Correio Notícias - Edição 908

Edição 908Quarta-Feira / 15 de Janeiro de 2014 1

Quarta-FeiraEdição 908Janeiro / 2014 15

Museu Histórico de Siqueira Campos volta a funcionar nesta segunda-feira

Localizado na área central do município, depois do período de férias e recesso, o museu volta a funcionar. Página 5

Inaugurado abrigo em Jacarezinho para menores de 18 anos

A Prefeitura de Jacarezinho inaugurou na manhã desta terça-feira, 14, a Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Ana Rafaela Silva Ferreira. O local irá funcionar no bairro Aero-porto, na antiga sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Ele atenderá crianças e adolescentes de 0 a 18 anos com alto grau de vulnerabilidade de forma temporária. Página 8

Transferências do Estado aos municípios chegam a R$ 6,2 bilhões

O Governo do Estado transferiu aos municípios no ano passado R$ 6,2 bilhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA). O volume de recursos representa um acréscimo de R$ 831 milhões em relação às transferências feitas de janeiro a dezembro de 2012, quando os repas-ses somaram R$ 5,37 bilhões. O aumento nominal foi de 15,46%. Página 3

Delegado elucida morte de jovem de Jundiaí do Sul

O delegado Tristão Borborema de Carvalho, da 38ª Delegacia Regional de Polícia con-vocou uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 14, a fim de apresentar o autor e esclarecer o assassinato da jovem Érica Gabriela da Silva Costa, de 23 anos, ocorrido no final de 2013, em Jundiaí do Sul. Página 4

Prefeitura de Cornélio Procópio oferece apoio a microempreendedores

individuaisPágina 5

2 Quarta-Feira / 15 de Janeiro de 2014Edição 908OPINIÃO / EDITaIS

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

Direção / eDitora chefe

Elizabete GoisreDação

Camila Consulin, Isaele Machado,Regiane RomãoDiaGraMação

Bruno Rafael, Marcos ViníciusaDMinistrativo

Isamara Machado, Claudenice Machado coLUnista

Gênesis MachadocircULação

rePresentaçãoMERCONET Representação de Veículos de Comuni-cação LTDARua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PRFone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

fiLiaDo a

Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná

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TomazinaCuriúvaFigueiraVentaniaSapopemaSão Sebastião da AmoreiraNova América da ColinaNova Santa BárbaraSanta Cecília do PavãoSanto Antônio do ParaísoCongoinhasItambaracáSanta MarianaLeópolis

SertanejaRancho AlegrePrimeiro de MaioFlorestópolisSão Gerônimo da SerraSanto Antônio da PlatinaArapotiJaguariaívaSengésSão José da Boa VistaWenceslau BrazSantana do ItararéJundiaí do SulAndirá

AbatiáCambaráRibeirão do PinhalNova FátimaBarra do JacaréSanta AméliaSertanópolisBela Vista do ParaísoRibeirão Claro

Os pacientes refugiados do UruguaiPor andré Kiepper

Charlotte tem 8 anos e foi diagnosticada com sín-drome de Dravet. Dahlia, 2 anos, tem câncer no cére-bro, assim como Spen-cer, com 1 ano de idade. Landon tem 2 anos e meio e sofre de leucemia, assim como Mykayla, de 8, e Silas, de 1 ano. Zaki, com 10 anos, é autista. Sydni tem 5 anos e sofre de con-vulsão, assim como Jillian, uma menina de 8 anos, com paralisia cerebral, e Jayden, outra criança de 5 anos que nasceu com uma grave epilepsia.

O que essas crianças têm em comum? Elas con-somem diariamente um óleo extraído das flores da maconha, rico em canabi-diol, que tem se mostrado promissor no tratamento de câncer e convulsão. Algu-mas precisaram se mudar para o Colorado, onde a terapia canabinoide é legal. São centenas de pacientes refugiados cujas famílias advogam pela legalização da maconha nos EUA e compartilham suas histó-rias na internet.

A regulação da maco-nha é uma questão de direi-

tos humanos. Ela não se resume ao direito à recrea-ção, mas se trata primeiro de uma lei de compaixão em saúde pública. Não é mera lei de drogas, mas a legalização de um remédio proibido.

Há políticos e médicos no Brasil que sabem que a maconha é remédio, mas negam. Sabem que a solu-ção é o modelo uruguaio, mas se abstêm. Sabem que a regulação arrecada impostos, mas condenam. Eles insistem nos erros do passado que os torna-ram políticos e médicos. O ano de 2013 foi um ano de reforma nas políticas de drogas em vários lugares do mundo, menos no Brasil, onde ainda se sofre de um vício terrível: o da “guerra às drogas”. Proponho um programa de 12 passos tipo AA, em que os proibicionis-tas do Brasil poderão dis-cutir por que são viciados e como se salvar.

Primeiro, eles começa-riam a admitir que não se pode controlar a autono-mia de ninguém apenas para manter o statu quo; depois, a acreditar que,

por todas as evidências, a política de repressão não alcançou sucesso; o ter-ceiro passo seria decidir que a redução de danos é o modelo de saúde pública superior, que vai minimizar os efeitos deletérios das políticas públicas inefica-zes; a seguir, reconhecer que a redução de danos é baseada não apenas na ciência, mas na compaixão e no respeito pelos direitos humanos; depois, admitir que parte da incapacidade de mudar é a dependência de muitos baratos da guerra às drogas, como a militari-zação da polícia; e, então, prontificar-se a deixar que a maconha medicinal remova todos esses defeitos de caráter.

O sétimo passo seria examinar o passado e os erros cometidos, para aceitar mudanças ideoló-gicas e políticas; depois, fazer uma lista de todos os líderes que evoluíram, e dispor-se a reconhecer publicamente o fracasso da guerra às drogas; a nona etapa é entender que o uso assistido e a substituição de drogas são

medidas bem sucedidas, ao contrário da prisão; o décimo passo seria reco-nhecer que uma política baseada na retórica, não na ciência, contribuiu para muitos dos problemas de segurança pública de hoje; depois, procurar melhorar o contato consciente com a geração que não se viciou na guerra às drogas; e, por fim, procurar levar esta mensagem a outros adictos e praticar estes princípios baseados na abstinência como única solução.

O Uruguai livrou a maconha do tráfico para prover saúde a mais de 3 milhões de pessoas. Crian-ças do Uruguai com doen-ças severas já adquiriram o direto ao tratamento com óleo de maconha, enquanto no Brasil polí-ticos fundamentalistas e médicos ultraconservado-res continuam a impedir tais avanços.

