C.P.E.A., CRL · Os vistos de trabalho passaram a ser emitidos pelos serviços consulares de Angola...
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RELATÓRIO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO 2018
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA DIREÇÃO
INDICE
01. INTRODUÇÃO
02. ATIVIDADES - ESCOLARES E DO ÓRGÃO DE GESTÃO
03. ATIVO NÃO CORRENTE
04. ATIVO CORRENTE
05. CAPITAL PRÓPRIO
06. PASSIVO NÃO CORRENTE
07. PASSIVO CORRENTE
08. NOTAS Á DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
09. RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO
10. CONCLUSÕES
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01. INTRODUÇÃO
Em cumprimento da alínea a) do artigo 28º dos estatutos, submetemos á apreciação,
discussão e votação desta Assembleia Geral, o Relatório e Contas 2018 da Cooperati-
va Portuguesa de Ensino em Angola, que tem sob sua responsabilidade a gestão das
Escolas Portuguesas de Luanda e do Lubango.
A depreciação do Kwanza e consequente aumento do IPC, medidas tomadas em fun-
ção da crise económica que se faz sentir desde a baixa do preço do petróleo, tiveram
influência negativa na receita e na despesa deste exercício em dois períodos distintos.
Taxa de câmbio AOA/Euro, com aumento médio mensal de AOA 14,03 (média mensal de 5,70%). Fonte PHC
Percentagem do aumento mensal do IPC durante o exercício 2018 (média mensal de 1,31%). Fonte INE
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No primeiro período de oito meses, a receita foi fixa e obtida pela cobrança da propi-
na entre janeiro e junho, no montante mensal de 112 200,00 Kwanzas por aluno. A
depreciação do Kwanza teve um impacto em 78,92 % da despesa, no período de
janeiro a agosto, em virtude da indexação contratual ao Euro das remunerações do
corpo docente. As restantes despesas, que representam 21,08%, foram sofrendo
algumas alterações de preços sem nunca ultrapassarem os índices percentuais do IPC,
Índice de Preços ao Consumidor com exceção nos produtos importados adquiridos a
fornecedores, com maior expressão em toneres para impressoras e fotocopiadoras e
outro material de escritório.
No segundo período de quatro meses, compreendido entre 01 de setembro e 31 de
dezembro, a receita mensal continuou a ser fixa, no entanto a propina foi aumentada
para 155 600,00 Kwanzas por aluno, de forma a corrigir as diferenças do primeiro
período e criar estabilidade financeira para o restante ano letivo. Este valor de propi-
na, aprovado pelo Estado Português nos termos do artigo 40º do Decreto-Lei
183/2006 de 06 de setembro, pois a EPL-CELP é dotada de autonomia financeira no
âmbito do regime financeiro previsto nos art.º 43 e seguintes do Dec. Lei n.º155/92, de
28 de Julho, nomeadamente com receitas próprias advindas da sua atividade específica
– cobrança de propinas, teve em consideração o incremento nas despesas na ordem
dos 2,30% mensais, percentagem esta que incluiria o impacto das alterações cambiais
sobre o salário e do IPC sobre as restantes despesas da escola de Luanda.
No primeiro período supra, a não-aceitação pelo corpo docente da alteração dos seus
direitos contratuais, para tentarmos estabelecer o equilíbrio orçamental necessário
até ao início de novo ano letivo, levou a uma despesa excecional não programada,
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sem qualquer aumento da receita, que consumiu as reservas financeiras de exercícios
anteriores e influenciou fortemente o resultado negativo deste exercício.
As provisões, que totalizarem AOA 141 725 461,74, fruto do acréscimo de AOA
77 097 078,63 referentes a novos processos em tribunal de trabalho e multas fiscais
em Portugal, continuam a demonstrar prudência na apresentação de contas, confor-
me iremos particularizar na respetiva nota deste relatório.
Torna-se importante dar nota ao valor da conta a receber a 31/12/18, num total de
AOA 262 571 945,20, repartido em AOA 218 323 887,03 e AOA 32 858 126,62, pelas
escolas do Luanda e Lubango respetivamente. As dificuldades no recebimento destes
valores obrigou a cooperativa a recorrer ao envio de cartas de cobrança aos encarre-
gados de educação com atrasos, remetendo posteriormente as incobráveis ao escri-
tório de advogados para cobrança coerciva.
Importa sempre salientar que somos dependentes do Governo Português em apoios
financeiros e pedagógicos, cumprindo a legislação e regulamentação em vigor, que
nos obriga á prestação de contas em Portugal, em moeda de relato EURO sobre con-
tas encerradas na moeda Angolana Kwanza, criando questões cambiais, cada vez
menores, com ênfase nos relatórios de auditoria do ROC, Revisor Oficial de Contas.
A moeda de reporte deste relatório é a moeda nacional Angolana, Kwanza.
02. ATIVIDADES - ESCOLARES E DO ORGÃO DE GESTÃO
a) O órgão de gestão, composto por 1 presidente, 1 vice-presidente para a escola do
Lubango e 3 vogais, deu cumprimento aos estatutos e regulamentos, com reu-
niões semanais aonde os assuntos são discutidos de forma colegial e elaboradas
as respetivas atas.
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Foram concluídos os investimentos necessários para um controlo efetivo do aces-
so de pessoas á escola de Luanda, controlado por torniquetes.
Foi substituída a empresa de segurança, aumentando-se o efetivo de forma a
melhorar o controlo físico da escola e acautelar incidentes futuros.
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em Portugal, não se conhecendo dificuldades nesta área. Casos de urgência conti-
nuam a ser resolvidos com recurso ao SME central em Luanda.
Esta nova forma de proceder permite que as escolas cumpram com as exigências
do Ministério da Educação de Portugal em relação ao quadro docente profissiona-
lizado dentro das normas estabelecidas.
O pagamento do imposto de selo, as retenções sobre prestação de serviços nos
termos da Lei 19/14, o IRT sobre a totalidade da massa salarial e outras bonifica-
ções, e as contribuições para o INSS foram atempadamente apurados e liquidados
ao Estado dentro dos prazos legais.
Durante o ano em relato fomos fiscalizados pela AGT, INSS, Ministério do Traba-
lho, Serviços de Imigração e Estrangeiros, Ministério da Educação de Angola e Ins-
tituto de Defesa ao Consumidor e outras entidades afins sem qualquer registo de
multas ou coimas com expressão significativa.
Foram regularizadas questões anteriores e criadas as condições para a entrega das
contas do exercício às Finanças, com os lançamentos contabilísticos nos termos do
PGC, Plano de Contabilidade Angolano, sendo que o modelo 1 deste exercício
dará entrada antes do dia 31 de maio 2019.
Foram tomadas as medidas necessárias para colocar termo á greve de professores
de forma a manter a estabilidade do corpo docente e da comunidade escolar.
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Foi estabelecida a autonomia de gestão da escola do Lubango, com nomeação de
uma comissão de gestão liderada pelo vice-presidente da CPEA.
b) Recursos humanos
O quadro de pessoal da CPEA é composto pelo total de 327 funcionários divididos
entre 171 docentes e 156 não docentes.
Este quadro de pessoal está á carga das escolas de Luanda e Lubango da seguinte
forma:
o Escola Portuguesa de Luanda – 256 funcionários, 132 Docentes e 124 não
docentes,
o Escola Portuguesa do Lubango – 71 funcionários, 39 docentes e 32 não
docentes.
Em virtude das condições orçamentais da escola do Lubango não terem permitido
a melhoria de condições salariais do corpo docente, certificado nos termos da
legislação portuguesa, fomos confrontados com bastantes rescisões contratuais
até 31 de dezembro 2018, situação que os encarregados de educação do Lubango,
em assembleia, terão de corrigir para que no próximo ano letivo se possa repor a
o ensino dentro das imposições regulamentares do Ministério da Educação de
Portugal.
c) Atividades escolares
Conforme tem sido prática, foram organizadas atividades desportivas alusivas ao
10 de junho e ao aniversário da EPL, a 5 de outubro.
O desporto escolar continua em desenvolvimento tendo aumentado o número de
competições e intercâmbio entre escolas, estando o Vólei feminino a participar no
Campeonato Nacional por convite.
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Registamos a visita oficial á escola Portuguesa de Luanda de Sua Excelência o Sr.
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Professor Augusto Santos Silva e
da Senhora Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dra.
Teresa Ribeiro, assim como da diretora da DSEEPE, Dra. Paula Teixeira.
Realizamos a Récita Geral da Escola com uma excelente contribuição de professo-
res, pais e alunos, assim como as recitas diferenciadas do pré-primário e do 1º
ciclo.
