Crescimento das Cidades Brasileiras na D´ecada de...

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Crescimento das Cidades Brasileiras na ecada de Noventa Cristiano Aguiar de Oliveira Professor da Universidade de Passo Fundo, RS, Brasil Resumo Este artigo ´ e um estudo emp´ ırico dos determinantes do crescimento econˆomico e do crescimento populacional das cidades brasileiras na d´ ecada de noventa. Para atingir este objetivo s˜ao utilizadas vari´aveisquerepresentamas caracter´ ısticas iniciais destas cidades, tal como foi feito nos trabalhos de Glaeser et alii (1995) e Glaeser e Shapiro (2003). As vari´aveis escolhidas seguem as recentes contribui¸c˜oes da nova teoria do crescimento econˆomico e da nova geografia econˆomica. Os resultados refor¸cam o papel do capital humano como promotor de externalidades positivas, Knowledge Spillovers, que geram crescimento econˆomico. O artigo tamb´ em mostra que externalidades negativas, tal como congestionamento e criminalidade, reduzem o crescimento econˆomico. Outra contribui¸c˜ao do artigo ´ e o estudo dos efeitos dos custos de transporte no crescimento econˆomico. Os resultados mostram que existe uma n˜ao-linearidade em que cidades pr´oximas as capitais dos estados crescem mais do que as capitais e cidades muito distantes das capitais. Os resultados para o crescimento populacional mostram que houve um movimento populacional em busca de maiores rendimentos e qualidade de vida e mostram tamb´ em que o processo de urbaniza¸c˜ao continua. Houve um movimento para ´areas urbanas onde os sal´arios e a qualidade de vida s˜ao maiores. Palavras-chave: Cidades, Crescimento Econˆomico, Nova Geografia Econˆomica, Capital Humano, Externalidades Classifica¸ c˜aoJEL: O47, O18, R11, R23 Abstract This paper is an empirical study on the determinants of economic growth and population growth in Brazilian cities in the nineties. For this objective, it is used variables that represent the initial characteristics of these cities as Glaeser et alii (1995) and Glaeser e Shapiro (2003) papers. The chosen variables follow the theoretical contributions from the new growth theories and the new economic geography. The results reinforce that human capital is an important promoter of positive externalities, Knowledge Spillovers, which generate economic growth. The paper also shows that negative externalities, such as congestion and poverty, reduce the economic growth. Another contribution of the paper is to study the effects of transport costs in economic growth. The results show a non-linearity in the relationship in that cities near state capitals grew more than cities far from capitals and capitals. Population growth results show that the Brazilian cities population growth is Revista EconomiA Set/Dez 2006

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Crescimento das Cidades Brasileiras na

Decada de Noventa

Cristiano Aguiar de OliveiraProfessor da Universidade de Passo Fundo, RS, Brasil

Resumo

Este artigo e um estudo empırico dos determinantes do crescimento economico e docrescimento populacional das cidades brasileiras na decada de noventa. Para atingir esteobjetivo sao utilizadas variaveis que representam as caracterısticas iniciais destas cidades,tal como foi feito nos trabalhos de Glaeser et alii (1995) e Glaeser e Shapiro (2003).As variaveis escolhidas seguem as recentes contribuicoes da nova teoria do crescimentoeconomico e da nova geografia economica. Os resultados reforcam o papel do capitalhumano como promotor de externalidades positivas, Knowledge Spillovers, que geramcrescimento economico. O artigo tambem mostra que externalidades negativas, tal comocongestionamento e criminalidade, reduzem o crescimento economico. Outra contribuicaodo artigo e o estudo dos efeitos dos custos de transporte no crescimento economico. Osresultados mostram que existe uma nao-linearidade em que cidades proximas as capitaisdos estados crescem mais do que as capitais e cidades muito distantes das capitais.Os resultados para o crescimento populacional mostram que houve um movimentopopulacional em busca de maiores rendimentos e qualidade de vida e mostram tambemque o processo de urbanizacao continua. Houve um movimento para areas urbanas ondeos salarios e a qualidade de vida sao maiores.

Palavras-chave: Cidades, Crescimento Economico, Nova Geografia Economica, CapitalHumano, Externalidades

Classificacao JEL: O47, O18, R11, R23

Abstract

This paper is an empirical study on the determinants of economic growth and populationgrowth in Brazilian cities in the nineties. For this objective, it is used variables thatrepresent the initial characteristics of these cities as Glaeser et alii (1995) and Glaesere Shapiro (2003) papers. The chosen variables follow the theoretical contributions fromthe new growth theories and the new economic geography. The results reinforce thathuman capital is an important promoter of positive externalities, Knowledge Spillovers,which generate economic growth. The paper also shows that negative externalities, such ascongestion and poverty, reduce the economic growth. Another contribution of the paper isto study the effects of transport costs in economic growth. The results show a non-linearityin the relationship in that cities near state capitals grew more than cities far from capitalsand capitals. Population growth results show that the Brazilian cities population growth is

Revista EconomiA Set/Dez 2006

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Cristiano Aguiar de Oliveira

affected positively by measures of income and life quality and show that the urbanizationprocess continues. There was a movement to urban areas where the wages and quality oflife are greater.

1. Introducao

Recentemente foi renovado o interesse dos economistas pela explicacao dosdeterminantes do crescimento economico. Apesar da relevancia do assunto, esteficou relegado a um segundo plano durante muito tempo. Os trabalhos de Romer(1986) e Lucas (1988) foram fundamentais para a volta do tema ao mainstream.Isto ocorreu principalmente porque os autores de certa forma uniformizaramos instrumentos de analise com a utilizacao de equilıbrio geral na analise docrescimento economico. Desde entao, muitas contribuicoes foram feitas, tanto doponto de vista teorico como empırico. A maioria dos trabalhos estuda o crescimentoeconomico de paıses. Entretanto, a opcao por estudar paıses dificulta a aplicacaodestas teorias ao crescimento economico regioes e cidades, pois nao consideram apossibilidade de haver mobilidade de capitais e mao-de-obra. E justamente nestehiato teorico que surgiu uma nova teoria a partir do trabalho de Krugman (1991),a Nova Geografia Economica (NGE).

Segundo a NGE, diferencas de desenvolvimento de cidades e regioes estao ligadosa aglomeracao das atividades. A existencia de mobilidade de fatores, capital emao-de-obra, permite a aglomeracao das atividades em uma regiao em detrimentode outra. Neste contexto, a NGE tenta explicar as diferencas de crescimentoeconomico de cidades atraves de decisoes racionais de localizacao das atividadeseconomicas e das pessoas. Os modelos da NGE se diferenciam em relacao aosmodelos tradicionais por considerar dois aspectos fundamentais na explicacao dasdesigualdades entre regioes: o espaco, que tem implicacoes diretas na localizacaodas atividades e; as distancias e suas implicacoes nos custos de transporte de bens eservicos e, portanto, na competitividade das regioes na atracao de atividades. A suaprincipal contribuicao e a conclusao de que a distribuicao das atividades no espacodepende do resultado de forcas contrarias. Existem forcas centrıpetas, que levama aglomeracao das atividades em uma determinada regiao; e forcas centrıfugas,que levam a uma dispersao das atividades entre as regioes. As forcas responsaveispela aglomeracao das atividades podem ser observadas na producao, distribuicaoe comercializacao dos bens e servicos, ou seja, podem ser observadas nas conexoespara tras (backward linkages), que sao as transacoes de uma empresa com seusfornecedores de insumos e conexoes para frente (forward linkages), que sao astransacoes de uma empresa com seus consumidores.

