Créditos Institucionais - bc.sc.gov.br · Associação do Bairro dos Municípios Thiago Prazeres...

Créditos Institucionais

Prefeito de Balneário Camboriú Fabrício José Satiro de Oliveira (2016-2020)

Secretário da Secretaria do Meio Ambiente

Luiz Henrique Gevaerd (2017-2020) Presidente do Conselho Gestor

Nayara Miotto Hirsch (2018-2020)

Demais membros do Conselho Gestor participantes do Plano de Manejo

Decreto nº 8910, de 16 de abril de 2018

Entidade

Conselheiro

Titular Suplente

Secretaria da Educação Rosangela Percegona

Borba

Eliane Renata Steuck

Secretaria da Pessoa Idosa Anna Christina

Barichello

Jessica Caroline de

Souza

Secretaria do Meio Ambiente Nayara Miotto Hirsch Denis Gleich

Secretaria de Turismo e

Desenvolvimento Econômico

Nelson de Oliveira Lucas Weber

Fundação Cultural de Balneário

Camboriú

George Souza Varela Ana Beatriz Magalhães

Mattar

Guarda Municipal - Grupo de Proteção

Ambiental

Eduardo César de

Oliveira Velasquez

Sandro José Eberhardt

Corpo de Bombeiros Militar de SC 13º

BBM

Maico Francisco de

Alcântara

Walter Pereira de

Mendonça Neto

Delegacia da Capitania dos Portos em

Itajaí/Marinha do Brasil

Otávio Henrique de

França Júnior

João Luiz Galdino Amaro

Empresa Municipal de Água e

Saneamento - EMASA

Rafaela Comparim

Santos

Roberta Orlandi

Secretaria de Obras e Serviços

Urbanos Jaildo da Silva Jéssica Cristina Nicolau

Associação do Bairro dos Municípios Thiago Prazeres José Américo da Silveira Associação dos Moradores do Bairro

Vila Real Mauria Dalmas da

Silva Márcia Raquel Botega

Bär Associação Amor pra Down Wilson Reginatto

Júnior Jéssica Pereira Cardoso

Comitê de Gerenciamento da Bacia

Hidrográfica do Rio Camboriú Joeci Ricardo Godoy Paulo Ricardo Schwingel

Instituto Catarinense de Conservação

da Fauna e Flora - ICCO Marcia Regina

Gonçalves Achutti João Santo Gervásio

Grupo Escoteiro Leão do Mar Carlos A. Lima Jorge Peraça Escola de Cães-Guias Helen Keller Enio Gomes Romeu Pereira Filho Instituto Jorge Schröeder Jorge Schröder Lisiane Pahl

Instituto de Desenvolvimento e

Integração Ambiental - IDEIA

Simone Cristina Eyng Carla Cravo

Universidade do Vale do Itajaí -

UNIVALI Paulo Santos Pires Luciano Torres Tricárico

PARQUE N. M. RAIMUNDO GONÇALEZ MALTA

3

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

Escola do Mar, Ciência e Tecnologia

Laboratório de Conservação e Gestão Costeira

Coordenação Técnica

Rosemeri Carvalho Marenzi, Engenheira Florestal, Dra

Equipe Técnica

Adelita Ramaiana Granemann, Engenheira Ambiental, Msc

Camila Longarete, Oceanógrafa, Msc

Katiuscia Wilhelm Kangerski, Cientista Social, Msc

Oscar Benigno Iza, Biólogo e Geógrafo, Msc

Marcos Berribelli, Geógrafo, Esp

Vanessa Angélica Costa Souza, Bióloga, Esp

Hanna Carolina Cordeiro, Graduanda de Engenharia Ambiental

Isaias de França Lemos Junior, Graduando de Ciências Biológicas

Matheus Rocha, Graduando de Engenharia Ambiental

Tainá Carvalho Marenzi, Graduanda de Publicidade e Propaganda

Colaboradores

Thaisa Castilhos, Graduanda de Biologia

Diego Gorges, Arquiteto


4

Sumário APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................ 6

1.1 FICHA TÉCNICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ................................................................................ 9 ENCARTE 01 – CONTEXTUALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ........................................ 11 1 ANÁLISE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO............................................................................ 11

1.1 AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM NÍVEL FEDERAL ....................................................................... 11 1.2 AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM NÍVEL ESTADUAL ..................................................................... 17 1.3 AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM NÍVEL MUNICIPAL ................................................................... 22

REFERÊNCIAS ........................................................................................................................... 24 ENCARTE 2 – CONTEXTUALIZAÇÃO DA REGIÃO .............................................................................. 27

ANÁLISE DA REGIÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ............................................................ 27 1.1 DESCRIÇÃO DA REGIÃO .............................................................................................................. 27 1.2 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL DA REGIÃO ........................................................................ 30

1.2.1 Aspectos Físicos .............................................................................................................. 30 1.2.2 Aspectos Naturais........................................................................................................... 41 1.2.3 Aspectos Sociais e Econômicos ....................................................................................... 44

REFERÊNCIAS ........................................................................................................................... 53 ENCARTE 3 – DIAGNÓSTICO DO PARQUE RAIMUNDO GONÇALEZ MALTA ...................................... 58

ANÁLISE DO MEIO FÍSICO ........................................................................................................ 58 1.1 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA ................................................................................................... 58 1.2 RELEVO ................................................................................................................................... 62 1.3 SOLOS .................................................................................................................................... 64 1.4 HIDROLOGIA ............................................................................................................................ 66

ANÁLISE DO MEIO BIÓTICO ..................................................................................................... 74 2.1 FAUNA ................................................................................................................................... 74

2.1.1 Mastofauna-Não-Voadora ............................................................................................. 75 2.1.2 Avifauna ......................................................................................................................... 90 2.1.3 Herpetofauna ............................................................................................................... 102 2.1.4 Ictiofauna ..................................................................................................................... 108 2.1.5 Carcinofauna ................................................................................................................ 112

2.2 FLORA .................................................................................................................................. 115 2.3 ANÁLISE DO MEIO SOCIOECONÔMICO ........................................................................................ 141

2.3.1 Infraestrutura Presente ................................................................................................ 141 2.3.2 Situação de Saneamento .............................................................................................. 149 2.3.3 Visitação pública .......................................................................................................... 155

2.4 ANÁLISE DA PERCEPÇÃO SOCIAL ................................................................................................ 158 2.5 ANÁLISE DA PAISAGEM ............................................................................................................ 174

2.5.1 Situação Fundiária/Uso e Cobertura do Solo da Região do Parque ............................. 176 2.5.2 Uso e Cobertura do Parque .......................................................................................... 182 2.5.3 Legislação Pertinente ................................................................................................... 184 2.5.4 Pressões sobre os Recursos Naturais do Parque .......................................................... 188 2.5.5 Estrutura Espacial da Paisagem ................................................................................... 193

REFERÊNCIAS ......................................................................................................................... 197 ANEXO ......................................................................................................................................... 202 ENCARTE 4 – PLANEJAMENTO DO PARQUE RAIMUNDO GONÇALEZ MALTA ................................ 225

PROCESSO DE PLANEJAMENTO ............................................................................................. 225 1.1 VISÃO GERAL DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO ........................................................................... 225 1.2 HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO ................................................................................................. 227 1.3 ANÁLISE ESTRATÉGICA DO PARQUE ............................................................................................ 229

1.3.1 Mapa Situacional ......................................................................................................... 229 1.3.2 Matriz de Análise Estratégica ....................................................................................... 232


5

1.3.3 Missão, Valores e Visão do Futuro ............................................................................... 234 1.3.4 Objetivos Estratégicos .................................................................................................. 234

1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO MANEJO ........................................................................................... 235 1.5 ZONEAMENTO ........................................................................................................................ 236 1.6 LIMITES DO PARQUE E ZONA DE AMORTECIMENTO........................................................................ 252 1.7 PROGRAMAS TEMÁTICOS ......................................................................................................... 257 1.8 NORMAS GERAIS .................................................................................................................... 264 1.9 NORMAS ESPECÍFICAS .............................................................................................................. 267

1.9.1 Zona Intangível ............................................................................................................. 267 1.9.2 Zona Primitiva .............................................................................................................. 268 1.9.3 Zona de Uso Extensivo .................................................................................................. 268 1.9.4 Zona de Uso Intensivo .................................................................................................. 269 1.9.5 Zona de Uso Especial .................................................................................................... 272 1.9.6 Zona de Uso Especial e Extensivo ................................................................................. 273 1.9.7 Zona de Recuperação ................................................................................................... 273 1.9.8 Zona de Uso Conflitante ............................................................................................... 274 1.9.9 Zona Temporária .......................................................................................................... 275 1.9.10 Zona de Amortecimento ............................................................................................. 275

1.10 ASPECTOS GERAIS DA GESTÃO .................................................................................................. 276 1.10.1 Estrutura Organizacional do Órgão Gestor ................................................................ 276 1.10.2 Recursos Financeiros para Gestão.............................................................................. 277 1.10.3 Atuação do Conselho Gestor ...................................................................................... 281 1.10.4 Potencialidades de Cooperação Institucional ............................................................. 283

CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................ 283 REFERÊNCIAS ......................................................................................................................... 284

APÊNDICE ..................................................................................................................................... 293 APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................... 308 1 PENSANDO O CONSELHO GESTOR ............................................................................................. 308

1.1 METODOLOGIA ...................................................................................................................... 310 1.2 RESULTADO ........................................................................................................................... 313

2 CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ......................................................................................... 316 2.1 METODOLOGIA ...................................................................................................................... 317 2.2 RESULTADOS .......................................................................................................................... 318

3 FORMAÇÃO INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR E CONSTRUÇÃO DE MISSÃO, VALORES E VISÃO............................ .............................................................................................................................. 319

3.1 METODOLOGIA ...................................................................................................................... 321 3.2 RESULTADO ........................................................................................................................... 324

4 APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ZONEAMENTO E PROGRAMAS AO CONSELHO GESTOR .. 326 5 APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PROGRAMAS AO CONSELHO GESTOR ............................. 330 6 APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E VALIDAÇÃO DO PLANO DE MANEJO AO CONSELHO

GESTOR.......... .............................................................................................................................................. 333 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................................. 335 APÊNDICE ..................................................................................................................................... 336


6

APRESENTAÇÃO

Unidades de Conservação (UCs) são áreas dotadas de atributos

ecológicos, culturais ou de beleza cênica, criadas por ato legal próprio, com

limites definidos e administração especial pelo órgão ambiental. Prestam

importantes serviços ecossistêmicos, como regulação do clima, manutenção

da qualidade e quantidade de água, conservação da biodiversidade,

contemplação da paisagem, e outros.

A categoria Parque pertence ao grupo de UC de proteção integral,

permitindo apenas o uso indireto dos recursos naturais, cujos serviços

ecossistêmicos são efetivamente prestados. Tem como objetivos a

“Preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e

beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o

desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de

recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico” (Brasil,

2000). Quando instituído pelo poder público municipal deve passar a

denominar-se de Parque Natural Municipal.

A criação do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta,

aqui denominado de Parque Raimundo Malta, é resultado de um processo

que iniciou em 1985 com a fundação da Associação Ecológica Vale do Rio

Camboriú por um grupo de pessoas preocupadas com a ocupação

desordenada da área dos Municípios de Balneário Camboriú e Camboriú.

Em 20 de março de 1989 o Prefeito Leonel Pavan criou a Secretaria

Municipal do Meio Ambiente de Balneário Camboriú – SEMAM por meio da

Lei nº 863, e empossou como secretário Raimundo Gonçalez Malta e como

Diretor Geral Luiz Henrique Gevaerd. Neste mesmo ano, em 5 de dezembro,

por meio do Decreto nº 2023 foi declarada de utilidade pública a área de

terra entre a quinta avenida e o rio Camboriú, imóvel do futuro Parque, o


7

Campus II da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e demais

instituições.

Em 19 de agosto de 1991 a SEMAM emitiu o Auto de Infração Nº

0114 à uma empresa de terraplanagem, por ter “efetuado trabalho sem

prévia licença da Prefeitura com derrubada de árvores e invasão de terras

municipais”. Também neste ano, a arquiteta Miriam Rosaura Masutti

apresentou ao Secretário do Meio Ambiente os documentos: ”Implantação

do Parque Ecológico Municipal Rio Camboriú” e “Justificativa de Implantação

do Parque Ecológico Rio Camboriú” que continham o embasamento técnico

e jurídico para tal iniciativa, que foi aceita pelo Secretário Raimundo Malta.

A partir de então, até 1993, foram realizadas diversas visitas à área

destinada ao Parque, durante as quais foram constatados diversos crimes

ambientais cometidos por populares, como a caça e o desmatamento, bem

como foi retirado legalmente um invasor da área (SEMAM, 2018).

Em 29 de abril de 1993 a UC foi originalmente criada pelo Decreto

no 2351 como Parque Ecológico Municipal do Rio Camboriú, sendo

recategorizado pelo Decreto no 2611 de 2006 como Parque Natural, com

fins de atender à exigência da Lei no9985 de 2000, que instituiu o Sistema

Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, assim como adotou o nome

de Raimundo Gonçalez Malta, como homenagem ao antigo Secretário e

incentivador da UC.

Desde 1998 o Parque é sede da Secretaria Municipal do Meio

Ambiente – SEMAM, abrigando também algumas estruturas do poder

público municipal e de parcerias institucionais, e recebendo visitação

pública, sem possuir Plano de Manejo que estabeleça o seu ordenamento.

Plano de Manejo é um documento técnico mediante o qual, com fundamento

nos objetivos gerais da unidade de conservação, estabelece o seu

zoneamento e suas normas de uso que devem presidir o uso da área e o


8

manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas

necessárias à gestão da unidade (Brasil, 2000).

Portanto, para atender o SNUC, bem como propiciar uma gestão

efetiva do Parque, em 10 de outubro de 2017 a Universidade do Vale do

Itajaí – UNIVALI foi contratada para prestação de serviços especializados

de Elaboração do Plano de Manejo. Assim, o presente documento reúne

informações que resultam no Plano de Manejo do Parque do Parque

Raimundo Malta, tendo como base o Roteiro Metodológico de Planejamento

(IBAMA, 2002).

A estrutura desse Plano de Manejo está dividida em quatro encartes,

sendo: Encarte I - Contextualização de Unidades de Conservação; Encarte

II - Diagnóstico da Região; Diagnóstico III - Diagnóstico do Parque; e

Encarte IV - Planejamento, sendo nesse apresentado o Zoneamento,

Normas de Conduta e Programas de Manejo. Também estão contidos os

Memoriais Descritivos, considerando a situação de limites do Parque

segundo o decreto de criação e a situação indicando a ampliação de limites

por meio da incorporação de áreas, bem como as respecticas Zonas de

Amortecimento (ZA).


9

1.1 FICHA TÉCNICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Nome da unidade de conservação: Parque Natural Municipal Raimundo

Gonçalez Malta

Gerência Executiva, endereço, telefone: Secretaria do Meio Ambiente

de Balneário Camboriú/ Rua Angelina, 1900 Final da Rua Angelina, anexo ao Parque

Raimundo Malta, Bairro dos Municípios, Balneário Camboriú - SC, 88337-470

Unidade Gestora Responsável: SEMAM

Endereço da Sede: 06ª Avenida, n° 122, Bairro dos

Municípios. CEP: 88330-315

Telefone: (47) 3363-7145

E-mail: [email protected]

Site: http://www.balneariocamboriu.sc.gov.br/

Superfície da UC (ha) Área descrita no decreto: 17,26 ha

Área proposta no Plano de Manejo:

51.992 ha

Perímetro da área proposta(km) 4,544 Km

Município que abrange e percentual

abrangido pela UC:

Balneário Camboriú/SC

Data de criação e número do

Decreto:

Decreto 2351/1993 e Lei nº2611/2006

Marcos geográficos referenciais dos

limites:

Presente no memorial descritivo

Biomas e ecossistemas: Mata Atlântica/Formação Pioneira de

Influência Marinha (Vegetação de

Restinga) Floresta Ombrófila Densa

(Planície e Encosta)

Atividades ocorrentes:

Programa Terra Limpa - Educação

Ambiental

Atividades administrativas

Recreação

Turismo

Pesquisa cientifica

Fitoterápico e Horto Florestal

https://www.google.com.br/search?rlz=1C1GGRV_enBR751BR751&ei=PUDOWv2tO9C5wgSNkaOgAw&q=SEMAM+Balneario+Camboriu&oq=SEMAM+Balneario+Camboriu&gs_l=psy-ab.3..35i39k1.992.5382.0.5655.19.19.0.0.0.0.153.1859.3j14.17.0....0...1c.1.64.psy-ab..2.17.1859...0j0i67k1j0i10k1j0i22i10i30k1j0i22i30k1.0.fMNe9P7lXIs

ENCARTE 01 – Contextualização das Unidades de Conservação

1 Análise das Unidades de Conservação

Nesse encarte estão contidas informações que objetivam dar um

panorama geral de áreas protegidas mundiais às unidades de conservação

no Brasil, em Santa Catarina e em Balneário Camboriú, como forma de

reconhecimento do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, no

contexto de unidades de conservação, ora objeto desse documento como

etapa do Plano de Manejo.

São informações obtidas por meio de pesquisa bibliográfica e

documental.

1.1 AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM NÍVEL FEDERAL

Civilizações antigas já mantinham áreas protegidas desde a cultura

pre agrária na Ásia, segundo registros históricos (Davenport & Rao, 2002).

Tais povos protegeram seus sítios geográficos, pois esses eram associados

a fonte de animais sagrados, as plantas medicinais, a água pura, a matéria-

prima futura, bem como aos mitos e ocorrências históricas (Marenzi et al,

2013).

Uma das mais antigas referências documentadas sobre áreas

protegidas, remonta que o Imperador Ashoka, da Índia em 252 a.C. em que

estabeleceu a proteção de certos animais, entre eles os peixes, e áreas

florestadas, mas as primeiras diretrizes sobre a conservação da vida

silvestre foram promulgadas no séc. IV a.C., em que proibidas as atividades

humanas extrativistas ou qualquer outra forma de uso dos recursos naturais

em florestas consideradas sagradas (Davenport & Rao, 2002).


12

Ao longo do tempo, outras ações conservacionistas foram sendo

realizadas até que os Estados Unidos decretassem como “inalienável em

qualquer tempo”, o Yosemite Grant, tornando-se a primeira área a ter esse

tipo de instrumento legal, em 1864, e que veio a se tornar um parque

nacional na Califórnia, em 1890, o Yosemite National Park. Contudo,

anterior a esse parque, houve a criação do primeiro parque nacional do

mundo, o Yellowstone National Park, em 1872, também nos Estados Unidos.

A criação dessa modalidade de área protegida, incentivou muitos países a

criarem os seus primeiros parques, os quais: Canadá (1883), Austrália,

África do Sul e México (1898), Argentina (1903) e o Brasil (1937).

Os países foram estabelecendo os seus modelos de Áreas Protegidas,

a partir dos primeiros parques. O Brasil dispõe de um conjunto de diferentes

modalidades, às quais são reconhecidas pela legislação ambiental, como as

Áreas de Preservação Permanente – APP, as Reservas Legais, e outras.

Contudo, as Unidades de Conservação se diferenciam das demais áreas

protegidas por terem limites e objetivos definidos e um ato legal de criação

próprio, podendo ser por decreto ou lei em nível federal, estadual o

municipal, depois da realização de estudos técnicos e de consulta em

audiência pública (Brasil, 2000).

Segundo Muller (1997), no Brasil, as primeiras populações já

criavam lugares considerados sagrados por diversas razões, à exemplo dos

índios Caiapós, próximos ao Rio Xingu, que ainda mantém zonas tampão

entre os lotes agrícolas e a floresta ao redor, às quais contêm plantas

medicinais e predadores que controlam as espécies daninhas de forma

natural.

Mesmo que a primeira unidade de conservação no Brasil foi criada

em 1937, o Parque Nacional do Itatiaia, divisa do Rio de Janeiro e Minas

Gerais, já em 1876 houve proposta de criação de parques nacionais em

Sete Quedas e na Ilha do Bananal por André Rebouças, sendo o primeiro


13

decretado em 1959 e o segundo em 1961, como Parque Nacional do

Araguaia (Pádua, 2004).

A partir da criação da primeira UC no Brasil, várias outras foram

criadas, mas sem um padrão e critério conceitual. Assim, a Lei Federal no

9.985 de 18 de julho de 2000 estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades

de Conservação – SNUC, reconhecendo doze categorias, às quais são

definidas como:

“Espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, que têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente” (MMA, 2018).

O conjunto de UCs que integram o SNUC devem atender um ou mais

dos seus objetivos específicos, os quais:

Contribuir para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos

recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;

Proteger as espécies ameaçadas de extinção;

Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;

Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;

Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;

Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;

Proteger as características relevantes de natureza geológica, morfológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;

Recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;

Proporcionar meio e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;

Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;

Favorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental e a recreação em contato com a natureza; e

Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente (Brasil, 2000).

As unidades de conservação são divididas em dois grandes grupos:

UCs de Proteção Integral e UCs de Uso Sustentável, classificadas de acordo

com o seu objetivo e característica da área.


14

As unidades de Proteção Integral visam preservar a natureza, sendo

permitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais (Brasil, 2000).

Caracterizam-se por possuírem ecossistemas que necessitam de maiores

cuidados devido sua fragilidade e particularidades (MMA, 2011). Já, as

unidades de Uso Sustentável têm como objetivo compatibilizar a

conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos seus recursos

naturais (Brasil, 2000).

A Tabela 1 demonstra os principais objetivos e características das

categorias de UCs de proteção integral. Enquanto a Tabela 2 descreve os

objetivos e características de UCs de uso sustentável.

Tabela 1: Objetivos e Características das Unidades de Conservação de Proteção

Integral

CATEGORIA OBJETIVOS CARACTERÍSTICAS

Estação Ecológica Preservar a natureza e

realização de pesquisas científicas

Área não alterada pela atividade

humana de relevante valor ecológico; de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas

Reserva Biológica Preservar integralmente a biota

e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus

ecossistemas alterados e as

ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais.

Áreas essencialmente não

alteradas pelas atividades humanas, contendo espécies ou ecossistemas de relevante valor científico; de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus

limites serão desapropriadas

Parque Nacional, Estadual do Municipal

Preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas

científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Áreas extensas, contendo um ou mais ecossistemas naturais preservados ou pouco alterados pelo homem, dotados de atributos

naturais ou paisagísticos notáveis, de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas.


15

Monumento Natural Preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza

cênica.

Áreas contendo um ou mais sítios com características abióticas

naturais, pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.

Refúgio de Vida Silvestre

Proteger ambientes naturais onde se asseguram condições

para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da

flora local e da fauna residente ou migratória.

Áreas em que a proteção e o manejo são necessários para

assegurar a existência e/ou reprodução de espécies ou

comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória; pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da

terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.

Tabela 2: Objetivos e Características das Unidades de Conservação de Uso

Sustentável

CATEGORIA OBJETIVOS CARACTERÍSTICAS

Área de Proteção

Ambiental

Proteger a diversidade biológica,

disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais

Área em geral extensa, com um

certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas;

constituída por terras públicas ou privadas

Área de Relevante

Interesse Ecológico

Manter os ecossistemas naturais

de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza

Área em geral de pequena

extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional; constituída por terras públicas ou privadas

Floresta Nacional Realizar uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de

florestas nativas

Área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas; de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus

limites devem ser desapropriadas,

e admitida a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação


16

Reserva Extrativista Proteger os meios de vida e a cultura das populações

extrativistas, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade

Área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja

subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte; é de domínio público, com uso concedido às populações

extrativistas tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas

em seus limites devem ser desapropriadas.

Reserva de Fauna Desenvolver pesquisas técnico-científicas sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos

Área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias; de posse e domínio públicos, sendo que as áreas

particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.

Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios

necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e da

qualidade de vida e exploração dos recursos naturais das populações tradicionais, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvido por

estas populações

Área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de

exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de

gerações e adaptados às condições ecológicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção da diversidade biológica; de domínio público, sendo que as áreas

particulares incluídas em seus limites devem ser, quando necessário, desapropriadas

Reserva Particular do Patrimônio Natural

Conservar a diversidade biológica

Área privada, gravada com perpetuidade, sendo permitida a

pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais

As características e os objetivos da categoria Parque, objeto desse

Plano de Manejo, se encontra destacado em verde. Importante ressaltar,

que segundo SNUC (2000, art. 11, § 4o), as unidades dessa categoria,

quando criadas pelo Município, será denominada de Parque Natural

Municipal, que é o caso do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez

Malta.


17

1.2 AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM NÍVEL ESTADUAL

O Parque Nacional de Aparados da Serra, no município de Praia

Grande, em 1959, foi a primeira unidade de conservação criada em Santa

Catarina. Depois, foi seguido pelo Parque Nacional de São Joaquim, no

município de mesmo nome, em 1961. Já, a primeira UC de uso sustentável

foi a Área de Proteção Ambiental - APA Anhatomirim, em 1992. A partir daí

outras UCs foram criadas nas três esferas.

O Estado de Santa Catarina possui ao todo 16 unidades de

conservação federais administradas pelo ICMBio, dez estaduais

administradas pela FATMA (atual IMA), 89 Reservas Particulares do

Patrimônio Natural – RPPN, criadas e/ou processo de criação em nível

federal ou estadual, e 163 áreas protegidas municipais, muitas das quais

não são reconhecidas como categorias de UCs e não implantadas

efetivamente, sendo 65 UCs enquadradas e 98 não enquadradas no SNUC

(Martins et al, 2015).

Referente as unidades de conservação federais existentes no estado,

a Tabela 3 resume os dados.

Tabela 3: Unidades de Conservação Federais em Santa Catarina

CATEGORIAS DE MANEJO

DENOMINAÇÕES ÁREA (ha)

MUNICÍPIO

Unidade de

Proteção Integral

Estação Ecológica de Carijós 712 Florianópolis

Estação Ecológica da Mata Preta 6.563 Abelardo Luz

Reserva Biológica Marinha do

Arvoredo 17.600 Florianópolis

Parque Nacional dos Aparados da Serra

13.060,60 Cambará do Sul (RS), Praia Grande e Jacinto Machado (SC)

Parque Nacional da Serra Geral 17.345,50 Cambará do Sul (RS), Praia Grande e Jacinto Machado (SC)

Parque Nacional de São Joaquim 49.300 São Joaquim

Parque Nacional das Araucárias 12.841 Ponte Serrada e Passos Maia

Parque Nacional da Serra do Itajaí

57.000

Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba,

Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos


18

Unidade de Uso

Sustentável

Área de Proteção Ambiental Anhatomirim

3.000 Gov. Celso Ramos e Florianópolis (Baia Sul)

Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca

156.100

Imbituba, Garopaba, Laguna, Jaguaruna e Içara (parte terrestre e mar territorial), Florianópolis, Palhoça e Paulo Lopes

Área de Relevante Interesse Ecológico Serra das Abelhas

4.604 Vitor Meireles

Reserva Extrativista Marinha da

Costeira do Pirajubaé 1.444 Florianópolis

Floresta Nacional de Três Barras 4.458,50 Três Barras

Floresta Nacional de Chapecó 1.606,63 Chapecó e Guatambu

Floresta Nacional de Caçador 710,44 Caçador

Floresta Nacional de Ibirama 570,58 Ibirama

Na Tabela 4 é possível verificar-se informações resumidas sobre as

unidades de conservação estaduais presentes em Santa Catarina.

Tabela 4: Unidades de Conservação estaduais em Santa Catarina

A existência de 98 áreas protegidas não enquadradas no SNUC indica

um cenário de grande fragilidade com relação à gestão ambiental municipal

e à proteção da biodiversidade local. Portanto, o Plano de Manejo do Parque

Raimundo Malta poderá se configurar como modelo de referência de uma

UC municipal no estado.

As RPPNs também se destacam como importantes instrumentos de

proteção e manutenção da biodiversidade. Mesmo havendo um número

relativamente expressivo (89), quando comparado as demais unidades de

conservação do estado, ainda está muito abaixo do estado de Minas Gerais,

CATEGORIAS DE MANEJO DENOMINAÇÃO ÁREA (ha) MUNICÍPIO

Parque Estadual da Serra do Tabuleiro 87.405 Grande Florianópolis

Parque Estadual da Serra Furada 1.329 Grão Pará Orleans

Parque Estadual Acaraí 6.667 São Francisco do Sul

Parque Estadual Fritz Plaumann 741 Concórdia

Parque Estadual das Araucárias 6.125,21 São Domingos

Parque Estadual Rio Canoas 1.130 Campos Novos

Parque Estadual do Rio Vermelho 1.532 Florianópolis

Reserva Biológica Estadual do Aguaí 7.672Treviso, Nova Veneza e

Siderópolis

Reserva Biológica Estadual da Canela

Preta1.844 Botuvera e Nova Trento

Reserva Biológica Estadual do Sassafrás 6.972Doutor Pedrinho e

Benedito Novo

Unidade de Proteção Integral


19

por exemplo, sendo que até janeiro de 2015 existiam 207 reservas (IEF,

2018).

A Tabela 5 apresenta as RPPNs em Santa Catarina, citando a esfera

administrativa (RPPN = Federal, RPPNE = Estadual), a área e a localização

das mesmas.

Tabela 5: Reservas Particulares do Patrimônio Natural em Santa Catarina

ESFERA ADM. NOME DA RESERVA ÁREA (ha) MUNICÍPIO

Federal RPPN Gralha Azul 30 Água Doce

Federal RPPN Fazenda Santa Terezinha 60 Água Doce

Federal RPPN Amplus Lucidus 13,50 Águas Mornas

Federal RPPN Reserva Rio das Furnas 10 Alfredo Wagner

Federal RPPN Reserva Rio das Furnas II 43,51 Alfredo Wagner

Estadual RPPNE Pedra Branca 10 Alfredo Wagner

Federal RPPN Vale das Pedras 33,6 Alfredo Wagner

Estadual RPPNE Rio da Prata Bugiu 15 Anitápolis

Federal RPPN Reserva Caraguatá 4.300

Antônio Carlos

(Principal), São João Batista, Major Gercino, Biguaçú e Angelina

Federal RPPN Serra do Pitoco 3 Atalanta

Federal RPPN Capão Redondo 14,04 Balneário Arroio do

Silva

Federal RPPN Reserva Normando

Tedesco 3,82 Balneário Camboriú

Federal RPPN Serra do Lucindo 316,05 Bela Vista do Toldo

Federal RPPN Reserva Burgerkopf 82,7 Blumenau

Federal RPPN Parque Ecológico ARTEX 5.251,63 Blumenau

Estadual RPPNE Complexo Serra da Farofa 4.987,15 Bocaina do Sul,

Painel, Rio Rufino, Urupema e Urubici

Federal RPPN Grande Floresta das

Araucárias 4018,77 Bom Retiro

Federal RPPN Curucaca I 32,08 Bom Retiro

Federal RPPN Curucaca II 24,44 Bom Retiro

Federal RPPN Curucaca III 78,6 Bom Retiro

Federal RPPN Curucaca IV 59,46 Bom Retiro

Federal RPPN Recanto do Araponga 45,46 Bom Retiro

Federal RPPN Porto Franco 45 Botuverá


20

Federal RPPN Chácara Edith 415,69 Brusque

Federal

RRPN Bio Estação Águas

Cristalina 102,96 Brusque

Estadual RPPNE São Pedro** 10,97 Caçador

Estadual RPPNE Castelhano** 13,69 Caçador

Federal RPPN Reserva Heinz Bahr 85,2 Campo Alegre

Federal RPPN Emilio Einsfeld Filho 6.328,60 Campo Belo do Sul/

Capão Alto

Estadual RPPNE Prof. Yara C. Nicoletti** 285,00 Catanduvas

Federal RPPN Emílio Ernesto Batistela

(Rota das Cachoeiras) 1156,33 Corupá

Federal RPPN Reserva Natural Menino

Deus 16 Florianópolis

Federal RPPN Morro das Aranhas 44,16 Florianópolis

Federal RPPN Rio Vermelho 74,5 Florianópolis

Estadual RPPNE Dona Finoca** 2,05 Florianópolis

Estadual RPPNE do Sissial** 27,79 Governador Celso

Ramos

Estadual RPPNE Fayet-Villas Gregas** 10,00 Governador Celso

Ramos

Federal RPPN Santuário Rã-Bugio I 1,89 Guaramirim

Federal RPPN Santuário Rã-Bugio II 2,75 Guaramirim

Federal RPPN Rancho do Lunar 4,6 Guarujá do Sul

Estadual RPPNE Ibirama** 24,02 Ibirama

Federal RPPN Taipa do Rio do Couro 36,3 Itaiópolis

Federal RPPN Taipa do Rio Itajaí 23,12 Itaiópolis

Federal RPPN Refúgio do Macuco 31,86 Itaiópolis

Federal RPPN Araucárias Gigantes 55,73 Itaiópolis

Federal RPPN Corredeiras do Rio Itajaí 332,92 Itaiópolis

Federal RPPN Corredeiras do Rio Itajaí II 79,5 Itaiópolis

Federal RPPN Raso do Mandi 54,34 Itaiópolis

Federal RPPN Raso do Mandi II 28,64 Itaiópolis

Federal RPPN Odir Zanelatto 212,07 Itaiópolis

Estadual RPPNE Aroeira vermelha** 16,14 Itajaí

Federal RPPN Brava Beach

Internacional** 6,17 Itajaí

Federal RPPN Fazenda Palmital 590,6

Itapoá/ Garuva/ São

Francisco do Sul

Estadual RPPNE Jaboticabeira** 11,05 Jaguaruna

Estadual RPPNE Reserva de Fontes e

Verdes 130,47 Jaraguá do Sul e Rio

dos Cedros


21

Federal RPPN Caetezal 4.613,80 Joinville

Estadual RPPNE Jardim das Colinas 7,83 Leoberto Leal

Estadual RPPNE João Heyse Sobrinho** 5,58 Mafra

Federal RPPN Grutinha 5,99 Nova Trento

Federal RPPN Jorge Luiz Orsi 1,79 Nova Trento

Federal RPPN Prima Luna 100 Nova Trento

Federal RPPN Prima Luna I 70 Nova Trento

Estadual RPPNE Cartonagem Batistense 5 Nova Trento

Estadual RPPNE Reserva Ambiental S.

Santos 12,86 Nova Trento

Estadual RPPNE Valdir Baldin** 1,50 Paial

Federal RPPN Passarim 226,47 Paulo Lopes

Federal RPPN Passarim II 66,7 Paulo Lopes

Federal RPPN Jardim dos Beija-flores 6,14 Paulo Lopes

Federal RPPN Morro dos Zimbros 45,9 Porto Belo

Estadual RPPNE Morro Morreira** 0,70 Porto Belo

Estadual RPPNE Garapuvu** 15,90 Porto Belo

Estadual RPPNE Rio dos Pardos 18,36 Porto União

Estadual RPPNE Rio Bonito 12 Porto União

Federal RPPN TUN 4,95 Rancho Queimado

Federal RPPN Barra do Rio do Meio 10 Santa Rosa de Lima

Federal RPPN Ano Bom 88 São Bento do Sul

Federal RPPN Pinheirinho 23 22,04 São Bento do Sul

Federal RPPN Morro da Palha 7 São Francisco do Sul

Federal RPPN Fazenda Araucária 50 São Joaquim

Federal RPPN Guaxinim 26 São José

Federal RPPN Rio das Lontras 19,99

São Pedro de Alcantara e Águas

Mornas

Federal RPPN Portal das Nascentes 15,7 Serra do Corvo

Branco, Urubici

Federal RPPN Corvo Branco 13,46 Urubici

Federal RPPN Leão da Montanha 126,5 Urubici

Federal RPPN Portal das Nascentes II 3,64 Urubici

Federal RPPN Pedra da Águia 100 Urubici

Estadual RPPNE Cascata 21,43 Vidal Ramos

Estadual RPPNE Natureza Viva BRF** 13,19 Videira


22

Estadual RPPNE Parque das Araucárias** 35,04 Volta Grande

Fontes: http://rppncatarinense.org.br/?page_id=16;

http://www.spg.sc.gov.br/mapas/sc/sc-5-2004-02.pdf;

http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/rppn/SC/;

http://www.fatma.sc.gov.br/conteudo/rppn

**Em processo de criação

1.3 AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM NÍVEL MUNICIPAL

O Município de Balneário Camboriú possui três unidades de

conservação, sendo uma na categoria de proteção integral e duas de Uso

Sustentável. Os dados gerais das unidades de conservação presentes no

município estão descritos na Tabela 6.

Tabela 6: Unidades de Conservação em Balneário Camboriú, Santa Catarina

CATEGORIAS DE

MANEJO

UNIDADES DE

CONSERVAÇÃO

ATO DE

CRIAÇÃO ÁREA (ha)

Unidade de Proteção

Integral

Parque Natural Municipal

Raimundo Malta Gonçalez

Malta

Decreto

nº2351/1993; Lei

nº2611/2006

17,26

Unidade de Uso

Sustentável

Área de Proteção

Ambiental da Costa Brava Lei nº 1985/2000 1076,64*

RPPN Reserva Normando

Tedesco

PORTARIA nº

57/1999 3,82

Fonte: ICMBIO, FATMA

NOTA: * em processo de formação

A APA da Costa Brava, localizada na região das praias agrestes de

Balneário Camboriú, foi criada como medida compensatória pela construção

da Interpraias. A Lei que a criou estabeleceu como finalidades dessa UC:

I - Proteger as nascentes de todos os cursos de

águas existentes nos limites da A.P.A., tendo em

vista a preservação e conservação natural da

drenagem em suas formas e vazões e sua condição

de fonte de água para abastecimento humano;

II - Garantir a conservação da Mata Atlântica

(floresta ombrófila densa) e ecossistemas

associadas (restinga e manguezal) existentes na

área;

III - Proteger a fauna silvestre;

IV - Melhorar a qualidade de vida da população

residente, através da orientação e disciplina das




23

atividades econômicas locais;

V - Fomentar o turismo ecológico não destrutivo e

a educação ambiental;

VI - Preservar a cultura e as tradições locais

(PMBC, 2000).

Por outro lado, não foram definidos os limites e as coordenadas

geográficas no ato de criação da APA, apenas descreveu-se que constitui-

se “pela área delimitada à norte e leste pelo Oceano Atlântico, à oeste pela

linha imaginária que se inicia na Ponta das Laranjeiras e segue pelo divisor

de águas de microbacias das praias de Taquarinhas, das Taquaras, do Pinho

e do Estaleiro, daí seguindo à leste pelo divisor de águas da praia do

Estaleirinho, que forma o limite sul desta APA., até a ponta do Malta, no

limite com o Município de Itapema” (PMBC, 2000). Assim, a recomendação

de ampliação de áreas e a indicação de coordenadas geográgicas que

deverão compor a UC fazem parte do processo de Plano de Manejo, cuja

análise encontra-se paralisada decorrente de problemática relacionada ao

Conselho Gestor.

A RPPN Normando Tedesco é de propriedade de Tedesco S/A –

Empreendimentos e Serviços, tendo sido reconhecida por Portaria do

IBAMA. Trata-se constituindo-se parte integrante do imóvel denominado

Aguada, sob o número de matrícula 00390, Livro n° 2, folha 01 registrado

no 2° Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Balneário Camburiú

(MMA, 1999). Essa RPPN se encontra na região do Parque Unipraias e ainda

não tem o seu Plano de Manejo aprovado.

A APA Costa Brava, a RPPN Normando Tedesco e o Parque Raimundo

Malta, em conjunto compõem um mosaico que constitui um Sistema

Municipal de Unidades de Conservação, o qual se efetivado por meio de

ações de manejo previstas nos Planos de Manejo poderão contribuir com a

manutenção de parcela dos ecossistemas e da biodiversidade

remanescentes de Balneário Camboriú, município predominantemente

urbano, proporcionando qualidade de vida e conservação da natureza.


24

Referências

Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio

Natural de Santa Catarina (RPPN Catarinense). RPPN’s associadas.

Disponível em: http://rppncatarinense.org.br/?page_id=18. Acessado em:

12 de abril de 2018.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Decreto Nº 2.351 de 1993. Dispõe sobre a

criação do Parque Ecológico Municipal rio Camboriú, 1993

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Decreto Nº 2.611 de 2006. Denomina o

Parque Ecológico Rio Camboriú para Parque Natural Municipal Raimundo

Gonçalez Malta, 2006.

BRASIL. Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o

Sistema Nacional de Unidades de Conservação e dá outras providências.

BRASIL. Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o

Sistema Nacional de Unidades de Conservação e dá outras providências.

Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina – FATMA. Áreas

protegidas – Um caminho para Conservação. Disponível em:

http://www.spg.sc.gov.br/mapas/sc/sc-5-2004-02.pdf. Acessado em: 12

de abril de 2018.

FATMA - Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina.RPPN.

Disponível em: http://www.fatma.sc.gov.br/conteudo/rppn. Acessado em:

12 de abril de 2018.

ICMBio – Instituo Chico Mendes da Biodiversidade. Disponível:

http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/rppn/SC/. Acessado em: 12

de março de 2018.

IEF – Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais. Meio

Ambiente, MG. Disponível em

http://rppncatarinense.org.br/?page_id=18

http://www.spg.sc.gov.br/mapas/sc/sc-5-2004-02.pdf

http://www.fatma.sc.gov.br/conteudo/rppn

http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/rppn/SC/


25

http://www.ief.mg.gov.br/component/content/120?task=view. Acesso em

25 de março de 2018.

MARTINS, L. MARENZI, R. C. LIMA, A. Levantamento e

representatividade das Unidades de Conservação instituídas no Estado de

Santa Catarina, Brasil. Desenvolvimento e Meio ambiente, v. 33, p. 241-

259, 2015.

MMA – Ministério do Meio Ambiente. Portaria no 57, de 9 de julho de

1999. Cria a RPPN Normando Tedesco. Disponível em

http://sistemas.icmbio.gov.br/site_media/portarias/2011/05/10/Port.RPP

NReservaNormandoTedesco.pdf. Acesso em:15 de abril de 2018.

MMA – Ministério do Meio Ambiente. Áreas Protegidas – Unidades de

Conservação. O que são. Disponível em http://www.mma.gov.br/areas-

protegidas/unidades-de-conservacao/o-que-sao. Acesso em 25 de março

de 2018.

MMA – Ministério do Meio Ambiente. O Sistema Nacional de Unidades

de Conservação. Brasília, 2011. Disponível em

http://www.mma.gov.br/estruturas/240/_publicacao/240_publicacao0507

2011052536.pdf. Acesso em 25 de março de 2018.

MMA – Ministério do Meio Ambiente. Roteiro Metodológico para

Planejamento – Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações

Ecológicas. Brasília, 2002.

PÁDUA, M. T. Pobre Rebouças. Disponível em

www.oeco.org.br/colunas/maria-tereza-jorge-padua/16219-oeco-10133/.

Acesso em 25 de março de 2018.

http://www.ief.mg.gov.br/component/content/120?task=view

http://sistemas.icmbio.gov.br/site_media/portarias/2011/05/10/Port.RPPNReservaNormandoTedesco.pdf

http://sistemas.icmbio.gov.br/site_media/portarias/2011/05/10/Port.RPPNReservaNormandoTedesco.pdf

http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/o-que-sao

http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/o-que-sao

http://www.oeco.org.br/colunas/maria-tereza-jorge-padua/16219-oeco-10133/

ENCARTE 2 – CONTEXTUALIZAÇÃO DA REGIÃO

Análise da Região da Unidade de Conservação

O encarte 2 apresenta informações sobre a descrição geográfica e

ambiental da região que compõe o Parque Natural Municipal Raimundo

Gonçalez Malta.

Esse encarte objetiva compreender a região em que está inserida a

UC e por meio desse conhecimento subsidiar o planejamento do Parque,

que também compõe o Plano de Manejo.

1.1 DESCRIÇÃO DA REGIÃO

O Parque localiza-se no Bairro dos Municípios, estando a 1,2 km de

distância do Campus da UNIVALI de Balneário Camboriú, litoral de Santa

Catarina. A área estimada, já que ainda não há definição de suas

coordenadas geográficas, é de 172.675,00m², presente entre as

coordenadas 27º00’41” de latitude sul e 48º38’20” de longitude oeste

(Balneário Camboriú). A Figura 1 mostra a localização do Parque.


28

Figura 1: Localização do Parque Raimundo Malta, Balneário Camboriú, SC

A face sul e partes das porções leste e oeste da divisa do Parque são

margeadas pelo Rio Camboriú e seus afluentes, córregos Gamboa, Braço

Direito e Largo do Balaio, os quais integram a Bacia Hidrográfica do Rio

Camboriú. Parte da porção oeste e leste e a face norte limitam-se por divisa

seca, cujos acessos se dão pela 6a Avenida e pela Rua Almadea Park

Natural, esse já compondo o seu limite interno (Figura 2).


29

Figura 2: Localização do Parque Raimundo Malta, Balneário Camboriú, SC


30

1.2 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL DA REGIÃO

1.2.1 ASPECTOS FÍSICOS

1.2.1.1 Clima

O Estado de Santa Catarina localiza-se em região subtropical, e o

município de Balneário Camboriú, onde está inserido o Parque Raimundo

Malta, tem o clima classificado como Clima Subtropical Úmido (Cfa),

conforme metodologia adotada por Köeppen.

Segundo Araújo et al. (2006) e EMASA/RHAMA (2013) a região sofre

influência de frentes frias durante o ano, não apresenta estação seca e os

verões são quentes, sendo janeiro e fevereiro os meses de temperaturas

mais elevadas. Conforme estudo da EPAGRI (1999), a temperatura média

anual é de 19,5°C, a temperatura mais alta já registrada foi de 39,5°C e a

mais baixa de -2,6°C em julho de 1944.

De acordo com estudo de Araújo et al. (2006), utilizando 71 anos

(1912 a 1983) de dados da estação meteorológica do município de

Camboriú, cidade vizinha ao Parque, a precipitação média mensal foi de

128,8 mm para a série. O mês mais chuvoso foi janeiro e o de menor

pluviosidade junho, com respectivas médias de 204,6 mm e 89,1 mm. A

temperatura média mensal deste mesmo período foi de 20,3°C, com

temperaturas médias máximas de 25,2°C e médias mínimas de 16,5°C,

conforme Figura 3.

A velocidade média mensal dos ventos foi de 5,5 km/h, com média

máxima de 48,5 km/h e, na maior parte do ano predominam ventos de

nordeste no verão, e vento sudoeste nas estações intermediárias e no

inverno.


31

Figura 3: Dados climáticos, na estação meteorológica de Camboriú, SC

Fonte: Araújo et al. (2006)

Na Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, que abrange os municípios de

Camboriú e Balneário Camboriú, a precipitação média anual é de 1600,4

mm, sendo que a maior contribuição de chuva ocorre nos meses de

dezembro, janeiro e fevereiro (EPAGRI, 1999). Segundo EMASA/MPB

(2006), a primavera também é uma estação bastante chuvosa, ao contrário

do outono e inverno, sendo que geralmente o período de abril a agosto é

considerado o menos chuvoso (Tabela 07).


32

Tabela 07: Medidas climatológicas da estação meteorológica de Camboriú (1912

a 1983)

Fonte: EMASA/MPB (2006)

Na Figura 4 é apresentada a sazonalidade das precipitações de alguns

postos pluviométricos próximos a região selecionados no estudo de

EMASA/RHAMA (2013). Pode-se observar que a sazonalidade é bem

definida e todos os postos seguem a mesma tendência. O período

predominantemente chuvoso inicia entre setembro e outubro e vai até

meados de março e abril. Apesar dos valores mensais diferirem entre as

séries não se observa grande diferença de tendência entre os postos,

mostrando que, na média mensal, toda a região possui o mesmo padrão de

sazonalidade.