Como já tem sido tradicional realizou-se a exposição anual dos trabalhos dos alu-
nos no Centro Cultural da Embaixada Portuguesa, a festa de finalistas e as feiras
de Natal em solidariedade com o Hospital Pediátrico e outras instituições de
apoio á terceira idade.
Referente aos programas dos dois anos letivos que integraram este exercício eco-
nómico, foram efetuadas as visitas de estudo de acordo com o plano escolar.
Destacamos também os tradicionais desfiles de carnaval e das marchas populares.
d) Seguros
No exercício de 2018 encontravam-se em vigor as seguintes apólices de seguro:
o BIC Seguros – Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais para as escolas
de Luanda e Lubango,
o BIC Seguros – Seguro de saúde para as escolas de Luanda e Lubango,
o BIC Seguros – Seguro escolar para a escola de Luanda,
o BIC Seguros – Seguro de responsabilidade civil das instalações da escola de
Luanda,
o GLOBAL – Seguro dos meios rolantes contra todos os riscos.
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e) Manutenção das instalações e contratos com fornecedores
Questões relacionadas com a escassez de recursos financeiros limitaram o plano
de manutenção das instalações na escolas de Luanda e do Lubango, no entanto
ainda nos foi permitido executar os seguintes trabalhos com recurso ao pessoal da
CPEA e a terceiros;
o Limpeza das instalações,
o Manutenção do sistema de drenagem pluvial,
o Manutenção das luminárias e eletricidade geral,
o Manutenção metalo-mecânica, canalização e afins
o Manutenção e reparação dos aparelhos de ar condicionado,
o Pinturas pontuais de correção em algumas salas de aula e corredores,
o Reparação de portas e janelas
Recurso a serviço de terceiros
o Manutenção das fossas sépticas,
o Poda das árvores,
o Manutenção dos meios rolantes,
o Manutenção programada dos geradores,
o Manutenção programada dos bebedouros,
o Manutenção programada dos tanques de água, sistemas de filtragem e bom-
bagem,
o Desinfestação periódica das instalações,
o Manutenção da rede informática.
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f) Tecnologias de Informação e Comunicações
No seguimento da modernização das escolas e a sua integração informática, a
CPEA faz recurso aos seguintes softwares;
o SAP Business One – Software de gestão que integra na contabilidade a fatura-
ção de clientes, de fornecedores e pagamentos através da EMIS e outras for-
mas. O software de faturação está certificado pela Autoridade Tributária em
Portugal e está em curso a sua certificação pela AGT nos termos da nova legis-
lação Angolana,
o Programa Alunos da JPM ABREU – Programa de gestão escolar aprovado pelo
Ministério da Educação de Portugal, que, em 2019, irá ser integrado com a
gestão de acessos nas portarias,
o PHC – Software de processamento de salários com 3 bases de dados a integrar
automaticamente no SAP Business One. Importa referir que as bases de dados
estão a correr no servidor central da CPEA,
o Firewall ENDIAN – Atendendo que ao servidor têm acesso diversos utilizado-
res de Luanda pela rede estruturada e outros do Lubango e de Portugal por
VPN, tornou-se obrigatório a instalação de um firewall que permita gerir as
restrições de segurança necessárias,
o Licenças Antivírus Kaspersky – Renovação anual das licenças,
o Windows – Licenças do Windows profissional e Office para as máquinas a
integrar na rede,
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o EMIS – Processo que engloba o pagamento de propinas por entidade e refe-
rência com a integração diária na contabilidade, permitindo a gestão correta
da conta de clientes.
O serviço diário de help desk a computadores, impressoras, projetores e equipa-
mentos afins, é efetuada por dois funcionários da CPEA, sendo que, a gestão de
servidores e back ups dos sistemas informáticos é garantida por contrato de out-
soursing com a equipa sénior de uma empresa prestadora de serviço no ramo.
Neste exercício o pagamento de propinas foi simplificado com recurso á utilização
de entidade e referência na rede multicaixa. De notar que todo o know how da
produção de referências é efetuado por pessoal próprio da CPEA não tendo sido
contratada nenhuma empresa prestadora de serviço dessa área o que nos permi-
tiu uma significativa redução de custos.
g) Contratos com fornecedores e prestadores de serviços
A 31 de Dezembro de 2018 mantínhamos os seguintes contratos fixos com forne-
cedores e prestadores de serviços:
o Proxis – Fotocopiadoras instaladas na reprografia no qual a CPEA paga apenas
o número de cópias tiradas. Este contrato vigorou até 31 de julho de 2018,
tendo sido denunciado e substituído pela aquisição de equipamento próprio
conforme descrito no nº 3 deste relatório “ativo não corrente”,
o Sistec – Manutenção das fotocopiadoras da secretaria e Direção Pedagógica,
o Ripro – Manutenção de uma fotocopiadora instalada na reprografia,
o Rocha Monteiro - Manutenção de uma fotocopiadora instalada na reprografia,
o H2O A. Garrocho – Manutenção mensal de filtros e bebedouros,
o SANEL – Manutenção e serviço de piquete aos dois geradores,
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o EME – Manutenção periódica aos elevadores,
o Enkrot _ Manutenção periódica do sistema de bombagem e pré filtros nos
tanques principais de água,
o Guarda Segura – Segurança física das instalações. Contrato denunciado em
setembro de 2018 em virtude de diversos incumprimentos e falhas continuas
de segurança,
o OMEGA – Segurança física das instalações a partir de 01 de setembro de 2018
com aumento do numero do efetivo,
o Smart Choice – Outsourcing para a gestão de servidores, máquinas físicas e
virtuais, back up’s, firewall e sistemas informáticos conexos,
o ITGEST – Manutenção das licenças SAP Business One e PHC
o J.M. Girão, Consultoria, Lda. – Escritório de TOC, Técnico Oficial de Contas con-
tratado em Portugal,
o ZL, A. Zózimo & M. Lourenço S.R.O.C., Lda. – Escritório de ROC, Revisor Oficial
de Contas contratado em Portugal,
o Abdel Aziz Colombo – Escritório de advogados avençado em Angola,
o Gestão do Posto médico da E.P. Luanda – Efetuada por uma médica avençada,
h) Contencioso
Fruto de uma inspeção da Direção Nacional de Impostos, aos exercícios 2004 a
2006, fomos condenados ao pagamento AKZ 12.767.255,00 resultantes do não
pagamento ao Estado do Imposto de Selo e outros.
Entendendo a que, naquela data, em função dos artigos do código do direito
comercial Angolano, a Cooperativa não estava obrigada a tal, foi apresentado
recurso ao Tribunal Supremo sobre o qual aguardamos decisão. Entendemos tam-
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bém que este processo acabará por ser arquivado em virtude desse período gozar
de um perdão fiscal de impostos devidos e acréscimos legais até 31/12/2012, nos
termos da lei 20/14 de 22 de outubro.
A CPEA foi condenada, no ano de 2016 em Portugal, nos 4 processos de contra
ordenação fiscal pelo atraso na entrega ao Estado dos montantes referentes ao
IRS dos professores tendo-lhe sido aplicadas coimas pela Administração Tributária
Portuguesa. Alegando dificuldades na transferência de divisas para Portugal
naquele período, apresentamos recurso solicitando o perdão fiscal das coimas.
Estão em curso três processos em tribunal de Trabalho, por suposto despedimen-
to ilícito, colocados por três professoras que cessaram a relação com a Escola Por-
tuguesa de Luanda no final do ano letivo 2017/2018.
Encontra-se em fase de julgamento um processo movido por uma encarregada de
educação contra a Direção Pedagógica por discordar da forma como foi aplicado o
regulamento ao seu educando num diferendo com outra aluna.
i) Diversos
Embora continue a não existir um contrato formal, entre a CPEA e o Governo Por-
tuguês, para a gestão da Escola Portuguesa de Luanda – Centro de Ensino e Língua
Portuguesa, na opinião deste ele existe materialmente, pois até agora tem sido
reconhecida pelo Ministério da Educação Português estabilidade, competência e
capacidade da CPEA para a efetiva gestão da EPL-CELP.
Tendo a sua situação completamente legalizada em Portugal com o respetivo
registo comercial atualizado e estando certificada pela CASES, Cooperativa Antó-
nio Sérgio para a Economia Social com a entrega atempada do seu relatório e con-
tas anual, a CPEA reúne as condições necessárias para assinar um contrato de ges-
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tão por ajuste direto ou concorrer a um concurso público internacional que seja
aberto para este efeito.
Está em fase de conclusão a certificação da Escola Portuguesa do Lubango e con-
sequente paralelismo pedagógico, que fica apenas dependente da realização de
pequenos investimentos determinados pela arquiteta do Ministério da Educação
Português.
