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    Entrevista Artigos

    24Efeitos das polticasde valorizao dosalrio mnimo sobreo poder de compra dotrabalhador no perodode 2004 a 2009

    Sarah Farias Andrade,Mnica de Moura Pires,Michele DregerVasconcelos Silva

    43Desafios da gestobrasileira derecursos humanos naadministrao pblicafederal

    Iara Pinto Cardoso

    32A crise econmica atual:origens e impactos noBrasil e na Bahia

    Luiz Carlos de SantanaRibeiro,

    Armando Affonso deCastro Neto

    50Crescimento econmicoem contexto de crise:abordagem da recentetrajetria brasileira

    Vincius de Arajo

    Mendes,Osmar Seplveda

    Sumrio

    ExpedienteGOVERNO DO ESTADO DA BAHIAJAQUES WAGNER

    SECRETARIA DO PLANEJAMENTOWALTER PINHEIRO

    SUPERINTENDNCIA DE ESTUDOSECONMICOS E SOCIAIS DA BAHIAJOS GERALDO DOS REIS SANTOS

    CONSELHO EDITORIALAntnio Plnio Pires de Moura, Celeste MariaPhiligret Baptista, Edmundo S BarretoFigueira, Jair Sampaio Soares Junior, JacksonOrnelas Mendona, Jos Ribeiro SoaresGuimares, Laumar Neves de Souza, MarcusVerhine, Roberto Fortuna Carneiro

    DIRETORIA DE INDICADORES EESTATSTICAS

    Gustavo Casseb Pessoti

    COORDENAO GERALLuiz Mrio Ribeiro Vieira

    COORDENAO EDITORIALElissandra Alves de BrittoRosangela Ferreira Conceio

    EQUIPE TCNICACarla Janira Souza do Nascimento, Jorge Caff,Joseanie Aquino Mendona, Zlia Gis

    REVISO DE LINGUAGEMCalixto Sabatini

    COORDENAO DE BIBLIOTECA EDOCUMENTAO COBIAna Paula Sampaio

    NORMALIZAO

    Raimundo Pereira Santos

    COORDENAO DE DISSEMINAO DEINFORMAES CODINMrcia Santos

    PADRONIZAO E ESTILO/EDITORIA DE ARTEElisabete Cristina Teixeira BarrettoAline Santana (estagiria)

    PRODUO EXECUTIVAAnna Luiza Sapucaia

    DESIGN GRFICO/EDITORAO/ILUSTRAESNando Cordeiro

    FOTOSAgecom, Petrobras, Stock XCHNG

    IMPRESSOEGBA

    Tiragem: 1.000

    Carta do editor5

    6Sinais de recuperaona conjuntura baiana

    Carla do Nascimento,Elissandra Britto,Jorge Tadeu Caff,Joseanie Mendona,Rosangela Conceio,Zlia Gis

    Economia emdestaque

    18Pr-sal: uma novafronteira energtica

    Christovam PenteadoSanches

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    Av. Luiz Viana Filho, 4 Avenida, 435, CAB Salvador (BA) Cep: 41.745-002

    Tel.: (71) 3115 4822 Fax: (71) 3116 1781www.sei.ba.gov.br [email protected]

    Conjuntura & Planejamento / Superintendncia de EstudosEconmicos e Sociais da Bahia. n. 1 (jun. 1994 ) . Salvador:

    SEI, 2009.n. 164TrimestralContinuao de: Sntese Executiva. Periodicidade: Mensal at

    o nmero 154.ISSN 1413-1536

    1. Planejamento econmico Bahia. I. Superintendnciade Estudos Econmicos e Sociais da Bahia.

    CDU 338(813.8)

    Ponto de vista

    72A importncia dosrecursos do pr-sal paraa equidade econmicae social do federalismobrasileiro

    Adriano Sarquis

    Indicadoresconjunturais

    Investimentosna Bahia

    74O estado da Bahiaprev a captao deaproximadamenteR$ 73,8 bilhes

    em investimentosindustriais at 2013

    Fabiana Karine Santos deAndrade

    Livros78

    Conjunturaeconmicabaiana

    80

    90Indicadores econmicos

    97Indicadores sociais

    107Finanas pblicas

    57A educao e a teoriaeconmica: umaabordagem ortodoxa

    Urandi Roberto PaivaFreitas

    62PIB da Bahia mantmritmo e encerra osegundo trimestre comvariao de 0,6%

    Bruno Freitas Neiva,Denis Veloso da Silva,Gustavo Casseb Pessoti

    Colaboraram com este nmero as jornalistasAna Paula Porto e Luzia Luna.

    Os artigos publicados so de inteira respon-sabilidade de seus autores. As opinies nelesemitidas no exprimem, necessariamente, oponto de vista da Superintendncia de EstudosEconmicos e Sociais da Bahia (SEI). permi-tida a reproduo total ou parcial dos textosdesta revista, desde que seja citada a fonte.Esta publicao est indexada no UlrichsInternational Periodicals Directorye no sistemaQualis da Capes.

    Seo especial

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    Carta do editor

    Os indicadores econmicos revelam uma aparente estabilidade na conduo daeconomia brasileira, aps o pessimismo instaurado no cenrio mundial nos ltimosmeses do ano de 2008. As medidas adotadas pelo governo federal criaram expectativasde resultados mais satisfatrios para o quarto trimestre de 2009. Nesse aspecto, arevista Conjuntura & Planejamento(C&P), em sua edio 164, traz, em linhas gerais,os fundamentos que regem a recuperao econmica, na medida em que trata daaplicabilidade da teoria num momento de desajuste financeiro-econmico.

    Na seo ponto de vista e entrevista, foram convidados Adriano Sarquis, da Unifor,e Christovam Penteado Sanches, da Petrobras, que, em uma excelente explanao,

    abordam a questo do pr-sal e a sua relevncia para a economia brasileira. Emartigos, buscando elucidar alguns aspectos condizentes com a cincia econmica,foram apresentados, alm do texto da anlise conjuntural sobre a economia baianae a avaliao sobre o comportamento do PIB estadual para o segundo trimestre de2009, trabalhos como os de Ribeiro e Castro Neto, Mendes e Seplveda e o de Freitas,que retratam os desdobramentos da crise financeira internacional.

    No primeiro, intituladoA Crise Econmica Atual: Origens e Impactos no Brasil e naBahia, os autores analisam a recente crise econmica internacional do ponto devista da fundamentao terica. Em Crescimento Econmico em Contexto de Crise:Abordagem da Recente Trajetria Brasileira

    , chama-se a ateno para a divergnciaentre a trajetria de crescimento iniciada em 2006 e finalizada no ltimo trimestrede 2008 e as bases que conduziro o desempenho econmico em 2009 e 2010. Noterceiro,A Educao e a Teoria Econmica: uma Abordagem Ortodoxa, o autor trabalhaa questo da educao sob a tica da teoria econmica liberal.

    Assim, a SEI, por meio da C&P, traz para o centro de discusso os aspectos ine-rentes economia. Os temas abordados ampliam o conhecimento da sociedade,especificamente dos leitores da Conjuntura & Planejamento. Dessa forma, espera-seque as informaes apresentadas provoquem novas discusses e que sirvam deferramenta para enriquecer o conhecimento da populao acerca da potencialidade

    nesse momento singular da economia brasileira e baiana.

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    Sinaisderecuperao naconjuntura baiana

    Carla do NascimentoA

    Elissandra BrittoB

    Jorge Tadeu CaffC

    Joseanie MendonaD

    Rosangela ConceioE

    Zlia GisF

    No ambiente externo possvel verificar reao em alguns pases, embora

    no se possa afirmar que eles saram da recesso, mas as previses sootimistas para os prximos trimestres. Porm, so grandes as incerte-zas em relao ao ritmo da recuperao, sobretudo porque, nos EstadosUnidos e tambm em vrios pases da Europa, agentes econmicos

    continuam enfrentando dificuldades de acesso ao crdito bancrio, quepermanece caro e escasso. Segundo anlise do Instituto de Estudos para

    o Desenvolvimento Industrial (IEDI),

    No grupo das principais economias avanadas (G7), o resultado do PIB no 2 trimestre

    ainda foi negativo (-0,1%), porm a queda foi muito menor do que a registrada no 1trimestre de 2009 (-2,1%) ambas as variaes calculadas com relao ao trimestre

    imediatamente anterior e com ajuste sazonal. H, contudo, diferenas marcantes nos

    desempenhos individuais dessas economias. Enquanto, na passagem do 1 para o 2

    trimestre, as economias do Japo (0,9%), Alemanha (0,3%) e Frana (0,3%) registraram

    A Mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); graduada em Cincias Econmicas pela Universidade Estadual deFeira de Santana (UEFS); tcnica da Superintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI)[email protected]

    B Mestre em Economia; graduada em Cincias Econmicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); tcnica da Su-

    perintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI). [email protected] Especialista em planejamento agrcola; graduado em Cincias Econmicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA);

    analista tcnico da Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan); trabalha na Diretoria de Indicadores e Estatsticas daSuperintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI). [email protected]

    D Especialista em Planejamento e Gesto Governamental pela Universidade Salvador (Unifacs); graduada em CinciasEconmicas pela Universidade Catlica do Salvador (UCSal); tcnica da Superintendncia de Estudos Econmicos eSociais da Bahia (SEI). [email protected]

    E Especialista em Auditoria Fiscal pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb); graduada em Matemt ica pela Universi-dade Catlica de Braslia (UCB) e em Cincias Econmicas pela Universidade Catlica do Salvador (UCSal); tcnica daSuperintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI). [email protected]

    F Mestre em Administrao pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); especialista em Administrao Pblica/Pla-nejamento pela Universidade Catlica do Salvador (UCSal); professora universitria; tcnica da Superintendncia deEstudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI). [email protected]

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.6-17, jul./set. 2009

    ECONOMIAEM DESTAQUE

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    Itlia (-0,5%) e Reino Unido (-0,8%), a atividade econmica

    se manteve em trajetria de retrao, no obstante a

    menor intensidade da queda (Instituto de Estudos para

    o Desenvolvimento Industrial, 2009).

    Nesse contexto, enquanto as economias maduras (EUA,Europa e Japo) mostram srias dificuldades para rever-ter a recesso, as grandes economias asiticas (China endia) tm conseguido sustentar um bom ritmo de expan-so do produto. O comportamento do PIB nas principaiseconomias da OCDE est ilustrado no Grfico 1.

    Mesmo frente ao cenrio mundial desfavorvel, a eco-nomia brasileira mostra-se resistente, graas aos funda-mentos econmicos robustos e s medidas de polticafiscal e monetria adotadas pelas autoridades.

    Os principais indicadores econmicos expressam reaofrente s medidas anticclicas adotadas desde o pice dacrise econmica internacional, tornando-se mais robustosa partir do incio do segundo trimestre. Esse movimentoest fortemente relacionado ao estmulo da demandadomstica em substituio externa, garantida pelamanuteno do poder aquisitivo dos consumidores e poruma melhora da confiana dos agentes. Ao mesmo tempo,

    observa-se uma retomada da demanda e dos preos dascommoditiesexportadas pelo Brasil, alavancada peloconsumo chins, que apresentou desempenho superiors expectativas formadas no momento mais crtico.

