos   presos  não   cometeram  crimes   violentos,  enquanto   45%  cometeram  crimes  violentos.  

   

           

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1.2 OBJETOS  DA  CRIMINOLOGIA    CRIME  CRIMINOSO  VÍTIMA    CONDUTA  SOCIAL    

1.2.1 CRIME    É   algo   capaz   de   provocar   dor   e   aflição   no   ser   humano.   Tem   uma   persistência   no  espaço/tempo.    

1.2.2 CRIMINOSO    Para  a  Escola  Clássica:  é  um  homem  normal,  comum  que  tem  livre  arbítrio  e  delibera  cometer  o  delito.  Para   a   Escola   Positivista:   é   um   animal   selvagem   e   perigoso   que   necessita   de   tratamento  através  de  medida  de  segurança.  O  criminoso  é  determinado  pela  natureza,  já  vem  de  fábrica,  genética,  DNA  criminoso.  Para  a  Filosofia  Correcionalista:  o  criminoso  é  uma  pessoa  carente  que  precisa  de  tratamento  corretivo.  Para  o  Marxismo:  criminoso  é  um  ser  vítima  do  capitalismo,  marginalizado  pelo  mercado  e  por  isso  vem  a  delinquir.  (fruto  das  desigualdades  sociais)  Para  a  Criminologia  Moderna:  é  um  ser  normal.  Alguns  são  anormais,  os  loucos,  mas  99.9  são  pessoas   normais.   Não   confundir   com   a   teoria   da   ubiquidade,   pois   esta   afirma   que   todas   as  classes  sociais  delinquem  (o  crime  está  em  todo  lugar).    

1.2.3 VÍTIMA  E  VITIMOLOGIA    Protagonismo  da  vítima  –  idade  de  ouro,  época  da  justiça  privada  (antes  da  Idade  Média).  Veio  a  Lei  do  Talião  que  estabeleceu  proporcionalidade.    Neutralização   da   vítima   –   o   segundo   período   é   quando   o   Estado   assume   o   lugar   da   vítima,  evitando  a  vingança  privada.  O  Estado  Moderno   reivindica  o  monopólio  da  violência.  Direito  penal  voltado  para  o  infrator,  esquecendo  a  vítima.    Redescobrimento  da  vítima  –  nasce  a  vitimologia  (parte  da  criminologia  que  estuda  a  vítima),  surge  na  2º  metade  do  século  XX,  logo  após  a  Segunda  Guerra  Mundial.  Respeita  os  direitos  da  vítima,  papel  respeitoso  para  a  vítima.                    

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1.2.4 VITIMIZAÇÃO   PRIMÁRIA,   SECUNDÁRIA   E   TERCIÁRIA   (MAIOR  CHANCE  DE  CAIR  NA  PROVA)  

 PRIMÁRIA   SECUNDÁRIA  (cai  muito)   TERCIÁRIA  O   criminoso   ofende   a   vítima  com   a   sua   conduta,   e   o  processo   pelo   qual   uma  pessoa  sofre,  de  modo  direto  ou  indireto,  os  efeitos  nocivos  derivados   do   crime   ou   fato  traumático,   sejam   estes  materiais   (prejuízo  econômico   de   um   roubo)   ou  psíquicos   (ex.   Transtorno   por  estresse  pós-­‐traumático).  

Acontece   quando   a   vítima  entra   em   contato   com   o  sistema  legal  (ex.  Polícia,  MP,  Justiça   no   Fórum).   Todos   os  danos   gerados   para   a   vítima  pelo   sistema   legal   que  paradoxalmente,  incrementam   os  padecimentos  da  vítima.  Ex:  a  dor  que  causa  a  ela   reviver  a  cena   do   crime   ao   declará-­‐lo  ante   o   juiz;   o   sentimento   de  humilhação   que   experimenta  quando   os   advogados   do  acusado   culpam-­‐na  argumentando   que   foi   ela  própria  que  com  sua  conduta  provocou  o  delito;   o   impacto  traumatizante   que   podem  causar   na   vítima   os  interrogatórios   policiais,   o  exame   médico-­‐forense   ou   o  reencontro   com   o   agressor  em  juízo  etc.  

O  réu  vitimizado  pelo  sistema  legal,   ele   passa   a   ser   vítima.  Ex.   Réu   torturado   ou  condenado   injustamente   por  um   erro   judiciário.   Basta  também   o   réu   entrar   em  qualquer   cadeia   pública   no  Brasil,   pois   as   condições   são  precárias,   tortura   diária   em  presídios.    Outra  corrente:  A   vítima   sofrendo   outras  consequências   fora   do  sistema   legal.   Ex.   Vítima  maltratada  pela  sociedade.  

