Crescimento económico necessário, mas deve ser sustentável · Crescimento económicoCrescimento...

O CRESCIMENTO económico nos Estadosmembro da SADC é necessário mas nãosuficiente para fazer um impacto real sobre aerradicação da pobreza, especialmente quandotal crescimento é errático.

A afirmação foi feita pelo Presidente doBanco Africano de Desenvolvimento (BAD),Donald Kaberuka, num discurso de fundo naConferência Internacional da SADC sobre aPobreza e Desenvolvimento realizado nasMaurícias, em Abril.

Kaberuka disse que embora odesenvolvimento económico - sempre medidosimplesmente por aumentos positicos doProduto Interno Bruto (PIB) - seja essencial,deve ser sustentado “ao longo de vários anos...abragente e não exclusivo.”

Para enfatizar a necessidade desustentabilidade, Kaberuka citou um antigoprovérbio que que a “tartaruga ganha à lebre.”

Ele disse que “o progresso firme e contínuo,desempenho consistente - evitando “pare e vá”- é muito mais preferível que embalagensrápidas seguidos de recuos e declínio ou por

cause de mudanças de políticas, ou mudancasno ambiente externo.”

O ponto de vista do timoneiro do BAD sãolargamente partilhadas pelos proponentes docrescimento pró-pobre. Governos, sectorprivado e cerca de 120 organizações dasociedade civil representados nas Mauríciaspartilharam o apelo de Kaberuka para umestado de desenvolvimento consciencializado.

Um estado capaz de desenvolvimento énecessário para apoiar negócios e farmeiros,particularmente durante esta era de umaagenda global “sobrecarregada, superlotada”manifestado nos Acordos de ParceriaEconómica (EPAs) e outros contextos globais.

Para este fim, as organizações da sociedadecivil fizeram apresentações apelando aosEstados membros a “adoptarem umaabordagem comum aos EPAs... e concordaremapenas com as provisões que são pró-pobrecontrariamente à abordagem holística que podenegar ... objectivos de criação de emprego ealívio de pobreza.”

continua na página 2

POLÍTICA 3

SEGURANÇAALIMENTAR 4-5

DESENVOLVIMENTO 6

ENERGIA 7-10

COMÉRCIO 11

NEGÓCIOS 12

ELEIÇÕES 13

GÉNERO 14

EVENTOS 15

HISTÓRIA HOJE 16

A TAXA de crescimentoafricano pode serdescarrilado pela alta globalnos preços alimentares, opresidente do BAD, DonaldKaberuka, disse na reuniãoanual do Banco realizado emMaputo, em Maio. Ele disseque a crise alimentar é umabarreira adicional que poderácolocar a abilidade da Áfricade gerir os riscos e ultrapassarnovas ameaças em teste, masacrescentou que este desafiopode ser transformado numaoportunidade onde aagricultura finalmente torna-se um negócio viável do queuma fonte mísera derendimento.(Vide SegurançaAlimentar, páginas 4-6)

Crescimento económicoCrescimento económiconecessário, mas deve sernecessário, mas deve sersustentávelsustentável

Preços de alimentospodem descarrilar ocrescimento de África ouacelerá-lo

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SADC Today port 10.6 6/20/08 9:31 AM

continção da página 1

em particular, comercializammais com a Europa do que entreeles.

Dai que, muito depende daZona de Livre Comércio daSADC a ser lançado este anopara corrigir esta desequilíbriohistórico.

O papel dos comerciantesinformais trans-fronteiriços, quesão parte da cadeia de valoresregional e global, é muitoimportante se o comércio intra-regional vai ter relevância numaregião onde a economia informalpermanece tão importantequanto a economia formal.

Não pode existir ilusõessobre os desafios ameaçadoreshoje confrontando a região, e oPrimeiro Ministro mauriciano,Navinchandra Ramgoolam,sumarizou este ponto quandodisse: “A tarefa é certamenteimensa mas também é a nossaresponsabilidade aos milhõesque vivem na pobreza absolutanos nossos países...”

“O objectivo último dopoder sobre o destino daspessoas que lideramos éprecisamente de colocar essaspessoas primeiro e tomardecisões que farão umadiferença nas suas vidas e dasfuturas gerações.”❒

e uma base manufactureira emdesenvolvimento firme.

Para além da diversificação,os estados membros da SADCenfrentam o desafio defortalecer o comércio intra-regional.

Kanyenze observou que“como antigas colónias, aintegração das economias dosEstados membros da SADCcom o sistema capitalistamundial foi determinado pelosinteresses imperialistasmercantilistas das potênciaseuropeias, que criaram ligaçõesverticais entre asmetrópeles/centros europeus ea região/periferia da SADC.”

A dominância de um sectorformal plantada exogenamentesignificou que os paísesafricanos, em geral, e a SADC,

Quanto a questão desustentabilidade, alguns paísesda SADC têem registado taxasde crescimento do PIB positivosnos últimos anos. Apesar disso,cerca de 40 porcento doscidadãos da SADC continuam aviver na extrema pobreza,segundo o Presidentezambiano, Levy Mwanawasa,que é também o presidente daSADC.

Mwanawasa disse que “apobreza pode acabar através dapartilha da crescente riqueza,”acrescentando que existia umgrande sentido de optimismoem muitos países que estãoactualmente a alcançarprogresso para acabar com apobreza, não importando quãomodesto o progresso possa ser.

“O desafio é de fazer queeste progresso aconteça maisrápido,” disse o presidentezambiano.

Muitas economias da ÁfricaAustral são dualísticas ecaracterizadas por, por um lado,um sector formal dominado porestrangeiros e, por outro, umsector informal marginalizado,subdesenvolvido e acima detudo de camponeses indígenas.

Como notado peloeconomista Godfrey Kanyenze,o sector formal emergiu comoum implante estrangeiro cujomodus operandi foi geralmenteligado a factores externos,prevenindo assim a necessidadepara uma acumulação interna eprocesso de transformação paraemergir, que poderia tercapturado a maioria da forçalaboral nos processoscapitalísticos de acumulação.

Kanyenze argumentou aindaque isso teve o efeito deempobrecer e marginalizar aspopulações indígenas, levando

assim a criação deformações de classes

fracas e fradosmercados internos combaixa demandaefectiva, por turno

constragindo o crescimento deum comércio intra-regionalvibrante.

Ademais, com poucasexcepções tais como a África doSul, as exportações dos Estadosmembros da SADC sãoprincipalmente primárias ebens inacabados com cerca de90 porcento das exportações daSADC consistindo de minériose bens agrícolas, e asimportações são principalmentecapital e bens intermédios,segundo estatísticas oficiais.

Para assegurar umasustentabilidade a longoprazo, os Estados membrosprecisarão de diversificar assuas economias como umaforma de protegerem-se dosinevitáveis choques exógenostais como as mudançasrepentinas nos preçosmundiais de produtos.

Brasil oferece um dosmelhores exemplos dediversificação bem sucedida.

O país da América do Sul temsido aos longo dos anos o maiorprodutor mundial de café.Porém, desde os anos 1990, ocafé já não é central à economiabrasileira. O país diversificou emoutras áreas, incluindo bensmanufacturados, impelindo-separa a décima maior economiamundial.

Cá entre nós, países como asMaurícias alcançaram umcrescimento sustentado naboleia de uma economiadiversificada, uma que dependesobre o turismo, téxteis, açucar

2 SADC HOJE Junho 2008

Brasil oferece um dos melhores exemplos dediversificação bem sucedida. O país da América doSul tem sido aos longo dos anos o maior produtormundial de café. Porém, desde os anos 1990, o café

já não é central à economia brasileira. O paísdiversificou em outras áreas, incluindo bens

manufacturados, impelindo-se para a décima maioreconomia mundial.

Crescimento económico necessário mas deve ser sustentável


Junho 2008 SADC HOJE 3

POLÍTICA

A CONFERÊNCIA Internacionalda SADC sobre a Pobreza eDesenvolvimento realizada nasMaurícias, em Abril, ofereceuuma plataforma para um amploespectro de parceiros dialogar,mas fez mais do que isso.

A intenção da conferência erafocalizar sobre o maior desafio daÁfrica Austral - pobreza - com oslíderes a reafirmarem o seucometimento à estratégias multi-combinadas para odesenvolvimento sustentável.

A conferência notou queestratégias compreensivas paraerradicar a pobreza já existem aosníveis nacional e regional. O quefalta é uma implementaçãoholística e uma abordagemregional colectiva.

Daí que, a declaração daconferência apelou à “todos osEstados membro da SADC aimplementar por completo assuas estratégias visando aerradicação da pobreza...”acrescentando que isso seria feito“na prossecução do nossocometimento” aos quadros dedesenvolvimento da SADC alongo prazo para o fortalecimentoda integração regional.

Os quadros de longo prazo sãoo Plano Indicativo Estratégico deDesenvolvimento Regional(RISDP) e o Plano IndicativoEstratégico do Órgão (SIPO).

A conferência acordou sobre anecessidade de combater eerradicar a pobreza em “todas assuas manifestações e dimensõescomo uma questão de totalurgência através de cooperação eintegração regional, políticas sãs egovernação económica, aprossecução de políticasapropriadas de comércio ecrescimento e participaçãoganhadora na economia mundial e... recometer-se para a mobilizaçãodos necessários recursos.”

As estatísticas da pobreza paraÁfrica, em geral, e SADC, emparticular, foram repetidasincessantemente até ao extremode que os números tornaram-seanestesiantes e quase semsentido. Porém, esta foi umaconferência internacional sobre a

Um Grupo de Trabalho doMinistério do Comércio,Agricultura e Finanças seráestabelecida para encorajar acolaboração regional nestesentido e o grupo de trabalhorecebeu o mandato de“imediatamente focalizar sobre aactual crise alimentar.”

No concernente às mudançasclimáticas, os líderescomprometeram-se a preparar eimplementar planos de adaptaçãoe mitigação nacionais e regional.

E para se alcançar odesenvolvimento económicosustentável pró-pobre, aconferência notou a necessidade dese promover o desenvolvimentorelevante do sector financeiro,incluindo micro-finanças e odesenvolvimento de pequenas emédia empresas com particularênfase sobre o género.

Ademais, prioridade deve serdada à aceleração da integraçãoregional, incluindo a liberalizaçãodo comércio intra-regional,investimento trans-fronteiriço eacrescento de valor para melhoraro clima de negócios e deinvestimento, os líderesacordaram.