Realizou-se no mês de maio, a reunião anual do Conselho de Patronos presidido
por Sua Excelência o Sr. Embaixador de Portugal em Angola, coadjuvado pela Sra.
Dra. Paula Teixeira da DSEEP, órgão importantíssimo para o bom funcionamento
da EPL-CELP.
Foi concluído, sem qualquer reserva, pela Direção Nacional do Orçamento Portu-
guês o controlo do orçamento da CPEA relativo a 2018.
03. ATIVO NÃO CORRENTE
Ao imobilizado da CPEA foi debitado o montante de AOA 24 503 716,19 pela com-
pra de 1 Armário para ácidos e bases SL-Classic, 1 Frigorifico Bosch, 4 Projetores
Epson, Diverso equipamento para desporto, 1 Aparelhagem de som, 1 Torniquete,
1 Moto Honda, 1 Impressora, 1 Fotocopiadora multifuncional, 1 Fotocopiadora
Afico e acessórios, 1 Terminal biométrico e software para gestão de assiduidade,
Integrador de salários, 1 Software de gestão comercial do refeitório, 1 Bebedouro
de osmose inversa, e Mobiliário e Equipamento administrativo para a escola do
Lubango.
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04. ATIVO CORRENTE
a) Inventários – O valor total do stock de livros e fardamentos é de AOA
36 837 958,29, repartido entre AOA 30 509 335,93 e AOA 6 328 622,36 para as
escolas de Luanda e Lubango respetivamente,
b) Clientes – A conta a receber “Clientes” representa valores em divida da papelaria,
refeitório, aluguer de campos e outros que não estejam ligados ao pagamento
pontual de propinas. A conta demonstra o montante total de AOA 4 632 000,00
repartido em AOA 4 557 000,00 para a escola de Luanda e AOA 75 000,00 para a
do Lubango,
c) Adiantamentos a fornecedores - Caução depositada no transitário relacionada
com processos de desalfandegamento de mercadorias,
d) Estado e outros entes públicos – Valores a crédito sobre impostos liquidados ao
Estado,
e) Acionistas / sócios – Demostra o valor em divida com propinas que a 31/12/2018
era de AOA 262 571 945,20 divididos por AOA 218 323 887,03, escola de Luanda,
AOA 32 858 126,62, escola do Lubango e AOA 11 389 931,55 para cooperadores de
cobrança duvidosa,
f) Outras contas a receber – O valor apresentado de AOA 34 715 478,19 é referente
a caução sobre vistos de trabalho e valores a receber de rendas da cantina e pape-
laria, livros e empréstimos a trabalhadores,
g) Caixa e depósitos bancários – A 31/12/2018 a CPEA tinha como disponibilidades
em caixa e bancos os seguintes valores:
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o Caixa – 2 056 786,38 Kwanzas
o Bancos, Conta á ordem – 275 052 035,61 Kwanzas
o Bancos, Aplicações – 85 315 000,00 Kwanzas
05. CAPITAL PRÓPRIO
Registamos a entrada de 212 novos Sócios nas escolas de Luanda e Lubango, pas-
sando a Cooperativa a ser constituída por 6 184 cooperadores, que representaram
um fundo social de AOA 48 728 000,00.
06. PASSIVO NÃO CORRENTE
a) Provisões – AOA 141 725 461,74
o O montante de AOA 4 755 937,65 é referente ao processo de pagamentos efe-
tuados pela CPEA ao INSS Angolano por conta dos professores a trabalhar na
Escola Portuguesa de Luanda nessa data. Trata-se de um acordo não docu-
mentado, provavelmente de 2001, que em nossa opinião não tem suporte
legal. Na Assembleia Geral ordinária do exercício 2016, foi aprovada por una-
nimidade, a proposta para a reversão desta provisão assim como a conse-
quentemente regularização contabilística.
Por lapso não foi efetuada nos exercícios 2017 e 2018, pelo que se torna
importante a sua regularização no próximo exercício de 2019,
o Processo de divergência com a professora Laura Feteira no qual ela reclamava
o valor de AOA 135 154,50,
o Processos a decorrer em Tribunal de Trabalho Angolano estimado em AOA
62 000 000,00,
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o Processo a decorrer na Autoridade Tributária Angolana sobre os exercícios
2010 a 2013, no montante de AOA 43 051 756,00, referente às retenções de
IRT e de Lei 7/97, assim como a falta de pagamento de Imposto de Selo e
Imposto Industrial.
Embora o processo tenha tido resolução favorável á CPEA, por imposição do
auditor a provisão deverá manter-se por mais um ano precavendo qualquer
recurso para outra instância.
o Para provisão sobre as Multas fiscais em Portugal, que demostrava em 2017
AOA 16 685 534,96, foi constituído neste exercício um reforço de AOA 15 097
078,63, passando a totalizar o montante de AOA 31 782 613,59. Estas coimas
são fruto da entrega tardia das retenções de IRS e contribuições da segurança
social ao Estado Português no ano de 2016 por falta de recursos financeiros
em Portugal.
07. PASSIVO CORRENTE
a) Fornecedores – Esta conta demonstra a divida com fornecedores a 31/12/2018
que totalizava 11 848 672,79,
b) Estado e outros entes públicos – No final do exercício esta conta registava a divida
ao Estado de 77 899 365,55 Kwanzas referentes ao pagamento dos valores apura-
dos em dezembro de IRT, retenções na fonte, INSS, Segurança Social Portuguesa,
Caixa Geral de Aposentações, ADSE e imposto de selo,
c) Acionistas/sócios – 28 447 156,85 Kwanzas era o montante de valores adiantados
no pagamento de propinas,
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d) Outras contas a pagar – A CPEA está obrigada a fazer os seus lançamentos conta-
bilísticos no SNC (Sistema de Normalização Contabilística), estando obrigada pela
regulamentação portuguesa a registar o custo neste exercício do salário do mês
de férias e respetivo subsídio referentes às férias a gozar em 2019. O montante
engloba AOA 258 351 038,18 relacionados com o subsídio de férias e salários con-
forme anteriormente descrito e AOA 67 429 583,28 referente a dividas com a
Segurança Social em Portugal e depósitos não identificados.
e) Diferimentos – Nos termos da regulamentação da emissão de faturas relacionadas
com propinas, que estabelece a emissão ao dia 15 e pagamento até ao dia 8 do
mês seguinte, a faturação do mês de janeiro 2019 foi lançada no mês de dezem-
bro pelo que é justificado o diferimento de 315 940 232,00 Kwanzas para provei-
tos do ano seguinte.
08. NOTAS Á DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
a) Vendas e serviços prestados – AOA 3 028 235 146,74
Escola Portuguesa de Luanda
o Venda de livros – AOA 1 104 982,98
o Venda de fardamentos – AOA 26 646 000,00
o Serviços prestados, Propinas e taxas de matrícula – AOA 2 788 714 275,23
Escola Portuguesa do Lubango
o Venda de livros – AOA 3 041 040,51
o Aulas extra curriculares – AOA 2 045 210,00
o Serviços prestados, Propinas e taxas de matrícula – AOA 239 520 871,51
COOPERATIVA PORTUGUESA DE ENSINO EM ANGOLA, C. R. L.
20 Rua N’gola M’bandi, 287 – r/c; Tel. 222327968/222327746; Fax 222329558 • Caixa Postal 3109 • LUANDA
De forma a manter um equilíbrio regulamentar no número de alunos por turma,
nos termos das novas normas estabelecidas pelo Ministério da Educação Portu-
guês, a Escola Portuguesa de Luanda mantém a média de 2010 alunos para o ano
letivo 2018/2019.
Não foram renovadas matrículas de alunos com propinas em atraso, sendo que, a
cobrança destes valores foi considerada como duvidosa e os processos entregues
ao escritório de advogados.
A escola Portuguesa do Lubango mantém neste ano letivo, a média de 489 alunos
tendo seguido igual critério na cobrança de propinas em atraso.
b) Subsídios á exploração – O Estado Português, através da DSEEPE, contribuiu com o
montante de 221 313 648,00 Kwanzas como subsídio á exploração da Escola Por-
tuguesa de Luanda – Centro de Ensino e Língua Portuguesa, unidade escolar de
sua propriedade nos termos do Decreto 34/95 de 31 de agosto que regulamenta o
acordo assinado entre a República de Angola e a Republica Portuguesa.
c) Custos de mercadorias vendidas e das matérias consumidas – O montante de
19 738 802,96 Kwanzas representa as mercadorias adquiridas durante o exercício
2018 nomeadamente fardamentos (Luanda, AOA 16 272 475,98), livros (Luanda,
AOA 425 286,47 e livros (Lubango, AOA 3 041 040,51).
