TOLEDO-PR2015

ESTHER MARICO SAITO

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOSERVIÇO SOCIAL

A QUESTÃO DA HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL.

TOLEDO-PR2015

A QUESTÃO DA HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL.

Trabalho Interdisciplinar Individual apresentado ao Curso de Serviço Social à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR VIRTUAL, para as disciplinas do 1º Semestre.

Professores: Mayla Aparecida Valentin Goncalves, Lauana Weschenfelder, Clarice da Luz Kernkamp, Gleiton Luiz de Lima, Rosane Aparecida Belieiro Malvezzi, Mariana de Oliveira Lopes Vieira,José Adir e Sergio Goes.

ESTHER MARICO SAITO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3

2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4

2.1 A Exclusão Social no Brasil....................................................................................4

2.2 A Questão da Homofobia no Brasil..........................................................................5

2.3 A Diversidade Sexual..............................................................................................6

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................8

Referências..................................................................................................................9.1

1 INTRODUÇÃO

Este estudo tem por objetivo analisar criticamente numa perspectiva

multidisciplinar a questão da Homofobia e Diversidade Sexual.

A Exclusão social é um tema da atualidade, utilizado nas mais variadas

áreas do conhecimento, mas com sentido nem sempre muito preciso ou definido.

Uma pessoa é considerada socialmente excluída quando está impedida de participar

plenamente na vida econômica, social e civil.

Podemos entender a homofobia, assim como as outras formas de

preconceito, como uma atitude de colocar a outra pessoa, no caso, o homossexual,

na condição de inferioridade, de anormalidade, baseada no domínio da lógica hetero

normativa, ou seja, da heterossexualidade como padrão, norma. A homofobia é a

expressão do que podemos chamar de hierarquização das sexualidades. Todavia,

deve-se compreender a legitimidade da forma homossexual de expressão da

sexualidade humana.

Quando se leva em conta o grau de complexidade da interação social,

quando se respeita essas diferenças culturais e sociais, seus idiomas e hábitos

distintos, entre outros elementos que conferem identidade às diferentes sociedades,

é mais fácil compreender a diversidade sexual.

Diversidade sexual é repensar novos paradigmas culturais, uma vez que

fomos criados, defendendo valores que recebemos de nossos pais que foram

passados de geração em geração, para estes valores o diferente sempre foi visto

com maus olhos. Há muito tempo homens e mulheres e movimentos sociais, lutam

pelos seus direitos e reconhecimento, ou seja, direitos pela igualdade e liberdade de

justiça, a todos os indivíduos independentemente do sexo.

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2 DESENVOLVIMENTO

2.1 A Exclusão Social no Brasil

Segundo Pockmann (2004), a nova dinâmica da exclusão social parece

encontrar sua origem nos anos 80, assumindo feições mais definidas na década de

1990. O processo que financiou a economia, especialmente na América Latina, ao

gerar uma pressão suplementar sobre o processo de valorização do capital, implica

uma flexibilidade crescente dos salários e do emprego. Em vez de adiantar crédito, o

sistema financeiro reorienta a poupança para os títulos públicos. Gestam-se,

portanto, novos mecanismos de manutenção e ampliação da riqueza.

A exclusão social tem sido tratada no Brasil a partir de um enfoque

relacionado à restrição de renda. São definidas linhas de pobreza e a partir de então

elaborados programas de transferência de renda, que muitas vezes desconsideram

a realidade mais ampla do mercado de trabalho e da exclusão social. POCKMANN

(2004).

Pode designar desigualdade social, miséria, injustiça, exploração social e

econômica, marginalização social, entre outras significações. De modo amplo,

exclusão social pode ser encarada como um processo sócio Histórico caracterizado

pelo recalcamento de grupos sociais ou pessoas, em todas as instâncias da vida

social, com profundo impacto na pessoa humana, em sua individualidade. Exclusão

é "estar fora", à margem, sem possibilidade de participação, seja na vida social

como um todo, seja em algum de seus aspectos. CONTEÚDOESCOLA (2011).

Na sociedade capitalista, por paradoxo, os excluídos não participam do

sistema, mas sustentam a ordem econômica e social. A rendição, por parte das

elites governantes brasileiras e sua política econômica às teses do neoliberalismo,

como passaporte único para integrar a nova ordem mundial globalizada, intensificou

a concentração de renda de tal sorte que somos vistos, mundialmente, como um

país gerador de riquezas imensas, ao mesmo tempo em que figuramos nos últimos

lugares, nas estatísticas sérias sobre qualidade de vida da população.