    O PIB a preos de mercado, dados dessazonalizados, nacomparao trimestre a trimestre, apresentou queda de0,8% aps recuo de 3,6% no quarto trimestre de 2008.Esse comportamento o oposto ao observado nos trsprimeiros trimestres de 2008, quando foram registradastaxas de 1,9%, 1,6% e 1,4%, respectivamente. As expec-tativas para os prximos trimestres so melhores porqueo governo continua adotando medidas de poltica fiscal emonetria para estimular o mercado interno, com o intuitode recuperar o patamar de crescimento observado nostrs primeiros trimestres de 2008. Nesse contexto que oINSS antecipou 50% do 13 salrio das aposentadorias e

    penses. Tal medida ir injetar na economia R$ 7,98 bilhesnos meses de agosto e setembro em todo Brasil, alm decerca de R$ 17 bilhes do benefcio mensal, de acordo como Ministrio da Previdncia (ANTECIPAO..., 2009).

    2008.III 2008.IV 2009.I 2009.II.I

    Canad Frana Alemanha Itlia Japo Reino Unido EUA

    0,1

    -1-0,7

    -1,4

    -3,5

    -1,4-1,4 -1,3

    -3,5

    -2,7-3,1

    -2,4

    -1,6

    0,3 0,3

    -0,5

    0,9

    -0,7-0,3-0,3

    -0,7-0,2

    -0,8

    -2,4 -2,1

    -0,9

    -1,8

    Grfico 1PIB das principais economias da OCDE*

    Fonte: OCDE.* Variao em relao ao trimestre exatamente anterior.Nota: Para o Canad o dado do 2 trimestre no est disponvel.

    As expectativas para os

    prximos trimestres so

    melhores porque o governo

    continua adotando medidas de

    poltica fiscal e monetria para

    estimular o mercado interno

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.6-17, jul./set. 2009

    ECONOMIAEM DESTAQUE

    Carla do Nascimento, Elissandra Britto, Jorge Tadeu Caff,Joseanie Mendona, Rosangela Conceio, Zlia Gis

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    Em que pesem os indicadores econmicos que reagirampositivamente s medidas anticclicas, vale ressaltar que aproduo fsica industrial nacional, na margem, segundodados ajustados sazonalmente, medida pelo Instituto

    Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), manteve-se,em junho, estvel em 0,2%, comparativamente ao msanterior, aps acrscimo de 1,2% em maio e abril. Noentanto, na comparao com o mesmo ms do anoanterior, o setor continua apresentando taxas negativas,uma vez que, no ms de junho, teve recuo de 10,9% emrelao a igual ms de 2008, o que resultou em decrs-cimo de 13,4% no primeiro semestre do ano.

    A reduo no nvel de produo levou a um ajuste na forade trabalho no primeiro momento, fato que se refletiu noaumento das taxas de desemprego. Entretanto, ao finaldo segundo trimestre, j se observa reduo nessastaxas e na gerao de postos de trabalho. Por outro lado,a massa salarial manteve-se em elevao no primeirosemestre. Isso garantiu, junto com a inflao sob controle,a manuteno do poder aquisitivo dos consumidores,favorecendo a ampliao do consumo domstico.

    O saldo da balana comercial e as vendas do comrcioesto entre outros indicadores que apresentaram leve recu-

    perao recentemente. O volume de vendas do comrciovarejista, de acordo com dados dessazonalizados do IBGE,teve elevao de 1,7% em junho, seguindo acrscimo de0,4% em maio e decrscimo de 0,2% em abril. Na compa-rao com o mesmo ms do ano anterior, houve elevaode 5,6%, o que resultou em crescimento de 4,4% no ano.

    O saldo da balana comercial acumulado em 12 mesesse recuperou na margem. Sob esse critrio, o saldototalizou US$ 25,54 bilhes em maio, elevou-se paraUS$ 27,43 bilhes em junho e reduziu-se para US$ 27,0

    bilhes em julho.

    Diante desse cenrio mais confortvel, o Comit de Pol-tica Monetria (Copom), cautelosamente, reduziu a taxade juros de 9,25% para 8,75%, menor patamar histrico.O intuito foi manter o aquecimento da atividade econ-mica, dado que o ambiente no inflacionrio (BANCOCENTRAL, 2009). Nesse aspecto, a inflao medida pelondice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) recuoude 0,36%, em junho, para 0,24%, em julho. Com isso, a

    inflao acumulada no perodo de janeiro a julho de 2009alcanou 2,81%, taxa menor que a observada no mesmoperodo de 2008 (4,19%).

    com esse panorama que as prximas sees foramreservadas para analisar mais detalhadamente o com-portamento das economias nacional e baiana, do pontode vista dos diferentes setores de atividade econmica.Ao mesmo tempo, enfocam as expectativas para o

    segundo semestre de 2009, considerando os sinais deretomada da atividade econmica do pas aps o perodocrtico da instalao da crise financeira internacional.

    INDSTRIA APRESENTA LEVERECUPERAO NA MARGEM

    Os impactos da crise financeira internacional sobre aindstria esto sendo revertidos, embora esse setor

    continue apresentando recuo intenso em seus indicado-res acumulados. Sendo assim, j se vislumbram algunsresultados de leve retomada da produo, como podeser observado no Grfico 2. Em junho, a produo fsicaindustrial, na comparao ms/ms, excluindo-se osefeitos sazonais, obteve variao de 0,2%, sendo queesse o sexto acrscimo consecutivo neste tipo decomparao em 2009. Em comparao com junho de2008, a produo industrial brasileira apresentou variaonegativa de 10,9%. A taxa negativa de 6,5% registrada para

    O Comit de Poltica

    Monetria (Copom),

    cautelosamente, reduziu

    a taxa de juros de 9,25%

    para 8,75%, menor patamar

    histrico. O intuito foi manter

    o aquecimento da atividade

    econmica

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    Sinais de recuperao na conjuntura baianaECONOMIAEM DESTAQUE

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    o acumulado dos ltimos 12 meses confirma a trajetriadeclinante observada desde setembro de 2008.

    A produo industrial no primeiro semestre de 2009recuou 13,4%, relativamente a igual perodo de 2008,repercutido em 24 dos 27 segmentos pesquisados. Afabricao de veculos automotores (-23,6%) sustentou amaior contribuio negativa sobre o ndice global, seguidapor mquinas e equipamentos (-29,0%), metalurgia bsica(-27,8%), material eletrnico e equipamentos de comuni-caes (-40,1%) e outros produtos qumicos (-14,4%).

    Referente aos ndices por categoria de uso, todos mos-traram queda na produo: bens de capital (-23,0%)registrou o maior recuo, seguido por bens de consumodurveis (-19,1%) e bens intermedirios (-15,8%), enquanto

    em bens de consumo semi e no durveis (-3,1%), areduo foi menos intensa.

    Na anlise do Copom (BANCO CENTRAL, 2009), a quedado dinamismo entre as categorias de uso, mais precisa-mente na produo de bens de capital, foi provenienteda persistente turbulncia financeira internacional. Poroutro lado, a leve recuperao, na margem, como podeser visualizado no Grfico 1, do dinamismo da produode bens durveis, decorre das medidas de desoneraotributria, como a reduo do IPI para os automveis

    novos, eletrodomsticos e materiais de construo.

    Na Bahia, a produo industrial cresceu 2,4% no compa-rativo a junho de 2008. Considerando o desempenho dosetor no acumulado, registraram-se taxas negativas de10,2% nos primeiros seis meses, em relao ao mesmoperodo anterior, e 5,0% nos ltimos 12 meses.

    Setorialmente, o ritmo de queda da produo baiananesse primeiro semestre de 2009 atribudo ao compor-tamento negativo apresentado pela indstria extrativa

    (-5,6%) e sobretudo pela indstria de transformao(-10,4%). O acentuado declnio desse ltimo setor veio deseis das nove atividades pesquisadas, com destaque paraas maiores contribuies negativas de Refino de petrleoe produo de lcool(25,5%), procedente da queda naproduo de leo diesel e outros leos combustveis enafta para petroqumica;Metalurgia bsica(23,8%), pro-veniente da reduo da barra de ferro, perfis e vergalhesde cobre e lingotes, blocos tarugos ou placas de aosao carbono; Produtos qumicos(5,9%), em funo do

    Geral Capital Intermedirios Consumo

    ndice(1992=100)

    dessazonalizado

    260

    220

    180

    140

    100Jan/08 Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan/09 Fev Mar Abr Mai Jun

    Grfico 2ndices da produo fsica industrial geral e categorias de usoBrasil jan. 2008/jun. 2009

    Fonte: IBGE.

    Na anlise do Copom, a

    queda do dinamismo entreas categorias de uso, mais

    precisamente na produo de

    bens de capital, foi proveniente

    da persistente turbulncia

    financeira internacional

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    ECONOMIAEM DESTAQUE

    Carla do Nascimento, Elissandra Britto, Jorge Tadeu Caff,Joseanie Mendona, Rosangela Conceio, Zlia Gis

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    declnio de dixido de titnio e hidrxido de sdio (sodacustica) ou de potssio (potassa custica).

    Por outro lado, as maiores contribuies positivas foram

    observadas emAlimentos e bebidas(2,8%) e Minerais nometlicos(7,4%), em consequncia do aumento na fabrica-o de farinhas epelletsda extrao do leo de soja em brutoe massa de concreto preparada para construo (concretousinado) e ladrilho e placa cermica, respectivamente. Odesempenho desses dois ltimos segmentos est ancoradobasicamente na capacidade do consumo domstico e namanuteno das obras na construo civil.

    Retomando a baixa performance da indstria baiana,ressalte-se que a queda observada foi basicamente nossetores produtores de bens intermedirios, o que pesousignificativamente no setor baiano, dada a sua concentra-o nessa indstria. A indstria de automveis reflete amedida de reduo no IPI, uma vez que se recupera msa ms, registrando, nos meses de abril, maio e junho,taxas de -35,0%, -26,3% e -8,4%, respectivamente.

    Como reflexo da retrao na atividade industrial, o nvel deemprego no setor tambm recuou. Segundo a PesquisaIndustrial Mensal de Emprego e Salrios (Pimes) do IBGE,

    em junho de 2009, o nvel de pessoal ocupado caiu 4,2% naBahia, o que resultou em decrscimo de 2,7% no primeirosemestre do ano. Analisando a indstria de transformao,que reduziu 3,0% no primeiro semestre, verifica-se que ossegmentos produtivos que contriburam para a reduo nonvel de ocupao foram Mquinas e equipamentos, exclusiveeltricos, eletrnicos, de preciso e de comunicaes(-27,2%);Fabricao de outros produtos da indstria de transformao(-19,0%); Produtos qumicos(-16,5%) e Vesturio(-9,6%).Ressalte-se que a indstria nacional registrou recuo de6,4% no total de pessoal ocupado no indicador mensal,

    acumulando retrao de 5,1% no primeiro semestre.

    A despeito desse ambiente recessivo, a expectativa dianteda melhoria do cenrio externo que o setor industrialapresente, nos prximos meses, quedas menos acentua-das, haja vista a recuperao na margem apresentada naproduo industrial. Como a indstria foi um dos setoresmais atingidos pela crise financeira que se abateu sobre ospases, espera-se que, ao sinal de um aquecimento nessesetor, a economia baiana adquira novos rumos.