Importa fazer notar que a partir do ano letivo 2018/2019 a Escola Portuguesa de
Luanda deixou de importar livros para posterior débito aos cooperadores.
d) Fornecimentos e serviços externos
Com o montante global de 316 418 431,47 Kwanzas, esta rubrica representa
8,70% da nossa estrutura de gastos e perdas do exercício que foram divididos
pelos seguintes centros de custos:
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o Escola Portuguesa de Luanda, 253 325 371,23 Kwanzas (80,56%)
O montante supra é referente a gastos com Segurança (AOA
25 727 910,65), Manutenção de geradores, viaturas, redes, serviços bancá-
rios e instalações (AOA 51 726 223,80), Serviços especializados, contrato
das máquinas da reprografia (cancelado em julho), Escritório de advoga-
dos, médica, licenças de software e outsourcing de TIC’s (AOA 40 434
371,66), Ferramentas e utensílios (AOA 4 662 451,35), Livros e documenta-
ção (AOA 2 235 007,15), Material de escritório (AOA 26 700 091,97), Con-
sumíveis (AOA 11 141 897,46), eletricidade (AOA 9 382 781,49), combustí-
vel para geradores e viaturas (AOA 5 219 354,78), água da rede (AOA
1 920 011,60), água em cisternas (AOA 3 402 954,40), deslocações e esta-
das (AOA 9 978 532,61), Transportes, correio e afins (AOA 3 395 137,88),
Comunicações, telefones e internet (AOA 5 789 884,46), Seguro de meios
rolantes (AOA 1 162 973,07), seguro escolar (AOA 6 426 344,00), Limpeza e
higiene (AOA 10 500 010,00), atividades escolares (AOA 19 883 579,71) e
outros custos (AOA 10 322 637,22)
o Escola Portuguesa do Lubango, 43 614 630,12 Kwanzas (13,78%)
Para a escola do Lubango aplicam-se as mesmas rubricas com valores den-
tro do pro-rata entre as escolas que serão decompostos para apresentar
em Assembleia local.
o Sede Portugal, 17 902 290,47 Kwanzas (5,66%)
A maior parte dos gastos em Portugal é referente ao pagamento dos con-
tratos com os escritórios do ROC, Revisor Oficial de Contas e do TOC, Téc-
nico Oficial de Contas (AOA 14 882 922,49), Renda da sede (AOA
COOPERATIVA PORTUGUESA DE ENSINO EM ANGOLA, C. R. L.
22 Rua N’gola M’bandi, 287 – r/c; Tel. 222327968/222327746; Fax 222329558 • Caixa Postal 3109 • LUANDA
1 370 104,80), Serviços jurídicos (AOA 380 911,14), Serviços bancários
(AOA 227 668,36) e outros gastos com eletricidade, água, correio, comuni-
cações, limpeza e compras de material escolar para a Escola Portuguesa de
Luanda (AOA 1 040 683,68).
e) Gastos com pessoal
Esta rubrica com um total de 3 081 933 837,49 Kwanzas representa 84,69 % dos
gastos do exercício, estando estes repartidos da seguinte forma:
o Escola Portuguesa de Luanda
Remunerações – 2 572 282 833,22 Kwanzas
Encargos sobre remunerações – 214 828 359,26 Kwanzas
Seguro de Acidentes de Trabalho – 7 558 994,83 Kwanzas
Seguro de saúde – 48 201 499,11 Kwanzas
Viagens – 42 987 645,30 kwanzas
Outros custos com pessoal – 38 169 178,00 Kwanzas (Avenças com traba-
lho eventual, custos com professores de substituição e outros)
o Escola Portuguesa do Lubango
Remunerações – 147 929 160,65 Kwanzas
Encargos sobre remunerações – 5 810 648,20 Kwanzas
Seguro de Acidentes de Trabalho – 288 842,74 Kwanzas
Seguro de saúde – 4 290 048,00 Kwanzas
Viagens – 2 474 218,00 kwanzas
Outros custos com pessoal – 3 655 679,31 Kwanzas
f) Provisões
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Em virtude de existirem dois processos novos em tribunal de trabalho entende-
mos ser coerente provisionar um acréscimo de 62 000 000,00 Kwanzas às anterio-
res provisões já descritas em rubrica própria.
g) Outros rendimentos e ganhos
Nesta rubrica, que representa uma receita total de AOA 150 819 496,21 são regis-
tadas receitas com alugueres da cantina de Luanda e Lubango, papelaria de Luan-
da, multas sobre propinas de Luanda e Lubango, transporte de alunos no Luban-
go, aluguer de campos de futebol em Luanda, diferenças de câmbio favoráveis,
correções de exercícios anteriores e outros proveitos não operacionais de Luanda
e Lubango.
h) Outros gastos e perdas
Nesta rubrica foi contabilizado um gasto total de AOA 99 370 993,25, sendo AOA
45 025 130,89 de diferenças cambiais, AOA 33 564 286,60 de impostos, AOA
13 367 724,70 de correções de exercícios anteriores e AOA 7 413 851,06 relacio-
nados com perdas de inventário, coimas, multas fiscais e não fiscais e outros afins.
i) Gastos de depreciação e amortização
O total apurado para depreciações e amortizações foi de 51 613 150,56 Kwanzas.
j) Juros e rendimentos similares obtidos
O montante total de juros obtidos foi de AOA 217 290,10 resultantes das aplica-
ções em Luanda (AOA 199 452,10) e Portugal (AOA 17 838,00).
k) Juros e gastos similares suportados
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O montante de 7 983 659,40 Kwanzas representa juros de mora pagos em Portu-
gal (AOA 1 342 197,93), despesas bancárias Luanda (AOA 2 892 702,72) e despesas
bancárias do Lubango (AOA 3 748 758,75).
l) Imposto sobre o rendimento do período
Atendendo ao prejuízo do exercício e á não contabilização no modelo 1 do impos-
to industrial do montante referente ao subsídio do Estado Português, não foi apu-
rado qualquer valor para pagamento de imposto industrial.
09. RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO
Fruto da instabilidade económica que se verificou no ano 2018 e á incompatibili-
zação da receita com a despesa, a CPEA apresentou prejuízo de - 238 473 294,08
Kwanzas.
10. CONCLUSÕES
As reservas financeiras fruto de poupanças em anos anteriores, permitiram á
Escola Portuguesa de Luanda enfrentar a crise sentida no exercício 2018. As corre-
ções efetuadas ao valor que o Ministério da Educação de Portugal aprovou para
propina, apenas com impacto nos últimos 4 meses do exercício, permitiu estabili-
zar as contas e olhar para o exercício seguinte com perspetivas positivas e indica-
dores de estabilidade no corpo docente e não docente.
A diferença entre a receita e a despesa nos primeiros oito meses do exercício teve
forte impacto no resultado, pelo que o Conselho de Administração propõe a
absorção do prejuízo de - 238 473 294,08 Kwanzas pelas reservas existentes.
Embora a CPEA apresente a 31/12/2018 uma gestão e tesouraria saudável que
segundo os indicadores manter-se-á até ao final do ano letivo em 2019, torna-se
Modelo GFP223
22001188
ÍÍNNDDIICCEE
ÍNDICE ANEXO AO RELATÓRIO ANEXO AO BALANÇO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO
BALANCETE DO RAZÃO GERAL (ANTES E DEPOIS) BALANCETE ANALÍTICO MAPAS DE DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA GRÁFICOS
ANEXO AO RELATÓRIO E CONTAS 2018
José Manuel Casaleiro Girão, contribuinte nº 151 228 540, inscrito na Ordem dos
Contabilistas Certificados com a Cédula Profissional o nº 21.136 declara para os
devidos efeitos que é o Contabilista Certificado da CPEA-Cooperativa Portuguesa de
Ensino em Angola, CRL, e que o presente relatório referente ao exercício de 2018 é
composto pelo seguinte:
- Relatório de Gestão
- Anexo ao balanço e à demonstração de resultados
- Balanço
- Demonstrações nas Alterações do Capital Próprio
- Demonstrações de Fluxos de Caixa
- Demonstração de resultados por naturezas
- Balancetes do razão geral antes e depois de resultados
- Mapa de amortizações
- Certificação legal de contas
Luanda, 2019- -
O Técnico Oficial de Contas
_____________________
José Manuel C. Girão Cédula nº 21136
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
1
Anexo do período findo em 31 de dezembro de 2018
Identificação da entidade
A CPEA foi constituída em 1987/03/06.
A Cooperativa Portuguesa Ensino em Angola, CRL., com o NIF 501 815 724, é uma pessoa coletiva sob a forma de cooperativa de responsabilidade limitada, que exerce a atividade de educação escolar.