A conferência resolveu“melhorar, expandir e actualizar ainfraestrutura” com ênfase sobremétodos de trabalho intensivo eParcerias Público-Privadas.

A todos os níveis promover-se-á uma educação relevante e

desenvolvimento de abilidadespara se assegurar uma eficiênciaalta geral, produtividade eacelerar os processos inovadoresnecessários para, entre outros,acolmatar o fosso digital.

Devia-se enfatizar sobre umamplo acesso aos serviços desaúde, incluindo cuidados desaúde primários, em todos osEstados membro ao mesmo tempoque é igualmente urgente aceleraresforços para o combate ao HIV eSIDA e outras doençascomunicáveis.

A conferência sublinhou anecessidade para parceriasestratégicas com o sector privadoe sociedade civil para mobilizarrecursos financeiros e técnicos“para combater a pobreza nassuas raízes”.

Acrescido a isso, a conferênciaresolveu “trabalhar rumo aoestabelecimento de umObservatório Regional da Pobrezapara monitorar o progressoalcançado na implementação deacções nas principais áreasprioritárias de erradicação dapobreza.”

E com todas as medidastomadas, a conferência enfatizousobre a necessidade de se adquirire desenvolver capacidades ambosno Secretariado da SADC e nosEstados membro para asseguraruma implementação efectiva deprogramas de erradicação dapobreza. ❒

pobreza que evitou pisar omesmo terreno, concentrando-seapenas sobre áreas prioritáriasque requerem atenção urgente.

À luz dos recentes desafiosexacerbando a pobreza na região,a conferência identificou seisáreas prioritárias, sumarizadasna declaração como:o Alcançar a segurançaalimentar numa situação decrescente escassez alimentarglobal;o Atacar o impacto adverso dasmudanças climáticas na lutacontra a pobreza;o Aumentar a capacidade degeração e transmissão deenergia, bem como assegurarmaior uso de fontes de energiarenovável e alternativa;o Alcançar um alto crescimentoeconómico através de umaacelerada integração regional,liberalização de comércio pró-pobre e desenvolvimentoeconómico;o Desenvolver e sustentar ascapacidades humanas através deacesso sustentado da populaçãoà educação de qualidade eapropriada, formação emdesenvolvimento do bem-estar esocial, nutrição, serviços desaúde e desportivos, bem comoinformação em Estados membro;eo Acelerar o desenvolvimento,reabilitação e manutenção deinfraestrutura para integraçãoregional.

A conferência, ondeparticiparam líderes politicos daregião e de for a, parceiros decooperação internacional, sectorprivado e representantes dasociedade civil, acordou um agamade medidas necessárias para atacarestas áreas prioritárias.

Para alcançar a segurançaalimentar, os líderes acordaramem “melhorar sustentavelmente”a capacidade de produção eprodutiva, facilitar os fluxostrans-fronteiriços e internos deprodutos alimentares baseado eminfraestruturas e redesmelhoradas.

Conferência das Maurícias reafirma estratégias paradesenvolvimento sustentável

O desenvolvimento e manutenção de centros de TICs, tais como este emPort Louis, continua importante para a integração regional


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evitar as importações eproduzir um excedente paraexportações.

Todavia, com a ameaça defrequentes secas na regiãocausadas por um número defacores , inc lu indo aaquecimento global a regiãoprecisa de continuar a investirmuito na irrigação.

Há também necessidade dedivers i f i car a produçãoalimentar, especialmente naárea de pequenos ganhos, quesão resistantes à seca para quehaja uma reduzida dependênciasobre as importações.

Porém, para a regiãoaumentar a produção há umanecessidade urgente de revermonitorar o progresso rumo aoscompromissos adoptados peloslíderes da SADC há quatro anosna Declaração da Dar es Salaamsobre Agricultura e SegurançaAlimentar.

Em Dar es Salaam, em Maiode 2004, os Estados membror e a f i r m a r a m o s e ucompromisso para acelerar odesenvolvimento agrícola sobreo qual mais de 70 porcento de

pessoas na região dependempara alimentação, rendimento eemprego.

A estratégia multi-sectoralda Declaração de Dar es Salaamcontém um acordado conjuntode objectivos de curto prazo(2004-2006). Estes includem aprovisão de insumos agrícolaschave; desenvolvimento eprocessamento agro-industrial;controlo de pestes agrícolas eanimais; produção de culturas,animais e pesqueira; e gestão deágua e irrigação.

N o r e f e r e n t e a o scompromissos de médio elongo prazo (2004-2010), oslíderes concordaram emabordar o uso sustentável egestão de recursos naturais;preparação contra desastres;pesquisa, desenvolvimento detecnologia e disseminação;financiamento e investimentoagr íco la ; formação edesenvolvimento de recursoshumanos; igualdade de género;e saúde humana e mitigação doHIV e SIDA, e outras doençascrónicas.

À medida que os Estadosmembro aceleram aimplementação da Declaraçãode Dar es Salaam e Plano deAcção, há ainda necessidade defortalecer as medidas de médioe longo prazo que foramacordados como uma forma deeliminar os défices na produçãode alimentos nucleares taiscomo milho, trigo e arroz.

A coordenação de acçõescolectivas e oportunas emresposta para os desafios daregião na produção alimentarpode prover a Direcção daFANR do Secretariado daSADC.

A FANR pode tambémdesempenhar um papelsignificativo na criação de umambiente conducente àin tegração reg ional eprosperidade através doestabelecimento de quadrosinstitucionais e políticas eharmonização de regras eregulamentos para aconservação do recursosgenéticos florísticos efaunísticos. ❒

CHEFES DE Estado e Governodos Estados Membro da SADCreunidos nas Maurícias, naconferência da SADC sobrepobreza e desenvolvimento,comprometeram-se a “focalizarimediatamente sobre os actuaisdesafios alimentares através doaumento da produção agrícola.”

Eles disseram que devia serfeito através do “encorajamentoà colaboração regional, pelamelhoria sustentável dacapacidade de produção eprodutividade, e facilitação defluxos trans-fronteiriços einternos de alimentos com basenuma melhorada infraestruturae redes de distribuição.”

A SADC está plenamenteciente da necessidade deuma segurança alimentarsustentável na região paraalcançar a sua visão de bemestar económico, melhoria dospadrões e qualidade de vida,liberdade e justiça social, e paz esegurança para os seus povos.

O mandato da Direcção daSADC para Alimentos,Agricultura e RecursosNaturais (FANR) é dedesenvolver, promover,coordenar e facilitar políticas eprogramas visando aumentar aprodução agrícola e recursosnaturais, e produtividade ecomércio com o objectivocentral de melhorar a segurançaalimentar e promoção dedesenvolvimento económico.

Pelo que, existe umaoportunidade para a regiãoatravés da FANR e outrosórgãos da SADC estabeleceremmedidas que permitirão aosfarmeiros na região tirarproveito da alta global depreços de alimentos paraproduzir mais para a região ealém fronteiras.

Do outro lado, milhões depessoas na África Austral

estão actualmente aexperimentar insegurança

alimentar, precisandoassistência alimentar eo aumento global depreços alimentaresaumentou os custos

para que alguns Estadosmembro importem alimentos.

Os dados disponíveis emMarço de 2008 mostram quehouve um aumento deimportações de cereais naregião.

Os preços dos principaiscereais neste ano decomercialização foram maisaltos do que no mesmo períododo ano passado devido à fortedemanda internacional eregional e fraco fornecimento.

Os actuais preços de milho, omais importante alimentonuclear em muitos países na sub-região, são geralmente acima dosseus níveis correspondentes deum ano antes.

O que isso significa é que aregião devia agarrar aoportunidade que se lhe éoferecida pelos problemasalimentares para aumentar aprodução.

A região da SADC tem muitaterra arável, geralmentefavoráveis condições climáticase perícia para expandir aprodução agrícola, e estespodem ser maximizados para


Os actuais desafios alimentares podem ser enfrentados através da melhoria deprodutividade agrícola

A existência de vastas terras aráveis e clima favorável oferece oportunidades para semelhorar a segurança alimentar na região, como se vê neste arrozal em Madagáscar

por Richard Nyamanhindi

Alta global de preços de alimentos

Um desafio ou oportunidade para África Austral?



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A DECLARAÇÃO de Dar esSalaam de Maio de 2004 identi-ficou um número de áreas pri-oritárias sobre as quais os Esta-dos membro da SADC acor-daram em focalizar a curtoprazo (2004-2006) e médio elongo prazos (2004-2010) parase alcançar a segurança alimen-tar para a região.

As medidas de curto prazoincluem a necessidade dos Esta-

dos membro assegurarem adisponibilidade e acesso aos in-sumos chave agrícolas aosfarmeiros.

A cimeira também enfatizou anecessidade de prover apoio di-rigido aos farmeiros vulneráveiscom insumos chave tais comovariedades de sementes melho-radas, fertilizantes, agro-quími-cos, serviços de cultivo e insumosagrícolas.

Acrescido a isso, os líderes daSADC comprometeram-se a quetodos os Estados membro iriam“progressivamente aumentar o fi-nanciamento para a agriculturaatravés da alocação de pelo menosdez porcento dos orçamentos na-cionais durante um período decinco anos em linha com a Declar-ação de Maputo da União Africanasobre Agricultura e Segurança Ali-mentar de Julho de 20003.”

NA ÁFRICA Austral, a épocaagrícola 2007/08 está a chegarao fim com a colheita etransporte dos produtos para osmercados em curso.

Embora as chuvas para oplantio tenham começado tardeque o normal, uma precipitaçãoem excesso persistiu durante oDezembro e Janeiro pela região,causando severas inundações emmuitas áreas baixas.

Este foi particularmente ocaso ao longo das bacias de riosem Moçambique, Zámbia,Zimbabwe, Malawi eMadagáscar.

As chuvas abrandaram desdeFevereiro, e um clima secodesfavorável regressou à algunspaíses, incluindo Zimbabwe,partes de Botswana, sul doMalawi, sul de Moçambique,leste da Suazilândia e centro daZámbia.

Bolsas moderadas deinsegurança alimentar sãoprojectadas em áreas afectadaspor o inundações localizadas quefoi seguida pelo inesperadoperíodo de seca entre Fevereiro eMarço de 2008.

Apesar dessas vagaricesclimáticas, as perspectivasglobais para a sub-região comoum todo são consideradasfavoráveis, marcando umarecuperação em relação à épocade 2006/7 afectada por secas.

