Ano XVIN 4080Tera-feira21/Maio/2013

Editor: Refinaldo Chilengue

Primeiro jornal ilustrado transmitido por FAX, E-mail e entregue por estafeta no endereo desejado (s cidade de Maputo), de 2 a 6-feira. Propriedade da SOJORNAL Sociedade Jornalstica, Avenida Filipe Samuel Magaia, 528-3 Flat 6, Maputo Moambique - C.P. 1756

E-Mail: correiodamanha@tvcabo.co.mz Tel.: Redaco: 21305322/3 - Editor: 21305326 - Fax: 21305321/8 Os artigos de opinio inseridos nesta edio so da inteira responsabilidade dos respectivos autores e no reflectem necessariamente o ponto de vista nem a linha editorial deste jornal

FUNDADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 1997

Correioda manh

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PREVISO DO TEMPOMAPUTO

Tera-feiraMxima 31 Mnima 18Quarta-feiraMxima 31 Mnima 19Quinta-feiraMxima 30 Mnima 19Sexta-feiraMxima 30 Mnima 19 Fonte: Canal do tempo

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Frase:

Os acasos s favorecem os espri-tos preparados. Louis Pasteur (1822-95), bilogo francs

EDSON ARANTE

Profissionais da Sade moambicanos, incluin-do mdicos, iniciaram esta segunda-feira uma greve de cinco dias, em protesto con-tra o alegado incumprimento pelo Governo de um memo-rando assinado em Janeiro, para a melhoria das suas condies de trabalho.

Em declaraes ao Cor-reio da manh, fonte da

NEM OS MORTOS ESCAPAM S ONDAS DE CHOQUE DO MOVIMENTO

Sade gravemente doente A greve geral dos mdicos desencadeada esta segunda-feira em Moambique est a registar uma enorme adeso e as suas repercusses afectam at os mortos, apesar de as autoridades se desdobrarem em declaraes para minimizar o drama e alguns respons-veis do sector protagonizarem cenas que at roam o caricato. Temos um nvel de adeso de 99,9 por cento, apesar da onda de intimidao levada a cabo pelo Governo. No Hospital Central de Maputo, mandaram a Fora de Interveno R-pida (FIR) obrigar os mdicos do turno da noite a continuarem a trabalhar. Alguns colegas tiveram de se fazer passar por doentes ou saltar o muro, para fugirem chantagem fonte da Associao Mdica de Moambique, que solicitou anonimato

Associao Mdica de Mo-ambique disse que, alm da classe mdica, a greve conta com a participao de enfermeiros, tcnicos de laboratrio e serventes de todo o pas.

Temos um nvel de adeso de 99,9 por cen-to, apesar da onda de in-timidao levada a cabo pelo Governo. No Hos-pital Central de Maputo, mandaram a Fora de

Interveno Rpida (FIR) obrigar os mdicos do tur-no da noite a continuarem a trabalhar. Alguns cole-gas tiveram de se fazer passar por doentes ou sal-tar o muro, para fugirem chantagem, disse a fonte, na condio de anonimato, porque no se sabe o que pode acontecer.

Para mitigar o efeito da greve, o Ministrio da Sade mobilizou mdicos militares e estrangeiros em servio no pas, fi nalistas e outros discentes do curso de Medi-cina e pessoal mdico com cargos de chefi a.

Sinais ainda mais som-brios

A greve ter a durao de cinco dias, mas ser logo prorrogada, se o Governo no satisfizer as nossas exigncias, assinalou, tornando ain-da mais negro o futuro prximo para os doentes e recm-mortos em Mo-ambique.

Os profi ssionais da Sa-de moambicanos exigem um aumento salarial de 100 por cento, a aprovao do Estatuto do Mdico, atribuio de residncia

Tera-feira, 21/05/2013 2 Correio da manh N 4080

SOCIEDADE, FLASH POINTS & DIVULGAO

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EFEMRIDES

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PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA 21 DE MAIO

Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Dilogo e De-senvolvimento

ou Dia Mundial para o Desenvolvimento Cultural.1904 fundada a Federao Internacional de Futebol

(FIFA).1956 Os EUA testam a primeira bomba de hidrognio.1965 A ditadura do Estado Novo extingue a Sociedade Portu-

guesa de Escritores, por ter atribudo o Grande Prmio a Luandino Vieira, preso no Tarrafal.