    FLUXOS COMERCIAISCRESCEM NO SEMESTRE

    A economia brasileira d sinais de aquecimento nas rela-

    es comerciais realizadas com o exterior. De acordo comos dados do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria eComrcio Exterior (MDIC), a balana comercial brasileiraregistrou, no primeiro semestre do ano de 2009, supervitde US$ 13,982 bilhes. Em julho de 2009, o saldo apuradofoi de US$ 2,927 bilhes.

    Quando analisado o comportamento da balana comer-cial por unidade da federao, verifica-se que, na Bahia,inicia-se a recuperao do fluxo comercial a partir doms de junho. Considerando o acumulado no primeiro

    semestre, o saldo foi de US$ 938 milhes, que, acrescidoao saldo de julho (US$ 343 milhes), totalizou um saldoacumulado de US$ 1,282 bilho. Esse resultado reflete aexpanso de 30,7%, das exportaes baianas no ms dejulho, frente a junho, alcanando US$ 744,7 milhes.

    O crescimento registrado pelas exportaes refora, quandoanalisados os primeiros sete meses do ano de 2009, comoilustrado no Grfico 3, a perspectiva de que as vendasexternas sinalizam trajetria de ascenso, modificando o

    Os segmentos produtivos que

    contriburam para a reduo

    no nvel de ocupao foram

    Mquinas e equipamentos,

    exclusive eltricos, eletrnicos,

    de preciso e de comunicaes

    (-27,2%);Fabricao de

    outros produtos da indstria

    de transformao(-19,0%);

    Produtos qumicos(-16,5%) e

    Vesturio(-9,6%)

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    Sinais de recuperao na conjuntura baianaECONOMIAEM DESTAQUE

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    quadro criado pela crise financeira internacional. Nessecenrio, as importaes tambm apresentaram variaesque, embora no tenham a mesma intensidade, refletemmelhoria nas relaes comerciais com o exterior.

    No semestre, as importaes alcanaram US$ 1,884bilho que, associados a US$ 401 milhes no ms dejulho, totalizaram aquisies acumuladas de US$ 2,285bilhes. No acumulado do ano, as importaes recu-

    aram 42,0%. As compras de bens intermedirios, querepresentam 41% do total, recuaram 48,4% no perodo. Acategoria Combustveis e lubrificantes, que participa em20% das importaes totais baianas, decresceu 56,9%.

    As expectativas para o prximo semestre so de queas importaes sejam favorecidas pelo cmbio e pelaretomada da produo industrial, como j se observa noresultado apresentado no ms de julho, destacado comoo maior valor dos ltimos sete meses. Por outro lado,observa-se um movimento de queda no preo mdio deimportao, principalmente das commodities.

    O comportamento do comrcio exterior baiano ani-

    mador, posto que ainda no tenha alcanado os pata-mares anteriores instalao da crise. Vide as quedasnas exportaes em junho e julho, de 18,3% e 27,1%,respectivamente, comparando-se com os mesmosmeses do ano anterior. No acumulado dos seis primei-ros meses de 2009, as vendas para o exterior foramde US$ 2,823 bilhes, atingindo, nos sete meses, US$3,567 bilhes, ou 32,9% menores em relao a igualperodo do ano anterior.

    A retomada das exportaes de petrleo e derivados (US$

    123,6 milhes), o crescimento das vendas de celulose em40%, alm do impulso dado pelas commoditiesagrcolas,como soja, caf e algodo, foram determinantes para ocomportamento favorvel do comrcio exterior baiano noms de julho (CENTRO INTERNACIONAL DE NEGCIOSDA BAHIA, 2009).

    Com relao ao destino das exportaes, verifica-se queos principais parceiros comerciais da Bahia, no perodo dejaneiro a julho, foram China, Estados Unidos e Argentina,

    Exportao Importao Saldo

    U$SMilhes(FOB)

    1.200

    1.000

    800

    600

    400

    200

    0

    -200Jan/08 Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan/09 Fev Mar Abr Mai Jun Jul

    Grfico 3Balana comercial Bahia jan. 2008-jul. 2009

    Fonte: Secex.

    A retomada das exportaes

    de petrleo e derivados (US$

    123,6 milhes), o crescimento

    das vendas de celulose em 40%,

    alm do impulso dado pelas

    commoditiesagrcolas, foram

    determinantes para o comporta-

    mento favorvel do comrcio

    exterior baiano no ms de julho

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    responsveis por fluxos comerciais de 18,0%, 13,2% e10,9%, respectivamente (BRASIL, 2009).

    VENDAS DO VAREJO EMRITMO DE CRESCIMENTO

    O volume de vendas do comrcio varejista nacional, emjunho, cresceu 1,7% em relao ao ms de maio, com basena srie ajustada sazonalmente. Na comparao com igualperodo do ano anterior, esse crescimento mais expressivo:5,6%. No primeiro semestre deste ano, o comrcio acumuloucrescimento de 4,4%, enquanto nos ltimos 12 meses essecrescimento foi de aproximadamente 6,0%. Esses dados soapurados na Pesquisa Mensal do Comrcio (PMC), realizadapelo IBGE. Os resultados indicam recuperao em relao desacelerao verificada no ritmo de crescimento dasvendas no primeiro trimestre. Essa desacelerao proveiodas restries ao crdito dado o aumento da inadimplnciatanto no comrcio varejista como no mercado financeiro eda deteriorao da confiana dos consumidores.

    Ainda no mbito nacional, as atividades que mais contribu-ram para o crescimento das vendas no setor, na comparao

    com igual ms do ano anterior, foram a deHipermercados,supermercados, produtos alimentcios, bebidas e fumo, cujavariao foi de 8,2%, seguida do segmento Outros artigos deuso pessoal e domstico, com uma taxa de 11,5%, eArtigosfarmacuticos, mdicos, ortopdicos e de perfumaria, coma terceira maior posio, em torno de 13%.

    O comrcio varejista na Bahia, segundo dados da PMC,apresentou, para o ms de junho, um crescimento novolume de vendas de 7,0% em relao a igual ms de2008. O primeiro semestre acumulou crescimento de

    4,6%, em comparao com igual perodo do ano anterior.E no acumulado dos ltimos 12 meses, o crescimentoregistrado foi de 6,3%, conforme Tabela 1.

    155

    150

    145

    140135

    130

    125

    120Mai/07 Jul Set Nov Jan/08 Mar Mai Jul Set Nov Jan/09 Mar Mai

    BaseFixa(20

    03=100)

    Dadosdessazonalizados

    Grfico 4ndice de volume de vendas no comrcio varejistaBrasil

    Fonte: IBGE.

    Tabela 1Variao no volume de vendas no varejo1

    Bahia jun. 2009

    Classes e gneros Mensal2 No ano3 12 meses4

    Comrcio varejista 7,0 4,6 6,3Combustveis e lubrificantes -0,7 0,9 5,8

    Hipermercados, supermercados,produtos alimentcios, bebidas e fumo 11,0 7,1 5,9Hipermercados e supermercados 11,1 5,9 4,5Tecidos, vesturio e calados -3,2 -3,8 -5,1Mveis e eletrodomsticos 10,2 -1,3 5,8Artigos farmacuticos, mdicos,ortopdicos, de perfumaria ecosmticos 6,7 7,0 8,7Livros, jornais, revistas e papelaria 12,0 10,1 21,8Equipamentos e materiais paraescritrio, informtica e comunicao -43,4 -26,6 -11,0Outros artigos de uso pessoal edomstico 27,8 38,3 32,7Veculos, motos e peas 24,9 5,3 6,3Materiais de construo -5,7 -10,2 0,3

    Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas/Departamento de Comrcio e Servios.1Dados deflacionados pelo IPCA.2Variao observada no ms em relao ao mesmo ms do ano anterior.3Variao acumulada observada at o ms do ano em relao ao mesmo perodo doano anterior.

    4Variao acumulada observada nos ltimos 12 meses em relao aos 12 mesesanteriores.

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    No ms de junho, o crescimento nas vendas do comrcio justificado, principalmente, pela festa do Dia dos Namo-rados e festas juninas. Essas datas so historicamenteincentivadoras do comrcio, tanto nas vendas de alimen-

    tos, quanto de artigos de uso pessoal e diversos.

    Conforme a PMC, as atividades que apresentaram maiorexpanso no volume de vendas, em relao ao mesmoms do ano anterior, foram Outros artigos de uso pessoal edomstico(27,8%); Livros, jornais, revistas e papelaria(12,0%);Hipermercados e supermercados(11,1%); Hipermercados,supermercados, produtos alimentcios, bebidas e fumo(11,0%);Mveis e eletrodomsticos(10,2%); eArtigos farmacuticos,mdicos, ortopdicos, de perfumaria e cosmticos(6,7%).

    Merece destaque o grupo de Hipermercados, supermer-cados, produtos alimentcios, bebidas e fumo, com resul-tados positivos ao longo do ano, devido, principalmente, estabilidade dos preos dos alimentos e ao aumentodo poder de compra da populao.

    Ao se analisar as atividades que apresentaram declnionas vendas em junho, sobressaem-se as deEquipamen-tos e materiais para escritrio, informtica e comunicao(-43,4%); Tecidos, vesturio e calados(-3,2%); e a de

    Combustveis e lubrificantes(-0,7%).

    No primeiro semestre deste ano, em comparao com omesmo perodo de 2008, as atividades que apresentaramdesempenho positivo foram Outros artigos de uso pessoal edomstico(38,3%); Livros, jornais, revistas e papelaria(10,1%);

    Artigos farmacuticos, mdicos, ortopdicos, de perfumaria

    e cosmticos(7,0%); Hipermercados, supermercados, pro-dutos alimentcios, bebidas e fumo(7,1%); Hipermercados esupermercados(5,9%); e Combustveis e lubrificantes(0,9%).As atividades que contriburam negativamente foram as

    de Equipamentos e materiais para escritrio, informticae comunicao (-26,6); a de Tecidos, vesturio e calados(-3,2%); e Mveis e eletrodomsticos(-1,3%).

    Em junho, o varejo ampliado apresentou desempenhopositivo de 11,3%, sendo o segmento de Veculos, motose peas(24,9%) o grande responsvel por esse resultado.Analistas admitem que a reduo do Imposto sobreProdutos Industrializados (IPI), a acirrada concorrnciaentre as concessionrias, alm da gradual queda na

    taxa de juros, foram os fatores que concorrem para aboa performance do setor. A atividade de Materiais deconstruoregistra taxa negativa de 5,7%.

    QUEDA NA SAFRA DE COMMODITIES

    O reflexo da crise econmica tambm atinge o setoragrcola brasileiro, desacelerando o seu crescimento.Segundo o IBGE, o primeiro semestre de 2009 confirmaa expectativa da 2 maior safra nacional da produode cereais, leguminosas e oleaginosas, inferior a 8% emrelao safra recorde de 2008. Em julho de 2009, asestimativas para a safra aumentaram 0,8% em compara-o a julho de 2008, correspondendo a 134,4 milhes detoneladas. A trade soja, milho e arroz, que responde pormais de 81% da rea plantada, apresentou, respectiva-mente, as seguintes variaes na produo em relaoao ano anterior: -5,2%, -14,2% e 4,2%.

    A safra esperada de cereais, leguminosas e oleaginosaspara 2009 figurou com a seguinte distribuio regional:Regio Sul, 53,6 milhes de toneladas (-12,6%); Centro-Oeste,48,1 milhes de toneladas (-5,2%); Sudeste, 16,9 milhesde toneladas (-3,8%); Nordeste, 12,0 milhes de toneladas

    (-4,0%) e Norte, 3,7 milhes de toneladas (-1,8%).