Entretanto, a altasignificativa dos preçosinternacionais de combustível efertilizantes afectou o uso deinsumos chave na agricultura,de alguma forma esmorecendoas perspectivas de boascolheitas.

As avaliações pós-colheitalevadas a cabo pela Rede deSistemas de Aviso Prévio contraa Fome (FEWSNET) em Abrilrevelaram que a maioria dosdomicílios em muitas partes doMalawi, República Unida daTanzania, Zámbia e norte deMoçambique terão segurançaalimentar durante este ano. Masespera-se mais dados de outrospaíses da SADC.

Na África do Sul, estima-seem 3.2 milhões de hectares aárea plantada de milho nestaépoca, um aumento de 9.7porcento em relação ao anopassado.

O Comité de Estimativas deCulturas do DepartamentoNacional de Agricultura daÁfrica do Sul estima que ascolheitas chegarão à 10.765milhões de toneladas, umaumento de 51.1 porcento contraa colheita do ano passado.

No Malawi, grandesesquemas de subsídios em

insumos e chuva favorável emmuitas partes do paíscontribuíram para estimativaspreliminares iniciais de milho,arroz e mandioca que são maisaltas do que as anterioresmédias quinquenais.

Estima-se que a produção demilho alcance 3.283 milhões detoneladas, o que representa umaumento de 50 porcento contraa média, mas um decréscimo decinco porcento contra a épocapassada.

Na Namíbia, as previsõespreliminares sugerem que a

total área plantada decresceuem 14 porcento comparada àmédia de seis anos,principalmente por causa dachegada tardia do início daschuvas e inundaçõeslocalizadas.

Apesar dessa redução na áreaplantada, a previsão deprodução de cereais queda-se em125.000 toneladas, cerca de cincoporcento acima da média de seisanos e dez porcento acima doano passado quando a produçãofoi afectada pela seca e padrõeserráticos de chuvas. ❒

Perspectivas melhores para segurança alimentar naÁfrica Austral na presente época agrícolapor Tigere Chagutah

Declaração de Dar es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar

Compromisso

Alocação de dez porcento dosorçamentos nacionais paraagricultura e desenvolvimento rural.

Desenvolvimento de um armazémregional de reserva alimentar

Melhorados acessos aos mercados

Gestão de água e irrigação

Provisão de insumos agrícolas

Estado de Implementação

Embora muitos países aumentaram significativamente as suas alocaçõesorçamentais para o sector agrícola, os montantes ainda não cresceram aosacordados dez porcento, com poucas excepções.

Uma pesquisa foi levada a cabo em 206 sobre as modalidades e estratégiaspara o desenvolvimento de uma armazém regional de reserve alimentar, maspouco mudou para tornar o projecto uma realidade.

Com a volatilidade dos preços de produtos agrícolas nos mercados mundiais,não tem havido muita mudança em aceder à esses mercados. Localmente, oacesso aos mercados é minado por pobres estradas de escoamento emalguns Estados membro, dai a necessidade de se acelerar o desenvolvimentode infraestruturas.

Projectos de irrigação estão sendo implementados em Estados membro daSADC, embora o potencial não tenha ainda sido explorado com osprojectos a serem desenvolvidos à um passo de camaleão.

Iniciativas ao nível nacional estão sendo levados a cabo para assegurar aviabilidade da semente e fertilizantes. A cooperação tem estado a ocorrerentre os Estados membro para assegurar que o acesso é alargado nos paísesconfrontando-se com escassez.

Progresso na implementação da Declaração de Dar es Salaam

Fonte: FEWSNET, SADC Hoje


DES

ENVO

LVIM

ENTO

O PONTO de partidapara o desenvolvimento emMoçambique deve começar daszonas rurais, o PresidenteArmando Guebuza disse no seudiscurso de abertura da reuniãoanual do Banco Africano deDesenvolvimento.

“Vamos ultrapassar os desafiosda emancipação económica atravésda transformação das zonas ruraisem polos de planeamento edesenvolvimento”, disse Guebuza,acrecentando que era necessárioinfraestrutura de transporrtes ecomunicações para diminuir asdistãncias e “ligar os centros de

produção dos centrosde consumo.”

Ele advertiu queos problemas dapobreza rural nãopodem ser resolvidos“através de umasimples liberalizaçãode preços.”

“Pelo contrário, a realidademostra-nos que medidas paraliberalizar e tornar flexível aeconomia nas zonas rurais podemgerar efeitos opostos, na ausênciade medidas estruturais queprocuram lidar com as causas doisolamento das zonas rurais com o

resto da economianacional.”

M a s ofuncionamento livredos mercados“pressupões aexistência deinfraestruturas quefacilitam as ligações.”

Ele disse que o desenvolvimentodeve ter uma forte participação dosbeneficiários, incluindo o sectorprivado.

Falando da alta de preços depetróleo e cereais, Guebuzaadvertiu que esses “têem umimpacto sobre o sector produtivo,

sobre a balança de pagamentos esobre o orçamento do estado.”

“Este não é apenas umproblema de segurança alimentar.Estamos enfrentando umproblema social e económico degrande escala.”

“Temos que agir o mais rápidopossível do que a velocidade aoqual os preços estão a subir,” disse.

O Ministro de Plano eDesenvolvimento, AiuaCuereneia, que é o presidentecessante do Conselho deGovernadores do BAD, disse queo preço de uma tonelada de arroztinha subido de US$373 nocomeço do ano para 760 dólares.

O trigo alcançou o preço de 412dólares uma tonelada, e mesmo omilho, a dieta nuclear para grandeparte de África, subiu em 29porcento, de 171 para 220 dólarespor tonelada. (AIM Telinforma) ❒O PRESIDENTE do Banco

Africano de Desenvolvimento(BAD), Donald Kaberuka, fez ecoda abordagem de Guebuza,dizendo que o estado deve de-sempenhar um papel improtantese se quer que a revolução verdeseja bem sucedida em África, eque o investimento privado não éem si só suficiente.

Tem de haver ambos “o agru-pamento de mais investimentoprivado e um maior papel do Es-tado.”

“Os investidores privadospodem provavelmente fazer a suaprópria irrigação,” disse, “masprecisam de infraestrutura, in-sumos e mercados de produtosque funcionam, instituições depesquisa que trazem resultados epolíticas que são estáveis. Apenaso Estado é que está bem equipadopara prover isso.”

“Nos anos do ajustamento es-trutural, parece que muita capaci-dade neste sector (agricultura) foieliminado até ao mínimo.”

Kaberuka disse que embora acrise alimentar é uma barreiraadicional que testará em grandemedida a abilidade de África degerir os riscos e ultrapassar novasameaças, deve ser vista como um

desafio que pode ser ultra-passado.

“Talvez, para as zonasrurais, se dados umapoio de qualidade,isso pode tornar-senuma oportunidade

Presidente Jakaya Kikwete daRepública Unida da Tanzania,sublinhou o imperativo deencorajar as grandes empresas nospaíses ricos, tais como o Japão,para acelerar o desenvolvimentoem África através deinvestimento.

Kikwete citou estatísticasmostrando que as empresasjaponesas não têem sidoinvestidores significativos emÁfrica; ele disse que dos US$108.5biliões investidos no mundo entre2002 e 2006, apenas 0.4 porcentofoi para África.

Do total do investimentojaponês em África, 85 porcento foipara dois países (África do Sul eEgipto) e os restantes 15 porcentoforam distribuidos entre os outros52 países africanos. ❒

que vinham esperando, onde aagricultura, pequena e grande,finalmente torna-se em negócioviávek do que apenas uma fontede ganhar a vida.”

“A hora chegou para que aagricultura em África torne-senum negócio viável.”

Kaberuka disse que à curto,médio e longo prazos respostaspara segurança alimentar en-volvem uma coordenação globalentre as agências do banco emconcerto com governos para:

o Assegurar que os mercadosfuncionem efectivamente;o Dar maior capacidade aos min-istros da agricultura;o Estabelecer políticas que sãopró-mulher;o Estabelecer o mecanismoafricano de sementes para o qual jáhá financiamento, bem como atéum certo ponto um subsídio parafertilizantes; e o Construir infraestruturas taiscomo estradas e esquemas de irri-gação. ❒

O JAPÃO prometeu duplicar aassistência oficial à África nospróximos cinco anos em cerca deUS$1.9 biliões por ano até 2012. OPrimeiro Ministro, Yasuo Fukuda,disse a Quarta ConferênciaInternacional de Tóquio sobreDesenvolv imento Afr icano(TICAD) em Maio.

Fukuda disse que o Japãodisponibilizará até US$4 biliões dedívida concessionária para Áfricanos próximos cinco anos de umaforma “pro-activa e flexível”.

Ele enfatizou a importânciado desenvolv imento deinfraestruturas, dizendo que aexperiência do Japão e outros paísesasiáticos mostra que melhoriassobre infraestruturas de transportedesempenham um papel crítico ematrair investimneto privado.

“O Japão deseja engajar nosesforços para deligentemente ligaras redes de estradas desconexadas,e deseja cominar estes eforços commelhorias nos portos de modo aformar uma rede, uma rede quepermitirá a África como um todoandar para frente com maiordinamismo,” disse.

Isso deve ser “a infraestruturado povo” trazendo prosperidadepara as comunidades e as pessoasvivendo nelas, Fukuda disse,acrescentando que as empresasjaponesas terão um maiorinteresse em África quando asinfraestruturas melhorarem, o quefacilitará a transferência detecnologias e experiências degestão.

Na cimeira do TICAD, opresidente da União Africana, o

"A hora chegou para a agricultura em África tornar-seum negócio viável"

Finanças do BAD “muitofortes”, Kaberuka

Japão vai duplicar a ajuda à África nos próximos cinoanos, com enfoque sobre infraestruturas


O Desenvolvimento começa das zones rurais -- Guebuza

APESAR DAS crises financeirasinternacionais, as finanças dobanco Africano deDesenvolvimento “continuammuito fortes, e a nossacapacidade de sustentar o riscopermanece robusta,” Kaberukadisse, acrescentando que o BADvai em breve abrir escritórios emAngola e Argélia, elevando oconjunto para 25 num complexoprocesso de descentralização. ❒

Presidente Armando Guebuza


Negócio de energiaganha velocidade

A energia será fornecida atravésde uma rede extendendo-se doZimbabwe e Botswana para a redesul-africana via uma linha deCorrente Directa de Alta Voltagem. A EDM, a empresa de energia deMoçambique, vai também receberuma capacidade de 50MWadicionais do quinto gerador deCahora Bassa.

