DIRETRIZES DO PLANO

DE GOVERNO DE TERESA MURAD

2017 / 2020

COLIGAÇÃO

COROATÁ COM A FORÇA DE

TODOS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................03

SAÚDE.............................................................................................04

EDUCAÇÃO......................................................................................05

ESPORTE E LAZER..........................................................................06

SEGURANÇA....................................................................................06

ASSISTÊNCIA SOCIAL......................................................................07

HABITAÇÃO......................................................................................07

TRABALHO EMPREGO E RENDA.....................................................08

AGRICULTURA..................................................................................08

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.......................................09

TURISMO E CULTURA.......................................................................09

MEIO AMBIENTE...............................................................................10

INFRAESTRUTURA URBANA............................................................11

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA..........................................11

AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA...................................12

GESTÃO PÚBLICA............................................................................13

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INTRODUÇÃO

Estas Diretrizes para o Plano de Governo é resultado do trabalho dedicado de

pessoas que desejam contribuir para a construção de uma cidade que ofereça

melhores oportunidades e qualidade de vida a seus moradores.O futuro trará

grandes desafios para Coroatá. Para enfrentá-los e superá-los, nossa cidade

precisa estar verdadeiramente preparada, a começar por um governante sério

e realmente comprometido com um projeto de futuro.

Isto significa desenvolver políticas públicas consistentes e eficazes, que tragam

resultados efetivos aos coroataenses e proporcionem ao Município níveis

satisfatórios em todos os indicadores socioeconômicos. Coroatá precisa de

soluções práticas, mas também inovadoras e até revolucionárias.Não há tempo

a perder. A condução do Município deve ser profissional, responsável, austera,

eficiente e sempre voltada à conquista de resultados efetivos e

transformadores da realidade.

Coroatá exige uma gestão à altura dos desafios de governar uma das mais

promissoras cidades do Maranhão. As ações, projetos e programas de governo

aqui expostos são realistas, possíveis e serão efetivamente executados. Para

tanto, contaremos com o empenho e competência de colaboradores e

servidores públicos municipais, além de entidades comunitárias e sociais que

serão parceiras indispensáveis à consolidação do Coroatá que sonhamos e

merecemos.

Este documento é apenas o começo e tem por objetivo deixar registrado o

norte, o rumo que adotaremos uma vez eleita prefeita de Coroatá. Vamos

aprofundá-lo por meio da gestão participativa, com a realização de oficinas de

trabalho em que serão ouvidos todos os segmentos sociais que desejarem

contribuir para seu aprimoramento. O importante é que estejamos unidos para

fazer uma Coroatá livre para crescer.

Junte-se a nós.

Teresa Murad

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SAÚDE

• Ampliar o acesso aos serviços de saúde;

• Garantir a resolubilidade integral na rede de serviços de saúde;

• Implementar tecnologias simples para melhorar a assistência sanitária e

fortalecer a vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental;

• Implementar as ações de Educação em Saúde;

• Implementar a capacitação e valorização dos Servidores da Saúde;

• Agilizar a coleta e resultados de exames de câncer do colo de útero e fazer o

rastreamento do câncer de mama, por meio da mamografia;

• Trabalhar de forma articulada e integrada com o estado para aumentar a

oferta de exames de alta complexidade pelo Município;

• Oferecer pelo Município o tratamento para os Doentes Renais Crônicos;

• Criar mecanismos para formação de consórcios intermunicipais da saúde;

• Priorizar as ações de promoção à saúde, fortalecendo a prevenção;

• Desenvolver ações de prevenção a dengue;

• Implantar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior

vulnerabilidade;

• Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde

pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda

efetivamente à expectativa da população;

• Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da

universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com

equidade;

• Garantir o atendimento da demanda de partos no município;

• Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda

das diferentes regiões, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as

necessidades da população;

• Capacitar os servidores para o atendimento humanizado.

• Desenvolver um programa de saúde mental.

• Desenvolver uma política sobre drogas, articulada com a Fazenda Esperança.

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EDUCAÇÃO

• Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação de forma

a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição;

• Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos;

• Elevar a cobertura do Ensino Fundamental

• Melhorar as condições físicas, instrumentais e tecnológicas das escolas;

• Implantar a Rede de Bibliotecas Municipais;

• Aperfeiçoar e ampliar a Gestão Democrática;

• Continuar com o processo de valorização dos Professores e Servidores da

Educação através de programas de qualificação profissional;

• Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o

desenvolvimento de valores éticos;

• Continuar e ampliar a política de alfabetização desenvolvida junto às escolas

municipais;

• Dotar as escolas municipais com padrões mínimos de infraestrutura para

acesso dos alunos inclusos, portadores de deficiências;

• Implantar uma política de educação tecnológica e profissional;

• Atender 100% das crianças em idade escolar na rede municipal;

• Reduzir a repetência e a evasão escolar;

• Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de

convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de

lazer.