⋆Recebido em janeiro de 2005, aprovado em marco de 2006.

E-mail address: [email protected].

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Crescimento das Cidades Brasileiras na Decada de Noventa

Os trabalhos empıricos que estudam o crescimento de cidades estaomultiplicando-se devido a disponibilidade de dados. Este e o caso de Glaeser et alii(1995), que estudam o crescimento das cidades americanas, Bradley e Gans (1998),que estudam o crescimento das cidades australianas, Glaeser e Shapiro (2003),que estudam o crescimento das cidades americanas na decada de noventa, Marsal(2002) que estuda o crescimento das cidades espanholas. Em geral, estes trabalhospartilham da mesma metodologia, pois todos utilizam caracterısticas iniciais daseconomias a fim de explicar as suas diferencas de crescimento. 1

Este artigo utiliza a mesma metodologia dos trabalhos anteriores a fim deinvestigar as caracterısticas das cidades brasileiras que explicam o crescimentodas mesmas na decada de noventa. As caracterısticas escolhidas seguem ascontribuicoes mais recentes a teoria economica feitas pelas novas teorias docrescimento economico e NGE. O artigo esta organizado da seguinte maneira,alem desta introducao, sao apresentadas mais cinco secoes. A Secao 2 apresentao modelo que e a base para o trabalho empırico. O modelo utilizado neste trabalhoe baseado nos modelos formulados por Glaeser et alii (1995) e Glaeser e Shapiro(2003), entretanto sao feitas algumas modificacoes a fim de incorporar o papel doscustos de transporte nas diferencas de crescimento entre as cidades. Neste modeloo crescimento das cidades depende das diferencas em suas caracterısticas iniciais.A Secao 3 apresenta um referencial teorico para a escolha de caracterısticas quese adequem ao crescimento de cidades. Estas caracterısticas sao relacionadas comas variaveis utilizadas neste trabalho. Na Secao 4 sao discutidos e analisados osresultados obtidos a luz das teorias. A Secao 5 apresenta as conclusoes e a Secao 6as referencias bibliograficas.

2. O Modelo

Nesta secao e introduzida a modelagem formal do trabalho empırico. Omodelo apresentado nesta secao segue Glaeser et alii (1995) e Glaeser e Shapiro(2003), entretanto sao feitos alguns acrescimos. Sao consideradas as existencias deeconomias de aglomeracao na producao, e nao somente no consumo. Alem disso, oprocesso de formacao do preco da propriedade urbana e endogeno e os custos detransporte sao incorporados no modelo.

No modelo, o crescimento economico das cidades independe de suas taxas depoupanca, pois o capital e a mao-de-obra sao assumidos como moveis no espaco e,portanto, as cidades partilham a mesma dotacao de capital e mao-de-obra. Devidoa esta suposicao os retornos sobre o capital e a utilidade obtida pelos trabalhadoressao iguais em todas as cidades. Isto implica que as cidades irao diferir somente emnıveis de produtividade, qualidade de vida e custos de transporte. O produto decada cidade pode ser representado pela seguinte funcao do tipo Cobb-Douglas:

1Assim como os estudos feitos para paıses de Barro (1991) e Mankiw et alii (1992).

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Cristiano Aguiar de Oliveira

Yi,t = Ai,tLσi,tS

γi,t para i cidades e t anos (1)

onde Y representa o produto, A e o nıvel de produtividadeonde Y representa oproduto, A e o nıvel de produtividade da cidade, L e S sao, respectivamente,a mao-de-obra e a quantidade de terra utilizada na producao. Os coeficientes σ

e γ da funcao de producao medem as elasticidades dos fatores de producao emrelacao ao produto. Por simplificacao, assume-se que a quantidade de terra por

trabalhador e uma proporcao fixa, sit, ou seja, Si,t

/

Li,t = si,t. Supoe-se tambem

que a produtividade total da cidade depende do numero de trabalhadores, istosignifica que Ai,t = ai,tL

αi,t. Esta suposicao implica em algum tipo de economia

de aglomeracao e o parametro α reflete a importancia desta na producao. Destaforma, a equacao (1) pode ser reescrita como:

Yi,t = ai,tL(σ+γ+α)i,t s

γi.t (2)

A remuneracao dos trabalhadores se faz segundo a sua produtividade marginal,dada por:

Wi,t = (σ + γ + α) ai,tL(σ+γ+α−1)i,t s

γi.t (3)

Assume-se que toda a renda gerada pelo trabalho e gasta no perıodo e que autilidade monetaria total dos trabalhadores (Ui,t) e igual a sua remuneracao (Wi,t)multiplicada por um ındice de qualidade de vida (Qi,t) e dividida por um ındice deprecos (Gi,t). Isto significa dizer que:

Ui,t =Wi,tQi,t

Gi,t

(4)

Esta funcao de utilidade monetaria e relacionada com o tamanho da cidadeem duas direcoes, negativamente com o aumento no numero de trabalhadores epositivamente ao ganho de qualidade de vida advindo do crescimento da cidade.Estas suposicoes podem ser formalizadas pela construcao deste ındice da seguinteforma:

Qi,t = qi,tL−βi,t (5)

onde β > 0. De certa forma este ındice de qualidade de vida captura os efeitosdas forcas centrıpetas e centrıfugas mencionados anteriormente. O ındice de precospode ser decomposto da seguinte forma:

Gi,t = (PtTi,t)1−θRθ

i,t (6)

onde Pt representa o preco dos bens de consumo, considerado igual em todas ascidades, entretanto, este depende dos custos de transporte, que diferem de cidadepara cidade, dado por Ti,t. Ri,t representa o preco da terra e θ representa a parcelade cada um no custo de vida. O preco da terra e determinado pelo equilıbrio daoferta com a demanda por terra. A demanda pela terra pode ser com o propositoresidencial ou produtivo. Em ambos os casos supoem-se que o consumo de terra

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e constante, sendo st o consumo de terras para producao por trabalhador e ct oconsumo de terras para residencias por trabalhador. A oferta de terras depende daquantidade de terra disponıvel para construcao na cidade, dado por uma dotacaoinicial constante ti,t, e seu preco dados por Ri,t. Assim, o equilıbrio deste mercadopode ser escrito como:

(st + ct)Li,t = ti,tRξi,t (7)

O preco da terra sera dado por:

Ri,t = (st + ct)1

ξ L1

ξ

i,tt−( 1

ξ )i,t (8)

Esta equacao implica que o preco da terra cresce quando aumenta a demanda porterras e o numero de trabalhadores e decresce com o aumento de terras disponıveispara construcao na cidade. Substituindo (3), (5), (6) e (8) em (4) e tirando oslogaritmos tem-se que:

log Ui,t = Ct + (σ + γ + α − β − θǫ − 1) log Li,t + log ai,t + log qi,t − (1 − θ) log Ti,t

(9)onde ǫ = 1

ξe Ct = log(σ+γ+α)+γ log st−θǫ log(st+ct)−(1−θ) log Pt+θǫ log tt.

