Cópia de SASSMAQ 2005

5/6/2018 Cópia de SASSMAQ 2005 - slidepdf.com

http://slidepdf.com/reader/full/copia-de-sassmaq-2005 1/101

O Grupo BSI



2

O Grupo BSIFundado em 1901

Presente em mais de 110 países

Mais de 2000 funcionários

Fórum Normalizador do Reino Unido (normas BS)

Membro fundador da ISO

Mais de 20 acreditações internacionaisMatriz Londres, Inglaterra



3

Estrutura de Atendimento:

Matriz em São Paulo

Escritórios regionais em Curitiba, Porto Alegre,

Caxias do Sul, Salvador, Manaus, BeloHorizonte, Rio de Janeiro, Brasília

Descentralização de atendimento

Estruturas regionaisAuditores locais

O Grupo BSI - Brasil



4

BSI en Latin America

Manaus

Salvador

Belo Horizonte

Brasília

São Paulo

Caxias do SulPorto Alegre

Curitiba

Rio de Janeiro

Bolívia

Argentina

Chile

Colômbia

Panamá

Futuro Escritório

Escritórios

Sede LAZ



5

O Grupo BSIAlguns Números

Mais de 60.000* certificados emitidos40.000 empresas no Reino Unido

10.000 empresas na América do Norte

1000 empresas certificadas no Brasil

* Uma das maiores certificadoras no mundo



O QUE É O SASSMAQ ?



O SASSMAQ possibilita uma avaliação dodesempenho nas áreas de Segurança,

Saúde, Meio Ambiente e Qualidade dasempresas que prestam serviço à Indústria

Química.



• Sistema baseado em modelo

aplicado com sucesso na Europa,pelo CEFIC – Conselho Europeudas Federações das Indústrias

Químicas.



MMóódulosdulos

• Rodoviário• Terminais de Armazenagem

Granéis Líquidos• Ferroviário• Navios



RODOVIRODOVIÁÁRIORIO

• Lançado pela ABIQUIM em Maio de 2001

• Avaliação desenvolvida por OrganismosCertificadores Qualificados• Revisada em Julho de 2005, com aplicação a

partir de Janeiro de 2006.• Validade do Certificado por dois anos• Reconhecimento no Mercosul



TERMINAIS DE ARMAZENAGEMTERMINAIS DE ARMAZENAGEM

GRANEIS LGRANEIS LÍ Í QUIDOSQUIDOS

• Lançado em Julho de 2002

• Avaliação desenvolvida apenas pelo CDI-Terminals (Chemical Distribution Institute)• Reconhecimento Internacional



FERROVIFERROVIÁÁRIORIO

• Sistema em fase de Adequação

• Lançado em Junho de 2004• Plano Piloto a ser definido• Elaborado em conjunto com a ANTF –

Associação Nacional dos TransportesFerroviários• Sistema terá como base o modelo de

Inspeções adotado pelo CEFIC.



NAVIOSNAVIOS

• Dois Focos:

– Navios de Carga a Granel – Navios de Carga Embalada

• Lançado em Julho de 2004• Terá como base o modelo de Inspeções do

CDI-M



MÓDULO RODOVIÁRIO

INTRODUÇÃO



AtuaAtuaçção Responsão Responsáávelvel ® ®

Um compromisso da indUm compromisso da indúústria qustria quí í micamica



Elevar oElevar o respeito e a confian respeito e a confian ç ç a a dada

sociedade na Indsociedade na Indúústria Qustria Quí í mica,mica,atravatravéés de ums de um processo de melhoria processo de melhoria

cont cont í í nua nua em Saem Saúúde, Segurande, Segurançça ea e

Meio Ambiente.Meio Ambiente.

Objetivo da AtuaObjetivo da Atuaçção Responsão Responsáávelvel



ObjetivoMinimizar os riscos potenciais para ostrabalhadores das indústrias químicas,

transportadores, distribuidores,contratados e o público em geral,decorrentes de atividades ligadas ao

transporte e distribuição de produtosquímicos.

O cO cóódigo de transporte e distribuidigo de transporte e distribuiççãoão



O queO que éé o SASSMAQ?o SASSMAQ?

Sistema de avaliação de

prestadores de serviços de logística - módulo transporte

rodoviário, aplicado por

organismos de terceira parte

Avaliação padronizada e focada emSegurança, Saúde,

Meio Ambiente e Qualidade



Empresa prestadoraEmpresa prestadoradede

serviserviçços de logos de logí í sticastica

Avaliação

OrganismoOrganismo

certificadorcertificador

IndIndúústriastria

ququí í micamica ABIQUIMABIQUIM

Relatório

Termo de avaliação

Consulta

Informaçõesdo Termo de

avaliaçãoRequisitos adicionaisQualifica Qualifica ç ç ão ão

Processo para a qualificaProcesso para a qualificaççãoão

Rela-tório



A avaliação é válida por um período de

de 2 (dois) anos.

O SASSMAQ deverá ser aplicado em

todos os seus elementos (central eespecífico)

Avaliações de manutenção poderão serrequisitadas pelas empresas de serviçode logística.

Prazo de validadePrazo de validade



Elementos centrais

AdministraçãoOperação

Elementos específicos

Matriz, Filiais e Pontos de Apoio

OndeOnde éé realizada?realizada?



Elementos centrais e especElementos centrais e especí í ficosficos

Categorias das questões :

-Mandatórias (M)

Questões que devem ser atendidas 100%obrigatoriamente .

Requisitos da indústria química (I)Questões que devem ser atendidas 70%,obrigatoriamente, como requisitos da indústria química .

Desejável (D)

Questões que devem ser atendidas, preferencialmente,para demonstrar melhoria contínua.