André Kiepper, mes-trando em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, é analista de Gestão em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz.

O verdadeiro problema da maconha

Por rafael V. Brodbeck

Não se proíbe, jurídica e moralmente, o consumo e a venda da maconha por mera questão de saúde. Se assim fosse, batatas fritas e tabaco também seriam impedidos, e todos os cidadãos compulsoriamente matriculados em academias de ginástica, em uma intervenção atroz do Estado na liberdade individual. É descabido que a tutela sobre a saúde física acabe destruindo a saúde da alma, que se expressa também pela sua livre vontade.Aqui não postulamos que sejam proibidas pesquisas quanto à utilização terapêutica do referido entorpecente, uma vez que, em si, nada o diferencia, droga que é, de outras comercializadas em farmácias. Mas a maconha é proibida por lei e assim deve continuar porque seu uso recreativo afeta a mesma liberdade que defendemos.Não são a dependência, o vício psicológico, a saúde individual, os vetores para a ação estatal. Já o uso da maconha e da cocaína, bem ao contrário das bebidas alcoólicas, do cigarro, do charuto, além de serem malé-ficos à saúde (como o cigarro e também o exagero na batata frita), levam a uma alteração comportamental relevante, e, nisso, são alvo de proibição legal.Há de se distinguir entre o álcool, o tabaco, os medica-mentos e as drogas no sentido popular. Essa diferen-ciação é adotada pela lei e guarda nítida influência da moral, presente em nossa sociedade por força da cul-tura cristã. É nela e na própria natureza das coisas que encontramos o caráter proibitivo aos entorpecentes, ao passo em que se autoriza o consumo de álcool e de tabaco e a ingestão de medicamentos.É unânime que, no campo moral, haja diferença entre o consumo moderado de tabaco e de álcool, seu con-sumo excessivo, o uso de drogas, e o de medicamen-tos. O uso recreativo de drogas, no sentido popular, é proibido não pela lesividade individual, dado que, indu-bitavelmente, a nicotina (por exemplo) faz mal à saúde. A razão é a lesividade social. O usuário de maconha, com sua conduta, afeta toda a sociedade, diferente-mente do uso moderado do álcool ou do consumo de cigarro.Não se alegue, enfim, que o consumo abusivo de álcool combinado com outros comportamentos também tem lesividade social, pois, concordando com a premissa, o legislador já previu, no Código de Trânsito, por exem-plo, um tipo penal para quem dirigir veículo automotor embriagado. O cigarro não traz nenhuma lesividade social. E mesmo o álcool, fora de determinadas situ-ações, também não. Quando condutas associadas ao consumo de bebidas alcoólicas são criminaliza-das, como dirigir um carro, não é a saúde de quem bebe que move o legislador a proibi-la. Ao Estado não cabe tornar crimes meras opções individuais. O crime é assim considerado porque representa um dano ou um perigo de dano à sociedade, aos demais, não a si mesmo. Do contrário, seria crime a tentativa de suicí-dio.Descriminalizar o uso recreativo da maconha seria desconhecer a mudança mental que ela opera, bem como pouco caso dar à inexistência de mecanismos de controle social que existem em relação a tal com-portamento.

Rafael Vitola Brodbeck, delegado de polícia no Rio Grande do Sul, é autor de Lei de Drogas Anotada

Charge do dia

Oportunidade de EmpregoatiVidades

-Efetuar visitas pessoais para vendas de assinaturas do Correio Notícias.- Elaborar propostas comerciais.

requisitos- Ensino Médio Completo.

- Experiência na área comercial.- Disponibilidade para viagens.- Necessário possuir Carteira de Habilitação A e B.Interessados deverão entregar currículo na sede do jornal Correio Notícias. Telefone (43) 3571 – 3646.

VENDEDOR EXTERNO

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARANÁ

EXtrato para puBLicaÇÃo DE ratiFicaÇÃo E HomoLoGaÇÃo DE DispENsa DE LicitaÇaorEF. procEsso-autos 02/2014

Objeto: Aquisição de Relógios Ponto Digitais para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

A Comissão de Licitações da Prefeitura de São José da Boa Vista PR; para fins do art.24 inc. II, da Lei de Licitações, torna Publico,

que o Exmo. Sr.Prefeito Municipal Pedro Sérgio Kronéis, proferiu decisão no processo em destaque supra, Ratificando a Dispensa

de Licitação, para a Contratação junto a D.F. COMÉRCIO DE RELÓGIOS PONTO E SISTEMAS LTDA ME, que indicou o valor total

de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) tudo conforme documentado nos autos.

SJBV, data 14 de janeiro de 2014.

pEDro sÉrGio KroNÉisprEFEito muNicipaL


inadimPLênciaA inadimplência no comércio varejista caiu 4,44% em dezembro na comparação com o mesmo mês de 2012, informou ontem (14) pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confedera-ção Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Foi a quarta queda mensal seguida e a maior retração desde o início da nova série histórica, em janeiro de 2012.Com o resultado, a inadimplência encerrou o ano passado em alta de 2,33%, com forte desaceleração em relação a 2012, quando tinha aumentado 12,18%. De acordo com a CNDL, as restrições ao crédito foram provocadas pelo aumento dos juros básicos da economia. Além disso, a exigência de mais garantias dos tomadores de financia-mentos pelos bancos e pelos lojistas contribuiu para a redução do risco de atrasos nos pagamentos.

VoLuntariadoA presidenta Dilma Rousseff disse que o Programa Brasil Voluntário, que vai selecionar interessados em auxiliar a estrutura da Copa do Mundo, reabriu ontem (14) as inscri-ções. O cadastro para treinamento e seleção dos candi-datos está disponível até 6 de março no site do programa. Por meio de sua conta no Twitter, a presidenta disse que o Brasil Voluntário vai ajudar torcedores e turistas em aeroportos, entornos dos estádios e eventos públicos. Dilma também lembrou que quem quiser se inscrever para as 1.500 vagas precisa ter mais de 18 anos e dispo-nibilidade para trabalhar no mínimo sete dias, seguidos ou intercalados.

segurança PúBLica A crise da segurança pública no Maranhão pode ter con-tribuído para que a população acione mais o serviço de Disque-Denúncia estadual. Ele permite a qualquer cida-dão denunciar, anonimamente, suspeitas de tráficos de drogas, homicídios, roubos e mais uma centena de ilíci-tos, irregularidades ou problemas na prestação de servi-ços públicos. Nos últimos dias, informações fornecidas pela população contribuíram para que as forças policiais prendessem ao menos 14 pessoas envolvidas com a recente onda de violência nas ruas, inclusive seis criminosos que parti-ciparam dos ataques a ônibus e delegacias no primeiro final de semana deste ano.