Assumindo a existencia de um equilıbrio espacial em que os trabalhadores obtema mesma utilidade em todas as cidades, ou seja, log Ui,t=log Ut,, que a dotacaoinicial de terras e uniforme e que a populacao de uma cidade e igual a umaproporcao constante de seus trabalhadores, isto significa dizer que Ni,t = zLi,t,logo tem-se que:

log Ni,t = C′

t + k1 (log ai,t + log qi,t − (1 − θ) log Ti,t) (10)

onde C′

t = k1[log(σ + γ + α) + γ log st − θǫ log(st + ct) − log Ut −(σ + γ + α − β − θǫ − 1) log z −(1 − θ) log Pt + θǫ log tt] e k1 = 1

1+β+ǫ−σ−γ−α.

A remuneracao da mao-de-obra obtem-se substituindo (9) em (3) e tirando oslogaritmos, apos algum algebrismo, tem-se que:

log Wi,t = C′′

t + m1 log ai,t + m2[log qi,t − (1 − θ) log Ti,t)] (11)

onde m1 = β+θǫ1+β+θǫ−(σ+α+γ) , m2 = σ+α+γ−1

1+β+θǫ−(σ+α+γ) e

C′′

t = [1 + k1 (σ + α + γ)] [log (σ + α + γ) + γ log st]

− log Ut + (1 − θ) log Pt + θǫ [log tt − log (st + ct)]

[k1 (σ + α + γ)]. Considera-se que cada cidade tem um conjunto K decaracterısticas iniciais, do tipo X1

i,t, X2i,t, ..., X

Ki,t, que determinam o crescimento

futuro da produtividade (ai,t) e da qualidade de vida (qi,t). Este crescimentodepende de um vetor de caracterısticas Xi,t associado a vetores de parametrosdenominados como Ψ e Ω, respectivamente. Isto significa dizer que:

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log

(

ai,t+1

ai,t

)

= X ′

i,tΨ + ηi,t (12a)

log

(

qi,t+1

qi,t

)

= X ′

i,tΩ + µi,t (12b)

onde η e µ sao os erros, como media zero, variancia constante e ortogonais emrelacao ao vetor de caracterısticas Xi,t. Considera-se tambem que os custos detransporte estao relacionados com um vetor de variaveis Yi,t do perıodo inicial,assim:

log

(

Ti,t+1

Ti,t

)

= Y ′

i,tΘ + ρi,t (12c)

onde Θ e um vetor de parametros e ρ e o termo de erro. Subtraindo (10) em t + 1por (10) e substituindo (12) obtem-se a equacao que descreve os determinantes docrescimento do tamanho (populacional) de uma cidade:

log

(

Ni,t+1

Ni,t

)

=

(

1

1 + β + θǫ − (σ + α + γ)

)

[

X ′

i,t (Ψ + Ω) + Y ′

i,tΘ]

+ υi,t (13)

onde υi,t e o termo de erro. Pode-se tambem obter a equacao que descreve osdeterminantes do crescimento economico (remuneracao total da mao-de-obra) deuma cidade, para isto basta subtrair (11) em t+1 por (11) e substituindo (12),tem-se:

log

(

Wi,t+1

Wi,t

)

=

(

β + θǫ

1 + β + θǫ − (σ + α + γ)

)

X ′

i,tΨ +

(

σ + α + γ − 1

1 + β + θǫ − (σ + α + γ)

)

[

X ′

i,tΩ + Y ′

i,tΘ]

+ νi,t (14)

onde νi,t e o termo de erro. Tanto υi,t quanto νi,t sao erros com media zero ,variancia constante e nao correlacionados com as caracterısticas iniciais da cidadeX ′

i,t e Y ′

i,t. As equacoes (13) e (14) expressam a variacao na populacao e naremuneracao da mao-de-obra da cidade i, como dependentes das caracterısticas X ′

i,t

e Y ′

i,t representada por algumas variaveis. Neste artigo, sao selecionadas algumascaracterısticas X ′

i,t e Y ′

i,t que explicam o crescimento das variaveis dependentesdadas por (13) e (14) no perıodo compreendido entre 1991 e 2000 nas cidadesbrasileiras. Estas caracterısticas sao apresentadas na proxima secao.

3. Caracterısticas que afetam o crescimento de uma cidade

Uma das questoes centrais na teoria economica e explicar a distribuicao daatividade economica no espaco em qualquer unidade geografica, ou seja, paıses,regioes de um mesmo paıs, microrregioes e cidades. A contribuicao relevante daNova Geografia Economica e de que a distribuicao das atividades depende do

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resultado de forcas contrarias. Existem forcas centrıpetas, que levam a aglomeracaodas atividades em uma determinada regiao e forcas centrıfugas, que levam a umadispersao das atividades entre as regioes. Desta forma, diferencas de crescimentoentre cidades significam que forcas centrıpetas se sobrepoem as forcas centrıfugas.O crescimento das cidades, conforme o modelo apresentado anteriormente, dependede algumas caracterısticas associadas aos custos de transporte, a qualidade de vida eprodutividade dos fatores de producao. Esta secao pretende apresentar uma resenhadestas caracterısticas utilizadas no artigo, que sao de acordo com a literatura, asforcas centrıpetas e centrifugas que podem determinar o desenvolvimento ou osubdesenvolvimento de uma cidade. 2

3.1. Custos de transporte e a acessibilidade.

Existe uma larga tradicao da economia regional de construcao de sua teoriabaseada nos custos de transporte, a forca centrıpeta conhecida ha mais tempoe, provavelmente, a mais facilmente observavel. Mais recentemente, os trabalhosde Krugman (1991) e Fujita et alii (2002), seguem literatura de localizacao deempresas de Weber (1929), as teorias dos lugares centrais de Christaller (1966) eLosch (1954), e a economia espacial de Isard (1956). O ponto em comum a estestrabalhos e que as decisoes economicas devem considerar os custos de mover bensno espaco.

A necessidade de se reduzir custos de transporte para bens, pessoas e ideiase, certamente, uma forca centrıpeta forte. Assim, cidades com altos custos detransporte podem ser prejudicadas, pois a maneira mais logica de reducao de custosde transporte e atraves da diminuicao da distancia. Na mensuracao de custos detransporte certamente as distancias sao importantes, mas tambem e verdade quecustos de transporte envolvem uma serie de outros fatores que vao desde o precodos combustıveis ate a qualidade da infra-estrutura oferecida no setor transportese telecomunicacoes. Em geral, estes sao medidos pelo estoque de infra-estruturapublica. Entretanto, Bruinsma (1997) sugere a utilizacao da acessibilidade comoproxi para custos de transporte. A acessibilidade de uma cidade e a medida dasinteracoes potenciais com outras cidades. Vale destacar que a acessibilidade erelevante tanto do ponto de vista das conexoes para tras quanto das conexoes parafrente. Mas, quais destinos devem ser escolhidos? Segundo o autor, pag.02: “. . .An

important issue in the measurement of accessibility of cities is the delimitation of

the relevant set of potential destinations . . . ”. Nem sempre e facil determinar estesdestinos potenciais, Oliveira (2004) utilizou as capitais dos estados como destinopotencial relevante. Dada a dificuldade de se obter dados municipais e que no casobrasileiro os grandes mercados estao nas capitais e regioes metropolitanas, a escolhada distancia das capitais como proxi para custos de transportes, nao parece ser taoarbitraria.