    Na Bahia, a conjuntura agrcola nos ltimos anos apresen-tou resultados positivos, impulsionados pelas elevaesconstantes dos preos dos produtos, levando a aumentosignificativo das safras. Entretanto, com a instalao da

    O primeiro semestre de

    2009 confirma a expectativa

    da 2 maior safra nacional

    da produo de cereais,

    leguminosas e oleaginosas,

    inferior a 8% em relao

    safra recorde de 2008

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    crise financeira internacional, houve redues na produ-o das principais commoditiesagrcolas em 2009.

    As estimativas de julho de 2009 para a Bahia, do Levanta-

    mento Sistemtico da Produo Agrcola (LSPA), seguema mesma tendncia de queda observada no cenriobrasileiro. A produo de gros tem reduo de 5,1% emrelao safra do ano anterior e queda do rendimentofsico de 7,6%. O resultado negativo da produo de grosno estado puxado, sobretudo, pela soja e algodo.Esses dois produtos representam, juntos, quase 60% dototal produzido, chegando a 3,4 milhes de toneladas. Aestimativa de produo de soja teve queda aproximadade 12% e a de algodo, 17,6%.

    A estimativa do ms em tela para a safra de feijo mantma trajetria de crescimento ajustada para 17,5% em rela-o ao ano anterior. Os preos atrativos do feijo e as boasperspectivas climticas vm favorecendo a performanceda oferta dessa importante leguminosa da dieta doms-tica, alm do aumento na produtividade (rendimentomdio da produo), decorrente das melhorias nas tc-nicas de produo. As estimativas da produo de milhoem 2009 tambm figuram com acrscimo em relao aoano anterior, porm muito menor do que o feijo.

    Os dados do LSPA/IBGE confirmam a tendncia dequeda da produo de mandioca no estado, em julhode 2009, que foi da ordem de 6,5%, como tambm daproduo de cana-de-acar (-3,9%), em relao safra 2008. Esses resultados negativos para ambosos produtos podem ser explicados pelo excesso daschuvas ocorridas nas regies produtoras, acrescidosdos rescaldos da crise internacional, especificamenteno setor sucroalcooleiro.

    Tabela 2Estimativas de produo fsica, rea plantada e colhida e rendimento dos principais produtos agrcolasBahia 2008/2009

    Produtos/safras

    Produo fsica (t) rea plantada (ha) rea colhida (ha) Rendimento (kg/ha)

    20081 20092 Var. (%) 20081 20092 Var. (%) 20081 20092 Var. (%) 2008 20093 Var. (%)

    Mandioca 4.519.966 4.225.114 -6,52 393.036 405.348 3,13 344.364 323.577 -6,04 13.126 13.058 -0,52Cana-de-acar 6.180.785 5.940.840 -3,88 109.558 109.828 0,25 108.479 105.429 -2,81 56.977 56.349 -1,10Cacau 139.331 135.422 -2,81 569.155 558.326 -1,90 547.244 528.569 -3,41 255 256 0,63

    Caf 170.680 180.140 5,54 160.569 165.085 2,81 154.399 154.568 0,11 1.105 1.165 5,43Gros 6.221.347 5.906.330 -5,06 2.668.861 2.720.720 1,94 2.481.566 2.549.196 2,73 2.507 2.317 -7,58Algodo 1.189.460 980.363 -17,58 315.477 300.645 -4,70 315.477 300.370 -4,79 3.770 3.264 -13,43Feijo 298.556 350.930 17,54 578.454 565.754 -2,20 489.617 518.805 5,96 516 676 31,06Milho 1.882.648 2.027.890 7,71 804.372 809.948 0,69 707.014 693.888 -1,86 2.341 2.923 24,87Soja 2.747.634 2.418.401 -11,98 905.018 947.823 4,73 905.018 947.823 4,73 3.036 2.552 -15,96Sorgo 103.049 128.746 24,94 65.540 96.550 47,31 64.440 88.310 37,04 1.572 1.458 -7,28TOTAL - - - 3.901.179 3.959.307 1,49 3.636.052 3.661.339 0,70 - - -

    Fonte: IBGE/GCEALSPA.Elaborao: SEI/CAC.1IBGELSPA safra 2008.2IBGELSPA julho 2009.3Rendimento= produo fsica/rea colhida.

    Dados do LSPA/IBGE

    confirmam a tendncia de

    queda da produo de mandioca

    no estado, em julho de 2009,

    que foi da ordem de 6,5%,

    como tambm da produo de

    cana-de-acar (-3,9%), em

    relao safra 2008

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    As estimativas para a produo de cacau em julho de 2009apresentam queda de 2,8%, refletindo o quadro de descensoda rea plantada (-1,9%) e rea colhida (-3,4%) dessa tra-dicional commodityda economia agrcola baiana. J para

    o caf, constata-se um incremento de produo de 5,5%,em razo do aumento de produtividade de 5,4%, embora acolheita esteja atrasada, sobretudo na regio Oeste, devidos chuvas que ocorreram entre maio e junho, prejudicandoa colheita. A expectativa no mercado do caf em 2009 deotimismo para os produtores brasileiros, face retomadade boas cotaes do produto no mercado futuro.

    RECUPERAO NA TAXADE DESEMPREGO

    A tmida recuperao do mercado de trabalho no primeirosemestre de 2009 pode no ter sido a esperada, sobretudopor quem almeja uma vaga no mercado de trabalho. Noentanto, a retomada na margem do nvel de atividade nosegundo trimestre cria expectativas de expanso da ofertade vagas de trabalho para o prximo semestre, ou, pelomenos, tranquiliza os atores com relao ao aumento dodesemprego observado nos primeiros meses de 2009.

    Por enquanto, no final do primeiro semestre de 2009, omercado de trabalho vem experimentando redues nataxa de desemprego e aumento da oferta de ocupaes,basicamente formais, aps os momentos crticos deinstabilidade econmica e crise de confiana dos atoreseconmicos, em fins de 2008 e incio de 2009.

    Nesse contexto, com base nos dados da Pesquisa Mensalde Emprego (PME) do IBGE, a taxa de desocupao,no ms de julho de 2009, foi estimada em 8,0% para oconjunto das seis regies abrangidas pela pesquisa1,

    atingindo o mesmo patamar de janeiro de 2008 e apre-sentando estabilidade em comparao a junho (8,1%).No confronto com julho do ano passado (8,0%), a taxatambm no variou.

    Na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Dieese/Seade/MTE/SEI/UFBA/Setre, a taxa de desemprego total,

    1 Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, So Paulo, Porto Alegre.

    em julho, manteve-se estvel em 14,6% em seis regiesmetropolitanas pesquisadas2. Segundo suas componen-tes, a taxa de desemprego aberto decresceu (de 10,5%para 10,4%), enquanto a de desemprego oculto poucovariou (de 4,3% para 4,6%).

    Pelo lado do mercado formal, o Cadastro Geral deEmprego e Desemprego (Caged) do Ministrio do Tra-

    balho e Emprego (MTE) para o Brasil aponta um menorsaldo na ocupao no perodo de janeiro a julho de 2009em relao ao registrado no mesmo perodo do anopassado. De janeiro a julho de 2009, o saldo alcanou437.908 postos de trabalho, equivalendo a uma variaopositiva de 1,4% no acumulado do ano.

    Para a Regio Metropolitana de Salvador (RMS), que servede espelho para o estado da Bahia, os dados da PMEinformam que a taxa de desocupao em julho de 2009,de 11,4% contra 12,1% em julho de 2008, representa uma

    queda de 0,7 p.p. confrontando-se os dois perodos. Nacomparao com o ms de junho de 2009, a taxa de deso-cupao aumentou, passando de 11,2% para 11,4%.

    Segundo dados apresentados pela PED, a taxa de desem-prego total, em julho, apresentou variao positiva (2,5%),passando de 20,4%, em julho de 2008, para os atuais

    2 Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador, So Paulo.

    O Cadastro Geral de Emprego

    e Desemprego (Caged) do

    Ministrio do Trabalho e

    Emprego (MTE) aponta um

    menor saldo na ocupao

    no perodo de janeiro a

    julho de 2009 em relao ao

    registrado no mesmo perodo

    do ano passado

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    20,9%. Segundo suas componentes, a taxa de desem-prego aberto oscilou de 12,2%, em junho 2008, para13,3% no mesmo ms de 2009, e a de desemprego ocultodiminuiu de 8,4% para 7,6% no mesmo perodo.

    Com relao ao emprego formal na Bahia, tendo porbase o Caged, verifica-se um saldo de 32.890 vagas comcarteira de trabalho assinada, geradas no perodo dejaneiro a julho de 2009. O total de admisses (356.436)superou o total de desligamentos (323.546) acumuladono perodo. Esses dados podem ser indicativos de queo mercado de trabalho formal na Bahia encontra-se emrecuperao.

    Setorialmente, a Construo civildestacou-se com agerao de 10.426 postos, seguida pelo setor deSer-vios, com 10.348, e aAgropecuria, com 9.850 vagascom carteira assinada. Esses novos postos de traba-lho refletem o aumento da safra baiana no primeirosemestre do ano, captado pelo LSPA do IBGE, e odesempenho do segmento Comrcioe administrao deimveis, que respondeu por 70% das vagas geradas nosetor deServios. Quanto Construo civil, atribui-seo acrscimo aos novos lanamentos imobilirios naRMS, como tambm a incentivos ao setor, como o

    Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo fede-ral, capitaneado pela Caixa Econmica Federal. Comresultados negativos, destacam-se Indstria extrativa(-680) eAdministrao pblica(-201).

    No lado do rendimento, os indicadores observados per-mitem inferir que a renda dos trabalhadores baianos noapresentou grandes perdas durante o perodo crtico,inclusive porque, em conjunto com outras medidas deincentivo ao consumo, como, por exemplo, a reduo doIPI, contribuiu para estimular a demanda domstica.

    Conforme a PME, a massa de rendimento real efetivoda populao ocupada em Salvador obteve, em junhode 2009, uma variao positiva de 9,8%, em relao ajunho de 2008, e de 2,6%, comparando-se com maio de2009. Os resultados da PED mostram que a massa derendimentos mdios reais dos ocupados recuou, emjunho de 2009, 0,5% em relao ao mesmo ms de 2008.Houve queda tambm na comparao de junho com oms de maio, da ordem de 2,4%.

    CONSIDERAES FINAIS

    Com base nas informaes detalhadas nas sees anterio-res, conclui-se que houve reao dos agentes econmicoss medidas anticclicas adotadas pelas autoridades mone-trias, o que pode ser visualizado nos principais indicado-res da economia brasileira. Ressalte-se que o movimentopositivo foi basicamente na margem dos indicadores,isto , sem apresentar grandes variaes em relao aodesempenho do ano de 2008. Sendo assim, a produo

    industrial e as exportaes apresentaram pequenosacrscimos na margem, mantendo, portanto, as variaesacumuladas para o ano de 2009 ainda negativas.