ProuniO Programa Universidade para Todos (ProUni) regis-trou 542.049 inscritos até o meio-dia de ontem (14). As inscrições somam 1.026.103, pois cada candidato pode fazer até duas opções de curso. O ProUni oferta bolsas integrais e parciais em instituições privadas de educação superior. As inscrições foram abertas anteontem (13) e o prazo vai até as 23h59 de sexta-feira (17). Na edição do primeiro semestre deste ano são 191.625 bolsas em 1.116 instituições, sendo 131.636 bolsas inte-grais e 59.989 parciais. Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

imPeachment Um grupo de sete advogados e um bacharel em direito (sete deles moradores de São Paulo e um do Mara-nhão) vai pedir à Assembleia Legislativa do Maranhão o impeachment da governadora Roseana Sarney. De acordo com Rubens Glezer, um dos integrantes do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, a denún-cia por crime de responsabilidade, com o pedido de perda de cargo, vai ser protocolado ainda hoje (14). O requerimento é destinado ao presidente da assembleia estadual, Arnaldo Melo, filiado ao mesmo partido da governadora, o PMDB.

hanseníaseO Ministério da Saúde identificou 300 crianças e ado-lescentes com hanseníase em escolas públicas de todo o país no ano passado. De acordo com a pasta, o con-junto de diagnósticos é resultado de campanha feita para verificar casos suspeitos e promover o tratamento coletivo da doença em 852 municípios considerados prioritários.O objetivo do governo foi detectar novos casos de hanseníase entre menores de 15 anos e, a partir disso, identificar famílias e comunidades onde há adultos portadores da doença que podem ter sido a fonte de infecção das crianças. Segundo o ministério, um caso de hanseníase em criança significa que há um adulto próximo doente e ainda sem diagnóstico e tratamento.

emPregoO emprego na indústria manteve-se estável em novem-bro de 2013, na comparação com o mês anterior. Em outubro, havia sido observado aumento de 0,1%, o pri-meiro crescimento depois de cinco meses em queda. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal de Empregos e Salários (Pimes) foram divulgados ontem (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Na comparação de novembro de 2013 com o mesmo período do ano anterior, houve queda de 1,7% no emprego industrial. Foram observadas reduções nos contingentes de pessoal ocupado em 14 dos 18 seto-res pesquisados, com destaque para as indústrias de produtos de metal (-6,8%), calçados e couro (-6,2%), máquinas e equipamentos (-3,8%) e máquinas e apa-relhos eletroeletrônicos e de comunicações (-4,4%).

POLÍTICa

Transferências do Estado aos municípios chegam a R$ 6,2 bilhões em 2013

De CuritibaAssessoria

O Governo do Estado transferiu aos municípios no ano passado R$ 6,2 bilhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veí-culo Automotivo (IPVA). O volume de recursos repre-senta um acréscimo de R$ 831 milhões em relação às transferências feitas de janeiro a dezembro de 2012, quando os repasses somaram R$ 5,37 bilhões. O aumento nominal foi de 15,46%.

O desempenho foi ainda maior em dezem-bro, quando foram repas-sados R$ 687,85 milhões, valor 58,17% acima dos R$ 434,87 milhões das trans-ferências efetuadas em igual mês do ano anterior. O governador Beto Richa lembra que o acréscimo no volume de transferências resulta do aumento na arre-cadação, fruto da política econômica e da expansão industrial do Estado.

“O Paraná voltou a ser um bom ambiente de negó-cios, graças ao diálogo do governo com o setor pro-dutivo, à segurança jurídica para os empreendedores e ao programa de estímulo aos investimentos indus-triais”, diz Richa. “Ampliar recursos aos municípios é um dos resultados que mais almejamos, pois isso

significa aumentar a capa-cidade das prefeituras para responder as necessidades da população. Ou seja, é o desempenho econômico beneficiando diretamente os cidadãos paranaenses”, afirma o governador.

EFICIÊNCIA – Para o líder do governo na Assem-bleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, os núme-ros refletem o bom momento vivido pelo Paraná. “O Paraná retomou o caminho do crescimento. Já soma-mos quase R$ 28 bilhões em novos investimentos, que geram riquezas ao Paraná e, consequentemente, aos municípios”, disse ele.

Traiano enfatizou que o Estado tem sido a principal ajuda dos prefeitos, pois o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repas-sado pela União, tem retra-ído constantemente. “Este é o diferencial de um governo municipalista. Enquanto as receitas do Estado crescem, as da União são reduzidas e causam grandes prejuízos aos municípios. Nós aumen-tamos a arrecadação. Na contramão, a União deso-nera recursos, invade recei-tas dos municípios e reduz a principal fonte deles, que é o FPM”

A secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, ressalta que, mesmo em meio aos efeitos da crise internacional, que ainda continua a afetar a econo-mia brasileira, e à retração

do valor dos repasses da União aos estados, o resul-tado demonstra os acer-tos da política estadual em favor da expansão das ativi-dades produtivas, da gera-ção de emprego e da renda no Estado e seu reflexo no aumento da arrecadação.

“O empenho em elevar a arrecadação refletiu em benefício direto aos muni-cípios paranaenses, o que propicia melhores serviços públicos aos cidadãos. Isso só foi possível em razão dos programas de fomento da economia adotados pelo Governo do Estado”, afirma Jozélia.

BENEFÍCIOS – O pre-feito de Jaguapitã, Ciro Brasil, disse que o aumento na arrecadação beneficia principalmente os municí-pios, pois os recursos são automaticamente revertidos em obras e projetos. “Cerca de 40% da nossa receita é de ICMS, e este cresci-mento é superinteressante, principalmente para a popu-lação”.

“O aumento nos repas-ses do Estado vem em momento muito importante para nós, prefeitos, já que estamos tendo uma queda no Fundo de Participação dos Municípios”, afirma o prefeito de Assis Chateau-briand, Marcel Micheletto. “O governador tem um olhar diferenciado e municipa-lista e nos ajuda a realizar as melhorias que nossos municípios tanto precisam”,

disse ele. O município de Nova

Aurora, localizado na região Oeste, recebeu cerca de R$ 3 milhões a mais em transferências no ano de 2013. “Consegui-mos atender as principais demandas da população, como saúde e educação, graças ao ICMS que rece-bemos”, afirmou o prefeito José Aparecido de Paula e Souza (Pecinha). Segundo ele, os repasses do Estado são hoje a principal fonte de renda da prefeitura. “Nossa arrecadação cres-ceu R$ 3,6 milhões no ano passado, quase toda ela de ICMS. Desse montante, o Fundo de Participação dos Municípios, repassado pela União, cresceu apenas R$ 600 mil”, conta.