2Oliveira (2004) faz uma descricao mais detalhada destas variaveis apresentadas pela literatura.

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3.2. Economias de aglomeracao e externalidades de conhecimento

O papel do capital humano no crescimento economico foi enfatizado recentementeno trabalho de Lucas (1988). Segundo o autor, o investimento em capital humanotem dois resultados: o primeiro e a melhora da produtividade dos indivıduosque se educam e o segundo, e mais importante, a economia como um todo sebeneficia por ter indivıduos mais educados, pois estes sao capazes de gerar inovacoesque melhorem a produtividade de toda a economia. Alem disso, o autor, assimcomo Romer (1986), recupera as ideias de Marshall (1890) sobre externalidadesrelacionadas transferencia de conhecimento. Esta externalidade e as inovacoes,segundo os autores, seriam os “motores” do crescimento economico. Os autores,concluem que a proximidade geografica e fundamental na internalizacao destasexternalidades, pois ha a necessidade de contatos diretos (face to face contacts),logo estes podem ser considerados como um fenomeno local. Sobre o efeito destasexternalidades na produtividade das cidades Rauch (1991) mostrou que existemganhos de produtividade em cidades com nıvel maior de capital humano e Cicconee Hall (1995) demonstraram que os trabalhadores sao mais produtivos e ganhammaiores salarios em areas mais densas. Glaeser (1994) mostram que maioresnıveis de capital humano tambem melhoram a qualidade de vida, pois alem deimplicarem em maiores salarios estes tambem estao associados a menores taxasde criminalidade. Neste trabalho a escolaridade media da cidade e utilizada comoproxi para estoque de capital humano.

A proximidade geografica gera economias de localizacao. Estas surgem quandoempresas de um mesmo setor se localizam proximas umas as outras, a fim dereduzir seus custos de producao. A proximidade das empresas aumenta a eficienciado mercado de trabalho, permite a utilizacao de um fornecedor comum e, conformeja foi destacado, favorece a transferencia de conhecimento. Romer (1986):1003,destacou: “the creation of new knowledge by one firm is assumed to have a positive

external effect on the production possibilities of other firms because knowledge

cannot be perfectly patented or kept secret”.Um outro tipo de economias de aglomeracao sao as presencas de economias

de urbanizacao. Estas ocorrem se o custo de producao de uma empresa decrescequando esta localizada proxima a uma area urbana. Economias de urbanizacaodiferem das economias de localizacao porque estas geram benefıcios para empresasem toda uma cidade e nao a empresas de um determinado ramo de atividade,porem ocorrem pelas mesmas razoes que as economias de localizacao. Entretanto,os trabalhos relacionados a economias de urbanizacao enfatizam o papel daaglomeracao urbana como agente catalisador da transferencia de conhecimentoe difusao de tecnologias. Esta linha e seguida por Henderson (1988), Henderson(1999b,a), Henderson (2002), Henderson et alii (2001). Alem disso, e comum aestes trabalhos o destaque sobre o papel das areas urbanas na reducao dos custosde transporte, que como ja foi salientado anteriormente e um importante fator deaglomeracao das atividades economicas. Neste trabalho, a densidade demografica

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tenta captar os efeitos das economias de localizacao e o percentual da populacaourbana tem a finalidade de captar as economias de urbanizacao.

3.3. Governo

O papel do governo no crescimento economico e bastante polemico. Seu papelna melhora da qualidade de vida e na produtividade e ambıguo. Glaeser et alii(1995) nao encontrou correlacao significativa entre gastos do governo e crescimentodas cidades americanas e em Glaeser e Saiz (2003), os autores encontraram umacorrelacao negativa para a decada de noventa. Oliveira (2004) encontrou umacorrelacao positiva e pouco significativa entre transferencias governamentais ecrescimento economico para o caso das cidades do nordeste do Brasil. Apesardestes resultados serem pouco conclusivos, nao se pode deixar de considerar que ogoverno tem um papel fundamental a nıvel local na provisao de bens publicos, quecertamente irao influenciar na produtividade e na qualidade de vida das cidades.Este trabalho utiliza os gastos do governo municipal excluindo as despesas decapital, o investimento do governo municipal e as transferencias governamentaisde renda a populacao (advinda de todas as esferas governamentais) para medir oefeito do governo no crescimento das cidades.

3.4. Externalidades negativas

As aglomeracoes geram fortes incentivos para que as atividades se concentrem.Entretanto, o excesso de concentracao pode levar a reducao da qualidade de vidae da produtividade. O excesso populacional pode gerar problemas, tais comocongestionamento, poluicao e crime. Estes problemas sao destacados por Glaeseret alii (2001), segundo o autor: “An increase in economic activity in a city can

potentially be associated with productivity and quality of life reductions”. Glaeser eSacerdote (1996) mostraram a evidencia empırica de que cidades maiores possuemmaiores problemas com criminalidade e poluicao. Estes problemas produzemuma externalidade negativa que afetam a produtividade dos trabalhadores e, porconsequencia, a producao. Desta forma, as externalidades negativas associadasa aglomeracoes urbanas incentivam a uma fuga das atividades destas regioes,criando assim, uma forca centrıfuga forte. Densidade demografica e utilizada paraproblemas de congestionamento, contrastando com os ganhos de aglomeracao, e opercentual de pobres, os homicıdios e o ındice de desigualdade de Gini sao utilizadoscomo proxi para uma serie de externalidades negativas nao observaveis e que naoexistem dados disponıveis.

4. Analises dos Resultados

Nesta secao sao apresentados os resultados obtidos para as regressoes pormınimos quadrados ordinarios para as equacoes (13) e (14), que representam

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o crescimento do tamanho da cidade e o crescimento economico das cidades,respectivamente. O crescimento do tamanho da cidade e representado pelocrescimento populacional da cidade e o crescimento economico e representadopelo crescimento dos salarios medios da cidade. Os dados utilizados no artigo saofornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatıstico (IBGE) atraves doscensos demograficos de 1991 e 2000, com a excecao dos dados sobre homicıdios, quesao do Sistema de Informacoes sobre Mortalidade do DATA-SUS e, dos dados sobredispendios municipais, que sao fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional.No apendice sao apresentadas uma descricao detalhada das variaveis utilizadas notrabalho. Em todas as regressoes foram realizados o teste de heterocedasticidadede White sem termos cruzados. Em nenhuma delas verificou-se problemas deheterocedasticidade dos erros.