    Considerando-se as medidas anticclicas adotadas, quaissejam a reduo do IPI sobre automveis, materiais deconstruo e alguns itens da linha branca, alm dosbilhes liberados pela reduo dos depsitos compuls-rios e das polticas adotadas pelos bancos pblicos paramaior liberao de crdito, infere-se que elas contriburampara a sinalizao da retomada da atividade no final do pri-

    meiro semestre de 2009, principalmente para o aumento,no curto prazo, da confiana dos agentes econmicos.Com isso, pode-se verificar uma inflexo na trajetria dacurva do desemprego, no se confirmando, assim, asexpectativas pessimistas para o mercado de trabalho.

    Por outro lado, a queda expressiva do investimento e dasexportaes ainda constitui-se no principal obstculo reto-mada mais robusta da atividade econmica. A crise financeiraafetou fortemente a indstria, contribuindo significativamente

    A massa de rendimento real

    efetivo da populao ocupada

    em Salvador obteve, em junho

    de 2009, uma variao positiva

    de 9,8%, em relao a junho de

    2008, e de 2,6%, comparando-

    se com maio de 2009

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    para o aumento dos estoques e, consequentemente, da ocio-sidade do setor. Tais fatos explicam o adiamento nas decisesde investimento, o que prejudica sobremaneira a indstrianacional de bens de capital. Entretanto, a expectativa que o

    processo de ajuste dos estoques finalize-se, o que permitiriamelhores resultados do setor no segundo semestre.

    Em que pese a performance negativa das exportaes,a retomada do crescimento econmico vem se concen-trando, principalmente, em pases da sia, em especialna China, acarretando aumento da demanda por nossasexportaes de commodities. No entanto, as expectativaspara o segundo semestre de 2009 so de que a Chinaregularize seus estoques, contribuindo cada vez menospara as exportaes baianas. Mas a maior perda paraos exportadores est no movimento do cmbio. O dlarregistrou nova desvalorizao, de quase 5% em julho,ampliando para 20% a queda acumulada no ano.

    Outro entrave so os juros bancrios, que, a despeito dareduo da Selic, permanecem elevados, pois os altosspreadsbancrios no permitiram reduzir o custo dodinheiro para os clientes. Isso se deve ao fato de que osbancos, mesmo retendo o crdito, aumentam os spreadspara manter suas margens de lucro. O que significa que

    a reduo dos juros ocorrida nos ltimos meses refletequase que exclusivamente a queda da taxa Selic, que cola-bora para a reduo do custo de captao dos bancos.

    Diante desse cenrio, e dos indicadores de que se dispe,as previses ainda so bastante incertas para o PIB baianoem 2009. Alavancado pelo setor de servio, o crescimentode 0,6% no nvel de atividade para o segundo trimestredeste ano em relao a igual perodo de 2008 arrefece oclima pessimista que paira sobre o mercado. Entretanto,ainda no possvel prever o comportamento da economia

    baiana nos prximos meses. Nesse contexto, a expec-tativa a de que o setor de servios seguir mostrandodesempenho positivo, compensando a queda da indstriae equilibrando o nvel de emprego e renda no estado.

    REFERNCIAS

    ANTECIPAO do 13 salrio para aposentados injetarR$ 8 bilhes na economia. Disponvel em: . Acesso em: 30 ago. 2009.

    BRASIL. Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comr-cio. Indicadores e estatsticas[Braslia]: MDIC, 2009. Dispon-vel em: . Acesso em: 20 ago. 2009.

    BANCO CENTRAL (Brasil).Ata do Copom jul. 2009. Disponvel

    em: . Acesso em: 20 ago. 2009.

    CADASTRO DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS. Bra-slia: MTE, jun. 2009. Disponvel em: . Acesso em: 18 ago. 2009.

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    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.6-17, jul./set. 2009

    ECONOMIAEM DESTAQUE

    Carla do Nascimento, Elissandra Britto, Jorge Tadeu Caff,Joseanie Mendona, Rosangela Conceio, Zlia Gis

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    No mar, a sete mil metros de profundidade, distante 300 km da costa,o Brasil est depositando suas chances de independncia energtica.Trata-se da camada pr-sal, onde a Petrobras encontrou potencial de pelomenos duplicar a reserva atual de petrleo e gs natural do Pas. Mas apromessa ainda cercada de incertezas, decorrentes do grande desafio

    que representa explotar os recursos fsseis nessas condies. Um dosmaiores especialistas no assunto, o gelogo Christovam Penteado Sanches,atual Gerente Executivo de Explorao e Produo N-NE da Petrobras,apresenta, nessa entrevista, todos os detalhes do projeto e defende que parasuperar os obstculos ser necessrio a aglutinao do talento cientfico ecriatividade do meio acadmico e industrial brasileiros, para alavancarmoso desenvolvimento tecnolgico, industrial e social do Brasil.

    EntrevistaChristovam Penteado Sanches

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.18-23, jul./set. 2009

    ENTREVISTA

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    C&P O que o pr-sal?Christovam Sanches A camadapr-sal , literalmente, uma nova fron-

    teira para a prospeco de petrleoe gs. So rochas depositadas antesda camada de sais, portanto geologi-camente abaixo dessa camada, porisso denominada de camada pr-sal.A Petrobras descobriu a grandesreservatrios de petrleo e gs natu-ral. A chamada provncia pr-sal uma faixa na costa do Brasil quese estende desde o sul do Esprito

    Pr-sal:uma nova fronteira energtica

    Santo at o norte de Santa Catarina,abrangendo uma rea de aproxima-damente 149.000 km2, com algo em

    torno de 800 km de comprimentopor 200 km de largura. Apesar dobaixo risco exploratrio dessa novaprovncia petrolfera, vez que 100%dos poos at ento perfurados pelaPetrobras detectaram presena dehidrocarbonetos, as condies somuito desafiadoras para o desenvol-vimento da produo: distncia decerca de 300 km da linha de costa

    e at 7 mil metros de profundidade,sendo mais de 2 mil metros delmina dgua e at 5 mil metros de

    rochas abaixo do solo marinho, dosquais cerca de 2 mil metros so desal. Alm disso, nessas jazidas opetrleo est armazenado nos porosde rochas carbonticas, cujo hist-rico de produo no Brasil aindapequeno. At o momento, as prin-cipais descobertas do pr-sal estolocalizadas nas bacias sedimentaresde Santos, nas reas denominadas

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.18-23, jul./set. 2009

    ENTREVISTAChristovam Penteado Sanches

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    Tupi, Guar e Iara, e de Campos, narea conhecida como Parque dasBaleias. Apenas com as descobertasdessas reas, j temos expectativade comprovao de volumes poten-cialmente recuperveis entre 11 e16 bilhes de barris de leo e gsnatural, o que poder duplicar as

    atuais reservas provadas do Brasil. Omais importante que a camada pr-sal contribuir decisivamente para aindependncia energtica do Brasil.Alm do aspecto econmico, a com-plexidade dos desafios colocadospara explotar essa rea to distantedos polos de produo atuais requera aglutinao do talento cientfico ecriatividade do meio acadmico eindustrial brasileiros, para alavancar-

    mos o desenvolvimento tecnolgico,industrial e social do Brasil.

    C&P Qual o maior desafio paraproduo petrolfera na camadapr-sal?CS Existem vrios desafios a seremsuperados, mas nenhum que estejaa impedir o desenvolvimento da pro-duo. Os desafios tecnolgicos so

    os relacionados caracterizao dosreservatrios, perfurao e comple-tao de poos, engenharia sub-marina, garantia de escoamento e

    ancoragem de unidades de produoflutuantes. Os desafios logsticos soos de transporte de grande quanti-dade de trabalhadores, suprimentose equipamentos a grandes distnciasda costa, em condies oceanogrfi-cas mais severas que as da Bacia deCampos, e de gesto e tecnologiasde armazenagem e transporte dopetrleo e gs produzidos. Temosdesafios de recursos humanos, que o de treinar e preparar enorme contin-gente de tcnicos, para a Petrobrs epara a indstria nacional, capacitaruniversidades e criar centros de exce-lncia que permitam o salto cientficoe tecnolgico necessrio ao suportedesse novo polo industrial. Por ltimo,os desafios comerciais de maximizaro aproveitamento das sinergias entreprojetos e da escala do pr-sal para

    a obteno de redues de preos,alm de exportar derivados e petrleoem escala nunca antes realizada pelopas. A Petrobras est direcionandogrande parte de seus esforos para apesquisa e o desenvolvimento tecno-lgico que garantiro, nos prximosanos, a produo dessa nova fron-teira exploratria. Alm de desen-volver tecnologia prpria, a empresatrabalha em sintonia com uma rede

    de universidades que contribuempara a formao de um slido por-tflio tecnolgico nacional.

    C&P O que esse projeto

    representa para a economia

    brasileira?CS Representa uma expressivafonte de gerao de renda, deemprego, de impostos, de divisas

    e uma oportunidade mpar para odesenvolvimento da capacitao daindstria nacional de fornecedoresde bens e servios para o setor de

    petrleo e de gs natural, uma vezque sero investidos cerca de R$200 bilhes (US$ 110 bilhes) nopr-sal at 2020, com forte conte-do nacional. Consideramos que asociedade brasileira tem em suasmos a possibilidade de transformara realidade do Brasil e, se souberaproveitar a oportunidade, passa-remos da condio de pas pobree em desenvolvimento para umasociedade desenvolvida e economi-camente autossustentada.

    C&P O pr-sal ir contribuir efe-

    tivamente para o avano cient-fico e tecnolgico do pas?CS Com certeza. A produo dopetrleo acumulado na camada pr-sal requer e viabiliza o avano tcni-co-cientfico. Temos plena convico

    de que a sociedade saber aprovei-tar a oportunidade. Para vencer osdesafios tecnolgicos e viabilizar aproduo do pr-sal, a Petrobrasplaneja investir aproximadamente R$7 bilhes (US$ 4 bilhes) em desen-volvimento de tecnologia, entre 2009e 2013, e est se posicionando, mais

    Temos expectativade comprovaode volumes

    potencialmenterecuperveis entre11 e 16 bilhesde barris de leo egs natural, o quepoder duplicaras atuais reservas

    provadas do Brasil

    Passaremos dacondio de paspobre e emdesenvolvimentopara uma sociedadedesenvolvida eeconomicamenteautossustentada

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.18-23, jul./set. 2009

    Pr-sal: uma nova fronteira energticaENTREVISTA

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    uma vez, na vanguarda da inds-tria mundial de petrleo. Atravs doProsal, Programa Tecnolgico parao Desenvolvimento da Produo de

    Reservatrios do Pr-Sal, estamosdirecionando as nossas melhorescompetncias tcnicas para que,em conjunto com os parceiros, for-necedores, universidades e centrosde pesquisa, sejam desenvolvidasas solues mais adequadas, ino-vadoras e criativas. Como formade acelerar a evoluo das pesqui-sas, estamos articulando com asuniversidades brasileiras a criaode dezenas de redes temticas, oque tambm servir para a siste-matizao do processo de atualiza-o tecnolgica do pas. Mais quedar condies aos pesquisadores,estamos montando e equipandolaboratrios de alta qualidade, parapermitir o desenvolvimento de pes-quisa de ponta nas universidadesbrasileiras. Certamente estamos

    atentos necessidade de retermosnossos talentos na companhia. Paradesenvolvermos centros de exceln-cia cientfica ser necessria todaa massa crtica que o pas puderarregimentar. Tal demanda devertrazer de volta muitos pesquisadores

    que atuam no exterior, pela absolutafalta de oportunidade de desenvolversuas pesquisas no Brasil.