33

Figura 4: Variabilidade da precipitação média mensal em alguns postos

pluviométricos próximos à bacia hidrográfica do rio Camboriú, SC

Fonte: EMASA/RHAMA (2013)

1.2.1.2 Geologia e Geomorfologia

Petermann (2005) identifica que para o município de Balneário

Camboriú, as rochas formadoras do embasamento cristalino enquadram-se

em diversas unidades geológicas. As mais antigas estão relacionadas ao

Complexo Camboriú datadas do Eon Arqueano, e compreendem um

complexo granito-gnáissico de grande heterogeneidade estrutural

intensamente afetado por intrusões graníticas de diferentes níveis de

colocação, que interrompem sua continuidade.

Ainda, segundo Petermann (2005) citando Caruso Jr. et al. (2000),

outros grupos de rochas encontram-se sobre as rochas do Complexo

Camboriú, de gênese ligada ao Proterozóico Superior, a Suíte Granítica

Valsungana-Guabiruba. Os granitóides da Fácies Guabiruba (Psgg)

apresentam granulação fina a média, normalmente heterogranulares,

podendo apresentar-se levemente foliados, com cores cinza a cinza-róseo.

Ocorrem em pequenas porções rochosas encravadas ao norte e ao sul das


34

rochas do Complexo Camboriú, com o qual faz contato geofísico. Na região

do Morro do Boi esta fácies alcança a maior altitude encontrada na área de

estudo, que é de 368 metros. A Fácies Valsungana (Psgv), compreende

formas granitóides caracterizadas por sua textura porfirítica, grossa a muito

grossa e coloração predominantemente cinza. Ocorrem em maior expressão

no limite sudoeste da área de estudo.

A região de planície costeira, onde se insere o município de Balneário

Camboriú, é integrada por dois tipos de Sistemas Deposicionais, o Costeiro

Dominado por Ondas/Praiais Marinhos e o Continental de Leques Aluviais/de

Encostas. Segundo Petermann (2005) na planície de inundação do Rio

Camboriú o sistema deposicional continental de leques aluviais/de Encostas

encontrado com maior expressão é o Depósito de Planícies Colúvio-

Aluvionares, que aparecem como pacotes sedimentares de areia, lama e

eventualmente cascalhos de grande extensão e espessura depositados em

regiões de baixas declividades e ao longo das drenagens.

Instalados parcialmente sobre os depósitos continentais, tem-se na

área de estudo o Sistema Costeiro Dominado por Ondas/Praiais Marinhos.

Uma estreita faixa a leste do estado de Santa Catarina, junto ao Oceano

Atlântico, constitui a unidade geomorfológica planície marinha ou litorânea

que se acumulou de forma plana, com leve declividade para o oceano. Esta

unidade geomorfológica apresenta rompimento de declive em relação à

planície marinha mais recente, isto sendo resultado da variação do nível do

mar, ou processos erosivos. Os depósitos sedimentares são constituídos por

sedimentos sílico argilosos inconsolidados e areias quartzosas, originados

pela combinação dos processos relacionados à dinâmica fluvial e litorânea.

A altitude média da planície litorânea está em torno de 10 metros próximo

ao oceano, chegando a uma média de 30 metros em alguns locais mais ao

interior do continente (EPAGRI, 1999).


35

1.2.1.3 Relevo

Duas unidades geomorfológicas principais formam o relevo da bacia

hidrográfica do Rio Camboriú. Uma delas é a Serra do Tabuleiro com relevo

íngreme e vales profundos, o que favorece a erosão em áreas desmatadas

e escorregamento em prolongado período chuvoso. Áreas de encostas

utilizadas para a agropecuária também ocasionam erosão com o pisoteio do

gado, deixando o solo desprotegido. A outra unidade geomorfológica é

formada pelas planícies litorâneas. Estas são áreas de depósitos

sedimentares, com sedimentos sílico-argilosos e areias quartzosas onde se

verifica presença de pasto e rizicultura que tem grande demanda de água

para irrigação por inundação, além da população urbana, já próximo da

costa (EPAGRI, 1999; EMASA/RHAMA, 2013).

O município de Balneário Camboriú tem uma área territorial

aproximada de 46 km², localiza-se na latitude 26º59'26"S e longitude

48º38'05"O, estando a uma altitude média de dois metros (EMASA/RHAMA,

2013). O município de Camboriú, que também se insere na bacia do rio

Camboriú e tem uma área aproximada de 215 km² onde se encontra mais

de 90% das nascentes da bacia hidrográfica, localiza-se na latitude

27º01'31"S e longitude 48º39'16"O, com uma altitude de oito metros na

região urbanizada. O relevo é caracterizado por planícies cercadas por

montanhas e trechos de relevo ondulado. Seu ponto mais elevado é a Pedra

da Guarita ou o Pico da Pedra, situado no Morro da Congonha e cuja altitude

é de 720m.

Pode-se observar na Figura 5, na parte superior da bacia o relevo

acidentado com a rede de rios que escoa a precipitação da área superior e

drena para região de planície, com menor variação de altitude, em direção

ao oceano.


36

Figura 5: Relevo da bacia hidrográfica do rio Camboriú

Fonte:EMASA/RHAMA (2013)

Segundo a EPAGRI (1999), metade da bacia está entre as cotas 40 a

720 metros, sendo a região mais crítica devido à declividade média e alta

indicando forte susceptibilidade ao escoamento superficial e consequentes

erosões e deslizamentos de terra. Enquanto 20% da bacia estão em cotas

abaixo de 20 metros e declividade de 3%, sendo áreas que requerem

atenção quanto a drenagem.

1.2.1.4 Solos

Nas áreas onduladas dos municípios da bacia hidrográfica do rio

Camboriú, os solos álicos estão mais presentes. Estes são de textura

argilosa e média/argilosa, com baixa fertilidade e altos teores de alumínio.

Nas áreas mais montanhosas é possível encontrar solo do tipo Cambissolo

álico, também caracterizado pela baixa fertilidade, textura argilosa e

presença de minerais primários de fácil decomposição. Os Cambissolos

Gleicos, restritos aos terraços, tem como característica a drenagem


37

imperfeita, além da grande parte de características pertinente aos

Cambissolos, ocorrendo em relevo plano, margens de rios, ou locais sujeitos

a inundação (CIRAM, 1999).

1.2.1.5 Hidrologia

Os parâmetros de caracterização física da Bacia do Rio Camboriú e

seus atributos estão representados na Tabela 08. Segundo a EPAGRI

(2011), a classificação de ordem e da densidade de drenagem desta bacia

indica um sistema hídrico bastante desenvolvido. Quanto ao índice de

sinuosidade dos cursos d’água principais, esses são classificados como

retos, o que sinaliza uma homogeneidade do embasamento rochoso e baixo

grau de resistência das rochas. O baixo valor do fator de forma e o índice

de compacidade distante da unidade (Kc = 1,797) indicam uma bacia

alongada com risco reduzido à enchentes persistentes. Entretanto, os

valores de declividade média e o tempo de concentração apontam para uma

baixa capacidade de escoamento superficial, que quando associada a

chuvas de grande intensidade e pela proximidade do mar, podem

comprometer o escoamento dos rios e favorecer a ocorrência de enchentes.

Ainda, segundo apresentado na Tabela 08, a bacia drena uma área

aproximada de 200Km², declividade média de 25,45%, altitudes média e

máxima, respectivamente, de 735 e 163 metros, sendo que o tempo de

concentração é de 10 horas.


38

Tabela 08: Características físicas da bacia hidrográfica do rio Camboriú, SC

Fonte: EPAGRI (1999)

Na Figura 6 e na Figura 7 pode-se observar o perfil longitudinal do

rio, considerando os dois principais afluentes do rio Camboriú. O perfil foi

levantado no estudo de EMASA/RHAMA (2013) do ponto mais à jusante até

a foz dos referidos rios.

Figura 6: Perfil longitudinal do rio do Braço, afluente do rio Camboriú, SC



39

Figura 7: Perfil longitudinal do rio Canoas, afluente do rio Camboriú, SC


O estudo de EMASA/RHAMA (2013) demonstrou o comportamento

das séries de vazões de dois postos fluviométricos próximos a região de

estudo, como observa-se na Figura 8, apresentando maiores valores de

vazão em outubro e fevereiro. Nota-se que a sazonalidade é bem definida

e os dois postos seguem a mesma tendência que o regime observado nos

postos pluviométricos apresentados em item anterior referente ao clima da

região.

Também no trabalho desenvolvido pela EMASA/RHAMA (2013), a

partir da série de vazões de 1930 a 2003 do posto fluviométrico de Brusque,

verificou-se a variabilidade interanual para analisar os períodos críticos

sequênciais de estiagens e cheias. Na Figura 9 pode-se observar esta série

com a média móvel de cinco anos. Nota-se que houve dois períodos críticos

de 1942 a 1953 e de 1988 a 1991, com sequência de anos secos. Os

períodos mais úmidos ocorreram de 1973 a 1987 e mais recentemente de

1995 a 2003.


40

Figura 8: Variabilidade das vazões mensais de dois postos fluviométricos

próximos à bacia hidrográfica do rio Camboriú, SC


Figura 9: Vazões adimensionais na estação fluviométrica de Brusque e média

móvel (vermelho) de cinco anos, SC.


Corroborando a análise dos parâmetros de características físicas da

bacia do rio Camboriú, existem casos de alagamentos e inundações

registrados na bacia. As inundações ocorrem nas áreas ribeirinhas devido à


41

pequena capacidade de escoamento da seção do rio e o efeito da maré, que

diminui a capacidade de escoamento. Devido a estas condições e também

a ocupação nas áreas planas junto ao leito do rio, tem ocorrido um aumento

da frequência das inundações. Recentemente, em novembro de 2008,

ocorreu um evento extremo que atingiu vários pontos da cidade de

Balneário de Camboriú como, por exemplo, a BR-101.

Conforme registra o estudo da EMASA/RHAMA (2013), a

característica principal da chuva de 2008 foi a sua duração. Por vários

meses no segundo semestre de 2008 houve chuvas que mantiveram o solo

úmido e as áreas de retenção com muito volume. Quando ocorreu uma

chuva com magnitude maior e duração longa produziu inundações, já que

a bacia tinha perdido toda a sua capacidade de infiltração e as áreas de

retenções estavam cheias.

1.2.2 ASPECTOS NATURAIS

A evolução da paisagem vegetal está ligada às diversas flutuações

climáticas e oscilações do nível do mar ao longo do período terciário e

quaternário, onde modificações geomorfológicas alteraram as sucessões e

migrações vegetais, sobretudo sobre a planície costeira. A cobertura vegetal

do município de Balneário Camboriú é composta pelas seguintes formações:

Formação Pioneira de Influência Marinha (Vegetação de Restinga) Floresta

Ombrófila Densa (Planície e Encosta). Estas formações se encontram como

Vegetação Secundária, tendo o homem como principal vetor das alterações

ambientais em função do avanço da intensa urbanização.

No município de Balneário Camboriú a Floresta Ombrófila Densa

(Mata Atlântica) estende-se em dois ambientes: Planície Quaternária

Litorânea e Encostas dos Morros Pré-Cambrianos. A Floresta de Planície

Quaternária possui solo de baixa fertilidade com matas de no máximo 15

metros, este tipo de floresta está quase extinta, devido a crescente


42

ocupação das áreas de planície, restando poucas áreas e de pequenas

porções isoladas da paisagem natural e/ou com profundas modificações

antrópicas.

A Floresta de Encosta dos morros pré-cambrianos é a legitima

Floresta Atlântica, que dá nome ao bioma, com árvores atingindo mais de

30 metros de altura e muitas epífitas das famílias das Bromeliáceas,

Orquidáceas, Aráceas, Piperáceas, Pteridófitas e Lianosas (cipós) das

famílias das Bignoniáceas e Sapindáceas. As Florestas Secundárias ou em

regeneração são classificadas de acordo com o conceito e as características

de cada um dos estádios sucessionais da Mata Atlântica, conforme definição

nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),

observando as peculiaridades dos ecossistemas de cada estado. Para o

município de Balneário Camboriú pode-se considerar, a Capoeirinha, a

Capoeira, Capoeirão e raros remanescentes florestais mais conservados;

(KLEIN, 1979, 1980).

A Capoeirinha, ou estádio inicial de regeneração, surge após o

abandono de uma área agrícola ou de uma pastagem. Este estádio

geralmente vai até seis anos, podendo em alguns casos durar até 10 anos

em função do grau de degradação do solo ou da escassez de sementes. Nas

capoeirinhas geralmente existem grandes quantidades de gramíneas e

samambaias na sinúsia herbácea. Predominam também grandes

quantidades de indivíduos de árvores pioneiras de poucas espécies. A altura

média das árvores em geral não passa dos quatro metros e o diâmetro do

caule de oito centímetros, aproximadamente.

A Capoeira, ou estádio médio de regeneração, surge depois dos seis

anos de idade, durando até os 15 anos, aproximadamente. Neste estádio

as árvores atingem altura média de 12 metros e diâmetro caulinar de 15

centímetros, comumente. Nas capoeiras a diversidade biológica aumenta,

mas ainda há predominância de espécies de árvores pioneiras, como as


43

capororocas, ingás e aroeiras. A presença de capins e samambaias diminui,

mas em muitos casos resta grande presença de cipós e taquaras. Os

palmiteiros começam a aparecer nesta fase.

O Estádio avançado de regeneração, Capoeirão, se inicia geralmente

depois dos 15 anos de regeneração natural da vegetação, podendo levar de

60 a 200 anos para alcançar novamente o estádio semelhante à floresta

primária. A diversidade biológica aumenta gradualmente à medida que o

tempo passa e desde que existam remanescentes primários para fornecer

sementes. A altura média das árvores é superior a 12 metros e o diâmetro

caulinar médio é superior a 14 centímetros. Neste estádio os capins e

samambaias de chão não são mais característicos. Começam a emergir

espécies de árvores nobres como as canelas, cedros, jequitibás e imbuias.

Os cipós e taquaras passam a crescer em equilíbrio com as árvores assim

como as palmeiras (KLEIN, 1979 -1980).

Segundo MMA (2018), a Mata atlântica abriga aproximadamente 270

espécies de mamíferos, 850 de aves, 200 répteis, 370 anfíbios e 350 peixes.

O Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos (CBRO, 2015), afirma que a

cada ano aumenta o número de espécies identificadas em todos os biomas.

Em 2015 houve o registro de 1919 espécies, 0,9% a mais do que catalogado

em 2014.

Em paralelo, mesmo sendo um bioma protegido por lei, as pressões

e ameaças são inúmeras. Ações como expansão urbana desordenada,

degradação dos ecossistemas e a fragmentação florestal tem sido um dos

responsáveis pela diminuição da biodiversidade.

Segundo FATMA (2010), das 1.900 espécies faunísticas avaliadas no

estado de Santa Catarina, 261 já são consideradas ameaçadas de extinção.

Quanto a flora, a Resolução CONSEMA nº 51, de 05 de dezembro de 2014,

inclui 269 espécies vegetais ameaçadas de extinção.


44

1.2.3 ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS

1.2.3.1 História

Balneário Camboriú teve na praia de Laranjeiras seu primeiro

povoado, os homens do sambaqui, como comprovam os 165 sepultamentos

encontrados no sítio arqueológico escavado pelo Padre João Alfredo Rohr e

sua equipe na década de 1970 (Figura 10:). Já, na região há indícios de

Tupi-guaranis, Carijós e Kaingang, pois tiveram uma presença marcante em

todo o Vale do Itajaí, além dos Xokleng no Alto Vale (Cultura BC, 2018).

Figura 10: Sítio Arqueológico – Praia de Laranjeiras, BC

Fonte: Cultura, BC (2018)

Embora existam relatos desde 1758, sobre a colonização de algumas

famílias que moravam na margem esquerda do rio Camboriú, foi somente

em 1826, que o colono Baltazar Pinto Corrêa recebeu do Governo da

Província de Santa Catarina uma área de terra para cultivo e moradia. Por

volta de 1840, foi construída a Igreja do Arraial do Bom Sucesso, tombada

como Patrimônio Histórico Municipal (Figura 11). Neste mesmo ano o

Governo elevou o local a Distrito do Arraial do Bom Sucesso, na localidade


45

da Barra do Rio Camboriú e, em 1884, criou-se o Município de Camboriú1

que pertencia a Porto Belo e Itajaí (Cultura BC, 2018).

Figura 11: Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso, BC

Fonte: Katiuscia Wilhelm Kangerski (2018)

Camboriú por muito tempo foi o principal produtor de café de Santa

Catarina e, além do café, a exploração das jazidas de mármore, granito e

calcário, também se destacaram na atividade econômica. A agricultura era

valorizada e a faixa litorânea desprezada.

Em 1926 surgem às primeiras casas de veranistas, na praia central,

que pertenciam aos moradores Blumenau, distante há uns 80 km de

Balneário Camboriú. Em 1928 o primeiro hotel (Miramar) abre suas portas

e anos depois, surge outro estabelecimento hoteleiro, o Hotel Fischer

(Figura 12).

1 Há várias versões para o significado de Camboriú. A popular diz que o nome teria surgido

baseado num português, que falava morar onde "Camba o Rio". Porém como esse nome

já existia antes do povoamento na região, há outra de que Camboriú é uma palavra de

origem tupi formada pela aglutinação de uma palavra "Cambori" e do sufixo "u". Cambori

significa robalo, um peixe bastante conhecido na região. O sufixo u neste caso seria

criadouro, comedouro, habitat. Então se considerada esta hipótese, Camboriú significa

"onde há robalo" ou "criadouro de robalo” (Cultura BC, 2018).


46

Figura 12: Hotel Miramar e Hotel Fischer, BC

Fonte: Cultura BC, 2018

Foram os alemães do Vale de Itajaí que trouxeram para a cidade o

hábito de ir à praia como opção de lazer, pois até então, o banho de mar

só era conhecido como tratamento medicinal ou pesca.

Durante a Segunda Guerra Mundial (1939–1945), o exército

brasileiro usou os hotéis e as moradias da praia como observatórios da

costa brasileira, motivo esse que afastou os alemães da praia. Passado este

período, reiniciou-se o fluxo turístico, a partir de 1959. Foi aí que a Câmara

Municipal de Camboriú aprovou o projeto do vereador Gilberto Américo

Meirinho que criou o Distrito da Praia de Camboriú, que compreendia toda

a faixa litorânea, área esta cuja valorização vinha aumentando (IBGE,

2010).

Na década de 1960, as atividades turísticas fortaleceram o

desenvolvimento econômico e a população foi aumentando na região do

litoral (Figura 13).


47

Figura 13: Vista da praia central de BC

Fonte: PMBC, 2018

As atenções se voltando para o Distrito da Praia, esta região

conseguiu eleger três vereadores em 1961. Já nas eleições do ano seguinte,

Aldo Novaes, já eleito em 1961 foi o vereador do município de Camboriú

mais votado, eleito como o representante do Distrito da Praia. Em fevereiro

de 1964, Aldo apresentou um projeto de resolução para a criação do

município de Balneário de Camboriú2 e encaminhado à Assembleia

Legislativa do Estado. Em 08 de abril de 1964 (Lei n° 960), foi então criado

o município de Balneário de Camboriú3, instalado no dia 20 de julho do

mesmo ano. Higino João Pio foi o primeiro prefeito eleito em Balneário de

Camboriú em 15 de novembro de 1965 (Cultura BC, 2018).

1.2.3.2 Cultura

Balneário Camboriú presa pela identidade cultural, esta

representada de diversas formas, seja pelas festas, pela música, pelos

costumes e tradições. Diversos locais e iniciativas se manifestam na cidade

2 Pela Lei Estadual nº 5.630/79, o município de Balneário de Camboriú passou a

denominar-se Balneário Camboriú.


48

a fim de que a cultura seja preservada e difundida, sendo considerado como

bens culturais:

Ponto de Memória Casa Linhares - É um programa nacional do

Ministério da Cultura que pretende atender os diferentes grupos sociais do

Brasil que não tiveram a oportunidade de narrar e expor suas próprias

histórias, memórias e patrimônios nos museus (Cultura BC, 2018);

Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis – Criada em

1968. Tem por objetivo promover o desenvolvimento socioeducativo,

cultural e intelectual do cidadão. Seu acervo é composto por livros,

periódicos, obras raras, gibis, multimeios, dicionários, enciclopédias e livros

em braile. A biblioteca tem mais de 12.600 usuários cadastrados.

Galeria Municipal de Arte - tem o objetivo de oferecer estrutura

adequada aos artistas para exposição de trabalhos e oportunizar à

comunidade o acesso aos acervos de artistas locais, regionais, nacionais e

internacionais.

Arquivo Histórico Municipal – responsável pela gestão, guarda,

preservação e divulgação do patrimônio histórico e documental do

município. Possui acervo composto por documentos, fotografias, jornais,

mapas, plantas arquitetônicas, biblioteca de apoio, documentários, entre

outros registros que preservam a memória e a identidade do município e

servem de base para a produção de conhecimento da história de Balneário

Camboriú.

Bairro da Barra – o bairro na Barra teve papel fundamental na

construção da cidade e vem se consolidando como um polo indutor para

turismo cultural. Fruto de um projeto de “Revalorização histórico-cultural’

e de ‘Valorização e preservação da cultura popular do bairro da Barra”, teve

início em 2013, a construção da Passarela Estaiada Manoel Fermino Rocha.

Sr. Manoel foi um antigo morador do bairro da Barra, uma das primeiras

pessoas a fazer a travessia do Rio Camboriú, de barco, na década de 1950

(Figura 14).


49

Figura 14: Passarela Estaiada da Barra Manoel Fermino Rocha, BC

Autora: Katiuscia Wilhelm Kangerski (2018)

Vila do Artesanato (Praça da Cultura), uma média de 40 artesãos

comercializam produtos belíssimos e variados, retratando sempre a

identidade cultural de Balneário Camboriú que tem muito a ver com o mar

e com tradições, como o Terno de Reis, o Boi de Mamão e as Abayomis,

boneca negra que representa a resistência. Materiais como conchas,

sementes, pedras, bambu, cerâmica, vidro, couro, metal, madeira e muita

criatividade são utilizados para fazer os artesanatos. Além do artesanato,

música, dança, teatro e gastronomia também estão presentes na Praça da

Cultura (Figura 15).

Figura 15: Praça da Cultura, BC


Entre as festas destacam-se: “Festa do Pescador”, que em 2017 teve

sua 30º edição, “Festa do Bom Sucesso”, tradicional festa, onde a cultura

açoriana dos colonizadores e primeiros moradores do bairro Arraial do

Bonsucesso é valorizada e o “Sarau da Tainha”, um movimento cultural que

fomenta à produção literária e o culto aos costumes e tradições da


50

comunidade que vive em torno da pesca. O carnaval de Balneário Camboriú

é marcado pelos blocos do Carnaval de Rua, trios elétricos, blocos

carnavalescos e escolas de samba (Figura 16).

Figura 16: Festas populares, Balneário Camboriú, SC


As praias agrestes de Balneário Camboriú, Laranjeiras, Taquaras,

Taquarinhas, Praia do Pinho4, Estaleiro, e Estaleirinho, inseridas na Área de

Proteção Ambiental (APA) Costa Brava5, também mantém suas tradições,

dentre elas a pesca artesanal, com destque para a tainha, mantida por

algumas famílias.

A cultura africana, trazida pelos escravos, também está presente

nesta região, representada por 18 famílias da comunidade Quilômbola do

Morro do Boi. Nos últimos a comunidade vem resgatando uma de suas

tradições por meio da confecção de bonecas Abayomis, feitas apenas por

nós ou tranças que as mães africanas faziam para as crianças (Figura 17).

4 A Praia do Pinho é a primeira praia de naturismo do país e recebe turistas ao

longo do ano. 5 A área de Proteção Ambiental - APA da Costa Brava foi criada pela Lei nº 1985 de

2000.


51

Figura 17: Bonecas Abayomis confeccionadas pela comunidade Quilombola, BC

Fonte: Gilmar de Souza/Agencia RBS (2012). Disponível em:

http://osoldiario.clicrbs.com.br/sc/fotos/quilombolas-de-balneario-camboriu-32964.html

Também na praia do Estaleiro está localizada a loja de artesanato

Achados do Brasil. No local é possível encontrar peças de diferentes

artesãos – produzidas em materiais como palha, madeiras nobres, ferro e

cerâmica, selecionadas pelos proprietários no período em que a loja fica

fechada para que o casal de proprietários possa garimpar novas peças.

Já na Praia de Taquaras, às margens da Rodovia Interpraias,

funciona o Engenho do “Sr. Gregório” (José Damásio Alexandre), que há

pouco mais de 60 anos produz artesanalmente a farinha de mandioca nos

meses de julho e agosto.

1.2.3.3 Demografia

Quando criado em 1964, Balneário Camboriú tinha quatro mil

habitantes. Na década de 80, um pouco mais de 20 mil e no último senso

demográfico 108.089 habitantes (IBGE, 2010). Para 2017 a estimativa

populacional foi de 135.268 habitantes.

http://osoldiario.clicrbs.com.br/sc/fotos/quilombolas-de-balneario-camboriu-32964.html


52

Balneário Camboriú se estende por 46,4 km2 e possui a maior

densidade populacional da região da AMFRI6 e do estado, com 2.337,67

hab/km2.

A partir de 1990 o município se consolidou como balneário e também

destino turístico. Logo depois houve um aumento expressivo no número de

habitantes, impulsionado também pelo aumento de cursos ofertados pela

UNIVALI.

Com o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal)

considerado muito alto, 0,845 (PNUD7, 2010), Balneário Camboriú possui

um dos primeiros lugares do (IDHM), comparado com o Estado e com o país

(IBGE, 2010).

O salário médio mensal dos trabalhadores formais é de 2,5 salários

mínimos, o que hoje (2017), representa em torno de R$ 2.300/mês.

1.2.3.4 Economia

O turismo é a principal atividade econômica de Balneário Camboriú

ao lado da construção civil, que cresce expressivamente. Juntos são

considerados os responsáveis pelo desenvolvimento do município, que por

sua vez estimulam o setor terciário (comércio de bens e prestação de

serviços).

Balneário Camboriú é um dos principais destinos turísticos do Sul do

Brasil, recebendo milhares de turistas nacionais e também internacionais.

Embora com a economia bastante consolidada, PIB (Produto Interno

Bruto) de 2,5 bilhões, IDH considerado altíssimo, há inúmeros desafios a

6 Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí compreende 11

municípios: Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí,

Itapema, Luiz Alves, Penha, Navegantes e Porto Belo. 7 PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento é o órgão da

Organização das Nações Unidas (ONU) que tem por mandato promover o desenvolvimento

e erradicar a pobreza no mundo.


53

serem enfrentados, dentre eles a desigualdade social, visto que 25% da

população do município está abaixo do limite da pobreza8, segundo o Índice

de Gini (0,41), maior do Estado, seguido de Florianópolis e Itajaí (IBGE,

2010).

1.2.3.5 Educação

Balneário Camboriú conta com rede pública e particular de ensino.

Estas atendem em torno de 16 mil alunos. Dentre as públicas, 16 escolas

são de ensino fundamental, 23 núcleos de Educação Infantil e um CEJA. As

estaduais somam sete, sendo um CEJA. As escolas particulares somam 34

escolas, atendem desde a educação infantil até o ensino médio (Portal da

Educação9, 2017). Quanto a graduação de nível superior, o município conta

também com três faculdades, um campus da UNIVALI e Escolas técnicas,

como o Senai.

Em termos de alfabetização, a taxa de escolarização de pessoas de

6 a 14 anos de idade, segundo IBGE (2010) é de 98,3%. Comparado com

os municípios da região da AMFRI, é o segundo município com a maior taxa

de escolarização, atrás de Bombinhas (99%). Comparado aos municípios

de Santa Catarina, Balneário Camboriú está na posição 155 de 295.

Referências

ARAÚJO, S. A., HAYMUSSI, H., REIS, F. H., SILVA, F. E. Bases

ecológicas para um desenvolvimento sustentável. Caracterização

8 O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda

em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e

dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um.

9 Esses dados referem-se a 31 de maio de 2017, obtidos junto ao INEP - Instituto

Nacional de Estudos e Pesquisas http://censobasico.inep.gov.br/censobasico

http://censobasico.inep.gov.br/censobasico


54

climatológica do município de Penha, SC. Itajaí, SC. Projeto Aves Marinhas,

2006.

BRASIL. Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art.

225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema

Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

CULTURA BC. Fundação Cultural de Balneário Camboriú. 2018.

Disponível em: http://culturabc.com.br. Acesso em: 9/01/2018.

DAVENPORT, L.; RAO, O, M.; A história da proteção: paradoxos do

passado e desafios do futuro. In: Terborgh, J.; Van Schaik, C.; Davenport,

L.; Rao M. (Org.). Tornando os parques eficientes: estratégias para a

conservación da natureza nos trópicos. Curitiba: Universidade Federal do

Paraná; Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2002.

EMASA. Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário

Camboriú; RHAMA Consultoria Ambiental Ltda. Controle de inundação,

regularização de vazão e conservação ambiental no rio Camboriú – SC,

2013.

EMASA. Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário

Camboriú; MPB Engenharia. Estudo do Manancial. Balneário Camboriú,

2006.

EPAGRI. CIRAM - Centro de Informações de Recursos Ambientais de

Santa Catarina. Inventário das terras da bacia hidrográfica do rio Camboriú.

Relatório Técnico. 103p. 1999.

FATMA- Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina. Lista das

espécies da fauna ameaçada de extinção em Santa Catarina. Relatório

Técnico Final. Julho, 2010. Disponível em:

http://www.fatma.sc.gov.br/upload/Fauna/relat9500rio_t9500cnico_final_

lista_esp9500cies_amea9500adas.pdf. Acesso em: 06 de março de 2018.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. História e

Fotos. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/balneario-

camboriu/histórico. Acesso em: 05/01/2018

https://www.google.com/url?q=http://culturabc.com.br&sa=D&source=hangouts&ust=1523629019056000&usg=AFQjCNGDo_6D9PKZGdDQdwHsuSklgEFFUg

https://www.google.com/url?q=https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/balneario-camboriu/hist&sa=D&source=hangouts&ust=1523629019055000&usg=AFQjCNHocV5MOV6VfeA_Z5-RB3M0t42aeg

https://www.google.com/url?q=https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/balneario-camboriu/hist&sa=D&source=hangouts&ust=1523629019055000&usg=AFQjCNHocV5MOV6VfeA_Z5-RB3M0t42aeg


55

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo

Demográfico 2010. Disponível em: www.sidra.ibge.gov.br. Acesso em:

16/01/2017.

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Conselhos Gestores de unidades de conservação federais. Disponível em:

http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes

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ENCARTE 3 – DIAGNÓSTICO DO PARQUE RAIMUNDO GONÇALEZ

MALTA

Análise do Meio Físico

A paisagem natural é o resultado ao longo do tempo da atuação dos

fatores de formação do meio físico, em que o clima é determinante no tipo

de geologia, relevo, solo, cursos de água, bem como na vegetação que se

estabelecerá. Assim, é importante conhecer o meio físico do Parque

Raimundo Malta como forma de poder ordenar as atividades já realizadas

na área, assim como planejar futuras ações.

As informações referentes à geologia, hipsometria, geomorfologia,

solo e hidrografia foram elaboradas a partir de dados secundários e saídas

a campo para reconhecimento da área e confirmação de dados.

1.1 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

O Complexo Camboriú é representado no relevo local pelos morros e

montanhas ao sul do Rio Camboriú, estendendo-se desde o nível do mar,

onde encerram porções sedimentares da planície costeira (Figura 18), até

cotas de mais de 300 metros.


59

Figura 18: Mapa geomorfológico da área do Parque Raimundo Gonçalez Malta,

SC


60

O Parque Raimundo Malta, segundo consta no Mapa Geomorfológico

do Estado de Santa Catarina (IBGE, 2004) em sua Carta Geológica de

Florianópolis, está inserido em uma área de domínio morfoestrutural

denominado depósito sedimentar quaternário, em uma unidade

geomorfológica de planície costeira. É uma área de sedimentos aluvionares

holocênicos do período quaternário e da era cenozoica. O Período

quaternário teve seu início há 2 milhões de anos atrás seguindo até hoje,

ou seja, é a última divisão do tempo geológico (Figura 19).


61

Figura 19: Mapa geológico da área do Parque Raimundo Gonçalez Malta, SC


62

1.2 RELEVO

No estudo de Costa Junior (2013) foi realizada a sobreposição da

delimitação da área do Parque Raimundo Malta sobre a topografia de

Balneário Camboriú a partir da base cartográfica da CIRAM/EPAGRI. Desta

forma, constatou-se que o Parque está inserido em uma área plana, situada

entre as cotas 0 e 20 metros, e no referido estudo foi verificado em campo

que existem variações de 1 a 2 metros em setores da área. Esta informação

foi corroborada em campo com o levantamento topográfico apresentado no

Mapa Hipsimétrico da Figura 20.


63

Figura 20: Mapa hipsométrico da área do Parque Raimundo Gonçalez Malta, SC


64

1.3 SOLOS

O Parque Raimundo Malta, conforme estudo da EPAGRI (1999), está

inserido em uma macrorregião com predomínio de solo do tipo Podzólico

vermelho-amarelo álico, que são solos minerais, não-hidromórficos, com

horizonte B textural, com clara diferenciação entre horizontes e derivados

de rochas do período Pré-cambriano superior. A identificação dos horizontes

A, B e C é relativamente fácil, pois possuem profundidade e cores bastante

variáveis, além de possuírem características morfológicas heterogêneas.

Segundo IBGE (2004), o solo da região do Parque possui textura

arenosa, predominando Podzol (Pa1) de horizonte moderado e

proeminente, tendo 60 centímetros ou menos para rocha ou camada de

impedimento. Tem como característica ser mal drenado, e é classificado

como Espodossolo Carbico, segundo nova nomenclatura.

Em campo, foi possível observar que o solo da área do Parque é

hidromórfico, ou seja, é um solo que em condições naturais se encontra

saturado por água, permanentemente ou em determinado período do ano,

e que em virtude de processo de sua formação, apresenta, comumente,

dentro de 50 cm a partir da superfície, cores acinzentadas, azuladas, ou

esverdeadas e ou cores pretas, resultante do acúmulo de matéria orgânica.

Também podem ser caracterizados como aluviais, pois são formados por

sedimentos transformados em lugares distantes que chegam até a área do

Parque pelo transporte das águas fluviais sendo depositados conforme a

variação do nível dos rios (Figura 21).


65

Figura 21: Mapa Pedológico da região do Parque Raimundo Gonçalez Malta


66

1.4 HIDROLOGIA

O Parque Raimundo Malta está inserido na bacia hidrográfica do Rio

Camboriú (Figura 22), que abrange os municípios catarinenses de Camboriú

(montante) e Balneário Camboriú (jusante), com uma área de

aproximadamente 200 km². A principal rede de drenagem da bacia é

formada pelos rios: Gavião, Braço, Ribeirão do Salto, Ribeirão dos Macacos,

Canoas, Pequeno, Peroba e Camboriú. Na esfera nacional, a bacia está

localizada na Região Hidrográfica do Atlântico Sul (ANA, 2013), e no cenário

estadual está inserida na região hidrográfica RH7 – Vale do Itajaí. Porém,

como deságua diretamente no Oceano Atlântico, por definição hidrológica,

é uma bacia hidrográfica independente.


67

Figura 22: Bacia hidrográfica do rio Camboriú, SC


68

A área do Parque está localizada logo a jusante da confluência do rio

Peroba com o rio Camboriú, ocupando a margem esquerda desse último.

Na margem direita do rio Camboriú, em frente ao Parque, deságua o rio

Pequeno. O trabalho desenvolvido por Costa Junior (2013) com os dados

obtidos em campo e informações cedidas por gestores em entrevistas,

gerou um mapa com a localização do Parque e áreas suscetíveis a

inundações, apresentado na Figura 23. Ainda na mesma figura, conforme

observação em campo, foi identificada uma área suscetível à alagamentos.

Esta área apresentou, mesmo após quatro dias sem precipitação, pontos de

alagamento e formação de sulcos no solo, abaixo da vegetação.

O Rio Camboriú é o principal integrante da bacia e serve como limite

da área sul do Parque Raimundo Malta, conforme Figura 24 e Figura 25.

Possui 40 km de extensão de sua nascente a foz, e importância estratégica

para os municípios de Balneário Camboriú e Camboriú, pois é a fonte de

água que abastece a população dos dois municípios (EPAGRI, 1999). Ao

longo do trecho que margeia o Parque, a largura do Rio Camboriú varia

entre 33 a 48 metros (Costa Junior, 2013).


69

Figura 23: Mapa da área inundável do Parque Raimundo Malta, SC

Fonte: Adaptado de Costa Junior (2013)

rea alagável


70

Figura 24: Mapa hidrográfico da área do Parque Raimundo Gonçalez Malta, SC


71

Figura 25: Mapa hidrográfico com imagem de satélite da área do Parque

Raimundo Gonçalez Malta

SC


72

Neste evento de 2008, segundo aponta o estudo de Costa Junior

(2013), o Parque também foi afetado, tendo parte de suas instalações

atingidas pela água. A enchente alcançou de forma expressiva o fitoterápico

que precisou interromper a distribuição dos produtos, e replantar as ervas

medicinais destruídas pela força da água. Portanto, a área do Parque precisa

ser planejada visando a conciliação das atividades desenvolvidas com o

período das cheias, além de contar com estruturas resistentes que possam

interagir com a elevação das águas.

Ainda, citando Costa Junior (2013), as áreas do Parque suscetíveis

a inundações correspondem a 20,4% da área total do Parque, conforme

apresentado na Figura 23. Devido ao Parque estar inserido em uma área

plana e relativamente baixa, em eventos climáticos extremos, como a

enchente ocorrida em 2008, toda sua extensão é tomada pela água,

afetando diretamente a fauna local, segundo informação obtida do referido

estudo por meio de entrevista com gestores do local.

O trabalho desenvolvido por Urban (2003)m levando em conta

diversos parâmetros como o estado da mata ciliar, condições hidrológicas e

morfológicas, análise sensorial e parâmetros físico químicos, classificou

como razoável a qualidade ambiental da bacia hidrográfica em que o Parque

se insere. Também constatou a falta de mata ciliar em diferentes locais da

bacia, o que pode contribuir para o assoreamento dos corpos hídricos e

também tendo efeito direto na qualidade das águas. Em observação in loco

realizada pela equipe do Plano de Manejo do Parque, contatou-se que o

mesmo ocupa parcelas de Área de Preservação Permanente (APP) do rio

Camboriú, e em alguns pontos possui vegetação exótica ou ausente, e

também estruturas para visualização da paisagem do rio, como

demonstrado nas imagens da Figura 26.


73

Figura 26: Imagens de recursos hídricos do Parque Raimundo Malta, BC

Autora: Vanessa Souza (2017)

Também foi verificado um canal de drenagem aos fundos do Espaço

da Ambiarte, esse que aparentemente encontra-se polúido, com coloração

escura e odor desagradável (Figura 27). Este canal deságua do Rio

Camboriú. Sendo assim, recomenda-se que haja um levantamento da

balneabilidade, bem como uma ação de despoluição caso seja confirmada

a situação de contaminação.


74

Figura 27: Canal de drenagem registrado aos fundos da Ambiarte, no Parque

Raimundo Malta, BC

Vanessa Souza (2018)

ANÁLISE DO MEIO BIÓTICO

2.1 FAUNA

O levantamento faunístico permite que se compreenda quais as

espécies estão inseridas no local de estudo, com o intuito de detectar se há

algum desequilíbrio biológico e/ou a necessidade de se traçar estratégias

que possibilitem a manutenção biológica naquele local.

Tratando-se de uma unidade de conservação de proteção integral,

de categoria Parque, o levantamento de fauna torna-se ainda mais

relevante, já que a fauna é o principal responsável pela propagação das

espécies vegetais.


75

Para todos os grupos faunísticos estudados (mastofauna-não-

voadora, avifauna, herpertofauna), foi realizada uma pesquisa baseada em

dados secundários regionais. O mesmo ocorreu para o grupo de ictiofauna

e carcinofauna, mesmo esses não sendo alvo do diagnóstico. Esta pesquisa

permitiu obter uma relação de espécies com potencial ocorrência para o

local. Para tal, foram utilizadas as seguintes referências: Brasil (1994),

Cherem et al (2004), Lucas (2008), Lemas (2011), Moraes (2012), Ecolibra

(2015) e Voitina (2017).

Também foram levadas em consideração as informações relatadas

nas entrevistas realizada pela equipe técnica do Socioeconômico, havendo

o relato de visitantes, moradores e funcionários.

Com o intuito de confirmar a lista de referências e registrar novas

espécies, para todos os grupos (exceto ictiofauna e carcinofauna), foram

realizados levantamentos in loco, descritos nos respectivos subitens.

2.1.1 MASTOFAUNA-NÃO-VOADORA

Para o levantamento in loco foram instaladas armadilhas de gaiola

(Sherman e Tomahawk) e fotográfica ao longo da área de estudo, bem

como a observação de vestígios (pegadas, fezes).

Armadilhas de Gaiola

Foram instalados dois tipos de armadilhas, Tomahawk e Sherman,

sendo que a primeira tem a capacidade de capturar animais de médio a

grande porte. As armadilhas possuem dois tamanhos: tamanho médio

(50x21,5x13cm), grande (70x35x40cm). Já a armadilha do tipo Sherman,

comporta animais de pequeno porte, havendo duas medidas: pequena

(31x8x9cm) e média (43x12,5x14,5cm).

As armadilhas foram dispostas em pontos específicos definidos em

campo, tanto no interior da mata quanto nas bordas, buscando sempre as


76

inserir em pontos estratégicos, como por exemplo, próximos a córregos de

água, sendo estes marcados com auxílio do GPS Garmin 76CSx.

O tempo amostral de cada armadilha foi de 72 horas/campo, sendo

que a cada 24 horas todas as armadilhas foram revisadas (independente da

condição climática). Na presença de algum individuo (Figura 28), foram

obtidos os dados biométricos, registro fotográfico e posteriormente solto no

mesmo local, sendo as armadilhas armadas novamente e revisadas no dia

seguinte no período da manhã.

Figura 28: Inspeção de uma armadilha Tomahawk (foto a esquerda), com a

captura de um Gambá-de-orelha-branca, e registro da captura de um Rato-do-

mato, em uma armadilha do tipo Sherman (foto à direita), no Parque Raimundo

Malta, BC


As armadilhas para indivíduos de pequeno porte, foram iscadas com

uma massa composta por uma mistura de sardinha, banana, farinha de

milho, farinha de mandioca, pasta de amendoim e essência de baunilha,

buscando dessa forma, generalizar a captura das diferentes espécies de

roedores e marsupiais pequenos (Zanata et al., 2012). Para indivíduos de

médio e grande porte foram utilizadas bananas, maças, milho e bacon. A

utilização de diferentes iscas, permite atrair maior número de espécies, com

diferentes guildas alimentares (frugívoros/carnívoros, onívoros).

Armadilhas fotográficas

As armadilhas foram dispostas em pontos específicos definidos em

campo, sendo posicionadas próximas a trilhas e/ou locais onde foi verificada

a presença de vestígios. Estas foram fixadas em árvores, a


77

aproximadamente 15 cm do solo (Figura 29), direcionando os seus sensores

para o ponto de ceva (alimento disponível) numa distância de

aproximadamente 1,5 metros, objetivando a obtenção de fotografias de boa

qualidade. Procurou-se sempre deixar a área mais limpa, ou seja, sem ter

arbustos na frente da câmera.

Para atrair os animais em frente a armadilha fotográfica, foi inserido

pedaços de banana, maça, bacon, sachê para gato e milho.

Figura 29: Instalação da armadilha fotográfica, inseridas no Parque Raimundo

Malta, BC


Assim como as armadilhas de gaiola, o tempo amostral de cada

armadilha fotográfica foi de 72 horas/campo.

Uma vez que parte das áreas inseridas na área de estudo são

alagáveis, em alguns casos, não foi possível inserir armadilhas, pois

colocaria a vida do animal em risco, caso capturado.

Observação Indireta de Vestígios

Durante as instalações e revisões das armadilhas, bem como

durante os campos de aves e herpetologia, foram observadas a presença

ou ausência de pegadas (Figura 30), fezes e tocas.


78

Figura 30: Registro de pegada da espécie Capivara (Hydrochoerus

hydrochaeris) no Parque Raimundo Malta, BC


Como resultado, foram inseridas 72 armadilhas (gaiola, fotográfica

e pitfall) ao longo do Parque, totalizando 5184 horas de esforço amostral,

distribuídas conforme a Tabela 9 e o mapa da Figura 31.

Tabela 9: Número total de armadilhas distribuídas ao longo do Parque

Raimundo Malta, BC

Armadilha fotográfica 29

Armadilha sherman pequena 13

Armadilha sherman média 19

Armadilha tomahawk 5

Pitfall 6

TOTAL 72

TOTAL ARMADILHAS


79

Figura 31: Mapa contendo a localização de algumas armadilhas de mastofauna-

não-voadora e herpetofauna (pitfall), inseridos no Parque Raimundo Malta, BC

Durante as campanhas foi possível registrar in loco nove espécies de

mamíferos-não-voadores (Figura 32), estando distribuídos em sete


80

famílias, conforme Figura 32. Alguns dos animais encontrados também

foram confirmados na Área de Proteção Ambiental da Costa Brava,

conforme Ecolibra (2015).

Figura 32: Registro fotográfico de algumas espécies de mastofauna-não-

voadora, encontradas no Parque Raimundo Malta, BC. A: Furão (Galictis cuja);

B: Capivara (Hydrochoerus hydrochaeris); C: Rato-do-mato (Oligoryzomys

nigripes); D: Gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris); E: Monodelphis

sp.; F: Gato doméstico (Felis silvestris catus)



81

Tabela 10: Lista das espécies de mamíferos-não-voadores, registrados durante

as campanhas de primavera e verão no Parque Raimundo Malta, BC

A espécie Monodelphis sp. foi registrada apenas por armadilha

fotográfica, não sendo possível a obtenção dos dados biométricos (Figura

33). Desta forma, não foi possível a confirmação exata da espécie, podendo

ser tanto a Monodelphis americana, quanto a Monodelphis iheringi, ambas

espécies encontradas no Bioma Mata Atlântica. Sabe-se que a espécie

Monodelphis iheringi já foi registrada na APA Serra Dona Francisca, em

Joinville, SC. Além deste, outro roedor foi registrado, entretanto não pode

ser identificado (

Figura 34).

Figura 33: Registro da espécie Monodelphis sp por meio de Armadilha

fotográfica, inserido no Parque Raimundo Malta, BC

Família Espécie Nome popularRegistro

in loco

APA Costa

Brava

Soltas no

ParqueEntrevista

Didelphidae Chironectes minimus Cuíca-d'água X

Canidae Cerdocyon thous Cachorro-do-Mato X X

Canis lupus familiaris Cachorro doméstico X X

Caviidae Hydrochoerus hydrochaeris Capivara X X X

Didelphis albiventris Gambá-de-orelha-branca X X X X

Philander opossum Cuíca de quatro olhos X

Philander frenatus Cuíca de quatro olhos cinzenta X

Monodelphis sp. X

Procyonidae Procyon cancrivorus Mão-pelada X X

Dasyproctidae Dasyprocta azarae* Cutia X X

Cricetidae Oligoryzomys nigripes Rato-do-mato X

Felidae Felis silvestris catus Gato doméstico X X

Sciuridae Guerlinguetus ingrami* Serelepe X

Mustelidae Galictis cuja Furão X X

Dasypodidae Dasypus novemcinctus Tatu-galinha X X

Myrmecophagidae Tamandua tetradactyla Tamanduá-mirim X X

Didelphidae


82

Figura 34: Registro de roedor no Parque Raimundo Malta, BC

Algumas espécies (Cachorro-do-mato e Mão-Pelada) foram

relatadas apenas por entrevistas, não sendo registradas in loco, tão qual

vestígios e/ou fotos que possibilitem a comprovação destes na área de

estudo. Já a Cutia e o Serelepe, mesmo não sendo registradas durante as

campanhas de primavera e verão, houve a comprovação mediante fotos por

parte de uma funcionária da Secretaria de Educação, no qual trabalha na

Ambiarte, sendo desta maneira computada no registro de espécies do local,

conforme a Figura 35.