Tabela 1Crescimento economico das cidades brasileiras 1991-2000

Variavel Dependente: Log do crescimento do Salario

Eq.(1) Eq.(2) Eq.(3) Eq.(4)(b) Eq.(5)

Intercepto 0,5171(0,0204)

0,1947(0,0101)

0,4939(0,0208)

0,4904(0,0238)

-0,0293(0,0062)

Salario 1991 -0,3199(0,0119)

-0,3168(0,01187)

-0,3128(0,0131)

Escola 1991 0,4708(0,0146)

0,4690(0,0147)

0,5438(0,0181)

0,2750(0,0134)

Urbano 1991 -0,0398(0,0081)

-0,0437(0,0079)

-0,0368(0,0081)

-0,0040a

(0,0097)-0,1008(0,0083)

IDH 1991 0,4323(0,0430)

TC 0,00013(0,0002)

TC2 -2,24e-07(3,15e−08)

Transf. 1991 -0,0354(0,0047)

InvGov 1991 0,0004a

(0,0020)

GasGov 1991 0,0041(0,0025)

Densidade -0,00001(3,42e−06)

Hom. 1991 -0,00019(0,00012)

CO 0,0039a

(0,0056)-0,0008a

(0,0061)0,0048a

(0,0056)0,0004a

(0,0020)-0,0084a

(0,0060)

N -0,0995(0,0059)

-0,0954(0,0065)

-0,0899(0,0060)

-0,1187(0,0081)

-0,0844(0,0062)

NE -0,0891(0,0051)

-0,0395(0,0060)

-0,0867(0,0060)

-0,0868(0,0057)

-0,0264(0,0049)

S 0,0257(0,0043)

0,0372(0,0047)

0,0043(0,0043)

0,0165(0,0046)

0,0215(0,0046)

R2 0,332 0,2037 0,338 0,3503 0,2463

Notas: a nao significativos a 10%. b Modelo com 4251 observacoes.

A Tabela 1 mostra os resultados obtidos para o crescimento economico dosrendimentos oriundos do trabalho (salarios) per capita das 5.507 cidades brasileiras

440 EconomiA, Brasılia(DF), v.7, n.3, p.431–452, set/dez 2006

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Crescimento das Cidades Brasileiras na Decada de Noventa

na decada de noventa. A equacao basica e a equacao (1), que apresenta as variaveisexplicativas basicas. As demais equacoes acrescentam algumas variaveis sugeridasa partir das contribuicoes teoricas mais recentes, apresentadas resumidamente nasecao anterior, com a finalidade de testar o seu papel na explicacao do crescimentoeconomico das cidades brasileiras na decada de noventa.

Os resultados mostram que o crescimento economico foi menor nas cidadesmais urbanizadas. Inicialmente poderia se pensar que este resultado e contrarioao esperado. Uma vez que as aglomeracoes urbanas certamente sao agentescatalisadores da transferencia de conhecimento e difusao de tecnologias. O ambienteurbano promove uma frequente troca de experiencias entre trabalhadores, queaceleram o processo de aprendizado. Por outro lado, Henderson (1999a) afirma queexcessiva concentracao das atividades leva a perda de eficiencia devido a presencade externalidades negativas que comecam a surgir, tais como congestionamento epoluicao. Desta forma, haveria um nıvel otimo de urbanizacao, pois o crescimentoexcessivo leva a perdas de eficiencia.

O que se observa e que em grandes aglomeracoes urbanas as firmas enfrentam,alem das externalidades negativas ja citadas, um alto custo da terra e damao-de-obra. No modelo econometrico a presenca do salario medio defasadobusca captar o efeito do custo com a mao-de-obra no crescimento economico.Os resultados mostram que as cidades que mais cresceram foram aquelas commenor salario medio no inıcio da decada. O que implica que houve no perıodoum crescimento economico maior das cidades mais pobres. A reducao dos custosde transporte leva as firmas a localizarem-se fora dos grandes centros urbanos, ondeencontram menores custos com terras e mao-de-obra, o que de certa forma, explicaeste crescimento economico maior de cidades mais pobres e menos urbanizadas.Nesta linha de raciocınio, o crescimento maior de cidades menos urbanizadas apenasrefletiria um processo de decisao racional de localizacao das firmas em busca dereducao de custos.

Mas, para onde estao indo as firmas? A equacao (3) mostra que cidades maisdistantes das capitais cresceram mais, porem cidades muito distantes crescerammenos. Esta nao linearidade significa dizer que a relacao entre o crescimentoeconomico e as distancias das capitais tem a forma de U invertido, conformemostra a Figura 1. Este resultado reflete como a batalha de forcas, centrıpetas ecentrıfugas, atuam. As externalidades negativas associadas ao alto preco da terra edos salarios atuam como uma forca centrıfuga forte, porem, os custos de transportesao tambem uma forca centrıpeta forte. Os resultados mostram que houve umcrescimento economico maior das cidades brasileiras mais distantes das capitais, ovalor medio maximo e de aproximadamente 310 km.

Com a reducao dos custos de transporte algumas regioes se tornaram maiscompetitivas e muitas empresas atraıdas pelos custos mais baixos com terra emao-de-obra deslocam-se para centros mais distantes. Estes resultados podemser um indıcio de um processo de dispersao das atividades entre as cidadesbrasileiras em um processo de interiorizacao do desenvolvimento economico dopaıs. Entretanto, a equacao (3) mostra tambem que o mesmo nao pode ser dito

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para regioes muito distantes, pois o termo quadratico apresenta sinal negativo.A Figura 1 mostra que regioes a partir de 620 km de distancia da capital passam

a ter crescimento economico inferiores a capitais e quando esta distancia chega a1000 km o crescimento desta cidade chega a ser em media 10 vezes menor. Portanto,pode-se concluir que a interiorizacao nao pode ser considerada muito profunda, poiscidades muito distantes nao atraem as atividades economicas devido seus altoscustos de transporte, que nao compensam os ganhos com a reducao dos custos deproducao.

0.4

0.42

0.44

0.46

0.48

0.5

0.52

0.54

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000

Distância (Km)

Cre

scim

ento

Eco

nôm

ico

(log)

Fig. 1. Crescimento economico vs. distancia das capitais (Simulacao pela media e pelosparametros estimados no modelo)

O modelo apresentado na Secao 2 predizia que cidades com maior qualidadede vida tem um crescimento economico maior. Os resultados da equacao (2) saocoerentes com o modelo, pois mostram que as cidades que mais cresceram foramaquelas que tinham a melhor qualidade de vida em 1991, neste trabalho medidopelo Indice de Desenvolvimento Humano desenvolvido pelas Nacoes Unidas. Nestecaso, as variaveis escola e salario foram retiradas pela sua alta correlacao com estavariavel.

Outro resultado importante dado pela equacao (1) diz respeito ao papel docapital humano no crescimento economico das cidades brasileiras. As cidades quemais cresceram foram aquelas que possuıam o maior nıvel de capital humano em1991. Estes resultados reforcam as contribuicoes de Lucas (1988). Segundo o autor,o investimento em capital humano tem dois resultados: o primeiro e a melhorada produtividade dos indivıduos que se educam e o segundo, e mais importante,a economia como um todo se beneficia por ter indivıduos mais educados, poisestes sao capazes de gerar inovacoes que melhorem a produtividade de toda aeconomia. Esta externalidade e as inovacoes, segundo Lucas, seriam os “motores”do crescimento economico. Entretanto, vale ressaltar que este tipo de externalidadee difıcil de medir, mas existe um consenso de que se trata de um fenomeno local,e, portanto, a sua melhor evidencia e em cidades. 3

3Ver Jacobs (1969) e Lucas (1988) para uma serie de exemplos.