    C&P A explorao ir atenderao forte apelo para o desenvolvi-

    mento de uma indstria de forne-

    cedores de bens e servios comelevado contedo nacional?CS Sim, sem dvida. Diante dogrande crescimento previsto das ati-vidades da companhia para os pr-ximos anos, tanto no pr-sal quantonas demais reas onde ela j opera,a Petrobras aumentou substancial-mente os recursos programados.So investimentos robustos, quegarantiro a execuo de uma dasmais consistentes carteiras de proje-tos da indstria do petrleo em todoo mundo. Sero novas plataformasde produo, mais de uma centenade embarcaes de apoio, alm damaior frota de sondas martimas deperfurao a entrar em atividade

    nos prximos anos. Todos essesinvestimentos representaro umacolocao anual de cerca de R$ 35bilhes (US$ 20 bilhes) de comprasjunto indstria nacional, conformeestimado no nosso plano de neg-cios. A construo das plataformasP-55 e P-57, entre outros projetos jencomendados indstria naval,garantir a ocupao dos estaleirosnacionais e de boa parte da cadeia

    de bens e servios offshoredo pas.S o Plano de Renovao de Barcosde Apoio, lanado em maio de 2008,prev a construo de 146 novasembarcaes, com a exigncia de70% a 80% de contedo nacional,a um custo total orado em US$5 bilhes. A construo de cadaembarcao vai gerar cerca de 500novos empregos diretos, alm de

    um total de 3.800 vagas para tripu-lantes, para operar a nova frota.

    C&P H possibilidade do pr-sal comprometer a nossa matrizenergtica?CS No, de forma alguma. O pr-sal no s um importante fator queir assegurar a segurana energticado pas no futuro como proporcionarao Brasil a possibilidade de ser um

    exportador de energia de peso nocenrio internacional. Alm disso, aPetrobras uma empresa de energia,no apenas de petrleo e gs. Como de conhecimento pblico, a pol-tica energtica nacional contemplaimportantes iniciativas, muitas coma participao direta da Petrobrasna rea de energias renovveis. Taisiniciativas proporcionaro a expansodo etanol, do biodiesel, da hidroele-

    tricidade e energia elica, alm deprojetos de investimento em pesquisapara gerao energia geotrmica,isso tudo contribuindo para diversifi-cao da nossa matriz energtica.

    C&P - Neste momento de ps-

    crise, o mundo discute possibi-

    lidades de mudanas no padroenergtico, buscando alternativas

    Todos essesinvestimentosrepresentaro umacolocao anualde cerca de R$ 35bilhes (US$ 20bilhes) de comprasjunto indstrianacional

    A polticaenergtica nacionalcontempla

    importantesiniciativas, muitascom a participaodireta da Petrobrasna rea de energiasrenovveis

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.18-23, jul./set. 2009

    ENTREVISTAChristovam Penteado Sanches

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    para uma economia de baixo car-

    bono. Com a explorao do pr-sal, a Petrobras e o Brasil no

    estariam caminhando na contra-

    mo da histria? Quais os riscosambientais na explorao do pr-

    sal? Qual a estratgia da empresa

    para amenizar esses riscos?CS No, a Petrobras e o Brasilno esto na contramo da hist-ria. Por mais que se desenvolvam aoferta de energias alternativas, a efi-cincia energtica e as tecnologiasde produo e de uso final, havernecessidade de se ampliar substan-cialmente a oferta mundial de petr-leo nos prximos anos. Isto ocorreem razo no s do crescimentoda demanda, mas, principalmente,devido s elevadas taxas de declnioda produo mundial de petrleoem campos existentes. A AgnciaInternacional de Energia apresentaesta questo com muita propriedadeem seus relatrios. No que tange aos

    riscos ambientais, a preservao domeio ambiente e a segurana ope-racional so prioridades para todosos projetos que sero implantados.Uma das principais iniciativas nessesentido o Programa de Desenvol-vimento de Tecnologias para o CO2,ou Pro-CO2, que tem por objetivo

    viabilizar a captura, o transporte e oarmazenamento geolgico do CO2que ser produzido associado aogs natural. Nessa linha, a Petrobras

    vem desenvolvendo pesquisas paracaptura e injeo de CO2 em reser-vatrio, tendo na Bahia seu principalprojeto-piloto. Ainda em 2009, esta-remos iniciando a injeo de CO2no Campo de Miranga, na Bacia doRecncavo. Nesse projeto, faremossequestro geolgico de carbono. um projeto pioneiro no Brasil e serum importante prottipo para viabili-zarmos a reinjeo do carbono quepoder ser produzido com a explo-tao dos reservatrios do pr-sal.A Petrobras tem sido mantida nogrupo restrito de empresas que soconsideradas sustentveis pelos cri-trios do Dow Jones SustainabilityIndex. A busca da excelncia no tratoda questo ambiental algo muitoimportante dentro do plano estrat-gico da companhia.

    C&P Com a descoberta do pr-sal, a Petrobras j tem uma esti-mativa de quanto sua produoser ampliada?CS Vamos praticamente dobrara produo nacional de petrleo,sem falar do gs. Em seu PlanoEstratgico Petrobras-2020, a com-panhia planeja um crescimento daproduo de petrleo no Brasil de 2,0

    milhes de barris/dia em 2009 para3,9 milhes em 2020, sendo que, dototal, cerca de 1,2 milho de barris/dia viro do pr-sal. A Petrobras seprepara para ser uma das maioresoperadoras e estar entre as grandesprodutoras de petrleo do planeta,com integrao para agregar valor aoleo, atravs do refino e exportaode derivados.

    C&P Por que foi escolhido o

    modelo de partilha e no o de

    concesso?CS O petrleo a fonte primriade energia com maior peso na matrizenergtica brasileira e mundial econtinuar com uma importnciarelativa muito alta, mesmo com

    o crescimento de outros tipos deenergia. A garantia do suprimentode petrleo uma questo estrat-gica e de soberania. Neste contexto,a grande vantagem do modelo departilha da produo que ele per-mitir que a Unio seja proprietriade uma parcela do petrleo pro-duzido. No contrato de concesso,a propriedade da produo doconcessionrio. O modelo de par-

    tilha mais utilizado em situaesonde temos menor risco explorat-rio, uma caracterstica do pr-sal. Oregime de partilha foi proposto porproporcionar a melhor apropriaoda renda, pela sociedade brasileira,do petrleo produzido em um con-texto de risco exploratrio maisbaixo. O risco reduzido permite queas companhias de petrleo aceitem

    A preservao domeio ambientee a seguranaoperacionalso prioridadespara todos osprojetos que seroimplantados

    podemos afirmarque o potencialexistente ir gerarum acrscimo toexpressivo nasreservas nacionaisque proporcionarao pas a condiode ser um grandeexportador de

    petrleo no futuro

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.18-23, jul./set. 2009

    Pr-sal: uma nova fronteira energticaENTREVISTA

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    um retorno econmico percentual-mente menor, porm invistam emritmo satisfatrio em relao aocrescimento esperado da produo.

    Isso em funo dos grandes volu-mes de petrleo envolvidos em cadajazida. Embora no tenhamos aindacondies de estimar precisamenteo volume de reservas no pr-sal,podemos afirmar que o potencialexistente ir gerar um acrscimo toexpressivo nas reservas nacionaisque proporcionar ao pas a condi-o de ser um grande exportador depetrleo no futuro. esperado nonosso plano estratgico que a pro-duo domstica de leo da Petro-bras exceda a demanda nacionalem mais de um milho de barris em2020. Neste contexto, a nossa inten-o maximizar a gerao de valorna cadeia do petrleo. Desta forma,vamos ampliar significativamenteo parque nacional de refino, para

    suportar o crescimento projetadoda demanda nacional e, tambm,para gerar excedentes para a expor-tao de derivados com maior valor

    agregado que o prprio petrleocru. Refinando no Brasil, estare-mos gerando aqui mais empresase empregos para os brasileiros, emtodos os nveis, do pesquisador aooperador.

    C&P Qual seria o modelo maisadequado para a repartio entre

    os estados dos recursos gerados

    pelo pr-sal?CS Esta uma questo complexapara a qual no temos uma respostapronta. Caber aos nossos repre-sentantes no Congresso Nacionaldebruar-se sobre to importantetema, travando com a sociedade bra-sileira uma discusso ampla e pro-funda. O mais importante que hajaum sistema de controle e garantia

    para que os recursos gerados sejamaplicados em benefcios para todo opovo brasileiro.

    C&P Jos Srgio Gabrielli afir-mou que a Petrobras est fazendo

    pesquisas na regio prxima a

    Ilhus. Quais as expectativas em

    torno da costa baiana?CS A Petrobras opera em baciasda costa baiana desde o primeiroleilo promovido pela Agncia Nacio-nal do Petrleo, Gs Natural e Bio-combustveis (ANP). Atualmente, soestudados diversos blocos explorat-rios em todas as bacias ali situadas,desde o sul do estado da Bahia at aBaa de Todos os Santos. Em 2009, aPetrobras j investiu naquelas baciasmartimas cerca de R$ 400 milhes,somente em explorao. Isso mostraa grande expectativa que a alta dire-o da companhia tem quanto aopotencial petrolfero da regio.

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.18-23, jul./set. 2009

    ENTREVISTAChristovam Penteado Sanches

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    Efeitos das polticas devalorizao do salriomnimosobre o poder de comprado trabalhador no perodo de2004 a 2009

    A Graduanda em Cincias Econmicas pelaUniversidade Estadual de Santa Cruz(UESC); bolsista do Programa Institucio-

    nal de Bolsas de Extenso (Probex/UESC)[email protected] Doutora e mestre em Economia Rural pela

    Universidade Federal de Viosa (UFV); pro-fessora titular do Departamento de Cin-cias Econmicas da Universidade Estadualde Santa Cruz (UESC). [email protected]

    C Graduanda em Cincias Econmicas pelaUniversidade Estadual de Santa Cruz(UESC); bolsista do Programa Institucio-nal de Bolsas de Extenso (Probex/UESC)[email protected].

    Sarah Farias AndradeA

    Mnica de Moura PiresB

    Michele Dreger Vasconcelos SilvaC

    O salrio mnimo foi institudo no intuito de garantir ao

    trabalhador uma renda mnima que fosse suficiente paraatender s suas principais necessidades, dentre elas a ali-mentao. A partir do Decreto-lei n 399, de abril de 1938,estabeleceu-se a Rao Essencial Mnima (REM), comu-mente denominada de cesta bsica.

    Cerca de 1/3 dos trabalhadores empregados tem como

    remunerao o salrio mnimo, sendo a regio Nordeste do

    pas a que possui a maior parte (48,54%) desse contingente

    (IBGE, 2009). Ademais, tambm nessa regio que se temo maior percentual de pessoas sem rendimento (19,71%).

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.24-31, jul./set. 2009

    ARTIGOS

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    Desde a sua criao, o salrio mnimo passou por diversasdesvalorizaes, resultantes de processos inflacionriosda economia brasileira que reduziram seu poder decompra ao longo do tempo. Segundo o DepartamentoIntersindical de Estatstica e Estudos Socioeconmicos(DIEESE, 2004), o salrio mnimo atual muito inferior,no que se refere ao poder de compra, em relao aoprimeiro salrio mnimo, fixado pelo presidente GetlioVargas em 1 de maio de 1940.