Este ano ver-se-á a conclusão dedois projectos de interconectadoresentre a Zámbia e Tanzania, e outroentre a Zámbia e e a RDC, umasituação que vai possibilitar oacréscimo de mais 660MW na região.

Acrescido a isso, houvemelhorias na cooperação regionalatravés de acordos de governo paragoverno tais como o acordo ZESA-NamPower para a melhoria daestação eléctrica de Hwange no anopassado.

Não há dúvidas de que estesprojectos reduziram os fluxosacidentais e oscililações de energiaque afectaram a região no começo doano.

Com muitos Estados membro daSADC involvidos, com a excepçãodos estados ilhéus das Maurícias eMadagáscar, no grupo regional deenergia, o financiamento deprojectos de capital intensivo deprodução energia vai precisar de sefacilitado como foi acordado nareunião do Grupo de TrabalhoMinisterial da SADC sobre aImplementação de Projectos do

Sector de Energia realizada emGaborone, em Fevereiro.

As estações de produção deenergia, sejam elas hidroelécrticas,de carvão ou nucleares, sãoempreendimentos altamente caros.Os Estados membro descobriramque há outros tipos de energia, ejuntaram-se para agrupar recursos.

A África do Sul, Moçambique eSuazilândia, por exemplo, tornaram-se membros tri-partidos da IniciativaEspacial do Desenvolvilmento doLibombo (LSDI), baptizado com onome da cordilheira de montanhaspartilhado pelos países.

As três nações beneficiaram dasnecessidades energéticas da fábricade alumínio da Mozal, localizadonos arredores de Maputo, capital deMoçambique.

As empresas de energia dos trêspaíses formaram uma novacompanhia, a MOTRACO, paraconstruir e operar uma linha deenergia, dando empregopermamente à 800 pessoas e criando9.000 empregos durante a fase deconstrução.

A gasolina é o segundo recursochave que está sendo processado eusado para satisfazer asnecessidades da África Austral, efornecer combustível à indústria emexpansão.

A companhia petrolíferamoçambicana, Petromoc, levou acabo um negócio de “joint venture”bem sucedido com a empresa de

O NEGÓCIO DE ENERGIA permiteque países comprem e vendam aelectricidade em excesso através deuma rede cada vez maior de linhas deelectricidade e sub-estações detransmissão, fortalecendo assim oacesso ao fornecimento de energiapara fins comerciais e residenciaisatravés do comércio trans-fronteiriço.

O comércio tem sidomovimentado entre muitos dosestados membro da SADCcontinental e o negócio de energiasubiu em 20 porcento em Março,segundo o Grupo de Energia daÁfrica Austral (SAPP).

O aumento do comércio foifacilitado pela introdução na linhade interconectadores regionais chaveque tinham caído no mês anterior,numa situação que deixou a rede doSAPP operando como três ilhasseparadas.

Projectos tais como o acordo decinco anos concluido recentementeentre a Eskom da África do Sul e ogoverno de Moçambique para ofornecimento de 250MW de energiaadicional da estação hidroelécrticade Cahora Bassa aumentou aíndamais o comércio de energia entre osdois países.

O acordo foi assinado emMoçambique no começo de Abril,permitindo a Cahora Bassadisponibilizar 250MW do seu quintogerador à Eskom, levando o totalque a Eskom pode importar deCahora Bassa para 1500MW.

energia sul-africana, Sasol, em 2002,aumentando assim o negócio deenergia entre os dois países.

“Do ponto de vista deMoçambique, as 'joint ventures'oferecem o capital que precisamospara explorar o nosso crescentemercado de consumidores privadose industriais de combustível. Osparceiros ganham acesso ao nívelcomum deste mercado emcrescimento,” disse recentemente oMinistro moçambicano de Energia,Salvador Namburete.

O carvão é o terceiro recurso nainfrastrutura de energia regional, oantes vibrante sector mineiro daSuazilândia foi reduzido a umaúnica mina de carvão. Todavia, aprodução permanece razoavelmenteboa devido à um aumento decomércio com a África do Sul.

Os sectores de energia da regiãoenfrentam desafios de outrossegmentos das diferentes economiasdas nações: como empoderar umnúmero maior de pessoaspreviamente não contempladas nosnegócios para que ganhembenefícios deste sector lucrativo.

Porém, se o negócio de energiavai continuar a beneficiar a região,há necessidade para um seguimentoaos compromissos internacionaisfeitos para o financiamento deprojectos de infrastrutura regional,incluíndo a Nova Parceria para oDesenvolvimento De África(NEPAD). ❒

E1



Quatro países na região daSADC vão embarcar numprojecto para a

construção de uma linhainterligada de transmissão deenergia de 330KV que visamelhorar a distribuição deelectricidade entre as empresasde energia.

A Autoridade deFornecimento de Energia doZimbabwe (ZESA), a Corporaçãode Energia do Botswana (BCP), aNamPower da Namíbia e aEmpresa de Fornecimento deElectricidade da Zámbia (ZESL)

OS MINISTROS de energiaregional acordaram reavivar a

rede de planeamento de energiaregional para complimentar o roteirode recuperação de energiaestabelicido semanas atrás paraabordar a escassez de energiaconfrontando a região.

O plano irá conter programas eactividades priorizadas cobrindo todoo sector de energia e será revisto emcada cinco anos.

Procura integrar a conservação deenergia, ligações de energia regional,Conservação de Energia de Biomassa eCapacidade de Utilização de EnergiaExcedentária, entre outras medidaspara mitigar as escassezes de energia.

Os ministros da SADCresponsáveis pela energia, quereuniram-se em Kinshasa, RDC, nosfinais de Abril, também notaram aimportância de reavivar oPlaneamento de Energia e Programade Formação em Gestão Ambiental,que acabou em Fevereiro de 2008.

A reunião foi presidida peloMinistro de Energia eDesenvolvimento Hídrico da Zámbia,Kenneth Konga, e foi precedida poruma reunião preparatória defuncionários seniores regionais deenergia nos dias 28 e 29 de Abril.

Os ministros de energia notaramas dificuldades que a região

experimenta rumo à satisfação do seumandaro de providenciar energiafiável e barata para os seus povos, queforam particularmente guiadas peladiminuição da capacidade instaladano sector de energia.

À luz deste problemas, osministros reveram o ProgramaRegional de Energia da SADC,particularmente tomando emconsideração a reunião de auscultaçãode energia marcada para este ano, quevisa actualizar o Plano de Actividadesde Energia da SADC que seráimplementado em Dezembro de 2008.

“O plano conteria os programas eactividades priorizados cobrindotodo o sector de energia que inclui aconservação e aumento deacapacidade, e seria revisto em cadacinco anos,” segundo um comunicadode imprensa dos ministros após areunião.

Ademais, os ministros deliberaramsobre as actividades energéticaselaboradas para a revitalização daRede de Planeamento de EnergiaRegional, onde o Grupo de Energia daÁfrica Austral (SAPP) e empresasnacionais individuais de energiadesenvolverão um plano sobre o uso econservação de energia.

Todavia, segundo a significânciade fontes alternativas de energia taiscomo a biomassa na rede de

vão assinar um memorando deentendimento para o projecto.

A iniciativa vai envolver aconstrução de uma linha deenergia de corrente alternada dealta voltagem de Hwangeatravés de Victoria Falls àsubestação do Zambezi, naNamíbia.

O projecto visa interconectaras redes de electricidade daÁfrica do Sul, Moçambique,Namíbia, RDC, Zámbia eZimbabwe para criar uma rotaalternativa de importação eexportação de energia. ❒

Região da SADC torna-se mais interconectada

Ministros da SADC deliberam sobreescassez de energia regional

E2



fornecimento de energia, os ministrosinstruíram ao Secretariado da SADC atrabalhar rumo à consolidação deesforços para identificar ofinanciamento da proposta Fase IV,que visa assegurar os serviços defornecimento de energia e gestãoambiental ao nível rural.

Ao notar os aumentos dos preçosde combustível, os Ministros deEnergia da SADC instruíram que sefaça imediatamente um programa debio combustíveis elaborado.

O relatório do Grupo de TrabalhoMinisterial foi preocupante para osministros, que se reuniram emBotswana, em Fevereiro, e apósdeliberarem sobre o estatuto daCapacidade de ForcenecimentoExcedentária na região indicaram oseguinte:✦ A capacidade disponível em Abrilde 2008 era de 47.067MW vis-à-vis acapacidade disponível de 43,518MWem Dezembro de 2007;✦ A diferença entre a capacidadeinstalada e disponível é actualmentede cerca de 8.000MW;✦ Um total de 1,7000MW foicomissionada em 2007 em Angola,África do Sul e Suazilândia contra ameta de 1.925MW;✦ Em 2008, a SAPP planeoucomissionar 1.757MW contra a metaplaneada de 2.014MW;

Ahidroeléctrica de CahoraBassa (HCB), a empresa que

opera a barragem de CahoraBassa, está actualmente a renovara estação de energia, o que apermitirá aumentar a produçãode electricidade que vende aospaíses regionais.

Grande parte dos 2.075megawatts da capacidade degeração de energia de CahoraBassa é vendida a África do Sul.

A renovão vai custar a HCBUS$60 milhões, e ao abrigo de umnovo contrato de cinco anos aCahora Bassa vai exportar mais

250MW à África do Sul, levando ototal para 1.500MW.

A HCB vai também fornecermais 50MW à Electricidade deMoçambique (EDM) da gigantequinta turbina na barragem. AEDM recebe 400MW de CahoraBassa.

Há cinco turbinas gigantes emCahora Bassa, cada um capaz degerar 415MW.

Como outros países na região,a África do Sul tem-seconfrontado com escassezes deenergia, que causaram gravesapagões em Janeiro, forçando asminas a suspenderem asoperações por vários dias devidoà preocupações de segurança.

A medidade poderá aliviar asescassezes de energia da Áfricado Sul e permití-la livrar maisenergia para os seus vizinhos quetinham sido desligados durante oano.

A energia da HCB é fornecidaà região através de uma redeextendendo-se através doZimbabwe e Botswana à rede deenergia da África do Sul.

A energia de Cahora Bassa évendida para o Botswana (40MW),Zimbabwe (200MW), o que deixa80MW para outros clientes taiscomo Malawi e Zámbia. ATanzania, que actualmente importaelectricidade da Zámbia, tambémexpressou interesse em comprarenergia da Cahora Bassa.