MMóódulos do Sistemadulos do Sistema

Sete requisitosSete requisitos289 questões,289 questões,573 respostas573 respostas (SS, MA, Q):SS, MA, Q):

Gerenciamento e Segurança

Saúde e Meio Ambiente QualidadeEquipamento Operações

Segurança Patrimonial Inspeção no Local

ANTES1ª EDIÇÃO

ATUAL2ª EDIÇÃO

Seis requisitosSeis requisitos552 questões,552 questões,690 respostas690 respostas (SS, MA, Q):SS, MA, Q):

GerenciamentoGerenciamento S S M AS S M A EquipamentoEquipamento Planejamento de OperaPlanejamento de Operaççõesões SeguranSegurançça Patrimoniala Patrimonial

InspeInspeçção no Localão no Local

Elementos Centrais e EspecElementos Centrais e Especí í ficosficos



MMóódulos do Sistemadulos do Sistema – – 22ªª EdiEdiççãoão

GerenciamentoGerenciamento 114 18

SSMASSMA 57 69

EquipamentosEquipamentos 0 85

OperaOperaççõesões5 137

SeguranSeguranççaaPatrimonialPatrimonial

7 2

InspeInspeçção noão noLocalLocal0 58

Elementos

CentraisCentrais

Elementos

Específicos (RO)

Questões Questões



22ªª EdiEdiçção SASSMAQão SASSMAQ

Melhoria contínua

Elementos Centrais / Específicos Indicadores Idade da Frota (própria e

contratados)Sub contratadosInterface com a armazenagemSecurityMandatórios



PRAZOS

2ª Edição SASSMAQ- Divulgação : Julho 2005- Aplicação a partir de 01 de Janeiro de

2006.




Comissão consultiva / Abiquim

• PARTICIPANTES DA COMISSÃO• ABIQUIM• INDÚSTRIAS QUÍMICAS• NTC

• ORGANISMOS CERTIFICADORES• TRANSPORTADORAS

• OBJETIVO• PROPORCIONAR O ENTENDIMENTOCONSENSUAL SOBRE O PROCESSO E ASQUESTÕES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO

SASSMAQ.




TREINAMENTO PARA AUDITORES SASSMAQTREINAMENTO PARA AUDITORES SASSMAQ

2ª Edição Rev 20/04/05



LEGISLAÇÃO



RoteiroRoteiro

• Legislação Brasileira para Transporte de Produtos

Perigosos

• Abordagem de verificação da implementação dos

requisitos legais do transporte.

• Itens Mandatórios do SASSMAQ:- Centrais

- Específicos (Transporte Rodoviário)



LEGISLALEGISLAÇÇÃO APLICÃO APLICÁÁVELVEL

(locais)

Transporte (federal)

Trânsito Equipamentos de transporte (federal)

Produtos (federal, estadual, local)Saúde, Segurança e Higiene Ocupacional(federal, estadual, municipal)

Meio Ambiente (federal, estadual, local)



Orange BookOrange Book

(Recommendations on the Transport of Dangerous Goods)(Recommendations on the Transport of Dangerous Goods)

Editado desde 1956 pela ONU.

14 th Edition / 2003.

Revisão bianual.

Serve como base normativapara o desenvolvimento denormas específicas para cadamodal de transporte.



OrangeBook

ONU13a edição

DGR -2002

IMO

2001

Resolução420/04

(Mercado

interno)

Decreto1797/96

(Mercosul)

LegislaLegislaççãoão

Transporte de Prod tosTransporte de Produtos



Resolução 420 / 04 e 701 / 04(Ministério dos Transportes)

12.02 e 25/08 de 2004

Decreto no. 96.044

18.05.1988

NormasABNT

Dec. 1797 de 25/01/96

Acordo para a

Facilitação doTransporte de Produtos

no Mercosul

Transporte de ProdutosTransporte de Produtos

PerigososPerigosos



Decreto nº 96.044 - 18.05.1988Decreto nº 96.044 - 18.05.1988Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário deProdutos Perigosos.

• Veículos e equipamentos

• Carga e seu acondicionamento

• Itinerário

• Estacionamento

• Pessoal envolvido na operação

• Documentação

• Procedimentos em casos de emergência

• Deveres, obrigações e responsabilidades

• Fiscalização

• Infrações e penalidades

Transporte de Produtos PerigososTransporte de Produtos Perigosos




Resolução 420 – ANTT de 12/02/04Resolução 420 – ANTT de 12/02/04


PerigososPerigosos

Aprova as Instruções Complementares aos Regulamentosdos Transportes Rodoviário e Ferroviário de Produtos

Perigosos.

Baseada nas

Recomendações do

Comitê de Peritos da ONU

para o transporte deprodutos perigosos.



Resolução 420 ANTT – 12/02/04Resolução 420 ANTT – 12/02/04

• Número ONU

• Nome Apropriado para Embarque

• Classe de risco• Grupo de Embalagem

• Painel de Segurança

• Ficha de Emergência• ...




Acordo para a Facilitação do Transporte deProdutos Perigosos no Mercosul - 1996

Acordo para a Facilitação do Transporte deProdutos Perigosos no Mercosul - 1996

Divulgação das medidas de segurançaaplicáveis ao transporte rodoviário eferroviário de produtos perigosos no

âmbito do Mercosul.Base: Recomendações daOrganização das Nações Unidas para

o Transporte de Produtos Perigosos.