Figura 35: Registro da Cutia (Dasyprocta azarae) (foto a esquerda) (2015) e

Serelepe (Guerlinguetus ingrami) (foto à direita) (2016), encontradas no

Parque Raimundo Malta, BC

Autora: Maristela Vieira Faqueti

Durante as entrevistas foram relatadas diversas vezes o

desaparecimento repentino de Cutias, que antes viviam em grandes grupos

no local. A existência dessa espécie foi confirmada por Moraes (2012), a


83

qual buscou compreender a dieta da Dasyprocta azarae no Parque

Raimundo Malta. A presença de cachorros domésticos e a caça dentro do

Parque, podem ser alguns dos fatores que têm influenciado o

desaparecimento das cutias. A existência de cachorros dentro do Parque foi

confirmada por meio de pegadas, conforme a Figura 36.

Figura 36: Registro de uma pegada do cachorro doméstico (Canis lupus

familiaris), na Beira do Rio Camboriú.

Através de entrevistas com a coordenação do Parque, foi informado

que houve a soltura dentro do Parque Raimundo Malta dos seguintes

animais: Tamanduá-mirim, Tatu-galinha, Capivara, Gambá-de-orelha-

branca, Furão e Preá. Além disso, foi disponibilizado alguns formulários

internos da Secretaria do Meio Ambiente, onde constam alguns registros de

entrega/recebimento de animal silvestre nos anos de 2014 a 2016, quando

a mesma, havia responsabilidade por tal função. Esses dados foram

tabulados, conforme mostra as Tabela 11, Tabela 12, Tabela 13 e Tabela

14.


84

Tabela 11: Registro de recebimento de animal silvestre pela Secretaria do Meio

Ambiente de Balneário Camboriú e encaminhamento destes para o Instituto

Catarinense de Conservação da Fauna e Flora (ICCO)

Tabela 12: Registro de entrega de animal silvestre para Secretaria do Meio

Ambiente de Balneário Camboriú

Data Animal Informação Adicional

04/12/2014 Electus macho ( papagaio) Anilha : MFR2500

09/03/2015 Bacurau

24/07/2015 Pinguim-de-magalhães

05/08/2015Piriquito Verde; Quero quero; Furão

( Galictis cuja)

11/08/2015 Pombo doméstico

18/09/2015 Tartaruga americana


13/09/2015 Tucano

21/12/2015 João-de-barro

11/12/2015 Coruja Suindara

12/02/2016 Saracura

05/04/2016 Saira

22/03/2016 Gambá adulto

Entrega de Animal Silvestre

Da: Secretaria do Meio Ambiente

Para: Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora

Data Animal Informação Adicional

02/07/2015 Gambá

14/07/2015 Morcego Hematófago

03/08/2015 Tiriva

03/08/2015 Capivara Solto no Parque

11/09/2015 Gambá Solto no Parque

18/set Tartaruga americana


30/09/2015 8 Gambás filhote

01/10/2015 8 filhotes de Gambá Entregue a Policia Militar Ambiental

04/10/2015 Arara ( Azul) Canindé

08/10/2015 Tamandua-mirim Entregue ao CETAS Nº236/2015

14/10/2015 7 filhotes de Gambá

15/10/2015 Filhote de Gambá

16/10/2015 Gambá adulto

11/12/2015 Tatu "9" faixas

Entrega de animal silvestre para a Secretaria do Meio Ambiente


85

Tabela 13: Registro de transferência de animais silvestre

Tabela 14: Registro de recebimento/resgato de animal silvestre em Balneário

Camboriú

S.D: Sem data

S.I: Sem informação

SEMAM: Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú

UNIVALI: Universidade do Vale do Itajaí

Dentre todas as espécies relatadas pela coordenação do Parque, foi

possível confirmar a existência no Parque a Capivara, Furão e Gambá-de-

orelha-branca. Os demais não foram registrados em nenhuma armadilha,

nem encontradas evidências que indiquem sua permanência na área.

A prática de soltura de animais é realizada tanto pela população,

quanto pela Guarda Municipal Ambiental, atual responsável pelo resgate de

animais silvestres no município de Balneário Camboriú.

Com o intuito de confirmar quais as espécies foram soltas no Parque,

foi encaminhado um oficio a Guarda Municipal (Grupo de Proteção

Ambiental) solicitando o compartilhamento de informações referente a

captura e soltura de animais dentro dos limites do Parque Natural Municipal

Raimundo Gonçalez Malta. Os dados fornecidos pela Guarda, referem-se

apenas ao mês de janeiro, fevereiro e inicio de março/2018. De acordo

Data Animal Instituição de recebimento

04/12/2015 Filhote Passariforme ICCO

01/02/2016 Asio stygius ( Coruja-diabo) ICCO

S.D Pássaro sábia Infinity - Salão de Beleza

S.D Maçarico ICCO

Ficha de entrega/transferência de animal

Data Animal Instituição de recebimento

27/10/2015 Papagaio Tailandês SEMAM/ Encaminho para ICCO

06/11/2015 Saracura-carijó SEMAM

16/11/2015 Tico-tico SEMAM

25/11/2015 Quero-quero SEMAM

09/12/2015 Gambá SEMAM

22/03/2016 Gambá SEMAM/ Encaminho para ICCO

S.D 8 Gambás S.I

S.D Tartaruga verde UNIVALI

Ficha de recebimento/resgate de animal


86

com o relatório, somente um gambá apreendido foi solto nas dependências

do Parque. Todos os demais foram encaminhados ao zoológico Cirvo

Gevaerd – SANTUR (anexo 01). O controle e o monitoramento da fauna é

fundamental para o equiíbrio biológico do Parque.

Para compreender quais animais estão sendo resgatados dentro no

município, o mesmo foi realizado ao enviar um oficio para o Instituto

Catarinense de Conservação da Fauna e Flora (ICCO). A instituição não

encaminhou nenhum parecer.

Durante as campanhas também foram registradas nas trilhas

espécies mortas, sendo: dois indivíduos de Gambá-de-orelha-branca e uma

Capivara, conforme ilustra a Figura 37. Em ambos os casos os animais

permaneceram no local por dias, deixando mau cheiro e atraindo moscas e

consequentemente desagradando diversos usuários do Parque.

Figura 37: Registro de Gambá-de-orelha-branca (foto a esquerda) e uma

Capivara (foto a direita), mortos no Parque Raimundo Malta, BC

Autora: Vanessa Souza ( 2017)

Nenhum animal registrado, encontra-se ameaçado de extinção,

conforme a IUCN/2017, Portaria MMA 444/2014 e/ou pelo CONSEMA

002/2011.

Referente as armadilhas, a armadilha fotográfica demonstrou ser

mais eficiente (quantidade de espécies capturadas) quando comparada ao

tipo Sherman e Tomahawk. A armadilha fotográfica capturou seis espécies,

sendo elas: Gambá-de-orelha-branca; Lagarto Teiú; Capivara; Pássaros

(Sabiá-laranjeira; Gavião-carijó); Roedor (Monodelphis sp); Gato-


87

doméstico. Já, a armadilha tipo Sherman (nos diferentes tamanhos)

capturou filhote de Gambá-de-orelha-branca e Rato-do-mato. Já, a

Tomahawk capturou o Gambá-de-orelha-branca e o Lagarto Teiú.

Para confirmar se a quantidade de campanhas foi o suficiente para

amostrar todas as espécies no local, utilizou-se a curva do coletor. Quando

a curva estabiliza, ou seja, nenhuma espécie nova é adicionada, significa

que a riqueza total foi obtida. Neste levantamento a partir da terceira

campanha, atingiu-se o número da riqueza local, conforme ilustra a Figura

38.

Figura 38: Curva de acumulação de espécies de mastofauna-não-voadora

registradas in loco, no Parque Raimundo Malta, BC

A Figura 39 apresenta a localização de algumas espécies registradas

durante as campanhas.

0

1

2

3

4

5

6

7

8

1 2 3 4 5

Nº

de

esp

écie

s

Nº de campanhas ( cada campanha com duração de 3 dias)

Curva de acumulação de espécie

Nº de espécies


88

Figura 39: Localização de algumas espécies registradas no Parque Raimundo

Malta, BC. A: Capivara; B: Monodelphis sp.; C: Furão; D: Rato-do-mato

Referente ao hábito alimentar das espécies de mastofauna-não-

voadora registradas no Parque, 77% possuem hábito alimentar frutívoro,

mesmo não sendo esse como hábito exclusivo, conforme ilustra a Tabela

15.

Tabela 15: Hábitos alimentares das espécies de mastofauna-não-voadora

registradas no Parque Raimundo Malta, BC

Espécie Nome popular Hábito alimentar

Canis lupus familiaris Cachorro doméstico Carnívoro/Frutívoro

Hydrochoerus hydrochaeris Capivara Hérbivoro

Didelphis albiventris Gambá-de-orelha-branca Onívoro

Monodelphis sp Onívoro-insetívoro

Dasyprocta azarae* Cutia Frutívoro

Oligoryzomys nigripes Rato-do-mato Frugívoro/ Granívoro

Felis silvestris catus Gato doméstico Carnívoro/Frutívoro

Guerlinguetus ingrami* Serelepe Frutívoro/Granívoro

Galictis cuja Furão Carnívoro


89

Segundo o levantamento florístico realizado pela equipe técnica, no

Parque Raimundo Malta há 139 espécies arbóreas e herbáceas, sendo que

111 são frutíforas, ou seja, 79,85%. A alta presença de espécies com frutos

auxilia na manutenção do ecossistema e favorece a permanência de animais

silvestres na área.

Chama-se a atenção para presença de duas espécies domésticas

(Cachorro e Gato). A presença desses animais dentro de uma unidade de

conservação prejudica a permanência e/ou existência de algumas espécies

silvestres.

O Gambá-de-orelha-branca foi o mamífero-não-voador mais

capturado, sendo registrado praticamente em toda área do Parque. Mesmo

sendo um animal “comum”, os mesmos possuem uma excelente função

ecológica, controlando pragas, como por exemplo o carrapato. A alta

abundância deste animal, pode estar associado ao fato de se adaptar bem

a locais alterados, principalmente por ser onívoro, por sua estratégia

reprodutiva (capacidade de controlar o sexo da prole) e capacidade de

deslocamento, ampliando assim a possibilidade de sobrevivência

(FERNADEZ & PIRES, 2006).

Dentre todos os pontos onde houve a inserção de armadilhas

(fotográfica/Sherman/Tomahawk), a trilha da figueira foi a que obteve

menor captura de espécies (incluindo todos os grupos pesquisados). Um

dos aspectos observados, foi a alta incidência de formigas e mosquitos.

Mesmo a armadilha fotográfica demonstrando ser mais eficiente,

recomenda-se para fins de pesquisa, o uso de diversas técnicas, já que para

os roedores é necessário a obtenção de dados biométricos e características

físicas para a classificação taxonômica.

Todas as técnicas utilizadas para tal levantando, permitiu uma

amostragem qualitativa, ou seja, apontando as espécies existentes no local

e não a quantidade de indivíduos de cada espécie.


90

A implantação de um programa de monitoramento de animais da

mastofauna, neste caso, incluindo pesquisa dos quirópteros, é

importantíssimo, principalmente por se tratar de uma área pequena. Para

o monitoramento dos animais existentes no Parque, recomenda-se o uso

da armadilha fotográfica, uma vez que não interfere na atividade do animal.

Caso sejam introduzidas iscas, recomenda-se alterar a localização da

armadilha, para não “viciar” os animais ao ponto da ceva.

2.1.2 AVIFAUNA

O levantamento de campo se deu por meio de ponto fixo:

Consistiu basicamente na escolha de diferentes pontos na área de estudo e

nestes a permanência de, em média, 20 minutos, registrando as espécies

visualizadas e/ou a vocalização. Para tal, foi utilizada uma câmera

fotográfica SX60HS, Canon T5 lente 70-200mm, gravador de voz SONY

ICD-PX400, binóculo 10x50 (Figura 40). Durante o levantamento das aves

de hábito noturno, foi realizado a técnica de playback, emitindo o som de

aves de possível ocorrência, com o intuito de confirmar a presença ou

ausência.


91

Figura 40: Equipamentos utilizados durante o campo de avifauna, no Parque

Raimundo Malta, BC


Também foi realizado o levantamento por Transectos, onde a

medida que se caminhava, concomitantemente ocorria a identificação

através de contato visual (por observação direta) e/ou auditiva (cantos,

pios, chamados).

De acordo com a revisão bibliográfica, no município de Balneário

Camboriú, Camboriú e Itajaí há registro de 290 espécies de aves (VOITINA,

2017).

Durante o levantamento da avifauna no Parque Raimundo Malta, foi

possível confirmar in loco 110 espécies de aves, sendo que duas,

Melanerpes candidus (Pica-pau-branco) (Figura 41) e Amadonastur

lacernulatus (Gavião-pombo-pequeno) (Figura 42), ainda não haviam sido

registradas na região (Itajaí, Camboriú e Balneário Camboriú). A espécie

Amadonastur lacernulatus foi registrada pela funcionária da Ambiarte,

sendo computada como uma ave registrada in loco.


92

Figura 41: Registro da espécie Pica-pau-branco (Melanerpes candidus), no


Figura 42: Registro da espécie Amadonastur lacernulatus (Gavião-pombo-

pequeno), no Parque Raimundo Malta, BC

Autora: Maristela Vieira Faqueti (2016)

As espécies de avifauna foram registras nos diferentes ambientes

(mata, borda, aquático), conforme ilustra a Tabela 16 e as Figura 43 e

Figura 44.


93

Tabela 16: Lista de espécies de aves registradas no Parque Raimundo Malta, BC,

e as margens do Rio Camboriú

ANSERIFORMES

Anatidae

Amazonetta brasiliensis Ananaí / Pé vermelho R GRAN X X

Dendrocygna viduata Irerê R ONI X X

Dendrocygna bicolor Marreca-caneleira R ONI X

Nomonyx dominicus Marreca-de-bico-roxo R HER X

Netta peposaca Marrecão VO HER X

TINAMIFORMES

Tinamidae

Crypturellus obsoletus Inhambú-Guaçu R GRAN X X

Tinamus solitarius Macuco R ONI X

GALLIFORMES

Cracidae

Ortalis squamata Aracuã R FRU X X

Penelope superciliaris Jacupema R FRU X

Penelope obscura Jacu R FRU X

SULIFORMESFregatidaeFregata magnificens Fragata R PISC X X

Sulidae

Sula leucogaster Atobá-Pardo R PISC X

Phalacrocoracidae

Nannopterum brasilianus Biguá R PISC X XPELECANIFORMES

Ardeidae

Egretta caerulea Garça-Azul R PISC X X

Ardea alba Garça-Branca R PISC X XEgretta thula Garça-Branca-Pequena R PISC X XArdea cocoi Garça-Moura R PISC X

Nycticorax nycticorax Savacu (Socoí-Dorminhoco) R PISC X X

Nyctanassa violacea Savacu-De-Coroa R INVER XButorides striata Socozinho R PISC X X

Syrigma sibilatrix Maria Faceira R INS X X

Bubulcus ibis Garça-Vaqueira R INS X

Botaurus pinnatus Socó-boi-baio R PISC X

Tigrisoma lineatum Socó-boi R PISC XThreskiornithidaeTheristicus caudatus Curicaca R ONI XPlatalea ajaja Colhereiro R GRA X X

Phimosus infuscatus Maçarico-Preto / Tapicuru-De-Cara-Pelada R INS X X

Plegadis chihi Caraúna-de-cara-branca R INS X X

CATHARTIFORMES

CathartidaeCoragyps atratus Urubu R DET X X

Cathartes aura Urubu-De-Cabeça-Vermelha R DET X X

Cathartes burrovianus Urubu-de-cabeça-amarela R PISC X

FALCONIFORMES

Falconidae

Caracara plancus Caracará R ONI X X

Milvago chimango Chimango R CAR X

Milvago chimachima Carrapateiro R ONI X X

Falco femoralis Gavião-de-coleira R CAR X

Falco sparverius Quiriquiri R CAR X

ACCIPITRIFORMES

Accipitridae

Rupornis magnirostris Gavião-Carijó R CAR/ INS X X

Elanoides forficatus Gavião-Tesoura R ONI X X

Buteo brachyurus Gavião-De-Rabo-Curto R CAR X

Leptodon cayanensis Gavião-de-cabeça-cinza R ONI X

Ictinia plumbea Sovi R INS X

Rostrhamus sociabilis Gavião-caramujeiro R INVER X

Geranospiza caerulescens Gavião-pernilongo R CAR X

Heterospizias meridionalis Gavião-caboclo R ONI X

Pseudastur polionotus Gavião-pombo-grande R CAR X

Amadonastur lacernulatus Gavião-pombo-pequeno* R;E CAR X

Spizaetus melanoleucus Gavião-pato R CAR X

Herpetotheres cachinnans Acauã R ONI X

GRUIFORMES

Aramidae

Aramus guarauna Carão R INVER X

Verificação in locoGuilda alimentar ReferênciaNome Táxon Nome Popular Status*


94

Rallidae

Aramides cajaneus Saracura Três Potes R ONI X X

Aramides saracura Saracura-Do-Mato R HER X X

Pardirallus nigricans Saracura-sanã R INVER XRallus longirostris Saracura-matraca R FRU X

Gallinula galeata Frango-D'Água-Comum R HER X X

Laterallus melanophaius Sanã-parda R ONI X X

Mustelirallus albicollis Sanã-carijó R HER X

CHARADRIIFORMES

Recurvirostridae

Himantopus melanurus Pernilongo-De-Costas-Brancas R INS X

Charadriidae

Vanellus chilensis Quero-Quero R INS X X

Charadrius collaris Batuíra-de-coleira R INS XHaematopodidaeHaematopus palliatus Piru-Piru R INVER XScolopacidaeTringa melanoleuca Maçarico-Grande-De-Perna-Amarela VN INVER X

Tringa semipalmata Maçarico-de-asa-branca VN INVER X

Tringa flavipes Maçarico-de-perna-amarela VN INVER X

Actitis macularius Maçarico-Pintado VN INVER X

Tringa solitaria Maçarico solitário VN INVER X

Gallinago paraguaiae Narceja R INS XJacanidaeJacana jacana Jaçanã R INS X XLaridaeLarus dominicanus Gaivotão R ONI X XSternidaeThalasseus acuflavidus Trinta-Réis-De-Bando R PISC X

Sterna hirundinacea Trinta-Réis-De-Bico-Vermelho R PISC X

Thalasseus maximus Trinta-Réis-Real R PISC XRynchopidaeRynchops niger Talha-Mar R PISC X

COLUMBIFORMES

Columbidae

Patagioenas picazuro Asa-branca/ Pomba-saleira R FRU X

Zenaida auriculata Avoante R GRA X

Leptotila verreauxi Juriti-Pupu R GRA/INS X

Leptotila rufaxilla Juriti-gemedeira R GRA/INS X

Columbina picui Rolinha-Picuí R GRA X XColumbina talpacoti Rolinha R GRA X X

Geotrygon montana Pariri R GRA/FRU XColumba livia Pombo-Doméstico R GRA XPatagioenas cayennensis Pomba-galega R FRU X XPatagioenas plumbea Pomba-amargosa R FRU/GRA XPSITTACIFORMES

Psittacidae

Pyrrhura frontalis Tiriba R FRU E GRANI X X

Brotogeris tirica Periquito-Verde R,E FRU X

Forpus xanthopterygius Tuim R FRU E GRAN X X

Pionus maximiliani Maitaca-Verde R FRU E GRANI X

Psittacara leucophthalmus Periquitão-maracanã R FRU X

Triclaria malachitacea Sabiá-cica R,E FRU X

CUCULIFORMES

Cuculidae

Crotophaga ani Anu-Preto R ONI X

Guira guira Anu-Branco R CAR X XPiaya cayana Alma-De-Gato R CAR X XCoccyzus melacoryphus Papa-Lagarta R INVER XCoccyzus americanus Papa-lagarta-de-asa-vermelha VN INS XTaperidaeTapera naevia Saci R INS XAPODIFORMESApodidaeStreptoprocne zonaris Taperuçu-De-Coleira-Branca R INS X

Chaetura meridionalis Andorinhão-Do-Temporal R INS X

Chaetura cinereiventris Andorinhão-De-Sobre-Cinzento R INS X


95

TrochilidaeLeucochloris albicollis Beija-Flor-De-Papo-Branco R NEC/INS X

Amazilia fimbriata Beija-Flor-De-Garganta-Verde R NEC X

Amazilia versicolor Beija-Flor-De-Banda-Branca R NEC X X

Thalurania glaucopis Beija-Flor-De-Fronte-Violeta R NEC X X

Aphantochroa cirrochloris Beija-Flor-Cinza R NEC X X

Florisuga fusca Beija-Flor-Preto R NEC/INS X X

Eupetomena macroura Beija-Flor-Tesoura R NEC X X

Ramphandon naevius Beija-Flor-Rajado R;E NEC X

Phaethornis eurynome Rabo-Branco-Garganta-Rajada R NEC X

Phaethornis squalidus Rabo-branco-pequeno R;E NEC X

Anthracothorax nigricollis Beija-flor-de-veste-presta R NEC XLophornis chalybeus Topetinho-verde R NEC X

Heliodoxa rubricauda Beija-flor-rubi R;E NEC X

CORACIIFORMES

Alcedinidae

Megaceryle torquata Martim-Pescador-Grande R PISC X X

Chloroceryle americana Martim-Pescador-Pequeno R PISC X X

Chloroceryle amazona Martim-pescador-verde R PISC X X

GALBULIFORMES

Bucconidae

Nonnula rubecula Macuru R INS X

Malacoptila striata Barbudo-Rajado R;E INS X

PICIFORMES

Picidae

Colaptes campestris Pica-Pau-Do-Campo R INS XPicumnus nebulosus Picapauzinho-Carijó R INS XPicumnus temminckii Picauzinho-De-Coleira R INS X X

Veniliornis spilogaster Picapauzinho-Verde-Carijó R INS/FRU X X

Piculus aurulentus Pica-pau-dourado R INS X

Dryocopus lineatus Pica-pau-de-banda-branca R INS X

Celeus flavescens João-velho R INS X

Melanerpes candidus Pica-pau-Branco R INS/FRU X

Ramphastidae

Ramphastos dicolorus Tucano-De-Bico-Verde R FRU X

Ramphastos vitellinus Tucano-de-bico-preto R FRU X

Selenidera maculirostris Araçari-poca R FRU X

Pteroglossus bailloni Araçari-banana R FRU X

PASSERIFORMES

Thamnophilidae

Thamnophilus ruficapillus Choca-De-Chapeu-Vermelho R INS X

Thamnophilus caerulescens Choca-Da-Mata R INS X X

Herpsilochmus rufimarginatus Chorozinho-De-Asa-Vermelha R INS X X

Dysithamnus mentalis Choquinha-Lisa R INS X X

Myrmotherula gularis Choquinha-Garganta-Pintada R INS X X

Pyriglena leucoptera Papa-Taoca R INS X

Myrmotherula unicolor Choquinha-cinzenta R;E INS X

Hypoedaleus guttatus Chocão-carijó R INS X

Myrmoderus squamosus Papa-formiga-de-grota R;E INS X

Drymophila ferruginea Trovoada R;E INVER XConopophagidae

Conopophaga lineata Chupa-dente R INS X

Conopophaga melanops Cuspidor-de-máscara-preta R;E INS X

Dendrocolaptinae

Xiphorhynchus fuscus Arapaçu-Rajado R INVER X X

Sittasomus griseicapillus Arapaçu-Verde R INVER X X

Dendrocincla turdina Arapaçu-Liso R INS X

Furnariidae

Furnarius rufus João-De-Barro R INS X X

Lochmias nematura João-porca R INS X

Synallaxis spixi João Teneném R INS/INVER X

Philydor atricapillus Limpa-Folha-Coroado R INS X

Philydor lichtensteini Limpa-Folha-Ocráceo R INS X

Philydor rufus Limpa-Folha-De-Testa-Baia R INVER X

Xenops rutilans Bico-Virado-Carijó R INS X X

Xenops minutus Bico-virado-miúdo R INS X

Automolus leucophthalmus Barranqueiro-de-olho-branco R INS X

Cichlocolaptes leucophrus Trepador-sobrancelha R;E INS X

Certhiaxis cinnamomeus Curutié R INVER X X


96

Tyrannidae

Pitangus sulphuratus Bem-Te-Vi R ONI X X

Myiozetetes similis Bentevizinho-De-Penacho-Vermelho R INS/FRU X

Myiodynastes maculatus Bem-Te-Vi-Rajado R INVER X

Legatus leucophaius Bem-te-vi-pirata R FRU/INVER X

Machetornis rixosa Suiriri-Cavaleiro R INVER X X

Tyrannus melancholicus Suiriri R FRU/INS X

Satrapa icterophrys Suiriri-pequeno R INVER X X

Myiarchus swainsoni Irré R INS/FRU X

Empidonomus varius Peitica R INS/ONI X X

Attila rufus Capitão-De-Saíra R,E INS/FRU X

Attila phoenicurus Capitão-castanho R INVER X

Tyrannus savana Tesourinha R FRU X X

Fluvicola nengeta Lavadeira-Mascarada R INS X

Hirundinea ferruginea Gibão-de-couro R INS X

Elaenia flavogaster Guaracava-De-Barriga-Amarela R FRU/INS X X

Elaenia parvirostris Guracava-de-bico-curto R INS X

Elaenia obscura Tucão R ONI X

Myiopagis caniceps Guaracava-cinzenta R INVER X

Phyllomyias virescens Piolhinho-verdoso R INS X

Phyllomyias fasciatus Piolhinho R INVER X

Myiarchus ferox Maria-cavaleira R INS X

Megarynchus pitangua Neinei R INVER X

Sirystes sibilator Gritador R INVER X

Lathrotriccus euleri Enferrujado R INS X

Cnemotriccus fuscatus Guaracavuçu R INS X

Arundinicola leucocephala Freirinha R INVER X

Colonia colonus Viuvinha R INS X

Muscipipra vetula Tesoura-cinzenta R INS X

Cardinalidae

Habia rubica Tiê-do-mato-grosso R ONI X

Cyanoloxia brissonii Azulão R FRU/INS X X

Tyrannoidea

Piprites chloris Papinho-amarelo R INS X

Tityridae

Tityra cayana Anambé-Branco-Rabo-Branco R FRU X

Schiffornis virescens Flautim R FRU/INS X

Pachyramphus castaneus Caneleiro R INS X

Pachyramphus polychopterus Caneleiro-preto R ONI X

Pachyramphus validus Caneleiro-de-chapéu-preto R INS/FRU X X

Fluvicolinae

Myiophobus fasciatus Filipe R ONI X X

Pyrocephalus rubinus Príncipe R INS X

Contopus cinereus Papa-moscas-cinzento R INS X

Elaeniinae

Camptostoma obsoletum Risadinha R INVER/FRU X XSerpophaga subcristata Alegrinho R INVER X X

Pipromorphinae

Mionectes rufiventris Abre-Asa-De-Cabeça-Cinza R INVER/FRU X

Leptopogon amaurocephalus Cabeçudo R INVER/FRU X X

Rhynchocyclinae

Tolmomyias sulphurescens Bico-Chato-De-Orelha-Preta R INVER X X

Todirostrum cinereum Ferreirinho-Relógio R INVER X

Phylloscartes kronei Maria-da-restinga R;E ONI X

Poecilotriccus plumbeiceps Tororó R INS X

Myiornis auricularis Miudinho R INS/INVER X

Hemitriccus kaempferi Maria-catarinense R;E INS XTodirostrinaeHemitriccus orbitatus Tiririzinho-Do-Mato R,E INS X

Todirostrum poliocephalum Teque-Teque R INVER X XVireonidaeCyclarhis gujanensis Petiguari R INVER X X

Vireo chivi Juruviara R INS/FRU X XHylophilus poicilotis Verdinho-Coroado R FRU/INS X X

Corvidae

Cyanocorax caeruleus Gralha-Azul R ONI X X

Hirundinidae

Progne chalybea Andorinha-Grande R INS X X

Pygochelidon cyanoleuca Andorinha-Pequena-De-Casa R INS X XProgne tapera Andorinha-Do-Campo R INS X

Stelgidopteryx ruficollis Andorinha-serradora R INS X

Tachycineta leucorrhoa Andorinha-de-sobre-branco R INS X


97

Troglodytes musculus Corruíra R INS X XCantorchilus longirostris Garrinchão-De-Bico-Grande R,E INVER X X

Turdidae

Turdus rufiventris Sabiá-Laranjeira R INS/ FRU X X

Turdus amaurochalinus Sabiá-Poca R INVER/FRU X X

Turdus albicollis Sabiá-Coleira R ONI X X

Turdus leucomelas Sabiá-Barranco R FRU/INS X X

Turdus flavipes Sabiá-Una R FRU E INS X X

Turdus subalaris Sabiá-ferreiro R FRU/INVER X

Mimidae

Mimus saturninus Sabiá-Do-Campo R ONI X X

Mimus triurus Calhandra-de-três-rabos VS INVER X

Motacillidae

Anthus lutescens Caminheiro-zumbidor R INVER X

CoerebinaeCoereba flaveola Cambacica R NEC X X

Tiaris fuliginosus Cigarra-do-coqueiro R GRA X

Thraupidae

Saltator similis Trinca-Ferro-Verdadeiro R FRU/INS X

Tangara sayaca Sanhaçu-Cinzento R FRU/INS/NEC X X

Tangara ornata Sanhaçu-De-Encontro-Amarelo R, E FRU/INS/NEC X

Tangara palmarum Sanhaçu-Do-Coqueiro R INS/FRU X X

Tangara cyanoptera Sanhaçu-de-encontro-azul R;E ONI X

Tangara cyanocephala Saíra-Militar R FRU/INS X X

Tangara seledon Saíra-Sete-Cores R FRU/INS X X

Tangara desmaresti Saíra-sidra R;E FRU/INS X

Tangara preciosa Saíra-preciosa R FRU/INS X

Tangara peruviana Saíra-sapucaia R;E FRU/INS X

Tachyphonus coronatus Tiê-Preto R FRU/INS X X

Dacnis cayana Saí-Azul R FRU/INS X X

Thlypopsis sordida Saí-canário R INVER X

Pyrrhocoma ruficeps Cabecinha-castanha R FRU/INS X

Pipraeidea melanonota Saíra-viúva R FRU/INVER X

Tersina viridis Sairão R FRU/INS X

Dacnis nigripes Saí-de-pernas-pretas R;E FRU/INS X

Chlorophanes spiza Saíra-tucano R FRU/INS/NEC X

Hemithraupis guira Saíra-de-papo-preto R FRU/INS X

Hemithraupis ruficapilla Saíra-ferrugem R;E FRU/INS X X

Tachyphoninae

Volatinia jacarina Tiziu R GRAN/INS X X

Trichothraupis melanops Tiê-De-Topete R FRU/INS X

Ramphocelus bresilius Tiê-Sangue R FRU/GRAN//INS X X

Coryphospingus cucullatus Tico-tico-rei R FRU/INVER X

Passerellidae

Zonotrichia capensis Tico-Tico R GRA/INS X X

Diglossinae

Sicalis flaveola Canário-Da-Terra-Verdadeiro R GRA X X

Sicalis luteola Tipio R GRA XSporophila caerulescens Coleirinho R GRA XSporophila falcirostris Cigarra-verdadeira R GRA XSporophila frontalis Pixoxó R GRA XSporophila lineola Bigodinho R GRA XEmbernagra platensis Sabiá-Do-Banhado R INVER/GRA XHaplospiza unicolor Cigarra-bambu R ONI X

Parulidae

Basileuterus culicivorus Pula-Pula R INS X X

Setophaga pitiayumi Mariquita R INS X X

Geothlypis aequinoctialis Pia-Cobra R INS X X

Myiothlypis leucoblephara Pula-Pula-Assobiador R INS X

Myiothlypis rivularis Pula-pula-ribeirinho R INS X


98

Icteridae

Molothrus bonariensis Chupim (Vira-Bosta) R GRA/INVER X X

Sturnella superciliaris Polícia-inglesa-do-sul R GRA/INVER X X

Icterus pyrrhopterus Encontro R ONI XChrysomus ruficapillus Garibaldi R GRA/INVER X

Agelaioides badius Asa-de-telha R GRAN/INS X

Mitrospingidae

Orthogonys chloricterus Catirumbava R;E FRU/INS X

Fringillidae

Euphonia violacea Gaturamo R INS/FRU X X

Euphonia pectoralis Ferro-Velho R FRU/INS X

Spinus magellanicus Cabeça-preta R GRA/INVER X

Euphonia cyanocephala Gaturamo-rei R FRU X

Chlorophonia cyanea Canário-assobio R FRU/INS XEstrildidaeEstrilda astrild Bico-De-Lacre R GRA X X

Passeridae

Passer domesticus Pardal R GRAN/INS X X

Piprinae

Manacus manacus Rendeira R FRU/INS X XIlicurinaeChiroxiphia caudata Tangará R FRU X

Ilicura militaris Tangarazinho R;E FRU/INS X

Platyrinchidae

Platyrinchus mystaceus Patinho R INS X

Rhinocryptidae

Eleoscytalopus indigoticus Macuquinho R;E INS X X

Cotingidae

Procnias nudicollis Araponga R FRU/INS X

Carpornis cucullata Corocochó R;E FRU/INS X

TROGONIFORMES

Trogonidae

Trogon surrucura Surucuá-Variado R ONI X

Trogon rufus Surucuá-de-barriga-amarela R FRU/INS X

STRIGIFORMES

Strigidae

Asio stygius Mocho-diabo R CAR X

Asio clamator ** Coruja-Orelhuda R CAR X X

Megascops sanctaecatarinae Corujinha-Do-Sul R INS/INVER XTytonidaeTyto furcata ** Coruja-da-igreja R CAR X X

CAPRIMULGIFORMES

Caprimulgidae

Nyctidromus albicollis Bacurau R INS X X

Hydropsalis brasiliana Bacurau-Tesoura R INS X

Tyrannus savana Corução R INS X

Nyctibiidae

Nyctibius griseus Mãe-da-lua R INS XTOTAL 290 110

** Espécies registradas pela coordenação do Parque Raimundo Malta

VO = Visitante Sazonal vindo do Oeste do Sul da Amércoca

E - Endêmico

ONI: Onívoro

CAR: Carnívoro

INS: Insentívoro

INVER: Invertívoro

FRU: Frugívoro

GRA: Granívoro

NEC: Nectarívoro

PISC: Piscívoro

*Classificação conforme CBRO (2015)

R – residente (evidência de reprodução no pais disponíveis)

VS – Visitante sazonal oriundo do sul do continente

VN – Visitantes sazonal oriundo do hemisfério norte


99

Figura 43: Registro de algumas espécies de floresta, registradas durante

a campanha primavera, no Parque Raimundo Malta, BC. A: Tiê-Sangue Jovem

(Ramphocelus bresilius); B: Sanhaçu-cinzento (Tangara sayaca); C: Tesourinha

(Tyrannus savana); D: Peitica (Empidonomus varius); E: Filipe (Myiophobus

fasciatus); F: Gavião-carrapateiro (Milvago chimachima); G: Beija-flor-tesoura

(Eupetomena macroura); H: Suiriri (Tyrannus melancholicus); I: Tico-tico:

(Zonotrichia capensis); J: Choca-da-mata (Thamnophilus caerulescens)



100

Figura 44: Registro de algumas espécies de ambiente aquático

identificados nas margens do Rio Camboriú, limite do Parque Raimundo

Malta,BC. A: Jaçanã (Jacana jacana); B: Pé-vermelho (Amazonetta brasiliensis);

C: Biguá (Nannopterum brasilianus); D: Frango d’água (Gallinula galeata); E:

Garça-branca (Ardea alba); F: Saracura-três-potes (Aramides cajaneus); G:

Maçarico preto (Phimosus infuscatus); H: Savacu (Nycticorax nycticorax); I:

Colheiro (Platalea ajaja)


Ao todo foram registradas 50 famílias de aves, sendo que a ordem

que teve maior representatividade foi o grupo Passeriformes, com 56

espécies registradas. Dentre as famílias, a que obteve maior número de

espécies foi a Thraupidae, conforme demonstra a Figura 45, representada

pelo Sanhaçu-cinzento (Tangara sayaca) e pela Saíra-militar (Tangara

cyanocephala) (Figura 46).


101

Figura 45: Representação das famílias com maior nº de espécies

Figura 46: Representantes da família Thraupidae. A: Sanhaçu-cinzento; B: Saíra-

Militar, no Parque Raimundo Malta, BC


Uma vez que os pássaros possuem um papel ecológico no que diz

respeito a manutenção do ecossistema terrestre, atuando na dispersão de

sementes e na polinização, o uso de tratadores é questionável.

Normalmente, utiliza-se o tratador quando atrelado a educação ambiental,

já que os pássaros pousam no local e permanecem por ali mais tempo,

facilitando a observação dos mesmos. Entretanto, mesmo nesses casos,

recomenda-se utilizar frutas nativas daquela localidade e flores que

possuem um atrativo para os beija-flores, ao invés de utilizar tratadores

com açúcar (Figura 47). Portanto, a continuidade desta atividade deve ser

desenvolvida em conjunto com o programa de Educação Ambiental. Além

disso, sugere-se a inserção de um local/torre para observação de aves. Um

0 2 4 6 8

Thraupidae

Tyrannidae

Ardeidae

Trochilidae

N° de espécies

Fam

ília

Espécies


102

dos locais que chamou muito atenção pela diversidade é na trilha do

Bambuzal, virado para o Rio, onde há uma grande diversidade de aves no

Rio, conforme apresentado acima, na Figura 44.

Figura 47: Registro de um dos tratadores inseridos no Parque Raimundo Malta,

BC. A: Tratador; B: Tiê-Sangue (Ramphocelus bresilius); C: Gaturamo (Euphonia

violacea); D: Beija-flor


Referente as espécies ameaçadas de extinção, no grupo da avifauna

destaca-se o Tiê-sangue, por ser vulnerável de acordo com o Conselho

Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA 002/2011).

2.1.3 HERPETOFAUNA

O levantamento ocorreu por Busca Ativa, em que por meio de

caminhamento, foram percorridos os habitats visivelmente acessíveis de

possível ocorrências destes animais.


103

Também foi realizado o levantamento por Armadilha de Queda. Para

isso foram instalados quatro baldes plásticos de 20 litros enterrados até que

a abertura estivesse no nível do solo. Estas permaneceram por 72h, sendo

vistoriadas a cada 24h. Não foi inserido nenhum tipo de isca. Para evitar

afogamento do animal em caso de chuva, foi inserido um pedaço de isopor,

para que o mesmo boiasse, criando assim uma plataforma de apoio. Após

o termino das campanhas de primavera estes foram fechados e reabertos

somente nas campanhas de verão, repetindo assim o procedimento.

Figura 48: Armadilha de queda (pitfall) instalado no Parque Raimundo Malta, BC


De acordo com Schwirkowski (2011), há 153 espécies de anfíbios e

70 espécies de répteis, registrados em Santa Catarina. Durante os campos

de primavera e verão, foi possível registrar sete espécies do grupo da

herpetofauna (anfíbios e répteis), sendo elas: Lagarto-teiú (Figura 49),

Cobra d’água (Figura 50); Caninana (Figura 51); Rãzinha-do-folhiço (Figura

52); Rã-listrada (Figura 52); Scinax sp. (Figura 52) e Perereca-castanhola

(Figura 52). Para classificação dessas, utilizou-se a lista disponibilizada pela

Sociedade Brasileira de Herpetologia (2016). Uma espécie coletada não foi

possível realizar a identificação. Além dessas, a coordenação do Parque

cedeu alguns registros de espécies já encontradas no local de estudo, sendo


104

essas computadas como espécies registradas in loco, conforme a Tabela 17,

totalizando assim 18 espécies.

Tabela 17: Lista de espécies da herpetofauna, registradas no Parque Raimundo

Malta, e comparadas a Área de Proteção Ambiental Costa Brava, BC

NOTA: *espécies registradas pela coordenação do Parque Natural Municipal

Raimundo Gonçalez Malta.

** espécie exótica solta no Parque.

Nenhum animal citado na Tabela 17, encontra-se ameaçado de

extinção, baseado na Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas de Extinção

a nível mundial, elaborada pela União Internacional para Conservação da

Natureza (IUCN/2017), a Portaria do Ministério do Meio Ambiente

444/2014, que reconhece as espécies ameaçadas da fauna brasileira, e a

Resolução 002/2011, do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa

Catarina (CONSEMA 002/2011), que aponta a fauna ameaçada do estado

de Santa Catarina.

Referência

APA Costa Brava

Bufonidae Rhinella abei Sapo-cururuzinho X

Leptodactylidae (Leiuperinae) Physalaemus nanus Rã-do-Folhiço X

Leptodactylidae (Leptodactylinae) Leptodactylus gracilis Rã-listrada X

Itapotihyla langsdorffii Perereca-castanhola X

Scinax sp. X

Craugastoridae Haddadus binotatus Rã-de-dois-pontos X

Teiidae Salvator merianae Lagarto Teiú X X

Bothropoides jararaca * Jararaca X X X

Bothrops jararacussu* Jururucuçu X X

Xenophidia Micrurus corallinus * Coral verdadeira X X X

Leiosauridae Enyalius iheringii Papa-vento X

Erythrolamprus miliaris Cobra D'água X

Chironius bicarinatus* Cobra-cipó-verde X

Sybinomorphus garmani* Papa lesma X

Erythrolamprus aesculapii* Falsa coral X

Clelia clelia* Muçurana X

Spilotes pullatus Caninana X

Dipsadidae Philodryas patagoniensis* Papa-pinto X

Pantherophis guttatus** Corn Snake X

Xenodon Xenodon merremii* Boipeva X

Dispa sp X

Espécie PeçonhentaRegistro in loco

Viperidae

Colubridae

Família Espécie Nome popular

Hylidae


105

Figura 49: Registro por meio da armadilha fotográfica do Lagarto Teiú (Salvator

merianae), no Parque Raimundo Malta, BC

Figura 50: Registro da espécie Cobra d’água (Erythrolamprus miliaris) (A e B) e

Canina (Spilotes pullatus) (C), no Parque Raimundo Malta, BC

Autor:A: Vanessa Souza (2018); B: Diego Souza (2017); C: Vanessa Souza

(2017)


106

Figura 51: Imagem de espécies registradas pela Coordenação do Parque

Raimundo Malta, BC. A: Jararacuçu (Bothrops jararacussu); B: Jararaca

(Bothropoides jararaca); C: Papa-lesma (Sybinomorphus garmani); D: Boipeva

(Xenodon merremii); E: Papa-pinto (Philodryas patagoniensis); F: Coral-

verdadeira (Micrurus corallinus); G: Cobra-cipó-verde (Chironius bicarinatus);

H: Dispa sp.; I: Muçurana (Clelia clelia)

Fonte:Parque Raimundo Gonçalez Malta e

(I:fonte:http://cobras.blog.br/especies/cobra-mucurana)


107

Figura 52: Registro de anfíbios no Parque Raimundo Malta, BC. A: Itapotihyla

langsdorffii (Perereca-castanhola); B: Leptodactylus gracilis (Rã-listrada); C:

Scinax sp; D: Physalaemus nanus (Rãzinha-do-folhiço); E: Não Identificado (NI)



108

O levantamento por busca ativa foi mais eficiente quando comparado

a armadilha de queda, uma vez que nessa última, nenhum animal foi

capturado. Com execção da Perereca-Castanhola (Itapotihyla langsdorffii)

registrada na janela da Secretaria do Meio Ambiente, todos os anfíbios

foram registrados na serrapilheira, principalmente nos locais mais úmidos.

O Lagarto Teiú foi registrado praticamente em toda área do Parque.

Por ser um animal onívoro, ou seja, possui uma alimentação generalista

(roedores, frutas, invertebrados), tem maior tolerância e taxa de

sobrevivência.

A fisiologia dos anfíbios (ovos e larvas dependentes de água ou de

ambientes bastante úmidos, respiração cutânea) torna-os vulneráveis

quanto as mudanças climáticas, sendo desta maneira classificados como

bioindicadores de qualidade de ambiente. Sendo assim, o monitoramento

destas é recomendado.

Por haver diversas espécies peçonhentas no Parque Raimundo Malta,

recomenda-se um plano de segurança emergencial (exposto), caso alguma

pessoa venha a ser picada. Além disso, recomenda-se a utilização de EPI’s

principalmente para aqueles que fazem a manutenção do Parque

(jardim/podas) e do Fitoterápico (horta/plantio), pois esses estão mais

vulneráveis.

2.1.4 ICTIOFAUNA

Para este item foi realizado apenas o levantamento bibliográfico. Foi

encontrada apenas uma referência bibliográfica que aponta as espécies

encontradas no Rio Camboriú.

Ao todo foram identificadas 55 espécies de peixes, distribuídas em

23 famílias, conforme ilustra a Tabela 18.


109

Tabela 18: Lista de espécies da ictiofauna encontradas no Rio Camboriú

Espécie Nome Popular

CONSEMA Nº 002, de

06 de dezembro de

2011

Livro Vermelho da Fauna

Brasileira Ameaçada de

Extinção - 2016

IUCN

ATHERINIDAE

Xenomelaniris brasiliensis Peixe-rei ─ ─ LC

ARIIDAE

Genidens genidens Bagre-urutu ─ ─ LC

BELONIDAE

Strongylura marina Agulha ─ ─ LC

Strongylura timucu Agulha ─ ─ LC

BOTHIDAE

Citharichthys arenaceus Linguado ─ ─ LC

Citharichthys spilopterus Linguado ─ ─ LC

Etropus crossotus Linguado ─ ─ LC

CARANGIDAE

Caranx hippos Xaréu ─ ─ LC

Oligoplites palometa Xaréu ─ ─ LC

Oligoplites saliens Guaivira ─ ─ LC

Trachinotus carolinus Pampo ─ ─ LC

Trachinotus falcatus Pampo ─ ─ LC

CENTROPOMIDAE

Centropomus parallelus Robalo ─ ─ LC

Centropomus undecimalis Robalo ─ ─ LC

CHARACIDAE

Acestrorhynchus sp. Peixe-cachorro

CICHLIDAE

Geophagus brasiliensis Cará ─ ─ NI

Geophagus sp. Cará

CLUPEIDAE

Harengula clupeola Sardinha-cascuda ─ ─ LC

Opisthonema oglinum Sardinha-bandeira ─ ─ LC

Platanichthys platana Sardinha ─ ─ NI

DIODONTIDAE

Chilomycterus sp. Baiacu-de-espinho

ELEOTRIDIDAE

Dormitator maculatus Barrigudo ─ ─ LC

Guavina guavina Barrigudo ─ ─ LC

ENGRAULIDIDAE

Anchoa januaria Manjuba ─ ─ LC

Cetengraulis edentulus Manjuba ─ ─ LC

Lycengraulis grossidens Manjubão ─ ─ LC

ERYTHRINIDAE

Hoplias malabaricus Traíra ─ ─ NI


110

Dentre todas as espécies apontadas, somente uma, Enchova

(Pomatomus saltatrix), é considerada vulnerável pela União Internacional

para Conservação da Natureza (IUCN/2016) IUCN.