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ESPORTE E LAZER

• Ampliar o acesso e a infra-estrutura de esporte e lazer municipal;

• Criar mecanismos que ampliem a iniciação esportiva dos jovens;

• Promover eventos esportivos e ações de apoio ao atleta

• Fomentar a prática de futebol de campo através das escolinhas de futebol;

• Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando

pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga

escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o

esporte competitivo.

• Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando

parcerias com a iniciativa privada.

SEGURANÇA

• Garantir o bem-estar e a segurança da população, ampliando os serviços

através de parcerias, envolvendo a comunidade, a Guarda Municipal e a

Polícia Militar e Civil;

• Fortalecer a solidariedade e a segurança pública;

• Melhorar os indicadores de violência e proporcionar maior segurança ao

cidadão, através do estabelecimento de parcerias entre os governos estadual e

federal;

• Implantar as bases da Polícia Comunitária em todas as regiões do município;

• Ampliar a presença da guarda municipal em cinco pontos da cidade;

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Amparar os excluídos, os dependentes de drogas e a população carente em

geral;

• Garantir a assistência às crianças, aos adolescentes, aos deficientes e

idosos;

• Apoiar o desenvolvimento comunitário;

• Ampliar a infraestrutura de atendimento a população carente;

• Apoiar e assistir a mulher de Coroatá;

• Implantar os programas de qualificação profissional para geração de emprego

e renda;

• Garantir para a juventude coroataense as condições necessárias à sua

afirmação como cidadãos e cidadãs;

• Implantar o Programa Projovem Adolescente onde a juventude seja

privilegiada com cursos, orientações sócios educativas,

• Esporte, dança e outros instrumentos que melhore a vida do jovem

coroataense;

• Aumentar as áreas de lazer;

HABITAÇÃO

• Reduzir o déficit habitacional;

• Promover ações voltadas à qualidade da moradia;

• Construir em parceria com o Governo Estadual e Federal pelo menos 5.000

novas moradias;

• Fazer casas através de mutirão;

• Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de

financiamento e ações de parcerias.

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TRABALHO EMPREGO E RENDA

• Fortalecer o sistema municipal de emprego e renda;

• Criar condições de geração de trabalho e renda, em parceria com a

sociedade civil organizada, visando reduzir a taxa de desemprego;

• Estimular a permanência de empresas no município de Coroatá;

• Criar incentivos para a fixação de grandes empresas no município;

AGRICULTURA

• Desenvolver a agricultura familiar;

• Criar estrutura de apoio à produção e comercialização dos pequenos

produtores rurais;

• Estimular o cooperativismo e as ações solidárias no processo produtivo;

• Instituir mecanismos de apoio voltados ao barateamento do transporte da

produção rural;

• Favorecer os pequenos produtores rurais como fornecedores às demandas

da Prefeitura;

• Promover feiras para divulgar e incrementar a produção municipal.

• Instituir no município a fiscalização do uso e manuseio dos agrotóxicos, bem

como da destinação final das embalagens de tais produtos;

• Realizar estudos e pesquisas visando melhoramento genético e adaptação de

culturas com o potencial da região;

• Promover o agro negócio da pesca e da aquicultura;

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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

• Articular amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional,

articulando a política de segurança alimentar e nutricional com a política de

inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico;

• Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as

necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais

das regiões mais carentes da cidade;

• Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar

atividades educativas para os alunos da rede municipal;

• Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos;

• Promover uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar;

TURISMO E CULTURA

• Promover e preservar as expressões artísticas e culturais,

• Fortalecer o turismo local;

• Implantar e difundir calendário de eventos relativos à cultura de Coroatá;

• Fortalecer e ampliar as instituições voltadas ao apoio, a difusão e a

comercialização da produção cultural local;

• Sensibilizar a comunidade para a importância do turismo como fator de

desenvolvimento econômico;

• Promover a Ampliação da divulgação dos atrativos;

• Construir um Centro de Cultura Popular;

• Promover estímulos fiscais aos segmentos de promoção do turismo local;

• Estabelecer investimentos municipais para infraestrutura e recepção aos

turistas, promovendo a sinalização dos atrativos locais;

• Promover o acesso igualitário da população à cultura, bem como o seu

fomento e valorização no município.