PARTICIPAÇÃO – Os municípios têm direito a participação de 25% dos impostos pagos pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi-ços (ICMS). De janeiro a dezembro de 2013, esse repasse somou R$ 5,23 bilhões, superando em 16,44% os R$ 4,49 bilhões depositados no mesmo intervalo de 2012.

Já os recursos referen-tes à participação de 50% sobre o IPVA totalizaram de janeiro a dezembro R$ 971,6 milhões, superando em 10,44% os R$ 879,7 milhões repassados em igual período do ano ante-rior.

estado repassou aos municípios r$ 91 milhões para transporte escolar. Foto: hedeson alves

Hedeson Alves

4 Quarta-Feira / 15 de Janeiro de 2014Edição 908

POLICIaL

do bicho.

Açougue São Roque.R$ 256,60 em dinheiro.Talonários para realizar

jogo do bicho manual.13 unidades de maços de

cigarro.

Loja de Roupas e Presen-tes ao lado da “Antiga Rodo-viária.”

Dois Talonários de jogo do bicho manual.

Uma caderneta de anota-ções.

R$ 30 em dinheiro.

Bar Cambará.Uma máquina utilizada

para realizar jogo do bicho.Um Talonário de jogo do

bicho manual.27 Extratos de Apostas

Realizadas.R$ 77,10 em dinheiroUm comprovante de

pagamento do jogo do bicho no valor de R$ 29,00(vinte e nove reais).

Vídeo locadora do Guaita e Residência.

Uma máquina utilizada para realizar jogo do bicho.

Um Talonário de jogo do bicho manual.

96 extratos de resultado do jogo do bicho.

Loja Carla Presentes.Uma pequena tabela

(folheto) com o alfabeto manual de surdos e mudos.

16 pequenos blocos con-feccionados manualmente, aparentemente em papel A4, na cor branca, contendo resultado de jogos, a princí-pio da loteria federal e ama-relinha.

R$ 1.155,00 em notas.

Residência Márcio César.Uma máquina utilizada

para realizar jogo do bicho.Uma bateria para maquina

de jogo do bicho.Um carregador de

maquina de jogo do bicho.

Delegado de Santo antônio da Platina e equipe elucidam morte de jovem de Jundiaí do Sul

O crime aconteceu em Jundiaí do Sul e causou comoção entre a população. O corpo de Érica foi encontradoem uma plantação de soja já em avançado estado de composição

de santo ant. da Platinaregiane romão

O delegado Tristão Bor-borema de Carvalho, da 38ª Delegacia Regional de Polícia convocou uma cole-tiva de imprensa na manhã desta terça-feira, 14, a fim de apresentar o autor e esclarecer o assassinato da jovem Érica Gabriela da Silva Costa, de 23 anos, ocorrido no final de 2013, em Jundiaí do Sul.

Willian Cruz, de 26 anos confessou ter matado Érica após manter relações con-sensuais com a jovem. Porém, para chegar a essa conclusão, o delegado, juntamente com os inves-tigadores Carlos Venâncio da Silva, Jamil Pereira de Barros, José Shishido e a escrivã Valquíria Pinheiro dos Reis trabalharam durante 13 dias nas investi-gações. Nesse tempo, apro-ximadamente 23 pessoas foram ouvidas, e muitas informações desencontra-das foram repassadas para a polícia.

De acordo com o dele-gado, os objetos colhidos na cena do crime foram o ponto de partida para as investiga-ções. Próximos ao corpo da jovem estavam uma bolsa com objetos pessoais, uma bolsa menor com dinheiro e uma sacola plástica com alguns doces. O celular da vítima não foi localizado.

A equipe policial então ouviu testemunhas que estiveram com a jovem no dia 22 de dezembro, último dia que Érica foi vista.

Eles averiguaram que a jovem esteve em vários estabelecimentos comer-ciais e também na Praça da cidade, em companhia de um casal de amigos e de um jovem residente em Ribeirão do Pinhal. De acordo com testemunhas, ela estava embriagada.

Esse jovem que estava junto com Érica teria sido assediado a todo o momento por ela. O jovem então, durante depoimento disse que próximo à praça estava acontecendo um baile e eles então foram até esse local e discutiram, por essa razão ele foi chamado para prestar depoimento. Porém, ele contou que após saírem do baile foram até a casa da irmã dele. Lá eles mantiveram relações sexuais dentro da piscina e então eles se despediram e ela foi embora.

Três testemunhas esta-vam na esquina e então um deles fez uma ligação para a namorada, e através dessa ligação foi possível precisar o momento que a jovem passou pelo local. Devido ao trajeto, a polícia chegou a dois possíveis destinos. Érica estaria se dirigindo a pé para a casa da irmã, ou então para a área rural onde sua mãe mora.

Durante a investigação, a polícia foi informada que um carro Fiat 147 branco estava parado em um ponto do possível trajeto de Érica, e um trabalhador afirmou que viu o mesmo carro parado próximo ao local

onde o corpo da jovem foi encontrado.

A polícia chegou até o dono do carro e ele garantiu que havia vendido a carro há muito tempo. Entretanto, os policiais descobriram que o carro havia sido vendido há alguns dias. A equipe então chamou novamente Willian para depor e notou que ele estava nervoso e até demonstrou remorso, ao então contar que realmente havia matado a jovem.

Ele deu alguns detalhes do crime durante o depoi-mento. Willian contou que chegou de madrugada em Jundiaí do Sul e deu uma volta na Praça, e avistou a jovem próxima a um bar.

O horário em que Willian disse ter visto Érica confere com o mesmo da ligação do celular de uma das tes-temunhas.

Os dois então pararam em um trevo e Érica a con-vidou para manter relações sexuais com ele. Os jovens saíram daquele local e pararam o carro próximo a uma plantação de soja, e então, ainda na versão do acusado, eles mantiveram relações sexuais dentro do veículo.

Willian é pedreiro, inclusive trabalhava com os irmão da vítima , e dentro do carro havia um facão, em um determinado momento ela começou a

discutir com ele e a amea-çá-lo com o facão, para se defender, Willian desferiu contra Érica socos e pon-tas-pé. Quando percebeu que ela estava morta, arre-messou o corpo para fora do carro.