Durante todas as campanhas, foi registrado apenas um pescador

realizando a atividade de pesca no local (Figura 53). Este estava pescando

Tilápia. O mesmo afirma que já pescou de 50 a 80kg deste peixe no Rio

Camboriú. Além disso, afirma que vê frequentemente a Manjuba e o Robalo.

Contudo, o local é utilizado para ancoragem de embarcação (Figura 54),

sugerindo que a pesca é ocorrente.

Eucinostomus argenteus Carapicu ─ ─ LC

Eucinostomus gula Carapicu ─ ─ LC

Eucinostomus melanopterus Escrivão ─ ─ LC

Eugerres brasilianus Carapicu ─ ─ LC

Diapterus rhombeus Carapeva ─ ─ LC

Diapterus olisthostomus Carapeva ─ ─ LC

GOBIIDAE

Bathygobius soporator Maria-da-toca ─ ─ LC

Evorthodus lyricus ─ ─ LC

Gobioides broussonnetii Amoré ─ ─ LC

Gobionellus shufeldti ─ ─ LC

Gobionellus oceanicus Moré-de-areia ─ ─ LC

HAEMULIDAE

Orthopristis ruber Corcoroca ─ ─ LC

MUGILIDAE

Mugil curema Parati ─ ─ LC

Mugil gaimardianus Parati ─ ─ NI

Mugil sp. Tainha

POMATOMIDAE

Pomatomus saltatrix Enchova ─ ─ VU

SCIANIDAE

Bairdiella ronchus Roncador ─ ─ LC

Menticirrhus americanus Papa-terra ─ ─ LC

Menticirrhus littoralis Papa-terra ─ ─ LC

Micropogonias furnieri Corvina ─ ─ LC

Stellifer brasiliensis Cangoá ─ ─ NI

SERRANIDAE

Diplectrum formosum Peixe-aipim ─ ─ NI

SOLEIDAE

Achirus lineatus Solha ─ ─ LC

Trinectes microphthalmus Solha ─ ─ LC

Trinectes paulistanus Solha ─ ─ LC

TETRAODONTIDAE

Sphoeroides sp. Baiacu

Sphoeroides testudineus Baiacu ─ ─ LC

TRIGILIDAE

Prionotus punctatus Cabrinha ─ ─ LC

Fonte: IBAMA, 1994


111

Figura 53: Registro de pesca artesanal no Rio Camboriú, limite do Parque

Raimundo Malta, SC


Outros dois pescadores foram abordados e questionados sobre os

peixes pescados no local e ambos afirmam que não realizam tal atividade

no Rio Camboriú, pois este é muito poluído. Um deles afirma que vê com

frequência a Manjuba. Se faz necessária uma pesquisa mais detalhada para

confirmação e detalhamento de ocorrências e o controle da balneabilidade.


112

Figura 54: Registro de embarcações ancoradas no Rio Camboriú (limite do

Parque Raimundo Malta, BC)


2.1.5 CARCINOFAUNA

Para o grupo da carcinofauna foi realizada revisão bibliográfica dos

animais registrados especificamente no Rio Camboriú. Além disso, foram

identificados alguns animais encontrados mortos.

Foram identificadas 17 espécies, distribuídas em sete famílias,

conforme Tabela 19.

Durante os campos foram encontrados alguns indivíduos mortos,

sendo estes utilizados para identificação. Além disso, foram registradas

fotos dos indivíduos, conforme ilustra a Figura 55. Foi possível confirmar a

existência da espécie Leptuca uruguayensis (primeira foto da esquerda).


113

Figura 55: Registro de alguns exemplares do grupo da carcinofauna,

encontrados no Parque Raimundo Malta, BC


Tabela 19: Lista de carcinofauna identificadas no Rio Camboriú

Espécie Nome PopularAlteração de

nomenclatura

CONSEMA Nº 002,

de 06 de dezembro

de 2011

Livro Vermelho dos

Crustáceos do Brasil

2016

Livro Vermelho da Fauna

Brasileira Ameaçada de Extinção -

2016

IUCN Observação

GERCACINIDAE

Cardisoma guanhumiGaiamu/ Caranguejo-azul Não VU CR Sobrexplotada- CR CR

Endêmico do manguezal e

restinga do Brasil

GRAPSIDAE

Aratus pisonii Aratu Não - LC - -

Chasmagnathus granulata Catanhão Neohelice granulata - NT - -

Goniopsis cruentata Aratu-vermelho - LC - -

Metasesarma rubripes Aratu Armases rubripes - LC - -

OCYPODIDAE

Uca sp

Uca thayeri Não - LC - -

Leptuca uruguayensis Chama-maré Não - NI - -

Ucides cordatus Uça Não - NT Sobrexplotada - VU-

Espécie endêmica de manguezal.

PENAEIDAE

Farfantepenaeus paulensis Camarão-rosa Não -

DDSobreexplotadas ou ameaçadas

de sobreexplotação -

PORTUNIDAE

Callinectes bocourti Siri Não - LC - -

Callinectes danae Siri Não - LC - -

Callinectes sapidus Siri-azul Não - DDsobreexplotadas ou ameaçadas

de sobreexplotação-

XANTHIDAE

Eurytium limosum - Não - LC - -

PALAEMONIDAE

Macrobrachium acanthurus Pitú/ Camarão-canela Não - DD - LC

Palaemon pandaliformis Camarão-fantasma Não - LC - -

Potimirim potimirim Potimirim/Carmão miúdo Não - LC - -

Fonte: IBAMA, 1994

DD= Dados Insuficientes; CR= Criticamente ameaçada; NT= Quase ameaçada; LC= Menos preocupante; NI= Não informado

Sobreexplotadas: aquelas cuja condição de captura de uma ou todas as classes de idade em uma população são tão elevadas que reduz a biomassa, o potencial de desova e as capturas no futuro, a níveis inferiores

aos de segurança;

Analisando a Tabela 19, percebe-se que algumas espécies

registradas são consideradas ameaçadas, uma vez que são

sobreexplotadas. Além disso, destaca-se a espécie Caranguejo-azul

(Cardisoma guanhumi), que se encontra criticamente em perigo de acordo

com a IUCN/2017. A existência dessa espécie foi mencionada por

funcionários do Parque Raimundo Malta, mas não foi avistada pela equipe

técnica.

Durante os campos, não foi possível confirmar se está havendo

captura de carcinofauna no Parque, tal qual foi mencionada a atividade

durante as entrevistas.

2.2 FLORA

O levantamento de flora se deu por meio de levantamento

bibliográfico regional. Também foram utilizados dados do levantamento

realizado por Sperzel (2016), no qual foi usado o método de área fixa, com

amostragens aleatórias e parcelas de 10 x 20m (200m²). Além disso, foi

realizado levantamento por caminhamento, que consistiu em percorrer a

região de interesse identificando as espécies presentes no ambiente.

O levantamento florístico-florestal está representado por 453 plantas

(arbóreas, arbustivas, herbáceas, escandentes, arborescentes e epífitas)

abrangendo 10 áreas estabelecidas (Portal/Acesso, Trilha de São Francisco,

Jardim de São Francisco, Trilha do Bambuzal, Trilha da Gamboa, Trilha do

Caranguejo, Trilha da Figueira, Trilha do Graxaim, Secretaria/Entorno e

Pomar). Foram identificados 176 táxons vegetais nas categorias de:

espécies 151 indivíduos (85,79%); 24 (13,63%) indivíduos na de gênero e

um indivíduo (0,56%) na de família botânica, respectivamente. A Tabela 20

lista a relação dos táxons vegetais amostrados considerando a família, a

nomenclatura científica e o nome popular dos mesmos.


116

Tabela 20: Relação das plantas registradas nas 10 áreas amostradas; Parque

Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, BC, 2018

Família Nome científico Nome

popular

Acanthaceae Odontonema strictum (Nees) O. Kuntze Odontone

ma

Acanthaceae Pachystachys lutea Nees Camarão-

amarelo

Acanthaceae Thunbergia erecta T. Anders. Manto-do-

rei

Agavaceae Agave attenuata Salm-Dyck. Agave-

dragão

Anacardiaceae Mangifera indica L. Manga

Anacardiaceae Schinus terebinthifolius Raddi Aroeira

Annonaceae Annona glabra L. Araticum-

do-brejo

Annonaceae Annona squamosa L. Fruta-do-

conde

Apocynaceae Tabernaemontana catharinensis DC. Cata-vento

Apocynaceae Thevetia peruviana Schum. Chapéu-

de-napoleão

Aquifoliaceae Ilex microdonta Reissek Congonha

Aracauriaceae

Araucaria columnaris ( J. R. Forst.)

Hook.

Pinheiro-

de-natal

Araceae Monstera deliciosa Nom.

Banana-

de-macaco

Araceae Philodendron bipinnatifidum Schott ex

Endl. Imbé

Araceae Philodendron imbe Schott Imbé

Araceae Syngonium podophyllum Schott Aninga

Araliaceae Schefflera actinophylla (Endl.) Harms. Cheflera

Araliaceae Tupidanthus calyptratus Hook f. &

Thoms Tupidanto

Araucariaceae Araucaria columnaris ( J. R. Forst.)

Hook. Pinheiro-

de-natal

Araucariaceae Araucaria sp. Araucária

Arecaceae Archontophoenix cunninghamii Wendl. &

Drude Palmeira-

real

Arecaceae Bactris setosa Mart. Tucum

Arecaceae Dypsis lutescens H. Wendl. Areca-

bambu

Arecaceae Euterpe edulis Martius Juçara

Arecaceae Geonoma gamiova Barb. Rodr. Guaricanga

Arecaceae Geonoma schottiana Mart. Guaricana

Arecaceae Hyophorbe lagenicaulis (L. H. Bailey) H.

E. Moore Palmeira-

garrafa

Arecaceae Livistona chinensis (Jacq.) R. Br. ex

Mart. Palmeira-

leque

Arecaceae Phoenix roebelenii O’Brien

Tamareira-

anã

Arecaceae Syagrus romanzoffiana (Cham.)

Glassman Jerivá

Asparagaceae Furcraea foetida (L.) Haw. Piteira

Asteraceae Emilia fosbergii Nicolson Pincel

Asteraceae Sphagneticola trilobata (L.) Pruski Arnica

Asteraceae Tithonia diversifolia (Hemsl.) A. Gray Margaridão

Bignoniaceae Bignonia sciuripabulum (K.Schum.)

L.G.Lohmann Cipó-pau

Bignoniaceae Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart. Ipê-verde


117

Bignoniaceae

Handroanthus impetiginosus (Mart. ex

DC.) Mattos Ipê-rosa

Bignoniaceae Jacaranda puberula Cham. Carobinha

Bignoniaceae Tabebuia pentaphylla Hemsl. Ipê-rosa

Bignoniaceae Tabebuia umbellata (Sond.) Sandwith Ipê-

amarelo

Boraginaceae Varronia curassavica Jacq. Erva-

baleeira

Bromeliaceae Aechmea nudicaulis (L.) Griseb. Gravatá

Bromeliaceae Aechmea sp. Caraguatá

Bromeliaceae Alcantarea imperialis (Carrière) Harms.

Bromélia-

imperial

Bromeliaceae Bromelia antiacantha Bertol. Bananinha

-do-mato

Bromeliaceae Nidularium innocentii Lem. Caraguatá

Bromeliaceae Tillandsia stricta Sol.

Cravo-do-

mato

Bromeliaceae Tillandsia usneoides (L.) L. Barba-de-

velho

Bromeliaceae Vriesea gigantea Gaudich. Gravatá

Cactaceae Rhipsalis sp. Cacto

Cannabaceae Trema micrantha (L.) Blume Grandiúva

Celastraceae Maytenus robusta Reissek Coração-

de-bugre Chloranthacea

e Hedyosmum brasiliense Miq. Cidrão

Clusiaceae Calophyllum brasiliense Cambess. Olandi

Clusiaceae Clusia criuva Cambess.

Mangue-

de-formiga

Clusiaceae Clusia fluminensis Planch & Triana Clúsia

Clusiaceae Garcinia sp. Bacupari

Combretaceae Terminalia catappa L. Sombreiro

Costaceae Costus spicatus (Jacq.) Sw.

Cana-do-

brejo

Cupressaceae Cupressus sempervirens L. Cipreste

Cyperaceae Scleria secans (L.) Urb.

Raspa-língua

Dilleniaceae Dillenia indica L. Fruta-cofre

Euphorbiaceae Alchornea glandulosa Poepp. & Endl. Tapiá

Euphorbiaceae Alchornea triplinervia (Spr.) M. Arg. Tanheiro

Euphorbiaceae Euphorbia tirucalli L. Pau-pelado

Euphorbiaceae Sapium glandulosum (L.) Morong Leiteiro

Fabaceae Andira anthelmia (Vell.) Benth. Angelim

Fabaceae Clitoria fairchildiana R. A. Howard Palheteira

Fabaceae Dahlstedtia pentaphylla (Taub.) Burkart S/D

Fabaceae Enterolobium contortisiliquum (Vell.)

Morong. Timbaúva

Fabaceae Inga edulis Martius Ingá-cipó

Fabaceae Inga vera Willd.

Ingá-

banana

Fabaceae Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit Leucena

Fabaceae Mimosa bimucronata (DC.) Kuntz Maricá

Fabaceae Mucuna urens (L.) Medik. Olho-de-

boi

Fabaceae Piptadenia gonoacantha (Mart.) J. F.

Macbr. Pau-jacaré

Fabaceae Platymiscium floribundum Vogel Sacambu

Fabaceae Schizolobium parahyba (Vell.) Blake Guarapuvú

Fabaceae Senna macranthera (DC. ex Collad.) H.

S. Irwin Barneby Fedegoso


118

Heliconiaceae Heliconia rostrata Ruiz & Pav.

Bananeira-

do-brejo

Lamiaceae Vitex megapotamica (Spreng.)

Moldenke Tarumã

Lauraceae Cinnamomum verum J. Presl Canela-do-

ceilão

Lauraceae Endlicheria paniculata (Spreng.) J .F.

Macbr. Canela-

sebo

Lauraceae Ocotea pulchella (Nees) Mez Canela-do-

brejo

Lauraceae Ocotea sp. Canela

Loranthaceae Struthanthus polyrhizus (Mart.) Mart. Erva-de-

passarinho

Lythraceae Lafoensia vandelliana Cham. & Schltdl. Dedaleiro

Malpighiaceae Malpigjhia glabra L. Acerola

Malvaceae Ceiba speciosa (A. St.-Hil.) Ravenna Paineira

Malvaceae Hibiscus rosa-sinensis L. Graxa-de-

estudante

Malvaceae Hibiscus tiliaceus L. Algodoeiro

-da-praia

Malvaceae Malvastrum coromandelianum Garcke Guanxuma

Marantaceae Calathea monophylla (Vell.) Koernicke Caetê

Marantaceae Calathea zebrina (Sims) Lindl. Maranta-

zebra

Melastomataceae Clidemia hirta (L.) D. Don Pixirica

Melastomataceae Leandra australis (Cham.) Cogn. Pixirica

Melastomataceae Leandra dasytricha (A.Gray) Cogn. Pixirica

Melastomataceae Miconia cabucu Hoehne Pixiricão

Melastomataceae Miconia cinerascens Miq. Pixirica

Melastomataceae Miconia cubatanensis Hoehne Pixirica

Melastomatace

ae Miconia ligustroides (DC.) Naudin Pixirica Melastomatace

ae Miconia pusilliflora (DC.) Naudin

Pixirica

Melastomataceae Tibouchina clinopodifolia Cogn. Pixirica

Melastomataceae Tibouchina granulosa Cogn.

Quaresmeira

Melastomataceae Tibouchina urvilleana (DC.) Cogn.

Orelha-de-onça

Meliaceae Azadirachta indica A. Juss. Nim

Meliaceae Cedrela fissilis Vell. Cedro

Meliaceae Guarea macrophylla Vahl Baga-de-

morcego

Moraceae Artocarpus heterophyllus Lam. Jaqueira

Moraceae

Ficus cestrifolia

Schott Figueira-branca

Moraceae Ficus benjamina L.

Figueira-

benjamina

Moraceae Ficus sp.1 Figueira





119


Moraceae Morus sp. Amora

Musaceae Musa sp.1 Bananenira

Musaceae Musa sp.2 Bananenira

Musaceae Musa sp.3 Bananeira

Musaceae Musa velutina H. Wendl. & Drude Bananeira-

rosa

Myrtaceae Campomanesia xanthocarpa O. Berg Guabiroba

Myrtaceae Eucalyptus sp.1 Eucalipto



Myrtaceae Eugenia brasiliensis Lam. Grumixama

Myrtaceae Eugenia catharinensis D. Legrand Guamirim

Myrtaceae Eugenia involucrata DC. Cerejeira

Myrtaceae Eugenia mattosii Legr. Cerejinha

Myrtaceae Eugenia pluriflora DC. Guamirim

Myrtaceae Eugenia umbelliflora O.Berg Biguaçu

Myrtaceae Eugenia uniflora L. Pitangueira

Myrtaceae Myrcia hebepetala DC. Guamirim

Myrtaceae Myrcia splendens (Sw.) DC. Guamirim

Myrtaceae Plinia glomerata (Berg.) Amsh. Cabeludinha

Myrtaceae Plinia peruviana (Poir.) Govaerts Jaboticabeira

Myrtaceae Psidium cattleianum Sabine Araçá

Myrtaceae Psidium guajava Linnaeus Goiabeira

Myrtaceae Syzygium cumini Lamarck Jambolão

Nyctaginaceae Guapira opposita (Vell.) Reitz Maria-mole

Onagraceae Ludwigia leptocarpa (Nutt.) H. Hara Cruz-de-

malta

Orchidaceae Arundina bambusifolia Lindl. Orquídea-

bambu

Peraceae Pera glabrata (Schott) Poepp. ex Baill.

Seca-

ligeiro

Phyllanthaceae Hieronyma alchorneoides Allemão Licurana

Piperaceae Peperomia urocarpa Fisch. & C. A. Mey. S/D

Piperaceae Piper aduncum L. Pariparoba

Piperaceae Piper arboreum Aubl. Pariparoba

Piperaceae Piper miquelianum DC. Pariparoba

Piperaceae Piper umbellatum L. Pariparoba

Poaceae Bambusa sp. Bambu



Podocarpaceae Podocarpus macrophyllus (Thunberg)

Sweet Pinheiro-

de-buda

Polygonaceae Coccoloba warmingii Meisn Racha-

ligeiro

Primulaceae Myrsine coriacea (Sw.) R.Br. Capororoca

Rhamnaceae Hovenia dulcis Thunb.

Uva-do-japão

Rosaceae Eriobotrya japonica Thunb. Ameixeira

Rosaceae Rubus sp. Amoreira

Rubiaceae Bathysa australis (A.St.-Hil.) K.Schum. Macuqueiro

Rubiaceae Coffea arabica L. Cafeeiro

Rubiaceae Psychotria carthagenensis Jacq. Juruvarana

Rubiaceae Psychotria nuda (Cham. & Schltdl.)

Wawra Grandiúva-

da-anta


120

Rutaceae Citrus sp.1 Limoeiro



Rutaceae Murraya paniculata (L.) Jack Murta

Rutaceae Zanthoxylum rhoifolium Lam. Mamica-

de-cadela

Sapindaceae Paullinia trigonia Vell. Cipó-timbó

Smilacaceae Smilax elastica Griseb. Salsa-

parrilha

Solanaceae Solanum pseudoquina A. St.-Hill. Tintureiro

Solanaceae Solanum sp. Jurubeba

Strelitziaceae Strelitzia reginae Banks.

Ave-do-

paraíso

Theaceae Camellia japonica L. Camélia

Urticaceae Cecropia glaziovii Snethl. Embaúba

Verbenaceae Lantana camara L. Lantana

Zingiberaceae Hedychium coronarium J. Koenig

Lírio-do-

brejo

A Tabela 21 apresenta uma listagem de espécies arbóreas na área

do Parque identificado por Sperzel (2016), complementando o levando

florístico realizado nas 10 áreas amostradas.


121

Tabela 21: Levantamento das espécies arbóreas no Parque Nacional Municipal

Raimundo Malta, BC

Fonte: Sperzel (2016)

A Tabela 22 apresenta os táxons com suas respectivas formas

biológicas, grupos funcionais e nomenclaturas científicas. A distribuição dos

indivíduos conforme o hábito é a seguinte: arbóreo 109 (61,93%), herbáceo

33 (18,75%), arbustivo 16 (9,09%), arborescente 5 (2,84%), herbáceo-

epífito 5 (2,84%), escandente 3 (1,70%), lianoso 3 (1,70%) e herbáceo

hemiepífito hum (0,56%), respectivamente. Enquanto ao grupo ecológico

foi registrado a subsequente proporção de indivíduos: pioneira/cultivada 60

(34,09%); pioneira 58 (32,95%); secundária inicial 52 (29,54%);

secundária inicial/cultivada 3 (1,70%); secundária tardia 2 (1,13%) e

climácica hum (0,56%), respectivamente.


122

Tabela 22: Rol das plantas amostradas considerando o nome científico, o hábito

e o grupo ecológico; Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta,

Balneário Camboriú, BC, 2018

Nome científico Hábito

Grupo

ecológico

Odontonema strictum (Nees) O. Kuntze Herbáceo Pioneira/cultivada

Pachystachys lutea Nees Herbáceo Pioneira/cultivada

Thunbergia erecta T. Anders. Arbustivo

Pioneira/cultiv

ada

Agave attenuata Salm-Dyck. Arbóreo Pioneira/cultivada

Mangifera indica L. Arbóreo Pioneira/cultivada

Schinus terebinthifolius Raddi Arbóreo Pioneira

Annona glabra L. Arbóreo Pioneira

Annona squamosa L. Arbóreo

Pioneira/cultiv

ada

Tabernaemontana catharinensis DC. Arbóreo Pioneira

Thevetia peruviana Schum. Arbóreo Pioneira

Ilex microdonta Reissek Arbóreo Sec-inicial Araucaria columnaris ( J. R. Forst.)

Hook. Arbóreo

Pioneira/cultiv

ada

Monstera deliciosa Nom. Herbáceo Pioneira/cultivada

Philodendron bipinnatifidum Schott ex Endl. Herbáceo Pioneira

Philodendron imbe Schott Herb-

hemiep. Sec-inicial

Syngonium podophyllum Schott Herb-

epífito Pioneira/cultivada

Schefflera actinophylla (Endl.) Harms. Arbóreo Pioneira/cultivada

Tupidanthus calyptratus Hook f. &

Thoms Arbóreo

Pioneira/cultiv

ada Araucaria columnaris ( J. R. Forst.)

Hook. Arbóreo

Pioneira/cultiv

ada

Araucaria sp. Arbóreo Pioneira/cultivada

Archontophoenix cunninghamii Wendl. &

Drude Arbóreo

Pioneira/cultiv

ada

Bactris setosa Mart. Arbóreo Sec-inicial

Dypsis lutescens H. Wendl. Arbóreo Pioneira/cultivada

Euterpe edulis Martius Arbóreo Climácica

Geonoma gamiova Barb. Rodr. Arborescentre

Sec-inicial/cultivada

Geonoma schottiana Mart. Arborescentre

Sec-inicial/cultivada

Hyophorbe lagenicaulis (L. H. Bailey) H.

E. Moore Arbóreo

Pioneira/cultiv

ada Livistona chinensis (Jacq.) R. Br. ex

Mart. Arbóreo Pioneira/cultivada

Phoenix roebelenii O’Brien Arbóreo Pioneira/cultivada


123

Syagrus romanzoffiana (Cham.)

Glassman Arbóreo Sec-inicial

Furcraea foetida (L.) Haw. Herbáceo Pioneira/cultivada

Emilia fosbergii Nicolson Herbáceo Pioneira

Sphagneticola trilobata (L.) Pruski Herbáceo Pioneira

Tithonia diversifolia (Hemsl.) A. Gray Arbustivo Pioneira/cultivada

Bignonia sciuripabulum (K.Schum.) L.G.Lohmann Lianoso Pioneira

Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart. Arbóreo Pioneira

Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos Arbóreo

Pioneira/cultivada

Jacaranda puberula Cham. Arbóreo Pioneira

Tabebuia pentaphylla Hemsl. Arbóreo Pioneira/cultivada

Tabebuia umbellata (Sond.) Sandwith Arbóreo Pioneira

Varronia curassavica Jacq. Herbáceo Pioneira

Aechmea nudicaulis (L.) Griseb. Herb-

epífito Pioneira

Aechmea sp. Herbáceo Pioneira

Alcantarea imperialis (Carrière) Harms. Herbáceo Pioneira

Bromelia antiacantha Bertol. Herbáceo Pioneira

Nidularium innocentii Lem. Herbáceo Pioneira

Tillandsia stricta Sol. Herb-

epífito Pioneira

Tillandsia usneoides (L.) L. Escandente Sec-inicial

Vriesea gigantea Gaudich. Herb-

epífito Sec-inicial

Rhipsalis sp.

Herb-

epífito Sec-inicial

Trema micrantha (L.) Blume Arbóreo Pioneira

Maytenus robusta Reissek Arbóreo Sec-inicial

Hedyosmum brasiliense Miq. Arbóreo Sec-inicial

Calophyllum brasiliense Cambess. Arbóreo Sec-tardia

Clusia criuva Cambess. Arbóreo Pioneira

Clusia fluminensis Planch & Triana Arbustivo Pioneira/cultivada

Garcinia sp. Arbóreo Pioneira/cultivada

Terminalia catappa L. Arbóreo Pioneira/cultivada

Costus spicatus (Jacq.) Sw. Herbáceo Pioneira

Cupressus sempervirens L. Arbóreo Pioneira/cultivada

Scleria secans (L.) Urb. Herbáceo Pioneira

Dillenia indica L. Arbóreo

Pioneira-

cultivada

Alchornea glandulosa Poepp. & Endl. Arbóreo Sec-inicial Alchornea triplinervia (Spr.) M. Arg. Arbóreo Sec-inicial

Euphorbia tirucalli L. Arbóreo Pioneira/cultivada


124

Sapium glandulosum (L.) Morong Arbóreo Sec-inicial

Andira anthelmia (Vell.) Benth. Arbóreo Sec-inicial

Clitoria fairchildiana R. A. Howard Arbóreo

Pioneira/cultiv

ada

Dahlstedtia pentaphylla (Taub.) Burkart Arbustivo Sec-inicial Enterolobium contortisiliquum (Vell.)

Morong. Arbóreo Sec-inicial

Inga edulis Martius Arbóreo Pioneira

Inga vera Willd. Arbóreo Sec-inicial

Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit Arbóreo Pioneira/cultivada

Mimosa bimucronata (DC.) Kuntz Arbóreo Pioneira

Mucuna urens (L.) Medik. Lianoso Pioneira Piptadenia gonoacantha (Mart.) J. F.

Macbr. Arbóreo Pioneira

Platymiscium floribundum Vogel Arbóreo Sec-inicial

Schizolobium parahyba (Vell.) Blake Arbóreo Sec-inicial

Senna macranthera (DC. ex Collad.) H. S. Irwin Barneby Arbóreo

Pioneira/cultivada

Heliconia rostrata Ruiz & Pav. Herbáceo Pioneira/cultivada

Vitex megapotamica (Spreng.) Moldenke Arbóreo Sec-inicial

Cinnamomum verum J. Presl Arbóreo Pioneira/cultivada

Endlicheria paniculata (Spreng.) J .F. Macbr. Arbóreo Sec-inicial

Ocotea pulchella (Nees) Mez Arbóreo Sec-inicial

Ocotea sp. Arbóreo Sec-inicial

Struthanthus polyrhizus (Mart.) Mart. Epífita Pioneira

Lafoensia vandelliana Cham. & Schltdl. Arbustivo Pioneira

Malpigjhia glabra L. Arbustivo Pioneira/cultivada

Ceiba speciosa (A. St.-Hil.) Ravenna Arbóreo Sec-inicial

Hibiscus rosa-sinensis L. Arbustivo Pioneira/cultivada

Hibiscus tiliaceus L. Arbustivo Pioneira

Malvastrum coromandelianum Garcke Herbáceo Pioneira

Calathea monophylla (Vell.) Koernicke Herbáceo Pioneira

Calathea zebrina (Sims) Lindl. Herbáceo Pioneira

Clidemia hirta (L.) D. Don Herbáceo Pioneira

Leandra australis (Cham.) Cogn. Arbóreo Pioneira

Leandra dasytricha (A.Gray) Cogn. Arbóreo Pioneira

Miconia cabucu Hoehne Arbóreo Sec-inicial

Miconia cinerascens Miq. Arbustivo Sec-inicial

Miconia cubatanensis Hoehne Arbóreo Sec-inicial

Miconia ligustroides (DC.) Naudin Arbóreo Sec-inicial

Miconia pusilliflora (DC.) Naudin Arbóreo Sec-inicial

Tibouchina clinopodifolia Cogn. Herbáceo Pioneira

Tibouchina granulosa Cogn. Arbóreo Sec-inicial


125

Tibouchina urvilleana (DC.) Cogn. Arbustivo Pioneira

Azadirachta indica A. Juss. Arbóreo

Pioneira/cultiv

ada

Cedrela fissilis Vell. Arbóreo Sec-inicial

Guarea macrophylla Vahl Arbóreo Sec-inicial

Artocarpus heterophyllus Lam. Arbóreo Pioneira/cultivada

Ficus cestrifolia Schott Arbóreo Sec-inicial

Ficus benjamina L. Arbóreo Pioneira/cultivada

Ficus sp.1 Arbóreo Sec-inicial

Ficus sp.2 Arbóreo Pioneira




Morus sp. Arbóreo Pioneira-

cultivada

Musa sp.1 Herbáceo Pioneira/cultivada

Musa sp.2 Herbáceo Pioneira/cultivada

Musa sp.3 Herbáceo

Pioneira-

cultivada

Musa velutina H. Wendl. & Drude Herbáceo Pioneira/cultivada

Campomanesia xanthocarpa O. Berg Arbóreo Sec-tardia

Eucalyptus sp.1 Arbóreo Pioneira/cultivada

Eucalyptus sp.2 Arbóreo Pioneira/cultivada

Eucalyptus sp.3 Arbóreo

Pioneira/cultiv

ada

Eugenia brasiliensis Lam. Arbóreo Sec-

inicial/cultivada

Eugenia catharinensis D. Legrand Arbóreo Sec-inicial

Eugenia involucrata DC. Arbóreo Sec-inicial

Eugenia mattosii Legr. Arbustivo Pioneira

Eugenia pluriflora DC. Arbóreo Sec-inicial

Eugenia umbelliflora O.Berg Arbóreo Pioneira

Eugenia uniflora L. Arbóreo Pioneira

Myrcia hebepetala DC. Arbóreo Sec-inicial

Myrcia splendens (Sw.) DC. Arbóreo Sec-inicial

Plinia glomerata (Berg.) Amsh. Arbóreo Sec-inicial

Plinia peruviana (Poir.) Govaerts Arbóreo Sec-inicial

Psidium cattleianum Sabine Arbóreo Pioneira

Psidium guajava Linnaeus Arbóreo Pioneira/cultivada

Syzygium cumini Lamarck Arbóreo Pioneira/cultivada

Guapira opposita (Vell.) Reitz Arbóreo Sec-inicial

Ludwigia leptocarpa (Nutt.) H. Hara Herbáceo Pioneira


126

Arundina bambusifolia Lindl. Herbáceo

Pioneira/cultiv

ada

Pera glabrata (Schott) Poepp. ex Baill. Arbóreo Sec-inicial

Hieronyma alchorneoides Allemão Arbóreo Sec-inicial

Peperomia urocarpa Fisch. & C. A. Mey. Herbáceo Sec-inicial

Piper aduncum L. Herbáceo Pioneira

Piper arboreum Aubl. Arbustivo Pioneira

Piper miquelianum DC. Arbustivo Pioneira

Piper umbellatum L. Herbáceo Pioneira

Bambusa sp. Arborescente Pioneira



Podocarpus macrophyllus (Thunberg) Sweet Arbóreo

Pioneira/cultivada

Coccoloba warmingii Meisn Arbóreo Pioneira

Myrsine coriacea (Sw.) R.Br. Arbóreo Pioneira

Hovenia dulcis Thunb. Arbóreo

Pioneira/cultivada

Eriobotrya japonica Thunb. Arbóreo

Pioneira/cultiv

ada

Rubus sp. Escandente

Pioneira/cultivada

Bathysa australis (A.St.-Hil.) K.Schum. Arbóreo Sec-inicial

Coffea arabica L. Arbóreo Pioneira/cultivada

Psychotria carthagenensis Jacq. Arbóreo Sec-inicial Psychotria nuda (Cham. & Schltdl.)

Wawra Arbóreo Sec-inicial

Citrus sp.1 Arbustivo

Pioneira/cultiv

ada

Citrus sp.2 Arbóreo Pioneira/cultivada

Citrus sp.3 Arbóreo

Pioneira-

cultivada

Murraya paniculata (L.) Jack Arbustivo

Pioneira/cultivada

Zanthoxylum rhoifolium Lam. Arbóreo Sec-inicial

Paullinia trigonia Vell. Escandente Pioneira

Smilax elastica Griseb. Lianoso Pioneira

Solanum pseudoquina A. St.-Hill. Arbóreo Sec-inicial

Solanum sp. Herbáceo Pioneira

Strelitzia reginae Banks. Herbáceo Pioneira/cultivada

Camellia japonica L. Arbustivo Pioneira/cultivada

Cecropia glaziovii Snethl. Arbóreo Pioneira

Lantana camara L. Herbáceo Pioneira

Hedychium coronarium J. Koenig Herbáceo Pioneira


127

A Tabela 23 expõe a origem geográfica das plantas e a área de

ocorrência dentro do Parque. A porção pesquisada para cada grupo

ponderando a origem fitogeográfica está assim estabelecida: 111 (63,06%)

táxons nativos; 62 (35,22%) táxons exóticos e 3 (1,70%) sem dados para

poder especificá-los nas categorias citadas. A Figura 56 e Figura 57

mostram alguns exemplos das espécies nativas e exóticas

(respectivamente) identificadas in loco.

Tabela 23: Lista das plantas com a nomenclatura científica, a origem geográfica

(Exótica/Nativa) e a área de ocorrência neste levantamento; Parque Natural

Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, BC, 2018. S/D: Sem

dados disponíveis

Nome científico Origem/NE Área

Odontonema strictum (Nees) O. Kuntze E Secretaria/Entorno

Pachystachys lutea Nees E Secretaria/Entorno

Thunbergia erecta T. Anders. E Trilha do Bambuzal

Agave attenuata Salm-Dyck. E Portal

Mangifera indica L. E Portal

Schinus terebinthifolius Raddi N Portal

Annona glabra L. N Trilha do Bambuzal

Annona squamosa L. E Portal

Tabernaemontana catharinensis DC. N Portal

Thevetia peruviana Schum. E Jardim São Fran.

Ilex microdonta Reissek N Portal

Araucaria columnaris ( J. R. Forst.) Hook. E Portal

Monstera deliciosa Nom. E Portal

Philodendron bipinnatifidum Schott ex Endl. N Portal

Philodendron imbe Schott N Portal

Syngonium podophyllum Schott E Portal

Schefflera actinophylla (Endl.) Harms. E Secretaria/Entorno

Tupidanthus calyptratus Hook f. & Thoms E Trilha do Caranguejo

Araucaria columnaris ( J. R. Forst.) Hook. E Secretaria/Entorno

Araucaria sp. E Pomar Archontophoenix cunninghamii Wendl. &

Drude E Portal

Bactris setosa Mart. N Portal

Dypsis lutescens H. Wendl. E Portal

Euterpe edulis Martius N Portal

Geonoma gamiova Barb. Rodr. N Portal

Geonoma schottiana Mart. N Portal

Hyophorbe lagenicaulis (L. H. Bailey) H. E. Moore E Secretaria/Entorno

Livistona chinensis (Jacq.) R. Br. ex Mart. E Portal


128

Phoenix roebelenii O’Brien E Portal

Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman N Portal

Furcraea foetida (L.) Haw. E Trilha do Bambuzal

Emilia fosbergii Nicolson E Trilha do Bambuzal

Sphagneticola trilobata (L.) Pruski N Portal

Tithonia diversifolia (Hemsl.) A. Gray E Trilha do Bambuzal

Bignonia sciuripabulum (K.Schum.) L.G.Lohmann N Trilha do Bambuzal

Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart. N Trilha de São Fran.

Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos N Jardim São Fran.

Jacaranda puberula Cham. N Portal

Tabebuia pentaphylla Hemsl. E Secretaria/Entorno

Tabebuia umbellata (Sond.) Sandwith N Portal

Varronia curassavica Jacq. N Trilha do Bambuzal

Aechmea nudicaulis (L.) Griseb. N Trilha da Gamboa

Aechmea sp. N Trilha do Bambuzal

Alcantarea imperialis (Carrière) Harms. N Jardim São Fran.

Bromelia antiacantha Bertol. N Trilha do Bambuzal

Nidularium innocentii Lem. N Trilha de São Fran.

Tillandsia stricta Sol. N Portal

Tillandsia usneoides (L.) L. N Secretaria/Entorno

Vriesea gigantea Gaudich. N Trilha da Gamboa

Rhipsalis sp. N Trilha da Gamboa

Trema micrantha (L.) Blume N Portal

Maytenus robusta Reissek N Trilha de São Fran.

Hedyosmum brasiliense Miq. N Trilha da Figueira

Calophyllum brasiliense Cambess. N Portal

Clusia criuva Cambess. N Portal

Clusia fluminensis Planch & Triana N Portal

Garcinia sp. E Portal

Terminalia catappa L. E Portal

Costus spicatus (Jacq.) Sw. N Trilha do Bambuzal

Cupressus sempervirens L. E Secretaria/Entorno

Scleria secans (L.) Urb. N Trilha da Gamboa

Dillenia indica L. E Pomar

Alchornea glandulosa Poepp. & Endl. N Trilha da Gamboa Alchornea triplinervia (Spr.) M. Arg. N Portal

Euphorbia tirucalli L. E Pomar

Sapium glandulosum (L.) Morong N Trilha do Bambuzal

Andira anthelmia (Vell.) Benth. N Portal

Clitoria fairchildiana R. A. Howard N Portal

Dahlstedtia pentaphylla (Taub.) Burkart N Trilha do Bambuzal Enterolobium contortisiliquum (Vell.)

Morong. N Secretaria/Entorno

Inga edulis Martius N Jardim São Fran.


129

Inga vera Willd. N Portal

Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit E Portal

Mimosa bimucronata (DC.) Kuntz N Portal

Mucuna urens (L.) Medik. N Portal

Piptadenia gonoacantha (Mart.) J. F. Macbr. N Trilha da Gamboa

Platymiscium floribundum Vogel N Secretaria/Entorno

Schizolobium parahyba (Vell.) Blake N Portal

Senna macranthera (DC. ex Collad.) H. S. Irwin Barneby N Trilha da Gamboa

Heliconia rostrata Ruiz & Pav. E Portal

Vitex megapotamica (Spreng.) Moldenke N Trilha do Caranguejo

Cinnamomum verum J. Presl E Secretaria/Entorno

Endlicheria paniculata (Spreng.) J .F. Macbr. N Trilha da Gamboa

Ocotea pulchella (Nees) Mez N Portal

Ocotea sp. N Trilha da Gamboa

Struthanthus polyrhizus (Mart.) Mart. N Portal

Lafoensia vandelliana Cham. & Schltdl. N Portal

Malpigjhia glabra L. E Portal

Ceiba speciosa (A. St.-Hil.) Ravenna N Portal

Hibiscus rosa-sinensis L. E Portal

Hibiscus tiliaceus L. E Jardim São Fran.

Malvastrum coromandelianum Garcke N Portal

Calathea monophylla (Vell.) Koernicke N Portal

Calathea zebrina (Sims) Lindl. N Portal

Clidemia hirta (L.) D. Don N Portal

Leandra australis (Cham.) Cogn. N Portal

Leandra dasytricha (A.Gray) Cogn. N Portal

Miconia cabucu Hoehne N Portal

Miconia cinerascens Miq. N Portal

Miconia cubatanensis Hoehne N Portal

Miconia ligustroides (DC.) Naudin N Portal

Miconia pusilliflora (DC.) Naudin N Trilha do Bambuzal

Tibouchina clinopodifolia Cogn. N Trilha do Bambuzal

Tibouchina granulosa Cogn. N Portal

Tibouchina urvilleana (DC.) Cogn. E Jardim São Fran.

Azadirachta indica A. Juss. E Trilha do Bambuzal

Cedrela fissilis Vell. N Portal

Guarea macrophylla Vahl N Portal

Artocarpus heterophyllus Lam. E Portal

Ficus cestrifolia Schott N Trilha da Figueira

Ficus benjamina L. E Secretaria/Entorno

Ficus sp.1 N Jardim São Fran.

Ficus sp.2 N Trilha do Bambuzal

Ficus sp.3 N Trilha do Caranguejo

Ficus sp.4 N Trilha da Figueira


130

Ficus sp.5 N Secretaria/Entorno

Morus sp. E Pomar

Musa sp.1 E Trilha da Figueira

Musa sp.2 E Secretaria/Entorno

Musa sp.3 E Pomar

Musa velutina H. Wendl. & Drude E Portal

Campomanesia xanthocarpa O. Berg N Portal

Eucalyptus sp.1 E Trilha da Gamboa

Eucalyptus sp.2 E Secretaria/Entorno

Eucalyptus sp.3 E Pomar

Eugenia brasiliensis Lam. N Secretaria/Entorno

Eugenia catharinensis D. Legrand N Trilha de São Fran.

Eugenia involucrata DC. N Trilha de São Fran.

Eugenia mattosii Legr. N Secretaria/Entorno

Eugenia pluriflora DC. N Trilha de São Fran.

Eugenia umbelliflora O.Berg N Trilha do Caranguejo

Eugenia uniflora L. N Portal

Myrcia hebepetala DC. N Trilha de São Fran.

Myrcia splendens (Sw.) DC. N Trilha da Gamboa

Plinia glomerata (Berg.) Amsh. N Secretaria/Entorno

Plinia peruviana (Poir.) Govaerts N Pomar

Psidium cattleianum Sabine N Portal

Psidium guajava Linnaeus E Jardim São Fran.

Syzygium cumini Lamarck E Pomar

Guapira opposita (Vell.) Reitz N Trilha do Bambuzal

Ludwigia leptocarpa (Nutt.) H. Hara N Jardim São Fran.

Arundina bambusifolia Lindl. E Jardim São Fran.

Pera glabrata (Schott) Poepp. ex Baill. N Portal

Hieronyma alchorneoides Allemão N Portal

Peperomia urocarpa Fisch. & C. A. Mey. N Portal

Piper aduncum L. N Portal

Piper arboreum Aubl. N Portal

Piper miquelianum DC. N Portal

Piper umbellatum L. N Portal

Bambusa sp. S/D Trilha do Bambuzal

Bambusa sp. S/D Trilha da Gamboa

Bambusa sp. S/D Trilha do Caranguejo

Podocarpus macrophyllus (Thunberg) Sweet E Portal

Coccoloba warmingii Meisn N Trilha de São Fran.

Myrsine coriacea (Sw.) R.Br. N Trilha do Bambuzal

Hovenia dulcis Thunb. E Pomar

Eriobotrya japonica Thunb. E Trilha do Bambuzal

Rubus sp. E Secretaria/Entorno

Bathysa australis (A.St.-Hil.) K.Schum. N Trilha de São Fran.


131

Coffea arabica L. E Trilha da Gamboa

Psychotria carthagenensis Jacq. N Trilha da Gamboa

Psychotria nuda (Cham. & Schltdl.) Wawra N Trilha da Gamboa

Citrus sp.1 E Portal

Citrus sp.2 E Secretaria/Entorno

Citrus sp.3 E Pomar

Murraya paniculata (L.) Jack E Portal

Zanthoxylum rhoifolium Lam. N Trilha de São Fran.

Paullinia trigonia Vell. N Secretaria/Entorno

Smilax elastica Griseb. N Trilha de São Fran.

Solanum pseudoquina A. St.-Hill. N Trilha do Bambuzal

Solanum sp. N Jardim São Fran.

Strelitzia reginae Banks. E Jardim São Fran.

Camellia japonica L. E Jardim São Fran.

Cecropia glaziovii Snethl. N Portal

Lantana camara L. E Trilha da Gamboa

Hedychium coronarium J. Koenig E Portal


132

Figura 56: Registro de algumas espécies nativas identificadas no Parque

Raimundo Malta, SC. A: Guarapuvú; B: Quaresmeira; C: Olandi; D: Araticum-do-

brejo; E: Ingazeiro; F: Juruvarana

Autor: Oscar Benigno Iza (2017)


133

Figura 57: Registro de algumas espécies exóticas identificadas no Parque

Raimundo Malta, SC. A: Leucena; B: Palmeira-leque; C: Orquídea-bambu; D:

Chapéu-de-napoleão; E: Acerola; F: Jaqueira

Autor: Oscar Benigno Iza (2017)

A Tabela 24 revela a relação de forrageamento (fase de floração e

frutificação) entre a fauna e flora (entomófila, ornitófila, quiropterófila,

psicófila, cantarófila) e zoocórica, respectivamente. O processo de

frugivoria por aves e morcegos fica evidente em função da presença de

frutos suculentos e sementes ariladas como atributos de recompensa, tanto

na polinização quanto na dispersão dos propágulos das plantas registradas.

Também foram observados vestígios de alimentação de brotos de

Bromeliaceae na beira do Rio Camboriú; além da presença de fezes de

Hydrochoerus hydrochaeris (Caviidae), capivaras, nas trilhas pesquisadas.