    Nesse contexto, a partir de 2003, foram adotadas medidasde poltica que visavam a um processo de valorizao dosalrio mnimo, tomando inicialmente como refernciaos ndices de inflao. Ao final do ano de 2006, comoresultado de negociaes com as centrais sindicais,essa poltica de valorizao inclua no apenas a taxa deinflao, mas tambm a taxa de crescimento do Produto

    Interno Bruto (PIB), porm, de forma ainda avaliativa.

    Partindo-se dessas questes, o objetivo traado nesteartigo est centrado em anlises do efeito dessas pol-ticas de valorizao do salrio mnimo sobre o poder decompra do trabalhador, tomando-se como referncia acesta bsica oficial das cidades de Itabuna e Salvador,no perodo de agosto de 2004 a junho de 2009.

    O SALRIO MNIMO

    O salrio mnimo foi legalmente criado no sculo XIX, nosEstados Unidos, Austrlia e Nova Zelndia, para atender aantigas reivindicaes dos movimentos trabalhistas. Partia-sedo princpio de que esse salrio seria a menor remuneraopermitida por lei para os trabalhadores ou de um ramo deatividade econmica (SANDRONI, 1999, p. 542).

    No Brasil, o salrio mnimo passou a fazer parte dos temasem debate a partir da dcada de 1930, com a criao do

    Ministrio do Trabalho, e, finalmente, regulamentado pelaLei n165, de janeiro de 1936, e pelo Decreto-lei n399, deabril de 1938. Entretanto, a fixao do valor nominal dosalrio mnimo ocorreu apenas em 1 de maio de 1940.

    O Decreto-lei n 399/38 que instituiu o salrio mnimo,em seu Artigo 2, denominou-o como:

    [...] a remunerao mnima devida a todo trabalhador

    adulto, sem distino de sexo, por dia normal de servio e

    capaz de satisfazer, em determinada poca, na regio do

    pas, as suas necessidades normais de alimentao, habi-

    tao, vesturio, higiene e transporte (BRASIL, 1938).

    Assim, o governo Getlio Vargas buscava priorizar asprincipais demandas do trabalhador a partir de umaremunerao mnima, garantindo o atendimento s

    necessidades bsicas do trabalhador. Para tanto, deter-minou, tambm por meio daquele decreto, a base declculo para definio do valor do salrio mnimo (SM),destacada no Artigo 6 como o somatrio de despesasdirias com alimentao, habitao, vesturio, higienee transporte, de um trabalhador adulto.

    O governo Getlio Vargas

    buscava priorizar as principais

    demandas do trabalhador a

    partir de uma remunerao

    mnima, garantindo o

    atendimento s necessidades

    bsicas do trabalhador

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.24-31, jul./set. 2009

    ARTIGOSSarah Farias Andrade, Mnica de Moura Pires, Michele Dreger Vasconcelos Silva

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    Na institucionalizao desse salrio, o seu valor era regio-nalizado para os estados da Federao (os 20 existentes poca, mais o territrio do Acre e o Distrito Federal). Em1984, acaba-se com a regionalizao e todo o territrio

    nacional passa a ter um salrio mnimo unificado. Essefato ocorre frente a um cenrio de forte crise inflacionriainterna e de grande desvalorizao monetria, levandoa reajustes frequentes desse salrio.

    A partir do salrio mnimo oficial, ocorreram iniciativasque procuravam garantir a remunerao mnima dotrabalhador, por meio da Consolidao das Leis Traba-lhistas CLT (1943), que, em seu Captulo III, Artigo 76,denomina o salrio mnimo como uma contraprestao,reafirmando, mais uma vez, o disposto no Decreto-lei 399de 1938 (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATS-TICA E ESTUDOS SCIO-ECONMICO, 1993).

    A ltima iniciativa foi na Constituio de 1988, no CaptuloII dos Direitos Sociais, Artigo 7, que determina que osalrio mnimo deva cobrir todas as necessidades, no sdo trabalhador (urbano e rural), como no Decreto-lei n399/38, mas tambm as de sua famlia, sendo unificadoem todo o territrio nacional e reajustado periodicamentepara garantir seu poder aquisitivo (BRASIL, 1988).

    A CESTA BSICA OFICIAL

    A Rao Essencial Mnima (REM), denominada de cestabsica, foi instituda a partir da definio do salriomnimo como resultado de uma pesquisa feita pelacomisso do salrio mnimo, em que se categorizou umasrie de alimentos para definir essa cesta, de acordocom aos hbitos alimentares regionais. Esse critrio deregionalizao seguiu a paridade quanto aquisio e

    hbitos alimentares, sendo estabelecidas trs regies:Regio 1 - So Paulo, Minas Gerais, Esprito Santo, Rio deJaneiro, Gois e Distrito Federal; Regio 2 - Pernambuco,Bahia, Cear, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe,Amazonas, Par, Piau, Tocantins, Acre, Paraba, Rond-nia, Amap, Roraima e Maranho; e Regio 3 - Paran,Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e MatoGrosso do Sul. Os estados das regies 1 e 3 possuemuma cesta composta por 13 itens, enquanto que nosestados da regio 2 so 12 itens.

    Com base nessa regionalizao, o Dieese, a partir de 1959,passou a calcular o gasto com essa cesta, inicialmentepara a cidade de So Paulo. Posteriormente, foram sendoincorporadas outras capitais do pas e, atualmente, so 17capitais que fazem a coleta de dados da cesta bsica.

    O Departamento de Cincias Econmicas da Univer-sidade Estadual de Santa Cruz (UESC) vem adotando,desde agosto de 2004, a mesma metodologia de clculoempregada pelo Dieese, realizando pesquisas em estabe-lecimentos das cidades de Ilhus e Itabuna, na Bahia.

    AS POLTICAS DE VALORIZAODO SALRIO MNIMO

    O governo Lula, desde seu incio, em 2003, vem realizandoreajustes no salrio mnimo, no intuito de aumentar o poderde compra do consumidor. No primeiro ano do seu governo,o salrio mnimo teve um reajuste de 20%, para uma inflaoacumulada de 18,54%. Em maio de 2004, esse percentualfoi de 8,33%, em um cenrio de inflao acumulada de7,06%. Em maio de 2005, o salrio mnimo passou paraR$ 300,00, um aumento de 15,38% em relao ao mesmoperodo do ano anterior, com inflao acumulada de 6,61%.Em 2006, o salrio mnimo foi reajustado para R$ 350,00,

    A partir do salrio mnimo

    oficial, ocorreram iniciativas

    que procuravam garantir

    a remunerao mnima

    do trabalhador, por meio

    da Consolidao das

    Leis Trabalhistas CLT

    (1943), que [...] denomina

    o salrio mnimo como uma

    contraprestao

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.24-31, jul./set. 2009

    Efeitos das polticas de valorizao do salrio mnimo sobre o poder de compra dotrabalhador no perodo de 2004 a 2009

    ARTIGOS

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    variao de 16,67%, para uma inflao de 3,21%, menorinflao do perodo do governo Lula. Em abril de 2007, foide 8,57% e uma inflao acumulada de 3,3%. Em marode 2008, perodo em que se toma como referncia a taxa

    de inflao e a taxa de crescimento do PIB do ano-base, osalrio passou de R$ 380,00 para R$ 415,00, um reajustenominal de 9,21%, frente a uma inflao de 4,98%. O ltimoreajuste do salrio mnimo ocorreu em fevereiro de 2009,correspondendo a um aumento nominal de 12,05% em umcenrio de inflao acumulada de 5,25%.

    No final de 2006, foi negociado com o governo federal oreajuste do salrio mnimo para R$ 380,00 em 1 de abrilde 2007, como resultado das negociaes de um proto-colo de intenes entre o governo federal e as centraissindicais em 27 de dezembro de 2006. Nesse protocolo, seprev que, at 2011, ocorram reajustes no salrio mnimolevando em considerao a inflao acumulada no perododo ltimo reajuste at um dia antes do novo reajuste ea taxa de crescimento do PIB do ano-base, utilizando-secomo ndice de inflao o ndice Nacional de Preo aoConsumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatstica (IBGE). Assim, em 2008, inicia-seo primeiro reajuste considerando esse novo clculo, emque se tomou como base a inflao do perodo mais a

    variao do PIB em 2006. Nos anos subsequentes, seriarealizada essa mesma forma de mensurao, at 2011,quando ser avaliada a efetividade dessa poltica.

    Em 1 de maro de 2008, marca-se o perodo recente dapoltica de valorizao do salrio mnimo prevista peloprotocolo de intenes, por meio da Medida Provisria

    421. De acordo com os clculos de inflao acumuladae do crescimento do PIB, o percentual de aumento dosalrio mnimo ficaria em 8,68%, o que implicaria um valorde R$ 412,98. No entanto, esse valor chegou a R$ 415,00.

    Em 2009, o reajuste foi feito considerando a inflao doperodo (1 de maro de 2008 a 29 de janeiro de 2009) maisa variao do PIB em 2007, fixando-se um novo valor parao salrio mnimo em 1 de fevereiro de 2009, previsto pelaMedida Provisria n 456, de 30 de janeiro de 2009.

    REA DE ESTUDO, FONTE ETRATAMENTO DOS DADOS

    As cidades tratadas neste estudo so Salvador e Itabuna.A cidade de Salvador, capital do estado da Bahia, umametrpole com quase trs milhes de habitantes e aterceira cidade mais populosa do Brasil, segundo esti-mativas de 2007 (depois de So Paulo e Rio de Janeiro). a primeira do Nordeste e a stima mais populosa daAmrica Latina (IBGE, 2009).

    O municpio de Itabuna localiza-se na regio sul da Bahia.Segundo o IBGE (2009), esse municpio tem 210.604

    habitantes e possui a 9 posio no PIB estadual (SUPE-RINTENDNCIA DE ESTUDOS ECONMICOS E SOCIAISDA BAHIA, 2009).

    Os dados utilizados da cesta bsica foram obtidos no sitedo Dieese para Salvador, e no banco de dados do projetoAcompanhamento de Custo da Cesta Bsica (ACCB) doDepartamento de Cincias Econmicas da UniversidadeEstadual de Santa Cruz, para Itabuna.

    A coleta dos preos de cada um dos 12 produtos que

    compem a cesta bsica das cidades analisadas feitadiariamente e ao final do ms calculada a mdia aritm-tica dos preos de cada um dos produtos. O gasto total(de cada produto) o preo mdio multiplicado pelasquantidades estabelecidas para a regio 2, conforme pre-coniza o decreto-lei. A soma do gasto total de cada produtorefere-se ao valor do custo total da cesta bsica.

    A partir dessas informaes, mensura-se o poder decompra (PC) do trabalhador remunerado em um salrio

    O ltimo reajuste do salrio

    mnimo ocorreu em fevereiro

    de 2009, correspondendo a um

    aumento nominal de 12,05%

    em um cenrio de inflao

    acumulada de 5,25%

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    mnimo com relao alimentao. Essa medida iden-tifica a quantidade de cestas que poderia ser adquiridacom esse salrio para um trabalhador adulto e tambmpara uma famlia constituda de quatro pessoas (dois

    adultos e duas crianas, sendo que o consumo de duascrianas equivale ao de um adulto).