A Instituição tem sede em COIMBRA na Av. Fernão de Magalhães, nº 584-4º sala C, exerce a sua atividade em Angola, sendo a sua principal dependência em Luanda, na Rua N’Gola M’Bandi, nº 287 e tem uma sucursal escolar no Lubango, no Bairro da Senhora do Monte, exercendo a atividade de Cooperativa de educação escolar.
Encontra-se registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob a matrícula n.º 501815724, com o Fundo Social de 48.728.000,00 Akz.
Designação da entidade: Cooperativa Portuguesa Ensino em Angola, CRL.
Sede: Avenida Fernão de Magalhães, nº 584 – 4º Sala C em Coimbra
Natureza da atividade: Cooperativa de educação escolar
1. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
No âmbito do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), com as novas disposições previstas no
Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, que alterou o Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, e o
Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de março, a Ordem aplica a Norma Contabilística e de Relato
Financeiro para as Entidades do Setor não Lucrativo (NCRF-ESNL) do SNC, publicada no Diário da
República, 2.ª série, de 29 de julho de 2015, através do Aviso n.º 8259/2015.
Atendendo ao disposto no ponto 2.3 da NCRF-ESNL que refere: «Sempre que esta Norma não
responda a aspetos particulares que se coloquem a dada entidade em matéria de contabilização ou
relato financeiro de transações ou situações, ou a lacuna em causa seja de tal modo relevante que o
seu não preenchimento impeça o objetivo de ser prestada informação que, de forma verdadeira e
apropriada, traduza a posição financeira numa certa data e o desempenho para o período abrangido,
a entidade deve recorrer, tendo em vista tão-somente a superação dessa lacuna, supletivamente e
pela ordem indicada:
a) Às NCRF -ESNLe Normas Interpretativas (NI);
b) Às Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas ao abrigo do Regulamento n.º
1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho;
c) Às Normas Internacionais de Contabilidade (IAS) e Normas Internacionais de Relato
Financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respetivas interpretações (SIC e IFRIC).»
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
2
1.2. Indicação e justificação das disposições do SNC-ESNL que, em casos excecionais, tenham sido
derrogadas e dos respetivos efeitos nas demonstrações financeiras, tendo em vista a necessidade
de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos resultados da
entidade.
Nos períodos abrangidos pelas presentes demonstrações financeiras não foram derrogadas quaisquer
disposições do SNC.
1.3. Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos
conteúdos não sejam comparáveis com os do período anterior.
a) Os valores constantes das demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de
2018 são afetadas na comparabilidade com o exercício de 2017 motivado pela variação cambial. As
diferenças foram levadas a capital próprio.
2. Principais políticas contabilísticas:
a) Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras:
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos
da CPEA, de acordo com a normalização contabilística para as entidades do setor do ensino.
3. Ativos intangíveis
a) Os ativos intangíveis adquiridos encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das
correspondentes amortizações acumuladas.
b) As amortizações foram efetuadas pelo método da linha reta, em sistema de duodécimos.
c) Foram determinadas vidas úteis finitas, de acordo com a expectativa da afetação do desempenho.
4. Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das
correspondentes depreciações.
Designação 2017 Adições Abate 2018
Programas de Computador Luanda 15.145.647,85 6.908.189,95 -1.510.189,95 20.543.647,85
Programas de Computador Lubango 4.413.050,79 60.000,00 4.473.050,79
Programa Videovigilância Luanda 375.900,00 375.900,00
Ativo intangível bruto 19.934.598,64 6.968.189,95 -1.510.189,95 25.392.598,64
Depreciação acumuladas -10.294.329,72 -6.556.817,81 -16.851.147,53
Ativo intangível bruto 9.640.268,92 6.968.189,95 -8.067.007,76 8.541.451,11
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
3
As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem
utilizados, pelo método da linha reta, em conformidade com o período de vida útil estimado para
cada grupo de bens, em sistema de duodécimos.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
Bem
Anos
Terrenos e Recursos Naturais
Em função da exploração ou vida útil ilimitada
Edifícios e outras construções
10 a 20 anos
Equipamento básico
5 a 8 anos
Equipamento Transporte,
4 a 10 anos
Equipamento administrativo.
3 a 8 anos
Outros Ativos fixos tangíveis
3 a 5 anos
A vida útil e métodos de amortização dos vários bens são revistos anualmente.
O efeito de alguma alteração a estas estimativas será reconhecido prospectivamente na
demonstração dos resultados por naturezas.
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos ativos nem resultem em
benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis são registadas como
gastos do período em que ocorrem.
O desreconhecimento dos ativos fixos tangíveis, resultantes da venda ou abate são determinados
pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação ou abate,
sendo registados na demonstração dos resultados por naturezas nas rubricas «Outros rendimentos »
ou «Outros gastos».
Os ativos fixos tangíveis em curso ainda em fase de construção, encontrando-se registados ao custo
de aquisição.
Estes ativos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os ativos estejam
disponíveis para uso e nas condições necessárias para entrar em funcionamento, de acordo com o
pretendido pela Direção.
As propriedades de investimento (terrenos e edifícios) foram reclassificadas como ativos fixos
tangíveis, de acordo com o capítulo 7, do aviso n.º 8259/2015 de 16 de julho, em consideração da
norma aplicável ao período a partir 01/01/2016.
Existem ativos fixos tangíveis em curso.
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
4
Os investimentos em curso encontram-se registados ao custo de aquisição, que contemplam os
valores realizados nas obras do Campo de Futebol do Lubango, os muros que limitam os terrenos da
Escola e o projeto das piscinas e são conforme o quadro que se segue:
5. Imparidade de ativos Em cada data de relato é efetuada uma revisão das quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis da
entidade com vista a determinar se existe algum indicador de que os mesmos possam estar em
imparidade. Se existir algum indicador, é estimada a quantia recuperável dos respetivos ativos (ou da
unidade geradora de caixa) a fim de determinar a extensão da perda por imparidade (se for o caso).
6. Inventários 6.1. Mercadorias e matérias-primas
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo
de aquisição ou ao valor realizável liquido, no caso de este ser inferior. O custo de aquisição inclui
todas despesas incorridas até à entrada em armazém. Se o valor realizável líquido for inferior,
justifica-se o reconhecimento de imparidades nos períodos em que as necessidades de ajustamento
são constatadas.
Designação 2017 Adições Abate Correções exe.
Anteriores 2018
Terreno 9.718.703,80 9.718.703,80
Edifícios e outras construções 369.575.423,45 4.255.212,70 373.830.636,15
Equipamento Básico 117.040.619,41 7.208.353,46 124.248.972,87
Equipamento de Transporte 35.679.919,20 3.650.605,11 39.330.524,31
Equipamento administrativo 72.826.078,67 9.218.632,73 82.044.711,40
Outros ativos tangíveis 694.830,43 1.750.000,00 2.444.830,43
Investimentos em curso 10.369.698,93 5.011.599,74 15.381.298,67
Ativo bruto 615.905.273,89 31.094.403,74 646.999.677,63
Depreciação acumuladas -290.912.319,49 -51.613.150,56 -342.525.470,05
Ativo liquido 324.992.954,40 -20.518.746,82 304.474.207,58
Designação 2017 Adições Correções exe.
Anteriores 2018
Campo Futebol do Lubango 589.036,00 589.036,00
Construção Muro - Lubango 9.780.662,93 1.254.464,00 11.035.126,93
Proj.Piscinas eRefeit.Luanda 3.757.135,74 3.757.135,74
TOTAL 10.369.698,93 5.011.599,74 15.381.298,67
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
5
7. Rédito
O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou, a receber.
O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são
satisfeitas.
· Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador;
· A entidade não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos;
· O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;
· É provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a entidade;
· Os gastos suportados ou a suportar com a transação podem ser mensurados com fiabilidade.
O rédito proveniente das prestações de serviços é reconhecido líquido de impostos, pelo justo valor
do montante a receber.
O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com referência
à fase de acabamento da transação à data de relato, desde que todas as seguintes condições sejam
satisfeitas:
· O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;
· É provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para Entidade;
· Os gastos suportados ou a suportar com a transação podem ser mensurados com fiabilidade;
A fase de acabamento da transação à data de relato pode ser valorizada com fiabilidade.
O rédito de juros é reconhecido utilizando o método do juro efetivo, desde que seja provável que
benefícios económicos fluam para a Entidade e o seu montante possa ser valorizado com fiabilidade.
8. Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios:
9. Cooperantes e outras dívidas de terceiros
As dívidas dos cooperantes estão mensuradas ao custo menos qualquer perda de imparidade. As
dívidas de «outros terceiros» encontram-se mensuradas ao custo.
As dívidas de membros ou de outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal dado que não
vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.