134

Tabela 24: Lista das plantas com a nomenclatura científica e os recursos

nutritivos (pólen, néctar, fruto, semente e arilo) ofertados na interação

fauna/flora; Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário

Camboriú, BC, 2018

Nome científico Recursos nutritivos

Odontonema strictum (Nees) O. Kuntze Pólen

Pachystachys lutea Nees Pólen

Thunbergia erecta T. Anders. Pólen

Agave attenuata Salm-Dyck. Pólen

Mangifera indica L. Pólen, néctar, fruto

Schinus terebinthifolius Raddi Pólen, fruto

Annona glabra L. Pólen, néctar, fruto

Annona squamosa L. Pólen, néctar, fruto

Tabernaemontana catharinensis DC. Pólen, néctar, fruto

Thevetia peruviana Schum. Pólen

Ilex microdonta Reissek Pólen, néctar, fruto

Araucaria columnaris ( J. R. Forst.) Hook. Pólen

Monstera deliciosa Nom. Pólen, néctar, fruto

Philodendron bipinnatifidum Schott ex Endl. Pólen, néctar, fruto

Philodendron imbe Schott Pólen, néctar, fruto

Syngonium podophyllum Schott Pólen

Schefflera actinophylla (Endl.) Harms. Pólen, néctar, fruto

Tupidanthus calyptratus Hook f. & Thoms Pólen, néctar, fruto

Araucaria columnaris ( J. R. Forst.) Hook. Pólen

Araucaria sp. Pólen

Archontophoenix cunninghamii Wendl. & Drude Pólen, néctar, fruto

Bactris setosa Mart. Pólen, fruto

Dypsis lutescens H. Wendl. Pólen, fruto

Euterpe edulis Martius Pólen, néctar, fruto

Geonoma gamiova Barb. Rodr. Pólen, fruto

Geonoma schottiana Mart. Pólen, fruto

Hyophorbe lagenicaulis (L. H. Bailey) H. E. Moore Pólen, fruto

Livistona chinensis (Jacq.) R. Br. ex Mart. Pólen, fruto

Phoenix roebelenii O’Brien Pólen, fruto

Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman Pólen, fruto

Furcraea foetida (L.) Haw. Pólen

Emilia fosbergii Nicolson Pólen

Sphagneticola trilobata (L.) Pruski Pólen

Tithonia diversifolia (Hemsl.) A. Gray Pólen

Bignonia sciuripabulum (K.Schum.) L.G.Lohmann Pólen

Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart. Pólen

Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos Pólen

Jacaranda puberula Cham. Pólen

Tabebuia pentaphylla Hemsl. Pólen


135

Tabebuia umbellata (Sond.) Sandwith Pólen

Varronia curassavica Jacq. Pólen, néctar, fruto

Aechmea nudicaulis (L.) Griseb. Pólen, néctar

Aechmea sp. Pólen, néctar

Alcantarea imperialis (Carrière) Harms. Pólen, néctar

Bromelia antiacantha Bertol. Pólen, néctar, fruto

Nidularium innocentii Lem. Pólen, néctar

Tillandsia stricta Sol. Pólen

Tillandsia usneoides (L.) L. Pólen

Vriesea gigantea Gaudich. Pólen

Rhipsalis sp. Pólen, néctar, fruto

Trema micrantha (L.) Blume Pólen, néctar, fruto

Maytenus robusta Reissek Pólen, néctar, arilo

Hedyosmum brasiliense Miq. Pólen, néctar, fruto

Calophyllum brasiliense Cambess. Pólen, néctar, fruto

Clusia criuva Cambess. Pólen, néctar, arilo

Clusia fluminensis Planch & Triana Pólen, néctar, arilo

Garcinia sp. Pólen, néctar, fruto

Terminalia catappa L. Pólen, néctar, fruto

Costus spicatus (Jacq.) Sw. Pólen, néctar, fruto

Cupressus sempervirens L. Pólen

Scleria secans (L.) Urb. Pólen

Dillenia indica L. Pólen, néctar, fruto

Alchornea glandulosa Poepp. & Endl. Pólen, néctar, fruto Alchornea triplinervia (Spr.) M. Arg. Pólen, néctar, fruto

Euphorbia tirucalli L. Pólen, néctar, fruto

Sapium glandulosum (L.) Morong Pólen, néctar, fruto

Andira anthelmia (Vell.) Benth. Pólen, néctar, fruto

Clitoria fairchildiana R. A. Howard Pólen, néctar

Dahlstedtia pentaphylla (Taub.) Burkart Pólen, néctar

Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong. Pólen, néctar, fruto

Inga edulis Martius Pólen, néctar, fruto

Inga vera Willd. Pólen, néctar, fruto

Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit Pólen

Mimosa bimucronata (DC.) Kuntz Pólen, néctar

Mucuna urens (L.) Medik. Pólen, néctar, semente

Piptadenia gonoacantha (Mart.) J. F. Macbr. Pólen

Platymiscium floribundum Vogel Pólen, néctar

Schizolobium parahyba (Vell.) Blake Pólen, néctar

Senna macranthera (DC. ex Collad.) H. S. Irwin Barneby Pólen, semente

Heliconia rostrata Ruiz & Pav. Pólen, néctar, fruto

Vitex megapotamica (Spreng.) Moldenke Pólen, néctar, fruto

Cinnamomum verum J. Presl Pólen, néctar, fruto

Endlicheria paniculata (Spreng.) J .F. Macbr. Pólen, néctar, fruto


136

Ocotea pulchella (Nees) Mez Pólen, néctar, fruto

Ocotea sp. Pólen, néctar, fruto

Struthanthus polyrhizus (Mart.) Mart. Fruto

Lafoensia vandelliana Cham. & Schltdl. Pólen, néctar, fruto

Malpigjhia glabra L. Pólen, néctar, fruto

Ceiba speciosa (A. St.-Hil.) Ravenna Pólen, semente

Hibiscus rosa-sinensis L. Pólen, néctar

Hibiscus tiliaceus L. Pólen, néctar

Malvastrum coromandelianum Garcke Pólen

Calathea monophylla (Vell.) Koernicke Pólen

Calathea zebrina (Sims) Lindl. Pólen

Clidemia hirta (L.) D. Don Pólen, néctar, fruto

Leandra australis (Cham.) Cogn. Pólen, néctar, fruto

Leandra dasytricha (A.Gray) Cogn. Pólen, néctar, fruto

Miconia cabucu Hoehne Pólen, néctar, fruto

Miconia cinerascens Miq. Pólen, néctar, fruto

Miconia cubatanensis Hoehne Pólen, néctar, fruto

Miconia ligustroides (DC.) Naudin Pólen, néctar, fruto

Miconia pusilliflora (DC.) Naudin Pólen, néctar, fruto

Tibouchina clinopodifolia Cogn. Pólen, néctar

Tibouchina granulosa Cogn. Pólen, néctar

Tibouchina urvilleana (DC.) Cogn. Pólen, néctar

Azadirachta indica A. Juss. Pólen, néctar, fruto

Cedrela fissilis Vell. Pólen, néctar

Guarea macrophylla Vahl Pólen, néctar, arilo

Artocarpus heterophyllus Lam. Pólen, néctar, fruto

Ficus cestrifolia Schott Pólen, néctar, fruto

Ficus benjamina L. Pólen, néctar, fruto

Ficus sp.1 Pólen, néctar, fruto





Morus sp. Pólen, néctar, fruto

Musa sp.1 Pólen, néctar, fruto

mausa sp.2 Pólen, néctar, fruto

Musa sp.3 Pólen, néctar, fruto

Musa velutina H. Wendl. & Drude Pólen, néctar, fruto

Campomanesia xanthocarpa O. Berg Pólen, néctar, fruto

Eucalyptus sp.1 Pólen, néctar



Eugenia brasiliensis Lam. Pólen, néctar, fruto

Eugenia catharinensis D. Legrand Pólen, néctar, fruto


137

Eugenia involucrata DC. Pólen, néctar, fruto

Eugenia mattosii Legr. Pólen, néctar, fruto

Eugenia pluriflora DC. Pólen, néctar, fruto

Eugenia umbelliflora O.Berg Pólen, néctar, fruto

Eugenia uniflora L. Pólen, néctar, fruto

Myrcia hebepetala DC. Pólen, néctar, fruto

Myrcia splendens (Sw.) DC. Pólen, néctar, fruto

Plinia glomerata (Berg.) Amsh. Pólen, néctar, fruto

Plinia peruviana (Poir.) Govaerts Pólen, néctar, fruto

Psidium cattleianum Sabine Pólen, néctar, fruto

Psidium guajava Linnaeus Pólen, néctar, fruto

Syzygium cumini Lamarck Pólen, néctar, fruto

Guapira opposita (Vell.) Reitz Pólen, néctar, fruto

Ludwigia leptocarpa (Nutt.) H. Hara Pólen

Arundina bambusifolia Lindl. Pólen, néctar

Pera glabrata (Schott) Poepp. ex Baill. Pólen, fruto

Hieronyma alchorneoides Allemão Pólen, fruto

Peperomia urocarpa Fisch. & C. A. Mey. Pólen, fruto

Piper aduncum L. Pólen, fruto

Piper arboreum Aubl. Pólen, fruto

Piper miquelianum DC. Pólen, fruto

Piper umbellatum L. Pólen, fruto

Bambusa sp. Pólen, semente



Podocarpus macrophyllus (Thunberg) Sweet Pólen, semente

Coccoloba warmingii Meisn Pólen

Myrsine coriacea (Sw.) R.Br. Pólen, fruto

Hovenia dulcis Thunb. Pólen, néctar, fruto

Eriobotrya japonica Thunb. Pólen, néctar, fruto

Rubus sp. Pólen, néctar, fruto

Bathysa australis (A.St.-Hil.) K.Schum. Pólen

Coffea arabica L. Pólen, néctar, fruto

Psychotria carthagenensis Jacq. Pólen, néctar, fruto

Psychotria nuda (Cham. & Schltdl.) Wawra Pólen, néctar, fruto

Citrus sp.1 Pólen, néctar, fruto



Murraya paniculata (L.) Jack Pólen, néctar, fruto

Zanthoxylum rhoifolium Lam. Pólen, néctar, fruto

Paullinia trigonia Vell. Pólen, arilo

Smilax elastica Griseb. Pólen, fruto

Solanum pseudoquina A. St.-Hill. Pólen, néctar, fruto

Solanum sp. Pólen, néctar, fruto


138

Strelitzia reginae Banks. Pólen, néctar, fruto

Camellia japonica L. Pólen, néctar

Cecropia glaziovii Snethl. Pólen, néctar, fruto

Lantana camara L. Pólen, néctar, fruto

Hedychium coronarium J. Koenig Pólen, néctar, arilo

Na Tabela 25 pode ser observado um grupo de 16 plantas exóticas,

classificadas pelo seu grau de ameaça a biodiversidade (comportamento

invasivo) em Alto, Médio e Baixo, respectivamente. Os três critérios

utilizados para a classificação se fundamenta na grande capacidade de

produção de frutos, sementes e/ou quaisquer estrutura de dispersão

desenvolvidas pelas plantas; além da intensa e diversa interação planta-

animal.

A proporção ficou assim inventariada: 12 (75%) plantas na categoria

de Alto grau de ameaça e 4 (25%) com médio grau de ameaça. Os índices

de fato são preocupantes e urge medidas restauradoras para evitar uma

expansão maior destas espécies categorizadas como invasoras.


139

Tabela 25: Relação das plantas com a nomenclatura científica, a origem

fitogeográfica e o grau de ameaça a biodiversidade pelo seu comportamento

invasivo; Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, Balneário

Camboriú, SC, 2018

Nome científico Origem/NE Grau de ameaça

Archontophoenix cunninghamii Wendl. & Drude Exótica Alto

Dypsis lutescens H. Wendl. Exótica Médio

Livistona chinensis (Jacq.) R. Br. ex Mart. Exótica Alto

Furcraea foetida (L.) Haw. Exótica Alto

Terminalia catappa L. Exótica Alto

Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit Exótica Alto

Artocarpus heterophyllus Lam. Exótica Médio

Ficus benjamina L. Exótica Alto

Eucalyptus sp. Exótica Alto

Syzygium cumini Lamarck Exótica Alto

Podocarpus macrophyllus (Thunberg) Sweet Exótica Médio Hovenia dulcis Thunb. Exótica Alto

Eriobotrya japonica Thunb. Exótica Alto Murraya paniculata (L.) Jack Exótica Médio

Lantana camara L. Exótica Alto Hedychium coronarium J. Koenig Exótica Alto

Julgando que foi feito um levantamento expedito da vegetação no

Parque, importante refletir sobre alguns aspectos em termos manejo,

conservação e ações de restauração necessários a uma Unidade de

Conservação como esta. A ocorrência de 62 táxons exóticos (35,22%,

N=176) de origem de outros ecossistemas é um indicativo de alerta e que

estas plantas deveriam ser retiradas, depois de uma criteriosa avaliação e

adequada substituição por espécies nativas deste Bioma e região.

Constituem espécies invasoras com diferentes graus de ameaça já

constatados em diversos trabalhos publicados.

Os grupos ecológicos e/ou grupos funcionais são plantas que

evidenciam os estádios de sucessão ecológica e de equilíbrio dinâmico do

ecossistema aqui pesquisado. Os dados levantados mostram que o conjunto

das Pioneiras, Pioneiras-cultivadas e Secundárias-iniciais somam 170

táxons perfazendo 96,59% do total amostrado (N=176). Essa situação


140

marcante denota uma estrutura vegetacional secundária em regeneração

intensa após uma fase de forte perturbação antrópica, provavelmente, num

passado recente. Certamente sofreu o corte seletivo de espécies

madeireiras, extração de palmito e orquídeas ornamentais; ademais das

espécies exóticas que colonizaram este local nas clareiras criadas e

expostas.

Na Trilha da Figueira foram observadas várias arbóreas nativas com

flor e fruto. Situação importante em termos de plantas matrizes como

fornecedoras de sementes. Também cosntam indivíduos de

juçara/palmiteiro com diferentes faixas etárias de regeneração (plântulas,

juvenis, pré-adulto e adulto). Lembrando que esta foi a única espécie

climácica observada.

Uma espécie que merece maior atenção é a Calophyllum

brasiliense Cambess., olandi. A mesma está presente em todas as áreas

levantadas, com forte interação planta-animal (néctar, pólen e fruto) e de

ocorrência abundante por ser seletiva higrófila (planícies brejosas), solo e

relevo dominante no Parque. É bom lembrar que o olandi foi nomeado

“madeira-de-lei” pelo governo imperial brasileiro, pela execelente madeira

utilizada na construção naval da época. Dada sua importância histórica e

reconhecimento mais explícito nesta UC, seria louvável delimitar uma área

e/ou mirante para que possa ser tematicamente veiculado e sensibilizado a

este respeito, e desse modo, resgatando e valorizando o patrimônio cultural

e biológico do município.

Por último, é preemente uma ação de reintrodução e adensamento

de espécies nativas para induzir uma sucessão ecológica mais estruturada

e diversificada neste remanescente vegetacional.


141

2.3 ANÁLISE DO MEIO SOCIOECONÔMICO

Este item apresenta informações referentes a infraestrutura

presente e a visitação no Parque Raimundo Malta. A visitação considerou

10 meses entre os anos de 2016 e 2018.

As informações pertinentes a este item foram obtidas nas saídas a

campo, consulta aos livros de registros de visitantes fornecidos pela gestão

do Parque Raimundo Malta e também nos documentos sobre a construção

das infraestruturas, muitas delas disponíveis no Acervo Histórico de

Balneário Camboriú.

2.3.1 INFRAESTRUTURA PRESENTE

O Parque compreende infraestruturas de Uso Administrativo,

algumas delas vinculadas a SEMAM - Departamento de Fitoterapia e Viveiro

de Mudas Florestais. O Espaço Ambiarte é vinculado à Secretaria de

Educação e o Departamento de Paisagismo vinculado à Secretaria de Obras.

(Figura 58 e Figura 59). Além dessas infraestruturas, o Parque compreende

infraestruturas de Uso Público (Figura 60) Mobiliários Urbanos (Figura 62)

e Áreas de Lazer (Figura 63).

Cabe ressaltar ainda que existe uma cessão de uso concedida ao

Grupo Escoteiro Leão do Mar, no qual no próprio termo há informações

controvérsias, quanto a inserção ou não do mesmo no interior do Parque.

Sendo assim, entende-se que haverá necessidade de regularização desta

situação. Mesmo assim é uma estrutura que interage com as atividades do

Parque, sendo, portanto, descrita como estrutura adjacente:

Grupo Escoteiro Leão do Mar – Fruto de um Termo de Concessao

de Uso, o Grupo atende crianças de 6 a 11 anos. Em média 200 crianças

usufruem do Parque nos finais de semana quando recebe em torno de 200

pessoas (Figura 58– D).


142

SEMAM – A Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú está

sediada no Parque desde 1998, utilizando a estrutura da Casa do

Pensamento. A estrutura comporta uma sala de reuniões, uma Biblioteca e

diversos departamentos da Secretaria além do Programa Terra Limpa10 de

Educação Ambiental, desenvolvido por meio da gestão compartilhada entre

a Secretaria de Educação e SEMAM, desde 1998. Circulam diariamente em

torno de 50 funcionários (Figura 58 – B). As imagens A - Guarita, C -

Almoxarifado e E – Estacionamento, são infraestruturas de apoio da

SEMAM.

10 O Parque é sede do Programa Terra Limpa de Educação Ambiental, segundo

versa o art. 11 da Lei 2884/2008 que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental

de Balneário Camboriú, primeiro município a instituir uma política municipal de educação

ambiental.


143

Figura 58: Infraestruturas de Uso Administrativo no Parque Raimundo

Malta, BC


Departamento de Fitoterapia – o laboratório, a farmácia

fitoterápica e o horto florestal de plantas medicinais do Parque fazem parte

do Projeto Plantas que Curam, criado em 1990. Desde 1998 o Laboratório

esta sediado no Parque. Em 2014 começou a ser equipado, fruto de um

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público

e empresas que causaram infrações ambientais. Em dezembro de 2017 foi

iinaugurado. O nome “Laboratório de Fitoterapia Edgar Eipper” é uma

homenagem a Edgar Eipper, um dos idealizadores do Projeto “Plantas que

Curam”. A partir da inauguração, o laboratório começou a produzir


144

novamente pomadas, sabonetes e tinturas, oferecidos gratuitamente à

comunidade desde janeiro de 2018. Além destes produtos, são distribuídas

diversas especialidades de chás (Figura 59 – A, B).

Espaço Ambiarte – integra o Programa Terra Limpa de Educação

Ambiental. O Espaço Ambiarte “fazendo o nosso papel” vai além da

compreensão sobre a importância de reduzir, reutilizar e reciclar, tem uma

conotação social e ética. Recebe alunos de escolas de Balneário Camboriú

e região, com agendamento prévio (Figura 59 – C).

Departamento de Paisagismo - vinculado a Secretaria de Obras, o

Departamento está sediado no Parque desde 2007. É responsável pela

confecção e manutenção dos canteiros, gramados e jardins da cidade

(Figura 59– D).

Estação de Tratamento de Efluentes – a estação de tratamento

do Parque foi inaugurada junto a reabertura do Parque em julho de 2017.

Tem capacidade 150 pessoas/dia (Figura 59 - E).

Viveiro de Mudas Florestais – o Viveiro recebe mudas de

compensação ambiental, mas também produz diversas espécies, todas

distribuídas gratuitamente para a comunidade (Figura 59 - F).


145

Figura 59: Infraestruturas de Uso Administrativo no Parque Raimundo Malta, BC


O Parque também compreende algumas infraestruturas de uso

público, conforme nos mostra a Figura 60. As 28 esculturas (A) presentes

no Parque são fruto de uma parceria com o Instituto Jorge Schroeder,

assinadas por artistas de vários países, esculpidas em mármore Corteccia.

Estão no Parque desde a reabertura, em julho de 2017, assim como a nova

estrutura dos banheiros (C), que compreende um bebedouro e possibilita o

acesso de pessoas portadoras de deficiência. A estrutura antiga que

comportava os banheiros (D) está desativada. O Jardim das Bromélias,


146

atualmente desativado (B) e o Parquinho (E) foram inaugurados em 2004.

Este último com objetivo de oferecer a comunidade um espaço de

recreação.

Figura 60: Infraestrutura de Uso público no Parque Raimundo Malta, BC


Além das infraestruturas descritas acima, inserido no Parque, há

uma casa desativada, antigo CETAS e utilizada atualmente como depósito,

conforme ilustra a Figura 61.


147

Figura 61: Infraestrutura desativada inserido no interior do Parque Raimundo

Malta, BC


Quanto aos mobiliários urbanos, o Parque conta com diversos

bancos, lixeiras, passarela sobre o manguezal, deck, placas e iluminação

(Figura 62).


148

Figura 62: Mobiliários Urbanos no Parque Raimundo Malta, BC


O Parque também possui algumas áreas de lazer (Figura 63), dentre

elas o Pomar (A), o Labirinto (B), muito procurado pelas crianças, bem

como as trilhas (C) e a área onde atualmente encontram-se as esculturas

(D).

Figura 63: Área de Lazer no Parque Raimundo Malta, BC



149

2.3.2 SITUAÇÃO DE SANEAMENTO

Este item contém informações pertinentes ao saneamento básico,

considerando: abastecimento de água, esgotamento de efluentes, resíduos

sólidos e drenagem pluvial.

2.3.2.1 Abastecimento de Água

A empresa de abastecimento de água e coleta e tratamento de

esgotos sanitários EMASA é responsável por estes serviços no município de

Balneário Camboriú. Todavia, apenas o abastecimento de água é

contemplado no Parque Raimundo Malta, já que a coleta dos efluentes foi

implantada recentemente no logradouro da unidade de conservação.

2.3.2.2 Esgotamento de Efluentes

O esgotamento sanitário do Parque Raimundo Malta, até o segundo

semestre de 2017, foi integralmente atendido por sistemas de tratamento

individual (fossas sépticas). Este sistema consiste no tratamento primário

do efluente por meio de bactérias anaeróbias, em compartimentos que

separam as substâncias líquidas e sólidas. O transporte dos sólidos até a

destinação final, o aterro sanitário, é realizado por caminhões limpa fossa

e o líquido resultante do processo percola naturalmente no solo, podendo

contaminar as águas subterâneas.

Para o tratamento dos resíduos gerados pela Secretaria do Meio

Ambiente (SEMAM) foi implantado um sistema de raízes, posteriormente

substituído por uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Compacta,

de responsabilidade da empresa TR Empreendimentos e Participações LTDA

(Figura 64). A ETE atende hoje a SEMAM, o banheiro público do Parque e

uma estrutura administrativa. Reduzindo, desta forma, o número de

estruturas atendidas por fossas sépticas no Parque. A capacidade de vazão


150

da ETE é de 3,35 m3/dia, o que corresponde a 50 funcionários e 100

visitantes. A tecnologia utilizada para tratamento dos efluentes na ETE

denominada “ECTAS” é de lodo ativado, um processo biológico que utiliza

as etapas de aeração, decantação, filtragem e desinfecção UV visando a

reutilização da água (TR Empreendimentos e Participações LTDA, 2017).

Durante esse processo, parte do material sólido retorna ao sistema e a outra

parte, o lodo excedente, é retirado para tratamento específico ou destinação

final em aterro sanitário (op. cit.).

Figura 64: Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Compacta

Autora: Hanna Carolina Cordeiro (2017)

Atualmente a SEMAM conta com um total de aproximadamente 40

funcionários e durante os fins de semana chega a receber em torno de 500

visitantes, números que ultrapassam a capacidade de tratamento da ETE.

A categoria Parque não prevê a geração de efluente, por se tratar de

um ambiente com fins de proteção integral e, portanto, preservado.

Todavia, considerando a permanência das estruturas que já estão presentes

na UC, é necessário que todo o efluente gerado seja devidamente tratado.

Para isso, haveriam duas recomendações: que o esgotamento sanitário seja

ligado diretamente à rede coletora de esgotos do município ou que haja a

ampliação da ECTAS e ligamento de todas as estruturas do Parque em seu

sistema de tratamento.


151

2.3.2.3 Resíduos Sólidos

Os resíduos gerados no Parque são provenientes das diversas

atividades presentes na unidade de conservação, como a secretaria do meio

ambiente, o fitoterápico, o paisagismo, o viveiro, o horto florestal, o pomar,

a base dos escoteiros, o banheiro público e os próprios contentores para

uso dos visitantes.

A partir da análise em campo da situação atual do Parque com

relação à gestão de resíduos sólidos, foi constatado que o método adotado

não é eficiente. As evidências que comprovam esta afirmação estão

dispostas a seguir, nas Figura 65, Figura 66, Figura 67, Figura 68.

Figura 65: Contentores próximos ao fitoterápico, ambos para resíduos

orgânicos.



152

Figura 66: Contentores destinados ao uso dos visitantes, sem separação.


Figura 67: Separação por resíduos recicláveis e não recicláveis, sem distinção

de coloração dos sacos plásticos.



153

Figura 68: Contentores da entrada do Parque, que recebem todos os resíduos

em sacos pretos sem segregação.


A segregação consiste na separação dos resíduos para a sua correta

destinação, que é feita por meio de contentores distintos que armazenam

os materiais de acordo com sua classificação. Entretanto, em algumas áreas

do Parque não há separação (apenas uma ou duas lixeiras com sacos

pretos, conforme Figura 65). Em outras, é realizada por dois contentores,

de resíduos recicláveis e não recicláveis (Figura 67). Há também locais com

presença de diversos contentores, com intuito de armazenar cada tipo de

material separadamente.

Nos locais onde existe a possibilidade de segregação dos resíduos,

com dois contentores ou mais, foi observada a ineficiência do método, já

que os resíduos são misturados sem respeitar sua classificação. Observa-

se, ainda, que mesmo nos contentores destinados aos materiais recicláveis,

são colocados sacos plásticos de coloração preta, o que acarreta na


154

separação incorreta dos materiais e consequentemente na destinação de

todos os resíduos gerados no Parque ao aterro sanitário.

Os resíduos são levados da parte interna do Parque até a entrada,

onde se encontram os contentores de maior porte. Estes, da mesma forma,

não estão organizados e separados corretamente (Figura 68).

No que se refere aos resíduos presentes nas trilhas do Parque,

atualmente não existem lixeiras nesses locais devido à falta de funcionário

para fazer o recolhimento. Todavia, in situ, percebe-se que a maior parte

dos objetos presentes nas trilhas são trazidos pelo rio e não jogados pelos

visitantes. Tendo em vista que a categoria Parque visa a proteção integral

dos recursos naturais, esta problemática deverá ser resolvida com ações de

recolhimento de resíduos.

2.3.2.4 Drenagem pluvial

Os sistemas de drenagem pluvial são fundamentais em centros

urbanos, em que os efeitos das chuvas como alagamentos, inundações e

deslizamentos são prejudiciais às populações humanas. Esses eventos são

intensificados devido à alta taxa de impermeabilidade do solo e, portanto,

de escoamento superficial.

A drenagem existente no Parque Raimundo Malta encontra-se nas

trilhas, onde foram instaladas canalizações para o escoamento da água,

realizando papel importante principalmente em áreas de alagamento. A

necessidade de canalização refere-se ao grau de compactação do solo

nesses locais específicos, prevenindo que as passagens sejam totalmente

alagadas.

A condição de alagamento natural em algumas áreas do Parque deve

ser mantida para a conservação da biodiversidade associada e das

características dinâmicas do local. Da mesma forma, não é necessário um

sistema de drenagem pluvial nas áreas onde não ocorrem alagamentos


155

naturais do Parque devido a proximidade com o rio, que recebe diretamente

a água das chuvas por percolação no solo e por escoamento superficial.

2.3.3 VISITAÇÃO PÚBLICA

Com base nas visitas realizadas nos meses de novembro e dezembro

de 2016, janeiro, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro

de 2017 e janeiro de 2018, foi possível verificar o número de visitantes,

bem como o local de origem das pessoas que visitaram o Parque ao longo

destes 10 meses (Tabela 26). Esse período se refere às visitas registradas

pela gestão atual, com exceção de novembro e dezembro de 2016. O

intervalo de fevereiro a junho de 2017 equivale aos meses em que o Parque

ficou fechado para a visitação decorrente de adequações e reformas de

estruturas (Figura 69).

Tabela 26: Local de origem e número de pessoas que visitaram o Parque

Raimundo Malta, BC

ORIGEM Balneário Camboriú

Municípios limítrofes (Itajaí, Camboriú e Itapema)

Outros municípios de SC

Outros Estados

Não identificados

Estrangeiros TOTAL

nov/16 1019 480 94 31 232 6 1862

dez/16 556 199 119 183 227 8 1292

jan/17 225 70 46 96 56 2 495

jul/17 924 472 48 41 158 2 1645

ago/17 2744 911 178 40 195 8 4076

set/17 3328 1193 160 68 579 5 5333

out/17 2126 1203 83 55 219 6 3692

nov/17 2201 1170 129 94 142 10 3746

dez/17 1468 808 159 94 98 4 2631

jan/18 1614 628 80 185 95 32 2634

Total 16205 7134 1096 887 2001 83 27406

O mês de maior visitação se referiu a setembro (5333 pessoas),

seguido de agosto (4076), possivelmente decorrente de maior divulgação

do Parque pela mídia que noticiou a sua reabertura no dia 29 de julho de

2017. O mês de menor visitação foi janeiro de 2017 (495). A média de


156

visitantes no período amostrado foi de 2740 visitantes. A Figura 69

apresenta a oscilação quanto ao número de visitantes, incluindo os meses

em que o Parque ficou fechado.

A Figura 70 apresenta a origem e o número de visitantes.

Figura 69: Visitação no Parque Raimundo Malta, BC


157

Figura 70: Número de visitantes segundo o local de origem dos visitantes do


Quando observados os locais de origem dos visitantes do Parque, de

forma disparada, pessoas de Balneário Camboriú foram que mais visitaram

o Parque Raimundo Malta (16205). Importante ressaltar que parte desses

visitantes inclui alunos e professores de Escolas que procuram o Parque

para realizar visitas monitoradas pelo Programa Terra Limpa de Educação

Ambiental, que atende em média de 800/1000 alunos com agendamento

prévio.

O segundo maior número de visitante se refere as pessoas dos

municípios vizinhos, Camboriú, Itajaí e Itapema, totalizando para o período

amostrado 7134 pessoas. Escolas desses municípios também procuram o

Programa Terra Limpa, motivo pelo qual o número de visitantes também foi

expressivo comparado com as outras categorias.

1096 pessoas vieram de “Outros municípios de SC”. 887 de “Outros

Estados” e 2001 de locais “Não identificados”, ou seja, preencheram apenas

o nome e não a cidade de origem.

Por fim os estrangeiros representaram 83 pessoas que visitaram o

Parque. Esses são principalmente de países da América do Sul, como:

Balneário Camboriú16205

MunicÍpios limítrofes (Itajaí, Camboriú,

Itapema)7134

Outros municipios de SC1096

Outros Estados887

Não identificados 2001

Estrangeiros 83


158

Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, mas também do Canadá, França,

Estados Unidos, Itália, Haiti, entre outros.

2.4 ANÁLISE DA PERCEPÇÃO SOCIAL

Este item tem por objetivo apresentar a percepção social de atores

sociais sobre o Parque Raimundo Malta. Percepção vem do latim perceptio,

cujo significado é o ato de perceber, “formar mentalmente representações

sobre objetos externos a partir de dados sensoriais” (GEERDINK; NEIMAN,

2010, p. 77).

Os procedimentos metodológicos adotados foram a coleta de dados

secundários por meio de levantamento bibliográfico de pesquisa qualitativa

realizada através de entrevistas elaboradas com base em um roteiro

estruturado com perguntas abertas e fechadas (Apêndice 1).

Entre novembro de 2017 e janeiro de 2018 foram entrevistadas 133

pessoas, divididas nas categorias de: Funcionários, Moradores, Visitantes,

Turistas e Outras instituições (Figura 71).

Figura 71: Representatividade dos entrevistados sobre percepção do Parque

Raimundo Malta, BC

Os “Moradores” totalizaram 34% dos entrevistados, representados

pelos munícipes de Balneário Camboriú, abordados no Parque. Os

“Turistas”, com 30%, foram abordados na praia central de Balneário

Outras instituições

1%Visitantes

16%

Funcionários19%

Turistas30%

Moradores34%


159

Camboriú. Com 19% os “Funcionários” representaram a SEMAM,

Departamento de Fitoterapia, Viveiro de Mudas, Ambiarte e o

Departamento de Paisagismo, este último vinculado a Secretaria de Obras

do município. Já, os “Visitantes” (16%) representaram os entrevistados

abordados no Parque que residiam em cidades vizinhas a Balneário. “Outras

Instituições” (1%) representaram os profissionais que possuíam vínculo

direto ou indireto com o Parque (Figura 72).

Figura 72: Entrevistas realizadas no Parque Raimundo Malta e na praia central,

BC


Ressalta-se que o roteiro de entrevistas teve uma versão piloto,

aplicada para oito entrevistados, entretanto, houve poucas alterações em

relação a versão aplicada aos demais entrevistados. Para os turistas o

roteiro de entrevistas foi diferenciado, visto que o objetivo foi saber se as


160

pessoas conhecem o Parque e há quanto tempo veraneiam em Balneário

Camboriú.

2.4.1.1 Perfil socioeconômico dos entrevistados

A fim de conhecer o perfil socioeconômico dos entrevistados, os

mesmos foram questionados sobre idade (faixa etária), grau de

escolaridade, renda familiar e cidade de origem, o que permitiu categorizá-

los como Moradores ou Visitantes. A Figura 73 apresenta a faixa etária.

Figura 73: Representação gráfica da faixa etária dos entrevistados no Parque

Raimundo Malta, BC

A faixa etária dos entrevistados variou de 18 a 70 anos. O público

que compreende a faixa etária de 31-40 anos foi o maior público (37%),

seguindo da faixa etária de 18-30 anos (27%), 41-50 (17%), 51-60 anos

(13%) e com apenas 6% o público com idade entre 61-70 anos.

Com relação ao gênero, predominou o feminino com 68%, restando

32% do gênero masculino.

A Figura 74 apresenta a escolaridade pertinente ao montante de

entrevistados.

0 20 40 60 80 100

61-70 anos

51-60 anos

41-50 anos

18-30 anos

31-40 anos


161

Figura 74: Representação gráfica da escolaridade dos entrevistados no Parque

Raimundo Malta, BC

Sobre a escolaridade, os entrevistados com graduação são a maioria

(40%), seguidos dos entrevistados com Ensino Médio (23%) e com Pós-

graduação (16%). Os entrevistados com Ensino Fundamental (6%) ficaram

com a mesma percentagem de “Outros”, que representam as pessoas que

não concluíram o Ensino Médio, a graduação ou os que estão cursando a

graduação. 9% representam o questionário piloto11. Em síntese, o nível de

escolaridade dos entrevistados pode ser considerado alto, visto que os

entrevistados com graduação e pós-graduação somam quase 60%.

A Figura 75 permite identificar a renda familiar dos entrevistados.

Figura 75: Representação gráfica da renda familiar dos entrevistados no Parque

Raimundo Malta, BC

11 No questionário piloto não tinha esta questão.

0 20 40 60 80 100

Questionário piloto

Ensino fundamental

Outros

Pós-graduação

Ensino médio

Graduação

0 20 40 60 80 100

Não informado

Até 1 salário mínimo

Acima de 10 salários

1 a 3 salários

5 a 10 salários

3 a 5 salários


162

Com o maior índice (28%) estão os entrevistados com renda familiar

de três a cinco salários mínimos12, seguidos de 25% dos entrevistados que

ganham de cinco a dez salários e com 24% os entrevistados que ganham

de um a três salários. Os entrevistados que ganham mais de 10 salários

somam 8% e até um salário mínimo, 1%.

Assim como a pergunta anterior, sobre a escolaridade, esta também

não foi aplicada no questionário piloto. Além disso, alguns entrevistados

não quiseram e outros não souberam responder a pergunta, por isso à

percentagem ficou maior (14%) do que a escolaridade.

2.4.1.2 Percepção sobre o Parque Raimundo Malta

Os entrevistados foram questionados sobre questões que envolvem

seu conhecimento sobre “unidades de conservação (UC) ”, “Sobre o que

não agrada no Parque”. “Motivos pelos quais visita o Parque” e “Benefícios

que o Parque traz para o município”.

A respeito do que é uma Unidade de Conservação, os entrevistados foram

questionados sobre “o fato de saberem que o Parque Raimundo Malta é

uma UC” e em caso positivo, “definiram UC com base no seu

conhecimento”. A grande maioria (71%) diz saber que o Parque é uma UC,

contra 29% que não sabem. Entretanto, em alguns casos observou-se que

mesmo respondendo sim, havia certa incerteza. Fato que pode ser

observado ao longo da entrevista, até mesmo por parte de funcionários que

demonstraram ter dúvidas em relação ao Parque ser efetivamente uma UC

já que não tem Plano de Manejo, ainda. Quando questionados sobre o que

é uma UC, 84% responderam que sabiam e 16% não sabiam.

A respeito das definições, a Figura 76 demonstra a compreensão dos

entrevistados sobre o que é uma UC.

12 Salário mínimo = R$ 937,00 (ano base 2017)


163

Figura 76: Definição de Unidade de Conservação pelos entrevistados no Parque

Raimundo Malta, BC

60% associam as UCs a “preservação, conservação e, proteção” da

mata e dos animais ou do ambiente natural. Outros 22% associam as UCs

a um “Local que requer cuidados”, que há regras e ou restrições, que é uma

local de cuidar e manejar espécies. Outros 10% associam a ”Área protegida

pelo governo nas suas diferentes esferas”, 7% dos entrevistados associam

ao local para “Não degradar o meio ambiente” e por fim, 1% associa a um

“Local de paz”.

Comparando as respostas ao conceito, segundo a Lei 9.985/2000 que

estabelece que “unidade de conservação é um espaço territorial e seus

recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características

naturais relevantes, legalmente instituída pelo Poder Público, com objetivos

de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração,

ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (Brasil, 2000),

verifica-se que as definições dos entrevistados, com exceção ao “Local de

paz”, remetem a certa compreensão do que é uma UC.

Os entrevistados também foram questionados sobre “porque visitam

o Parque” e as respostam variaram. A Figura 77 apresenta os motivos.

0 20 40 60 80 100

Local de paz

Não degradar o meio ambiente

Área protegida pelo governo nassuas diferentes esferas

Local que requer cuidados

Preservação/conservação/proteção


164

Figura 77: Representação gráfica dos motivos do “Porque” os entrevistados

visitam o Parque Raimundo Malta, BC

Os motivos que levam os entrevistados ao Parque são variados e o

“Lazer para família” foi o principal motivo, com 32% dos apontamentos.

Cabe ressaltar que grande parte das entrevistas foi feita no dia 15 de

novembro de 2017 (feriado), data em que aconteceu no Parque um evento

(Piquenique Baby), direcionado para famílias. Este evento contribuiu

consideravelmente para o respectivo resultado. E mesmo os entrevistados

abordados em outras datas, afirmaram que vem ao Parque para trazer seus

filhos, netos e a família, na grande maioria. Na sequência, com 22%

aparecem “Motivos diversos”, contemplando os entrevistados que vão a

Parque para fazer ensaios fotográficos, orar, conhecer, visitar o local, tomar

chimarrão, conversar, sentar e outros. O “Contato com a natureza” foi o

terceiro motivo que mais leva os entrevistados ao Parque (17%), seguido

pelos entrevistados que vão ao Parque com intuito de

“Tranquilidade/relaxar” (9%), por conta do “Trabalho/estudo/pesquisa”

(8%), para “Caminhar” (7%) e devido ao “Fitoterápico” (5%), esses

buscando chás.

Quando questionados sobre “o que mais gosta no Parque” algumas

respostas coincidiram com o motivo que os trazem ao Parque, inclusive

foram os principais apontamentos, “o contato com a natureza”, “fazer

caminhadas”, a “tranquilidade” e o “sossego” que o Parque proporciona. O

ar puro, a sombra das árvores, ambiente familiar, inclusive lugar para trazer

os filhos, avistar animais, o gramado, lugar calmo, de descanso foi o que

0 20 40 60 80 100

Fitoterápico

Caminhada

Trabalho/Estudo/Pesquisa

Tranquilidade/Relaxar

Contato c/ natureza

Motivos diversos

Lazer para família


165

outros entrevistados também apontaram. Alguns dizem gostar de tudo.

Importante destacar que apenas quatro entrevistados citaram as

infraestruturas, como o que mais gostam, neste caso citaram o Fitoterápico,

o parquinho e o viveiro de mudas. Em suma, o que atrai e chama atenção

das pessoas é a área natural, a possibilidade de estar em contato com a

natureza e desfrutar dos benefícios que ela oferece.

Em contrapartida os entrevistados também responderam “o que não

os agrada no Parque”, e de forma disparada a resposta “Nada” foi a maioria,

com quase 50%, ou seja, nada desagrada. As demais respostas tiveram a

mesma proporção, entre um e três apontamentos. Dividiram-se entre

ausência ou deficiência na infraestrutura (bebedouro e parquinho). Não ter

guia nas trilhas, as regras do que pode ou não fazer no Parque não serem

claras, a pressão que o entorno do Parque vem sofrendo, a falta de

segurança, a presença de espécies exóticas, a retirada de bromélias pelos

moradores. Embora tivessem entrevistados que achassem que as regras

não estão claras, alguns se incomodam com elas, como não poder trazer

bola e balão, por exemplo. O despreparo do profissional da guarita,

apontado principalmente pelos funcionários da SEMAM, o Departamento de

Paisagismo e outras infraestruturas, como a SEMAM estar dentro do Parque

também tiveram apontamentos. E também tiveram os entrevistados que se

incomodam com as formigas e pernilongos.

Com relação aos “benefícios que o Parque traz para o munícipio”,

com exceção de três entrevistados que disseram não saber se trazem

benefícios, os demais afirmam que sim. Quando perguntados sobre “quais

benefícios”, as respostas se dividiram em cinco categorias, conforme mostra

a Figura 78.


166

Figura 78: Representação gráfica dos benefícios que o Parque Raimundo Malta

traz para o município, BC, segundo os entrevistados

O “Turismo e lazer”, com 28%, foi o principal benefício apontado,

inclusive alguns entrevistados mencionaram que não veem divulgação

nenhuma sobre o Parque. “Outros” (23%), comentaram que deveria

ampliar a área, única área do município, inclusive com entrada gratuita,

espaço de educação ambiental, entre outros. Já os “serviços ambientais”

foram apontados por 18% dos entrevistados, dentre os quais: microclima,

berçário de peixes, por conta do manguezal, diminui o risco de enchente e

dispersão de sementes foram os apontamentos.

Na sequência, com 16%, o “Bem-estar” que a natureza proporciona

foi outro motivo. Por fim, o “contato com a natureza” (15%).

Os principais motivos pelos quais os entrevistados “indicariam o

Parque para outras pessoas” são por conta do “contato com a natureza”,

pela “tranquilidade” e “bem-estar” que o local proporciona, principalmente.

Cabe informar que dos 93 entrevistados abordados no Parque, apenas um

disse que não indicaria o Parque para outras pessoas porque “não

lembraria”.

Alguns entrevistados comentaram que não veem divulgação

nenhuma sobre o Parque, como um ponto turístico, por exemplo. Outros

acreditam que o Parque também atrai turista. Neste sentido, foram

Contato com a natureza

15% Bem estar16%

Serviços ambientais

18%

Outros23%

Turismo/lazer28%


167

entrevistadas 40 pessoas na praia central de Balneário Camboriú na

primeira quinzena de janeiro de 2018. Nenhum destes entrevistados havia

ouvido falar no Parque. Uma turista, acompanhada de sua mãe, após ser

informada da localização do Parque, foi lembrando e contou que há muito

tempo já o visitou. Obviamente esse número pequeno de entrevistados não

representa os veranistas que se encontravam na praia, entretanto, 40%

frequentam Balneário Camboriú há mais de 10 anos e também nunca

ouviram falar do Parque. Com exceção de 30% dos entrevistados que estão

pela primeira vez na cidade, os outros 30% frequentam o município entre

um e nove anos.

2.4.1.3 Avaliação das infraestruturas do Parque Raimundo Malta

Os entrevistados foram convidados a “avaliar a infraestrutura

presente no Parque”, “sugeriram outras infraestruturas que poderiam ter

no Parque”, “opinaram sobre as esculturas”, sobre o “horário de

atendimento” e sobre a “segurança pública”.

A Figura 79 permite saber qual foi à avaliação dos entrevistados sobre

as estruturas existentes no Parque.

Figura 79: Representação gráfica da avaliação das infraestruturas presentes no

Parque Raimundo Malta, BC, segundo os entrevistados

0

20

40

60

80

100

Ótimo Bom Regular Muitoruim

Ruim

Banheiros Parquinho Trilhas Bancos Lixeiras


168

De forma geral predominou o “Bom”. Olhando separadamente para

cada infraestrutura a avaliação foi a seguinte: os Banheiros foram bem

avaliados, “Bom” (50%) e o “Ótimo” (45%). Ressalta-se que a

acessibilidade dos banheiros foi mencionada por alguns entrevistados como

aspecto positivo. Com menor valor (5%) os entrevistados que atribuíram

“Regular” aos banheiros, comentaram que as portas não fecham, que os

banheiros estavam sujos e que no banheiro masculino deveria ter pelo

menos dois mictórios. Ninguém atribuiu avaliação “Muito ruim” ou “Ruim”

aos banheiros.

Diferente dos banheiros, o parquinho teve a avaliação mais variada,

embora tenha predominado o “Bom” e “Regular”, inclusive com a mesma

percentagem (39%), seguido do “Ótimo”, com 15%. Alguns entrevistados

comentaram que deveriam ter mais brinquedos, inclusive para crianças

menores de dois anos. As pessoas que frequentam o Parque há mais tempo,

falaram da cor cinza dos brinquedos, dizendo que preferiam quando os

mesmos eram coloridos, pois tinham mais vida, para alguns deles. A falta

de manutenção (pregos soltos) também foi mencionada por alguns

entrevistados.

As trilhas também tiveram avaliação variada, predominando

qualidade de “Bom” (58%). “Ótimo” (15%), “Regular” (23%) e “Ruim” e

“Muito ruim” (4%). Dos comentários atribuídos predominou a falta de

manutenção nas trilhas, a necessidade de cercar, visto que algumas trilhas

permitem que as pessoas entrem no Parque sem precisar entrar pela

guarita. Outro comentário foi que a patrulha da Guarda Municipal poderia

passar com mais frequência, podendo assim inibir as pessoas que usam

drogas e namoram nas trilhas. Alguns entrevistados sugeriram que nas

trilhas tivessem placas informativas sobre a fauna e a flora do local, além

de curiosidades sobre os animais, por exemplo. Além das pessoas que usam

as trilhas para caminhar, sabe-se que a SEMAM, por meio do Projeto Terra

Limpa recebe diversos grupos, não só Escolas, mas grupo de Idosos, alunos


169

de graduação, entre outros, que caminham nas trilhas, sendo um

importante instrumento educativo do Parque.

Para os Bancos, predominou o “Bom”, com 57%, seguido de

“Regular”, com 20%, “Ótimo”, com 19% e, por fim, “Ruim” e “Muito Ruim”

somaram 4%. Quanto aos comentários, “a cor cinza não tem vida”, também

foi mencionada, assim como para o Parquinho. Além disso, foi sugerido que

eles fossem mais humanizados, que tivessem choupanas, que a madeira

fosse ecológica e que tivessem mais bancos em locais estratégicos, nas

sombras e até nas trilhas.

Por fim, com relação às lixeiras, 46% avaliaram as mesmas como

“Bom”, seguido de “Ótimo”, com 27%, “Regular”, com 19%, “Ruim” e

“Muito Ruim”, totalizando 8%. A principal questão apontada pelos

entrevistados foi: que não há separação do lixo, não há identificação nas

lixeiras, parece que tudo vai para o mesmo lugar, não tem coleta seletiva e

as lixeiras acumulam água, devia ter mais manutenção. E ainda, que as

bambonas grandes, próximas da guarita, estão sujas e abandonadas.

Além destas infraestruturas, os entrevistados também avaliaram o

Fitoterápico, Viveiro de Mudas e o Departamento de Paisagismo. Com

exceção do Fitoterápico, que é mais conhecido dos entrevistados, inclusive

apontado como um dos motivos que procuram o Parque, os demais,

inclusive o Departamento de Paisagismo não é conhecido dos entrevistados,

a não ser pelos funcionários. O Viveiro de Mudas, embora existam doações

de plantas para a comunidade, é conhecido apenas por um ou outro

entrevistado. As avaliações foram feitas pelos funcionários, principalmente

com algumas exceções (moradores).

Quanto ao Fitoterápico, por parte dos moradores alguns comentários

se referiram a não existir mais doação de pomadas e xaropes, os pacotes

de chás serem muito pequenos e que poderia estar em outro lugar da cidade

para facilitar para a comunidade. Já a avaliação feita por parte dos

funcionários da SEMAM, se resume a necessidade de ter mais funcionários


170

para que a produção pudesse aumentar. Mencionaram que faltam

equipamentos e questões mais técnicas como ausência de marcadores e

análise fotoquímica, que necessita melhorar o substrato, ter análise de solo

e produzir mais, visto que buscam muitas sementes e mudas fora.

Com relação ao Departamento de Paisagismo houve poucos

comentários, dentre eles, que a área destinada ao paisagismo é muito

grande, não condiz com o Parque, alterou a paisagem e que carros muitos

pesados transitam.

Quanto ao Viveiro de mudas, os comentários foram no sentido de que

há pouca ou quase nenhuma produção, faltam funcionários, estrutura muito

boa que não é utilizada, doação caiu muito e não tem espécie frutífera para

doação.

Além de avaliarem a infraestrutura, os entrevistados também

tiveram a oportunidade de sugerir outra (s). No roteiro de perguntas tinham

algumas sugestões, como: sede, anfiteatro ao ar livre, lava pés, lanchonete,

chuveiro e guarda-parque. Outras também foram sugeridas pelos

entrevistados. A Figura 80 apresenta este resultado.