1993 O lder da guerrilha timorense Xanana Gusmo conde-nado a priso perptua pela justia indonsia.

aos profi ssionais deslocados da sua rea de habitao, o incremento de 35 por cento do subsdio de risco, entre outros direitos.

O Ministrio da Sade de Moambique ainda no fez qualquer declarao sobre a greve, mas um dia antes da ecloso da mesma o Go-verno emitiu um comunicado rotulando esta forma de luta dos profissionais da Sade de ilegal.

Drama no terreno

A nossa reportagem teste-munhou, nas primeiras horas da manh desta segunda-

feira, elementos da Fora de Interveno Rpida (FIR) posicionados defronte do Hos-pital Central de Maputo (HCM) num penoso esforo para obrigar os mdicos do turno da noite anterior (domingo) a continuarem a trabalhar em substituio dos seus colegas que aderiram greve.

Muitas pessoas que tinham funerais marcados para esta segunda-feira no puderam faz-los, porque a morgue do HCM esteve encerrada e de l nenhum cadver saiu. O mesmo acontecia com a capela adstrita quele sector do princi-pal hospital de Moambique.

Notcias de Morrumbala, na provncia central da Zam-bzia, por exemplo, indicam que o hospital rural local sim-plesmente esteve fechado esta segunda-feira.

No Hospital Central de Nam-pula, os fi nalistas de Medicina da UniLrio, mdicos militares e estrangeiros que assegu-raram os servios mnimos.

Em Manica, o director pro-vincial da Sade de Manica foi visto a movimentar-se pessoalmente no Hospital Provincial de Chimoio para controlar as presenas do pessoal mdico, enfermeiros,

tcnicos e pessoal adminis-trativo.

Ele marcou pessoalmen-te as faltas aos ausentes, indicaram fontes locais daque-la unidade hospital ouvidas sobre a greve em Chimoio.

Em declaraes ao Correio da manh, o presidente da AMM, Jorge Arroz, indicou que se o Governo mantiver-se irredutvel amanh (hoje) ser pior, pois iremos mar-char por todas as ruas da cidade de Maputo, exigindo melhorias salariais e con-dies de trabalho e de habitao.

Sade gravemente doente

Flash Points Dinheiro desenterradoUM ACORDO PARA TRNSITO monetrio entre Moambique e Zimbabu poder permitir a abertura de bancos em Mossurize, interior de Manica, e resgatar milhes de meticais enterrados em latas na regio.Esta a convico da governadora da provncia de Manica, Ana Comoane, que acredita que com esse pacto podero ser alcanadas entre os dois pases vizinhos formas para que agncias bancrias moambicanas possam transportar dinheiro atravs das estradas zimbabueanas para abastecer Mossurize, sul de Manica.Agora estamos a negociar com os bancos para ver se podem usar as estradas do Zimbabu para transportar di-nheiro para Mossurize, pois o maior constrangimento actual a falta de estradas para transporte seguro de dinheiro at ao distrito, explicou Ana Comoane.A populao do distrito de Mossurize e Machaze (sul) continua a enterrar dinheiro em latas e caixas, nica alternativa usada para conservao da moeda na zona, na sequncia da falta

de agncias bancrias, devido, sobretudo, ao dfi ce de infra-estruturas, desde estradas energia.A rede bancria em Manica, com 12 bancos, abrange apenas quatro dos dez distritos da provncia, a maioria dos servios con-centrados na capital, Chimoio, situao que coloca a populao dos distritos mais longnquos, sobretudo do sul de Manica, sem acesso aos servios bancrios.

Intermediao bancria na JUECOM O OBJECTIVO DE DAR A conhecer o papel a ser de-sempenhado pelo sistema da Janela nica Electrnica (JUE) na intermediao bancria de exportao de bens, movimentao de divisas e o controlo cambial, a equipa da JUE orientou, re-centemente em Maputo, uma palestra dirigida aos estudantes e monitores do Instituto de Formao Bancria (IFBM).De acordo com Manuel Uamusse, funcionrio das Alfndegas afecto no Projecto da JUE, existe a necessidade de envolver as instituies que operam no sistema bancrio para uma maior efi -cincia nos esforos para controlo de exportaes e importaes de divisas, por via do comrcio internacional, atravs da JUE.