Diante da confissão em detalhes a polícia acredita que Willian esteja falando a verdade. Quando ques-tionado sobre o celular da vítima ele disse que quebrou e jogou no mato. Os policiais estiveram na manhã desta terça-feira, 14, no local e apreenderam o celular.

Willian não ficará preso em Jundiaí do Sul, pois é possível que isso cause

uma revolta na população. Dessa forma, a polí-

cia ressalta que em parte o crime está solucionado, falta apenas à perícia no carro para averiguar se há resquícios de sangue no local.

Willian já tinha passa-gem pela polícia acusado de roubo, furto, ameaça e desacato. Um inquérito aponta ainda que ele é o principal suspeito de um estupro de vulnerável. O caso seria contra um aluno da APAE, porém o ato teria sido consensual.

Se condenado por homi-cídio qualificado, Willian pode ser condenado de 12 a 20 anos.

Willian chegou à 38ª delegacia de santo antônio da Platina na manhã desta terça-feira.

Regiane Romão

Polícia Militar intensifica operação contra ojogo do bicho em Cambará

De CambaráRegiane Romão

A polícia militar realizou na última quinta-feira, 9, uma operação com o intuito de combater o jogo do bicho em Cambará.

Com base em informa-ções obtidas através de diligências realizadas pela Agência de Inteligência do 2º Batalhão da Polícia Militar, o poder Judiciário da Comarca de Cambará expediu manda-dos de busca e apreensão.

As ordens judiciais foram cumpridas pelas equipes poli-ciais nos estabelecimentos e casas suspeitas. Participa-ram da operação 51 Policiais Militares, foram utilizadas 17 viaturas e cumpridos 17 man-dados de busca e apreensão.

resuLtado daoPeraçÃo

Empório do Eduardo. Uma máquina utilizada

para fazer apostas do jogo do bicho.

Dois blocos para realizar jogo do bicho manual.

21blocos de extratos de resultado jogo.

Bar dois Irmãos.Uma máquina utilizada

para realizar jogo do bicho.R$ 236,00 (Duzentos

e trinta e seis reais) em dinheiro.

Uma bolsa preta.

Uma revista de guia de sonhos referente ao jogo do bicho.

Residência do Mario Bosco.

Sete extratos de Apostas Realizadas.

57 Comandos de Apostas Realizadas.

Um pacote de elástico.Seis bobinas.Uma calculadora Sharp

El-1750 V.100 Blocos de apostas.Uma máquina utilizada

para realizar jogo do bicho.Barbearia na Genaro

Resende.18 Bobinas de papel para

impressão de resultado do jogo do bicho.

Um livro contendo infor-mações sobre o jogo do bicho.

Três cadernos pequenos contendo anotações sobre o jogo do bicho.

Um recibo de aluguel manuscrito referente ao ponto utilizado para o jogo do bicho.

11 papeletas com resul-tado de apostas feitas nas maquinas apreendidas.


Uma fonte de alimentação de maquina de jogo do bicho.

Um envelope contendo quatro papeletas com apos-tas realizadas a prazo.

12 vales para realizar apostas a prazo.

R$ 5.644,76 em Cheques de vários valores.

RS 331,80 em dinheiro em moedas.

Bar do Sr. Mauro também conhecido por Bar e Mercea-ria Silva


Uma base de carregador de maquina de jogo do bicho.

12 bobinas de papel.Uma agenda de cor preta.R$ 819,00 em notas e

moedas.Obs: Uma nota inutilizada

de R$ 10 falsa e outra de R$ 2 pintada com tinta de caixa eletrônico.

Residência do Luiz Carlos.

Uma caderneta de resul-tado do jogo do bicho do dia 21/12/2013 até o dia 08/01/2014.

Um talão de jogo do bicho para fazer aposta manual, contendo uma aposta feita.

Bar e Mercearia Santo Antonio.


R$ 87,95 em moeda.R$ 711 em notas. R$ 75 reais em Cheque.12 Extratos de Apostas

Realizadas.Duas notas descritas a

mão com números do jogo

dinheiro e equipamentos foram apreendidos pela polícia

Polícia Militar


REGIONaL

Museu Histórico de Siqueira Campos volta a funcionar nesta segunda-feira

Localizado na área central do município, depois do período de férias e recesso, o museu volta a funcionarde siqueira camposcamila consulin

Após um mês fechado, o Museu Histórico Joa-quim Vicente de Souza de Siqueira Campos reabre suas portas na próxima segunda-feira (20). Loca-lizado na área central do município, depois do perí-odo de férias e recesso, o museu volta a funcio-nar. Segundo o diretor do departamento de Cultura e coordenador do museu, Arnaldo Ribeiro Luska, as visitas já podem ser agen-dadas.

De acordo com Luska no ano passado, o museu recebeu cerca de 300 visitas mensais e mais de 1.200 acessos em seu acervo online. “Diaria-mente, recebemos inúme-ras visitas. Em torno de 20 visitações diárias, este número aumenta quando temos visitas de escolas”, informa.

O museu recebe visi-tantes de toda região do Norte Pioneiro, como também moradores do interior de São Paulo.

Luska ainda informa que os interessados podem combinar sua visita atra-vés do site www.museu-vjoaquimvsouza.com.br. A visitação pública ocorre de segunda à sexta-feira das 8h às 11h e das 13h às 17h.

O museu está locali-zado na rua Pernambuco, nº 1253, centro. Telefone (43) 3571 – 3176.

históriaFundado em 21 de

Setembro de 1992, há pouco tempo a única ins-tituição histórica do Norte Pioneiro. Detém parte da história das famílias siqueirense desde o início da colonização do norte velho (hoje Norte Pioneiro) num período de 170 anos.

É também um museu comunitário, ambientado de forma a destacar a importância da ocupação pelo povo do interior de Minas Gerais e São Paulo, que por aqui chegaram em 1843 e inicialmente funda-ram a Colônia Mineira, que posteriormente passou a se chamar Siqueira Campos, em homenagem

ao bravo Tenente dos 18 forte de Copacabana.

A partir de 2013 o Museu Histórico que antes denominava Museu Histó-rico de Siqueira Campos, recebe nova denominação Museu Histórico Joaquim Vicente de Souza, em homenagem a quem se doou inteiramente, no res-gate construção e preser-vação da nossa história, bem como na criação dos símbolos cívicos do muni-cípio.