Baseado na 7a. edição do Orange Book

Processo de atualização em andamento


Normas ABNT Vigentes a partirNormas ABNT – Vigentes a partir



NBR 7500Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentaçãoe armazenamento de produtos

NBR 7501* Transportes Terrestre de produtos perigosos - Terminologia

NBR 7503* Ficha de Emergência e envelope para o transporte de produtosperigosos – Características, dimensões e preenchimento

NBR 9735*Conjunto de equipamentos para emergências no transporteterrestre de produtos perigosos

NBR 10271Conjunto de equipamentos para emergências no transporte

rodoviário de ácido fluorídricoNBR 12982

Desvaporização de tanque para transporte terrestre de produtosperigosos – Classe de Risco 3 – Líquidos Inflamáveis.

NBR 13221* Transporte de Resíduos

NBR 14064

Atendimento a emergências no transporte terrestre de produtos

perigosos

NBR 14095Área de estacionamento para veículos rodoviários de transportede produtos perigosos

NBR 14619*Transporte terrestre de produtos perigosos – Incompatibilidadequímica.

Normas ABNT – Vigentes a partir

de 03.2003

Normas ABNT – Vigentes a partir

de 03.2003

* Normas que sofreram revisão em 11. 2004



MÓDULO RODOVIÁRIO SSMA



2.1.12.1.1 -- Sistema de Gerenciamento de Riscos : possibilita a identificaSistema de Gerenciamento de Riscos : possibilita a identificaçção,ão,avaliaavaliaçção e reduão e reduçção dos riscos potenciais associadosão dos riscos potenciais associados ààs operas operaçções.ões.

(avalia(avaliaçção mão míínima anual)nima anual)

•• Sistema documentado para a gestão de riscosSistema documentado para a gestão de riscos•• As avaliaAs avaliaçções realizadas por pessoal capacitado.ões realizadas por pessoal capacitado.•• ImplementaImplementaçção de medidas para mitigar os riscos :ão de medidas para mitigar os riscos :

procedimentos operacionaisprocedimentos operacionais

seleseleçção de equipamentos adequadosão de equipamentos adequadosseleseleçção de rotasão de rotastreinamento apropriadotreinamento apropriadomedidas de precaumedidas de precauçção e resposta a emergênciasão e resposta a emergências

2.1. Avalia2.1. Avaliaçção e Gestão de Riscosão e Gestão de Riscos



2.2.12.2.1 Procedimentos e instruProcedimentos e instruçções operacionais escritos comões operacionais escritos comresponsabilidades e padrõesresponsabilidades e padrões de desempenho (procedimentosde desempenho (procedimentos ““chaveschaves””

dispondisponííveis e entendidos pelos usuveis e entendidos pelos usuáários)rios)

•• Carga & descarga de produtosCarga & descarga de produtos•• Equipamentos e veEquipamentos e veíículos (uso, relatar e retificar falhas)culos (uso, relatar e retificar falhas)•• ManutenManutençção (inspeão (inspeçção&reparos), manutenão&reparos), manutençção preventiva dosão preventiva dosveveíículos e equipamentos (testes de mangotes e vculos e equipamentos (testes de mangotes e váálvulas delvulas de

bloqueiobloqueio -- prpróóprios e de subcontratados).prios e de subcontratados).

2.2. Seguran2.2. Seguranççaa

2 2 S



•• Atendimento de Emergências :Atendimento de Emergências :contemplando os cencontemplando os cenáários possrios possííveis, tais como vazamento,veis, tais como vazamento,derramamento, avaria de embalagem, liberaderramamento, avaria de embalagem, liberaçção de gases, fogo,ão de gases, fogo,explosão ou reaexplosão ou reaçções indevidas, materiais de limpeza e contenões indevidas, materiais de limpeza e contençção,ão,disposidisposiçção de resão de resííduos.duos.

••Limpeza e descontaminaLimpeza e descontaminaçção de equipamentos:ão de equipamentos: estabelecendoestabelecendodiretrizes e/ou metodologia por vediretrizes e/ou metodologia por veíículo / produto.culo / produto.

•• Permissão de Trabalho abrangendo:Permissão de Trabalho abrangendo:trabalhos em espatrabalhos em espaçço confinado, equipamentos elo confinado, equipamentos eléétricos, altura, atricos, altura, aquente e a frio, etc.quente e a frio, etc.


2 2 S2 2 S



••Tratamento de efluentes & destinaTratamento de efluentes & destinaçção deão deresresííduos de limpezaduos de limpeza

-- (Pol(Políítica ambiental)tica ambiental)

••AcidentesAcidentes – – IncidentesIncidentes

-- Procedimento de investigaProcedimento de investigaçção (ão (incluindoincluindoresultados de anresultados de anáálise perilise perióódica)dica)

•• FISPQ para os pFISPQ para os produtos qurodutos quíímicosmicos

manuseadosmanuseados & FE para os produtos& FE para os produtosperigosos transportadosperigosos transportados


2 2 S2 2 S



2.2.2.2.2.2. Equipamentos de ProteEquipamentos de Proteçção Individualão Individual – –Frota prFrota próópria e subcontratadospria e subcontratados

deve haver documentos que relatem quais EPIs são utilizados paradeve haver documentos que relatem quais EPIs são utilizados para cadacadaatividade / produto.atividade / produto.

•• Procedimento descrevendo quais EPIs devem ser utilizados para cadacircunstância/FISPQs.

• Inspeções regulares dos equipamentos e Certificado de Aprovação – CA;• Equipamentos e procedimentos para o transporte e manuseio deprodutos críticos.• EPIs específicos para produtos químicos (transbordo, contenção, etc);• Evidência de que os equipamentos são usados.