Tera-feira, 21/05/2013 3 Correio da manh N 4080

FLASH POINTS, ECONOMIA & NEGCIOSP

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Open de Tnis Standard BankOS COURTS DO JARDIM TUNDURO, na capital do Pas, acolhem, desde sbado ltimo, a terceira edio do Open de Tnis Standard Bank disputado nos segmentos mini-tnis, juniores, veteranos e profissionais, envolvendo cerca de 560 atletas, dos quais 280 so crianas.Esta edio, que conta tam-bm com a participao de atletas profissionais prove-nientes do Botswana, Zim-babwe, Suazilndia e frica do Sul, tem um Prize Money global de de 646 mil meticais, um crescimento de mais de 100 por cento em relao ao ltimo torneio. Outra novidade nesta edio, cujo trmino est previsto para o dia 25 de Maio (Dia de frica), a introduo das categorias Pares Homens e Pares Mulheres, no segmento profi ssionais.

FLASH POINTS

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Apesar da forte contestao do Centro de Integridade Pblica (CIP), Moambique dever ser formalmente ad-mitido, nos prximos dias 23 e 24 de Maio de 2013, em Sidney, Austrlia, na Iniciativa de Transparncia da Indstria Extractiva (EITI).

MEDIDA CONTESTADA PELO CIP POR O GOVERNO OCULTAR CONCESSES FISCAIS

Formalizada em Sidney adeso de Moambique ITIEO facto ocorrer durante

a conferncia global desta coligao composta por go-vernos, sociedade civil e in-vestidores de todo o mundo, apurou esta segunda-feira o Correio da manh junto do Ministrio dos Recursos Minerais, em Maputo.

O CIP contesta o facto de o Governo continuar a ocultar a divulgao das conces-ses fi scais concedidas s companhias activas em Mo-ambique, apesar de se es-

tar j a proceder publicao dos pagamentos feitos pelas mesmas companhias.

O mais importante perceber porque que os pagamentos feitos pelas companhias so to irri-srios!, destaca o CIP no seu documento para depois apontar que a adeso ITIE surge numa altura em que um novo pacote legislativo relativo Lei de Petrleo e Lei de Minas destinado regulao do sector mineiro e petrolfero

aguarda pela sua aprovao pela Assembleia da Repblica (AR).

Mas a forma como estes dois dispositivos legais se apresen-tam permite que o Governo esconda as generosas conces-ses fi scais feitas s compa-nhias multinacionais em con-tratos secretos, advertindo no haver tal necessidade porque o futuro e bem-estar de milhares de moambicanos que est em jogo.

Tera-feira, 21/05/2013 4 Correio da manh N 4080

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OPINIO, ECONOMIA & NEGCIOS

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de: Vasco MuchangaPensamento

Refi ra-se, entretanto, que na quarta conferncia mundial sobre Transparncia da In-dstria Extractiva, Moambi-que estar representado pela titular da pasta dos Recursos Minerais, Esperana Bias, e durante a mesma ser apre-sentado o segundo relatrio de reconciliao dos paga-mentos feitos ao Estado por 31 empresas da rea mineira e de hidrocarbonetos no ano civil de 2009.

O documento confirma que as empresas daquelas duas reas dec la raram

ter pago ao Estado o to-tal de 1.069.521.807,15 meticais e as instituies do Estado reportaram ter recebido 1.070.147.028,21 meticais.

A diferena a mais de 0,06% reconciliada do total declarado resultou em erro no preenchi-mento dos recibos, segundo a fi rma Enest & Young, contrata-da para proceder trabalhos de reconciliao de pagamentos feitos pelas companhias e re-cebimentos registados pelas instituies do Estado.