A empresa de energia sul-africa, Eskom, está a negociar coma Autoridade de Fornecimento deEnergia do Zimbabwe (ZESA)para a renovação de três estaçõeseléctricas com uma capacidadecombinada de geraçãode 500MW.

Moçambique está também aprocurar financiamento para aconstrução de uma nova barragemno rio Zambezi, 60 quilometros àjusante de Cahora Bassa, que aEskom já acordou em financiar. ❒

a

E3

RENOVAÇÃO DE CAHORA BASSA SIGNIFICA MAIS ENERGIA PARA A REGIÃO

✦ Os projectos a longo prazo serãoimplementados entre 2008 e 2025 eirão providenciar energia adicionaltotalizando 44.000MW.

Os ministros consideraram eaprovaram as estruturas propostas paraacelerar a implementação de projectosenergéticos, que incluem equipes deprojectos, consistindo das empresas deenergia e actores independentes naindústria de fornecimento de energia.

Eles também notaram anecessidade de fortalecer asestruturas existentes tais como oGrupo de Trabalho Ministerial deEnergia, o Secretariado da SADC, asinstituições subsidiárias da SADC taiscomo a SAPP e RERA.

A próxima reunião do GrupoTrabalho Ministerial de Energia serárealizado na África do Sul, emDezembro de 2008. ❒


A PRIMEIRA farma devento da África do Sulcomeçou a gerar energia navila de Darling, perto daCidade de Cabo.

A farma de vento foioficialmente aberta peloMinistro de Minérios eEnergia, Butelwa Sonjuca,que ligou um interreptorsimbólico para iniciar ofuncionamentod as quatroturbinas.

Ele reconheceu que houvemuitas barreiras “masprecisamos de assegurar queo projecto não atrase mais.

randes para projectos deenergia renovável.

A electricidade geradapela farma será vendida paraa Cidade de Cabo a umpreço barato como parte deum acordo de longo prazopara a provisão de energia.

O director executivo daDarling Wind Power é umengenheiro austríaco,Hermann Oeisner, que jávive na África do Sul há maisde 20 anos e cujadeterminação finalmente viuo estabelecimento da farmade vento.

A energia eólica éresponsável por quase umporcento da geração mundialde electricidade. A Dinamarcalidera com o ventoprovidenciando 27 porcentodas suas necessidadesenergéticas, seguido deEspanha e Portugal com noveprocento. ❒

Foi um longo caminho parase atingir este marco.”

O ministro disse que afirma de vento mostrou queprojectos de energiarenovável são “fazíveis”,acrescentando que olançamento pontual “vistoestarmos a enfrentar desafiosao nosso fornecimento.”

Ela disse que a energiaeólica podia satisfazer noveporcento das necessidadesenergéticas do país e muitomais nas provínciascosteiras. O governo sul-africano alocou um bilião de

Fontes renováveis

Onde o vento soprar, segue-se a energia

Lento progresso na eliminação gradual de combustível comchumbo na SADC.

A MAIORIA dos paísesda África Austral continuaa usar combustível comchumbo após expirar oprazo acordado para o usode combustíveis masamigáveis ambientalmenteaté ao início de 2006.

Áfr ica do Sul ,Botswana, Maurícias,Namíbia e Zámbia jáde ixaram de usarcombustível com chumboem linha com ocompromisso feito pelospaíses africanos em 2002pra o uso de combustívelsem chumbo, que é menosdanoso ao ambiente esaúde humana.

As Maurícias foram oprimeiro Estado membro daSADC a eliminar ocombustível com chumboem Agosto de 2002.

Em linha com ocompromisso feito em 2002,o governo zambianoaconselhou recentemente atodos os parceiros no sectorde combustíveis que de Abrild e 2 0 0 8 p l a n e a v aprovidenciar uma gamacompleta de combustíveissem chumbo para satisfazera todos os veículosautomóveis.

Bio combustíveis vãoajudar economiamoçambicana

O GOVERNO moçambicanodecidiu alocar terra nãousada para agricultura para ocultivo de jatropha - umaplanta usada para a produçãode bio-diesel.

A jatropha tem a vantagemacrescida de ser resistente àseca, e precisa de pouca águapara florescer e assim podeser cultivado em terraspreviamente não usadas.

A planta tem estado acrescer em Moçambique,com os actuais investidores acolherem após sete meses deplantio. Convencidos dosucesso do investimento,2.500 ha foram plantados.

Acrescido ao benefícioseconómicos directos, osprojectos criaram cententasde novos empregos.

Embora os níveisde produção continuamp e q u e n o s , m u i t o sinvestidores esperam entrarno negócio de exportações omais rápido possível, e osactores no mercado mundialpara bio-etanol e bio-diesel. ❒

Dois tipos de combustívellivre de chumbo serãodisponibilizados no mercadozambiano, que são gasolinasem chumbo e gasolina desubstituição de chumbo(LRP).

C o m e s t e n o v odesenvolvimento, apenas 91sem chumbo e LRP 91 serãovendidos na Zámbia. Ambosos combustíveis sãocategorizados de 91 na gamade combustíveis octanos.

A medidade de remover ochumbo do combustível naSADC ganhou velocidadeapós a Cimeira Mundial

sobre DesenvolvimentoSustentável de 2002(WSSD) na Áfr icado Sul, que resultouno lançamento deuma Parceria paraCombustíveis e VeículosLimpos.

A parceria procuramelhorar a qualidade dear nos países emdesenvolvimento atravésdo encora jamentod a c o l o c a ç ã o d ecombustíveis limpos, taiscomo sem chumbo egasolina com poucosulfúrio e diesel, etecnologias melhoradas

tais como convertadorescatalíticos que podem reduzirsignificativamente os fumos.

O progresso rumo à umaeliminação completa decombustível com chumbo naregião da SADC tem sidovagaroso, com muitos paísesa dizer que não estãopreparados para mudar paraos chamados combustíveis“mais limpos”.

Por exmplo, Moçambiquee Zimbabwe dizem queeliminarão o combustívelcom chumbo apenas quandolidarem primeiro comproblemas logísticos. ❒

E4Energia na África Austral é produzido com o apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros da

Noruega e em colaboração com o Grupo de Energia da África Austral

Combustível sem chumbo é menos danosa aoambiente e saúde humana


O LANÇAMENTO da Zona deComércio Livre da SADC emAgosto, deste ano, vai anunciaruma nova era de integraçãoeconómica com um mercadoalargado de mais de 200 milhõesde pessoas.

A Zona de Comércio Livreserá oficialmente lançada emAgosto durante a Cimeira daSADC a ser acolhida pela Áfricado Sul, que ficará com a cadeirarotativa da SADC.

Quando os líderes da SADCassinaram o Protocolo Comercialem 1996, eles mostraram suaintenção de reduzir as barreirastarifárias e não-tarifárias para ocomércio na região. O processocomeçou em Setembro de 2000quando dois-terços dos Estadosmembro ratificaram o protocolo.

Por conseguinte, durante osúltimos oitos anos, os Estadosmembro têem vindo aimplementar o ProtocoloComercial com a meta de 2008para assegurar que 85 porcento detodas as linhas de produtos sejamcomercializadas à tarifa zero. Oprocesso envolve, entre outros,acordar sobre as regras de origeme remoção de barreiras tarifárias enão-tarifárias.

A SADC está a procura de US$20biliões para os sistemas detransporte terrestre e projectos dedesenvolvimento de portos, àmedida que concebe um roteiropara um acelerado comérciointra-regional e uma uniãoaduaneira até 2010.

O bloco regional surgiu comáreas prioritárias deinvestimento em designadoscorredores comerciais e está aelaborar o caminho em frentecom a assistência de parceirosde cooperação internacional noprograma de corredores dedesenvolvimento da SADC.

Numa reunião de alto nívelministerial sobre revisão doscorredores da SADC

recentemente realizada naNamíbia, os delegadosexploraram as estruturasinstitucionais necessários para aefectiva implementação dainfraestrutura dedesenvolvimento de corredoresaos níveis nacional, trans-fronteiriço e regional.

O director executivo interinoda SADC, Remmy Makumbe,disse que o desenvolvimento eexpansão de estradas, linhaférreas e portos vai requererUS$20 biliões, cujo financimentose espera virá dos Estadosmembro e parceiros decooperação.

Makumbe disse que ocomércio intra-SADC precisará

de uma infraestruturade transporte vibrante,acrescentando que países aolongo das costas e os seis Estadosmembro do interior da SADCpoderiam unir esfoços e criaruma infraestrutura de transporteininterrupta entres os portos de ohinterland da SADC.

“Estamos também a olharpara o estado de implementaçãodos corredores que temos naSADC e até que ponto osprogramas para desenvolveresses corredores foramimplementados ,” d isseMukumbe, acrescentando que aomédio prazo a região planeougastar US$20 biliões apenas emtransporte rodoviário. ❒

mercado doméstico que possapromover o crescimentoeconómico através de economiasde escala e melhorada eficiência.

Aos 25 porcento, o comérciointra-SADC é ainda muito baixoe está largamente concentradona União Aduaneira da ÁfricaAustral (SACU) - África do Sul,Botswana, Lesotho, Namíbia, eSuazilândia.

Estatísticas oficiais mostramque os países da SADC estãoatraindo apenas um porcento doinvestimento directo estrangeiroglobal, um desempenho que émaior que muitas sub-regiõesem África, mas mesmo assimbaixa.

Contra este pano de fundo, amedida da SADC rumo à umaZona de Comércio Livre torna-se uma opção atraente visto queaumentará a vantagemcomparativa da região edesempenho comercial, bemcomo melhorar as chances deatrair investimento estrangeirodirecto.

As oportunidades não estãolimitadas à Zona de ComércioLivre. O plano estratégico daSADC prevê uma integração

As regras de origem já foramcolocadas e o Certificado deOrigem da SADC estácrescentemente a ser conhecidonos Estados membro.

No início de 2008, reportou-seque alguns Estados membrocontinuavam atrás noconcernente a remoção debarreiras tarifárias e não-tarifárias ao comércio, embora oSecretariado da SADC continueconfiante de que até Agosto todasas partes ao Protocolo Comercialterão agido de acordo.

Todavia, nem todos os 14Estados membro da SADC sãoparte da Zona Livre doComércio visto a Angola eRepública Democrática doCongo não estarem actualmentea aplicar o Protocolo Comercial,e terem solicitado mais tempo.

