CPTGE Estudo dirigido

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1- Observa a letra da canção abaixo e analise o texto na perspectiva da teoria do Estado, tendo em vista a concepção negativa do Estado.

Segundo os autores Streck e Morais a visão negativa sobre o Estado apóia-se numa perspectiva que considera a hegemonia e a submissão no contexto de uma sociedade de classes. Já o pensamento marxista leva, pois, à negação do Estado, isto é, a sua extinção. A concepção dos autores e o pensamento de Marx podem ser correlacionados nos seguintes trechos da musica Imagine (Jonh Lennon). “[...] imagine não existir países... E o mundo, então, será como um só... Imagine não existir posses... Imagine todas as pessoas compartilhando o mundo [...].” Logo, a teoria marxista prevê o desaparecimento do estado – por isso sua visão negativa.

2- Diferencie os conceitos de comunidade, sociedade e Estado no Campo da Ciência Política.

As diferenças entre comunidade, sociedade e Estado se dão nos seguintes aspectos: comunidade dar-se pela solidariedade, pelos instintos e pelos laços afetivos que seus membros possuem entre si. Já na Sociedade prevalece à razão, a organização onde a mesma é uma dimensão intersubjetiva, entre seus membros, que pode ser anterior, posterior e exterior ao Estado. Todavia o estado diferencia-se das duas primeiras por ser uma Sociedade politicamente organizada.

3- Conceitue e caracterize o Estado na modernidade, a partir de uma leitura do texto de Dalmo Abreu Dallari.

Segundo Dalmo Abreu Dallari, pode-se conceituar Estado da seguinte forma: “Ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. Logo suas características decorrem de povo (sujeito e \ ou a esfera pessoal da validade da

ordenação jurídica), território (refere-se à esfera espacial jurídica), soberana (trata-se da noção mais alta de poder. Poder – possibilidade de dispor a soberania nos limites por leis estabelecidos.

4- Diferencie os conceitos de totalitarismo, autoritarismo e democracia no âmbito dos regimes de governo.

A diferenciação entre totalitarismo e autoritarismo dar-se ao fato de que no primeiro, o governo é um líder por aclamação, o Estado confunde-se com a vida de seus cidadãos, a vontade manifestada pelo estado é a mesma do povo, já no segundo a vontade do governante se sobrepõe a lei, não existe a aclamação. Todavia os dois primeiros difere de democracia no âmbito em que democracia é o governo do povo para o povo que admiti a fiscalidade irrestrita dos atos governamentais com exceções admitidas na lei. Na democracia não existe aclamação.

5- Descreva e analise as características do sistema representativo tendo como referencia o texto trabalhado em sala de aula.

O sistema representativo corresponde ao modo de ser do Estado, onde Dallari o caracteriza da seguinte forma: refere-se sempre ao 1º conjunto de instituições que definem certa maneira de ser, ou de organização do Estado. No sistema representativo há a identidade onde ela se relaciona a fidelidade existente entre o representante e o representado, quando acontece a perca desta fidelidade ocorre então a crise de identidade.

6- Examine as formas de estado e as formas de Governo tendo como horizonte a distinção de Jorge Miranda discutida em sala de aula.

As formas de Estado são os vários processos de combinação jurídica dos seus elementos, as formas políticas os diferentes sistemas de

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organização e atuação do governo. Já as formas de governo se referem ao exercício do poder.

O que determinou a crise do sistema representativo

A decomposição da vontade popular, do princípio da representação profissional aos grupos de pressão no Estado contemporâneo.

Direito Positivo: Decorrente de um direito Natural. O direito eterno, imutável, presente em todas as sociedades e em todas as épocas. É o direito legislado.

Direito como Moral: O direito está contido na mora. O Direito é filosofia moral prática. Uma esfera imperfeita de moralidade.

Direito como força: privilegia o aspecto sansionatório do direito. A sansão pode ser repressiva ou premial.

Direito como técnica: Segundo Kelsen somente o estado leslija (LEGIFERANTE). Como organização e sistematização dos conflitos

Positivismo método de conhecimento das ciências sociais. Caracteriza-se por romantizar a ciência, por que entende que somente a razão é capaz de explicar o sistema mundo. Pode ser subdividido em positivismo filosófico, jurídico e lógico.

Direito: Viver honestamente e da a cada um o que é seu; uma técnica de coexistência; permite estabelecer relações intersubjetivas; toda relação jurídica é uma relação subjetiva. Toda relação jurídica se desenvolve entre sujeitos.