Órgão Oficial da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário Ano 11 N.71 Novembro/Dezembro 2014

ABAMI9912272804/2011-DR/RJ

ImpressoEspecial

CORREIOS

Páginas 3 a 9

Ainda nesta edição:XIV Encontro Nacional de Advogados

do Mercado ImobiliárioPáginas 10 a 18

ABAMIcomemoraseu Jubileu

de Prata

Revista aBaMi - DiReito iMoBiliáRioassociação Brasileira de advogados do Mercado imobiliário – Fundada em 21 de setembro de 1989Av. Rio Branco, 135/Gr. 504 - Centro - RJ Sede PRóPRiATelefone: (21) 2533-7271 / 2232-1215Fax: 2242-4633 / e-mail: abami@abami.org.brHome page: www.abami.org.br

Patronodes. Sylvio Capanema de Souza.

sócios BeneméritosGeraldo Beire Simões, Celi Terezinha L. Figueiredo, Carmen Glacy Martins Muradas, Ângela Maria Soares da Conceição, Ana Luiza de Lima Ferreira, Rhéa Silvia Barros de Mello, Jorge Costa Carneiro, Marco Aurélio Bezerra de Melo e ennio de Mattos Bueno.

DiRetoRia executivaPresidente: Carlos Samuel de Oliveira Freitas .vice-Presidente: Ana Luiza Lima Ferreira .Primeira secretária: Mônica dayan Neves.segundo secretário: esequias Gomes de Lima.Primeira tesoureira: Corina Maria da Costa.segundo tesoureiro: Sérgio Luiz Fernandes Mello.Diretor de Relações institucionais, Jurídicas e legislativas: Frederico Price Grechi.Diretora de cursos: Zenaide Augusta Alves.assessoria da Presidência: Geraldo Beire Simões; Luis Fernando Marin; Manoel da Silveira Maia; Marcelo Borges da Silva; Paulo Roberto M. Xavier da Silva e Sérgio Murilo Herrera Simões.

conselho DeliBeRativoPresidente: ennio de Mattos Buenovice-Presidente: José Paulo Balthazar da Silveirasecretário: Marcelo Cytrynbaunconselheiros: Antonio Bento Jacinto Abraços; Antônio José Fernandes Costa Neto; daniel Leonardo Ramos Martins; João Fernandes Filho; Jorge Costa Carneiro; José Carlos Bonan; José Neves Pinheiro; José Paulo Balthazar da Silveira; José Ronaldo Tavares de Abreu; Maria do Carmo Penha de Castro; Neusa Maria Hiotte Pacheco; Rhéa Silvia Barros de Mello; Sula Covre.

suplentes do conselho DeliberativoArnaldo Aizemberg, Clark Villaça, emilio Silva FilhoJosé Carlos da Silva Pinheiro, Antonio Paulo Ruzi Pedroso.

conselheiRos natosSylvio Capanema de Souza, Maria Lucia Teixeira da Silva, Fátima Cristina Santoro Gerstenberger, Juarez Ferreira Clemente, Sérgio Murilo Herrera Simões, Geraldo Beire Simões e Angela Maria Soares da Conceição.

conselho FiscalSidney Seixas de Santana; Stefan Carrão Pinto.

suplentes do conselho FiscalMonica Mesquita de Almeida; Paulo Leal Ferraz; Sonia Maria Affonso.

Os textos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a opinião deste informativo. É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem autorização.

editora e Jornalista Responsável: Fabianne Herrera (MT 29893/RJ) – revista.abami@terra.com.br

conselho editorial: Ângela Maria Soares da Conceição, Sérgio Murilo Herrera Simões e Geraldo Beire Simões.

Design Gráfico: Magic Art Comunicação.

impressão: Grafitto Gráfica e editora Ltda.

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Orgulho. É isto o que sinto neste momento tão importante na história da ABAMI. Ser o presidente desta Associação de suma importância para o merca-do jurídico imobiliário no ano de seu Jubileu de Prata não poderia proporcio-nar sentimento diferente deste. É uma chancela em meu currículo profissional que me lisonjeia e me alegra. É uma satisfação fazer parte do seleto grupo de profissionais altamente gabaritados que comandaram a ABAMI ao longo destes 25 anos, e levaram nossa Associação ao patamar que hoje alcançou – entidade representativa, que fomenta o direito imobiliário e defende os interesses dos operadores do direito nesta seara.

Aos presidentes da ABAMI, meu muito obrigado, por terem trabalhado tão bem em suas funções, tendo deixado legado representativo e tornado, de certa forma, meu trabalho mais fácil e prazeroso.

Aos associados, alma de nossa ABAMI, além dos agradecimentos, uma pro-messa. Venho me empenhando e me empenharei ainda mais durante meu man-dato à frente da Associação para mantê-la em seu lugar de destaque no cenário jurídico nacional. Queridos abamianos, juntos conseguimos dar à ABAMI a grandeza que hoje ela possui. E juntos, cresceremos muito mais.

Ao leitor, oferecemos nesta edição breve resumo do que aconteceu durante a décima quarta edição do Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imo-biliário – ENAI, evento realizado em celebração ao quarto de século de nossa instituição.

Boa leitura.

Dr. Carlos Samuel de Oliveira FreitasPresidente da ABAMI

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3 ABAMI INFORMA

6 COMEMORAÇÃO ABAMI 25 anos – Depoimentos dos Presidentes

10 ESPECIAL – XIV ENAI

19 CRECI – Creci-RJ lança Cartilha sobre a introdução da corretagem de imóveis no Supersimples

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EVENTOS E cOMEMORAçõES

Em celebração ao Jubileu de Prata da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário, a diretoria exe-cutiva da ABAMI recebeu associados, amigos, parceiros,

representantes de entidades do mercado imobiliário e autorida-des em um jantar comemorativo, que aconteceu na Bolsa do Rio, no Centro.