ELEMENTOS CENTRAISELEMENTOS CENTRAIS



2. Segurança, Saúde e Meio Ambiente

2.2 Segurança

2.2.2 e 2.2.2.2 Equipamento de Proteção Individual (EPI) –Frota própriae subcontratados

2.2.2.1c e 2.2.2.2e Há equipamentos específicos e instruçõespara seu uso durante o manuseio e transporte de produtoscríticos? ( I )

2.2.2.1d e 2.2.2.2d Há evidência clara de que os equipamentossão usados? (M)

Fundamentação legal:

NR6 – Equipamento de Proteção IndividualNR7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional(PCMSO)

NR9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

CLT – Seção IV – arts. 166 e 167


2 2 S2 2 Seg rança



Equipamentos de seguranEquipamentos de seguranççaa

•• NBR 9735NBR 9735 – – Devem existir no transporteDevem existir no transporte EPIEPI’’s especs especííficos porficos porproduto/ produto/ ONU e EPIONU e EPI’’s para uma situas para uma situaççãoão emergencial permitindoemergencial permitindosinalizasinalizaçção, isolamento , avaliaão, isolamento , avaliaçção de avarias e de fugaão de avarias e de fuga

••Existem EPIs bExistem EPIs báásicossicos para motoristas?para motoristas?

••Kit de Emergência bKit de Emergência báásico em conformidade com a legislasico em conformidade com a legislaçção?ão?


2 2 Seg ran2 2 Seguranççaa



2.2.3 – Estacionamento de VeículosAvaliação da política da empresa com relação ao

estacionamento, definição de rotas e monitoramento com oobjetivo de minimizar riscos em casos de emergência.

• Procedimento descrevendo instruções especiais sobre o

estacionamento dos veículos e sobre a segregação de veículoscarregados.


ELEMENTOS ESPECELEMENTOS ESPECÍÍFICOSFICOS



2.2.3 – Estacionamento de Veículos

2.2.3.1 e 2.2.3.2 Os condutores (próprios e subcontratados)recebem instruções especiais relativas ao estacionamento deveículos? (M)


Decreto 96.044/88 – RTPP

NBR 14095 - Área de estacionamento para veículos

rodoviários de transporte de produtos perigosos.

ELEMENTOS ESPECELEMENTOS ESPECÍ Í FICOSFICOS

2 2 Seguran2 2 Seguranççaa



22.2.4 – Prontidão e Resposta a Emergências

Definição do Plano de Emergência cobrindo atividades dentro e fora da

empresa, com as responsabilidades definidas e conhecidas, prevendoa realização de simulados.

• Ações para cada tipo de emergência, contemplando os cenáriospossíveis , tais como vazamentos ou liberações , fogos, explosões ou

reações indevidas, materiais de limpeza e contenção, disposição deresíduos;• Responsabilidades individuais – treinamentos;• Acordos para emergências externas;• Cobertura 24 horas.





O plano de atendimento de emergênciaO plano de atendimento de emergênciadeve ser especdeve ser especíífico para afico para a empresaempresa

• Acordos especAcordos especííficos exigidos por clientes;ficos exigidos por clientes;•• Lista de pessoas que devem ser contatadas;Lista de pessoas que devem ser contatadas;•• Pronta informaPronta informaçção de acidentes/incidentes a clientes e autoridadesão de acidentes/incidentes a clientes e autoridadesenvolvidas;envolvidas;

•• FISPQs acessFISPQs acessííveis em situaveis em situaçções de emergência;ões de emergência;••Simulado para testar o Plano de Emergência para acidenteSimulado para testar o Plano de Emergência para acidenterodovirodoviáário (rio (úúltimos 12 meses).ltimos 12 meses).





2.2.5.2.2.5. -- Limpeza de veLimpeza de veíículos tanqueculos tanque

Procedimentos definidos para a limpeza , uso de equipamentos e

tratamento de resíduos gerados. Requisitos específicos para terceirosenvolvidos nas atividades.• Licença instalação, operação e destinação dos resíduos para asestações de limpeza–própria ou de terceiros;• Atendimento as exigências de SSMA–própria ou em terceiros;

• Procedimentos de limpeza para os produtos envolvidos;• Local adequado para segregação de resíduos– disposição dosmesmos –própria ou em terceiros.





2.2.5.2.2.5. -- Limpeza de veLimpeza de veí í culos tanqueculos tanque•Instruções aos motoristas quando a operação é executada emterceiros.

• Auditorias regulares em instalações de terceiros quanto:• SSMA• Licenças & e documentos obrigatórios• Quais as empresas estão autorizada

• Destinação dos resíduosFundamentação legal:

Legislações ambientais estaduais – Emissão de Licençasde Instalação e/ou Operação.





2.2.5.2 e 2.2.5.3 Limpeza de veículostanque – Frota própria e subcontratados

2.2.5.2.a e 2.2.5.3.a As estações possuem licença deinstalação, de operação e de destinação de resíduos paraos produtos envolvidos? (M)


Legislações ambientais estaduais – Emissão de Licençasde Instalação e/ou Operação.

Alerta:Utilizando serviços de terceiros, as instalações

devem ser qualificadas pelo contratante


2 3 SA2 3 SAÚÚDE OCUPACIONALDE OCUPACIONAL



ObjetivoObjetivoPProteger os funcionroteger os funcionáários das doenrios das doençças ocupacionais e ofereceras ocupacionais e ofereceratendimento imediato diante de situaatendimento imediato diante de situaçções de emergências.ões de emergências.

2.3.12.3.1 – – InformaInformaçções sobre Produtos Quões sobre Produtos QuíímicosmicosPerigososPerigosos

Deve existir acesso as regulamentaDeve existir acesso as regulamentaçções atualizadas, bem como asões atualizadas, bem como asinformainformaçções atualizadas de seguranões atualizadas de segurançça dos produtos antes doa dos produtos antes domanuseio.manuseio.