Alguns exemplos de excluídos pela sociedade:- Minorias étnicas

(indígenas, negros); - minorias religiosas; - minorias culturais. Excluídos de gênero:

mulheres e crianças. Excluídos em termos de opção sexual: homossexuais e

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bissexuais. Excluídos por idade: crianças e idosos. Excluídos por aparência física:

obesos, deficientes físicos, pessoas calvas, pessoas mulatas ou pardas, portadores

de deformidades físicas, pessoas mutiladas. Excluídos do universo do trabalho:

desempregados e subempregados, pessoas pobres e geral. Excluídos do universo

sociocultural: pessoas pobres em geral, habitantes de periferia dos grandes centros

urbanos. CONTEÚDOESCOLA(2011).

2.2 A Questão da Homofobia no Brasil

Segundo o Glossário de Psicologia e Psiquiatra: Homofobia significa

medo do homossexualismo. O medo do homossexualismo empurra as pessoas em

direção ao sexo oposto com objetivos de reprodução e de garantir ao sujeito sua

identidade heterossexual. A homofobia é típica de pessoas que, consciente ou

inconscientemente, ainda têm muitas dúvidas e angústias sobre sua identidade

sexual. Como mecanismo de defesa de sua insegurança, estas pessoas costumam

ridicularizar e agredir os homossexuais. Casos muitos graves de homofobia levam o

sujeito a fazer investidas como o assassinato de homossexuais. SILVA (2009).

De acordo com Guinosa (2012), no Brasil não há nenhuma novidade no

fato de indivíduos formarem grupos tendo como fator de integração um interesse em

comum pela homossexualidade. A grande novidade, foi o surgimento de uma nova

atitude que, deixando de lado certo sentimento de culpa, até então bastante comum

mesmo entre homossexuais mais notórios, passou a reivindicar um espaço de

respeitabilidade pública para a homossexualidade.

A Constituição de 1988, atualmente vigente, é a mais veemente e mais

abrangente na condenação nas discriminações entre pessoas, cita Silva. Segundo

ele, ela confere a igualdade perante a lei, sem distinções de qualquer natureza, de

sorte que as hipóteses são simplesmente exemplificativas, quanto o são na própria

Constituição.

Todos os oprimidos têm um dia de luta: 8 de março, Dia da Mulher; 19 de

abril, Dia do Índio; 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Os Homossexuais

também têm seu dia– 28 de Junho. Em 28 de junho l969, em Nova York, quando os

homossexuais, cansados de apanhar da polícia, reagiram e ganharam a batalha.

Nos anos seguintes, os LGBT do mundo inteiro adotaram 28 de junho como o “Dia

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do Orgulho Gay”, também chamado de Dia da Consciência Homossexual. MOTT

(2012).

Os gays, lésbicas, travestis e transexuais representam mais de 10% da

população mundial. No Brasil, são mais de 20 milhões. Só nos últimos 30 anos mais

de 3.500 homossexuais foram barbaramente executados, vítimas da homofobia. A

cada novo dia um LGBT é assassinado no Brasil. MOTT (2012).

Para Mott (2012), as causas da homofobia já foram detectadas pelos

cientistas sociais: de um lado, a mentalidade machista. Do outro lado, explica-se a

homofobia pela reconhecida insegurança dos machões – face ao estilo de vida

revolucionário dos gays – que vêm nos homossexuais perigosa ameaça a sua

hegemonia, posto abdicarem do privilégio de dominar as fêmeas em função de

viverem uma relação igualitária com outros machos.

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade

da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A decisão retomou

discussões acerca dos direitos da homossexualidade, além de colocar a questão da

homofobia em pauta. CONTEÚDOESCOLA(2011).

Segundo Menezes et al (2013), o Serviço Social é uma profissão que

trabalha diretamente com as expressões da questão social, inserido em diversos

contextos institucionais, com o objetivo de viabilizar e garantir o direito a todos os

seus usuários. Esta profissão é regulamentada pelo Código de Ética Profissional dos

Assistentes Sociais, aprovado em 15 de março de 1993, com as alterações

introduzidas através das resoluções de n° 290/94 e 293/94, e pela lei de

regulamentação profissional dos assistentes sociais de 1993 de n° 8.662, de 7 de

junho de 1993.

O Serviço Social pode atuar no combate a diversos tipos de preconceitos

e discriminações, incluindo as manifestações de violência contra os grupos de

Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros/LGBT, ou seja, tal área pode contribuir

com o combate à homofobia. (MENEZES et al 2013).

2.3 A Diversidade Sexual

A existência de sexualidades heterodoxas não é uma marca do mundo

contemporâneo. Desde tempos ancestrais pessoas do mesmo sexo se atraem; na

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antiga Grécia, por exemplo, era habitual o relacionamento entre homens, pois era

um hábito cultural jovens passarem uma fração de sua existência ao lado de um

filósofo mais velho, que lhes transmitiria suas experiências não só na esfera

filosófica, mas também a arte dos combates e do amor. Nesta época, portanto, não

havia preconceito com relação a esta modalidade de interação sexual, pois esta

espécie de união era comum, e até mesmo estimulada pelas convenções desta

civilização. SANTANA (2015).

