JANEIRO | FEVEREIRO 201618

EMPREENDER

Crédito para quem precisa: a vez dos pequenos negócios Enquanto negocia com o BNDES a criação de novos produtos para os pequenos negócios, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, reafirma nessa entrevista a importância desses empreendimentos para a economia brasileira, uma vez que empregam mais da metade dos trabalhadores com carteira assinada e respondem por 27% do PIB nacional. POR THAIS SENA E JADER MORAES

RUMOS 19

GUILHERME AFIF DOMINGOS Presidente do Sebrae Nacional. Foi ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República entre maio de 2013 e setembro de 2015. Entre 2011 e 2014, foi vice-governador de São Paulo. Já ocupou várias secretarias de governo do estado de São Paulo, foi presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), da Federação e da Associação Comercial de São Paulo (Facesp e Acsp). Foi candidato à Presidência da República em 1989.

RUMOS – Ainda que tenha tido mu-danças recentes, ainda são grandes os  desafios que os pequenos negócios enfrentam. Se pudesse apontar um de-safio a ser superado neste momento, qual seria a prioridade?GUILHERME AFIF DOMINGOS – Crédito. Os pequenos negócios preci-sam de crédito para manter o capital de giro e sobreviver gerando emprego e renda. No atual cenário econômico, isso é essencial para continuar fazendo a roda girar. O Brasil hoje tem um dos sistemas financeiros mais concentrados do mundo. O micro e o pequeno empre-sário têm imensa dificuldade em lidar com o sistema financeiro que está volta-do principalmente para as grandes em-presas. Talvez seja esse o grande desafio.

 RUMOS – O que falta para financiar os empreendedores: mais recursos, novos produtos, ampliação da rede de institui-ções financeiras? E a criação de uma li-nha de crédito especial para micro e pe-quenas junto ao BNDES, como o senhor avalia essa proposta?AFIF – Estamos negociando com o BNDES para lançar produtos voltados para os pequenos negócios. Já consegui-mos acabar com a exigência do registro em cartório de contratos de emprésti-mo para pequenos empreendimentos. Isso vai gerar uma economia de R$ 2 mil para cada operação de financiamen-to que uma micro ou pequena empresa fizer. Também estamos pedindo a cria-ção de linhas de crédito pulverizadas e voltadas para as micro e pequenas em-presas, em especial, as que faturam até R$ 360 mil por ano. Os juros devem

Os pequenos negócios estão perto da casa oudo trabalho de todos nós. Eles promovem a circulação de pessoas e dinheiro nos bairros

Ren

ata

Cas

tello

Bra

nco

JANEIRO | FEVEREIRO 201620

ficar entre 15% e 18% ao ano, bem abaixo dos praticados no mercado. Os principais alvos são o Cartão BNDES, produto voltado à conces-são de financiamento para micro e pequenas empresas, e o Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimen-to da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), des-tinado a capital de giro.

 RUMOS – Como as Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs) podem  trabalhar para se aproximar dos pequenos empreen-dedores?AFIF – Estamos trabalhando em uma proposta, apresentada na ABDE, de direcionar parte dos re-cursos do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), criado pelo Sebrae, para projetos de desenvolvimento e inovação das micro e pequenas empresas. Instituições como BNDES, BNB e BDMG, entre outras, priorizam projetos e financiamentos de maior prazo. A prioridade à ampliação do crédito e de garantias aos peque-nos negócios é parte central desse planejamento, e será buscado por meio da integração entre os diver-sos instrumentos financeiros das instituições financeiras e agências de fomento associadas à ABDE.

 RUMOS – A pesada carga tributária é uma das principais re-clamações dos pequenos negócios, como o que vem aconte-cendo com a nova regra do ICMS. O SuperSimples veio para ajudar nessa questão, entretanto, outros ajustes precisam ser feitos. O que mudar?AFIF – Precisamos aprimorar ainda mais o Simples, aumen-tar o teto de faturamento e criar uma rampa de crescimento gradativa para os pequenos negócios não se virem obrigados a sair de repente de um sistema simplificado de tributação e cair em outro mais complexo. Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei Complementar PLC 125/2015, que estamos chamando de Crescer sem Medo. O projeto prevê a ampliação dos tetos de faturamento e a apli-cação de uma progressão de alíquota como a já praticada no Imposto de Renda de Pessoa Física, ou seja, quando uma empresa exceder o limite de faturamento da sua faixa a nova

alíquota será aplicada somente no mon-tante ultrapassado. O Projeto também prevê a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), que serão empresas que poderão emprestar dinheiro para os pe-quenos negócios de sua cidade.

RUMOS – Como os pequenos negócios podem ajudar na economia brasileira para que se mantenha um desenvolvi-mento sustentável de longo prazo?AFIF – Hoje, os 10,6 milhões de peque-nos negócios existentes no Brasil re-presentam 95% dos empreendimentos, empregam 52% da população que tem carteira assinada e respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacio-nal. Eles estão em todos os lugares e mo-vimentam a economia local. Os peque-

RUMOS 21

Os pequenos negócios precisam de crédito para continuar sobrevivendo e gerando emprego e renda. No atual cenário econômico, isso é essencial para continuar fazendo a roda girar.

Cha

rles

Dam

asce

no

*Outros 1% - Arte: Noel Joaquim Faiad. Fonte: Movimento Compre do Pequeno Negócio/Sebrae.

nos negócios estão perto da casa ou do trabalho de todos nós. Eles promovem a circulação de pessoas e dinheiro nos bair-ros e geram possibilidade de ganhos para outros negócios já instalados ou mesmo para a abertura de novas empresas.

 RUMOS – O senhor assumiu, de for-ma voluntária, a presidência do Conse-lho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil. Há uma convergência en-tre as duas agendas (a do Programa e a do Sebrae). Como fazê-las caminhar?AFIF – Vou levar adiante os projetos no Sebrae e cuidarei também do Bem Mais Simples, cujas pautas são convergentes: desburocratizar a vida da população e de negócios. As diretrizes do Bem Mais Simples Brasil são: eliminar exigências que ficaram obsoletas com a tecnologia; unificar o cadastro e a identificação do cidadão; dar acesso aos serviços públicos em um só lugar; guardar informações do cidadão para consulta; e resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo docu-mentos por declarações pessoais. Esses objetivos são muito parecidos com os que o Sebrae tem realizado em relação às micro e pequenas empresas.