O acervo conta com mais de mil objetos. Os arquivos históricos e bibliotecários contam a história do município, seu desenvolvimento e suas manifestações artísticas.

acerVo onLineBuscando ampliar infor-

mações, resgatar, cultivar a memória siqueirense e conhecer as origem, o departamento de Cultura, acompanhado da equipe de trabalho do Museu His-tórico Joaquim Vicente de Souza, colocou em prática o projeto ‘Museu Histórico Virtual Joaquim Vicente de Souza’, que

de acordo com Luska no ano passado, o museu recebeu cerca de 300 visitas mensais, a maioria de estudantes e pesquisadores

Divulgação

tem como objetivo, dis-ponibilizar outros meios de acesso à história, que não seja apenas através da presença física, mas, usando da tecnologia (vir-tual), através do site www.museuvjoaquimvsouza.

com.br, e, trazer o museu para dentro de casa.

A iniciativa busca aproximar a população de Siqueira Campos e demais localidades ao contato direto com a histó-ria, estimular a interação

social, ampliar as suas consciências e promover o acesso à cidadania. “O projeto não é um projeto pronto e acabado, mas em permanente constru-ção e evolução”, destaca o diretor.

Prefeitura de Cornélio Procópio oferece apoio a microempreendedores individuais

de cornélio Procópioassessoria

A Prefeitura de Cornélio Procópio, através da uni-dade local do Sebrae (Ser-viço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empre-sas), está disponibilizando um contador para que os microempreendedores indi-viduais (MEIs) do municí-pio façam sua Declaração Anual do Simples Nacio-nal (DASN). É preciso ficar atento, pois a declaração é uma das obrigações do microempreendedor e a não entrega à Receita Federal gera multa e torna irregula-res o CNPJ e o CPF do titu-lar. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo

ou o piso da categoria.Agende seu horário no

Sebrae, através do tele-fone 3132-8533, ou vá até o prédio do Departamento de Indústria e Comércio, na Avenida Paraná, 60. Ligue agora, pois a con-sultora do Sebrae estará atendendo os microem-preendedores individuais já nesta quarta-feira, dia 15. Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreende-dor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

O município tem hoje aproximadamente mil microempreendedores individuais

microempreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário

Divulgação

6 Quarta-Feira / 15 de Janeiro de 2014Edição 908EDITaIS


EDitaL 004/2014

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº 001/2013

PEDRO SERGIO KRONEIS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado –

PSS, Edital 001/2013, visando compor Cadastro de Reserva para contratações temporárias para o cargo de Professor:

Nome Nº Inscrição DocumentoAna Paula Cardoso Xavier 017 12.578.294-9Ana Paula Lopes 044 8.884.065-8Andressa Decol 022 10.712.380-6Barbara da Silva Menta 003 10.641.491-2Bruna Azevedo de Paiva 012 10.185.057-9Camila dos Santos Pereira 016 12.941.883-4Cheila Fatima de Oliveira 013 9.808.723-0Cintia Santos da Silva 025 10.709.292-7Crislaine Reis Egidio 039 10.644.814-0Cristiane de Fatima Correa 046 10.479.607-9Debora Alves Andronic 033 12.949.213-9Elizabete da Silva Ferreira 010 5.711.761-3Elizabete de Oliveira Roque 005 5.178.801-0Erika Leticia Beraldo 042 12.940.146-0Fabrissa de Fatima Camargo 047 10.641.377-0Flavia Aparecida Inocencia Alvim 024 12.449.990-9Gabriele da Costa 045 12.920.085-5Karoline Cristina de Souza 015 12.556.613-8Katia Mendes Souza 018 41.690.895-0Katiane Keyt Vieira Simões 035 10.641.527-7Kaysa Chrystine Rolim Vaciloto 019 9.092.302-1Keren Alexia do Prado 008 12.535.531-5Larissa Gouveia da Silva 031 10.823.884-4Leila de Cassia Azevedo e Silva 002 6.969.855-7Leonil Vieira Martins Pires 030 6.372.046-1Letícia de Fatima Pinto 029 10.823.920-4Lorena Andronic da Silva 004 12.443.498-0Luan Rafael da Silva 032 12.468.556-7Marciele Azevedo Berzeruska 028 12.322.821-9Maria Aldinéia Simão 023 6.660.037-8

Marli de Assis Machado Massuquini 027 7.013.865-4Marli Simão de Oliveira 041 5.062.731-4Mayara do Rocio de Oliveira 040 12.720.772-0Mayara Simão 026 12.562.433-2Neiva Aparecida de Sene Coutinho 037 6.745.431-6Pâmela Heloisa de Almeida 001 10.641.307-0Patrícia Aparecida de Souza Leite 038 10.347.762-0Reinaldo Marques Castilho Filho 021 8.576.722-4Ruliane Melo do Prado 020 12.886.015-0Silvia Lumiko Ywanaga Koga 007 6.045.023-4Sirlene das Graças dos Santos 036 7.388.765-8Solange Suemi Ywanaga 006 6.907.110-4Terezinha Vieira 034 6.659.628-1Thais Danielle Lopes 043 8.884.069-0Txay Manoel Pinto 011 13.940.271-5Vanessa Paulik Daller 014 9.570.898-6Willian Estati de Oliveira 009 12.455.424-1

– CONVOCAR os candidatos para a realização da Prova Objetiva com início às 09:00hs, no dia 19/01/2014, na Escola Municipal

Pe. Nicolau Menta de Carvalho, localizada na Rua Domiciano Correa Machado nº 175 centro, devendo os candidatos comparecer

no local das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munidos de lápis, borracha, caneta esferográfica azul ou preta e

documento de identificação com foto, conforme Edital. No horário estabelecido, o portão será fechado, não se permitindo a

entrada de candidatos retardatários.

– DETERMINAR o prazo de 2 (dois) dias úteis para eventuais recursos em face do presente Edital, devendo os mesmos serem

protocolados no setor competente da Prefeitura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São José da Boa Vista – PR, 15 de Janeiro de 2014

pedro sergio Kroneisprefeito municipal

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARANÁEDitaL Nº 005, DE 14 DE JaNEiro DE 2014.

CONCURSO PÚBLICO PARA ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO EM EDUCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO EM DIREITO

A COMISSÃO ORGANIZADORA, com amparo na Lei 11.788/2008, Recomendação Administrativa nº 19/2012 do Ministério Público

do Estado do Paraná e na Portaria nº 123/2013, RESOLVE retificar os editais nº 02/2013 e 03/2013, nos seguintes termos:

No item III.4, onde se lê:

“4. A prova será realizada no dia 17 de janeiro de 2013, das 13:00 às 15:00 horas, na Escola Municipal Pe. Nicolau Menta de Car-

valho, localizada na Rua Domiciniano Correa Machado, nº 175, Centro, São José da Boa Vista-PR.”