2.3. SA2.3. SAÚÚDE OCUPACIONALDE OCUPACIONAL




2.3.22.3.2 – – AvaliaAvaliaçção de Riscosão de Riscos àà SaSaúúdede

Executada por profissional capacitado deve

contemplar as operações e produtos, e serrevisada quando da entrada de um novoproduto/risco.Avaliação dos dados dos produtos manuseados / transportados, bem

como os riscos das atividades;•Riscos ambientais decorrentes de agentes químicos , físicos oubiológicos conforme aplicável;•Avaliação e revisão antes do aceite de um novo produto;•Execução por profissional capacitado





2. Segurança, Saúde e Meio Ambiente

2.3 Saúde Ocupacional

2.3.2 Avaliação de riscos à saúde2.3.2.1 Todos os produtos químicos transportados oumanuseados são examinados para avaliar os riscos à saúdeocupacional? (M)

Fundamentação legal:NR 9- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)NR 4 – SESMTNR 17- Ergonomia





2.3.32.3.3 – – Controle de RiscosControle de Riscos àà SaSaúúdede

Definir para cada risco identificado, os métodos de avaliação deexposição, monitoramento, procedimentos e equipamentos de proteçãoadequados.

• Procedimentos para quando da ocorrência de exposiProcedimentos para quando da ocorrência de exposiçção;ão;

•• Materiais de limpeza para lidar com liberaMateriais de limpeza para lidar com liberaçção / derramamento deão / derramamento deproduto;produto;





2.3.42.3.4 – – Exames e Monitoramento MExames e Monitoramento Méédicodico --FuncionFuncionááriosrios -- realizarealizaçção, registro eão, registro e

monitoramento dos exames previstos nomonitoramento dos exames previstos noPCMSO.PCMSO.

• Exames mExames méédicos admissionais / demissionais;dicos admissionais / demissionais;

•• Exames periExames perióódicos conforme PCMSO;dicos conforme PCMSO;

•• Exames admissionais / periExames admissionais / perióódicos psicoldicos psicolóógicos para os motoristasgicos para os motoristas.





2.3.4 e 2.3.5 Exames e monitoramentomédicos – Funcionários e subcontratados

2.3.4.1 e 2.3.5.1 Os colaboradores são submetidos aexames médicos de admissão e de demissão conformeestabelecido pela legislação? (M)

2.3.4.2 e 2.3.5.2 Todos os colaboradores passampelos exames médicos periódicos conforme os riscos a quesão expostos, segundo o descrito no PCMSO ? (M)


NR7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional(PCMSO)


2 3 SA2.3. SAÚÚDE OCUPACIONALDE OCUPACIONAL



2.3.6 Primeiros Socorros2.3.6 Primeiros Socorros

Procedimento para obtenProcedimento para obtençção de primeiro socorros, bem comoão de primeiro socorros, bem comotreinamentos peritreinamentos perióódicos e avaliadicos e avaliaçção de material para aplicaão de material para aplicaçção dosão dosprocedimentos.procedimentos.

• Procedimento de primeiro socorros elaborado e revisado

anualmente por profissional da área médica;• Posto de atendimento médico/PS atendendo a legislação;• Procedimento para relatar e declarar acidentes e riscospotenciais à saúde conforme legislação;• Procedimentos para investigação dos mesmos.


2.4. PROTE2.4. PROTEÇÇÃO AMBIENTALÃO AMBIENTAL



Estabelecer os objetivos e procedimentos para mitigar os riscosEstabelecer os objetivos e procedimentos para mitigar os riscos eeefeitos ambientais das operaefeitos ambientais das operaçções, como por exemplo: poluiões, como por exemplo: poluiçção sonora,ão sonora,emissões, poeira e atividades de limpeza.emissões, poeira e atividades de limpeza.

2.4.1 e 2.4.22.4.1 e 2.4.2 – – Procedimentos GeraisProcedimentos Gerais – – Frota prFrota próópria e subcontratadospria e subcontratados• A polA políítica ambiental da empresa e os requisitos legais sãotica ambiental da empresa e os requisitos legais sãoconsiderados como parte de qualquer novo contrato ou revisão?considerados como parte de qualquer novo contrato ou revisão?•• AplicaAplicaçção do opacão do opacíímetro ou equipamento equivalente aprovado pormetro ou equipamento equivalente aprovado porlei e registro das avalialei e registro das avaliaçções.ões.

ÇÇ




2.4 Proteção ambiental

2.4.1 e 2.4.2 Procedimentos gerais – Frota

própria e subcontratados2.4.2.1 e 2.4.2.2 Existe o cumprimento da Lei da FumaçaPreta por meio da aplicação dos testes de opacidade ouequivalente? (M)Fundamentação legal:

Lei 8723/93 – redução de emissão de poluentes por veículosautomotores

Resolução Contran 510/77 – Fiscalização com escalaRinngelman

NBR 13037 – ABNT – Determinação da opacidade

Resolução CONAMA 18/86 – Institui o PROCONVE

Resolução CONAMA 251/99 – Índice de opacidade nas

inspeções.




2.4.3 Gerenciamento de Res2.4.3 Gerenciamento de Resí í duosduos

• Sistema de tratamento de efluentes e disposição de resíduosaprovado pelo órgão ambiental competente;• Registros de disposição de resíduos;• Documentação das atividades de tratamento de resíduos;• Disposição de resíduos feita na empresa ou por terceiros

conforme exigido pela legislação;• disposição de resíduos feita por terceiros apoiada em contratos;• Estratégia para diminuição de resíduos.