Para os Estados membro daSADC, a Zona de Comércio Livretraz oportunidades e desafios.

Muitas economias da SADCsão muito pequenas parasuportar uma vasta gama deinvestimentos produtivosviáveis, pelo, a Zona de ComércioLivre vai prover umaoportunidade para alargar o


COM

ÉRCIO

Livre comércio no horizonte

US$20 biliões necessaries para infraestrutura de transporte

económica e cooperação maisprofundas através da criação deuma União Aduaneira em 2010,um Mercado Comum até 2015,uma União Monetária até 2016 euma Moeda única até 2018.

Todavia, o progresso rumo àuma integração económica maisprofunda é perigado por receiosentre muitos países. Estesincluem a necessidade deprotecção de indústriasnascentes e receios de que bensde grandes países exportadorescomo a África do Sul irãoinundar os mercados daspequenas economias, levandoao colapso das suas indústrias.

Para além destes receios,alguns Estados membro estão aenfrentar constrangimentos edesafios na sua procura deliberalizar o comércio,especialmente emcircunstâncias onde dependemmuito de rendimentosaduaneiros. Em tais casos, ummecanismo directo decompensação pode sernecessário para proteger osorçamentos nacionais e prevenirque os Estados membro caiamnuma armadilha de dívida.

Outros constrangimentosperigando o comércio intra-regional incluem os altos custosde transação devido, porexemplo, ao transporteinadequado, informação,comunicações e infraestruturaenergética, bem comoprocedimentos restritivosalfandegários e de migração.

Por conseguinte, não ésurpresa que a SADC concedeuuma alta prioridade àimplementação de projectos deinfraestrutura para apoiar umaprofunda integração económica,como foi o caso na Cimeira daSADC de 2007, em Lusaka, ondeos líderes discutiram taisquestões.

Uma vez funcional, não hádúvidas de que a Zona deComércio Livre levará àinovação contínua, melhoresprodutos, mais poupanças einvestimento, empregos commelhores salários, bem comopermitir que mais produtoscheguem aos consumidores daSADC a preços baixos. ❒

por Munetsi Madakufamba


NEG

ÓCI

OS

China vai construir linha férrea na África AustralHÁ PLANOS do governo daChina para a construção deuma linha férrea através daÁfrica Austral de Angola,na costa ocidental, paraTanzania, na costa oriental dasub-região.

A linha férrea, que vai ligarLuanda à Dar es Salaam,reduzirá a dependência sobre

Durban e Mombasa comoportos de entrada paracomerciantes do Oriente.

Em 2001, a China prometeufinanciar a reabilitação da linhaférrea Tanzania -Zámbia(Tazara) de 1.860 quilometros,construido pelo governochinês nos anos 70 numagarantia de ajuda.

A linha férrea liga a cidadeportuária de Dar es Salaam, noOceano Índico, na Tanzania, e asua terminal de Kapiri Mposhi,na Zámbia, que será extendida,passando através da parte sulda República Democrática do

campeonato regional trêsvezes cada, enquanto que aÁfrica do Sul ganhou apenasuma.

O torneio da COSAFA émuito importante visto a regiãoestar a preparar-se para oCampeonato MundialdeFutebol de 2010. ❒

Congo e terminando emAngola.

A Zámbia vai beneficiarmuito da linha férrea visto asua principal exportação estara ser transportada da região deCopperbelt para Dar es Salaame Durban na África do Sul.

Com os planos em curso dereabilitar o porto de Dar esSalaam, a linha férrea vaitambém ajudar a colocar acidade portuária tanzanianacomo o principal porto na costaOriental african.

Espera-se que a linha férreareduza o tempo de transporte

de carga de Angola e a regiãodos Grandes Lagos para osmercados internacionais.

Actualmente, a carga deAngola tem de passar de Caboantes de ser despachada paraos mercados do Oriente.

A China International FundLtd está a lever a cabo umprojecto de US$300 milhõespara a reabilitação da linhaférrea de Benguela, em Angola,que foi destruido a guerra civil,um desenvolvimento que seespera o aumento de comércioentre os Estados membro naregião. ❒

Alta de preços decombustível podemafectar negócios naregião

COSAFA assegura patrocínio de 16 milhões de randesNEGÓCIOS NA SADCestão a preparar-se para umadifícil segunda metade doano visto tornar-se claro quea rápida alta dos preços decombustível poderá minar aspossibilidades de um altocrescimento económico.

Os economistas alertaramos negociantes a serem maisinovadores e adoptar métodosde produção de efeciênciaenérgetica na esteira da altados preços internacionais decombustível que atingiramUS$139 o barril nos princípiosde Junho.

O s p r o b l e m a sconfrontando os mercadosde combustível estão a criarum alto nível de incertezas ea aumentar os preços pelomundo fora.

As economias da ÁfricaAustral estão já ressentindo-sedas pressões inflaccionárias,em parte por causa doscrescentes cus tos det ranspor te e outrosoperacionais.

Consequentemente, a altados preços de combustívelpoderá este ano reduzir a

economia regional, que oBanco Africano de

D e s e n v o l v i m e n t opreviu em Maio quecresceria a um passode 6.5 porcento porano. ❒

O CONSELHO da Associaçãode Futebol da África Austral(COSAFA) assegurou 16 milhõesde randes para o campeonato daCOSAFA deste ano.

O Presidente da COSAFA,Seketu Patel, confirmou odesenvolvimento de Seicheles,acrescentando que tudo estava apostos para se organizar umacampanha bem sucedida doprestigioso campeonato regional.

Ele disse que um consórciode companhias regionais tinhaajuntado os seus recursos paraassegurar que o campeonatofosse realizado este ano.

“Estou feliz em anunciar queo campeonato da COSAFA vaifinalmente ser realizado esteano. Sei que houve muitasdúvidas entre as nossasassociações e países membrosobre se o campeonato vai terlugar ou não.”

O Presidente da COSAFAdisse que tinha sido difícilangariar os fundos, considerandoque o organismo máximo defutebol regional tinha outroscompromissos para realizarcampeonatos de masculinos desub-17 e 20, e de femininos.

“Precisamos apenas deassegurar um patrocínio delongo prazo através da atracçãode um grande patrocinador do

que depender em apoio deempresas diferentes,” dissePatel.

A África do Sul é o actualcampeão após ter derrotado aZámbia por 4-3 na marcação degrandes penalidades, em 2006.

Angola, Zámbia eZimbabwe ganharam todos o

será extensivo às actividadeseconómicas rurais, visandobeneficiar de um melhoradoacesso aos mercados e alívio depobreza.

No que concerne aodesenvolvimento de recursoshumanos, o apoio aumentará ofornecimento de trabalhadorescom habilidades para satisfazera demanda do mercado laborale apio aos objectivos dedesenvolvimento nacional.

Apesar de um crescimentopositivo das taxas do ProdutoInterno Bruto (PIB) naNamíbia, o país ainda requerrecursos externos para abordara redução da pobreza,desenvolvimento de recursoshumanos, a pandemia doHIV e SIDA e outrosdesafios candentes dedesenvolvimento. ❒

A NAMÍBIA lançou umPrograma QuinquenalIndicativo Nacional eDocumento de Estratégia dopaís que visa melhorar odesenvolvimento humano ealívio da pobreza.

A Comissão do PlanoNacional (NPC) da Namíbia e aDelegação da ComissãoEuropeia (CE) para Namíbiaformalmente lançaram oprograma, que vai de 2088 até2013.

A CE vai providenciarassistência externa de 104.9milhões de euros para o período.Uma parte substancial dosfundos será alocada para odesenvolvimento rural edesenvolvimento de recursoshumanos.

No referente aodesenvolvimento rural, o apoio

A Namíbia lança programa quinquenal dedesenvolvimento




A SADC envia mais de 400 observadores para a segunda volta das presidenciais zimbabweanas

trabalhar sob os auspícios daSADC, em linha com osPrincípios e Guiões daSADC Governando EleiçõesDemocráticas.

A Angola lidera a missão deobservação eleitoral como oactual presidente da Troikapara o Órgão sobreCooperação de Política, Defesae Segurança.

Um Equipe de Avanço deObservadores Eleitoraisconsistindo de técnicos deapoio dos Estados membro daSADC foi distribuida pelo paísno início de Junho parapreparar o terreno para oSEOM.

A equipe de avanço foidirigida por Natangwe EliaAngula, que é o AnalistaEstratégico Senior da SADCpara a Direcção sobreCooperação de Política, Defesae Segurança.

A equipe técnica estudou osaspectos logísticos que sãonecessários na eleição, taiscomo o número de assembleiasde votos, comunicação etransporte.

“Foi após a avaliaçãopreliminar que foram capazesde determinar o número deobservadores necessários einformou aos Estadosmembros para nomear os seusobservadores,” Mothae disee.

Nos inícios de Maio, oComité Ministerial da SADCsobre o Órgão sobreCooperação de Política, Defesae Segurança esteve noZimbabwe para avaliar asituação política e preparaçõespara a segunda volta.

O comité, que esteveacompanhado pelo SecretárioExecutivo da SADC, TomázSalomão, apelou às partescontestando a segunda voltapara participarem no pleito emplena observação das leis dopaís e os Princípios e Guiões daSADC governando eleiçõesdemocráticas.

A segunda volta é entre oincumbente, o Presidente

Robert Mugabe do partido nopoder, União NacionalAfricana Zimbabweana FrentePatriótica (Zanu FP), e MorganTsvangirai, líder da principalfacção do Movimento paraMudança Democrática (MDC-T).

Um comunicado preliminaremitido pela SEOM antes doanúncio dos resultados daprimeira volta das eleiçõesconcluíu que o pleitoharmonizado zimbabweano de29 de Março foi “umaexpressão pacífica e credível davontade do povo doZimbabwe”.

Estas eleições consistiramde quatro boletíns de voto paraas presidenciais, autárquicas eduas salas do parlamento(Assembleia Nacional eSenado).

A cimeira da SADCrealizada na Zámbia, no dia 13

A SADC duplicou a suamissão de observação eleitoralpara a segunda volta daseleições presidenciais doZimbabwe, a serem realizadasno dia 27 de Junho.

A segunda volta tornou-senecessária após o pleito de 29de Março não ter produzidoum vencedor. Isso está deacordo com a lei eleitoral dopaís que requer que ocandidato vencedor tenha umamaioria de 50 porcento maisum de votos válidos.