Desde há muitos anos a humanidade tem buscado razões ou causas,

para definir e desvendar o desejo e a atração entre pessoas do mesmo sexo, ou

ainda, precisar ou catalogar as múltiplas e diferentes facetas da sexualidade

humana. Em diversas culturas e países, o amor ou afeição entre pessoas do mesmo

sexo, assumiu formas sociais diversas e, por vezes, bastante distintas de como a

percebemos na atualidade. (ADOLESCENCIA.ORG).

Para pensar a Diversidade Sexual é preciso reconhecer que, apesar da

semelhança biológica, a vida social de cada um(a) é diferente uma das outras, assim

como as famílias, a turma da escola, os(as) amigos(as), vinhos(as), crenças

religiosas, ou ainda todas as questões sócias e culturais de um país inteiro.

Reconhecer a complexidade das relações entre as pessoas, suas diversidades e

costumes, línguas, culturas, etnias e a própria diversidade de vivências é o primeiro

passo para entender a diversidade sexual.(ADOLESCENCIA.ORG).

Portanto, podemos entender a Diversidade Sexual não somente como as

práticas sexuais, mas como todos os elementos que compõem a sexualidade

humana, de forma ampla, ou seja, nossas vivências, sexuais ou não; nossas

práticas habituais que aprendemos e incorporamos ao longo da vida, nossos

desejos e afetos, nossos comportamentos e maneiras como vemos a nós mesmos e

nos mostramos para os outros.(ADOLESCENCIA.ORG).

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3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Exclusão Social e a Questão da Homofobia e Diversidade Sexual,

andam lado a lado, pois, a Exclusão é um tema da atualidade e não cabe apenas a

questão do medo do homossexualismo ou preconceito homossexual, a Exclusão

Social existe e cabe a qualquer gênero, raça, cor, religião, hábitos, etc.; contrário ao

que é estipulado culturalmente pela sociedade. No decorrer dos anos essa cultura

passada de geração para geração foi se transformando, as pessoas passaram a

lutar pelos seus direitos e igualdades.

Apesar das conquistas no campo dos direitos, a homossexualidade

ainda enfrenta preconceitos. O reconhecimento legal da união homo afetiva não foi

capaz de acabar com a homofobia. A homofobia constitui uma ameaça aos valores

democráticos de compreensão e respeito pelo outro, pois promove a desigualdade

entre os indivíduos em função de seus desejos, encoraja a rigidez dos gêneros e

favorece a hostilidade ao outro.

Pensar na diversidade sexual como algo que faz parte da nossa

humanidade é combater toda e qualquer prática da homofobia no meio social. É

preciso combater qualquer tipo de Exclusão Social dos Homossexuais, combater a

violência, a intolerância, criar leis protetivas, eles devem usufruir de seus direitos de

cidadãos.

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REFERÊNCIAS

CONTEÚDOESCOLA. Exclusão Social. Que bicho é esse? Disponível em: <http://www.conteudoescola.com.br/artigos/28/95-exclusao-social-que-bicho-e-esse-i .> Acesso em: 12/10/2015.

GUINOSA, É. K. Notas sobre a Evolução recente dos Direitos Homo Afetivos no Brasil. Publicado em 2012. Disponível em: <http://www.direitohomoafetivo.com.br/ >. Acesso em: 17/10/2015.

MENEZES, M.S.; ELAINE, J.S. A Atuação do Serviço Social nos casos Oficiais de Homofobia Na Ssp/Se entre os Anos De 2010 E 2013. Disponível em: <http://www.uneb.br/enlacandosexualidades/files/2015/07/comunica%C3%A7%C3%A3ooralmoisesmenezes.pdf>. Acesso em: 14/10/2015.

MOTT, L. 28 de Junho: Dia do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual. Publicado em 2012. Disponível em: <http://www.direitohomoafetivo.com.br/ >. Acesso em: 16/10/15.

POCKMANN, M. A Exclusão Social no Mundo. Disponível em: <http://www.social.org.br/relatorio2004/relatorio016.htm>. Acesso em: 14/10/2015.

SANTANA, A. L. Diversidade Sexual. Disponível em: <http://www.infoescola.com/sociedade/diversidade-sexual/>. Acesso em: 14/10/2015.

SILVA, F. R. Homofobia, o que é? De onde Vem? O que ocasiona? Disponível em: <https://homofobiabasta.wordpress.com/homofobia-o-que-e-de-onde-vem-o-que-ocasiona/ > . Acesso em: 11/10/2015.

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