   

1.2.5 CONTROLE  SOCIAL    É  o  conjunto  de  instituições,  estratégia  e  sanções  sociais  que  pretendem  promover  um  molde  do  indivíduo,  ou  seja,  submete  o  indivíduo  aos  modelos  e  as  normas  comunitárias.      Controle  Informal   Controle  Formal  Agentes:   família,   escola,   religião,   sociedade,  mídia,  fábrica,  sindicatos,  entidades  sociais.  

Agentes:   polícia,   justiça,   MP,   agente  penitenciário,  etc,  ou  seja,  agentes  estatais.  

Forma:   não   tem   procedimento,   não   tem  devido  processo.  

Forma:   existe   procedimento,   existe   regras,   e  se   não   forem   seguidas   gera   a   nulidade.   Tem  lei  disciplinando.  

Sanções  informais:  castigos,  reprimenda  e  etc   Coercitivo  (violento)  e  todo  regado  pela  lei.        O   PCC   é   um   agente   de   controle   social,   pois   impõe   toque   de   recolher   e   controla   alguns  presídios.    O   PCC   chegou   ao   ponto   de   investigar   o   crime   de   furto   de   3   mil   projéteis   de   uma   base   o  exército,  porque  trouxe  600  soldados  para  a  cidade  de  Ipiratininga  para  buscar  os  projéteis  e  

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atrapalhou  o   tráfico  na   região,   então  o  PCC  encontrou  os   três  que   furtaram,   fez  os  mesmos  entregarem  o  produto  do  furto  e  depois  matou  os  três.    CIFRA   NEGRA   –   índice   de   crime   não   notificado   para   autoridade,   e   assim   a   polícia   não   tem  conhecimento.    FURTO  –  2/3  não  noticia    ROUBO  –  metade  não  notifica    A  cifra  negra  não  mede  o  índice  de  impunidade,  mas  a  não  notificação  do  crime.    FILTROS  DE  PILGRAN  –  do  notificado  não  é  investigado,  do  investigado  não  gera  inquérito,  do  que  gera  inquérito  não  é  denunciado,  do  denunciado  não  é  condenado,  dos  condenados  não  são  executados.    CIFRA   DOURADA   –   mais   intensa   e   mais   extensa   do   que   a   cifre   negra,   pois   são   CRIMES   DE  COLARINHO  BRANCO  (criminalidade  de  rico)  não  notificada.    

1.3 INTEGRAÇÃO  DAS  CIÊNCIAS  CRIMINAIS    CRIMINOLOGIA   POLÍTICA  CRIMINAL   DIREITO  PENAL  Fornece   uma   valiosa  informação   científica   sobre   o  criminoso,  o  crime,  a  vítima  e  o  controle  social,  dá  respaldo  empírico  à  Política  Criminal  e  evita  a  arbitrariedade,  o  mero  decisionismo   sem  fundamento.  

Serve   de   ponte   entre   o  Direito   Penal   e   a  Criminologia.  Com   base   nos   estudos   da  criminologia,   sugere   os  caminhos   possíveis   para   a  solução   do   problema  (prevenção,  descriminalização  e  etc).  Confere   legitimação   ao  Direito   Penal,   evitando   que  fique  desacreditado  

Deveria   concretizar   a   oferta  político-­‐criminal   de   base  criminológica   em   forma   de  norma   ou   proposições  jurídicas  gerais  e  obrigatórias.  

       Exemplo:  TEMA   Criminologia   Política  Criminal   Direito  Penal  Prisão   de   curta  duração    Criticada  

Estudou   o   tema   e  concluiu   que   é  perniciosa   (não   dá  tempo   de   recuperar),   as  desvantagens   são  superiores  às  vantagens.  

Com   base   nestes   estudos  sugeriu  caminhos:    Despenalizadora   (evitar   ou  suavisar  pena  de    prisão)    Descriminalização   (deixa  de  ser  crime)  

Institutos   do   DP   para  evitar   a   pena   de   prisão  de  curta  duração:  

• Sursis  • Penas  

alternativas  • Regime  aberto  • Juizados  

criminais  Suspensão   Condicional  do  Pro  

Porte   de   drogas  para  uso  pessoal  

Prisão   é     um   desastre  (pois   ela   não   vai  melhorar,  corrigir)  

EUA  =  criminalizar  Despenalizar  Descriminalizar  Legalizar  

Lei  6368/76  Lei  11343/06  Reforma  do  CP  Uruguai  

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   Von  Liszz  séc  XIX   Roxin  70  -­‐  XX  Política  Criminal  #  DP  (separa)    “O   DP   é   a   barreira  intransponível   da   Política  Criminal”.  