Tendo enviado a maiormissão com 163 membros paraobservar as eleiçõesharmonizadas de 29 de Março,a SADC enviou uma missãoainda maior para cobrir asegunda volta.

“Tínhamos pensado em 300observadores mas teremosmais de 400 no dia daseleições,” disse o reformadoTenente-General ThankiMothae, o director da direcçãodo Órgão sobre Cooperação dePolítica, Defesa e Segurança doSecretariado da SADC.

Mothae falava quando aequipe de evanço da Missão deObservação Eleitoral da SADC(SEOM) achegou ao país nosprincípios de Junho. Ele apelouaos observadores para seremobjectivos e observar as leis doZimbabwe enquanto estiverema desempenharem as suastarefas.

“O principal objectivos damissão da SADC é ajudar opovo do Zimbabwe atravésdeste processo eleitoral paraque seja realizado pacífica esuavemente.”

“Não estamos aqui parasermos parciais. Não estamosaqui para criar confusão maspara ajudar o povo doZimbabwe, pelo que osobservadores devem observaras leis do Zimbabwe quandoestiverem a executar os seusdeveres e evitar fazerafirmações individuais,” disse.

Mothae também sublinhouo facto de a SEOM estar a

Eleições legislativas angolanaspara Setembro

O P R E S I D E N T EAngolano, José Eduardo dosSantos, confirmou que aseleições legislativas serãorealizadas no dia 5 deSetembro de 2008 “em todo oterritório nacional”.

O anúncio em Junhoseguiu-se à uma reunião doConselho da República, umorganismo politicamenteabragente presidido pelopresidente, deu umaaprovação final para aseleições após ser dado orelatório sobre os arranjos epreparações.

As eleições serão asprimeiras desde o fim formaldas guerra civil de 27 anos em2002, e foram atrasadas pormais de um ano para permitira finalização do registoeleitoral, um exercício

logístico difícil num país queainda leva a cabo areconstrução pós-guerra.

Dos Santos, 65 anos, é líderdo Movimento Popular para aLibertação de Angola (MPLA)e tornou-se presidente do paísem 1979, após a morte dofundador de Angola, DrAgostinho Neto.

As últimas eleiçõesanacionais ocorreram duranteo processo de cessar-fogo em1992 quando o falecido JonasSavimbi da União Nacionalpara a Independência Total deAngola (Unita) concorreucontra dos Santos e perdeu aprimeira volta antes derecusar-se a contestar asegunda.

Espera-se que as próximaseleições presidenciais sejamem 2009. ❒

ELEIÇÕES

de Abril, congratulou o povodo Zimbabwe pela “formapacífica e ordeira com que secomportou antes, durante edepois das eleições.”

A cimeira tambémcongratulou o governo doZimbabwe por assegurar queas eleições fossem realizadasnum ambiente pacífico eapelou à ZEC para verificar eanunciar os resultados o maisrápido possível “de acordocom o devido processo da lei”.

Os resultados das eleiçõespresidenciais foramanunciados pela ZEC no dia 2de Maio na esteira do que acomissão disse ter sido umprocesso meticuloso deverificação necessário.

A ZEC anunciou novosregulamentos para a segundavolta presidencial, quepretendem acelerar o anúnciodos resultados. ❒


GÉN

ERO

Ministros da SADC aceleram progresso rumo àigualdade de género

OS MINISTROS da SADCresponsáveis pelo Género eAssuntos da Mulher reuniram-se recentemente na capitalnamibiana, Windhoek, paradiscutir a sua proposta deProtocolo sobre o Género eDesenvolvimento.

O objectivo do encontro erade preparar a apresentação doprotocolo à Cimeira dos Chefesde Estado e Governo dos 14Estados membro em Agosto.

A agenda, com o lema “SADCAcelerando o Progresso noAlcance da Igualdade doGénero”, permitou aos ministrosdo género para reflectir sobre osresultados da reunião regionalde funcionários seniores daSADC realizada em Livingstone,Zámbia, em Dezembro de 2007,com o objectivo de acertar asarrestas do protocolo.

O Presidente Namibiano,Hifikepunye Pohamba, disse noseu discurso de abertura que oprogresso foi feito nasensibilização dos cidadãossobre questões do género, mashá ainda necessidade paraum instrumento legalmentevinculativo para acelerar oprocesso. A comunicação dePohamba foi apresentado peloantigo ministro de género,Netumbo Nandi-Ndaitwah,que é actual Ministra doAmbiente e Turismo.

As discussões dos ministrosde género resultaram dadecisão dos líderes da SADC nasua Cimeira o ano passado, naZámbia, para atrasar aassinatura da proposta doprotocolo até que amplasconsultas fossem feitas,especialmente sobre as metasde implementação.

A proposta foi devolvida aosministros da SADC responsáveispelo género para mais

auscultações nacionais.Sublinhando a

importância de rever aproposta para sealcabçar consensoantes do protocoloser re-submetido à

Cimeira em 2008, a Unidade deGénero da SADC preparou umroteiro rumo à aprovação doprotocolo, com prazos dasactividades a serem levados acabo antes da re-submissão.

A reunião dos ministros daSADC em Windhoek foi umterceiro passo no processoacordado.

A NAMÍBIA tornou-se oquarto país na região a alcançaros 30 porcento derepresentatividade de mulheresem posições políticas e detomadas de decisões.

Três mais mulheres foramnomeadas ao parlamento naNamíbia, em Maio, elevandopara 24 o número de mulheresde um total de 78 deputados naAssembleia Nacional.

Isso concede as mulheres 31porcento dos assentos, dosanteriores 27 porcento.

As mulheres foramnomeadas em linhas comregulamentos dos partidos parasusbstituir três deputados quemorreram ou demitiram-se,duas do partido no poder,SWAPO, e uma da oposição.

Sob o sistema eleitoral deRepresentação Proporcional(RP) da Namíbia, o eleitoradovota para as listas dos partidoscontendo os candidatosapresentados por cada partido.Se o candidato não pode tomaro seu assento, então a próximapessoas na lista é normalmentenomeada.

Alguns partidos políticos empaíses que usam o sistema deRP seleccionam candidatas emcada segundo ou terceiro lugarna sua lista para assegurar umarepresentação equitativa.

A Namíbia mostrou umcometimento consistente paraassegurar a partipação igual damulher na política e tomada dedecisões como provado pelatendência ascendente do

número de mulheres noparlamento.

Nas últimas eleições geraisem 2004, o número de mulheresno parlamento aumentou de 20por cento para 27 porcento. Aomesmo tempo, a Namíbianomeou uma mulher, LibertinaAmathila, para vice-PrimeiraMinistra.

Mulheres foram tambémnomeadas para posições device-presidente da AssembleiaNacional, Ministra da Justiça eProcuradora Geral, bem comMinistra das Finanças.

Com as últimas nomeações,a Namíbia torna-se o quartopaís da SADC a alcançar a metaestabelecida pela Declaração daSADC sobre o Género eDesenvolvimento em 1997,

juntando-se a África do Sul,Moçambique e RepúblicaUnida da Tanzania emsatisfazer essa quota.

A quota voluntária dospartidos, e o sistema PR, étambém usada na África do Sule Moçambique, e não énenhuma coincidência queestes dois têem a maiorrepresentação de mulheres noparlamento na região.

A Tanzania tem o sistema deconstituências de Maioria,contestado por ambos os homense mulheres, mas a constituiçãogarante que um terço adicionalde assentos seja reservado paramulheres, nomeadas sob osistema PR baseado no númerode assentos que cada partidoganha nas eleições. ❒

O primeiro passo foi areunião de funcionáriosseniores em Dezembro de 2007,enquanto o segundo consitiu deauscultações nacionais comtodos os parceiros de Janeiro àMarço de 2008.

Porém, antes do documentoset apresentando à Cimeiradeve ser discutido numa

reunião dos ministros dajustiça, que é o quarto passo noroteiro.

Um protocolo é o maisvinculativo dos instrumentoslegais da SADC e mostra opleno cometimento dosgovernos da SADC em abordaros desafios confrontando amulher na região. ❒

Namíbia alcança a meta dos 30 porcento de mulheres naAssembleia Nacional


por Petronella Mugoni

Representação de mulheres nos estados membro da SADCnas últimas duas eleições

País Ano de % de Election % de SistemaEleições Mulheres Year Mulheres Eleitoral

Deputadas

Angola - - 1992 9.5 PRBotswana 1999 18.2 2004 11.1 FPTPCongo DRC - - 2006 12 FPTPLesotho 2002 12 2007 23 FPTPMadagáscar 2002 - 2007 7.9 FPTPMalawi 1999 8.3 2004 17 FPTPMaurícias 2000 5.7 2005 17 FPTPMoçambique 1999 28.6 2004 33.3 PRNamíbia 1999 19.2 2004 24.4 PRÁfrica do Sul 1999 30 2004 37.8 PRSuazilândia 1998 7.3 2003 19 FPTPTanzania 2000 16.3 2005 30.3 FPTP; PR*Zámbia 2001 12.7 2006 14.7 FPTPZimbabwe 2005 15.8 2008 13 FPTP

Compilado por SARDC WIDSAA 2008 *Constitução da Reública Unida da Tanzania garante pelo menos um terço de assentos para mulheressob o sistema de RP Chave: RP - Representação Proporcional

M - Maioria Simples



EVENTO

SDIÁRIO DE EVENTOS 2008

Junho 2-4, Zámbia XIVªa Reunião do Comité Intergovernmental de Peritos (ICE)

Nesta ocasião, a afiliação do ICE será expandida para cooptaroutros ministérios relevantes, incluindo aqueles comresponsabilidade específica na Zona de Comércio Livre.

4-6, África do Sul Fórum Económico Mundial sobre África O XVIIIº Fórum Económico Mundial sobre África discutirá osimpactos do comércio global sobre o continente. As discussõesirão rever as últimas iniciativas para confrontar o ambiente denegócios, infraestrutura física e social, bem como dicas sobre asprioridades emergentes dos novos líderes de negócios.

7-12, África do Sul XIIªa Sessão da Conferência Ministerial Africana sobre oAmbienteA conferência é o mais alto órgão da Conferência MinisterialAfricana sobre o Ambiente (AMCEN), cujos membros sãoministros africanos responsáveis pelo ambiente. AMCENliderou o processo de desenvolvimento de um plano de acçãoda Iniciativa Ambiental para a Nova Parceria para oDesenvolvimento da África (NEPAD) e reúne-se para discutir eacordar sobre programas e iniciativas que facilitam aimplementação efectiva do seu mandado rumo à protecçãoambiental em África.