Figura 80: Representação gráfica das infraestruturas sugeridas pelos

entrevistados para o Parque Raimundo Malta, BC

45

6

6

7

10

1112

15

24

Chuveiro

Infraestruturas educativas

Anfiteatro ao Ar Livre

Bebedouros

Lavador de pés

Sede

Nenhuma

Posto Guarda-parque

Outras infraestruturas

Lanchonete


171

A lanchonete foi à infraestrutura mais apontada, com 24%.

Considerações foram acrescentadas por alguns entrevistados, como a

lanchonete não deveria ser fixa, mas “food truck” para evitar mais

infraestrutura dentro do Parque; ou em estilo de quiosque, menor que

lanchonete; que os alimentos fossem diferenciados, nada industrializado,

principalmente.

“Outras infraestruturas” (15%), que tiveram menos de um e no

máximo quatro indicações foram categorizadas neste item. Campo

esportivo, mais banheiros, mais brinquedos no Parquinho, tenda, algo que

fizesse sombra no parquinho, fraudário, tomada, rede para descanso,

iluminação, passarela nas trilhas, estrutura de lazer para idosos, lixeira na

trilha, ponto de observação panorâmico, foram às sugestões dos

entrevistados.

Com 12% o “Posto guarda-parque” também foi apontado, inclusive,

mais do que ter a estrutura física de um posto, os entrevistados consideram

importante ter um guarda-parque, um guia presente no Parque

constantemente, visto que impõe respeito, em especial as pessoas que

possam estar com más intenções.

11% acreditam que não há necessidade de ter mais nenhuma

infraestrutura no Parque, inclusive alguns enfatizaram que já tem demais.

10% dos entrevistados citaram uma sede para receber as Escolas e

os diversos grupos que visitam o Parque. Alguns comentaram que deveria

ser utilizada a estrutura da SEMAM, que não deveria funcionar dentro do

Parque e, dessa forma, não teria necessidade de construir uma nova

estrutura.

7% sugeriram o “lavador de pés”, visto que as pessoas, crianças

principalmente, brincam descalças.

6% indicaram “bebedouros” e o “anfiteatro ao ar livre”. Com relação

aos bebedouros, os entrevistados acham que poderia ter mais um, já que

junto à estrutura dos banheiros tem um bebedouro. Já o anfiteatro ao ar


172

livre uns comentaram que poderia ser utilizado o espaço do jardim das

bromélias que parece estar abandonado.

5% apontaram “Infraestruturas educativas”, se referindo a placas

educativas, mini zoológico, piscina das tartarugas, Parque de ciências e

projetos de educação ambiental de forma geral.

Por fim, com 4% houve a sugestão do “chuveiro”.

As diversas sugestões, mesmo as de infraestrutura ou as de cunho

mais educativo não destoam do que é permitido em uma UC na categoria

Parque. Entretanto, cabe avaliar a necessidade destas infraestruturas, além

de considerar que todas carecem de manutenção, o que implica em recurso

não só financeiro, mas humano também.

Na sequência, os entrevistados “opinaram sobre a presença das

esculturas no Parque”. Há diferentes opiniões, conforme indica a Figura 81.

Figura 81: Representação gráfica das opiniões dos entrevistados sobre a

presença das esculturas no Parque - Raimundo Malta, BC

45% dos entrevistados acham “Legal” a presença das esculturas.

Interessante, bonito e atrativo foram outros adjetivos utilizados. Contudo,

29% são “Contra” as esculturas estarem no Parque, sendo que um dos

motivos mais apontados é o perigo para as crianças, em virtude das quinas

(pontas) e também do tipo de material (Figura 82). Alguns atribuíram a

Acostumaram1%

Não opinaram 5%

Acesso a cultura

9%

Outro local11%

Contra29%

Legal45%


173

paisagem semelhante a um cemitério. Outros enfatizaram que não combina

com o ambiente natural, é agressivo e inclusive urbanizou o Parque.

Figura 82: Escultura no Parque Raimundo Malta, BC


11% dos entrevistados acham que as esculturas poderiam estar em

“Outro local” da cidade. 9% entendem que as esculturas permitem que as

pessoas que frequentam o Parque tenham “Acesso a cultura”, pois acham

interessante associar “meio ambiente e cultura”.

5% dos entrevistados “Não opinaram” por ainda não ter opinião

formada e, por fim, 1% disse que “Se acostumaram” com as esculturas.

Sobre o horário de atendimento do Parque, aberto ao público,

“se o horário atende a necessidade do entrevistado”, 53% dos entrevistados

afirmam que “Atende em parte”, sendo que as justificativas se dividiram,

principalmente, entre abrir também pela manhã, talvez a partir das 10h e

o horário se estender até mais tarde nos dias de semana, 19h ou mais, por

exemplo.

37% dos entrevistados dizem que o horário “Atende” a necessidade.

Por fim, 11% diz que “Não atende”. Todos justificaram que deveria

abrir pela manhã e alguns mencionaram que no verão o horário a tarde


174

poderia se estender até umas 19h, todos os dias, não apenas nos finais de

semana. As justificativas foram muito parecidas com os entrevistados que

responderam que “Atende em parte”, mas estes foram mais radicais na sua

resposta, dizendo que não “Atende”.

Cabe ressaltar a colocação, mesmo que de uma minoria, de que o

Parque é uma UC, que além de precisar de manutenção, o objetivo é a

preservação das espécies, por isso, tem que ter restrição de horário.

A respeito de segurança pública, os entrevistados responderam se

“Sentem-se seguros no Parque”. A Figura 83 apresenta a resposta.

Figura 83: Representação gráfica da percepção de segurança dos entrevistados

no Parque Raimundo Malta, BC

A maioria (68%) diz que se sente seguro. 20% diz que “Não” e 12%

diz que “Em parte”. Justificam que no inverno, a noite principalmente não

se sentem seguros. Outros não se sentem seguros nas trilhas, pelo fato de

que algumas pessoas usam as trilhas para uso de entorpecentes, por

exemplo.

2.5 ANÁLISE DA PAISAGEM

Paisagem é a expressão do produto de interação espacial e temporal

do indivíduo com o meio (UICN, 1984). Trata-se de um sistema complexo

que inclui aspectos culturais, sociais, econômicos políticos e ambientais,

Em partes12%

Não20%

Sim68%


175

cujos enfoques vão depender do detalhamento que se necessite ou do

caráter do estudo a ser realizado (Forman & Godron, 1986).

Desta forma, o presente item discorre sobre os diversos

levantamentos que subsidiam entender o padrão paisagístico do Parque

Raimundo Malta e sua região de entorno, considerando a situação fundiária,

o uso e cobertura do solo, a legislação pertinente, a pressão sobre os

recursos naturais e a estrutura espacial da paisagem na conectividade

biótica.

Neste trabalho foram utilizadas imagens aéreas ortorretificadas do

“Levantamento Aerofotogramétrico de Santa Catarina” do ano de 2011,

cuja resolução espacial é de 0,39 m. Em paralelo à análise da referida

imagem, para a identificação dos elementos, foi utilizado o software Google

Earth para ter acesso às informações mais atualizadas, uma vez que as

imagens disponíveis por este software são referentes ao ano de 2017.

Também foram realizadas saídas a campo e registros fotográficos.

A metodologia consistiu na criação de classes de acordo com os usos

e cobertura existentes. Na presente análise, devido ao reduzido tamanho

da área, foram criados polígonos para todos os usos presentes, sem agrupá-

los em grupos, como é realizado para áreas mais expressivas.

Na análise da legislação as áreas foram mapeadas segundo o Novo

Código Florestal (Brasil, 1965) e segundo a lei municipal nº 2.794 de 14 de

janeiro de 2008, que estabelece o disciplinamento do uso e ocupação do

solo, das atividades de urbanização e parcelamento do solo no município

(Balneário Camboriú, 2008).


176

2.5.1 SITUAÇÃO FUNDIÁRIA/USO E COBERTURA DO SOLO DA REGIÃO DO

PARQUE

Parque é uma categoria de unidade de conservação que tem como

caráter o domínio público, em que propriedades particulares em seu interior

devem ser desapropriadas e indenizadas. Portanto, a situação fundiária do

Parque Raimundo Malta, bem como a região de seu entorno em que incidem

propriedades que já foram regularizadas, envolve também analisar o uso e

ocupação desta região.

Para regularização do Parque foi necessário processo de

desapropriação do imóvel que pertencia a imobiliária Ypuã Ltda e Outro,

processo no 0000381-39.1989.8.24.005, iniciado em 1989 e ainda em

conclusão.

Por meio do Geoprocessamento do município, foi possível resgatar as

áreas públicas de Balneário Camboriú, especificamente a área do Parque e

entorno, com o objetivo de entender os limites destas áreas (Figura 84,

Figura 85). O mesmo se fez com as áreas privadas ou que foram concedidas

para uso.


177

Figura 84: Delimitação (em azul) das áreas públicas na região do Parque

Raimundo Malta

Fonte: Geoprocessamento Balneário Camboriú

(http://geo.balneariocamboriu.sc.gov.br/balneariocamboriugeo/)

Confrontando os limites do Parque estabelecidos pelo decreto de

criação, em 1993, e pelo geoprocessamento, observa-se certa discrepância

entre as áreas, uma vez que este decreto não estabeleceu as coordenadas

geográficas, apenas uma descrição, contendo um croqui da área (Anexo 4).

A divergência de limite se dá ao nordeste (divisa com a UNIVALI), uma vez

que o decreto estabelece que o limite se faz por meio do prolongamento da

rua “Dom Daniel”, ficando, dessa forma, apenas uma pequena faixa fora do

Parque, mesmo assim, a área é pertencente a prefeitura (Figura 85).

Além disso, nos limites descritos no decreto, não está claro se o Grupo

Escoteiro Leão do Mar está inserido ou não no Parque Raimundo Malta. Esta

delimitação também não é clara no termo de concessão de uso, uma vez

que há uma controvérsia entre o artigo 1 e 2 (anexo 2). A equipe da

UNIVALI, em conjunto com o Grupo Escoteiro, estabelece que a instituição

esteja fora dos limites do Parque, ficando na mesma condição que as demais

http://geo.balneariocamboriu.sc.gov.br/balneariocamboriugeo/


178

instituições adjantes ao Parque. Entretanto, este grupo desempenha

diversas atividades dentro do Parque, principalmente nos finais de semana

e fora do horário de visitação. Sendo assim, é necessário que que os

mesmos apresentem as propostas desenvolvidas ao Conselho Gestor do

Parque.


179

Figura 85: Situação fundiária da região do Parque Raimundo Malta, BC

NOTA: Mapa sem confirmação de coordenadas geográficas para os limites dos

imóveis Em seu entorno ocorrem outras instituições, algumas das quais foram

desmembradas do antigo imóvel pertencente a imobiliária Ypuã Ltda e


180

Outro, sendo: Associação Amor pra Down, Associação de Pais e Amigos do

Altista, Escola de Cães Guias “Helen Keller”, Federação Catarinense de

Futebol. Estas instituições possuem a concessão de uso, por parte da

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú (Figura 86).

Quanto a situação dos limites do Parque, ainda se faz necessário o

estabelecimento das coordenadas geográficas, às quais deverão ser

levantadas e demarcadas em campo após as etapas de discussão em

oficinas com o futuro Conselho Gestor do Parque.


181

Figura 86: Uso e ocupação da região do Parque Raimundo Malta, BC


182

2.5.2 USO E COBERTURA DO PARQUE

O mapa de uso e cobertura do solo representa os elementos que estão

presentes na paisagem analisada. É realizado por meio da identificação das

estruturas e construção de polígonos, linhas ou pontos correspondentes a

estes elementos. Serve para que possa analisar além do que existe, quais

as áreas de ocupação e as proporções existentes entres eles.

Sinteticamente, os espaços naturais, representados pelas classes de

Bambuzal, Banhado, FLOD Aluvial e Mangue, representam a maior área de

cobertura do Parque, com aproximadamente 168.271,14 m², que

corresponde a 79,36% da área total. A priori, pode ser visto como um valor

positivo. Porém, como a categoria de Parque é de proteção integral, no qual

são permitidas apenas atividades de educação ambiental, de recreação em

contato com a natureza e de turismo ecológico, o Parque em análise, não

atende, completamente, o previsto em lei.

Outras classes importantes identificadas na área estão relacionadas

com as áreas de administração pública, representadas pela SEMAM,

Ambiarte, Escoteiros, Estacionamentos, ETE, Fitoterápico, Guarita, Horto,

Viveiro e Paisagismo. Estas classes correspondem à aproximadamente

6,13% da área total do Parque, e são as responsáveis pela maior parte da

movimentação de pessoas nos dias de semana dentro da UC.

Os demais espaços estão relacionados aos locais públicos de lazer ou

que oferecem equipamentos urbanos, e compreendem as classes dos

Banheiros, Espaço de Recreação, Jardim das Bromélias, Pomar, o Acesso

Principal e as Trilhas (Figura 87).


183

Figura 87: Mapa de uso e cobertura do solo da área do Parque


184

2.5.3 LEGISLAÇÃO PERTINENTE

O Código Florestal foi instituído através da Lei nº 4.771 de 1965

(Brasil, 1965) com o intuito de fundamentar e fortalecer a preservação, a

melhoria, e a recuperação da qualidade da vegetação. Mais tarde, foi

alterado para o Novo Código Florestal de Lei nº 12.651 de 2012 (Brasil,

2012).

O novo Código Florestal, assim como o anterior, considera as florestas

e demais formas vegetadas de relevante importância ecossistêmica como

Áreas de Preservação Permanente – APP. Estas APPs são áreas protegidas

cobertas ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar

os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, assegurar o

bem-estar das populações humanas, proteger o solo, preservar a

biodiversidade, e facilitar o fluxo gênico de fauna e flora (Brasil, 2012).

O código é um instrumento legal federal, tem poder de incidência em

todo território nacional e sobrepõe-se às leis estaduais e municipais. Em

cidades com urbanização consolidada, muitas vezes as leis contidas em

seus planos diretores são por vezes menos restritivas, devido à dificuldade

de seguir a normativa federal para conservação e preservação da natureza.

O município de Balneário Camboriú teve seu Plano Diretor revisado

por meio da Lei nº 2.686 de 19 de dezembro de 2006. E por meio da lei nº

2.794 de 14 de janeiro de 2008, estabeleceu o disciplinamento do uso e

ocupação do solo, das atividades de urbanização e parcelamento do solo no

município (Balneário Camboriú, 2008).

Na área que compreende o Parque Raimundo Malta estão presentes

porções de mangue e curso d’água. A presença de mangue encontra-se na

porção nordeste da área, às margens de um dos braços do Rio Camboriú.

Já a maior parte de APP presente é referente a vegetação às margens dos


185

cursos d’água, que se estende ao longo do Rio Camboriú, inserido nos

limites do Parque e seus afluentes (Figura 88).

Quanto ao estabelecido na lei de zoneamento municipal a área do

Parque está inserida na Zona de Ocupação Restrita – I. Esta zona, segundo

a mesma lei, é uma zona de ocupação controlada, vocacionada e de baixa

densidade (Balneário Camboriú, 2008) (Figura 89).


186

Figura 88: Mapa de Área de Preservação Permanente que incide sobre o Parque,

BC, segundo o Novo Código Florestal


187

Figura 89: Microzoneamento contido no Parque Raimundo Malta, BC, segundo à

Lei nº 2.794/2008


188

2.5.4 PRESSÕES SOBRE OS RECURSOS NATURAIS DO PARQUE

O Parque Raimundo Malta encontra-se inserido em um fragmento de

remanescentes vegetais em um ambiente urbanizado. Esta situação

espacial, somada as atividades antrópicas comumente ocorrentes no meio

natural, gera determinada pressão sobre os recursos naturais, como flora,

fauna e cursos d’água, os quais estão representados na Figura 90.

Foram levantadas seis principais classes de pressão humana, às

quais: urbanização, poluição hídrica, uso de veículos no interior do Parque,

impactos da visitação, presença de resíduos e caça.

A urbanização, decorrente do processo de expansão da densidade

demográfica em Balneário Camboriú e Camboriú, resulta na necessidade de

ocupação de espaços no entorno do Parque. Tal situação incorre em

transformação visual da paisagem, aumento de ruídos e aumento de

produção de resíduos e de esgoto, os quais acabam se acumulando nos

cursos d’água às margens da UC e inclusive, adentrando em seu interior

(Figura 91).

A poluição hídrica, apesar de não terem realizadas análises

laboratoriais, é visível pela presença de resíduos, odores e coloração da

água dos cursos d’água que margeiam o Parque. Parte desta é consequência

do processo de urbanização e da falta de conscientização ambiental da

população que não destina os resíduos sólidos de maneira adequada, assim

como não tem acesso ao sistema de tratamento de efluentes domésticos

por questões econômicas ou deficiência de política pública. Contudo, parte

desta poluição é possivelmente também decorrente do uso de agrotóxicos,

especialmente na rizicultura praticada à montante do rio Camboriú por

produtores rurais (Figura 92).


189

Figura 90: Mapa de pressão humana sobre os recursos naturais do Parque, BC


190

Figura 91: Aspecto do processo de urbanização no entorno no Parque Raimundo

Malta, BC


Figura 92: Poluição hídrica no rio Camboriú às margens do Parque Raimundo

Malta, BC


Outra pressão que os recursos naturais do Parque sofrem são

provenientes das atividades produtivas da SEMAM ou necessárias a

manutenção ou funcionamento da UC. A atividade mais expressiva se refere

ao deslocamento de veículos ligados ao setor de paisagismo, de maquinário

utilizado na área de jardinagem e de uso administrativo ou pessoal dos

funcionários que adentram para o estacionamento interno, os quais podem

provocar estresse a fauna ou até atropelamento, se não manuseados com

cuidado. Fato este que exige formação dos funcionários como forma de

sensibilizá-los e estimulá-los a minimizar este impacto (Figura 93).


191

Figura 93: Veículos em circulação no interior do Parque Raimundo Malta, BC


A pressão exercida pela visitação se concentra na área de jardim

utilizado como parquinho e espaço artístico pela presença de exposição de

esculturas (Figura 94). Contudo, as visitas também se espalham pelas

trilhas. O resultado mais impactante da visitação é o ruído, o pisoteio,

especialmente quando o visitante adentra na floresta, bem como os

resíduos deixados. Foi relatada a presença de balões e de material

decorrente de rituais religiosos por funcionário do Parque.

Figura 94: Visitação pública concentrada na área de jardim do Parque Raimundo

Malta, BC


Os resíduos oriundos da visitação são dispostos nas lixeiras

distribuídas em locais disponibilizados no Parque. Contudo, restos de

alimento normalmente procurados pelos animais, já que as lixeiras são


192

abertas, podem provocar danos aos mesmos pelo aprisionamento. Ainda,

somado a problemática de distribuição inadequada dos resíduos nas lixeiras

trocadas, por exemplo, materiais orgânicos como recicláveis, se tem uma

produção excessiva pelas atividades administrativas/produtivas, se tem

uma geração expressiva de resíduos, que mesmo com uma gestão

adequada, acumulam-se nas dependências da UC (Figura 95), trazendo os

inconvenientes comuns destes materiais, como odor e poluição visual.

Portanto, também exercendo pressão sobre os recursos naturais.

Figura 95: Resíduos acumulados nas dependências do Parque Raimundo Malta,

BC


A caça ainda é uma atividade presente na área do Parque, segundo

informações dos funcionários.Portanto, uma pressão a fauna que precisa

ser combatida por meio de intensa fiscalização e de atividades de educação

ambiental a serem realizadas junto à população local.

Além destas principais pressões, as atividades humanas geraram no

Parque outro impacto negativo decorrente da presença de espécies

exóticas, em que se destacam os agrupamentos de bambu (Figura 96).


193

Figura 96: Aspectos de agrupamento de Bambu no Parque Raimundo Malta, BC


2.5.5 ESTRUTURA ESPACIAL DA PAISAGEM

Este item objetivou analisar a paisagem do Parque Raimundo Malta e

a sua conectividade biológica interna e com os fragmentos de

remanescentes vegetais em seu entorno. Considerou-se como elementos

componentes da paisagem: a matriz, como dominante, controlando o

funcionamento e a dinâmica da paisagem; as manchas, que são as unidades

ou fragmentos de diferentes configurações que reúnem espécies em um

local circundado por uma matriz e possui comunidade distinta; e os

corredores, que consistem na rede de ligação através do sistema viário

(estradas e trilhas) e de drenagem (córregos e canais) (Forman & Godron,

1986). Estes elementos e as suas classes representadas podem ser

verificados na Figura 97.


194

Figura 97: Estrutura Espacial da Paisagem do Parque Raimundo Malta, BC


195

Verifica-se que o Parque é constituído de um conjunto de manchas,

às quais: Bambuzal, Banhado, FLOD Aluvial, Mangue e Áreas Urbanizadas.

Destas, a FLOD Aluvial é a que tem o maior potencial para abrigar espécies

da flora, disponibilizando alimentos e possibilitando reprodução e gastos de

energia pelo deslocamento para espécies de animais. As duas outras

formações vegetais, Mangue e Banhando, encontram-se representados por

porções reduzidas, às quais podem comprometer a sustentabilidade de

populações, mas considerando o seu formato alongado, podem atuar como

corredores, especialmente para as espécies que vivem como

metapopulação. Metapopulação se refere a sub-populações isoladas

espacialmente, mas unidas funcionalmente pela conectividade entre

manchas (Ricklefs, 2000). Portanto, possibilitando que um conjunto de

manchas menores possam propiciar as condições ambientais de uma área

maior.

As manchas de Bambuzal não são eficientes em manter espécies, pois

não fornecem frutos e formam agrupamentos com reduzidas condições de

propiciar refúgios. Já, as manchas de urbanização causam impacto negativo

para as espécies mais exigentes quanto ao estado de conservação

ambiental, apenas possibilitam a presença de espécies generalistas, como

algumas aves, gambás ou outras.

Os corredores dentro do Parque estão representados pelas duas vias

de acesso e as trilhas ecológicas, assim como por um curso d’água interno

e o rio Camboriú e seus braços, que margeiam a área.

As vias de acesso e as trilhas, essas últimas em menor intensidade,

podem atuar como filtros para algumas espécies da fauna que possam ser

sensíveis a ambientes mais expostos, assim como proporcionam efeito de

borda para as espécies vegetais, resultando no domínio de pioneiras às

margens destes corredores, pois há maior entrada de luz e de vento. Por

outro lado, atuam como condutor aos seres humanos que usufruem dessas


196

estruturas para locomoção (vias de acesso) ou de recreação em contato

com a natureza (trilhas).

Com base no conjunto de Manchas identificadas no Parque, ainda é

possível considerar como Matriz da paisagem, a FLOD Aluvial, pois a floresta

ainda é dominante na área, indo de encontro ao objetivo de um Parque que

é a de preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica

e de beleza cênica (Brasil, 2000).

Os cursos d’água, considerando as suas funções ecológicas, segundo

Forman & Godron (1986), podem ter a função de habitat para espécies

aquáticas, de filtro ou sumidouro para espécies incapacitadas de nadar, de

fonte para espécies que tem caráter de hidrocoria ou que se alimentam de

organismos aquáticos, como algumas aves, e de condutor para espécies

que utilizam esse meio para deslocamento, como as capivaras.

Estes cursos d’água também possibilitam a manutenção das Manchas

de Banhados, considerando a sua influência sobre essa formação sujeita à

inundação fluvial. Estes dois tipos de ecossistemas, cursos d’água e

banhados resultam em expressiva riqueza de espécies limícolas.

Ultrapassando os limites do Parque é possível verificar a presença de

dois remanescentes vegetais, um centrado na porção nordeste e outro

disperso na porção oeste (Figura 97), os quais também são compostos de

porções de floresta, mangue e banhado, que apesar de alterados podem

ampliar a possibilidade de fluxo gênico e deslocamento da biota do Parque,

ampliando o potencial de dispersão de espécies e de manutenção de

metapopulações. Isto, mesmo considerando que o rio Camboriú e seus

braços possam limitar a passagem de algumas espécies, especialmente

mamíferos, atuando como filtro. Contudo, espécies de aves, pelo seu hábito

de vôo, conseguem superar estas pequenas distâncias deslocando-se entre

às margens dos rios e atuando como dispersores, entre eles: as saíras, os

tiés, os sabiás, e outros.


197

Portanto, a paisagem do Parque depende da manutenção dos

remanescentes vegetais adjacentes aos seus limites, os quais aumentam a

possibilidade de área mínima viável para manter populações sustentáveis,

com destaque ao tié-sangue, que além de eficiente dispersor, é ameaçado

de extinção, justificando que estes fragmentos sejam incorporados unidade

de conservação, ampliando os seus limites ou que, no mínimo, venham

compor a sua Zona de Amortecimento, de forma a existir uma gestão

integrada entre estes imóveis que promova a conservação desses espaços.

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https://ubq.org.br/2013/07/15/investigacao-apreciativa/


202

ANEXO


203

Anexo 1: Relatório Fauna resgatada pela Guarda Municipal (Grupo Proteção

Ambiental)


204


205


206


207


208


209


210


211


212


213


214


215


216


217


218


219


220

Anexo 2: Termo de Concessão de uso para o Grupo Escoteiro Leão do Mar


221


222


223


225

ENCARTE 4 – PLANEJAMENTO DO PARQUE RAIMUNDO

GONÇALEZ MALTA

Processo de Planejamento

A efetividade de uma Unidade de Conservação (UC) é contemplada

após a elaboração e implementação de um Plano de Manejo, definido como

sendo um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos

objetivos gerais da unidade de conservação, estabelece o seu zoneamento

e suas normas de uso que devem presidir o uso da área e o manejo dos

recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias

à gestão da unidade (Brasil, 2000). Esse é caso do Parque Natural Municipal

Raimundo Malta, pois mesmo tendo sido criado em 1993 (denominado

como Parque Ecológico do Rio Camboriú), até o momento não continha

Plano de Manejo.

Este encarte contempla a parte de planejamento do Plano de

Manejo, em que são apresentadas análises que subsidiaram um modelo de

Zoneamento, de Normas de Conduta e de Programas, segundo IBAMA

(2002).

1.1 VISÃO GERAL DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

O processo de planejamento do Parque Raimundo Malta contou com

informações técnicas levantadas por meio de pesquisa bibliográfica e

documental, que geraram o diagnóstico do Meio Físico, Biótico e

Socioeconômico, assim como da percepção dos atores sociais envolvidos

com a UC (visitantes, funcionários da Secretaria do Meio Ambiente e

representantes de instituições), resultando em um caráter participativo.

Também foi enriquecido pela contribuição do processo de formação do

Conselho Gestor.


226

Além da estrutura que compõe o interior do Parque, constituída pela

SEMAM, Setor de Paisagismo, vinculado à Secretaria de Obras, encontram-

se anexas à área demais entidades pertencentes a Prefeitura de Balneário

Camboriú. Essa composição forma um conjunto que de certa forma

amortiza os impactos de uma urbanização proveniente de moradias e de

estabelecimentos comerciais. Contudo, a fim de que esse conjunto de

instituições públicas não se amplie e nem possibilite novas ocupações no

entorno imediato do Parque se faz necessária a incorporação dessas áreas

ao Parque, bem como uma Zona de Amortecimento, às quais

estrategicamente também devem compor o planejamento.

A Figura 98 resume a visão geral do processo de planejamento em

que estão inseridos o Parque e seu entorno.

Figura 98: Diagrama do processo de planejamento do Parque Raimundo Malta,

Balneário Camboriú, SC

Monitoria e Revisão


227

1.2 HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO

As atividades desenvolvidas e estruturas existentes no Parque

Raimundo Malta ainda não são fruto de um planejamento geral, mas de

ações consequentes de medidas de gestão e de decisões necessárias para

a solução ou minimização de problemas cotidianos gerados. Assim, o

planejamento se deu com a contratação da Univali para elaboração do Plano

de Manejo a partir de outubro de 2017, em que iniciaram as reuniões da

equipe técnica (Figura 99).

Figura 99: Reunião técnica da equipe Univali de planejamento do Parque

Raimundo Malta, Balneário Camboriú, SC

Fonte: Vanessa Souza (2018)

Também a partir da contratação da Univali iniciaram-se reuniões com

a equipe técnica do Parque (Figura 100).


228

Figura 100: Reunião técnica da equipe Univali e Parque de planejamento do

Parque Raimundo Malta, Balneário Camboriú, SC


A fase de planejamento, que contempla esse encarte, teve como

base o conhecimento e a compreensão do Parque e de seus componentes

por meio do diagnóstico, conforme indica IBAMA (2002). Além de

informações técnicas também foi possível contar com o processo

participativo, constituindo um caráter de diagnóstico técnico-participativo

(Figura 101). Outras atividades que inserem o planejamento participativo

são relatadas no encarte “Relatório Oficinas”, que complementa o Plano de

Manejo.

Figura 101: Oficina Conselho Gestor para fins de planejamento do Parque




229

1.3 ANÁLISE ESTRATÉGICA DO PARQUE

A análise estratégica deve considerar a viabilidade do projeto

formulado (o que fazer e onde se quer chegar) e conceber a forma de

executá-lo. É possível? Como fazer? Portanto, a viabilidade de um projeto

(o que fazer) introduz o conceito de Governabilidade. Trata-se de uma

avaliação sistemática sobre a Força para implementar ações de governo

(dificuldade para agir) e a Capacidade de Gestão do governo (capacidade

para fazer, experiência de gestão, conhecimento, métodos, técnicas,

habilidades, controle de meios e recursos (PMC, 2018).

Para a análise estratégica foi necessário o desenvolvimento de um

Mapa Situacional do Parque e a partir desse estabelecer-se a matriz de

interação dos fatores de análise estratégica. Também contribuiu para essa

análise a definição de Missão, de Valores e de Visão do Futuro para o

Parque, construídas a partir de Oficina Participativa, que subsidiaram

entender os objetivos estratégicos considerando a realidade

diagnosticada.

1.3.1 MAPA SITUACIONAL

No contexto de mapa situacional, situação e problema são para todos

os efeitos, sinônimos. O diagnóstico de um problema é a base para a

definição das ações em um plano estratégico (Dagnino et al., 2016).

Portanto, foi necessário identificar quais os problemas mais relevantes no

Parque Raimundo Malta.

Para o mapeamento dos problemas ou de situação utilizou-se as

informações obtidas no diagnóstico, bem como em dados obtidos na

ocasião da formação aos funcionários da SEMAM e do Setor de Paisagismo

em que os mesmos explanaram suas opiniões. Também os momentos

juntos com o Conselho Gestor, mesmo que ainda não criado formalmente,


230

puderam nortear o mapa situacional (Figura 102). Para Dagnino et al.

(2016) “um problema deve ser descrito por intermédio de fatos verificáveis

através dos quais ele se manifesta como tal em relação ao ator que o

declara”.


231

Figura 102: Mapa Situacional do Parque Raimundo Malta, Balneário Camboriú,

SC

Presença de Instalações

admisntrativas e de serviços da Prefeitura

dentro do Parque

Fluxo de pessoas e de maquinários

Perturbação à fauna e flora

Pessoas não interagindo com a

natureza

Local de dificil acesso aos funcionários

Funcionários insatisfeitos

Impacto visual

Indefinição de Capacidade de

suporte de visitantes

Perturbação à fauna e flora

Menor possibilidade de avistamentos de

fluxo gênico

Acúmulo e destinação

inadequada de resíduos

Gastos ampliados na gestão de

residuos

Visitantes têm dificuldade de

relaxamento e bem estar


232

1.3.2 MATRIZ DE ANÁLISE ESTRATÉGICA

A matriz de análise estratégica teve como base o mapa situacional

para estabelecimento de Pontos Fracos e Ameaças, bem como as

informações obtidas no diagnóstico e nas etapas de planejamento

participativo subsidiaram elencar os Pontos Fortes e as Oportunidades,

conforme Quadro 1.

Baixo investimento de recursos financeiros

Ineficiência na segurança

Riscos aos visitantes e a biodiversidade

Ineficiência nas estruturas de saneamento

Baixa capacidade da ETE e demais

instalações com tratamento primário

Pouco pessoal no Horto florestal e

Viveiro

Ineficiência nas ações de manejo

Soltura de anmais exóticos

Risco de desequilíbrio

ecológico

Excesso de trilhas

Ausência de ambientes sem

interveção humana

Presença de espécies exóticas e

domésticas


233

Quadro 1: Matriz de Análise Estratégica do Parque Raimundo Malta, Balneário

Camboriú, SC

Pontos Fortes Oportunidades Pontos Fracos Ameaças Diversidade de Ecossistemas

Conservação da natureza, atrativo

aos visitantes, potencial de

pesquisa e de educação ambiental

Presença de estruturas

administrativas e de serviços

Redução da biodiversidade,

funcionários insatisfeitos, falta de interação das

pessoas com a natureza

Diversidade de avifauna

Conservação da natureza, atrativo

aos visitantes, potencial de

pesquisa e de

educação ambiental

Entorno urbanizado

Redução da qualidade ambiental

Recebimento de visitantes

Potencial de sensibilização ambiental e de

reconhecimento da

importância do Parque

Área pequena do Parque

Redução da biodiversidade

Programa Terra Limpa

Potencial de Educação

Ambiental e de

reconhecimento da importância do

Parque

Presença de ocupação e

atividades públicas

no interior e nas adjacências do

Parque

Redução da área do Parque

Presença de parquinho

Opção de lazer Percepção dos funcionários e

usuários sobre o

Parque e a sua importância

Redução da qualidade ambiental do Parque

Presença do fitoterápico e do viveiro (horto)

Potencial de Educação

Ambiental, de

reconhecimento da importância do

Parque e de integração social

Parceria com agricultor rural

para aumento da

produção

Circulação de veículos no interior

do Parque

Redução da biodiversidade

Poucos investimentos

financeiros

Redução da qualidade dos serviços no Parque


234

1.3.3 MISSÃO, VALORES E VISÃO DO FUTURO

Como resultado do processo de construção validado na Oficina com

o Conselho Gestor, em 21 de março de 2018, foram definidos para o

Parque:

Missão: Preservar a biodiversidade, possibilitar educação,

pesquisa, recreação em contato com a natureza e sensibilizar a população.

Valores: Respeito, Ética, Cooperação, Humanização,

Comprometimento e Eficiência.

Visão para o futuro: Ser um Parque Natural de referência

internacional em um ambiente urbanizado.

1.3.4 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Considerando almejar um planejamento estratégico, os seus

objetivos devem estar voltados a minimizar ou solucionar as Ameaças

decorrentes dos Pontos Fracos relacionados ao mapa situacional, e por

outro lado, a potencializar os Pontos Fortes que se associam e geram as

Oportunidades, pois, dessa forma, será possível alcançar a Visão do

Futuro.

Assim, para que o Parque Raimundo Malta possa ser um espaço

público de referência internacional em meio a um ambiente urbano, os

objetivos estratégicos devem focar em indicadores de desempenho, sendo

assim, elencou-se:

Ampliar o número de visitantes estrangeiros, sem ultrapassar

a capacidade de suporte de visitação pública, condicionada a satisfação

dos usuários e a conservação dos ecossistemas e da biodiversidade;


235

Desenvolver Programa de Comunicação para abrangência nos

países de mais fácil aderência, assim como para a comunidade local,

nesse caso, resgatando a sua afetividade;

Atrair orçamento de investimentos públicos e privados como

forma de suprir as deficiências na gestão;

Ampliar recursos humanos destinados à gestão do Parque.

1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO MANEJO

Os objetivos específicos de uma UC devem ser coerentes com a base

conceitual e ideológica da sua categoria. A categoria Parque tem como

objetivo básico “a preservação de ecossistemas naturais de grande

relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de

pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e

interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de

turismo ecológico” (art. 11 Brasil, 2000).

Especificamente, o Decreto Municipal no 2.351/1993, que criou o

Parque Ecológico Raimundo Malta, e a Lei Municipal no 2.611/2006, que o

recategorizou em Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta,

trouxeram como objetivo “promover a educação ambiental, a realização

de pesquisas e estudos, e como opção de lazer”, semelhantes ao disposto

no SNUC. Contudo, além desses, é importante considerar que o

diagnóstico no Parque remete a objetivos específicos, os quais:

Proteger amostras representativas de Floresta Ombrófila

Densa Aluvial e de Manguezal em meio ao ambiente urbanizado;

Proteger ambientes fluviais e lacustres em meio ao ambiente

urbanizado;

Estimular atividades de observação de aves de forma a

oportunizar a sensibilização ambiental;


236

Restringir as ocupações e as atividades de instituições públicas

localizadas no interior e nas adjacências do Parque de forma a não as

ampliar;

Ampliar a área do Parque e manter uma Zona de

Amortecimento no entorno de forma a conter a pressão urbana e os

seus efeitos negativos nos ecossistemas e na biodiversidade do Parque;

Integrar o Parque com a comunidade local de forma que a

mesma reconheça a importância da sua conservação;

Resgatar a memória da comunidade local em relação a

afetividade do Parque como um lugar de pertencimento;

Estimular o desenvolvimento sustentável local com base nas

práticas de conservação.

1.5 ZONEAMENTO

O zoneamento para o Parque Raimundo Malta teve como base os

levantamentos do meio físico, biológico, o mapeamento do uso e cobertura

do solo, bem como as entrevistas realizadas com os frequentadores do

parque, funcionários e moradores do município de Balneário Camboriú.

Este zoneamento foi validado pelos membros do Conselho Gestor, esse

ainda em formação.

Segundo IBAMA (2002), em um zoneamento de Unidades de

Conservação podem ser consideradas em sua área interna até 11

diferentes tipos de zonas (Zona Intangível, Zona Primitiva, Zona de Uso

Extensivo, Zona de Uso Intensivo, Zona Histórico-cultural, Zona de

Recuperação, Zona de Uso Especial, Zona de Uso Conflitante, Zona de

Ocupação Temporária, Zona de Superposição Indígena e Zona de

Interferência Experimental) e uma zona complementar, classificada como

Zona de Amortecimento contida no entorno da UC. Essas zonas, vão

diferenciar-se de acordo com sua categoria e respectivos usos.


237

Para o Parque Raimundo Malta foram estabelecidas nove zonas no seu

interior, adaptadas de IBAMA (2002) (Figura 103) para a realidade da UC,

além de uma Zona de Amortecimento. Essas zonas, retratam a realidade

dos usos e cobertura mapeados atualmente na área, sendo que como

algumas dessas estão desmembradas em porções fragmentadas no

Parque, as mesmas foram enumeradas em subzonas.


238

Figura 103: Mapa de Zoneamento do Parque Raimundo Gonçalez Malta,

Balneário Camboriú, SC

Cada Zona, a seguir, foi descrita conforme às suas características,

sendo a sua normatização apresentada em item específico.


239

A Zona Intangível é caracterizada por ser a zona mais restritiva

delimitada no parque, possui baixo contato humano, vegetação

desenvolvida e de grande importância para a fauna e, atenuação de

inundações. Nessa, não é tolerado quaisquer alterações humanas,

representa o mais alto grau de preservação (IBAMA, 2002). No parque

essa zona compreende a área mais preservada da UC, com presença de

uma parcela de FLOD Aluvial, e mangue, devendo apenas existir medidas

de restauração das condições ambientais do curso d’água (canal de

drenagem), existente em seus limites.

A outra parcela de remanescente florestal foi classificada como Zona

Primitiva. Mesmo que também possua pequena intervenção humana e

contenha espécies da flora e fauna de grande valor científico, essa zona

se difere da Zona Intangível por possuir características de transição entre

a Zona Intangível e a Zona de Uso Extensivo, portanto, de maior acesso

visual com os visitantes.

Para a delimitação da Zona de Uso Extensivo estabeleceu-se uma

distância de 10 metros em torno de cada trilha (ZUEX1), incluindo o Jardim

São Francisco e o deck, assim como o espaço Ambiarte (ZUEX2), que

proporcionam atividades educativas. Segundo IBAMA (2002), é uma zona

constituída em sua maior parte por áreas naturais, mas que pode

apresentar algumas alterações humanas. É entendida como peculiar no

zoneamento, uma vez que é um espaço que recebe visitantes, porém, está

em meio à remanescentes florestais de relevante importância. Por isso,

dedicou-se uma zona específica a fim de diferenciá-la da área de clareira

com gramíneas e o labirinto, que são também áreas que recebem

visitantes, mas de forma mais intensiva. Vale destacar que as atividades

exercidas nas trilhas e no espaço Ambiarte devem gerar o menor impacto

possível, fato que faz da fiscalização uma atividade crucial para a boa

manutenção do ambiente.


240

A Zona de Uso Intensivo (recreacional) inclui áreas naturais ou

alteradas pelo homem, no qual o ambiente deve ser mantido o mais

próximo do natural, podendo conter infraestruturas de visitação. No

Parque, essa Zona contempla áreas com presença de gramíneas e que

concentra alto número de visitantes. Inicia-se na portaria do parque,

estende-se pelo parquinho, incluindo o labirinto e uma área em frente ao

banheiro, onde alguns visitantes utilizam as mesas presentes para

lancharem. Nessa Zona foi incluída também parte da área do Pomar, em

que será implantada a Sede de Visitantes/Escola Ambiental.

Zona de Uso Especial, segundo IBAMA (2002), contem áreas

destinadas à administração, manutenção e serviços da Unidade de

Conservação. Designou-se nessa Zona, a área onde se encontra a SEMAM,

mesmo que a presença dessa como de administração municipal, configure-

se também de uso conflitante. Contudo, entende-se que a estrutura da

SEMAM como sede administrativa do Parque configura-se como serviço da

UC. Na SEMAM também há estrutura para acolher o Projeto Terra Limpa,

que realiza atividades de educação ambiental no interior do Parque.

Também dentro dessa Zona, além da SEMAM, encontram-se a área da

Estação de Tratamento de Efluentes – ETE e o almoxarifado, compondo a

ZUE1. Completa essa Zona, a área da estrada (ZUE2). Dentro da mesma

lógica do zoneamento da SEMAM, a estrada serve para deslocamento de

veículos necessários aos serviços de manutenção e de segurança do

Parque, assim como para funcionários que utilizam o estacionamento.

Com relação a Zona de Uso Especial/ Extensivo, houve a necessidade

de criar essa nova denominação, não prevista em IBAMA (2002), para que

condiga melhor com as áreas que nela foram categorizadas. Estas áreas

fornecem serviço ao Parque, contudo considerando como espaço

educativo, também é considerado como uso extensivo. Assim sendo, o

fitoterápico e a área de cultivo das plantas medicinais configuram-se como

ZUE/EX1, e o viveiro como ZUE/EX2, e ambas deverão se tornar estruturas


241

que funcionem em harmonia com o Parque por meio de educação

ambiental.

A Zona de Uso Conflitante é assim conceituada por apresentar

espaços localizados dentro de uma UC, cujos usos conflitam com os

objetivos de conservação da área protegida (IBAMA, 2002). No Parque,

essa Zona é composta pelo local em que abriga o Setor de Paisagismo

como parte da Secretaria de Obras (ZUC1) e por parte do estacionamento

(ZUC2). Esses geram impacto negativo aos ecossistemas presentes, assim

como à paisagem do parque. Estes impactos podem ser no trânsito

excessivo de pessoas e veículos, muitas vezes veículos pesados,

compactação do solo, geração de ruídos, alteração da paisagem,

supressão da vegetação, oportuniza a presença de espécies exóticas da

flora (de interesse ornamental), geração de resíduos, entre outros. O

conflito em parte do estacionamento decorre de que o mesmo acaba

também servindo a Secretaria de Obras e a SEMAM, e essas são estruturas

incompatíveis com os objetivos do Parque. Por isso, sugere-se que seja

revista, pelos administradores do parque e da SEMAM, a real necessidade

dessas estruturas continuarem no interior da UC. Torna-se imprescindível

a limitação física de cada espaço comentado, com a finalidade de não

haver supressão da vegetação no entorno, tão pouco ampliação destes

espaços públicos, enquanto não forem transferidos.

Como Zona de Recuperação foram delimitadas as áreas que

necessitam serem restauradas. São áreas de vegetação alterada e/ou

suprimida pelas atividades humanas, representadas pela trilha do

Bambuzal (ZR1), a ser erradicado; trilha do Graxaim (ZR2), a ser fechada;

Bambuzal às margens do Rio Camboriú (ZR3), a ser erradicado; trilha da

Gamboa (ZR4), a ser fechada; parte da região do pomar (ZR5), excluído

o local da Sede de Visitantes/Escola Ambiental; local do antigo CETA, a ser

demolido, e entorno (ZR6); área atrás do Setor de Paisagismo (ZR7); e

parte da área atrás da Ambiarte (ZR8). Esta zona tem característica


242

provisória, ou seja, quando restaurada incorpora-se à Zona Primitiva ou

outra. Isto poderá ser alterado na revisão do Plano de Manejo, que

acontece de cinco em cinco anos, supervisionada pelo Conselho Gestor do

Parque.

Por fim, a Zona Temporária representa as áreas que o presente Plano

de Manejo sugere que sejam incorporadas à área total do Parque. São

elas: a ilha, localizada em um meandro abandonado do Rio Camboriú a

noroeste do parque (ZT1); ao lado da ilha, área vegetada, onde

atualmente está presente a pista de bicicross (ZT2); na parte superior do

Parque, toda a área vegetada aos fundos da Univali, do Hospital municipal

e área escolar (ZT3); e a área, que hoje pertence ao Jardim Iate Clube, à

nordeste do parque, também compondo uma ilha (ZR4).

Ressalta-se que para o caso dos bambus retirados das áreas do

Bambuzal, os mesmos podem servir para construção de estruturas

ecológicas para o parque, como decks, placas informativas, poleiros

artificiais nas áreas a serem recuperadas, para atrair aves e contribuir na

dispersão de sementes, etc.

O Quadro 2 apresenta, de forma sistematizada e ilustrativa, a

correspondência das diversas Zonas e suas subdivisões, essas quando for

o caso de ocorrerem.


243

Quadro 2: Ilustração das áreas de acordo com o zoneamento do Parque


Zona Intangível

Faixa de vegetação na parte norte do parque

Zona Primitiva

Área de vegetação no entorno das trilhas


244

Zona de Uso Extensivo

ZUEX1 – Corresponde ao traçado das trilhas e 10 metros às suas margens

ZUEX2 – Referente a área do Ambiarte


245

Zona de Uso Intensivo

Área com presença de gramíneas, que incluem o acesso principal, o parquinho,

labirinto, local onde haverá a inserção da passarela suspensa e uma parte do pomar


246

Zona de Uso Especial

ZUE1 – Local com presença da SEMAM, ETE e Almoxarifado

Zona de Uso Especial/Extensivo

ZUE/EX1 - Área do Fitoterápico, cultivo das plantas medicinais


247

Zona de Uso Conflitante

ZUC 1 – Corresponde a região do Setor de Paisagismo - Secretaria de

Obras

ZUC2 - Parte do Estacionamento, considerando o uso da SEMAM e da

Secretaria de Obras

Zona de Recuperação

ZR1 – Referente a porção da trilha do Bambuzal, em que parte dessa vegetação

será erradicada

ZR2- Referente a Trilha do Graxaim, que deverá ser fechada


248

ZR3 – Área do Bambuzal às margens do Rio Camboriú, cujos bambus serão

erradicados

ZR4- Área da Trilha da Gamboa, que deverá ser fechada

ZR5 - Parte da região do Pomar


249

ZR6 - Área do entorno do Antigo CETAS, a ser demolido

ZR7 - Solo exposto atrás do Setor de Paisagismo


250

Zona Temporária

ZT1 - Ilha no meandro abandonado do Rio Camboriú

ZT2 - Área vegatada entre a Ilha e a 6º Avenida

De maneira geral, a maior área no zoneamento refere-se à Zona

Temporária com um pouco mais da metade da cobertura total do Parque,

seguida pela Zona Primitiva, de Uso Extensivo e de Recuperação, de Uso

Intangível, de Uso Intensivo e, por fim, com os mesmos valores de

cobertura, tem-se as zonas de Uso Especial/Extensivo, de Uso Especial e

de Uso Conflitante (Figura 104).


