Criminalizacaohiv Angela
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Direitos humanos e Direitos humanos e AidsAids: advocacy, : advocacy,
criminalizacao, criminalizacao, cidadania, revelacao e cidadania, revelacao e
conquistasconquistas
XIV ENCONTRO NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS
HOMEM ACUSADO DE TENTATIVA DE
HOMICIDIO POR TER CUSPIDO EM POLICIAL
ARMA LETAL: VIRUS HIV
Manchete de jornalManchete de jornal
Criminalizando uma conduta...Criminalizando uma conduta...
• conduta socialmente reprovavel, fora das normas de convivencia social;
• estabelecimento de uma pena
• castigar aquele que infringiu a norma• prevenir que a conduta se repita
Por que criminalizar?Por que criminalizar?
criminalizacao da transmissao do criminalizacao da transmissao do HIVHIV
varios paises criminalizam transmissao (ainda que não intencional e que não se efetive) entre:
parceiros sexuais
mae/filho
uso de objetos infectados
outras situacoes de exposicao
Dificuldades relacionadas a Dificuldades relacionadas a essa questãoessa questão
• Legislando a epidemia – uso do sistema penal para rotular e excluir (teoria do etiquetamento)
• inversao do paradigma do enfrentamento da epidemia: PVHA como perigo
• incremento do estigma e discriminacao
Ponto de vista da saude Ponto de vista da saude publicapublica
• documento do UNAIDS
• considerar avancos cientificos
• considerar dolo (conhecimento da sorologia e intencao de infectar)
• garantia do sigilo
• fortalecer estrategias de prevencao (informacao, seguranca do trabalho etc)
FIQUE DE FIQUE DE OLHOOLHO
PROJETOS DE LEI – CAMARA DOS DEPUTADOS
• Torna crime tramissao do HIV
• Torna crime hediondo transmissao do HIV
(130/1999)
OportunidadesOportunidades
Advocacy junto a Frente Parlamentar de HIV/Aids
Revisao do Plano Nacional de Direitos Humanos
(Conferencias DH)
Intercambio com outros movimentos
Articulacao intersetorial
ADVOCACY EM DIREITOS HUMANOS
PVHAPVHA
OBRIGADA!OBRIGADA!
[email protected]@AIDS.GOV.BR