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MEIO AMBIENTE

• Realizar a arborização e o ajardinamento dos espaços públicos e orientar sua

adequada conservação;

• Implantar sistema de prevenção e controle de externalidades negativas do

sistema produtivo: desmatamento abusivo; contaminação da rede de drenagem

(superficial e subterrânea); contaminação do solo; poluição do ar, etc;

• Incrementar a educação ambiental no sistema formal de ensino;

• Implantar mecanismos de consciência ambiental com amplo alcance social;

• Promover ações que articulem a expansão cultural, a consciência ecológica e

a preservação e difusão das tradições regionais, articulando com os interesses

turísticos;

• Identificar os limites das Áreas de Preservação Permanente;

• Recuperar as matas ciliares, através do replantio e conservação das Áreas de

Preservação Permanente;

• Definir projeto de arborização urbana;

• Realizar levantamento para identificar áreas degradadas sem a devida

recuperação ambiental, identificar a responsabilidade e fazer cumprir a

legislação ambiental vigente;

• Fornecer a comunidade fontes de pesquisas referentes ao meio ambiente e

seus ecossistemas;

• Fortalecer e fomentar a Preservação Ambiental por parte da sociedade;

• Apoio ao reaproveitamento de Resíduos Sólidos;

• Minimizar a quantidade de resíduos Sólidos no Meio Ambiente;

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INFRAESTRUTURA URBANA

• Universalizar a rede de água, coleta e tratamento de resíduos sólidos;

• Ampliar o sistema de esgoto;

• Ampliar e articular a pavimentação asfáltica;

• Modernizar e ampliar o sistema de transporte coletivo;

• Ampliar a iluminação pública e a rede de energia elétrica;

• Reorganizar o sistema de coleta e tratamento de lixo e de resíduos sólidos;

• Modernizar o sistema municipal de trânsito;

• Colocar sinalizadores horizontais e verticais na área central e bairros

periféricos;

• Intensificar e melhorar o sistema de mutirões nos bairros, com premiação

para o bairro que mais colaborar com a limpeza;

• Promover a manutenção e conservação de todos os córregos e canais do

município, para evitar danos ambientais;

• Modernizar o sistema de fiscalização de postura para dar mais segurança ao

cidadão;

• Promover a renovação urbana e a revitalização do Centro da cidade;

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

• Disponibilizar aos cidadãos do município de Coroatá acesso à informação, ao

conhecimento, à fiscalização e ao acompanhamento das ações

governamentais cotidianas.

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AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

• Incluir geração de renda e criação de novos postos de trabalho;

• Formação e qualificação profissional;

• Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a

comunidade;

• Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito,

capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de

educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade

social;

• Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra

todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,

exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;

• Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e

adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações

voltadas à permanência e ao sucesso na escola;

• Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às

mulheres vítimas de violência;

• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em

situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência

contra as mulheres;

• Realizar formação permanente dos servidores nas questões relacionadas aos

direitos humanos, visando um atendimento que elimine qualquer manifestação

de discriminação.

• Promover ações que valorizem a cultura negra, contribuindo com o debate

sobre o enfrentamento à intolerância;

• Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;

• Ampliar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas .

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GESTÃO PÚBLICA

• Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão via telefone e

internet, garantindo o acompanhamento adequado da solicitação do munícipe e

com prazos pré-definidos para a execução do serviço;

• Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas

tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das

ações desenvolvidas;

• Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os

servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional,

sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado;

• Implantar um processo de mudança da cultura organizacional, visando romper

com as posturas e procedimentos burocráticos e estimular novas atitudes do

servidor, com ênfase na reflexão sobre o trabalho de integração das diferentes

áreas da Prefeitura e na capacitação para as ações transversais que articulem

essas áreas;

• Implantar a Ouvidoria Municipal como um canal de comunicação direta entre

o cidadão e a Prefeitura, com o objetivo de atender diretamente os munícipes

em reclamações sobre os serviços prestados ou por solicitações não

atendidas.

• Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação na busca de agilidade,

simplificação das tarefas, redução de custos das operações e prestação direta

e transparente de serviços e informações aos munícipes.

• Implantar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do governo,

baseados na metodologia do Planejamento Estratégico Situacional, garantindo

o cumprimento das definições orçamentárias;

• Modernizar a Gestão Pública;

• Implantar uma política de valorização e de gestão de pessoas;

• Potencializar o uso de tecnologia de informação e implantar um sistema de

informações gerenciais.