251

Figura 104: Porcentagem de usos de cada zona identificada para o Parque


Vale destacar a importância na inserção das áreas categorizadas com

Zona Temporária, uma vez que grande parte delas são áreas com

vegetação densa, o que agrega ainda mais valor ao Parque em termos de

sistema ecológico, visto que essa inserção garantirá melhor eficiência na

sua conservação.

O zoneamento também tem o objetivo de delimitar as áreas mais

restritas quanto ao seu uso, de mesmo modo que organiza e concentra os

locais de maior contato com os visitantes do parque, em áreas menos

restritivas. A Figura 105 demonstra a agregação das Zonas de acordo com

os diferentes graus de restrição ou de intervenção humana.

Zona de Uso Extensivo

5%

Zona Uso Especial/Extensivo

1%

Zona de Recuperação

5%Zona de Uso Conflitante

1%

Zona de Uso Especial

1%

Zona de Uso Intensivo2%

Zona Intangível 3%

Zona Temporária55%

Zona Primitiva27%


252

Figura 105: Organização de Zonas segundo os graus de restrição de uso no

Parque Raimundo Raimundo Malta, Balneário Camboriú, SC

1.6 LIMITES DO PARQUE E ZONA DE AMORTECIMENTO

Além do zoneamento no interior do Parque, foi estabelecida uma Zona

de Amortecimento (ZA) representada pela área no entorno próximo a UC,

a qual tem por definição:

“O entorno de uma unidade de conservação, onde as

atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas,

com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a

unidade (Art. 2o, XVIII, Brasil, 2000).

Segundo o SNUC, a ZA pode ter seus limites e normas estabelecidas

no ato de criação da UC, bem como o Plano de Manejo deve abranger,

além da área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento

(Brasil, 2000). Portanto, como no ato de criação do Parque Raimundo

Malta não foi definida uma ZA, torna-se importante incluí-la nessa fase,

sendo também um instrumento importante de gestão.


253

Esta área de ZA, apesar de não pertencer à UC, passa a ter algumas

restrições/normas de uso, a fim de minimizar impactos negativos que

possam atingir de alguma forma os ecossistemas e a biodiversidade

existentes dentro do parque.

Assim, considerando a incorporação de novas áreas ao Parque, às

quais compõem a Zona Temporária, o limite da UC corresponde a 51,1 ha

e a sua Zona de Amortecimento, que integra as porções de remanescentes

vegetais no entorno próximo e limitando-se ao sul com a o Rio Camboriú,

divisa do município de Camboriú, tem área de 39,45 ha (Figura 106). O

memorial descritivo desses limites se encontra no Apêndice 06.


254

Figura 106: Mapa de limites do Parque Raimundo Gonçalez Malta com áreas a

serem inseridas e Zona de Amortecimento, Balneário Camboriú, SC


255

Mesmo que a ampliação do Parque seja a melhor situação no contexto

de ecologia da paisagem com fins de conservação, caso essa medida Zona

Temporária deverão, no mínimo, compor a Zona de Amortecimento. Dessa

forma, na Figura 107 é possível verificar essa segunda situação, em que a

área do Parque resulta em 20,03 ha, próxima aquela estabelecida no

Decreto de Criação, o qual o memorial se encontra no Apêndice 04. A ZA

corresponde a 71,38 ha, cujo memorial descritivo se encontra no Apêndice

06. Procurou-se nesse memorial descritivo, definir as coordenadas

geográficas dos limites do Parque segundo a descrição do Decreto de

Criação, como forma de contribuir com a falta de definição dessas.


256

Figura 107: Mapa de limites do Parque Raimundo Gonçalez Malta com base no

Decreto de Criação e Zona de Amortecimento, Balneário Camboriú, SC


257

1.7 PROGRAMAS TEMÁTICOS

Com base no diagnóstico técnico participativo e diferentes etapas

desse presente planejamento, considerando a análise estratégica, os

objetivos da categoria parque, bem como os específicos ao Parque

Raimundo Malta, os programas temáticos a serem desenvolvidos nessa UC

tiveram como base os indicados em IBAMA (2002), os quais estão

dispostos em ações gerenciais gerais, conforme Quadro 3.

Quadro 3: Enquadramento das Ações Gerenciais Gerais por Programas

Temáticos para o Parque Raimundo Malta, Balneário Camboriú, SC

Programas Temáticos/ Ações Gerenciais

Proteção/manejo Pesquisa Educação

Ambiental e Recreação

Integração externa

Operacionalização

Erradicação de espécies exóticas, especialmente o

Bambuzal

Estudo de Capacidade de

Suporte de Visitantes

Sensibilização dos funcionários e

visitantes quanto a destinação de

resíduos

Projeto Edu-comunicação com a comunidade local (resgate afetivo e divulgação normas

na ZA)

Estabelecimento de parceria público-

privada com fins de obtenção de

recursos

Redução de trilhas Estudo sobre carcinofauna

Desenvolvimento de audiovisual sobre o Parque

Projeto de Comunicação de

abrangência internacional (visão

futura)

Estabelecimento de parcerias com fins

de pesquisa (Univali, IFSC,

Avantis, EPAGRI, etc)

Controle de solturas de animais

Estudo sobre ictiofauna

Construção de Sede de Visitantes/ Escola Ambiental

(ou aproveitamento da SEMAM para esse

fim)

Limitação de ampliação de ocupação e

atividades públicas no entorno do

Parque

Divulgação do Plano de manejo e de ações previstas

para os envolvidos nos processos de

licenciamento ou de regularização

ambiental

Retirada de tratadores de aves (caso não esteja vinculada a uma

Educação Ambiental)

Monitoramento da mastofauna

Utilização do Viveiro,

Fitoterápico (Horto) e

tratadores de aves com fins

educativos

Implantação de Ecoponto (material

eletrônico e lâmpadas) e gestão

compartilhada

Ampliação da área do Parque inserindo as porções públicas

e o Jardim Iate Clube –

Regularização Fundiária

Remoção de animais mortos nas trilhas

Monitoramento da herpetofauna

Adequação do espaço das esculturas

Ampliação do quadro de recursos

humanos para gestão do Parque


258

Remoção de resíduos sólidos acumulados nas margens do rio

Monitoramento

dos visitantes/ Pesquisa de satisfação

Projeto de sensibilização de

visitantes voltado a importância do

Parque, destacando o Olandi

Ampliação da ETE e inserção de todo o

esgotamento nessa; adoção de sistema de fitorremediação

Controle e recuperação da

qualidade da água no canal interno

Monitoramento da avifauna e dos

tratadores

Divulgação de normas no interior

do Parque e estabelecimento de placas educativas

Ampliação da ETE e inserção de todo o

esgotamento nessa; adoção de sistema de fitorremediação

Recuperação das margens do rio com

bioengenharia, especialmente

Bambuzal, e solo exposto

Estudo sobre Angico do Cerrado

Uso da ETE como modelo educativo

Demolição do

antigo CETAS e antigo banheiro

Adequação da gestão de resíduos sólidos

Estudo sobre a Vanilla sp.

Enriquecimento do Jardim São

Francisco com a trilha dos aromas e

sensações

Adoção de

infraestruturas – discriminadas em

quadro próprio

Controle de animais domésticos dentro do

Parque

Continuidade do Projeto Terra

Limpa

A maioria das ações é autoexplicativa e poderá estar sendo

mencionada ou detalhada no item de Normas de Conduta, buscando

coerência no planejamento.

Todas as ações planejadas dependerão do Programa de

Operacionalização, que é aquele que gerencia os recursos financeiros e

humanos, adequando-os às prioridades de forma que as medidas possam

ser realizadas a curto, médio e longo prazo. À princípio os programas

deverão ter as suas ações realizadas no prazo de cinco anos, uma vez a

previsão de revisão do Plano de Manejo nesse período. Contudo, algumas

outras ações não planejadas e necessárias a fim de reverter alguma


259

situação emergencial, poderão ser realizadas com análise do Conselho

Gestor, uma vez que o Plano de Manejo é um instrumento de gestão, que

pode ser flexível.

As ações contidas nos Programas temáticos buscaram incluir os

anseios dos funcionários e visitantes revelados nas entrevistas, na ocasião

da fase de diagnóstico. Contudo, a solicitação de implantação de “lava pés”

não foi prevista, recomendando-se que no Programa de Pesquisa, a ação

de monitoramento de visitantes e de pesquisa de satisfação possa confirmar

a real necessidade dessa estrutura e, se for o caso, adotá-la na revisão de

Plano de Manejo, ou a qualquer tempo, se constada como imprescindível.

Importante considerar que a maioria das ações previstas no Programa

de Proteção/Manejo visa medidas que assegurem atender o objetivo básico

do Parque, que é a preservação dos ecossistemas e da beleza cênica.

Portanto, minimizando a alteração da paisagem e mantendo maior

integridade ecológica. Para tanto, as trilhas Graxaim e Gamboa deverão ser

fechadas ao público e recuperadas, ampliando a zona primitiva, assim como

outras áreas deverão ser recuperadas, também se incorporando na zona

intangível. Também as ações de erradicação de espécies exóticas, assim

como o controle de solturas de animais, vão de encontro a necessidade de

maior equilíbrio ecológico na área, de forma que os ecossistemas

possibilitem abrigo e alimento a fauna de forma sustentável e natural, e os

animais, por sua vez, atuem como dispersores e contribuindo com a

manutenção da floresta e do manguezal, em uma interação planta animal.

Os estudos e as atividades de monitoramento planejados no Programa

de Pesquisa buscam complementar informações do Plano de Manejo, às

quais resultarão em maior conhecimento sobre o Parque e suas interações

bióticas (fauna e flora) e sociais (visitantes). Além dos temas de pesquisa

previstos, outros poderão ser incorporados, devendo ser estimuladas as


260

cooperações técnicas e científicas com instituições de ensino e de pesquisa,

conforme indica o Programa de Operacionalização.

Por sua vez, o Programa de Educação Ambiental e de Recreação

objetiva potencializar, especialmente, as oportunidades já existentes no

Parque, tornando algumas atividades produtivas ou de serviços em

processos educativos, como a ETE, o Fitoterápico, o Viveiro e os tratadores

de aves. As ações buscam, também, a sensibilização de funcionários e de

visitantes quanto a gestão dos resíduos, enfatizando também para a

visitação pública a importância do Parque como unidade de conservação, e

não apenas como um parque urbano de lazer. Nessa sensibilização,

importante destacar a espécie Olandi, pois a mesma pode tornar-se

emblemática considerando o valor ecológico e econômico dessa espécie

arbórea, tão bem adaptada na área. Parte dessas ações foram melhor

detalhadas em forma de projeto, conforme Apêndices 01, 02 e 03.

A adequação de espaço das esculturas foi prevista também no

Programa de Educação Ambiental e Recreação, considerando o potencial de

unir cultura e natureza, mas ao mesmo tempo trazendo a preocupação de

parte dos entrevistados em relação a segurança das crianças que

frequentam o parquinho e que podem dar de encontro a uma dessas

estruturas quando deslocam-se com velocidade. Também, decorrente do

aspecto visual dessas esculturas distribuídas ao longo do gramado e em

meio as estruturas do parquinho, causando uma estética desarmônica.

As ações previstas no Programa de Integração Externa vão de encontro

a visão futura para o Parque quanto a torná-lo referência internacional, bem

como a intenção de resgatar ou de despertar a afetividade da população

local em relação ao Parque como local de pertencimento. Também a

oportunidade de implantação de um Ecoponto na divisa da entrada do

Parque, possibilita que a gestão compartilhada com a Associação

Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (ACIBALC) aproxime a


261

instituição com a SEMAM e facilite que a população local contribua com a

gestão de resíduos. Destaca-se a necessidade de que as normas da Zona

de Amortecimento sejam divulgadas para a população do entorno, pois as

mesmas podem afetar diretamente essa.

O Programa de Operacionalização, além de ter que integrar-se aos

demais, deverá buscar estratégias para cooperações e parcerias que

contribuam com os investimentos necessários para a realização das ações

planejadas, especialmente considerando a necessidade de ampliação de

quadro funcional especifico para a gestão do Parque, bem como de áreas a

incorporarem o Parque, nesse caso sendo uma delas privada, devendo ser

adquirida ou indenizada. Uma das ações se refere a divulgação do Plano de

manejo e de ações previstas nos agentes envolvidos com os processos de

licenciamento ou de regularização ambiental, de forma que os recursos

financeiros de compensação ambiental e de Termo de Ajuste de Conduta

possam ser repassados para o Parque. Nesse programa, ainda, existe uma

série de infraestruturas a serem adotadas com forma de atender aos

objetivos do Parque e possibilitar maior eficiência na gestão. Assim, no

Quadro 4 encontram-se listadas essas infraestruturas e relacionadas as

Zonas em que as mesmas devem ser instaladas.

Quadro 4: Enquadramento das Ações Gerenciais Gerais por Zona de atuação no

Parque Raimundo Malta, Balneário Camboriú, SC

AÇÕES

ZONAS

Primitiva

Uso

Intensivo

Uso

Extensivo

Uso

Especial

Uso

Especial Extensivo

Recuperação

Construção de Sede de Visitantes/

Escola Ambiental ou aproveitamento da SEMAM para tal

x

Implantação de passarela Suspensa (Trilha da Capivara)

x

Inserção de

estrutura de cerca viva como

isolamento da SEMAM

x

Corrimão para passarela (trilha do

caranguejo)

x

Reforma do deck de forma a receber o Barco Escola, e

possibilitar observação do rio

x

Instalação de placas educativas, interpretativas e

informativas

x x x x x x

Readequação do parquinho para atender maior

diversidade de faixa etária

x

Implantação de estrutura de

observação de aves

x

Substituição das lixeiras por

contentores fora do Parque (Comum/ Reciclável) e por duas lixeiras com

tampa

x

Substituição de bebedouros por

modelos industriais

x x

Ampliação do bicicletário

x

Importante destacar que algumas infraestruturas previstas também

foram incluídas em outros programas, especialmente no de Educação

Ambiental e de Recreação, pois as mesmas potencializam as

oportunidades já existentes. Entre essas, destaca-se que a implantação de

uma Sede de Visitantes/Escola Ambiental já é uma infraestrutura


263

planejada pela SEMAM, e que esse Plano de Manejo concordou com essa,

estabelecendo algumas condicionantes, apontadas nas normas especificas

para a Zona Intensiva. Também, a adoção dessa nova infraestrutura

justifica que os antigos CETAS e banheiro sejam demolidos. Incluiu-se,

ainda, como opção de não implantação dessa infraestrutura e

aproveitamento da edificação da SEMAM para Sede de Visitantes e de

atividades educativas, associadas as dependências de gestão do Parque.

A instalação de placas educativas, interpretativas e informativas seráo

necessária em todas as Zonas, mas o Quadro 2 priorizou aquelas em que

essas estruturas são essenciais. Cabe ressaltar, que as placas, apesar de

necessárias não devem ser em quantidade exagerada, podendo tornar-se

uma poluição visual. Essas diferem quanto ao tipo de comunicação que

disseminam. As placas educativas objetivam um processo de

transformação no público por meio de uma comunicação mais refletiva,

enquanto as interpretativas buscam passar uma mensagem de maneira

mais sútil, em que o público pode estar susceptível ou não em perceber as

mesmas. Já, as placas informativas apontam de forma mais direta uma

indicação ou norma de algo. Na Figura 108 são apresentadas

recomendações para a confecção de placas, segundo Manual de

Sinalização para Unidades de Conservação (ICMBio, 2014).


264

Figura 108: Aspectos de modelo de Placas segundo ICMBio (2014)

A infraestrutura de ampliação do bicicletário almeja estimular o uso

deste veículo como forma de miminizar problemas de mobilidade urbana,

assim como de contribuir para a saúde pública e do meio ambiente.

As características das infraestruturas a serem adotadas,

especialmente considerando o uso de materiais harmônicos com o Parque

e de preferência obtidos na região, incentivando o desenvolvimento

econômico local, são reforçadas no item de Normas Especificas.

1.8 NORMAS GERAIS

As atividades a serem desenvolvidas no interior do Parque deverão

respeitar as normas legais, que sejam aplicáveis, especialmente as que se


265

referem às disposições ambientais. No Quadro 5 estão contidas as diretrizes

de convenções, permissões restritas e proibições de uso comuns a todas as

zonas.

Quadro 5: Normas de Conduta Gerais no Parque Natural Municipal Raimundo

Gonçalez Malta, Balneário Camboriú, SC

CONVENÇÕES PERMISSÕES

RESTRITAS

PROIBIÇÕES

- O Parque deve ser

aberto ao público de

terça-feira a domingo e

feriados, das 13h00 às

18:00 no horário de verão

e das 13h às 17:00h fora

do horário de verão,

podendo sofrer alterações

a critério da

administração do Parque

por ocasião de eventos

que justifiquem outros

horários.

- O visitante poderá

usufruir das atividades

permitidas e das

infraestruturas

disponíveis.

- Os visitantes e

funcionários deverão

estar atentos e

comunicarem

irregularidades

observadas à

administração do Parque.

- Todas as edificações

presentes deverão estar

regularizadas de acordo

com as normas do Corpo

de Bombeiros Militar.

- A entrada de pessoas,

veículos e equipamentos

dentro do Parque está

condicionada ao registro

para controle de


- Os funcionários,

pesquisadores e visitantes

do Parque deverão tomar

conhecimento das normas

de conduta do Parque,

bem como receber

instruções específicas

quanto aos

procedimentos de

proteção e de segurança.

- As pesquisas científicas

devem ser autorizadas,

seguindo padrão de

modelo de projeto e estar

voltadas aos interesses da

UC, bem como devem dar

retorno de seus

resultados.

- A reintrodução de

espécies (flora e fauna)

somente poderá ser

efetuada mediante

aprovação pela


- Os visitantes somente

poderão realizar refeições

na zona de uso intensivo.

- Os visitantes deverão,

preferencialmente, levar

os resíduos embora, ou

depositar nas lixeiras, que

serão específicas para

No Parque são

proibidas:

- O lançamento de

quaisquer produtos ou

substâncias químicas,

resíduos líquidos ou

sólidos de qualquer

espécie, nocivas a vida

animal e vegetal em

geral, nos cursos d’água

do Parque, bem como no

solo e no ar.

- A utilização ou porte de

arma nas dependências

do Parque.

- As atividades de caça ou

qualquer tipo de

armadilha para captura

de animal, bem como

perseguir, apanhar,

coletar, aprisionar,

manter em cativeiro,

transportar e matar

qualquer espécie de

animal no Parque.

- O comércio de plantas

vivas retiradas do Parque,

bem como danificar a

vegetação ou coletar

folhas, flores, frutos e

raízes.

- A utilização de

equipamentos sonoros,

fogos de artifícios ou

quaisquer outros

equipamentos que

possam produzir ruído.

- A depredação, entalhe

ou desgalhamento de


266

resíduos orgânicos e

inorgânicos.

- Os visitantes devem

utilizar apenas as trilhas

pré-determinadas,

evitando atalhos ou

caminhar em áreas não

destinadas para esse fim.

- Os projetos de

infraestruturas ou de

obras a serem

implantadas no Parque

deverão ser analisados

pelo Conselho Gestor e

autorizados pela


- Os eventos

comunitários

(piqueniques,

casamentos, rituais

religiosos, distribuição de

cinzas mortuárias,

observação de fauna

noturna, show cultural,

exposição, projetos

ambientais, atividades do

grupo escoteiro, etc),

deverão ser analisados


autorizados pela


- A distribuição de

material publicitário e

implantação de placas

informativas e educativas,

deverão ser analisada


autorizado pela


- O estacionamento de

veículos nas áreas

internas do Parque será

permitido apenas para

funcionários e com fins de

segurança e de proteção

(bombeiro, ambulância,

manutenção do Parque,

portadores necessidades,

idosos e carros oficiais),

espécies arbóreas

mantidas nas diversas

áreas do Parque.

- O despejo de restos

alimentares em locais não

apropriados ou qualquer

outra forma de resíduos,

inclusive orgânicos, no

interior do Parque.

- A utilização de bebida

alcoólica ou qualquer tipo

de entorpecente no

interior do Parque.

- O uso de fogo, por

qualquer modo, inclusive

fazer churrasco, em

qualquer local existente

no Parque.

- A alimentação de

animais silvestres

existentes no Parque.

- A comercialização de

produtos ou permanência

de vendedores

ambulantes, exceto os

credenciados pelo Parque

em futuros espaços

destinados a alimentação.

- A subida ou amarração

de redes em árvores,

exceto as atividades

educativas analisadas


autorizados pela


- A prática de jogos com

bola ou outros

equipamentos (frescobol;

bumerangue e outros).

- A utilização de “pipas”

ou de balões.

- A prática de

acampamentos

- Utilização de cadeiras e

mesas, exceto as

permanentes no Parque.

- Entrada de animais

domésticos, exceto cão-

guia, mas esse devendo

estar permanentemente


267

com limite máximo de 25

vagas.

com a guia e devidamente

identificado.

- Utilização de veículos,

inclusive bicicleta, no

interior do Parque,

devendo essas ficarem

restritas nas vagas do

bicicletário.

- O dano ou subtração de

bens municipais ou em

poder do município.

1.9 NORMAS ESPECÍFICAS

Além das normas gerais, são especificadas normas de conduta

e de uso em cada zona de manejo de forma as respeitar as características

naturais existentes, minimizando os impactos negativos da visitação pública

e os decorrentes de atividades inadequadas, bem como potencializando as

oportunidades que vão ao encontro dos objetivos do Parque.

1.9.1 ZONA INTANGÍVEL

Não será permitida a visitação a qualquer título. As atividades humanas

serão limitadas à pesquisa, ao monitoramento e à fiscalização, exercidas

somente em casos especiais. A pesquisa ocorrerá exclusivamente com fins

científicos, desde que não possa ser realizada em outras zonas. A

fiscalização será eventual, em casos de necessidade de proteção da zona,

contra caçadores, fogo e outras formas de degradação ambiental. As

atividades permitidas não poderão comprometer a integridade dos recursos

naturais. Não serão permitidas quaisquer instalações de infraestrutura. Não

serão permitidos deslocamentos em veículos motorizados. Somente serão

permitidas medidas de despoluição e de monitoramento do curso d’água

(canal de drenagem), existente no limite dessa Zona.


268

1.9.2 ZONA PRIMITIVA

As atividades permitidas serão a pesquisa, o monitoramento

ambiental, a visitação restrita e a fiscalização. Nesta zona a visitação será

restritiva, sendo que a interpretação dos atributos naturais desta zona será

somente por meio de folhetos e/ou recursos indiretos (audiovisual),

inclusive aqueles oferecidos no centro de visitantes/escola ambiental. As

atividades permitidas não poderão comprometer a integridade dos recursos

naturais. Os pesquisadores e o pessoal da fiscalização deverão ser

advertidos para não deixarem resíduos sólidos nessas áreas. Não serão

permitidas quaisquer instalações de infraestrutura. É proibido o tráfego de

veículos nesta zona, exceto em ocasiões especiais, como em casos de

necessidade de proteção da unidade. A fiscalização deverá ser constante

nesta zona.

1.9.3 ZONA DE USO EXTENSIVO

Esta Zona é constituída pelas trilhas de visitação, incluindo o Jardim

São Francisco e o deck no Rio Camboriú, e o espaço Ambiarte. As atividades

permitidas serão a pesquisa, o monitoramento ambiental, a visitação e a

fiscalização. Poderão ser instalados equipamentos simples para a

interpretação dos recursos naturais e a recreação, sempre em harmonia

com a paisagem. As atividades de interpretação e recreação terão em conta

facilitar a compreensão e a apreciação dos recursos naturais das áreas pelos

visitantes. Esta zona deverá ser constantemente fiscalizada. O trânsito de

veículos só poderá ser feito a baixas velocidades com fins eventuais de

manutenção do Parque ou de segurança humana. Deverá ser adotado o uso

de bicicleta elétrica para o monitoramento das trilhas, também sendo

permitido o seu uso no Parque, de maneira geral com fins de fiscalização.

No caso do uso de embarcações (barco-escola ou de fiscalização ou de


269

pesquisa), não serão permitidos motores abertos e mal regulados. É

expressamente proibido o uso de buzinas ou de ruídos extremos. A visitação

nessa Zona poderá ser guiada ou autoguiada. As trilhas deverão receber

placas de sinalização e de interpretação ambiental, sem comprometer o

aspecto visual. Deverá ser utilizado o Manual de sinalização para Unidades

de Conservação Federais (ICMBIo, 2014) como referência para o padrão

das placas. A passarela na trilha do Caranguejo deverá receber constante

manutenção e ser adotada de corrimão. O Jardim São Francisco deverá

receber estrutura de trilha interpretativa (Trilha dos aromas e sensações)

com o uso de materiais harmônicos e sustentáveis. Caso sejam utilizadas

plantas ornamentais na Trilha dos aromas e sensações, essas deverão estar

alojadas em vasos ou locais que não permitam a dispersão. A trilha do

Bambuzal deverá receber estrutura produzida com exemplares de bambuzal

(mobiliários segundo o Projeto do Grupo de Escoteiro Leão do Mar) e de

madeira para o caso de mirantes para observação de aves, por meio de

projeto simples de engenharia quanto à estabilidade física. Nesses locais

deverão ser inseridas placas educativas e sobre o projeto. O espaço do

Ambiarte deverá continuar o atendimento com as escolas e oferecer cursos

para a comunidade local. Os tratadores de aves deverão ser utilizados com

fins educativos e somente poderão ser utilizados alimentos de plantas

nativas (sementes e frutos) e, preferencialmente, do próprio Parque e

entorno. Toda estrutura e material produzido para ser usado nessa Zona

deverá ser analisado pelo Conselho Gestor e aprovado pela administração

do Parque.

1.9.4 ZONA DE USO INTENSIVO

A Sede de Visitantes/Escola Ambiental deverá conter: auditório,

laboratório de experiências, dependências para o Espaço Arte, sala para

reuniões do Conselho Gestor do Parque, e passarela suspensa (trilha


270

capivara), que ligue a região do parquinho a essa, podendo oferecer

também outros serviços ao público, como: museu, lanchonete, banheiro,

bebedouros e instalações para serviços de guias e de condutores. Estas

estruturas deverão estar concentradas em um mesmo projeto

arquitetônico, que utilize materiais harmônicos com o Parque e sirva de

referência pela sustentabilidade ambiental (aproveitamento de água da

chuva, uso de energia solar, aproveitamento de luz natural, esgotamento

por meio de zona de raiz). A Sede de Visitantes/Escola Ambiental deverá

estar localizada incluída no interior da unidade, de modo que os visitantes

conheçam melhor o parque e isolem-se visualmente dos serviços da SEMAM

e do Setor de Paisagismo. A lanchonete deverá servir apenas alimentos não

industrializados, priorizando a terceirização de serviços oferecidos pela

população local. Os bebedouros nessa Zona deverão ser substituídos por

bebedouros industriais de forma a otimizar o seu uso para um maior número

de pessoas, bem como o bebedouro no interior do banheiro deverá ser

transferido para a porção externa. As esculturas espalhadas na região do

parquinho deverão ficar concentradas e restritas, podendo ser transferidas

para o Labirinto, em que poderão compor o mesmo, consorciadas às

plantas, recebendo tratamento diferenciando no sentido de valorização

artística – Espaço da Arte. As instalações já existentes (mesas para

piquenique, parquinho, lixeiras, locais para bicicletas, placas informativas e

guarita) deverão ser mantidas adequadamente, sendo necessário

ampliação dos locais de bicicleta e adequação das lixeiras e das placas

informativas e educativas. As lixeiras inseridas nesta zona deverão ser

removidas e instaladas modelos compatíveis com o local. As lixeiras

deverão ser fechadas e receber sacos plásticos de cores diferentes, sendo

preto para material orgânico e verde para reciclável e acompanhadas de

placas informativas com listagem de tipos de materiais a serem destinados

em cada lixeira. A antiga edificação utilizada como banheiro deverá ser

demolida e implantado projeto de paisagismo na clareira em questão. Os


271

resíduos sólidos gerados deverão ser recolhidos periodicamente e

depositados em local destinado para tal (contentores localizados na

entrada/porção externa do Parque). A utilização das infraestruturas e de

visitantes nesta zona deverá ser subordinada à capacidade de suporte.

Enquanto não há estudo sobre essa capacidade, deverá ser considerado o

dimensionamento de capacidade da Estação de Tratamento de Efluentes

(ETE), atualmente igual a 100 visitantes e 50 funcionários (total de 150

pessoas/dia), e concedido um fator de correção de 1/3, o que totaliza em

200 pessoas/dia. À medida que houver resultado do estudo de capacidade

de suporte de visitantes no Programa de Pesquisa, assim como se for

ampliada a ETE ou adotado sistema de zona de raiz, o número de

capacidade de suporte de 200 usuários no Parque poderá ser adequado.

Outra alterativa seria a ligação na rede coletora de esgoto recém instalada

na área do Parque. As atividades previstas devem levar o visitante a

entender a filosofia e as práticas de conservação da natureza. Todas as

construções e reformas deverão estar harmonicamente integradas com o

meio ambiente, dando preferência para o uso de materiais sustentáveis e

produzidos na região. Os materiais para a construção ou a reforma de

quaisquer infraestruturas não poderão ser retirados dos recursos naturais

da unidade, a não ser de espécies exóticas, como o bambu ou de árvores

mortas naturalmente. A fiscalização será intensiva nesta zona. Esta zona

poderá comportar sinalização educativa/interpretativa ou informativa. O

trânsito de veículos só poderá ser feito a baixas velocidades com fins

eventuais de manutenção do Parque ou de segurança humana. É proibido

o uso de buzinas ou de ruídos extremos nesta zona. Os esgotos deverão

receber tratamento suficiente para não haver contaminação. O tratamento

dos esgotos deve priorizar tecnologias alternativas de baixo impacto.


272

1.9.5 ZONA DE USO ESPECIAL

Esta zona é destinada a sede da unidade e a centralização dos seus

serviços, não comportando visitação. Apesar dos serviços da SEMAM serem

conflitantes com os objetivos do Parque, a área em que essa edificação se

encontra foi considerada nessa Zona de Uso Especial, pois mesmo que a

SEMAM deva ser transferida para o exterior do Parque, ainda assim a

estrutura existente, sendo de administração do Parque, contempla o caráter

de serviço, inclusive contendo a gestão do Projeto Terra Limpa. Esse projeto

vai de encontro aos objetivos do Parque voltado à educação ambiental, e

se a estrutura física também for aproveitada para receber visitantes poderá

compor também uma porção de Zona de Uso Extensivo. A SEMAM deverá

ser transferida para sede administrativa pública municipal, em local a ser

definido. A edificação próxima a SEMAM (almoxarifado) deverá também ser

utilizada como local de pesquisa e/ou museu natural. A edificação utilizada

como antigo banheiro deverá ser demolida e implantado projeto de

paisagismo na clareira em questão. A ETE deverá ser utilizada como

estrutura educativa. O estacionamento de veículos nesta zona deverá

restringir-se a 22 vagas, sendo necessário reservar lugares para idoso, para

necessidades especiais, para carros oficiais, de serviço ao Parque e de

emergência (Polícia; Bombeiro; SAMU). O restante das vagas no

estacionamento poderá ser utilizado para funcionários, e o excedente

deverá estacionar na porção externa ao Parque. Esta zona deverá conter

locais específicos para a guarda e o depósito dos resíduos sólidos gerados

na unidade, os quais deverão ser removidos para o aterro sanitário e para

a cooperativa do município. O Ecoponto de coleta de óleo deverá ser

identificado com placa informativa. O óleo coletado deverá ser,

preferencialmente, doado para organizações não governamentais

existentes no município de Balneário Camboriú. A matéria orgânica gerada

poderá ser aproveitada como composteira para produção no viveiro ou no


273

fitoterápico (horto). A fiscalização deverá ser constante nesta zona. O

trânsito de veículos só poderá ser feito a baixas velocidades com fins

eventuais de manutenção do Parque ou de segurança humana, devendo

priorizar o uso de bicicleta elétrica. É proibido o uso de buzinas ou de ruídos

extremos nesta zona. Os esgotos deverão receber tratamento suficiente

para não haver contaminação. O tratamento dos esgotos deve priorizar

tecnologias alternativas de baixo impacto.

1.9.6 ZONA DE USO ESPECIAL E EXTENSIVO

Além das normas comuns à Zona Especial, o viveiro e fitoterápico

deverão atuar também como espaços educativos, devendo existir projeto

próprio para isso. Dessa forma, também se tornam parte de Zona

Extensiva. Não deverá haver ampliação da área de cultivo.

1.9.7 ZONA DE RECUPERAÇÃO

Nas porções de ZR2, ZR4, ZR6, ZR7 e ZR8 a recuperação deverá ser

dar por meio de regeneração natural e enriquecimento com espécies

vegetais nativas, produzidas no próprio viveiro do Parque. Na ZR1 a

recuperação deverá se dar por meio da erradicação gradual dos exemplares

de bambu, sendo os mesmos aproveitados em estruturas de mobiliários

(projeto na Zona Extensiva – Trilha do Bambuzal), à medida que vão sendo

removidos. Os exemplares remanescentes deverão ser controlados de

maneira a não se alastrarem e aos poucos serem totalmente erradicados.

Na ZR3 a recuperação deverá se dar por meio de Projeto de Bioengenharia,

podendo ser desenvolvido como pesquisa de mestrado na Univali. Este

projeto deverá trabalhar com materiais do próprio bambuzal e de árvores

mortas naturalmente no Parque ou adquiridas, com uso eventual e

controlado de espécies exóticas (Vetiver), mas consorciadas com espécies


274

nativas, servindo de referência como modelo de sustentabilidade para a

comunidade. A ZR5, que corresponde a parte do pomar, deverá ser

recuperada com projeto de paisagismo com espécies nativas que isole a

Zona Conflitante (Setor de Paisagismo) e a porção da Zona Especial. A ZR8,

contendo o antigo CETAS, deverá ser recuperada tão logo a edificação seja

demolida. O material de demolição deverá ser reaproveitado no Parque ou

doado, se possível, com fins filantrópicos para a população local. Os

trabalhos de recuperação poderão ser interpretados para o público no

centro de visitantes ou nos próprios locais de recuperação, devendo esses

ficarem isolados durante o processo de implantação. As pesquisas e

monitoramento sobre os processos de bioengenharia e de regeneração

natural deverão ser incentivadas. Os resíduos sólidos gerados nestas

instalações de recuperação deverão ter o mesmo tratamento citado nas

demais zonas. O acesso a esta zona será restrito aos pesquisadores e

pessoal técnico. Após recuperadas, as áreas deverão integrar outra(s)

Zona(s) do Parque.

1.9.8 ZONA DE USO CONFLITANTE

As edificações e as estruturas do Setor de Paisagismo, bem como parte

do estacionamento, que é utilizado por funcionários da SEMAN, são

atividades conflitantes com os objetivos do Parque. O Setor de Paisagismo

deverá ser transferido para local externo ao Parque, e parte do

estacionamento deverá ser recuperado, quando a SEMAM também for

transferida. Enquanto permanecerem no Parque, o setor de paisagismo

deverá ser isolado por projeto de recuperação com fins paisagísticos e o

estacionamento ficar limitado a 25 vagas, demarcadas conforme Zona de

Uso especial. O trânsito de veículos só poderá ser feito a baixas velocidades

com fins eventuais de serviços necessários para esse Setor de Paisagismo.

É proibido o uso de buzinas ou de ruídos extremos nesta zona. Esta zona


275

deverá conter locais específicos para a guarda e o depósito dos resíduos

sólidos gerados, os quais deverão ser removidos para o aterro sanitário. Os

esgotos deverão receber tratamento suficiente para não haver

contaminação. O tratamento dos esgotos deve priorizar tecnologias

alternativas de baixo impacto.

1.9.9 ZONA TEMPORÁRIA

Nesta Zona estão incluídas as porções de terras a serem incorporadas

ao Parque. A regularização fundiária dessas áreas deverá ser uma das

prioridades da administração do Parque e da SEMAM. Para a regularização

do imóvel particular deverá existir decreto de utilidade pública destinada à

incorporação de área ao Parque. Após regularização fundiária, essas áreas

deverão compor outras Zonas do Parque, priorizando as Zonas Intangível e

Primitiva, exceção do terreno particular, que poderá ser considerado como

parte de Zonas de Recuperação, de Uso Extensivo e/ou Intensivo, cujas

atividades e estruturas a serem implantadas deverão ser analisadas pelo

Conselho Gestor e aprovada pela administração do Parque. Deverão ocorrer

medidas de despoluição e de monitoramento do curso d’água (canal de

drenagem), existente no limite dessa Zona com a Zona Intangível.

1.9.10 ZONA DE AMORTECIMENTO

Esta Zona corresponde a região no entorno do Parque, além da Zona

Temporária, ou caso não implementada como porções do Parque, essa Zona

Temporária deverá integrar a Zona de Amortecimento. Nessa Zona,

especificamente na porção limite de entrada do Parque deverá ser instalada

estrutura de EcoPonto com fins de recolhimento de material eletrônico. Essa

ação deverá ser de gestão compartilhada com a ACSIBALC. Toda e qualquer

atividade e/ou empreendimento que venha ser instalado nessa Zona deverá


276

ter seu projeto apresentado ao Conselho Gestor para a apreciação e a

administração do Parque para aprovação, sempre atendendo o que prevê a

legislação ambiental. Todo e qualquer efluente líquido ou resíduo sólido

deverá sofrer o tratamento adequado, conforme legislação ambiental. São

proibidas atividades industriais de alto potencial poluidor. Deverá ser

incentivada a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPNs

nessa Zona, de maneira a formarem corredores entre si e a área do parque.

Deverão ser implementados corredores ecológicos integrando essa Zona e

o Parque, bem como outros remanescentes vegetais, priorizando a

conservação na mata ciliar às margens do Rio Camboriú e seus afluentes.

1.10 ASPECTOS GERAIS DA GESTÃO

O presente item objetiva apresentar dados que expressem os

aspectos institucionais ligados a gestão do Parque Raimundo Malta, como

forma de vislumbrar a realização das ações previstas.

1.10.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ÓRGÃO GESTOR

A Unidade de Conservação tem caráter municipal e, portanto, a

gestão se dá pelo Órgão Ambiental do município, no caso a Secretaria do

Meio Ambiente – SEMAM.

A SEMAM pertence a Administração Pública Direta. Atualmente conta

com aproximadamente 50 funcionários. Conta também com estagiários e

serviço terceirizado para fins de vigilância.

A estrutura organizacional da SEMAM é constituída por um Secretário

e três Diretores. Especificamente para a gestão do Parque há o cargo de

Coordenação, sem definição de qual Departamento está vinculada conforme

Figura 109.


277

Figura 109: Estrutura Organizacional da SEMAM, BC

A Equipe do Parque atualmente é composta por uma Coordenadora

e um Monitor Ambiental, sendo que esse não tem exclusidade nas

atividades da UC, mas necessitando ter para fins de maior eficiência de

gestão. A equipe conta também com auxílio de funcionários e de

estagiários, normalmente em duplas, para atuarem como monitores

ambientais nos finais de semana.

Atua também no Parque um vigilante, qua faz o controle na Guarita

do Portal, sendo terceirizado pela Prefeitura. Contudo, sugere-se que esse

seja substituído pela contratação de dois guarda-parques a fim de manter

pessoal capacitado para a função de ações preventivas e de fiscalização

ambiental por tratar-se de área de visitação pública, bem como sujeito a

invasão, caça e retirada de plantas. Tais guarda-parques devem ser

capacitados para atuarem também em ações educativas e revezarem-se na

função, de modo a atenderem 24 horas de serviços.

1.10.2 RECURSOS FINANCEIROS PARA GESTÃO

A SEMAM recebe repasse financeiro do Plano Plurianual - PPA da

Prefeitura de Balneário Camboriú para desenvolvimento de suas atividades,


278

manutenção e despesas gerais. A folha de pagamento dos funcionários é

feita diretamente pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura.

A arrecadação de taxas e de multas é direcionada para a receita da

Prefeitura. Contudo, é possível considerar como potencial fonte de recursos

para a adoção de infraestruras, a aquisição de equipamentos e o pagamento

de serviços de terceiros e de pessoal, os fundos advindos de Termos de

Ajuste de Conduta – TAC e de Medidas Compensatórias como exigências de

processos de licenciamento ambiental, em que são realizados Estudos de

Impacto Ambiental – EIA.

Por fim, outra potencial fonte de renda se refere a possibilidade do

município em organizar eventos, fiscalizar obras, e outros, com autonomia

na gestão de praias marítimas urbanas, concedida pelo SPU, mas sob a sua

supervisão. Essa é uma potencialidade que resultou da Portaria no113 de

12 de julho de 2017 (MPG, 2017), sendo que Itajaí já assinou e termo de

adesão e teve análise positiva.

Com fins de contribuir com o planejamento, algumas ações e

infraestruturas a serem adotadas foram orçadas no período de um ano.

Contudo, não se obteve todos os valores necessários, bem como os

avaliados não foram rigorasamente calculados. Assim, o valor de orçamento

prévio foi igual a R$ 116.034,24.

Ressalta-se que este cronograma é apenas para guiar as atividades

que poderão ser desenvolvidas no parque. Os itens de material de consumo

estão pensados, essencialmente, para a obra de bioengenharia na

recuperação de uma das áreas de bambuzal.

Quadro 6: Proposta de um cronograma físico-financeiro para o parque

Material de consumo

Material Valor Unitário Quantidade Valor total

Fita zebrada R$32,00 2 R$64,00

Protetor solar R$30,00 3 R$90,00

Repelente R$30,00 5 R$150,00


279

Kit Primeiros socorros

R$40,00 1 R$40,00

Sacos de coleta R$60,00 10 R$60,00

Luvas R$6,00 42 R$252,00

Gasolina + óleo (Soprador)

R$212,00 50L + 1L R$212,00

Gasolina (Serra) R$39,00 10L R$39,00

Sacos de mudas R$6,00 50 R$300,00

Pacote de saco de lixo

R$10,00 1 R$10,00

Troncos Eucalipto Ø 15 cm (Programa de Proteção/Manejo)

R$ 13.900,00 140 peças (2,5 m) - 281 peças (1 m)

R$ 13.900,00

Vergalhão 10 mm (Programa de

Proteção/Manejo) R$ 210,00

6 barras de 12 m R$ 210,00

Arame nº 18 (Programa de

Proteção/Manejo) R$ 26,00

2 rolos de 100 m R$ 26,00

Mudas espécies arbóreas (Programa de

Proteção/Manejo)

Horto florestal PNM Raimundo

Malta

Mudas Vetiver (Programa de

Proteção/Manejo) R$ 1.714,00

1714 mudas R$ 1.714,00

Replantio mudas espécies arbóreas

(Programa de Proteção/Manejo)

≅20%

Total R$17.067,00

Despesas com terceiros

Observatório de aves R$20.000,00 1 R$20.000,00

Agência de comunicação/

Audiovisual Parque (Programa de

Integração Externa) R$10.000,00 - R$10.000,00

Funcionário terceirizado

R$ 4.500,00 3 funcionários - 10

dias/pessoa R$ 4.500,00

Ligação à rede de esgoto A definir

Total R$ 34.500,00

Material permanente


280

Placas (Informativas e Educativas) A definir

Ferramental R$ 3.000,00

Pás, enxadas, picaretas, martelos,

facões, arco de serra, serra,

serrote, machado, foice, alicate corta

vergalhão, cavadeira, gasolina

motosserra

R$ 3.000,00

Pilha recarregável (para câmera

trap/armadilha fotográfica)

R$15 32 R$480,00

Lanterna R$30,00 2 R$60,00

Perneiras R$30,00 3 R$90,00

Luvas couro raspa R$25,00 1 R$25,00

Galocha R$60,00 1 R$60,00

Gancho R$30,00 1 R$30,00

Pinção R$280,00 1 R$280,00

Cx de contenção p/serpentes

R$150,00 1 R$150,00

Binóculo (Programa de Pesquisa)

R$250,00 2 R$250,00

Câmera trap/ Armadilha fotográfica

(Programa de Pesquisa)

R$954,56 4 R$3.818,24

Bancada de madeira (Programa de

Educação Ambiental e Recreação)

R$2.500,00 1 R$2.500,00

Total R$10.743,24

Despesas de pessoal

Estagiário p/ projetos de publicidade R$954,00 6 R$5.724,00

Contratação 2 Guarda-parques R$2.000,00 24 R$48.000,00

Total R$53.724,00

TOTAL R$ 116.034,24


281

1.10.3 ATUAÇÃO DO CONSELHO GESTOR

A partir do SNUC a gestão de uma unidade de conservação tem

caráter participativo, pois além de consulta pública no processo de criação,

é necessária a formação de um Conselho Gestor, podendo ser consultivo ou

deliberativo. Para as UCs de proteção integral, caso da categoria Parque, o

SNUC é claro ao estabelecer o caráter de Conselho consultivo.

O Conselho Gestor deve ser paritário e ter em sua composição os

diversos segmentos representativos da sociedade, sendo que o SNUC

estabelece:

Quando existir um conjunto de unidades de

conservação de categorias diferentes ou não, próximas,

justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas

ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto

deverá ser feita de forma integrada e participativa,

considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de

forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a

valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento

sustentável no contexto regional (Art. 26, Brasil, 2000).

Segundo o art.20 do Decreto no 4340/2002, compete ao Conselho

Gestor:

I - Elaborar o seu regimento interno;

II - Acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de

Manejo da UC, quando couber, garantindo o seu caráter participativo;

III - Buscar a integração da UC com as demais unidades e espaços

territoriais especialmente protegidos e com o seu entorno;

IV - Esforçar-se para compatibilizar os interesses dos diversos

segmentos sociais relacionados com a unidade;

V - Avaliar o orçamento da unidade e o relatório financeiro anual

elaborado pelo órgão executor em relação aos objetivos da UC.


282

Face o exposto, é muito importante a consolidação do Conselho

Gestor do Parque como forma de maior garantia na gestão da UC de forma

participativa e eficiente. Esse Conselho está foi formado por meio do decreto

n° 8910 (Anexo 01), sendo realizadas algumas oficinas e encontros,

registradas no Relatório de Oficinas (Apêndice 07). O modelo de composição

do Conselho do Parque Natural Municipal até a presente data é:

I – Instituições Governamentais

a) Secretaria do Meio Ambiente

b) Secretaria de Planejamento Obras e Planejamento Urbano:

c) Secretaria de Turismo:

d) Secretaria da Educação:

e) Fundação Municipal da Cultura:

f) Guarda Municipal Ambiental

g) Corpo de Bombeiros Militar de SC:

h) Capitania dos Portos:

i) Empresa Municipal de Água e Saneamento

j) Secretaria da Pessoa Idosa

II – Instituições Não Governamentais

a) Associação do Bairro dos Municípios

b) Associação dos Moradores do Bairro Vila Real

c) Associação Amor pra Down

d) Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú

e) Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora – ICCO

f) Grupo Escoteiro Leão do Mar

g) Escola de Cães-guias Helen Keller

h) Instituto Jorge Schröeder

i) Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental - IDEIA

j) Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI


283

As instituições listadas representam os setores: Poder público,

Organizações Não-Governamentais/Sociedade Civil e Ensino Pesquisa e

Extensão.

1.10.4 POTENCIALIDADES DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

A gestão de unidades de conservação requer não somente recursos

financeiros para adoção de infraestrutura e de pessoal, mas também

agentes externos à instituição gestora.