Política  Criminal  +  DP  (integra)    Ex.   Princípio   da   insignificância,   que   é  um   princ.   de   Política   Criminal   aceito  dentro   do   DP   para   restringir   a  incidência  do  tipo  do  direito  penal.  

             

1.4 PRINCIPAIS  TEORIAS  SOCIOLÓGICAS    

1.4.1 ESCOLA  DE  CHICAGO  (TEORIA  ECOLÓGICA)    Berço  da  moderna  Sociologia  americana  (começo  do  séc.  XX)  explosão  demográfica.    O   crime   é   produto   da   “desorganização”   própria   da   grande   cidade,   na   qual   se   enfraquece   o  controle   social   e   se   deterioram   as   relações   humanas,   propagando-­‐se   um   clima   de   vício   e  corrupção  contagioso.    As  gangs  crescem  por  falta  de  controle  social.  Zonas  mais  periféricas,  mais  miseráveis,  implica  mais  gangs.      

1.4.2 TEORIA  FUNCIONALISTA  (DURKHEIM)    Criticou   a   teoria   de   Chicago,   dizendo   que   o   crime   é   inevitável,   existe   em   qualquer   tipo   de  sociedade  e  em  qualquer  momento  histórico.    Teoria  da  ubiquidade  (todas  as  classes  sociais  delinquem)  e  o  crime  não  deriva  de  anomalias  individuais.    

1.4.3 TEORIA  DA  ANOMIA  (MERTON)    As  pessoas  perderam  seus  valores  a  pessoa  vira  um  criminoso.    

1.4.4 TEORIAS  SUBCULTURAIS    Década  de  50  EUA    Estudou  as  minorias  marginalizadas,  grupos  minoritários,  especialmente  a  delinquência  juvenil,  gangues  juvenis.    

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Cada  grupo  tem  seus  valores,  e  esses  valores  sustentados  pelas  minorias  não  coincidem  com  os   valores   majoritários   (respeito   a   família,   aos   mais   velhos,   aos   direitos   humanos,   à  constituição).    Não  é  a  desorganização  da  sociedade  que  gera  crime,  mas  os  valores  de  cada  grupo  que  reputa  correto  é  que  geram  o  crime.    Ex.  Um  grupo  de  assaltantes  que  tem  como  subcultura,  valores  de  nunca  matar,  apenas  roubar  para  comprar  roupas  caras,  beber  e  fazer  festa.    O  juiz  vai  julgar  com  base  nos  valores  de  qual  grupo?  Por  exemplo,  os  índios,  as  regras  deles  ou  do  homem  branco?  No  Amazonas  havia  uma  tribo  indígena  que  tinha  como  tradição  a  menina  quando  menstruar  um  menino  membro  do  grupo  tem  que  ter  relações  sexuais  com  a  menina  para  ela  ser  aceita  como  mulher  do  grupo.  Acontece  que  a  menina  com  13  anos  caracteriza  o  estupro   de   vulnerável,   mas   o   juiz   julgou   com   base   nos   valores   da   subcultura   do   índio   e  absolveu  o  menino.    

1.4.5 TEORIA  DO  COLARINHO  BRANCO  (SUTHERLAND)    Sutherland   –   explica   que   o   crime   se   aprende,   assim   como   aprendemos   condutas   sadias.   Se  aprende  na  interação  entre  pessoas.    Os  criminosos  aprendem  os  crimes  como  os  processos  de   justificação  (tem  todo  um  discurso  pronto).    O   crime   não   decorre   de   desorganização,   principalmente   o   do   colarinho   branco   que   é   um  criminoso   instruido,   que   fala   várias   línguas,   formado   inclusive   com   pós   graduação   e   com  acesso  a  tecnologia.    