Leia-se:

“4. A prova será realizada no dia 17 de janeiro de 2014, das 13:00 às 15:00 horas, na Escola Municipal Pe. Nicolau Menta de Car-

valho, localizada na Rua Domiciniano Correa Machado, nº 175, Centro, São José da Boa Vista-PR.”

São José da Boa Vista-PR; 14 de janeiro de 2014.

maria iNÊs KroNÉis sucoNicmEmBro Da comissÃo orGaNizaDora

Jacira maria DE aNDraDEmEmBro Da comissÃo orGaNizaDora

maria marGariDa EstarEpraVomEmBro Da comissÃo orGaNizaDora

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANÁ

portaria 001/2014

O Sr. FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe

são conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1 – Exonerar, o Senhor EDENILSON LEAO TEIXEIRA DA SILVA, portador do RG: 3.395.040-3, do Cargo de Provimento em

Comissão de Chefe de Serviços Públicos.

Artigo 2 – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2014.

Siqueira Campos 13, de janeiro de 2014.

FaBiaNo LopEs BuENoprEFEito muNicipaL


portaria 002/2014

O Sr. FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe

são conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1 – Nomear, o Senhor EDENILSON LEAO TEIXEIRA DA SILVA, portador do RG: 3.395.040-3, para responder pelo Cargo de

Provimento em Comissão de Diretor de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Artigo 2 – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2014.

Siqueira Campos 13, de janeiro de 2014.

FaBiaNo LopEs BuENoprEFEito muNicipaL


EDITaIS


rEsumo DE EDitaL Nº 03/2014 – prEGÃo prEsENciaL

OBJETO: Registro de preços de materiais de pavimentação para manutenção de vias urbanas, a serem solicitados de acordo com a

necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Na Seção de Protocolo até as 13h45min do dia 27/01/2014.

ABERTURA: 27 de janeiro de 2014 – Hora: 14h00min.

LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1837.

EDITAL COMPLETO E ANEXO: Portal da Transparência – WWW.doe.siqueiracampos.pr.gov.br

Informações: Prefeitura Municipal de Siqueira Campos Tel. 43 – 3571 1122.

Siqueira Campos, 13 de janeiro de 2014.

FELipE mEHLicHprEGoEiro oFiciaL


rEsumo DE EDitaL Nº 04/2014 – prEGÃo prEsENciaL

OBJETO: Contratação de empresa de transporte coletivo para transporte de estudantes do município, durante o ano de 2014.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Na Seção de Protocolo até as 13h45min do dia 29/01/2014.

ABERTURA: 29 de janeiro de 2014 – Hora: 14h00min.

LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1837.

EDITAL COMPLETO E ANEXO: Portal da Transparência – WWW.doe.siqueiracampos.pr.gov.br

Informações: Prefeitura Municipal de Siqueira Campos

Tel. 43 – 3571 1122.

Siqueira Campos, 14 de janeiro de 2014.

FELipE mEHLicHprEGoEiro oFiciaL


LEi 810/2014

SÚMULA: Estabelece a revisão anual dos vencimentos dos servidores municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo

e Legislativo e agentes políticos do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências.

O Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, Pedro Sérgio Kronéis:

Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1° - A partir de 1º de janeiro de 2014 aos servidores integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos,

comissionados, ativos, inativos e pensionistas, fica concedida a revisão anual dos vencimentos e proventos em 8% (oito por cento).

§ 1º - Aplica-se o disposto no caput do presente artigo aos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo fixados nos termos

da Lei nº 778/2013.

§ 2º - Aplica-se o disposto no caput do presente artigo aos subsídios dos vereadores fixados nos termos da Lei nº 773/2012 e aos

vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo.

§ 3º - O percentual previsto no caput deste artigo incide sobre os valores das funções gratificadas previstos na Lei nº 570/2013.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de São José da Boa Vista – Estado do Paraná, em 14 de janeiro de 2014. 54º da Emancipação

Política do Município.

pEDro sErGio KroNÉisprEFEito Do muNicípio


LEi 811/2014

SÚMULA: Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e gratificações aplicáveis aos servidores integrantes do quadro próprio do Poder Exe-cutivo Municipal prevista na Lei nº 570/2003-Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.O Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, Pedro Sérgio Kronéis:Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:Art. 1° - A partir de 1º de janeiro de 2014 os servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comis-sionados, passam a perceber os vencimentos e gratificações em conformidade com os valores expressos na presente Lei.Art. 2º - Os vencimentos dos cargos efetivos constantes do anexo III da Lei nº 570/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal são reajustados em conformidade com a tabela constante do anexo I à presente Lei.Parágrafo único - Fica alterada a tabela constante do anexo III da Lei nº 570/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos servi-dores públicos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, passando a vigorar com as alterações introduzidas pela presente Lei, em conformidade com a redação do anexo I.Art. 3º - As gratificações constantes do anexo V da Lei nº 570/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal são reajustados em conformidade com o disposto na tabela constante do anexo II à presente Lei.Parágrafo único - Fica alterada a tabela constante do anexo V da Lei nº 570/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, passando a vigorar com as alterações introduzidas pela presente Lei, em con-formidade com a redação do anexo II.Art. 4º - Os vencimentos dos cargos comissionados constantes do anexo IV da Lei nº 570/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal são reajustados em conformidade com a tabela constante do anexo III à presente Lei.Parágrafo único - Fica alterada a tabela constante do anexo IV da Lei nº 570/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos servi-dores públicos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, passando a vigorar com as alterações introduzidas pela presente Lei, em conformidade com a redação do anexo III.Art. 5º - O § 1º do artigo 2º da Lei nº 766/2012 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. ...........................................................................§ 1º Ao ocupante do cargo de Procurador Municipal designado para o exercício do cargo de Procurador Geral do Município que optar pelos vencimentos e vantagens do cargo efetivo, será assegurada a gratificação FG 8 em dobro, constante do Anexo V da Lei nº 570/2003.”Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de São José da Boa Vista – Estado do Paraná, em 14 de janeiro de 2014. 54º da Emancipação Política do Município.

pEDro sErGio KroNÉis - prEFEito Do muNicípio


LEi 812/2014

SÚMULA: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequa-

ção ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua

a Lei Federal nº 11.738/2008



Art. 1º - Fica concedido, a partir de 1º de janeiro de 2014, reajuste de 8,32% (oito inteiros e trinta e dois centésimos por cento) no

salário base dos profissionais do magistério do Município, compreendidos os ocupantes de cargos de Professor.