17-20, Suazilândia Comité Integrado de Ministros (ICM) da SADCO ICM consiste de pelo menos dois ministros de cada Estadomembro da SADC. O seu papel é de assegurar uma orientaçãode políticas apropriadas e coordenação de actividadestransversais da SADC. A reunião reverá as actividades dasdirecções da SADC para assegurar a rápida implementaçãodos programas que doutro modo esperariam pelo Conselho deMinistros.

30-1 Julho, Egipto XIa Cimeira da União AfricanaA Assembleia dos Chefes de Estado dos 53 países membro daUnião Africana reunir-se-ão em Sharm El Sheikh, Egipto, paraa sua décima-primeira sessão ordinária. O lema deste ano é“Alcançando os Objectivos de Desenvolvimento do Miléniosobre Água e Saneamento”. Uma Sessão Ordinária dosRepresentantes Permanentes e a Sessão Ordinária do Conselhode Ministros precederão a reunião.

Julho1-2, África do Sul Conferência International sobre Conhecimento e Informação

IntermediáriosA conferência pretende incidir a luz sobre o papel de agentesde pesquisa e intermediários e a contribuição que podemfazer apoiando e promovendo políticas e práticas pró-pobresbaseadas em evidências. Sob o lema, “Localizar o poderintermédio”, a confer~encia é organizada pelo Conselho dePesquisa sobre Ciências Sociais da África do Sul e o Institutode Estudos de Desenvolvimento, Reino Unido.

2-4, França Xº Fórum Africano de EnergiaLançado em 1999, o Fórum Africano de Energia é prestigiosofórum annual de investimentos em energia e gás e denegócios, onde os governos e empresas de electricidadediscutem a situação internacional de energia com enfoquesobre os sectores de energia e gás de África.

A COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO

DA ÁFRICA AUSTRAL HOJESADC Hoje, Vol. 10 No. 6 Junho 2008

SADC HOJE é produzido como uma fonte de referência das actividades e oportunidadesna Comunidade de Desnvolvimento da África Austral e um guia para os decisores a todosos níveis de desenvolvimento nacional e regional. Os artigos podem ser reproduzidoslivremente nos mida e outras publicações, citando a fonte.

EDITORMunetsi Madakufamba

COMITÉ EDITORIALBayano Valy, Tomas Vieira Mario,

Richard Nyamanhindi, Patience Zirima, Petronella Mugoni, Patricia Munemo,Takura Chamuka, Clever Mafuta, Tigere Chagutah,

Phyllis Johnson, Shiela Chikulo, Emmanuella Matorofa

ASSESSORA EDITORIAChefe da Unidade das Corporações de Comunicação da SADC

Leefa Penehupifo Martin

TRADUTORBayano Valy, Tomás Vieira Mario

SADC HOJE é publicada seis vezes ao ano pelo Centro de Documentação e Pesquisa daÁfrica Austral (SARDC), para o secretariado da SADC em Gaborone, Botswana como umafonte de conhecimentos fiável sobre a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Oconteúdo considera os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs) e a Nova Parceriapara o Desenvolvimento da África, como essenciais ao desenvolvimento da região.

© SADC, SARDC, 2008

SADC HOJE recebe de bom grado contribuições individuais e de organizações na região daSADC sob a forma de artigos, foto, notícias e comentários, bem como artigos relevantes defora da região. É pago um montante padrão pelos artigos, fotos e ilustrações usados napublicação. O editor reserva-se ao direito de seleccionar ou rejeitar artigos, e a editar segundoo espaço disponível.Os conteúdos não reflectem necessariamente as posições e opiniõesoficiais da SADC ou SARDC.

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SADC HOJE é publicada em Iglês e Português bem como disponível em formata elec-trónico em Francês.

COMPOSIÇÃO E MAQUETIZAÇÃOTonely Ngwenya

FOTOS & ILUSTRAÇÕESp1, T Chamuka (SARDC), SA Tourism; p3 M Madakufamba (SARDC); p4 (top) SARDC (bottom) M Madakufamba; p6 Cite Ferhat Momede;

p8-9 Eskom, NamPower; p10 R Nyamanhindi (SARDC)

ORIGEM & IMPRESSÃODS Print Media, Johannesburg

A correspondência deve ser endereçada à:O Editor, SADC TODAY

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ou SADC HOJESARDC, Rua D. Afonso Henriques, 141, Maputo, Moçambique

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A SADC Hoje é apoiada pelaSouthern Africa Trust


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LÍDERES AFRICANOS e activistas politicos juntaram-se no Gana, no dia 15 de Abrilde 1958, para a primeira conferência dos Estados africanos independentes, acolhidapor Kwame Nkrumah, um anos após ter liderado o Gana à independência no dia 6 deMarço de 1957.

Essa conferência foi significativa por que representou a primeira conferência pan-africana realizada em solo africano, representando a expressão colectiva da resistênciapan-africana ao colonialismo, e foi acolhida pelo primeiro país africano sub-saharianoa obter independência de uma potência colonial.

A anterior conferência, em 1945, for a realizada em Londres onde Nkrumah ajudouGeoge Padmore a organizar o quinto Congresso Pan-Africano, onde elaborou a“Declaração dos Povos Coloniais do Mundo”.

Nkrumah regressou à casa em 1947 para se engajar am actividades políticas eformou o Partido de Conveção Popular em 1949, dizendo: “Em todas as guerraspolíticas chegam raros momentos, difíceis de distinguir mais fatais quando sedesperdiçam, quando tudo depende de chance, e do simples o homem ganha forças.”

Um anos após a independência, ele acolheu a Primeira Conferência dos EstadosAfricanos Independentes. Eram oito, incluindo Gana, Egipto, Etiópia, Libéria, Líbia,Marrocos, Sudão e Tunísia. Eram a representação total de África nas Nações Unidas.

Representantes da Frente de Libertação Nacional da Argélia e a União dos PovosCamarones também participaram.

A conferência apelou para o estabalecimento do Dia da Liberdade Africana, um diapara “cada ano assinalar o progresso do movimento de libertação, e para simbolizar adeterminação do povo de África de se livrar da dominação e exploração coloniais.”

Cinco anos mais tarde, outra reunião histórica ocorreu na Etiópia, após mais paísesterem ganho independência política.

No dia 25 de Maio de 1963, líderes de 32 Estados africanos independentesreuniram-se em Adis Ababa para formarem a Organização da Unidade Africana(OUA), que agora é a União Africana.

Até então, mais de dois-terços do continente já tinham alcançado independência.Nessa histórica reunião, o Dia de Liberdade da África foi alterada de 15 de Abril

para 25 de Maio e o Dia de Liberdade da África foi declarado Dia Africano deLiberdade, agora celebrado no continente como o Dia da África.

A comemoração oferece uma plataforma para a recordação da história africana,desde o rico período de desenvolvimento pré-colonial pelos anos negros daescravatura e colonialismo até à libertação da África Austral e o fim do sistema doapartheid na África do Sul, em Maio de 1994, mais de 30 anos após a formação daOUA e o seu Comité de Libertação.

Nkrumah esperava que a OUA fosse a fundação de um governo da União Africana,e isso se concretizou 40 anos após ter liderado o povo da antiga Costa de Ouro àindependência como Gana.

A União Africana está agora estabelecida com uma Comissão Permanente paradirigir as suas operações, um braço de desenvolvimento chamado Nova Parceria parao Desenvolvimento de África (NEPAD), e o Parliamento Pan-Africano.

Feriados na SADC Junho - Agosto 2008

1 Junho Dia Internacional da Criança Angola14 Junho Dia da Liberdade Malawi16 Junho Dia da Juventude África do Sul24 Junho Dia do Pescador RDC25 Junho Dia da Independência Moçambique26 Junho Dia da Independência Madagáscar30 Junho Dia da Independência RDC

1 Julho Dia de Sir Seretse Khama Botswana3 Julho Feriado Nacional Botswana6 Julho Dia da Independência Malawi7 Julho Dia dos Herois Zámbia7 Julho Dia Internacional da Tanzania

Feira Comercial8 Julho Dia da Unidade Zámbia17 Julho Aniversário do Rei Lesotho19 Julho Dia do Presidente Botswana20 Julho Feriado Nacional Botswana22 Julho Feriado Nacional Suazilândia

1 Agosto Dias dos Pais RDC4 Agosto Dia do Farmeiro Zámbia8 Agosto Dia do Farmeiro Tanzania9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul11 Agosto Dia dos Herois Zimbabwe12 Agosto Dia da Forças Armadas Zimbabwe15 Agosto Dia da Assunção Madagáscar, Maurícias 26 Agosto Dia dos Herois Namíbia

Um futuro compartilhado dentro de uma comunidade

Dia de África: Assinalando oprogresso do continente NOS FINAIS de 1958, Kwame Nkrumah acolheu uma outra

conferência, a Conferência para Todos os Povos Africanos, emAcrá, onde participaram homens que tornaram-se líderespolíticos notáveis, incluindo Patrice Lumumba, Julius Nyereree outros. Eles regressaram para casa determinados a acabarcom o jugo colonial e transformar seus territórios em basespara os movimentos de libertação.

Nkrumah abordou muitos desafios da Áfricacontemporânea nos seus livros, escritos nos anos 60, incluindoFalo de Liberdade, A Luta Continua, e A África Deve Unir-se. Elepodia prever muitos dos desafios em frente quando escreveuque a “independência do Gana não tem sentido se não é ligadacom a total libertação da África... e com a projecção dapersonalidade africana na comunidade internacional.”

No último livro ele escreveu dos perigos da balcanização,incluindo a divisão política e conflito, a necessidade vital paraunificação política, e o planeamento económico africano. Nolivro Desafio do Congo, Nkrumah mostrou “quão fútil pode sera independência política sem liberdade económica e quãonecessário era encontrar soluções africanas para problemasafricanos.”

Unidade Africana“Para muitos, a unidade dos Estados africanos que nós julgamoscomo a base primária da nossa política africana parece vi-sionária e não-alcançável. Não temos este ponto de vista. Aunidade dos Estados africanos pode ser uma realidade e será al-cançada mais cedo do que muitos de nós supomos.”

Nkrumah Lumumba Nyerere


Crescimento económico necessário, mas deve ser sustentável · Crescimento económicoCrescimento...

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