Crescer - Construindo um Brasil de Oportunidades

1Construindo um Brasil de oportunidades

Atrair investimentos para construir

um Brasil de oportunidades

Por miopia ideológica e oportunismo político, o

Brasil patinou, ao longo dos últimos anos, na cap-

tação de recursos para a melhora da nossa infraes-

trutura. Falta de segurança jurídica, instabilidade

regulatória, gestão deficiente e intervencionismo

excessivo do Estado na economia afugentaram

investidores privados e impediram que nossas

condições logísticas e energéticas avançassem no

ritmo necessário.

Depois de ouvir o mercado e de meses de debate

técnico entre o governo, as agências reguladoras

e os órgãos de controle, promovemos profunda

reformulação na forma como o Estado brasileiro

lidará com as concessões. Estamos prontos para

voltar a crescer, construindo um Brasil de oportu-

nidades.

A partir de agora, nosso foco será absolutamente

claro: vamos oferecer à iniciativa privada projetos

técnica e economicamente factíveis, elaborados

para melhorar a qualidade do serviço prestado.

Esse portfólio será administrado com transparência

máxima e governança eficiente.

Sob a liderança da Presidência da República,

estamos estabelecendo medidas concretas para

o Brasil voltar ao rumo do desenvolvimento. Elas

modernizam a governança e o marco regulatório

para criar o ambiente propício à concretização dos

investimentos privados.

As novas diretrizes garantirão que as concessões

passem a se dar sob o saudável espírito da concor-

rência, pela parte dos empresários, e da transpa-

rência e da previsibilidade, pela parte do governo.

São elas:

1. As concessões serão conduzidas sob o máximo

rigor técnico

Só irão ao mercado os projetos com robustez,

consistência e capacidade efetiva de gerar retorno

à sociedade e aos investidores, impedindo que a

execução das concessões seja contaminada por

arremedos, que muitas vezes se traduzem em ris-

cos à boa governança, como aditivos contratuais e

reequilíbrios excessivos.

2. O foco será melhorar a prestação de serviço às

pessoas e ao setor produtivo

O que queremos é garantir as condições logísticas

e energéticas para melhorar a vida da população e

reduzir os custos dos nossos produtos. Exigiremos

melhorias que sirvam para aprimorar o serviço,

de acordo com a demanda comprovada em cada

projeto.

3. Para ampliar a segurança jurídica, todos os

contratos terão indicadores claros

As cláusulas de desempenho protegerão o usuário

ao fixar a qualidade do serviço como meta central

da concessão. Os investidores também saberão

exatamente que metas terão que atingir e como

elas serão mensuradas.

4. Vamos devolver às agências reguladoras o

sentido efetivo de órgão de Estado

Elas serão fortalecidas para que possam cumprir


plenamente seu papel de regular, monitorar e fis-

calizar. A autonomia das agências é a garantia de

que elas estarão comprometidas exclusivamente

com o desenvolvimento dos setores que regulam.

5. Os editais só serão lançados depois de passar

pelo debate público e obter aval do TCU

Todos os estudos elaborados para os projetos

terão publicidade ampla, por meio de audiências e

consultas públicas.

6. Todos os editais vão ser publicados em portu-

guês e inglês

Essa foi uma das sugestões do Conselho Admi-

nistrativo de Defesa Econômica – CADE, que vem

colaborando na elaboração deste novo modelo

como forma de aumentar a transparência e facilitar

a participação de investidores estrangeiros.

7. O prazo mínimo do edital será expandido para

100 dias

O prazo entre o lançamento do edital e o recebi-

mento das propostas será superior a 100 dias, o

que permitirá que um número maior de investido-

res se prepare para participar das concorrências.

8. A partir de agora, só irão à concessão projetos

com viabilidade ambiental comprovada

Para isso, será obrigatório o licenciamento am-

biental prévio ou as diretrizes para sua obtenção

expedidas pelo órgão competente. Neste segundo

caso, as diretrizes apontarão os ajustes necessários

para que a licença seja expedida.

9. A forma de contratação do financiamento de

longo prazo irá mudar

A tendência é que sejam contratados no início das

obras, afastando a necessidade de empréstimos

intermediários, que aumentam o custo e burocrati-

zam as operações.

10. Para as concessões existentes, iremos

trabalhar para que continuem compromissadas

em garantir o equilíbrio dos projetos

Neste sentido, estudos que se encontram em fase

avançada buscam alternativas para a solução dos

problemas existentes à luz das mudanças que es-

tão configurando o novo ambiente regulatório.

Em qualquer alternativa, o governo realizará estu-

dos técnicos, que serão submetidos a audiências e

consultas públicas e também terão de contar com

o aval do TCU.

EnfrEnTArEmOs Os ErrOs dO

PAssAdO PArA COnsTrUir Um

fUTUrO dE COnfiAnçA

Temos de enfrentar e corrigir os prejuízos causados

pelos erros do passado que culminaram em contra-

tos falhos e projetos que não se sustentam de pé.

Resolver os problemas criados pelo Estado brasi-

leiro nos últimos anos é uma condição necessária

para solucionarmos os conflitos de maneira res-

ponsável e instaurarmos um ambiente de confiança

entre o setor público e a iniciativa privada.

Ao enfrentar a mais grave crise econômica da sua

história, o Brasil se torna ainda mais carente de

melhorar sua infraestrutura. Temos de destravar os

investimentos, que não saíram do papel em nada

menos que 80% das concessões rodoviárias feitas

no passado.