Veja registros do encontro:

1. O presidente Carlos Samuel Freitas festeja os 25 anos da ABA-MI / 2. Carlos Samuel Freitas discursa sobre o Jubileu de Prata da ABAMI / 3. Deborah Mendonça, presidente da ABADI, entre o diretor e o presidente do Secovi Rio, João Fernandes e Pedro Wähmann / 4. Diretoria executiva e Conselheiros da ABAMI / 5. Ex-presidentes homenageados / 6. Um panorama da festa

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3ª Presidente

Maria Lucia Teixeira da SilvaBiênio 1993 a 1995

A ABAMI surgiu num momento de grande conturbação em que vivia a política econômica do governo Sar-ney, que trazia grandes dúvidas em relação aos aluguéis, seus reajustes e contratos. Naquela época, dormíamos com um pacote econômico e quando estávamos assimilando aquelas mu-danças, vinha um novo pacote, e tudo era modificado, inclusive, moeda, ín-dices, etc.

Um grupo de advogados em pales-tra proferida pelo Dr. Sylvio Capane-ma, o incentivou na criação de uma

entidade que acolhesse os advogados do mercado imobiliário para elucidar as dúvidas decorrentes dos planos econômicos. Eu ime-diatamente me coloquei à disposição para ajudar com o que fosse possível para termos essa entidade que viria a ser a ABAMI, que estaria pronta para acolher os seus associados, incentivando encon-tros e discussões sobre as dúvidas e problemas que eram muitos na época. Em Curitiba, durante um Congresso de Direito Imobiliário, a ideia amadureceu e partimos para a realização desta aspiração que se tornou uma realidade.

E como todos sabem, assim foi criada a ABAMI, que teve o seu Estatuto redigido pelos Dr. Sylvio Capanema, Pedro Cantisano, Ge-raldo Beire Simões, Luiz Santos Sobrinho e eu, Maria Lúcia Teixeira da Silva, que tive a honra de ser a primeira mulher a presidí-la. A revista da ABAMI, veio depois e sempre foi um informativo impor-tante para os advogados militantes do direito imobiliário.

Hoje ela está mais enxuta, mais bonita, com um melhor apelo visual, mas continua a ser de grande importância para nós. As ma-térias jurídicas trazidas por ela, são fontes de consultas permanentes e acrescentam informações que utilizamos nos estudos e elaboração de ações judiciais.

Com a idade de 25 anos a ABAMI, que já está consolidada como uma importante entidade no cenário jurídico nacional, uma vez que dá suporte aos seus associados nos mais diversos campos do direito e tem nas palestras, fonte de atualização permanente, corroborando também nessa missão, a Revista ABAMI, que é o órgão oficial da entidade.

ABAMI 25 anos1º Presidente

Sylvio Capanema de SouzaBiênio 1989 a 1991

A fidelidade aos ideais que a inspi-raram, tanto pelos que a dirigiram, nestes 25 anos, quanto por todos os que a elas se juntaram, permitiu que a ABAMI conquistasse o respei-to e a credibilidade de órgãos públi-cos e particulares, especialmente na área do Poder Judiciário, que à ela sempre se associa, quando se trata de desenvolver o estudo do direito imobiliário, de enorme densidade econômica e social.

O alicerce ético que conseguimos construir, com a argamassa de nos-

sos sonhos, servirá de sólida sustentação para as futuras gerações de advogados, que sempre encontrarão na ABAMI o ambiente ideal para o estudo do direito imobiliário, e em clima de amizade e mútua cooperação.

Há 25 anos, durante a realização de uma Convenção Nacio-nal das Administradoras de Imóveis, um grupo de advogados obstinados e sonhadores, decidiu criar uma associação que con-gregasse, em torno do estudo do direito imobiliário, aqueles que à ele se dedicavam, com seres múltiplos segmentos.

Nem as mais otimistas expectativas imaginariam que se tor-nasse ela a magnífica realidade de hoje, consolidada material e institucionalmente, atuando como mola propulsora do mercado imobiliário, na medida que permite o aprofundamento doutri-nário dos que nele atiraram, preparando-os para os desafios de um novo tempo, oxigenado pelos paradigmas da socialidade e da eticidade.

As conquistas do passado, que dividimos com orgulho, nestes 25 anos de vida da ABAMI, são a garantia maior de seu futuro, por certo glorioso. Vamos, juntos, continuar a construí-lo.

2º Presidente

Pedro Antonio Barbosa CantisanoBiênio 1991 a 1993

In Memorian

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Um dos eventos promovidos pela ABAMI para comemo-rar o Jubileu de Prata da Associação – todos objetivando o aprimoramento profissional dos associados e o fomento

do direito imobiliário – foi a décima quarta edição do Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário – ENAI, even-to bienal que é um dos mais especializados do segmento jurídico imobiliário do país.

Como de costume, nos dias 25 e 26 de setembro, os profissio-nais mais gabaritados da área estiveram reunidos para debater as questões mais relevantes e pertinentes à atuação do operador de direito imobiliário. Foram quase 200 pessoas, inclusive de outros estados como São Paulo, Espirito Santo e Minas Gerais, reunidas durante quase 15 horas de palestras e debates no Auditório da Bol-sa do Rio, no Centro do Rio de Janeiro.

A seguir, tenha acesso ao resumo do que foi tratado durante o XIV ENAI.

XIV ENAIEm 2014, a Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário

completa 25 anos de atividades. Para celebrar este quarto de século, foram

promovidos ao longo do ano uma série de cursos e encontros jurídicos.

O XIV Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário coroou

a comemoração.

Credenciamento XIV ENAI

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