(F. Saveca)

Formalizada em Sidney adeso de Moambique ITIE

A teoria da maioria consiste na ideia de que num processo de identifi cao de problemas e solues, dentro de um grupo de pessoas, as ideias/opinies da maioria que so vlidas. Neste caso, a maioria que decide. Porm, o problema surge na medida em que as decises desta minoria representante comeam a no corresponder s expectativas da minoria representada e maioria no representada. Nesta perspectiva, a Teoria da Maioria fracassa e seus efeitos multiplicadores resul-tados da sua incoerncia afectam todos os indivduos representados e os no representados. Estou ciente de que no se pode negar que esta teoria constitui uma ferramenta fundamental no processo de identifi cao de problemas e solues sociais, polticas, econmicas e culturais em determinadas situaes. No obstante, em certos e frequentes momentos, ela pode se tornar num mtodo de manipulao dos indivduos e uma tcnica para tornar o povo (literalmente a maioria, mas mino-ria na prtica) refm de uma minoria representante. Vtimas da teoria da maioria, todos somos ou fomos. Querendo como no, em algum momento da nossa vida sentimos na pele os efeitos desta teoria disfarada no esprito democrtico efmero de grupos da escola, co-

A teoria da maioria: minoria representante e a minoria representada

legas de trabalho, famlia, entre outros ambientes. Quantas vezes j experimentaste um sofrimento

mental e fsico dentro de um grupo a favor da maioria? Quantas vezes j vivenciaste uma experincia de sofri-mento mental e fsico de algum dentro de um grupo para privilegiar opinies incoerentes da maioria? Quantas pessoas perderam a sua vida para maioria? Quantas vezes o povo moambicano experimentou/experimenta uma vida de sofrimento mental e fsico por causa desta teoria da maioria? Quem foi que disse que a minoria tem o dever de sofrer em benefcio da maioria?

Contudo, evidncias desse sofrimento so vrias no seio da sociedade moambicana. Um exemplo interes-sante para compreender as nuanas e o lado diablico da teoria da maioria pode ser a constituio e o funcio-namento das assembleias municipais, Assembleia da Repblica, os conselhos nacionais que incluem membros do Governo e da sociedade civil e outros fruns. A partir destes nveis, os efeitos multiplicadores das decises baseadas na teoria da maioria camufl ada na democra-cia incoerente podem ser percebidos na vida poltica, econmica, social e cultural no meu pas.

Uma das incoerncias que pode ser observada na aplicao da teoria da maioria a legitimao de um Presidente da Repblica de um pas, presidente do municpio, deputados da Assembleia da Repblica e assembleias municipais, numa situao em que apenas metade da populao com idade e condies para votar que exerceu/exerce o seu direito de votar. O mais agravante pensar e estar convicto de que estas fi guras nobres representam a maioria da populao. Mas, na verdade, eles constituem uma minoria representante da minoria representada, visto que nem metade dos moambicanos e muncipes de cada cidade votou. Porm, todos (os que votaram e os que no votaram) so sujeitos s decises da minoria cuja minoria os escolheu. Essa sujeio dolorosa, sobretudo, quando a maioria no representada no v efeitos positivos da escolha da minoria, vivendo uma situao de excluso social, poltica, econmica e at cultural. Mas preciso notar que isso foi possvel porque essa maioria no representada mergulhou-se de forma activa, ainda que seja por ignorncia da verdade, mas ela prpria que se meteu nessa caverna. Alguns podem no perceber pela sua ignorncia ou falta de informao sobre o seu direito e dever como cidado. Mas a verdade que, quando no vota, cada um dos cidados pode estar a cavar mais a fundo a sua prpria caverna, de tal modo que um dia possa perder de vista at a pequena luz, cujos raios ainda lhe davam esperana.

Tera-feira, 21/05/2013 5 Correio da manh N 4080

OPINIO

Carta De Jorge Oliveira *z

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Correio da manh Preencha este cupo de assinatura e devolva-o atravs do fax 21305328 MaputoSIM, desejo assinar o Correio da manh, por fax ou e-mail, por um perodo de ----------------------- meses. Assinatura mensal Assinatura mensal InstituiesInstituies: : USD35USD35; ; EmbaixadasEmbaixadas ou ou ONGONG estrangeiras estrangeiras USD50USD50. O valor pode ser pago em METICAIS, EURO ou . O valor pode ser pago em METICAIS, EURO ou ZAR, ao cmbio ofi cial do dia da assinatura do contrato.ZAR, ao cmbio ofi cial do dia da assinatura do contrato.O pagamento pode tambm ser efectuado atravs de depsito bancrio nas contas abertas em nome da SOJORNALNome/Entidade: ......................................................................................................................................................................................Morada: .........................................................................................................................Telefone: ......................................................... ____ / ____ /2013 ............................................................................................... Fax:................................................................. Assinatura

1. Vigarice no Mika Premier (perto do Shoprite) Comprei uma extenso elctrica no Mika Premier.

Cheguei casa e no funcionava. Voltei para troc-la. A chefe do Sector de Ferragens recusou-se a faz-lo porque eu no trazia o recibo. Expliquei que se trata-va duma compra pequena (225,00 mt) e que por isso deitara-o fora sada da loja.