1.4.6 TEORIA  LABELLING  APPROACH  (BECKER)    ALTA  PROBABILIDADE  DE  CAIR  NA  PROVA    Antes  dela  se  estudava  apenas  o  crime  e  o  criminoso,  mas  quando  veio  esta  teoria  começou  a  ser   estudado   também   o   legislador,   delegado,   promotor,   juíz   e   como   funciona   o   sistema   da  polícia  ou  o  sistema  legal.    Algumas  constatações  da  teoria  do  Labelling  Approach,  como  que  o  sistema  penal   (justiça)  é  seletivo  e  só  pega  poucos  criminosos,  por  causa  da  CIFRA  NEGRA  (delito  que  não  é  notificado,  nem  sequer  chega  para  a  polícia).  Funciona  muito  mal  frente  aos  poderosos.    Outra  tese  é  que  o  crime  não  existe,  mas  é  fruto  de  um  ETIQUETAMENTO  ou  ROTULAÇÃO,  tem  natureza  definitorial,  pois  não  é  que  exista,  mas  ele  é  definido.  Esse  é  o  ponto  mais  frágil  dessa  teoria.    Sustenta  a  teoria  da  UBIQUIDADE:  Afirma  que  todas  as  classes  sociais  delinquem  (o  crime  está  em  todo  lugar).        

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1.4.7 TEORIAS  DO  CONFLITO    A   sociedade  não  é  consensual,  ela  é  conflitiva,  pois  é  uma  sociedade  de  classes,  e  o   conflito  está  presente  em  todos  os  seguimentos  sociais,  como  na  família  por  exemplo  entre  o  homem  e  a  mulher  quando  esta  é  assassinada  pelo  marido,  também  pelo  racismo  ou  homofobia.    A  sociedade  é  patológica  e  o  crime  é  uma  reação  à  desigualdade,  à  distribuição  do  poder  e  da  riqueza,  os  quais  estão  divididos  de  forma  desigual.    Tentam   explicar   os   crimes   através   desses   conflitos   contínuos   e   permanentes,   como   o  movimento  sem  terra.      

1.4.8 TEORIAS   MARXISTAS   (CRIMINOLOGIA   CRÍTICA,   RADICAL   OU  NOVA  CRIMINOLOGIA)  

 Estudam  a  criminalização,  quem  criminaliza,  porque  criminaliza  e  como  criminaliza.    Qual  é  o  vínculo  entre  a  teoria  marxista  e  labelling  approach?  A  teoria  marxista  assume  as  orientações  do   labelling  approach  e  agrega  um  dado  novo,  qual  seja,  o  método  dialético  que  explica  a  contradição  capital/trabalho.  Quem  tem  capital  explora  o  trabalho.    O  crime  é  produto  do  capitalismo,  ele  é  que  gera  o  delito.    O  direito  penal  é  usado  pela  classe  capitalista  para  massacrar  os  trabalhadores.    Trabalhador  e  marginal  tem  que  ser  tudo  absolvido  e  quem  tem  que  ser  condenado  são  só  os  poderosos,  NÃO  USE  O  PENAL  para  a  classe  de  baixo,  pois  o  penal  só  é  utilizado  para  eles,  deve  USAR  O  PENAL  para  a  classe  de  cima.    É  o  que  a  Polícia  Federal  faz,  só  pega  os  poderosos,  os  da  classe  de  cima.      

1.5 PREVENÇÃO  DO  CRIME    Modelo   1   da   Escola  Clássica   no   séc.   XVIII   =>   a   prevenção   se   faz   pela   ameaça  do   castigo,   ou  seja,  basta  estar  na  lei  que  implica  um  castigo,  e  as  pessoas  deixam  de  cometer  o  crime.    A  pena  por  si  só  cominada  na  lei  estatisticamente  está  comprovado  que  muita  gente  deixa  de  cometer  o  crime  com  medo  de  ser  punido,  mas  até  certa  altura,  pois  quando  um  criminoso  já  tem  muitos  crimes  nas  costas  não  se  importa  mais  com  a  punição.    A  pena  é  dissuasória,  serve  para  previnir  o  crime.    Modelo   2   da   Criminologia   Moderna   =>   não   acredita   cegamente   na   intimidação   da   pena  (dissuasória),   pois   a   prevenção   do   crime   é   muito   mais   complexa,   exige   muito   mais   do   que  editar  uma  lei.      

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                         Então  divide  a  prevenção  em  primária,  secundária  e  terciária.           PRIMÁRIA   SECUNDÁRIA   TERCIÁRIA  CARACTERÍSTICA  PRINCIPAL  

Combate   a   raiz,   as  causas,  etiológica,  vai  na   origem,   na   base  do  problema.  Postula  melhor   distribuição  de   renda,   pois  havendo  justiça  social  haverá  menos  crimes.  Ex.  Bolsa  Família  

Estratégias   de  prevenção   de  natureza   mais  situacional   que  etiológica   (não  combate   a   raiz   do  crime,  mas   o   impede  de   se   manifestar   em  determinadas  situações)  

Prevenção   especial  do   delito  (ressocialização   do  criminoso)  

MOMENTO   Atua  antes  de  o  crime  ser  gerado  

Não   atua   quando  nem   onde   a   vontade  de   praticar   um   crime  se   produz,   senão  quando   e   onde   se  manifesta   ou   se  exterioriza  

A   mais   distante   das  raízes  do  crime.  Opera   no   âmbito  penitenciário.  