2.4. PROTEÇÇÃO AMBIENTAL




2.4 Proteção ambiental

2.4.3 Gerenciamento de resíduos

2.4.3.4 A disposição de resíduos feita na empresa ou porterceiros está apoiada em autorizações conforme exigidopela legislação?

2.4.3.5 A disposição de resíduos feita por terceiros éapoiada em contratos ou acordos, especificando o modo dedisposição, obrigações e responsabilidades, conformeexigido pela legislação?


Lei 9605/98 – Lei de crimes ambientais

Legislações ambientais estaduais referente adestinação de resíduos.





2.4.42.4.4 – – PrevenPrevençção e Controle deão e Controle deDerramamentos ou VazamentosDerramamentos ou Vazamentos

Plano de controle e prevenPlano de controle e prevençção de vazamentos para os produtosão de vazamentos para os produtos

manipulados na empresa ou transportados abrangendo :manipulados na empresa ou transportados abrangendo :

• Seleção de equipamentos e programas de treinamentos deoperadores/condutores;•Planos de emergência incluindo responsabilidades específicas para

atendimento a derramamentos, seu controle e métodos para limpeza edisposição;•Acordos de ajuda com outras companhias ou empresas especializadasem atendimento a emergências.


2.5. SUBCONTRATA2.5. SUBCONTRATAÇÇÃO DEÃO DESERVISERVIÇÇOS RODOVIOS RODOVIÁÁRIOSRIOS



Estabelecer sistemEstabelecer sistemáática de subcontratatica de subcontrataçções, prevendo a verificaões, prevendo a verificaçção doão doatendimento dos requisitos de SSMA e Qualidade de forma a NÃOatendimento dos requisitos de SSMA e Qualidade de forma a NÃOsubcontratar empresassubcontratar empresas emem nnííveis inferiores de polveis inferiores de polííticas de seguranticas de seguranççaaou qualidade.ou qualidade.

2.5.12.5.1 – – PolPolíítica de Subcontratatica de Subcontrataççãoão• Existência de uma política escrita para a subcontratação detransporte rodoviários abrangendo contratos de curto e/ou longo prazo,bem como para serviços esporádicos;

• Os procedimentos devem incluir as restrições dos clientes;

SERVISERVIÇÇOS RODOVIOS RODOVIÁÁRIOSRIOS

2.5 SUBCONTRATA2.5 SUBCONTRATAÇÇÃO DEÃO DESERVISERVIÇÇOS RODOVIOS RODOVIÁÁRIOSRIOS



2.5.2 – Subcontratações de curto e longo prazoDefinição de critérios documentados para subcontratação abrangendo :

•Processo de seleção;•Avaliação de desempenho das subcontratadas;•Existência de acordos escritos com as subcontratadasespecificando restrições e padrões relacionados no contrato, masnão limitados a:

• Seleção e treinamento de motoristas;• Treinamento de direção defensiva e MOPP;• Manutenção de registros das atitudes dos motoristase medidas disciplinares tomadas.

SERVISERVIÇÇOS RODOVIOS RODOVIÁÁRIOSRIOS



MÓDULO RODOVIÁRIO - SEGURANÇA PATRIMONIAL - INSPEÇÃO

5. Seguran5. Segurançça patrimonial ea patrimonial econfidencialidadeconfidencialidade



confidencialidadeconfidencialidade

Padrões e procedimentos (gerencial e específico)

proteção de pessoas e propriedade

práticas contra perda por destruição intencional

práticas contra roubo

sistema de proteção de informações de clientes

Controle de acesso (gerencial e específico)




5 SEGURANÇA PATRIMONIAL E CONFIDENCIALIDADE5.1 Segurança

5.1.1 Padrões e procedimentos de segurança patrimonial

5.1.1.1 Há uma política de segurança patrimonial assinada pela altaadministração que enfatize a importância de proteger pessoas epropriedades e estabeleça as práticas operacionais contra perdas pordestruição intencional ou roubo?( I )

5.1.1.3 Há um número de telefone 24 horas que possa ser acionado

em caso de roubo de mercadoria, danos a propriedade e ameaças?( I)

ELEMENTOS CENTRAISOS C S




5. SEGURANÇA PATRIMONIAL E CONFIDENCIALIDADE

5.1 Segurança

5.1.2 Controle de acesso

5.1.2.1 Existem procedimentos para monitorar a entrada e saídade pessoas e veículos, como medida de segurança? ( I )

5.1.3 Inspeções de segurança

5.1.3.1 São feitas inspeções nas instalações e operaçõesperiódicas para verificar se estão de acordo com os padrõesde segurança? (D)

OS C S




5 SEGURANÇA PATRIMONIAL E CONFIDENCIALIDADE

5.1 Segurança

5.1.1. Padrões e Procedimentos de Segurança Patrimonial

5.1.1.5 O local é guardado 24 horas por dia, com sistema decâmeras e central CFTV? ( D )

5.1.2 Controle de Acesso

5.1.2.3 O local é cercado e tem portões que são fechados e

trancados fora do horário de trabalho ou quando não hánecessidade de sua abertura? ( D )



MÓDULO RODOVIÁRIOINSPEÇÃO DO LOCAL

6. INSPE6. INSPEÇÇÃO DO LOCALÃO DO LOCAL



•Edifícios, Terrenos e Equipamentos Fixos;

•Iluminação, limpeza, arrumação esinalização;

• Sistemas de prevenção de combate a

incêndio e emergência;• Sistemas de segurança, ventilação einstalação;

• Drenagem e contenção.