O caminho para darmos a resposta ágil de que

nossa economia precisa e para assegurar os direi-

tos dos usuários é proteger as concessões para

que continuem compromissadas em garantir o

equilíbrio desses projetos.


PrOPOsiçõEs

A credibilidade, a previsibilidade e a transparência

serão os norteadores do nosso esforço para res-

gatar a confiança no Brasil. Por isso, não faremos

do trabalho deste conselho peças de pirotecnia,

que só servem ao marketing vazio. Queremos que

a sociedade saiba o que esperar de cada decisão

tomada para melhorar nossa infraestrutura e reani-

mar nossa economia.

CrOnOGrAmA

minisTériO dOs TrAnsPOrTEs, POrTOs E AViAçãO CiVil

Projetos Estimativa de edital Estimativa de leilão

Aeroporto de Porto Alegre 4º trimestre/2016 1º trimestre/2017

Aeroporto de Salvador 4º trimestre/2016 1º trimestre/2017

Aeroporto de Florianópolis 4º trimestre/2016 1º trimestre/2017

Aeroporto de Fortaleza 4º trimestre/2016 1º trimestre/2017

Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e 05) 4º trimestre/2016 2º trimestre/2017

Terminal de Trigo do Rio de Janeiro 4º trimestre/2016 2º trimestre/2017

BR-364/365/GO/MG 1º semestre/2017 2º semestre/2017

BR-101/116/290/386/RS 1º semestre/2017 2º semestre/2017

EF-151 SP/MG/GO/TO – Norte-Sul 2º semestre/2017 2º semestre/2017

EF-170 MT/PA – Ferrogrão 2º semestre/2017 2º semestre/2017

EF-334/BA – FIOL 2º semestre/2017 2º semestre/2017


minisTériO dE minAs E EnErGiA


Quarta rodada de licitações de campos marginais de

petróleo e gás natural (campos terrestres) sob o regime de

concessão

2° semestre/2016 1° semestre/2017

Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratóri-

os de petróleo e gás natural sob o regime de concessão


Segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de

produção (áreas unitizáveis)


Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais –

CPRM


Amazonas Distribuidora de Energia S.A. 2° semestre/2017 2° semestre/2017

Boa Vista Energia S.A. 2° semestre/2017 2° semestre/2017

Companhia de Eletricidade do Acre 2° semestre/2017 2° semestre/2017

Companhia Energética de Alagoas 2° semestre/2017 2° semestre/2017

Companhia de Energia do Piauí 2° semestre/2017 2° semestre/2017

Usinas hidrelétricas 2° semestre/2017 2º semestre/2017

Centrais Elétricas de Rondônia S.A. 2° semestre/2017 1° semestre/2018

BAnCO nACiOnAl dE dEsEnVOlVimEnTO ECOnômiCO E sOCiAl


Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto –

CEDAE

2º semestre/2017 1º semestre/2018


CAERD



COSANPA



Modelo de financiamento

Desenhamos um modelo em que o financiamento

de longo prazo será contratado logo no início das

obras, afastando a necessidade de empréstimos

intermediários, que aumentam o custo e burocrati-

zam as operações.

Também apostaremos na emissão de debêntures

como instrumento principal de captação. Quere-

mos a circulação do capital privado como parte da

revitalização da nossa economia, com estímulo ao

mercado secundário desses títulos.

Na fase das obras, o risco de crédito será assumido

pelos bancos, inclusive o BNDES, a Caixa e o Ban-

co do Brasil. Os contratos de financiamento terão

condições de eficácia do contrato de concessão.

As garantias serão compartilhadas entre credores

e debenturistas. Assim, minimizam-se os riscos dos

financiadores de longo prazo e cria-se a oportuni-

dade para que o setor financeiro, com sua experti-

se em avaliar riscos, viabilize tais fontes de finan-

ciamento.

Além do BNDES e do FI-FGTS, o novo modelo con-

tará com a participação dos bancos privados e de

outras fontes financiadoras, o que exige projetos

bem qualificados que apresentem taxas de retorno

adequadas às condições de captação do mercado.

Este é o espírito do Projeto Crescer

Estamos mudando o modelo de concessões por-

que o Brasil enfrenta hoje problemas que exigem

soluções precisas, rápidas e enérgicas. Mais de 11

milhões de brasileiros estão desempregados como

resultado de uma recessão que se prolonga.

A esses brasileiros devemos a urgência de mostrar

o caminho de saída, da construção da ponte que vai

levá-los a um futuro melhor, próspero, confiante.

É momento de pensar em crescer. Crescer para

gerar os empregos. Crescer para aproveitarmos ao

máximo nossas riquezas.

Crescer para fazer a economia voltar a girar e

direcionar a atuação do Estado àquilo que o povo

mais precisa: saúde, educação, segurança pública e

oportunidade para melhorar de vida.

Precisamos revitalizar o Estado brasileiro, que foi

atacado por anos sucessivos em prol da manu-

tenção de um projeto individual de poder. Parti-

mos para esse processo com a convicção de que

temos uma democracia forte e madura, em que as

instituições são capazes de manter a estabilidade.

Some-se a ela o enorme potencial de produzir e

superar desafios do nosso povo e teremos as con-

dições necessárias para virarmos a página.

Crescer - Construindo um Brasil de Oportunidades

Government & Nonprofit

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