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Crescimento das Cidades Brasileiras na Decada de Noventa

Outro aspecto que deve ser considerado e que cidades com maiores nıveisde capital humano atraem investimentos de empresas que utilizam recursostecnologicos mais avancados. Estas empresas mais dinamicas e competitivasgarantem um crescimento economico mais acelerado para as cidades com melhoresnıveis educacionais. Alem disso, so e possıvel a empresas estabelecidas adotaremnovos processos tecnologicos se houverem trabalhadores capacitados a trabalharcom eles, assim cidades com baixo capital humano nao conseguem acompanhar oprocesso tecnologico e tem baixo crescimento economico.

A equacao (4) avalia o efeito de polıticas publicas na promocao do crescimentoeconomico. Os resultados mostram que o investimento feito pelo governo municipalnao afeta o crescimento economico. Entretanto, os gastos do governo afetampositivamente. Certamente o governo tem um papel fundamental na provisaode servicos publicos, tais como educacao e saude, que certamente afetam aprodutividade e a qualidade de vida dos trabalhadores e, por consequencia,afetam diretamente o crescimento economico. Por outro lado, as cidades quemais receberam transferencias governamentais foram as que menos cresceram. Oque permite discutir a eficacia de programas de transferencias em que nao setenha nenhuma associacao a provisao de servicos, programas conhecidos comoassistencialistas. Programas do tipo bolsa escola parecem ser mais eficientes, poisafetam nao so a qualidade de vida imediata, mas tambem afetam a produtividadedos trabalhadores.

A equacao (5) esta relacionada ao papel das externalidades negativas nocrescimento economico. Os resultados mostram que as cidades que possuıam asmaiores densidades demograficas em 1991 e maior taxa de homicıdios foram as quemenos cresceram no perıodo. Externalidades negativas diminuem a produtividadedos trabalhadores e, por consequencia, reduzem o crescimento economico. Sepor um lado maiores densidades demograficas estao associadas a ganhos deprodutividade devido maior eficiencia na transferencia de conhecimento, por outrolado estas estao associadas tambem a problemas de congestionamento, poluicaoe crime. Os resultados sao consistentes e mostram que estas forcas centrıfugasrealmente incentivam a fuga das atividades das cidades que sofrem com estesproblemas e, portanto, reduzem o crescimento economico destas cidades. Estasforcas, geralmente verificadas em centros urbanos, colaboram na explicacao doprocesso de dispersao das atividades economicas, comentado anteriormente.

A inclusao de variaveis dummies no modelo tem o objetivo de captar as diferencasregionais de crescimento economico. A regiao de comparacao escolhida foi a regiaoSudeste, por ser a mais rica. Os resultados mostram que a regiao que mais cresceu foia regiao Sul. A regiao possui quatro cidades dentre as dez e onze dentre as vinte quemais cresceram no perıodo. A Tabela 2 mostra as dez cidades que mais cresceramna decada de noventa. As cidades da regiao Sul apresentam um grande dinamismo,mas o crescimento da agroindustria explica o crescimento de varias localidades,normalmente distantes das capitais. Isto se deve a instalacao de empresas quebuscam o fornecimento de materias-primas, ou seja, boas conexoes para tras.

As cidades da regiao Centro-oeste tiveram um crescimento semelhante as cidades

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Cristiano Aguiar de Oliveira

Tabela 2Municıpios com maior crescimento economico no Brasil 1991-2000

Posicao Nome do Municıpio (Estado) Crescimento

1 Sao Sebastiao do Rio Preto (MG) 200,21%

2 Saudade do Iguacu (PR) 162,49%

3 Sao Domingos (SC) 150,01%

4 Coronel Martins (SC) 148,24%

5 Brejetuba (ES) 147,42%

6 Rio Quente (GO) 146,66%

7 Vale do Anari (RO) 140,47%

8 Sao Carlos (SC) 130,93%

9 Pajeu do Piauı (PI) 130,73%

10 Sao Gotardo (MG) 130,35%

da regiao Sudeste. O processo de expansao destas cidades se assemelha com oque ocorreu na regiao Sul no passado, isto porque grande parte da migracaopopulacional da regiao centro-oeste e oriunda de migrantes desta regiao, e umprocesso de expansao da fronteira agrıcola brasileira. Este processo segue algumasetapas. Na primeira etapa ha uma expansao da atividade primaria, isto atraiem uma segunda etapa as empresas orientadas pela materia-prima, que com afinalidade de reduzir custos de transporte localizam-se proximas a producao dasmesmas, e a terceira etapa e crescimento de setor de servicos, que aproveita ageracao de renda das duas etapas anteriores. Como sera visto mais adiante ascidades desta regiao tambem sao as que mais crescem em termos populacionais.

Um aspecto preocupante dos resultados e que as regioes que menos cresceramforam as regioes Norte e Nordeste, justamente as regioes mais pobres do paıs. Aregiao Norte tem serios problemas de acessibilidade, que implicam em altos decustos de transportes, e tem tambem envolvida a questao ambiental, que envolveum debate mais amplo sobre desenvolvimento sustentavel, que foge ao escopo destetrabalho. Ja a regiao Nordeste tem seus problemas climaticos e de infra-estrutura. Oprimeiro nao tem como ser combatido, apenas pode ser amenizado, mas o segundovem sendo enfrentado, principalmente nas proximidades das regioes metropolitanasconforme pode ser visto em Oliveira (2004) que mostrou que esta havendo umainteriorizacao do crescimento economico da regiao, o que certamente ja e umavanco, mas as regioes mais distantes do litoral ainda sofrem serios problemasde infra-estrutura. Alem disso, o trabalho enfatiza o papel do capital humano e daurbanizacao na promocao do crescimento economico das cidades desta regiao.

Os resultados para o crescimento do tamanho das cidades sao apresentados pelaTabela 2. Como ja foi comentado anteriormente, as cidades que mais cresceramforam as que tinham a maior renda em 1991. O que reflete o efeito migratorio de

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Crescimento das Cidades Brasileiras na Decada de Noventa

trabalhadores em busca de maiores rendimentos.Os resultados mostram que, alem de buscar cidades com maior renda, houve uma

busca por regioes com melhor qualidade de vida. O que corrobora para reforcara adequacao do modelo apresentado na Secao 2. Houve tambem uma expansaodas regioes que eram mais urbanizadas em 1991. Glaeser et alii (2001) mostramque centros urbanos facilitam o processo de consumo. Assim, os centros urbanosseriam atraentes por possuırem amenidades, ou seja, oferecem melhores servicos,tais como teatros, cinemas e restaurantes, que melhoram o bem estar da populacao.Os autores mostram que existe correlacao positiva entre o crescimento das cidadesamericanas com o numero de cinemas e teatros per capita. Logo, a migracao paracidades mais urbanizadas pode significar tambem uma busca por melhor qualidadede vida.