6. INSPE6. INSPEÇÇÃO DO LOCALÃO DO LOCAL



•Tanques de estocagem de combustíveis

•Segurança da instalação (extintores,sistema elétrico, de vapor, estacionamento,oficinas, reserva e bombas de água,sinalizações e identificações;

•Equipamentos de transporte: estado físico esegurança dos equipamentos;

•Manuseio e embalagem de produtosembalados.




6 INSPEÇÃO DO LOCAL

6.1 Edifícios, Terrenos e Equipamentos Fixos6.1.1 O local tem todas as autorizações de operação exigidas,

de acordo com as operações ali realizadas? ( M )6.1.4 Existe um sistema de comunicação/ alarme de evacuaçãoinstalado e com sistema de apoio? ( I )6.1.6 As saídas de emergência estão sinalizadas e são

suficientes para o abandono dos edifícios com rapidez? ( M )6.1.10 Em caso de emergência, há um procedimento, escrito edivulgado, para evacuação segura de todo o pessoal, interno eexterno? ( I )

Fundamentação legal:NR 23 – Proteção contra incêndios Legislação estadual sobre proteção contra incêndios




6 INSPEÇÃO DO LOCAL6.1 Edifícios, terrenos e equipamentos fixos

6.1.13 Há instalações seguras, bem mantidas e comprocedimentos documentados para:6.1.13a - Sistema de vapor do local (caldeiras, linhas, etc.)? (M)6.1.13b - Sistema elétrico do local? (M)

6.1.13c - Sistema de ar comprimido do local? (M)

6.1.14 Todos os produtos perigosos no local são armazenadosde acordo com as exigências da legislação e com

procedimentos escritos? (M)6.1.18 Existe um programa de inspeção e manutenção dosextintores de incêndio no local? (M)




6 INSPEÇÃO DO LOCAL6.1 Edifícios, terrenos e equipamentos fixos

6.1.21 Existe sinalizações de segurança (não fumar,necessidade de proteção dos olhos, etc.)? (M)6.1.22 Existe um sistema de suprimento exclusivo deágua para combate a incêndios. Em caso afirmativo, o

sistema é verificado regularmente? (I)6.1.25 Os postos de primeiro socorros são conhecidos,acessíveis, marcados e apropriadamente supridos paragarantir pronto atendimento? (M)

Fundamentação legal:NR 26 – Sinalização de segurança

Legislações estaduais sobre proteção contra incêndios




6 INSPEÇÃO DO LOCAL6.2 Tanques de armazenagem de combustíveis6.2.1 Os dutos e válvulas são identificados, bem como seu

conteúdo?( M)6.2.3 Existe contenção na área de armazenagem e deAbastecimento de combustíveis? ( M )6.2.4 Há alarmes de nível instalados nos tanques? ( I )6.2.5 Nas áreas de manuseio de inflamáveis, os equipamentos

instalados são à prova de explosão? ( M )6.2.8 Para tanques na superfície, a contenção dederramamentos é baseada em 110% do volume do maiortanque? ( M )

Fundamentação legal:NB 98 / 66 – Estocagem de Combustíveis e InflamáveisNR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis Portaria ANP 104/00 e Legislações estaduais ambientais




6 INSPEÇÃO DO LOCAL6.3 Equipamentos de Transporte6.3.1 Os seguintes itens do reboque, semi-reboque,

tanque, isotanque, contêiner e equipamentos associadosestão em padrões aceitáveis:g - Identificação e sinalização no veículo? ( M )i - Condição do sistema de fixação da carga? ( I )

j - Condição do ponto de aterramento? ( I )m - Condição das válvulas? ( I )6.3.2 Existe um procedimento escrito e de conhecimento detodos para o cumprimento da legislação em vigor para otransporte e manuseio de produtos perigosos? ( M )




6 INSPEÇÃO DO LOCAL6.4 Manuseio e armazenagem de produtos embalados6.4.1 As informações do produto (ex.FISPQ) estãodisponíveis no local durante as operações de manuseio earmazenagem? ( M )6.4.2 Os funcionários envolvidos nessas operaçõesReceberam treinamento adequado? ( M )6.4.4 A empresa tem equipamentos disponíveis para lidar

com eventuais vazamentos de produtos químicos? ( I )6.4.5 A empresa tem um procedimento escrito específicopara o manuseio e armazenagem de produtos químicos? (I)Fundamentação legal:

Norma NBR 14725 – Ficha de Informação de Segurança deProdutos Químicos (FISPQ)



MÓDULO RODOVIÁRIOGERENCIAMENTO

GERENCIAMENTO



Estabelecer objetivos anuais para SSMAQ, plano de ação para atingirestes objetivos e relatórios com indicadores de desempenho, conforme

item 0.2.10 de orientações gerais;(C 1.1.1.6 - M)

POLÍTICAS

Elaborar as políticas de segurança, saúde,meio ambiente e qualidade;Dar ênfase à responsabilidade, envolvimento e comprometimento detodos quanto ao SSMAQ (funcionários e contratados C 1.1.1.3 e 1.1.1.4 ( I

));

GERENCIAMENTO



Designação formal dos responsáveis por SSMAQ :

•Deve responder diretamente à alta direção;

•Responsável pela gestão do sistema

•Autoridade e responsabilidades definidas e documentadas emdescrição de cargo e organograma

•Profissional designado ou fonte de informação para manter atualizaçãoda legislação aplicável

•Avaliação de impacto das mudanças da legislaçãoe plano de ação

RESPONSÁVEIS POR SSMAQ

GERENCIAMENTO



Designação formal do coordenador :•Profissional da própria empresa ou contratado;

•Designado para as atividades no transporte de produtos e bensperigosos;

•Treinamento em manuseio, armazenagem e transporte de produtosquímicos - C 1.1.3.1 (M) ;