Art. 2º - Parágrafo primeiro do artigo 35 da Lei nº 756/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 35. (...).

§ 1º – O valor do vencimento do Nível I, classe 1, tomado como referência para o presente plano de carreira, é de R$ 848,73

(oitocentos e quarenta e oito Reais e setenta e três centavos), para a jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.”

Art. 3º - A tabela constante do Anexo V da Lei nº 756/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO V da Lei nº 756/2012 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

I 848,73 874,19 899,65 925,11 950,57 976,03 1001,49 1026,95 1052,41 1077,81 1103,33 1128,79

II 1077,88 1110,22 1142,56 1174,90 1207,24 1239,58 1271,92 1304,26 1336,60 1368,94 1401,28 1433,62

III 1131,61 1165,56 1199,51 1233,46 1267,41 1301,36 1335,31 1369,26 1403,21 1437,16 1471,11 1505,06

IV 1273,10 1311,29 1349,48 1387,67 1425,86 1464,05 1502,24 1540,43 1578,62 1616,81 1655,00 1693,19

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 775/2013.





LEi 813/2014SÚMULA: Credencia como órgão do Diário Oficial do Município a Empresa Jornalística Correio do Norte S/C Ltda e dá outras

providências.



Art. 1º - Fica credenciado como órgão do Diário Oficial do Município a Empresa Jornalística Correio do Norte S/C Ltda, CNPJ nº

07.117.234/0001-62, com sede na Rua Joaquim de Freitas, nº 220, Bairro Boa Vista, na Cidade de Siqueira Campos-PR.

Parágrafo único – O periódico circula sob a denominação fantasia de “Jornal Correio Notícias”.

Art. 2º - Para todos os fins de direito e em cumprimento do que determina a Lei Orgânica do Município, o referido periódico conside-

ra-se o Diário Oficial do Município para publicação oficial de todos os atos da Administração Pública direta e indireta, dos Poderes

Executivo e Legislativo do Município.

Art. 3º - Esta lei possui efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2013.

Parágrafo único - Ficam convalidados e ratificados, sendo considerados eficazes em forma e matéria, todas as publicações veicu-

ladas no referido periódico durante o exercício de 2013.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 596/2005.





aViso DE LicitaÇÃoprEGÃo prEsENciaL N° 02/2014

O Município de São José da Boa Vista-PR torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, processo licitatório na

modalidade Pregão Presencial que tem por objeto, “Aquisição de Veículo nacional, tipo passeio, Sedan, 0Km, motorização mínima

1.8, completo, para o Gabinete do Prefeito”. O recebimento dos envelopes se dará no dia 28/01/2014, à partir das 09h00min e a

abertura dos mesmos será realizada na mesma data, pontualmente às 10h00min.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 3565-1252

ou através do e-mail: [email protected].

São José da Boa Vista, 14 de janeiro de 2014.

WiLLys maNoEL BarBosa prEGoEiro oFiciaL


EXtrato DE coNtrato DE DispENsa DE LicitaÇÃocoNtrato Nº 02/2014-procEsso aDmiNistratiVo Nº 82/2013

Objeto: Contratação da Associação dos Agentes Ambientais de Santana do Itararé-ASAGASSI para a coleta seletiva, processamen-

to e destinação final dos resíduos recicláveis deste Município.

Contratante: Município de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA PR.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTANA DO ITARARÉ - ASAGASSI

Valor Total: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).

Período de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura do contrato.

Fundamento legal: art. 24, inciso XXVII, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

São José da Boa Vista PR, 09 de janeiro de 2014.

pEDro sÉrGio KroNÉisprEFEito muNicipaL

8 Quarta-Feira / 15 de Janeiro de 2014Edição 908

REGIONAL

Inaugurado abrigo em Jacarezinho para menores de 18 anos

de jacarezinhomarcos junior

A Prefeitura de Jacare-zinho inaugurou na manhã desta terça-feira, 14, a Unidade Municipal de Aco-lhimento Institucional Ana Rafaela Silva Ferreira. O local irá funcionar no bairro Aeroporto, na antiga sede do Centro de Referência Especializado de Assistên-cia Social (CREAS). Ele atenderá crianças e adoles-centes de 0 a 18 anos com alto grau de vulnerabilidade de forma temporária.

O prefeito Sérgio Edu-ardo de Faria, Dr. Sérgio, ressaltou que o município necessitava urgentemente de um local para este tipo de atendimento. “Quero parabenizar ao Sidnei Fer-reira e todos os funcionários da Secretaria de Assistên-cia Social pelo esforço para estar inaugurando este espaço para quem precisa”, argumenta Dr. Sérgio.

Segundo o Secretário Municipal de Assistência Social, Sidnei Ferreira, foram investidos aproxi-madamente R$ 20 mil de recursos próprios para a melhoria do local. “Inicial-mente iremos disponibilizar 10 vagas para o gênero masculino de forma tem-porária. Antes estes jovens eram enviados para outras cidades, cortando o laço familiar”, enfatiza Sidnei Ferreira.

O Secretário Munici-pal de Assistência Social

explica que o local será temporário. “O novo prédio será em frente ao Centro da Juventude José Richa com o dobro da capacidade. O novo local irá custar R$ 450 mil e o prefeito já tem a garantia de recurso”, explica Sidnei Ferreira.

Participaram: A primeira dama Silvia Scarpelini de Faria, o Presidente da Câmara Municipal Diogo Augusto Biato Filho, o chefe regional da Família, Antônio Carlos de Almeida, o chefe regional do Traba-lho, Dirceu Rodrigues, os secretários Américo Alves Pereira (Gabinete), Fer-nando Faleiros (Adminis-tração), Maria Elizabeth Fagá (Educação), Homero Pavan (Industria e Comér-cio) e João Paulo Carre-tero (Agricultura).

ProjetosO município vem sendo

destaque na área social. O Centro da Juventude está atendendo a todo vapor com várias atividades e cursos. Além disto, o Pro-grama de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) está num local mais amplo.

Já foram entregue pro-jetos à Secretaria Esta-dual da Família, Fernanda Richa, destinados para o fortalecimento da função de proteção das famí-lias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover o acesso e usufruto de direitos e contribuir para a melhoria de sua qualidade de vida.

Fotos: Jivago França

inicialmente serão disponibilizadas dez vagas para o gênero masculino

Correio Notícias - Edição 908

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