Ela manteve a teimosia. Expliquei que a extenso era deles porque o Cdigo de Barras conferia com o deles, mas ela qual Dona do Mundo (de Rei na Bar-riga) mandou-me passear. Teve de vir um superior resolver.

Perdi por culpa da funcionariazinha de meia tigela DUAS HORAS do meu precioso sbado. Quando fui recolher a extenso num sector no 1. andar, encontrei um electricista a consertar umas 10 outras extenses iguais minha... TODAS AVARIADAS!

2. Lista de bens que tenho em casa avariados - Comprados no Game (zona da praia)

- Chaleira elctrica - Mquina fotogrfi ca - Cascata de chocolate - Duas aparelhagens de som

3. Sentimento moambicano Contei a um amigo os dois episdios. Ele foi

peremptrio: Jorge, tu e essa tua mania da auto-estima... Essas coisas compram-se na frica do Sul, meu!

* Escritor e jurista

Vigarices

O facto, interessante e importante a salvaguardar, que quando a maioria no participa no processo da identifi cao dos problemas e solues e deixa esta tarefa nas mos da minoria, sem dvida, esse processo poder ter vrios nomes bonitos, mas um processo participativo no ser. Este processo no s mina a resoluo dos problemas concretos e prioritrios, como tambm reduz a responsabilidade de todos membros (com especial ateno para a maioria no represen-tada) no processo do desenvolvimento das aces e consecuo dos objectivos comum.

Outra incoerncia que permite abalar a teoria da maioria o facto de se permitir que numa Assembleia da Repblica, assembleia municipal ou a Comisso Nacional das Eleies (CNE), haja um desequilbrio de representantes do povo. A questo que se coloca : se mais da metade do povo em condies de votar no vo-tou, como se justifi ca tal comportamento incoerente? Se estes so fruns para defender interesses do povo, que necessidade h de desequilibrar os seus representantes (sejam eles em menor ou maior nmero)?

Um aspecto fundamental sugerido neste artigo que se a assembleia municipal, Assembleia da Repbli-ca e a CNE constituem uns dos fruns para defender o passado, o presente e o futuro do povo moambicano, ento no faz sentido haver desequilbrios de repre-sentantes (porque na verdade, a soma desses repre-sentantes constitui a minoria que representa a minoria do povo), seja de que provncia, distrito, organizao poltica que eles forem. Se os interesses que querem defender so de facto para o bem comum, o bem do povo, ento no faz sentido termos um nmero dese-quilibrado de representantes de cada provncia, distrito ou organizao poltica/sociedade civil nestes fruns. Se h um mtodo atravs do qual se possa desenvol-ver, implementar e monitorar leis, polticas, estratgias e planos para o bem do nosso pas e de forma coerente, esse mtodo pode ser considerado como participao activa e equitativa, onde todos partidos activos (no s no tempo das eleies, mas que o seu trabalho deve ser evidenciado na provncia ou distrito onde querem representar), tenha o direito de ter o nmero igual de representantes da rea que representam. Nessa perspectiva, todos partidos teriam a mesma cota de representao na Assembleia. Porm, um dos requi-sitos fundamentais que cada partido teria de provar com evidncias o trabalho que vem desenvolvendo

A teoria da maioria: minoria representante e a minoria representada

no terreno e o seu impacto considervel na vida da comunidade onde este actua e pretende representar para continuar o seu trabalho. Dessa forma, penso que estaramos em altura de reduzir as incoerncia e penumbras da teoria da maioria que at agora constitui um instrumento para manipular e colocar a maioria como refm da minoria representante da minoria. Esse sistema de representatividade no seria transparente, como tambm exigiria uma certa responsabilidade e maturidade acrescida dos partidos para concentrar a sua actuao na implementao de projectos concre-tos com impacto na vida do cidado. Esse impacto seria um dos grandes indicadores para cada partido e organizao merecer uma pontuao ou um voto de confi ana verdadeiro, no sentido do VOTO DO POVO. um sonho de um cidado moambicano.