Outro resultado da equacao basica e de que as cidades que mais cresceram foramas que possuıam os maiores nıveis de capital humano em 1991. Rauch (1991) aoencontrar resultado semelhante afirmou que as pessoas preferem morar em locaiscom maior capital humano, pois isto implica tambem em melhor qualidade devida. Pode-se dizer que esta afirmacao e difıcil de ser feita porque envolve umalto grau de subjetividade, entretanto, Glaeser (1994) mostram que cidades commaior capital humano estao associadas a menores taxas de criminalidade e queestas sim, implicam em uma melhor qualidade de vida. Por outro lado, Glaesere Saiz (2003) afirmam que a melhora da qualidade de vida por um maior capitalhumano e importante, mas nao e o aspecto mais relevante na ligacao entre capitalhumano e crescimento das cidades. Segundo os autores, o aspecto mais relevantee o fato de que cidades com maiores nıveis de capital humano tambem possuemmaiores salarios. Desta forma, cidades com maior capital humano crescem maisporque apresentam maiores rendimentos.

O capital humano e a urbanizacao sao complementares na geracao de knowledge

spillovers. Como estes geram um maior crescimento economico e, por consequencia,maiores rendimentos, e esperado o resultado de que cidades mais urbanizadas e commaior capital humano crescam a maiores taxas. Pois, os indivıduos buscam alem deuma melhor qualidade de vida um bom rendimento. Alem disso, centros urbanosgeralmente oferecem melhores servicos que sao grandes atratores de pessoas. Osresultados permitem concluir que as cidades mais urbanizadas continuam atraindopessoas e que o processo de urbanizacao das cidades brasileiras ainda nao estancou.As regioes metropolitanas continuam atraindo um grande numero de pessoas,conforme mostra a Figura 2.

A Figura 2 mostra que a relacao entre crescimento populacional e distanciadas capitais e nao linear e tem um formato de U. O crescimento das regioesmetropolitanas ja era esperado, visto os argumentos expostos acima. O que naoera esperado e que houve um crescimento populacional significativo a partir de560 Km de distancia das capitais. Uma vez que ja foi mostrado que estas regioestem dificuldades para crescer, o que explicaria este comportamento? Este resultadoreflete a expansao da fronteira agrıcola brasileira, pois o formato de U tambem eencontrado quando se substitui o crescimento populacional total pelo crescimento

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Tabela 3Crescimento das Cidades Brasileiras 1991-2000

Variavel Dependente: Log do crescimento da Populacao

Eq.(6) Eq.(7) Eq.(8) Eq.(9) Eq.(10)

Intercepto -0,6847(0,0429)

-0,4130(0,0504)

-0,5515(0,0432)

-0,5409(0,0730)

-0,4936(0,0516)

Populacao 91 -0,0153(0,0025)

-0,0110(0,0026)

-0,0185(0,0025)

-0,0154(0,0026)

-0,0126(0,0025)

Fertilidade 91 0,0480(0,0030)

0,0457(0,0031)

0,0462(0,0029)

0,0467(0,0030)

0,0472(0,0030)

Renda 1991 0,1262(0,0094)

0,1294(0,0092)

0,1026(0,0129)

0,1265(0,0106)

Escola 1991 0,0185(0,0044)

0,0301(0,0057)

0,0100(0,0044)

0,0239(0,0047)

0,0215(0,0046)

Urbano 1991 0,1323(0,0127)

0,1677(0,0126)

0,1285(0,0125)

0,1415(0,0134)

0,1336(0,0130)

IDH 91 0,3875(0,0807)

Distancia

da capital -0,0005(3,46E−05)

Distancia

da capital2 4,64E-07(4,77E−08)

Pobres 1991 -0,0005(0,0005)

Gini 1991 -0,4022(0,0405)

Transf. 1991 -0,0027(0,0008)

-0,0016(0,0008)

CO 0,0255(0,0087)

0,0386(0,0088)

0,0181(0,0085)

0,0163(0,0091)

0,0284(0,0091)

N 0,1361(0,0101)

0,1380(0,0102)

0,1222(0,0100)

0,1291(0,0105)

0,1422(0,0104)

NE 0,0774(0,0082)

0,0576(0,0089)

0,0597(0,0081)

0,0821(0,0083)

0,0828(0,0082)

S -0,0530(0,0067)

-0,0573(0,0068)

-0,0507(0,0066)

-0,0561(0,0068)

-0,0520(0,0067)

R2 0,2225 0,2005 0,2542 0,2241 0,2377

da populacao rural. A Tabela 4 mostra que os municıpios que mais cresceram estaojustamente nas regioes de expansao da producao agrıcola brasileira, as regioes Nortee Centro-Oeste, alias, regioes com grandes extensoes de terra, populacao dispersae com cidades bastante distantes entre si.

Alem disso, quando se substitui o crescimento populacional total pelo crescimentoda populacao urbana verifica-se uma curva decrescente, o que tambem colaborapara o argumento de que o crescimento populacional das cidades mais distantes eum fenomeno explicado por questoes ligadas a expansao da fronteira agrıcola. Aproducao primaria tem como importante fator de producao o fator terra e estesresultados apenas refletem a busca por diminuicao de custos com este fator. Istoso foi possıvel devido a reducao dos custos de transporte associados a producao deprodutos primarios que vem ocorrendo ao longo do tempo.Os resultados mostram tambem que as cidades que mais cresceram foram as que

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Crescimento das Cidades Brasileiras na Decada de Noventa

15%

17%

19%

21%

23%

25%

27%

29%

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000

Distância das capitais (Km)

Cre

scim

ento

Pop

ulac

iona

l

Fig. 2. Crescimento Populacional vs. Distancia das capitais (Simulacao pela media e pelosparametros estimados no modelo)

Tabela 4Municıpios com maior crescimento populacional no Brasil 1991-2000

Posicao Nome do Municıpio (Estado) Crescimento

1 Aguas Lindas de Goias (GO) 343,96%

2 Santo Antonio do Descoberto (GO) 343,94%

3 Santa Cruz Cabralia (BA) 265,54%

4 Bom Jesus do Tocantins (TO) 260,71%

5 Lajeado (TO) 260,62%

6 Palmas (TO) 260,46%

7 Pedro Afonso (TO) 260,40%

8 Tocantınia (TO) 260,40%

9 Santa Maria do Tocantins (TO) 260,19%

10 Primavera do Leste (MT) 218,27%

possuıam o menor percentual de pobres e o menor ındice de desigualdade de Gini.Com relacao ao percentual de pobres, este resultado pode tambem significar umademanda maior por trabalho o que certamente e um grande poder de atracaode mao-de-obra. Por outro lado, cidades com um grande numero de pobres podesignificar baixa demanda por mao-de-obra, e, desta forma, ninguem se interessariaem migrar para estas cidades. Se considerarmos que maiores nıveis de pobreza emaiores ındices de desigualdade estao associados a maiores conflitos sociais, entaoneste caso tambem haveria uma evasao destas cidades que possuem este tipo deexternalidade negativa, porque estas pioram a qualidade de vida. Glaeser (1994):21,justifica: “The presence of a core group of unhappy, low-skilled workers may be

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especially damaging to a city, particularly if they generate large negative spilloverssuch as riots, crime, or political difficulties”. Haveria, assim, uma busca por cidadesmais amenas e com maior qualidade de vida, como ja foi destacado anteriormente.Considerando o aspecto regional dos resultados, estes mostram que o crescimentopopulacional foi maior nas regioes Norte e Nordeste. A regiao Centro-oeste tambemapresentou um crescimento populacional maior do que a regiao sudeste. Se por umlado e bom que o crescimento populacional e os fortes fluxos migratorios para asregioes Sul e Sudeste tenham se reduzido, por outro lado esta havendo um aumentoda populacao justamente nas regioes mais pobres e carentes de infra-estrutura, oque implica na necessidade de maiores investimentos nestas regioes. Os resultadosanteriores mostraram que foram justamente estas regioes, Norte e Nordeste, asregioes que tiveram o menor crescimento economico na decada de noventa.