DESTINATÁRIO   Todos  os  cidadãos   Se   orienta  seletivamente   aos  grupos   que  ostentam  maior   risco   de   sofrer  ou   protagonizar   o  crime  

O   recluso   (população  presa)  

INSTRUMENTOS  UTILIZADOS  

Política   de   educação  (casa,   trabalho,   bem-­‐estar   social   e  qualidade  de  vida)  

Política   legislativa  penal,  ação  policial.  Instrumentos   não  penais,  que  alteram  o  cenário   criminal  modificando   alguns  dos   elementos   do  mesmo   (espaço   físico  (ofendículos),  desenho  

Programas  reabilitadores,  ressocializadores.  

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arquitetônico   e  urbanístico  (câmeras),   atitudes  das   vítimas,  efetividade   policial,  etc.)  

FIM  PERSEGUIDO   Neutralizar   as   causas  da  criminalidade  

Efeito   dissuasório  indireto.  Pretende-­‐se   colocar  obstáculos   de   todo  tipo   ao   criminoso   no  processo  de  execução  do   plano   criminal,  mediante   uma  intervenção   seletiva  no   cenário   do   crime  que   encarece   os  custos   deste   para   o  criminoso   (ex:  incremento   do   risco,  diminuição   dos  benefícios  etc.)  

Evitar  a  reincidência.  

   

1.6 MODELOS   DE   REAÇÃO   AO   CRIME   NO   ESTADO  DEMOCRÁTICO  DE  DIREITO  

 ESTUDAR  O  ESQUEMA  10  DO  MATERIAL  IMPRESSO      Modelo   dissuasório   (é   o   mais   antigo)   trabalha   por   meio   da   intimidação   através   da   pena,  prioriza   o   castigo,   a   pena,   o   bom   funcionamento   do   sistema   criminal.   Funciona  mediante   a  edição  de  leis,  quanto  mais  dura  a  lei,  menos  crimes.  Penas  rápidas.      Modelo   ressocializador   (humanista)   e   pretende   a   reintegração   social   do   condenado  (criminoso).   Hoje   está   desacreditado,   pois   o   Estado   não   gasta   dinheiro   para   ressocializar   o  preso.  Pretendem  evitar  o  efeito  estigmatizante  da  condenação  e  da  prisão.    Se   encontra   em   um   determinado   momento   com   a   prevenção   terciária   que   pretende  ressocializar  o  preso.    Parte  do  princípio  de  que  a  prisão  é  a  faculdade  do  crime.      Modelo   Integrador   tem   como   objetivo   a     reparação   dos   danos,   portanto   ele   se   destina   à  vítima,  pois  o  que  importa  é  recuperar  os  danos.  Utiliza  a  conciliação  ou  consenso,  e  tem  como  exemplo  os  Juizados  Especiais  Criminais,  onde  só  existe  pena  alternativa  e  reparar  os  danos  é  prioridade  número  um.    Ainda  não  temos  no  Brasil  o  modelo  integrador  através  da  mediação  (mediador  de  conflitos).    

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 Modelo  de  Segurança  Cidadã  é  o  modelo  em  voga  hoje  na  América   Latina  que   tem   tudo  do  Populismo   Penal   Vingativo   e   que   diz   que   o   crime   só   se   vence   com  maior   repressão.   Penas  duras  resolvem  o  problema,  política  da  mão  dura  (mano  durismo),  quanto  mais  dureza,  mais  solução,  mais  resolve  o  problema.  Os  países  da  América  Latina  utilizam,  fora  a  Nicarágua.    Ele  é  populista,  pois  atende  as  demandas  vingativas  da  sociedade.  A  mídia  é  o  epcentro  deste  terremoto,  só  fazem  discurso  que  atendam  a  massa.    Problema   é   que   este  modelo   não   cuida   da   prevenção   e   essa   política   dura   não   é   contra   os  poderosos,  pois  a  mídia  raramente  se  posiciona  contra  eles.    Esse  é  um  modelo  de  reação  midiática.