O envolvimento de agentes externos se dá por meio de cooperação,

quer por meio de convênio técnico ou termo de parceria, enriquecendo a

participação de outros setores e dando maior legitimidade e senso de

pertencimento ao Parque.

Um Conselho Gestor atuante já é um caminho para a cooperação,

considerando que a participação dos representantes da sociedade civil

organizada é voluntária. Contudo, além dessa participação, o Parque tendo

entre seus objetivos a pesquisa, pode ter cooperação técnica da Univali, do

Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC Campus Camboriú, da Faculdade

Avantis, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – EPAGRI,

e outros. Além disso, a iniciativa privada também pode ser parceira,

contribuindo com a adoção e/ou manutenção de infraestruturas necessárias

a efetivação da UC.

Importante que os convênios técnicos ou os termos de parceria

sejam realizados de forma transparente e com rigor jurídico de modo a

beneficiar as UCs e a coletividade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Plano de Manejo buscou, além de informações técnicas, por meio de

diagnóstico, a participação, especialmente considerando a representação de


284

instituições envolvidas na gestão do Parque Raimundo Malta, bem como de

funcionários da SEMAM e do Setor de Paisagismo, e de visitantes,

legitimando um processo técnico-participativo.

Considerando a instalação da SEMAM e do Setor de Paisagismo no

interior do Parque, anterior e esse Plano de Manejo, houve necessidade de

algumas adequações mantendo a presença dessas instituições públicas

municipais, mesmo que não compatíveis com os objetivos da categoria de

Parque, que é a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância

ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas

científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação

ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Contudo, em médio prazo é importante a transferência dessas instituições,

chegando mais próximo a situação ideal.

Também se faz imprescindível a ampliação de áreas a serem

incorporadas ao Parque, entendo que esse é um investimento que não

somente contribui para a conservação da natureza, mas também para a

qualidade de vida da população local, considerando todos os serviços

ecossistêmicos que essa unidade de conservação proporciona em um

município essencialmente urbano.

Por fim, importante reforçar a necessidade de participação do Conselho

Gestor de forma a legitimar e a acompanhar as ações previstas para o

Parque, entendo que essas devam acontecer no prazo de cinco anos,

quando o Plano de Manejo deve ser avaliado e atualizado.

Referências

DAGNINO, R; CAVALCANTI, P. A; COSTA, G. Gestão Estratégica

Pública. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2016.


285

BRASIL. Lei Federal no 9985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o

art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras

providências

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. Roteiro metodológico

de planejamento. Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica.

Brasília: Edições IBAMA, 2002.

BALNEÁRIO CAMBORIU. Lei nº 2794, de 14 de janeiro de 2008.

Disciplina o Uso e a Ocupação do Solo, as Atividades de Urbanização e

dispões sobre o Parcelamento do Solo no Território do Município de

Balneário Camboriú.

ICMBio - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA

BIODIVERSIDADE. Manual de sinalização: unidades de conservação

federais do Brasil. 2014. Disponível em:

<http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/licitacoes/UAAF/RJ/201

6/manual_de_sinalização.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2018.

PMC – Prefeitura Municipal de Campinas. Gestão estratégica pública.

Disponível em:

file://Downloads/txt_apoio_metd_diag_situacoes%20(1).pdf. Acesso em 6

de março de 2018.

http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/licitacoes/UAAF/RJ/2016/manual_de_sinaliza%C3%A7%C3%A3o.pdf

http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/licitacoes/UAAF/RJ/2016/manual_de_sinaliza%C3%A7%C3%A3o.pdf


286

Anexo


287

Anexo 01 – Decreto e criação do Conselho Gestor do Parque

Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta


288


289


290


291


292


293

Apêndice


294

Apêndice 01

PROGRAMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECREAÇÃO

AÇÃO 01: Sensibilização dos funcionários e visitantes quanto a

destinação de resíduos.

OBJETIVOS

Realizar a separação correta dos resíduos sólidos no

Parque;

Sensibilizar os funcionários e visitantes quanto a

importância da segregação dos resíduos;

Minimizar os impactos negativos dos resíduos dispostos

inadequadamente no parque.

MÉTODO

Adoção placas informativas, educativas e interpretativas;

Desenvolver programas lúdicos para os visitantes.

Realizar mensalmente oficinas de conscientização e

mutirões para recolhimento de resíduos deixados no parque ou

trazidos pelo rio.

RECOMENDAÇÕES

Seguir os modelos de placas informativas sugeridos pelo

manual de confecção de placas para Unidades de Conservação

Federal;

Realizar parcerias com instituições, órgãos e grupos do

meio cultural e artístico, a fim de proporcionar atividades de

conscientização sobre a importância da destinação correta dos

resíduos sólidos;

Recomenda-se teatro com marionetes, danças circulares

e outras dinâmicas alternativas; Recomenda-se que as oficinas ocorram antes dos mutirões e

ser o mais objetiva possível;

Oficinas mensais com palestrantes de fora, trazendo as

informações qualitativas e quantitativas dos resíduos sólidos

recolhidos nos mutirões e apresentar curiosidades e/ou

assuntos diversos condizentes com os objetivos do parque;

Disponibilizar luvas e sacos plásticos de cores diferentes

para o recolhimento dos resíduos, visando à segregação dos

mesmos.

PARCEIROS

POTENCIAIS

Fundação Cultural, Univali, Projeto Reciclando com Cultura,

Oficinas de Teatro atuantes na região; Univali, Cooperativa de

Reciclagem, Associação de Moradores da Vila Real e Bairro dos

Municípios.


295

PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECREAÇÃO

AÇÃO 02

Utilização do Horto florestal e Viveiro como

fins educativos.

OBJETIVOS

Estimular o uso de plantas medicinais.

Estimular o plantio e manejo de mudas

nativas.

Despertar a importância de plantas

medicinais e nativas.

MÉTODO

Realização de Eventos com exposição e

distribuição de mudas nativas.

Atividades práticas com grupos escolares,

fomentando a importância da conservação e

preservação da natureza.

RECOMENDAÇÕES

Palestras educativas / informativas

associado ao evento.

Eventos realizados bimestralmente.

Dimensionar a capacidade de suporte de

alunos, para limitar a quantidade de escolas a

serem atendidas por evento.

Cronograma anual, com intuito de atender

todas as

escolas municipais.

Programas lúdicos, associados as

atividades.

Inovar/Elaborar novas técnicas de aplicação

das atividades educativas para o horto florestal e

viveiro.

PARCEIROS POTENCIAIS UNIVALI, Projeto Terra Limpa, Secretaria da

educação, Fundação Cultural.

Apêndice 02

PROGRAMA: INTEGRAÇÃO EXTERNA – AÇÃO: Projeto Educomunicação

com a comunidade local (resgate afetivo e normas na ZA)

ATIVIDADE 01: Integração da comunidade ao Parque

OBJETIVO:

Integrar a comunidade ao Parque por meio atividades

educativas e de resgate da identidade cultural;

Proporcionar interação da comunidade nas ações de

educação ambiental oferecidas pelo Programa Terra Limpa

(AMBIARTE), realizadas dentro da unidade de conservação;

Estabelecer contato com o público local por meio de

informes, comunicados.


296

MÉTODO:

Divulgação destas ações junto à comunidade;

Criação de um vídeo educativo feito pelas crianças da

comunidade;

Oficina repórter mirim, tema natureza;

Programas de rádio;

RECOMENDAÇÃO: Divulgar estas ações nas redes sociais, rádio, jornal, TV, escolas e

em outros meios de comunicação.

PARCEIROS

POTENCIAIS:

Todas as instituições pertencentes ao Conselho Gestor.

ATIVIDADE 02: Divulgação dos Ecopontos do Parque e entorno e seu

funcionamento

OBJETIVO:

Proporcionar interação da comunidade nas ações de

educação ambiental oferecidas pelo Programa Terra Limpa

(AMBIARTE), realizadas dentro da unidade de conservação;

Incorporar a prática do reaproveitamento e da reciclagem

na cultura dos munícipes;

MÉTODO:

Divulgação destas ações junto à comunidade;

Criação de um vídeo educativo feito pelas crianças da

comunidade;

Programas de rádio;

RECOMENDAÇÃO: Divulgar estas ações nas redes sociais, rádio, jornal, TV,

escolas e em outros meios de comunicação.

PARCEIROS

POTENCIAIS:


ATIVIDADE 03: Criação de um banco de sementes de espécies

nativas

OBJETIVO:

Promover o resgate afetivo da comunidade local

com o Parque Raimundo Malta;

Gerar conhecimento sobre a flora local.

MÉTODO: Capacitar a comunidade sobre as espécies

nativas, sua importância e seus usos;

Realizar campanhas de coleta de sementes com a

Comunidade;

Oferecer oficinas práticas de produção de mudas;


297

Apêndice 03

RECOMENDAÇÃO: Definir um cronograma de coleta com base na

fenologia de cada espécie, e em áreas fora da unidade

de conservação afim de manter o banco de sementes

heterogênico.

PARCEIROS

POTENCIAIS:


PROGRAMA: INTEGRAÇÃO EXTERNA

AÇÃO: Monitores Mirins de espécies nativas

OBJETIVO:

Incorporar a responsabilidade ambiental em

crianças de 7 a 11 anos (Ensino fundamental) nas

escolas públicas e privadas de Balneário Camboriú

e Camboriú;

Criar laços afetivos para com a “natureza” nas

futuras gerações.

MÉTODO: Abrir inscrição nas escolas para monitores mirins.

RECOMENDAÇÃO: Oferecer vagas limitadas para as escolas

municipais, estaduais e particulares.

MÉTODO: Capacitar os monitores;

1 ano de formação para os monitores mirins por

meio de encontros quinzenais ou conforme

demandas ou necessidade de formação e

orientação.


298

RECOMENDAÇÃO: Oferecer formação aproveitando o cronograma de

atividades da Ação: Criação de um banco de

sementes de espécies nativas.

MÉTODO: Identificar áreas degradadas para recuperação

ambiental.

RECOMENDAÇÃO: Áreas degradadas de Balneário Camboriú e

Camboriú.

MÉTODO: Acompanhar as espécies plantadas por no mínimo

5 anos ou conforme necessidade.

RECOMENDAÇÃO:

MÉTODO: Promover encontros anuais, a partir do segundo

grupo de monitores para visita as áreas e troca de

experiência.

RECOMENDAÇÃO: As novas turmas de monitores mirins irão

monitorar as espécies plantadas nos anteriores.

PARCERIA: Secretaria de Educação e Gerência Regional de

Educação (escolas estaduais) e escolas privadas,

Escola Agrícola de Camboriú (IFSC).


299

Apêndice 04

Memorial Descritivo do Limite do Parque Natural Municipal Raimundo

Gonçalez Malta

O Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta localizado no litoral

centro norte de Santa Catarina no Município de Balneário Camboriú com uma área de

20,034 ha, inicia-se a partir do ponto Próximo ao portão de entrada denominado ponto

1 de coordenadas N: 7010208.110 e E: 734183.123, seguindo em direção Nordeste

determina-se o ponto 2 de coordenadas N: 7010326.907 e E: 734247.175, seguindo

em direção Sudeste determina-se o ponto 3 de coordenadas N: 7010324.574 e E:

734254.176, seguindo em direção Nordeste determina-se o ponto 4 de coordenadas

N: 7010356.368 e E: 734269.344, seguindo em direção Noroeste determina-se o

ponto 5 de coordenadas N: 7010359.285 e E: 734262.927, seguindo em direção

Nordeste determina-se o ponto 6 de coordenadas N: 7010403.198 e E: 734287.021,

seguindo em direção Sudeste determina-se o ponto 7 de coordenadas N:

7010398.942 e E: 734627.582, seguindo em direção Sudoeste determina-se o ponto

8 de coordenadas N: 7010340.690 e E: 734601.973, seguindo em direção Noroeste


em direção Sudoeste determina-se o ponto 10 de coordenadas N: 7010353.492 e E:

734540.763, seguindo em direção Sudoeste determina-se o ponto 11 de coordenadas

N: 7010344.469 e E: 734498.765, seguindo em direção Sudoeste determina-se o


Sudoeste determina-se o ponto 13 de coordenadas N: 7010334.661 e N: 734489.890,

seguindo em direção Sudoeste determina-se o ponto 14 de coordenadas N:


15 de coordenadas N: 7010253.855 e E: 734454.859, seguindo em direção Sudoeste


em direção Nordeste determina-se o ponto 17 de coordenadas N: 7009966.555 e E:

734440.511, seguindo direção Sudeste determina-se o ponto 18 de coordenadas N:


300

7009885.633 e E: 734474.929, seguindo em direção Sudeste determina-se o ponto



em direção Sudoeste determina-se o ponto 21 de coordenadas N: 7009793.677e E:




Noroeste determina-se o ponto 24 de coordenadas N: 7009915.060 e E: 734255.546,

seguindo em direção Noroeste determina-se o ponto 25 de coordenadas N:




em direção Noroeste determina-se o ponto 28 de coordenadas N: 7009996.770 e E:




Sudoeste determina-se o ponto 31 de coordenadas N: 7009941.596 e E: 733685.150,


7009951.054 e E: 733677.794, seguindo em direção Nordeste determina-se o ponto

33 de coordenadas N: 7009980.218 e E: 733685.150, , seguindo em direção Nordeste




N: 7010021.204 e E: 733801.016, seguindo em direção Nordeste determina-se o





40 de coordenadas N: 7010101.338 e E: 733802.330, seguindo em direção Sudeste




301

733935.799, seguindo em direção Sudeste determina-se o ponto 43 de coordenadas

N: 7010089.778 e E: 733964.962, seguindo em direção Sudeste determina-se o ponto







até o ponto 1, ponto de início desta descrição, perfazendo um perímetro de 2,990 Km.

O referido memorial é representado nas folhas em anexo. Todos os pontos estão em

coordenadas Plano-retangulares de Sistema Universal Transversa de Mercator – UTM

Zona 22S M.C 51° Datum SIRGAS 2000.

Apêndice 05

Memorial Descritivo do Limite proposto para o Parque Natural Municipal


O Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta localizado no litoral

centro norte de Santa Catarina no Município de Balneário Camboriú com uma área de

51,992 ha, inicia-se a partir do ponto Próximo ao portão de entrada denominado ponto









302









determina-se o ponto 13 de coordenadas N: 7010537.661 e N: 734404.197, seguindo






seguindo direção Sudeste determina-se o ponto 18 de coordenadas N: 7010594.811

e E: 734562.947, seguindo em direção Sudoeste determina-se o ponto 19 de

coordenadas N: 7010541.630 e E: 734561.756, seguindo em direção Sudeste











Sudeste determina-se o ponto 28 de coordenadas N: 7010272.879 e E: 734740.086,

seguindo em direção Sudeste determina-se o ponto 29 de coordenadas N:




303

















7009917.424 e E: 734130.747, seguindo em direção Noroeste determina-se o ponto









733796.024, seguindo em direção Noroeste determina-se o ponto 51 de coordenadas




seguindo em direção Nordeste determina-se o ponto 54 de coordenadas N:

7010280.597 e E: 733831.922, seguindo em direção Sudeste determina-se o ponto


304











63 de coordenadas N: 7010239.905 e E: 734148.919, , seguindo em direção Sudeste


em direção Nordeste até o ponto 1, ponto de início desta descrição, perfazendo um

perímetro de 4,544 Km. O referido memorial é representado nas folhas em anexo.

Todos os pontos estão em coordenadas Plano-retangulares de Sistema Universal

Transversa de Mercator – UTM Zona 22S M.C 51° Datum SIRGAS 2000.

Apêndice 06

Memorial Descritivo da Zona de Amortecimento do Parque Natural Municipal


A Zona de Amortecimento do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez

Malta localizado no litoral centro norte de Santa Catarina no Município de Balneário

Camboriú com uma área de 39,449 ha, inicia-se a partir do ponto Próximo a rótula da

Quinta Avenida com a Rua Angelina denominado ponto 1 de coordenadas N:

7010823.758 e E: 734527.609, seguindo em direção Sudeste determina-se o ponto 2

de coordenadas N: 7010781.743 e E: 734867.947, seguindo em direção Sudoeste





305











13 de coordenadas N: 7009774.375 e N: 734601.208, seguindo em direção Sudeste





ponto 17 de coordenadas N: 7009712.778 e E: 734937.621, seguindo direção


seguindo em direção Sudoeste determina-se o ponto 19 de coordenadas N:





734120.766, seguindo em direção Noroeste determina-se o ponto 23 de coordenadas










306







N: 7010442.535 e E: 733994.743, seguindo em direção Nordeste até o ponto 1, ponto

de início desta descrição, perfazendo um perímetro de 10,445 Km. O referido

memorial é representado nas folhas em anexo. Todos os pontos estão em

coordenadas Plano-retangulares de Sistema Universal Transversa de Mercator – UTM

Zona 22S M.C 51° Datum SIRGAS 2000.

Apêndice 07- Relatório de Oficinas

APRESENTAÇÃO

Este documento refere-se ao relatório das oficinas que ocorreram

entre os meses de dezembro a abril de 2018, com o objetivo de formar o

Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta,

bem como buscar subsídios para a elaboração do Plano de Manejo.

1 PENSANDO O CONSELHO GESTOR

Para iniciar o processo de formação do Conselho Gestor, foram

mapeadas, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente, as instituições

que utilizam ou possuem algum vínculo com o Parque. Nesta, foram

selecionadas 26 instituições (governamentais e não-governamentais),

conforme ilustra o Quadro1.

Por meio de ofício eletrônico, todas as entidades foram convidadas pela

UNIVALI a participarem da primeira oficina intitulado “ Pensando o Conselho

Gestor”, esta que ocorreu nas dependências da Universidade do Vale do

Itajaí, campus Balneário Camboriú, no dia 11 de dezembro de 2017.

Neste encontro, objetivou-se iniciar o processo de formação do

Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta,

atendendo ao disposto na Lei 9985/2000 que instituiu o Sistema Nacional

de Unidades de Conservação – SNUC e o Decreto 4304/2002 que

regulamentou o SNUC.


309

Quadro 1: Lista das instituições governamentais e não-governamentais convidadas

para oficina “Pensando o Conselho Gestor”

A Oficina contou com a participação de 16 pessoas, representando as

seguintes instituições: Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de

Educação, Universidade do Vale do Itajaí, Grupo Escoteiro leão do mar,

Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina, SINDUSCON, CREA,

Associação Amor Pra Down, Instituto Jorge Schroeder e Associação de

Bairro dos Municípios (lista de presença em anexo). Na Figura1 é possível

verificar os representantes das instituições presentes na oficina.

Associação de Bairro dos Municípios

Associação Amor para Down

Balneário Camboriú Convention & Visitors Bureau

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Contíguas

Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora (ICCO)

Complexo Ambiental Cyro Gevaerd

Grupo Escoteiro Leão do Mar - GELMAR SC 048

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA

Escola de Cães-Guia Helen Keller

Instituto Jorge Schroder

IDEA

Sinduscon Balneário Camboriú

Tedesco Marina Garden Plaza

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – Pós-Graduação Turismo e Hotelaria

APREBAC– Realiza trabalho voluntário na Secretaria de Idosos

Corpo de Bombeiros Militar

12º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina

Guarda Municipal – resgate animal

Procuradoria do Município

Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Turismo

Secretaria Municipal de Planejamento

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Obras


310

Figura1: Participantes realizando dinâmica de apresentação da Oficina “Pensando

o Conselho Gestor” do PNM Raimundo Malta, BC


1.1 METODOLOGIA

A metodologia adotada na Oficina teve como base ICMBio (2014),

conforme Figura2.


311

Figura2: Representação do processo de formação do Conselho Gestor. Fonte:

ICMBio, 2014

Para desenvolvimento da Etapa 2, contou-se com a seguinte

programação:

1. Apresentação do Grupo de Trabalho

2. Realização das Dinâmicas: Mapa mental e Matriz de Representação

de Setores

A metodologia de Caracterização do território e seus usos (Etapa 2)

utilizou o Mapa Mental, que se refere a um recurso didático para o estudo

de lugar, sendo uma representação construída inicialmente tomando por

base a percepção dos lugares vividos (experimentados), portanto partindo

de uma dada realidade (Nogueira, 2002). Para esta dinâmica utilizou-se

imagem de satélite do território do Parque Raimundo Malta, com uma

proposta de delimitação do parque. Foram formados os grupos (figura 3)

de maneira a diversificar representantes de diferentes instituições em que

os mesmos escreviam em fichas amarelas “Quais os usos realizados no

Parque Raimundo Malta e entorno? ”. Após um tempo para identificação dos


312

diferentes usos, as fichas foram organizadas por tipo de uso em cartolina

colocado na parede e socialização das respostas (Figura3).

Figura3: Grupos formados para construção do mapa mental de caracterização do

território e seus usos e fichas sendo organizada, BC


Para desenvolvimento de Matriz de Representação dos Setores,

como subsídio para a Etapa 5, foram distribuídas fichas azuis em que os

grupos deveriam identificar “Quem usa o Parque Raimundo Malta? Quem

controla o Parque Raimundo Malta? ”. Por sugestão de um participante

adaptou-se a metodologia de maneira que esta identificação foi construída

de forma coletiva (Figura 4).


313

Figura 4: Construção colaborativa dos usos e responsáveis pelos usos e

seus controles do Parque Raimundo Malta, BC


Os dados preenchidos nas fichas puderam complementar uma Matriz

posteriormente preenchida pela equipe técnica da UNIVALI.

3. Apresentação de Conteúdo. Após as dinâmicas foram apresentadas

informações, cujo conteúdo consistiu:

Informações Conceito de Unidades de Conservação - Categorias

Etapas para criação e implementação da Unidade de

Conservação;

Competências e Composição do Conselho Gestor.

1.2 RESULTADO

Na Oficina em questão as etapas 1, 2 e 5 foram atendidas.

Conforme apontaram os grupos da Oficina, foram levantados

diversos usos no Parque Raimundo Malta e entorno, totalizando 31

atividades realizadas, sendo elas: Viveiro de mudas, Ambiarte, Fitoterápico,

Paisagismo, Candeias, UNIVALI, Escoteiro, Escola de cão-guia, Futebol


314

(FME), AMA (Associação de pais e amigos do autista), Associação Amores

pra Down, Capela, Cross Bike, Posto de atendimento infantil, Secretaria do

idoso, CAIC, Hospital Ruth Cardoso, Secretaria do Meio Ambiente,

Exposição cultural, Atividades náuticas, Associações, Drogas, Resíduos

Sólidos ( Lixo/balões), Uso do público em geral, Empresas fotográficas,

Rituais religiosos, Namoro, Trilhas, Pic-nic, Escolas/ educação ambiental.

Importante destacar que alguns usos apontados, se realmente

constatadas as suas práticas, causam impactos negativos, necessitando de

proibição, em alguns casos, e de constante fiscalização. Por outro lado,

alguns usos vão de encontro aos tipos de atividades que podem ser

compatíveis com uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Quanto às instituições e atores responsáveis pelos usos e o controle

desses no Parque Raimundo Malta, foram levantadas 20 instituições, sendo

estas: Capitania dos Portos, Secretaria de obras, Proprietário de área

particular, Secretaria de Assistência Social, Fundação Municipal de esportes,

Secretaria de Saúde, Instituto Jorge Schoroeder, Iate Clube, Comitê

Camboriú, Secretaria de Segurança Pública, Ambiental, Secretaria de

educação, Secretaria do Meio Ambiente, FATMA, Associação de moradores

dos municípios, Associação moradores do bairro Vila Real, Secretaria de

inclusão social, Guarda Ambiental Municipal, Bombeiro Militar, ICCO.

Após finalização da oficina, a equipe técnica da UNIVALI apresentou

a Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, quais instituições

foram apontadas pelos participantes. Em conjunto com esta, foram

estabelecidas 22 instituições a serem convidadas a participar do Conselho

Gestor do Parque Raimundo Malta, sendo 11 governamentais e 11 não

governamentais, conforme apresenta a Quadro 2.


315

Quadro 2: Representação das instituições responsáveis pelo controle dos usos no


As instituições levantadas foram categorizadas por setor, como

aponta a Figura5.

INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL

FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

SECRETARIA DA PESSOA IDOSA

CAPITANIA DOS PORTOS

FATMA

EMASA- Empresa Municipal de Água e Saneamento

INSTITUIÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA REAL

ASSOCIAÇÃO AMOR PARA DOWN

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMBORIÚ

INSTITUTO CATARINENSE DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA

GRUPO ESCOTEIRO LEÃO DO MAR

ESCOLA DE CÃES-GUIAS HELEN KELLER

INTITUTO JORGE SCHRODER

IDEA

SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Balneário Camboriú

UNIVALI PÓS-GRADUAÇÃO TURISMO E HOTELARIA


316

Figura5: Matriz de identificação de instituições e atores envolvidos com os usos e

controle do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, categorizadas por

setor

2 CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS

Após o diagnóstico ser finalizado, a equipe técnica da UNIVALI detectou

a importância de realizar uma formação com todos que trabalham dentro do

Parque Raimundo Malta, sendo estes, funcionários das Secretaria do Meio

Ambiente (Administrativo; Fitoterápico; Viveiro de mudas), Secretaria de

Obras (Paisagismo), Vigilância (Guarita) e Secretaria de Educação (Ambiarte).

Para que todos pudessem participar da oficina, a mesma foi

apresentada em dois horários, ambos sendo realizados no dia 21 de fevereiro

de 2018, na dependência da Secretaria do Meio Ambiente (Figura6).

Setores Poder Público ONGs e org. da sociedade civil Instituições de Ensino, Pesquisa e

Extensão

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS


SINDUSCON

EMASA

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA

HIDROGRÁFICA DO RIO CAMBORIÚ

INSTITUTO CATARINENSE DE CONSERVAÇÃO DA

FAUNA E DA FLORA

FATMA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS

GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL IDEA

FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO

CAMBORIUGRUPO ESCOTEIRO LEÃO DO MAR

SECRETARIA DA PESSOA IDOSA ESCOLA DE CÃES-GUIAS HELEN KELLER

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INTITUTO JORGE SCHRODER

ASSOCIAÇÃO AMOR PRA DOWN

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA

REAL

Pesquisa e ExtensãoUNIVALI PÓS-GRADUAÇÃO

TURISMO E HOTELARIA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Infraestrutura e Segurança

pública

Proteção ambiental

Turismo; Cultural; Educação


317

Figura6: Flyer divulgação da oficina de Capacitação para os Funcionários inseridos

no Parque Raimundo Malta

2.1 METODOLOGIA

A realização da formação se deu por meio de exposição dialogado com o

uso de data show, buscando apresentação de conteúdo de forma atrativa.

A apresentação teve como como conteúdo:

Definição de Unidade de Conservação;

Quais as categorias existentes;

Objetivos da categoria Parque;

Definição de Plano de Manejo;

Papel e composição de um Conselho Gestor;

Após a explanação, os participantes foram estimulados a realizarem

questionamentos e trocar conhecimentos.


318

2.2 RESULTADOS

Os participantes demostraram interesse no conteúdo apresentado,

sendo que os principais questionamentos/comentários apontados pelos

funcionários foram:

Como ficará a segurança dos animais no parque?;

Como funciona a presença da Secretaria do Meio Ambiente dentro do

Parque?;

É viável tornar o parque mais turístico? Causará mais danos para o

Parque?;

Qual a delimitação física do Parque?

“Toda a administração da SEMAM deveria estar com as demais

secretarias administrativas. Aqui no Parque deveria ficar apenas a

administração da Unidade de Conservação”;

“ A área de lazer é muito grande para o tamanho do Parque. [...] O

espaço das esculturas é desnecessário”;

As dúvidas foram esclarecidas e as questões geradas foram anotadas

como forma de contribuição na elaboração do Plano de Manejo.

Ao todo estiveram presentes 38 funcionários (Figura7), sendo 36 da

Secretaria do Meio Ambiente, um da Secretaria de Obras e um da Vigilância

(lista de presença em anexo).


319

Figura7: Registro fotográfico da Capacitação aos funcionários inseridos no Parque

Raimundo Malta, BC

3 FORMAÇÃO INTEGRANTES DO CONSELHO GESTOR E CONSTRUÇÃO

DE MISSÃO, VALORES E VISÃO

Após definição de quais instituições iriam ser convidadas a compor o

Conselho Gestor do Parque Raimundo Malta, este foi oficializado por meio de

ofício eletrônico, no qual a instituição deveria indicar o nome do titular e

suplente, caso aceitasse.

Das 22 instituições convidadas, 17 encaminharam os dados solicitados

para UNIVALI, três encaminharam os dados diretamente para Secretaria do

Meio Ambiente e duas não deram retorno, sendo estas: SINDUSCON e FATMA,

conforme ilustra a Tabela1. Portanto, o Conselho Gestor do Parque Natural

Municipal, será composto por 20 instituições, sendo estas já inseridas no

decreto de criação, em processo de publicação.

Tabela1: Lista das instituições Governamentais e Não-Governamentais participantes do Conselho Gestor do Parque

Raimundo Malta

* Azul: Dados enviados a Secretaria do Meio Ambiente.

** Amarelo: Dados não enviados.

INSTITUIÇÃO TITULAR SUPLENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Nayara Miotto Hirsch Denis Gleich

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Capitão Maico Francisco de Alcântara Tenente Walter Pereira de Mendonça Neto

GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL Eduardo Cesar de Oliveira Velasquez Sandro José Eberhardt

FUNDAÇÃO CULTURAL DE BALNEÁRIO CAMBORIU George Varela Ana Beatriz Magalhães Mattar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Rosangela Percegona Borba Eliane Renata Steuck

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Jaildo da Silva Jéssica Cristina Nicolau

SECRETARIA DA PESSOA IDOSA Anna Christina Barichello Jessica Caroline de Souza


FATMA

EMASA- Empresa Municipal de Água e Saneamento

ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DOS MUNICÍPIOS Thiago Prazeres José Américo da Silveira

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA REAL Mauria Dalmas da Silva Márcia Raquel Botega Bär

ASSOCIAÇÃO AMOR PARA DOWN Wilson Reginatto Júnior Jéssica Pereira Cardozo

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAMBORIÚ Joeci Ricardo Godoi Paulo Ricardo Schwingel

INSTITUTO CATARINENSE DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA Márcia Regina Gonçalves Achutti João Santo Gervásio

GRUPO ESCOTEIRO LEÃO DO MAR Carlos A. Lima [email protected]

ESCOLA DE CÃES-GUIAS HELEN KELLER Enio Gomes Romeu Pereira Filho

INTITUTO JORGE SCHRODER Jorge Schröder Lisiane Pahl

IDEA Simone Cristina Eyng Carla Cravo

SINDUSCON - Sindicato da Indústria da Construção Civil de Balneário

Camboriú

UNIVALI PÓS-GRADUAÇÃO TURISMO E HOTELARIA Paulo do Santos Pires Luciano Torres Tricárico

INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

INSTITUIÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

3.1 METODOLOGIA

No dia 21 de fevereiro de 2018, ocorreu a primeira oficina com o

Conselho Gestor. Este encontro, foi dividido em duas etapas. No primeiro

momento, por haver pessoas/instituições que não participaram da oficina

“Pensando o Conselho Gestor”, foi explanado novamente sobre Definição de

Unidades de Conservação, Objetivos de um Parque, Definição de Plano de

Manejo e a função do Conselho Gestor, Figura8.

Figura8: Apresentação para o Conselho Gestor do Parque Raimundo Malta, BC


No segundo momento foi realizada uma dinâmica com o intuito de

definir a Missão, Valores e Visão da UC. Para tal atividade utilizou-se papel,

caneta, tesoura, revistas e jornal.

No primeiro momento, os integrantes foram convidados a recortarem

duas imagens significativas para cada um. Posteriormente, todos

compartilharam com o grupo o motivo de sua escolha. Paralelamente, a

moderadora foi anotando em fichas as palavras citadas e estas foram expostas

no quadro, conforme ilustra a Figura9 e Figura10.


322

Figura9: Dinâmica de definição de Missão do Parque Raimundo Malta, BC


Figura10: Apresentação das palavras descritas pelos participantes do Conselho

Gestor do Parque Raimundo Malta, BC



323

Posteriormente, os participantes foram convidados a apontar quais das

palavras seriam mais adequadas para construção da Missão. A dinâmica foi

conduzida com base nos objetivos da categoria Parque, estabelecidos pelo

SNUC, bem como os objetivos do Parque Raimundo Malta.

Na sequência, os participantes responderam o seguinte

questionamento: “ Quais valores são importantes para alcançar a Missão? ”.

Cada participante pode apontar dois valores, sendo estes listados e

socializados com os demais (Figura11). Em conjunto, foram selecionados sete

valores, dos quais a maioria foi apontada pelo maior número de pessoas e os

demais foi estabelecido diante da compreensão dos valores mais oportunos

para o Parque.

Figura11: Apresentação dos valores apontados pelos participantes do Conselho

Gestor do Parque Raimundo Malta, BC



324

Por fim, o grupo construiu a Visão, respondendo a seguinte pergunta:

“ Como você vê/ espera ver, o Parque Raimundo Malta em cinco anos? “.

Assim como os demais itens, todos fizeram seus apontamentos e estes foram

compartilhados com o grupo (Figura 12).

Figura12: Apresentação das expectativas apontados pelos participantes do

Conselho Gestor do Parque Raimundo Malta, BC


3.2 RESULTADO

Em conjunto foram descritos a Missão, Valores e Visão para o Parque

Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta, conforme ilustra a Figura 13.


325

Figura13: Descrição da Missão, Valores e Visão do Parque Raimundo Malta, BC


Conforme acordado com o grupo, a equipe técnica da UNIVALI se

responsabilizou em analisar o que foi estabelecido e este será ser validado na

próxima Oficina com o Conselho Gestor, em 21 de março de 2018, tem-se:

Missão: Preservar a biodiversidade, possibilitar educação, pesquisa,

recreação em contato com a natureza e sensibilizar a população.

Valores: Respeito, Ética, Cooperação, Humanização,

Comprometimento e Eficiência.

Visão para o futuro: Ser um Parque Natural de referência

internacional em um ambiente urbanizado.

Além desta construção, essa oficina possibilitou a formação dos

integrantes do conselho, proporcionando maior conhecimento sobre o parque,

e com isso integrando-os à esta UC.


326

4 APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ZONEAMENTO E PROGRAMAS

AO CONSELHO GESTOR

Todos os conselheiros foram convidados por meio de envio de e-mail e

no grupo do Whatsapp (Figura14), a estarem participando no dia 21/03/2018,

as 19h, no Grupo Escoteiro Leão do Mar, para validação da missão, visão e

valores do Parque, apresentação da proposta de zoneamento e programas do

Parque Raimundo Malta. Estiveram presentes somente 10 instituições, sendo

três do poder público e as demais de organizações não-governamentais.

Figura14: Flyer de convite da oficina encaminhada a todos os conselheiros do


A oficina iniciou retomado os objetivos da unidade de conservação na

categoria Parque e o que é o Plano de Manejo. Essa prática se faz necessário,

uma vez que a maioria dos integrantes do Conselho Gestor não possuem


327

contato diário com este conceito e o entendimento deste, é fundamental para

as etapas subsequentes.

Posteriormente, houve a validação da Missão, Visão e Valores do

Parque, discutidas na oficina do dia 07/04/2018. O grupo aceitou com

unanimidade.

Para que fosse possível compreender o zoneamento proposta, foi

apresentado o diagnóstico realizado pela equipe da UNIVALI, expondo os

resultados dos levantamentos da fauna, flora, meio físico, meio

socioeconômico e fundiário (Figura15).

Figura15: Apresentação ao Conselho Gestor do Parque Raimundo Malta, BC


Após o intervalo, foi retomado a oficina apresentando o conceito de

cada categoria de zoneamento, sendo esta estabelecido pelo MMA (2002) e

posteriormente apresentando a proposta de zoneamento do Parque Raimundo

Malta, conforme ilustra a Figura16.


328

Figura16: Proposta de zoneamento do Parque Raimundo Malta apresentado ao

Conselho Gestor, BC

Nesta etapa os principais questionamentos/apontamentos foram:

De que forma o Conselho poderia incentivar o uso de meio de

transportes mais sustentáveis, como bicicleta, por exemplo;


329

A inclusão ou não do Grupo Escoteiro dentro da área do Parque;

Inclusão de uma nova área pública ao Parque;

Atividades realizadas pelo grupo escoteiro dentro do Parque e os

novos projetos;

Permanência ou não das esculturas no Parque

O grupo concordou que há necessidade de aumentar o bicicletário, bem

como incentivar os visitantes que utilizem a bicicleta como meio de transporte.

Referente a situação do Grupo Escoteiro Leão do Mar, será necessária

uma avaliação da procuradoria do município, uma vez que na Lei nº 3630 de

14/11/2013 que concede o uso da área pelo grupo, há divergência de

localização do terreno entre o artigo 1º e 2º.

Ao apresentar a situação fundiária do Parque, exibindo algumas áreas

a serem propostas a incorporarem o Parque, o Conselho sugeriu que incluísse

outras as áreas verdes públicas, que não foram mencionadas pela equipe da

UNIVALI. O representante da Secretaria de Obras, Jaildo, ficou responsável

em buscar junta a Secretaria se há intenção de usos destes terrenos e

repassar ao grupo.

O chefe Lima aproveitou para explanar a vontade do Grupo Escoteiro

em desenvolver algumas atividades dentro do Parque, como por exemplo, o

controle do bambu e a utilização destes para a elaboração de infraestruturas

que pudessem ser utilizados por eles e pela sociedade, tais como bancos. A

equipe da UNIVALI enfatizou que as atividades propostas estão de acordo com

os objetivos do Parque, e sugeriu a criação de estruturas de observação de

aves.

Referente a permanência das esculturas, após a apresentação do

diagnóstico, Jorge, no Instituto Jorge Schroeder, explica que o contrato de

inserção das estruturas é somente de dois anos e que caso a comunidade e o


330

Conselho Gestor entenda que não é adequado a permanência delas no Parque,

as mesmas serão realocadas para outra área.

Por último, dois membros do Conselho sugeriram que houvesse uma

caminhada no Parque, com o intuito de rever os locais apresentados no

diagnóstico e compreender o zoneamento proposto. Sendo assim, a próxima

reunião do Conselho, foi agendada para o dia 07/04/2018. Nesta, também

será apresentado as propostas de programas, uma vez que não houve tem

hábil para apresentar nesta data.

5 APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PROGRAMAS AO CONSELHO

GESTOR

Conforme solicitado pelo Conselho Gestor, esta oficina ocorreu ao ar

livre, no Parque Raimundo Malta, no dia 07/04/2018. Estiveram presentes

somente seis instituições que compõem o Conselho Gestor. Os demais

participantes são estagiários da Secretaria do Meio Ambiente, da UNIVALI

e/ou comunidade. Assim como os demais encontros, foi enviado via e-mail e

WhatsApp ao grupo do Conselho Gestor o flyer de convite a oficina, conforme

ilustra a Figura17.


331

Figura17: Flyer convite da oficina de apresentação das propostas ao Parque

Raimundo Malta, BC

A oficina iniciou com a apresentação do zoneamento do Parque e

posteriormente foi discutida a questão da ampliação do bicicletário, sugestão

debatida no dia 21/03/2018. Foi definido com o grupo a área de ampliação,

sendo esta apresentada no mapa de uso e ocupação do Parque.

Durante a caminhada foram apresentados alguns problemas

diagnosticados no Parque, bem como os programas previstos. O Chefe Lima,

aproveitou para explicar um pouco mais sobre as propostas do Grupo

Escoteiro. Temas como a permanência de bambus na beira do Rio Camboriú,

utilização e reforma do deck/ passarela; a vinda da Policia Militar Ambiental e

sua ocupação; inserção da Trilha Aromas e Sensações, no Jardim São

Francisco, e da Trilha Capivara, passarela suspensa que irá passar atrás do

jardim das bromélias e chegará até o jardim das orquídeas.


332

Figura18: Registro fotográfico de alguns momentos durante a caminhada pelo



Finalizada a caminhada, o grupo foi convidado a validar o zoneamento

discutido ao longo da tarde e ficou acordado que a validação de todos os

programas seria realizada no dia 17/04/2018. A equipe técnica da UNIVALI se

comprometeu em encaminhar o planejamento da UC com as alterações

apontadas pelo grupo, com o intuito de que todos os envolvidos compareçam

com suas dúvidas e sugestões no próximo encontro.


333

6 APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E VALIDAÇÃO DO PLANO DE

MANEJO AO CONSELHO GESTOR

O último encontro para validação do Plano de Manejo, ocorreu no dia

17/04/2018 nas dependências do Grupo Escoteiro Leão do Mar, as 19h.

Estiveram presentes sete representantes da sociedade civil, dois da Secretaria

do Meio Ambiente e um do Corpo de Bombeiros Militar. Assim como todos os

encontros, todas as instituições que comporão o Conselho Gestor foram

convidadas via e-mail e WhatsApp (para aqueles que autorizaram participar

do mesmo), sendo encaminhado o flyer conforme ilustra a Figura19.

Figura19: Flyer de divulgação da oficina de Validação do Plano de Manejo


334

Retomando o último encontro, a coordenadora da equipe técnica da

UNIVALI, explicou novamente quais foram os passos que foram realizados até

o presente momento.

Em seguida, foram apresentadas ao grupo as modificações realizadas

no zoneamento, baseado no encontro do dia 04/07/2018 e algumas

informações advindas da SEMAM, tal como a implantação da Escola Ambiental.

Para que todos pudessem compreender a justificativa desta classificação, foi

exposto o significado de cada zona baseado no IBAMA (2002).

Além disso, foi apresentado as Normas Gerais para UC, incluindo

Convenção, Permissão Restrita e Proibições.

Com o intuito de reforçar o entendimento destes conceitos/zonas e

validar as ações propostas pela equipe da UNIVALI, os conselheiros foram

convidados a ficarem em dupla. Para cada, foi distribuído uma planilha

contendo um programa e diversas ações, totalizando cinco programas

(Pesquisa, Integração Externa, Proteção/Manejo, Educação

Ambiental/Recreação) e Operacionalização, sendo nesse último explicitada a

adoção de infraestruturas. Os mesmos deveriam classificar em que zona estas

ações seriam realizadas e adicionar ou excluir alguma ação. Posteriomente,

todos compartilharam com o grupo as ações previstas em cada programa,

justificando a inclusão e/ou exclusão de alguma ação, sendo estas levadas em

consideração para finalização do planejamento da UC.

Durante a oficina alguns itens foram debatidos, tais como:

A real necessidade de implantação da Escola Ambiental, uma vez

que o grupo havia já definido que não seriam mais implantados nenhuma

edificação dentro do Parque;

A capacidade de carga;

Demolição do CETAS;


335

Algumas normais gerais que não deveriam ser permitidas, tais

como entrada de animais domésticos; bolas; cadeiras.

Ficou acordado com os presentes que a equipe da UNIVALI receberia

até o dia 20/04/2018 qualquer nova informação, alteração e/ou sugestão para

que a mesma pudesse avaliar e inserir no Plano de Manejo, este a ser entregue

no dia 23/04/2018.

7 Referências Bibliográficas

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. Roteiro metodológico

de planejamento. Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica.

Brasília: Edições IBAMA, 2002.

ICMBio. Conselho Gestores de unidades de conservação federais.

Disponível

em:http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicaco

es/guia-conselhos-2014.pdf. Acesso em 17/08/2017

NOGUEIRA, A. R. Mapa mental: recurso didático para estudo do lugar.

In: PONTUSCHKA, N. N.; OLIVEIRA, A. U (Org.). Geografia em perspectiva:

ensino e pesquisa. São Paulo: Contexto, 2002. p. 125-130.

Apêndice

Apêndice 1: Lista de presença oficina “Pensando Conselho Gestor”


338

Apêndice 2: Lista de presença apresentação/capacitação funcionários SEMAM,

Secretaria de Obras, Fitoterápico, Ambiarte


341

Apêndice 3: Lista de presença Oficina Formação Conselho Gestor


342


343

Apêndice 4: Lista de presença Oficina Apresentação do diagnóstico ao Conselho Gestor


344

Apêndice 5: Lista de presença Oficina apresentação Programas e validação do

Zoneamento

Apêndice 6: Lista de presença Oficina de Validação do Plano de Manejo


347

Apêndice 7: Entrevista aplicadas aos visitantes, funcionários e moradores

Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Raimundo Gonçalez Malta

Data: ____/ ____ / ____

Gênero: ( ) Feminino ( ) Masculino

Faixa Etária: ( ) até 18 anos ( ) 18-30 ( ) 30-40 ( ) 40-50 ( ) 50-60 ( ) 60-70 ( ) mais de 70

Cidade de origem: ________________________________

Morador – Quanto tempo:

__________________________________________

Morador: Já visitou o PNM Raimundo Gonçález Malta: ( ) Sim (

) Não

( ) Diariamente ( ) Semanalmente ( )

Mensalmente ( ) Esporadicamente

Visitante – Primeira vez que visita o PNM Raimundo Gonçález

Malta: ( ) Sim ( ) Não

Caso não, quantas vezes já

visitou?_________________________________

Você sabe que o Parque é uma unidade de conservação? ( )Sim (

) Não

E você sabe o que é uma Unidade de Conservação? ( ) Sim ( )

Não

Caso sim, como a define?

_________________________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________

Caso não, o entrevistador deve informar.

Por que você visita o

Parque?_________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________

Como costuma visitar o Parque


349

( ) Sozinho ( ) Com amigos ou companheiros ( ) Com família ( ) Com grupos específicos. Quais?

O que você mais gosta no Parque?_____________________________________________________

________

O que lhe incomoda ou não agrada no Parque?

( ) Atendimento portaria ( ) Falta de guia na trilha

( ) Encontrar outras pessoas na trilha

Infraestrutura Ótimo Bom Regular Ruim Muito

ruim

Observação

Banheiros

Parquinho

Trilha

Bancos

Lixeira

Fitoterápico

Setor paisagismo

Outros


350

( ) Ruídos ( ) Outros Quais? __________________________________________________________

O que você acha da infraestrutura presente aqui?

Ainda em relação a infraestrutura, tem alguma coisa que você gostaria que tivesse?

( ) Sede ( ) Anfiteatro ao ar livre ( ) Chuveiro ( )

Lava pés ( ) Lanchonete

( ) Posto para guarda-parque ( ) Outros ( ) Nenhuma

Quais: ___________________________________________________________

________________________

Com relação aos monumentos artísticos, qual sua opinião sobre

eles estarem expostos no Parque? ___________________________________________________________

______________________________

Em relação aos horários de funcionamento do Parque (durante

semana 13:00 – 17:00/ finais de semana e feriado 13:00 – 19:00), atende suas necessidades? Atende Em parte Não atente. Neste caso, qual

seria o horário mais adequado?

_____________________________________________________

________________________________

_____________________________________________________________________________________

Você se sente seguro no Parque em relação a segurança pública? ( ) Sim ( ) Não

Com relação aos animais ( ) Sim ( ) Não

Você indicaria o Parque para alguém? ( ) Sim ( ) Não

Sim, porque? ___________________________________________________________

__________________

Não,

porque?_____________________________________________________________________________

Você já viu algum animal no Parque? ( ) Não ( ) Sim


351

Quais? ___________________________________________________________

_____________________

Você acha que o Parque traz algum benefício para o município? (

) Sim ( ) Não

Caso sim, quais:

___________________________________________________________

_____________________________

_____________________________________________________

____________________________________

Caso não, justifique:

________________________________________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________________________

____________________________________


352

ANEXO


353

Anexo 3: Decreto de criação do Parque Ecológico Municipal Rio Camboriú


354

Anexo 4: Croqui dos limites do Parque conforme Decreto 2.351/1993


355

Anexo 5: Recategorização do Parque Ecológico Municipal Rio Camboriú

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