5. Conclusoes

Este artigo apresentou uma serie de caracterısticas iniciais das cidades brasileirasque ajudam a explicar o crescimento economico e populacional destas cidades nadecada de noventa. Na explicacao do crescimento economico ficou destacado opapel das forcas centrıpetas e centrıfugas na explicacao de como as atividades sedistribuem e evoluem. No caso brasileiro a distribuicao das atividades economicase o crescimento das cidades parecem seguir o processo descrito por Henderson(2002). Segundo o autor, nos estagios iniciais de urbanizacao e desenvolvimento aconcentracao das atividades tende a aumentar devido a escassez de infra-estruturaeconomica, tal como estradas e trabalhadores qualificados, portanto as forcascentrıpetas superam as forcas centrifugas neste estagio. A partir de um determinadoponto do processo as forcas centrıfugas comecam a adquirir forca e passam apreponderar levando as atividades a dispersar para outras regioes. A existencia deuma nao-linearidade no efeito dos custos de transporte no crescimento economicodas cidades brasileiras mostra que as atividades economicas estao se deslocandopara regioes mais distantes, porem nao para muito distantes das capitais. Destaforma, dada a reducao dos custos de transporte, seria possıvel aproveitar dosbenefıcios da aglomeracao urbana sem as externalidades negativas associadasa ela. A comprovacao de que cidades com altos ındices de congestionamentoe criminalidade tem menor crescimento economico mostradas nos resultadoscorroboram para este argumento.

O crescimento do tamanho das cidades brasileiras na decada de noventamostrou-se sensıvel a questoes de renda e qualidade de vida. Cidades com maiorrenda e qualidade de vida em 1991 foram as que mais cresceram. O que indicamovimento migratorio em busca de melhores condicoes de vida. Os resultadosmostraram uma busca por cidades mais urbanizadas, que podem refletir uma buscapor esta melhora. Na direcao oposta deste resultado tambem ficou evidenciado omovimento migratorio em direcao as regioes Norte e Centro-oeste, um movimentomigratorio explicado pela expansao da fronteira agrıcola brasileira. Vale ressaltar

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Crescimento das Cidades Brasileiras na Decada de Noventa

que estes resultados nao sao necessariamente contraditorios, pois mesmo nestasregioes houve uma expansao da populacao urbana. Isto se deve ao fato de serbastante comum as pessoas morarem nas zonas urbanas, mas trabalharem naszonas rurais. Entretanto, mais trabalhos sobre o tema sao necessarios a fim de segerar conclusoes mais consistentes.

Os resultados mostraram que as transferencias de renda pelo governo tem umefeito negativo sobre o crescimento economico das cidades brasileiras. O quepermite suscitar a discussao sobre o papel do governo na promocao do crescimentoeconomico. Polıticas de simples transferencia e investimentos feitos diretamentepelo governo nao afetaram o crescimento economico, porem, os gastos do governomostraram afetar positivamente, estes podem refletir os efeitos do dispendio emservicos basicos que afetam a produtividade da mao-de-obra, tais como saude eeducacao.

Os resultados obtidos no artigo mostraram um baixo crescimento das cidadesdas regioes Norte e Nordeste. Nestes casos, a sugestao de polıtica mais direta seriaobviamente o direcionamento dos gastos para a educacao (capital humano), umavez que os resultados mostraram tambem o seu efeito positivo no crescimentoeconomico. O que se pode considerar ate como um fato estilizado dada a suarepeticao em trabalhos empıricos. Entretanto, deve-se deixar claro que esta polıticae uma condicao necessaria para o crescimento economico, porem nao e suficiente.Vale lembrar que uma das principais contribuicoes da nova geografia economicae explicar o porque de haver aglomeracoes e a dificuldade de atrair investimentosem capital fısico para locais mais remotos. A elevacao da competitividade porinvestimentos de locais mais remotos pode ser elevada com o provimento de melhortreinamento da mao-de-obra, mas tambem deve haver uma melhor infra-estrutura,o que reduziria os seus custos de transporte. Entretanto, existe a necessidadede mais pesquisas futuras que avaliem o papel das polıticas publicas utilizadasate entao e que sugiram algumas estrategias que visem promover o crescimentoeconomico destas regioes.

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Crescimento das Cidades Brasileiras na Decada de Noventa

Apendice

Tabela A1

Descricao das Variaveis

Renda 1991 Logaritmo da renda per capita das cidades.

Salario 1991 Logaritmo do salario medio das cidades.

Populacao 1991 Logaritmo da populacao total das cidades.

Densidade 1991 Densidade demografica das cidades medida em hab/Km2.

Escola 1991 Media de anos de estudo de pessoas com mais de 25 anos.

IDH 1991 Indice de Desenvolvimento Humano calculado pelo IBGE

para o ano de 1991.

Pobres 1991 Percentual de habitantes que possuıam renda inferior a 1/2 salario

mınimo ajustados pelo custo de vida das regioes.

Gini 1991 Indice de desigualdade de renda de Gini.

TC Variavel proxi para custos de transporte medido pela distancia

da cidade a capital do Estado.

Transf. 1991 Percentual da renda da cidade oriunda de transferencias

governamentais.

GasGov 1991 Logaritmo dos gastos do governo municipal por habitante em 1991.

InvGov 1991 Logaritmo dos investimentos do governo municipal por habitante em 1991.

Fertilidade 1991 Logaritmo neperiano da fecundidade media. Medida pelo numero

medio de filhos de mulheres entre 15 e 49 anos.

Urbano 1991 Taxa de urbanizacao das cidades brasileiras em 1991.

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Tabela A2

Estatıstica Descritiva

N Mınimo Maximo Media Desvio

Padrao

GPOP 5507 -0,7257 1,4906 0,0885 0,1830

GWAGE 5507 -0.6749 0,4774 0,0271 0,1294

RENDA1991 5507 24,98 582,85 122,99 73,16

RENDA2000 5507 28,38 954,65 170,81 96,43

POP91 5507 618 9.649.519 26.662 169.000

POP00 5507 795 10.434.252 30.833 186.751

ESCOLA91 5507 0,15 8,84 3,04 1,27

IDH91 5507 0,323 0,848 0,611 0,100

POBRE91 5507 11,78 87,29 48,60 9,97

FERTILIDADE 5507 1,76 8,68 3,74 1,24

GASGOV91 4251 38,34 36.301,51 118,13 759,53

INV91 4251 0 91,42 0,31 1,98

TC 5507 0 1.474 253 163

DENSIDADE 5507 0,09 12.199,77 82,17 457,81

TRANSF91 5507 0,36 31,20 9,87 3,87

URBANO91 5507 0,00 1,00 0,50 0,26

GINI 91 5507 0,350 0,790 0,526 0,057

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