10. Fornecedores e outras dívidas a terceiros
As contas de fornecedores e de outros terceiros encontram-se mensuradas pelo método do custo.
As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal dado que não
vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
6
11. Caixa e Depósitos bancários
Os montantes incluídos na rubrica caixa e seus equivalentes correspondem a valores em caixa e
depósitos bancários imediatamente mobilizáveis.
12. Periodizações
As transações são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do
momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os
correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas «Outros ativos correntes»,
«Outros passivos correntes» e «Diferimentos».
13. Benefícios de empregados
Os benefícios de curto prazo dos empregados incluem salários, retribuições eventuais por trabalho
extraordinário, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de natal, viagens a Portugal e Seguro de
saúde e quaisquer outras retribuições adicionais decididas pontualmente pelo Conselho Diretivo.
a) Principais pressupostos relativos ao futuro
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações a partir dos registos contabilísticos da CPEA.
b) Principais fontes de incerteza das estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efetuados juízos de valor e
estimativas. Os critérios utilizados, derivam de pressupostos que afetam as quantias relatadas de
ativos e passivos, (a instável variação cambial) assim como as quantias relatadas de rendimentos
e gastos do período.
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
7
Balanço em 31 de dezembro de 2018
RUBRICAS NOTAS EXERCÍCIOS
2018 2017 ATIVO
Ativo não corrente: Ativos fixos tangíveis………………………………………………….. 4 289.092.908,91 314.623.255,47 Investimentos em Curso………………………………………….. 4 15.381.268,67 10.369.698,93 Ativos intangíveis………………………………………………………. 3 8.541.451,11 9.640.268,92
313.015.658,69 334.633.223,32
Ativo corrente:
Inventários………………………………………………………………… 16.1 36.837.958,29 30.273.530,81 Clientes…………………………………………………………………. 4.632.000,00 2.130.000,00 Adiantamento a fornecedores 4.730.524,87 3.860.432,91 Estado e outros entes públicos………………………………………… 19 1.237.460,37
Acionistas/sócios……………………………………………………… 21 262.571945,20 149.355.035,22 Outras contas a receber………………………………………………. 34.715.478,19 51.995.352,45 Diferimentos……………………………………………………………… 5.524.865,15 8.443.322,86 Caixa e depósitos bancários…………………………………………… 15 362.423.821,99 131.409.917,58
712.674.054,06 377.467.504,83
Total do Ativo 1.025.689.712,75 712.100.725,15
RUBRICAS NOTAS EXERCÍCIOS
2018 2017
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio: Capital realizado………………………………………………………….
48.728.000,00 44.669.000,00
Reservas legais…………………………………………………………. 16.802.689,62 16.802.689,62 Outras reservas…………………………………………………………. 289.505.133,28 289.505.133,28 Resultados transitados………………………………………………….. -1.844.446,44 65.491.118,94 Outras variações no capital próprio……………………………………. 9.330.119,98 27.225.722,85
362.521.496,44 443.693.664,69 Resultado líquido do período……………………………………………. -238.473.294,08 -85.965.391,31
26.2.2 124.048.202,36 357.728.273,38
Total do capital próprio 124.048.202,36 357.728.273,38
Passivo
Passivo não corrente:
Provisões 18 141.725.461,74 64.628.383,11
141.725.461,74 64.628.383,11
Passivo corrente: Fornecedores…………………………………………………………….. 20 11.848.672,79 8.618.479,54
Estado e outros entes públicos…………………………………………. 29 77.899.365,55 51.840.647,30 Acionistas / Sócios 21 28.447.156,85 18.794.586,52 Outras contas a pagar…………………………………………………... 325.780.621,46 210.490.355,30
Diferimentos………………………………………………………………. 315.940.232,00 759.916.048,65 289.744.068,66
Total do passivo 901.641.510,39 354.372.451,77
Total do Capital Próprio e do Passivo
1.025.689.712,75 712.100.725,15
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
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Demonstração dos fluxos de caixa do período findo em 31 de dezembro de 2018
RUBRICAS NOTAS
EXERCÍCIOS
2018 2017
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimento de clientes 3.282.162.670,47 2.250.005.362,65
Pagamento a fornecedores (312.746.383,45) (357.747.326,14)
Pagamentos ao pessoal (2.345.602.445,00) (1.616.722.991,27)
Caixa gerada pelas operações 623.813.842,02 275.535.045,24
Outros recebimentos/Pagamentos (692.184.770,55) (584.005.452,74)
Fluxos de caixa das atividades operacionais (68.370.928,53) (308.470.407,50)
Fluxos de caixa de atividades de investimento Pagamentos respeitantes a: Ativos fixos tangíveis
(2.700.000,00)
(1.762.100,00)
Outros ativos Juros e rendimentos
(1.254.464,00) 217.290,10
(8.180.662,93)
Fluxos de caixa das atividades de investimento (3.737.173,90) (9.942.762,93)
Fluxos de caixa de atividades de financiamento Recebimentos provenientes de:
Subsídios do estado e outros
221.313.648,00 143.870.400,00
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio Outras operações Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos Juros e gastos similares
Fluxos de caixa de atividades de financiamento
2.719.000,00
(11.010.007,69)
213.022.640,31
140.914.537,88 90.099.366,53
131.409.917,58 362.423.821,99
88.943.483,87 250.00,00
(8.784.689,01) (3.461.636,44)
220.817.558,42
(97.595.612,01) 632.349,14
228.373.180,45 131.409.917,58
Variação de caixa e seus equivalentes Efeitos das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no fim do período
Demonstração dos resultados do período em 31 de dezembro de 2018
RUBRICAS NOTAS
EXERCÍCIOS
2018 2017
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados 17 3.028.235.146,74 2.314.750.999,58
Subsídios à exploração 22.1 221.313.648,00 143.870.400,00
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 16.1
(19.738.802,96) (100.415.639,45)
Fornecimentos e serviços externos (316.418.431,47) (255.092.614,44)
Gastos com o pessoal 27 (3.081.933.837,49) (2.110.357.473,15)
Provisões (aumentos/reduções) 18 (62.000.000,00) (9.148.891,88)
Outros rendimentos e ganhos 19 150.819.496,21 85.718.156,48
Outros gastos e perdas 19 (99.370.993,25) (99.161.323,70)
Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (179.093.774,22) (29.836.386,56)
Gastos/reversões de depreciação e de amortização 7 (51.613.150,56) (51.241.584,90)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (230.706.924,78) (81.077.971,46)
Juros e rendimentos similares obtidos 217.290,10 Juros e gastos similares suportados 14.1 (7.983.659,10) (4.887.419,85)
Resultado antes de impostos (238.473.294,08) (85.965.391,31)
Imposto sobre o rendimento do período
Resultado líquido do período
(238.473.294,08) (85.965.391,31
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
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14. Outros Gastos
14.1. Juros s gastos similares
Os outros gastos incorridos nos períodos de 2018 e de 2017 foram os seguintes:
15. Caixa, depósitos bancários e outros
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a rubrica de «Caixa», «Depósitos bancários» e « Outros depósitos à ordem» apresentava a seguinte decomposição:
16. Inventários
16.1. Mercadorias e matérias-primas
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se mensuradas ao custo de aquisição. O custo de aquisição inclui as despesas incorridas até ao armazenamento. O sistema de inventário utilizado é o intermitente. Nesta rubrica foi encontrado uma diferença cambial no valor de 257.817,87 Kwz.
Juros suportados 2018 2017
Financiamentos obtidos 00,00 ,01
Despesas bancárias 7.983.659,40 4.887.419.84
TOTAL 7.983.659,40 4.887.419,85
Rubricas 2018 2017
Caixa 2.056.786,38 1.486.601,71
Depósitos à Ordem 275.052.035,61 129.923.315,87
Outros depósitos à ordem 85.315.000,00 0,00
TOTAL 362.423.821,99 131.409.917,58
Classificação 31-12-2018 31-12-2017
Mercadorias (Existências iniciais) 30.273.530,81 96.776.822,00
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 26.561.048,31 55.515.918,94
Produtos acabados e intermédios
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
Regularização
137.037,05
Mercadorias (Existências finais) -36.837.958,29 - 30 273 530,81
Diferença cambial -257.817,87 - 21.740.607,73
Total 19.738.802,96 100.415.639,45
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
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17. Rendimentos
Políticas contabilísticas adotadas para o reconhecimento do rédito é a do valor da transação, registando-se uma variação negativa acentuada da moeda, faz ocorrer situações de diferimento significativo na comparação com o exercício anterior. Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período.
18. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
As provisões estão reconhecidas tendo em conta o parágrafo 13 da NCRF 21:
a) A CPEA Foi absolvida pelo Tribunal Supremo de Angola do pagamento de imposto em falta,
referente à Inspeção tributária dos anos 2010 a 2013, de cerca de 1 milhão de euros, estando
apenas provisionado o valor 43.051.756,00 Akz
b) A provisão mantém-se, por prudência, uma vez que não se sabe se a Administração Geral
Tributária apresentou recurso para o Tribunal Supremo- Câmara do Cível Administrativo,
Fiscal e Aduaneiro.
c) Mantém-se a estimativa, que foi determinada de acordo com os riscos e incertezas
associados às obrigações que se encontram por liquidar.
d)
Vendas 2018 2017
Livros – Luanda 1.104.982,98 73.923.015,72
Vestuário alunos – Luanda 26.646.000,00 28.977.520,00
Livros – Lubango 3.041.040,51 7.110.032,01
Vestuário - Lubango -74.128,31
Subtotal 30.792.023,49 109.936.439,42
Prestação de serviços 2018 2017
Propinas Luanda 2.611.804.954,25 1.948.695.486,33
Propinas Lubango 227.250.375,95 190.991.050,71
Matrículas Luanda 163.834.436,00 53.107.046,37
Matrículas Lubango 10.110.015,00 8.783.791,24
Aulas extracurrículares Lubango 2.045.210,00 3.317.062,72
Anulação Matri/Propinas – Luanda -14.676.098,00
Anulação Matri/Propinas - Lubango -2.925.769,95
Subtotal 2.997.443.123,25 2.204.814.560,16
Provisões Saldo inicial Constit./Reforço Reversões Saldo final
Segurança Social (Rec.prof.Luanda) 4.755.937,65 4.755.937,65
Laura Feteira 135.154,50 135.154,50
Indemnização a Funcionária 62.000.000,00 62.000.000,00
Impostos – Luanda 43.051.756,00 43.051.756,00
Multas fiscais - Portugal 16.685.534,96 15.097.078,63 31.782.613,59
Total 64.628.383,11 77.097.078,63 141.725.461,74
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
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19. Desagregação dos valores de Outros Gastos e Perdas e Outros Rendimentos e Ganhos
20. Fornecedores, outros passivos correntes, sócios e créditos a receber
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de fornecedores, outros passivos correntes sócios e
créditos a receber, apresentavam a seguinte decomposição:
Outros Gastos e Perdas 2018 2017
Impostos Diretos 396.878,00 793.785,00
Impostos Indiretos 33.167.408,60 22.389.248,40
Perdas em Inventários 595.114,49 21.751.821,01
Outros custos operacionais:
Correcções exercícios anteriores 13.367.724,70 37.516.759,20
Donativos 830.000,00 3.000.000,00
Regularização de saldos 4.395.488,83 12.989.110,75
Multas fiscais 1.593.247,74 144.190,04
Diferenças de Câmbio 45.025.130,89 576.409,30
Total 99.370.993,25 99.161.323,70
Outros Rendimentos e Ganhos 2018 2017
Rendimentos suplementares e outros 4.697.067,36 7.720.039,31
Outros proveitos:
Luanda-Renda da cantina 6.800.000,00 4.440.000,00
-Aluguer instalações 11.812.500,00 8.279.000,00
-Proveitos diversos 5.484.872,00 1.490.160,00
-Multas 19.848.257,23 2.487.492,00
Lubango-Renda da cantina 1.140.000,00 1.110.000,00
-Proveitos diversos 745.957,00 225.413,80
-Multas 32.000,00 1.122.350,00
-Transporte de alunos 745.957,00 2.140.762,51
Diversos 4.182.136,00 378.254,11
Diferenças de câmbio favoráveis 91.174.049,72 12.582.753,39
Alienações 570.000,00 250.000,00
Correcções exercícios anteriores 2.648.249,63 29.438.480,31
Imputação de Subsídios 1.969.776,94 4.989.677,41
Donativos 311.000,00
Regularização de saldos 14.550,33 8.752.773,64
Total 150.819.496,31 85.718.156,48
Fornecedores 2018 2017
Fornecedores, conta corrente 11.848.672,79 8.618.477,54
Outras contas a pagar
Fornecedores de Investimento 0,00 0,00
Financiamentos obtidos correntes
Depósitos à Ordem Saldos credores 0,00 0,00
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
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21. A informação relativa a contas a receber de sócios e perdas de imparidade, com referência a 31
de Dezembro de 2018 pode ser analisada como se segue:
A variação apresentada nos SALDOS inicial e final da conta de Sócios, resulta dos movimentos normais do exercício.
22. Subsídios do governo e apoios do governo 22.1. Natureza e extensão dos subsídios do Governo reconhecidos nas demonstrações financeiras A natureza dos subsídios do Governo reconhecidos nas demonstrações financeiras acompanha a sequência temporal da vida do bem e a respetiva imputação aos resultados é feita em função do valor das amortizações calculadas no exercício. Foi também contabilizado o Subsídio à Manutenção das Instalações do Governo Português, no valor de 221.313.648,00 Kws.
23. Efeitos de alterações em taxas de câmbio 23.1. Razão para o uso de uma moeda de apresentação diferente da moeda euro A CPEA tem a sua sede em Portugal e exerce a sua atividade em Angola. Pela natureza da sua atividade, a CPEA é dependente do Governo português em apoios financeiros e pedagógicos. Esta relação protocolada entre as duas entidades obriga à prestação de contas e relato de atividades em Euros. Todo o movimento é feito na moeda corrente em Angola o Kwanza AKZ e o Dólar USD. 23.2. Impacto da Conversão A conversão da moeda funcional, kwanzas em moeda de relato, Euros, é contabilizada na conta capital e tem um valor devedor 9.330.119,98 Kws. A taxa de câmbio utilizado para conversão nas demonstrações financeiras em 2017 foi 185,40 e a taxa de câmbio final utilizado em 2018 foi de 353,015.
ATIVO 2018 Variação 2017
Sócios, Conta corrente- Luanda 218.973.265,78 105.495.734,83 113.477.530,95
Sócios, Conta corrente- Lubango 32.208.747,87 1.916.004,15 30.292.743,72
Sócios, Cobrança duvidosa 11.389.931,55 5.805.171,00 5.584.760,55
Total 262.571.945,20 113.216.909,98 149.355.035,22
PASSIVO 2018 Variação 2017
Sócios, Conta corrente- Luanda 23.469.503,59 11.558.524,16 11.910.979,43
Sócios, Conta corrente- Lubango 4.977.653,26 -1.905.953,83 6.883.607,09
Total 28.447.156,85 9.652.570,33 18.794.586,52
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
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Ano de 2017
Mês Classe
1 2 3 4 5 6 7 8 9
01 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,382500 185,382500 185,400000 185,400000
02 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,383500 185,383500 185,400000 185,400000
03 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,387500 185,387500 185,400000 185,400000
04 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,388500 185,388500 185,400000 185,400000
05 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,392000 185,392000 185,400000 185,400000
06 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,394000 185,394000 185,400000 185,400000
07 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,393000 185,393000 185,400000 185,400000
08 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,397000 185,397000 185,400000 185,400000
09 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,398000 185,398000 185,400000 185,400000
10 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,399000 185,399000 185,400000 185,400000
11 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000
12 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000 185,400000
Ano de 2018
Mês Classe
1 2 3 4 5 6 7 8 9
30-01-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 253,389 253,389 353,015 353,015
31-01-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 257,716 257,716 353,015 353,015
28-02-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 261,978 261,978 353,015 353,015
31-03-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 264,378 264,378 353,015 353,015
30-04-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 272,928 272,928 353,015 353,015
31-05-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 277,798 277,798 353,015 353,015
30-06-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 288,872 288,872 353,015 353,015
31-07-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 300,995 300,995 353,015 353,015
31-08-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 322,096 322,096 353,015 353,015
30-09-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 343,571 343,571 353,015 353,015
31-10-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 349,931 349,931 353,015 353,015
30-11-2018 353,015 353,015 353,015 353,015 353,015 352,555 352,555 353,015 353,015
24. Acontecimentos após a data do balanço
24.1. Autorização para emissão
As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Direção e autorizadas para emissão em 15 de
Abril de 2019.
24.2. Atualização da divulgação acerca das condições à data do balanço No período que decorreu entre 31/12/2018 e 30/03/2019 não foram detetadas quaisquer situações
que impliquem o reconhecimento de alterações às demonstrações financeiras reportadas a
31/12/2018.
25. Impostos sobre o rendimento
A CPEA é uma entidade residente, sem fins lucrativos e com todos os seus rendimentos obtidos em estabelecimentos situado fora do território português.