    No intuito de analisar a influncia da poltica de valoriza-o do salrio mnimo de maneira mais aproximada darealidade das famlias das duas cidades, alm daquelaj descrita pela determinao da Constituio Federalde 1988, utilizaram-se os dados do Cadastro Geral deEmpregados e Desempregados (Caged), a fim de identi-ficar a faixa salarial da maioria da populao das cidadesanalisadas. Com essa informao, calculou-se o pesoda alimentao (cesta bsica) para essas pessoas nasfaixas salariais de maior frequncia. O perodo de anlise de agosto de 2004 a junho de 2009.

    RESULTADOS E DISCUSSO

    Para compreender a evoluo do poder de compra dotrabalhador, importante salientar o custo da cesta bsicanas duas cidades analisadas. O custo mdio da cesta ao

    longo de 2004 e 2009 superior na cidade de Salvadorcomparativamente a Itabuna (Grfico 1).

    Analisando-se a evoluo mensal do custo da cestabsica, verifica-se que, a partir de 2007, o custo, nas

    duas cidades, apresenta uma tendncia crescente ecom valores muito prximos entre essas localidades.Comparando-se o valor mdio de 2006 com o de 2007,nota-se que o custo da cesta bsica em Itabuna aumenta18,75% e em Salvador 7,5%. De 2005 para 2006, essecrescimento foi de 3,3% e 2,4%, respectivamente. Paraos anos de 2008 e 2009, o valor mdio do custo da cestacaiu 3,7% em Itabuna, frente a um aumento de 8,87%,no mesmo perodo, em Salvador.

    Observa-se que os valores mdios da cesta bsica deItabuna so inferiores queles de Salvador. Mesmo

    assim, a cidade de Itabuna apresenta maior sensi-bilidade no custo da cesta bsica frente a variaesde preo dos produtos que a compem. Essa situa-o pode ser explicada pelas diferentes estruturas decomercializao, especialmente no que se refere

    Para compreender a evoluo

    do poder de compra do

    trabalhador, importante

    salientar o custo da cesta

    bsica nas duas cidades

    analisadas

    Itabuna Salvador

    250,00

    200,00

    150,00

    100,00

    50,00

    0,00

    (R$)

    ago/04 out dez fev abr jun ago/05 out dez fev abr jun ago/06 out dez fev abr jun ago/07 out dez fev abr jun ago/08 out dez fev abr jun/09

    Grfico 1Srie histrica do custo mensal da cesta bsica nas cidades de Itabuna e SalvadorBahia ago. 2004/jun. 2009

    Fonte: Dieese

    Conj. & Planej., Salvador, n.164, p.24-31, jul./set. 2009

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    concorrncia de mercado, ao tamanho do mercado ecustos associados ao transporte.

    Nesse contexto, o percentual de gasto do salrio mnimo

    bruto relativo cesta bsica para o trabalhador de Salvador maior comparativamente ao de Itabuna. Ressalte-se queesse clculo inclui apenas o trabalhador e no sua famlia,alm de considerar que ele adquire todos os produtos dacesta bsica e nas quantidades especificadas em lei. de se esperar que o trabalhador nem consuma todos osprodutos, substituindo aqueles de maior preo por outrosmais baratos, nem nas quantidades desejveis a fim deatender s condies nutricionais mnimas para o seusustento mensal.

    A Tabela 1 apresenta o poder de compra do salrio mnimoem relao cesta bsica, para uma famlia. Verifica-seque esse salrio insuficiente para atender demandade uma famlia composta de quatro pessoas no que serefere apenas ao item alimentao. Isso ocorre nas duascidades pesquisadas.

    O poder de compra do trabalhador apresenta, ao longo

    do tempo, diferenas entre as duas cidades analisadas,porm essas discrepncias foram se reduzindo, sendocada vez menores.

    Relacionando os reajustes decorrentes das medidas pro-visrias (MP) no governo Lula, de maio de 2005 a fevereirode 2009, e o poder de compra, observa-se que os reajustesprovocaram efeito positivo sobre o poder de compra do tra-balhador tanto em Itabuna quanto em Salvador. Enquantoem abril de 2006 o salrio mnimo foi reajustado em 16,67%,

    nesse ms o poder de compra do trabalhador, nas duas cida-des analisadas, foi inferior a esse percentual (Tabela 2).

    Com relao MP n421, de maro de 2008, o reajuste foide 9,21%, o que resultou em efeitos positivos menores queesse percentual, porm maiores em Itabuna comparati-vamente a Salvador. Diferentemente dos anos anteriores,esperava-se que esse poder de compra pudesse sermaior, em funo da mudana de clculo, que passoua incorporar, alm da inflao, a taxa de crescimento do

    PIB. O que pode ter ocorrido que o ndice de inflaoadotado refere-se ao perodo de 1 de abril de 2007 a 29de fevereiro de 2008 e, em maro, segundo o Instituto dePesquisa Econmica Aplicada (Ipea), o INPC aumentou6,25% em relao ao ms anterior. Saiu de 0,48% emfevereiro para 0,51% em maro, variao que no foiincorporada ao reajuste.

    Verifica-se que, em fevereiro de 2009, enquanto o rea-juste foi de 12,05%, a melhora no poder de compra dotrabalhador, tanto em Itabuna como em Salvador, foi

    superior a esse percentual. De maneira geral, nota-seque reajustes no salrio mnimo aumentam o poder decompra. No entanto, a resposta na variao desse poder mais rpida em Itabuna que em Salvador. Assim, a MPn 456, de fevereiro de 2009, aponta para percentuaismais eficazes. No entanto, tal medida buscou aquecero mercado interno face a um cenrio de crise financeiramundial (Grfico 2). Analisando-se o comportamentomensal ao longo do perodo estudado, verifica-se reaosemelhante nas duas cidades analisadas.

    Tabela 1Poder de compra do salrio mnimo para uma famlia

    que adquire a cesta bsica oficial, Itabuna e Salva-dor Bahia 2004-2009

    CidadeRazo salrio mnimo/custo da cesta bsica

    2004* 2005 2006 2007 2008 2009**

    Itabuna 0,79 0,81 0,99 0,92 0,80 0,93Salvador 0,67 0,72 0,83 0,85 0,76 0,77

    Fonte: Elaborada a partir de dados do projeto ACCB e Dieese, 2009.*Mdia de agosto a dezembro de 2004; **Mdia de janeiro a junho de 2009.

    Tabela 2Medidas provisrias e variao do poder de compra(VPC) no ms de reajuste, de Itabuna e SalvadorBahia 2005-2009

    Perodo Salriomnimo(R$)

    Reajustenominal%

    VPC*(Itabuna)%

    VPC(Salvador)%

    Maio de 2004 260 - - -Maio de 2005(MP n248) 300 15,38 10,71 8,13Abril de 2006(MP n288) 350 16,67 11,33 11,84Abril de 2007(MP n362) 380 8,57 15,88 8,01Maro de 2008 (MP n421) 415 9,21 9,09 6,92Fevereiro de 2009 (MPn 456) 465 12,05 12,87 14,68

    Fonte: ACCB e Dieese, 2009.*Variao no ms do poder de compra da cesta bsica.

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    Considerando os dados referentes ao Cadastro Geral deEmpregados e Desempregados (Caged, 2009), observa-seque as faixas de salrio com maior nmero de pessoaspara a cidade de Salvador so de 1,01 a 1,5 salrios mni-mos (48,52%) e de 1,51 a 2 salrios mnimos (15,34%).Para Itabuna, a faixa salarial que concentra a grandeparte da populao a mesma de Salvador, a de 1,01a 1,5 salrios mnimos (40,91%), entretanto, a segundafaixa de maior frequncia a de 0,51 a 1 salrio mnimo

    (38,62%). Essas diferenas mostram a forte concentraode pessoas que so remuneradas em at um salriomnimo em Itabuna, o que refora a grande relevnciaque polticas de valorizao desse salrio tm para apopulao, especialmente do interior do estado.

    Itabuna Salvador 20

    15

    10

    50

    -5

    -10

    -15

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    20

    15

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    0

    5,0

    0

    5,0

    0

    Grfico 2Srie histrica da variao do custo da cesta bsica e do poder de compra da cesta bsica, Salvador (a) e Itabu-na (b) ago. 2004-jun. 2009

    Fonte: PED.

    Itabuna Salvador

    1,6

    1,4

    1,21,0

    0,8

    0,6

    0,4

    0,2

    1,8

    1,6

    1,4

    1,21,0

    0,8

    0,6

    0,4

    0,2

    Quantidadedecestas

    bsicasadquiridas

    Quantidadedecestas

    bsicasadquiridas

    Grfico 3Evoluo do poder de compra das famlias em relao cesta bsica, de acordo com as faixas de salrio, Itabunae Salvador Bahia 2004-2009

    Fonte: Caged, 2009.

    Tabela 3 Poder de compra* da populao nasfaixas de salrio mnimo, de maior concentrao nascidades Salvador e Itabuna Bahia 2004-2009

    Ano

    Itabuna Salvador

    salrio

    1salrio

    1,5salrio

    1salrio

    1,5salrio

    2salrios

    2004** 0,40 0,79 1,19 0,67 1,01 1,342005 0,41 0,81 1,22 0,72 1,08 1,442006 0,49 0,99 1,48 0,83 1,24 1,652007 0,46 0,92 1,38 0,85 1,28 1,702008 0,40 0,80 1,20 0,76 1,13 1,51

    2009*** 0,46 0,93 1,39 0,77 1,16 1,55Fonte: Caged, 2009.*Salrio mnimo dividido pelo valor mdio anual da cesta bsica. **Mdia do custo dacesta bsica de agosto a dezembro de 2004. *** Mdia do custo da cesta bsica dejaneiro a junho de 2009.

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    A Tabela 3 aponta que no seria possvel para umafamlia (sendo dois adultos e duas crianas equivalendoao consumo de um adulto) remunerada at um salriomnimo na cidade de Itabuna adquirir uma cesta bsica

    mensal. Em Salvador, isso ocorre para quem recebe atum salrio mnimo. Percebe-se, tambm, que o poder decompra do salrio maior em Itabuna que em Salvador,ao longo do perodo analisado.

    Apesar de o salrio mnimo ainda no ser suficiente parasuprir as necessidades bsicas de uma famlia, houvemudana no seu poder de compra, principalmente nacidade de Itabuna, que teve uma melhora maior compa-rativamente cidade de Salvador (Grfico 3). Outro fatorimportante a ser observado que existe uma reduo nopoder de compra nas duas cidades, no perodo de 2007 a2008, que pode ter ocorrido em funo da crise financeiraque se instalou na economia mundial e se propagou para omercado de alimentos. Mesmo assim, o reajuste do salrioem 2009 possibilitou atingir resultados sobre o poder decompra, que retomou patamares superiores ao reajuste.

    CONSIDERAES FINAIS

    Observa-se que, no perodo de agosto de 2004 a junhode 2009, o custo da cesta bsica de Itabuna inferiorem relao a Salvador, indicando diferenas no poderde compra entre as duas cidades.

    As polticas de valorizao do salrio mnimo, no intuitode aumentar o poder de compra do trabalhador, apre-sentam resultados de curto prazo, portanto, muitas vezesincipientes, necessitando, assim, de medidas corretivasquanto a polticas de reajustes que possibilitem melhoraro poder de compra do trabalhador.

    Nesse contexto, verifica-se que h necessidade de um con-junto de polticas que possam afetar diretamente o preodos produtos e permitir me