O Código do Estatuto Cooperativo isenta em sede de IRC, os apoios e subsídios financeiros ou de
qualquer outra natureza atribuídos pelo Estado, nos termos da lei às cooperativas de primeiro grau,
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
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de grau superior ou às régies cooperativas como compensação pelo exercício de funções de interesse
e utilidade públicas delegados pelo Estado.
26. Instrumentos financeiros
26.1. Políticas contabilísticas
Bases de mensuração utilizadas para os instrumentos financeiros foram as do custo.
26.2. Montante do capital social 26.2.1. Nº de ações representante do capital social, respetivas categorias e valor nominal No final do exercício o Fundo Social está representado por Fundo Social/Capital Social é de
48.728.000,00 Kws e corresponde 123.760 títulos de 393,73 Kws cada. Foi realizado em dinheiro por
6.188 cooperadores que subscreveram 20 títulos cada.
26.2.2.Reconciliação entre o nº de títulos em circulação no início e no fim do período
27. Benefícios dos empregados
O número de funcionários ao serviço de empresa no final do período de 2018 foi de 308 distribuídos da seguinte forma:
E.P. Luanda 256 E.P. Lubango 50
Portugal 2
Os gastos com o pessoal, no período findo em 2018, foram os seguintes:
Fundo Social 31-12-2018 Ajust. e difer. de
reconverção 31-12-2017
Capital realizado 48.728.000,00 -4.059.000,00 44.669.000,00
Reservas legais 16.802.689,62
16.802.689,62
Outras reservas 289.505.133,28
289.505.133,28
Resultados transitados -1.844.446,44 -67.335.565,38 65.491.118,94
Outras variações no capital próprio 9.330.119,98 -17.895.652,87 27.225.772,85
Resultado líquido do período -238.473.294,08 -152507.902,97 -85.965.391,11
Total do fundo social 124.048.202,36 -233.680.071,02 357.728.273,38
Gastos com o pessoal 2018 2017
Remunerações
Pessoal 2.743.597.662,60 1.915.875.583,36
Encargos sobre remunerações
Pessoal 220.639.007,46 134.448.407,59
Seguros de acidentes de trabalho 7.847.837,57 7.449.267,93
Gastos de acção Social 52.491.547,11 34.673.040,75
Outros Gastos com o Pessoal 57.357.782,75 17.911.173,52
TOTAL 3.081.933.837,49 2.110.357.473,15
CPEA – Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola, CRL.
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28. Divulgações exigidas por diplomas legais
A Direção informa que a Cooperativa não apresenta dívidas à Autoridade Tributária e Aduaneira em
situação de mora, nos termos do Decreto-Lei 534/80, de 7 de novembro.
29. Acontecimentos após a data do balanço
29.1. Autorização para emissão
As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Direção e autorizadas para emissão em 30 de
Abril de 2019.
29.2. Atualização da divulgação acerca das condições à data do balanço
No período que decorreu entre 31/12/2018 e 15/04/2019 não foram detetadas quaisquer situações
que impliquem o reconhecimento de alterações às demonstrações financeiras reportadas a
31/12/2018.
30. Outras informações
A economia angolana fechou 2018 com uma recessão de 0,4%, um resultado apoiado na diminuição do preço do crude e na desvalorização do kwanza.
O declínio da produção petrolífera pesou na importantíssima extração de petróleo e setor da refinação, que por sua vez tirou uma parte do crescimento das exportações. A produção petrolífera voltou a derrapar, enquanto uma desvalorização sustentada do kwanza e uma inflação elevada pesaram no poder de compra interna.
Setor Publico Estatal
IRT - Luanda 32.329.833,64
IRT - Lubango 1.344.535,16
IRS - Portugal 259.565,25
Retenção na fonte (Fornecedores 289.934,16
Segurança Social - Angola 15.443.269,03
Segurança Social - Portugal 9.864.998,77
Caixa Geral Aposentações 14.478.944,91
ADSE 450.075,55
Imposto Selo - Luanda 2.862.496,08
Imposto Selo – Lubango 178.835,00
Contribuição Predial – Lubango 396.878,00
TOTAL (Credor) 77.899.365,55
Imposto Selo – Juros Portugal 4.460,37
Contratos arrendamento – Lubango 22.500,00
Retenção Imp.Predial Urb. – Luanda 1.012.500,00
Retenção Imp.Predial Urb. – Lubango 198.000,00
TOTAL (Devedor) 1.237.460,37
Prestação de Serviços
Vendas de Mercadorias e Produtos
EBITDA
Resultado Operacional
Resultado Antes de Impostos
Resultado Líquido
Margem Bruta
Cash-Flow
Capital Social
Ativo Total Líquido
Capitais Permanentes
Excedente de Capitais Permanentes
Cobertura de Imobilizações Totais
Fundo Maneio Líquido
Fundo Maneio Necessário
Número de Funcionários
Vendas por Funcionário
Volume Negócios por Funcionário
Rentabilidade Bruta das Vendas
Rentabilidade dos Capitais Próprios
Rentabilidade do Ativo
Rentabilidade Líquida das Vendas
Multiplicador do Capital Próprio
Rotação Total do Ativo
Rotação do Ativo Fixo
Rotação do Ativo Corrente
Tempo Médio de Recebimento (dias)
Tempo Médio de Pagamento (dias)
Tempo Médio de Duração das Existências (dias)
Rotação das Existências (dias)
Grau de Autonomia
Grau de Dependência
Coeficiente Financeiro do Ativo Fixo
Coeficiente Financeiro do Ativo Corrente
Solvabilidade
Liquidez Geral
Liquidez Reduzida
Liquidez Imediata
Endividamento de Curto Prazo
Endividamento de Médio e Longo Prazo
Ciclo de Tesouraria (dias)
Cash-Flow / Vendas
Cash-Flow / Volume Negócios
Grau de Alavancagem da Atividade de Exploração
Grau de Alavancagem da Atividade de Financiamento
Grau de Alavancagem Combinada
Efeito de Alavanca Financeira
Ponto Crítico de Vendas
Margem de Segurança
Valor Acrescentado Bruto
VAB por Trabalhador
0,97
0,53
8,55
681
84,28%
15,72%
701
-5.120.590.199,25
-163,46%
0,55
INDICADORES FINANCEIROS
0,94
0,89
INDICADORES DE RISCO
-7,87%
-192,24%
-23,25%
8,27
2,95
10,17
4,25
32
12
1
-179.093.774,22
2.964.840.063,27
9.626.104,10
INDICADORES DE GESTÃO
4,55%
-606,85%
-6,17%
OUTROS
12,09%
87,91%
89,30%
106,63%
0,14
0,48
-7,50%
COOPERATIVA PORTUGUESA DE ENSINO EM ANGOLA, C. R. L.
ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
2.997.443.123,25
Valores expressos em AKZ
INDICADORES ECONÓMICOS
30.792.023,49
-238.473.294,08
-186.860.143,52
48.728.000,00
1.025.689.712,75
265.773.664,10
-230.706.924,78
-238.473.294,08
-47.241.994,59
409.665.816,58
308
99.974,10
9.831.932,29
214.160.513,54
0,89
Origem da informação: SAP Business One
Ativos Fixos Tangíveis28,19%
Propriedades de Investimento1,50%
Ativos Intangíveis0,83%
Inventários3,59%Clientes
0,45%
Adiantamentos a Fornecedores0,46%
Estado e Outros Entes Públicos0,12%
Acionistas / Sócios25,60%
Outras Contas a Receber3,38%
Diferimentos0,54%
Caixa e Depósitos Bancários35,33%
ATIVO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Capital Realizado8,06%
Reservas Legais2,78%
Outras Reservas47,88%
Resultados Transitados-0,31%
Outras Variações no Capital Próprio1,54%
Resultado Líquido do Exercício-39,44%
CAPITAL E RESERVAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Gastos Fixos5,59%
Gastos Variáveis94,41%
DISTRIBUIÇÃO DE GASTOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas
0,54%
Fornecimentos e Serviços Externos8,70%
Gastos com Pessoal84,69%
Gastos / Reversões de Depreciação e Amortização1,42%
Provisões (Aumentos / Reduções)1,70%
Juros e Gastos Similares Suportados0,22%
Outros Gastos e Perdas2,73%
GASTOS E PERDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Provisões15,72%
Fornecedores1,31%
Estado e Outros Entes Públicos8,64%
Acionistas / Sócios3,16%
Outras Contas a Pagar36,13%
Diferimentos35,04%
PASSIVO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Vendas de Mercadorias e Produtos0,91%
Prestação de Serviços88,14%
Subsídios à Exploração6,51%
Outros Rendimentos e Ganhos4,44%
Juros e Rendimentos Similares Obtidos0,01%
RENDIMENTOS E GANHOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018