•Responsável pela elaboração do relatório anual sobre as atividadesatribuídas - C 1.1.3.2 (M)

COORDENADORES DE SEGURANÇA DEPRODUTOS E BENS EMBALADOS

GERENCIAMENTO



Designação formal das responsabilidades individuais porSSMAQ :

• Elaborar um organograma da empresa indicando as funções

individuais;

•Definir em uma descrição de trabalho as responsabilidades dosfuncionários quanto aos aspectos de SSMAQ

RESPONSABILIDADES INDIVIDUAIS PORSSMAQ

GERENCIAMENTO



REUNIÕES

Estabelecer cronograma de reuniões das gerências e/ou altaadministração, objetivando:

• Avaliação da eficácia do sistema para atingir os objetivosSSMAQ;

• Atualização e /ou melhoria sobre SSMAQ;• Analises de RNC, resultados da auditorias internas etendências das reclamações dos clientes;

• Ações corretivas e preventivas;

• Revisão de questões de SSMAQ com periodicidade mínimade 06 meses

GERENCIAMENTO



REUNIÕES

euniões regulares entre as gerências e/ou alta administração,

uncionários e sub-contratados:

• Formalizar em ata as responsabilidades sobre as açõesnecessárias identificadas na reunião;

• Apresentar as estatísticas de desempenho e tendências nasáreas de SSMAQ;

• Elaborar plano de ação com aprovação nessas reuniões;

• Freqüência mínima anual da gerência e/ou alta administração.

GERENCIAMENTO



TREINAMENTO

GERENTES E SUPERVISORES

Programa de treinamento – planejamento e revisão anual;

COORDENADORES – SSMAQ

• Treinamento em segurança do trabalho – instituto externo

reconhecido;

FUNCIONARIOS, SUB-CONTRATADOS E OPERADORES

• Descrição de cargos e atividades, avaliação de desempenho,

legislação, pontos críticos para segurança, saúde, meioambiente e qualidade. (revisão anual)

Efetuar os registros dos treinamentos formais e informais

realizados




1. Gerenciamento

1.2.3. Treinamento para funcionários e operadores:1.2.3.4 Os seguintes aspectos são cobertos no programa

de treinamento :

C 1.2.3.4b Comunicação, investigação e análise deincidentes? (I)

C 1.2.3.4g Manuseio de produtos químicos (M)

Ro 1.2.3.4a Direção Defensiva (apenas para

motoristas)? (I)Ro 1.2.3.4b Regulamentações alfandegárias? (I)

GERENCIAMENTOGERENCIAMENTO

RELATÓRIO E INVESTIGAÇÕES DE NÃO CONFORMIDADE



RELATÓRIO E INVESTIGAÇÕES DE NÃO CONFORMIDADE,AÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVA

Relatórios, investigações, análises e ações corretivas

Gerar documento para relatar:

>>>Acidentes, incidentes, condições inseguras, sistema daqualidade ( horários , prazos, quantidades, documentação,Recibo de Intercâmbio de Equipamento).

Relatório contendo causa, investigação da causa, ação corretiva,eficácia

Informar cliente, gerentes, supervisores – 24 h fato gerador

RECRUTAMENTO

GERENCIAMENTOGERENCIAMENTO



RECRUTAMENTO

Empregos anteriores ;

Experiência relevante;

Grau de instrução e formaçãoespecíficos;

Contatos com empregadoresanteriores

Histórico ao volante

(para condutores)

Exames médicos Oftalmológico,audiométrico, eletroencefalograma epsicológicos (M)

Política drogas e álcool -conhecimento de todos(próprios e contratados)

Disciplina –procedimento escrito




1 GERENCIAMENTO

1.4.1 Política de recrutamento

1.4.1.1a Histórico ao volante (para condutores)?1.4.1.1b Exames médicos admissionais?

1.4.1.1c Teste de direção (para condutores)?

1.4.1.1e Conhecimento dos idiomas apropriados?

GERENCIAMENTOPOSTURA SSMAQ



POSTURA SSMAQ

DIVULGAÇÃOQuadro de avisos

Caixas de sugestões

Jornais

Palestras, etc.

GERENCIAMENTO

AUDITORIA



AUDITORIA

REVISÃO DE GERENCIAMENTO

Elaborar plano documentado de auditoria.Auditores devem dominar as técnicas de auditoria.

Auditores independentes da função avaliada.

A auditoria interna deverá cobrir todas as questões doSSMAQ, no prazo especificado.

Ações corretivas para as não conformidadesidentificadas

GERENCIAMENTOLIDERANÇA EXECUTIVA



LIDERANÇA EXECUTIVA

Liderança e comunicação de excelência em SSMA

dentro e fora da companhia.

Promoção de valores de SSMAQ , em reuniões de :

Entidades de classe

Organizações de negócios Profissionais

Educacionais

GERENCIAMENTOCONTROLE DE DOCUMENTAÇÃO



Aprovação

CONTROLE DE DOCUMENTAÇÃO

Os procedimentos e instruções operacionais deverãocontemplar : padrão ISO 9001

Elaboração Revisão

Atualização

Vantagens SASSMAQ



99

- Redução de custos de seguros ambiental e patrimonial- Redução de custos devido a melhor gerenciamento dos

aspectos ambientais e perigos ocupacionais- Assegurar conformidade com a legislação e regulamentos,

evitando-se as sanções legais previstas / Reclusão (Leide Crimes Ambientais e multas)

- Novas oportunidade de negócios e “nichos “ de mercado- Melhoria da imagem e aumento da participação nomercado

- Redução de horas improdutivas devido a acidentes de

trabalho, aumentando a produtividade- Minimização de problemas e custos de remediação depassivos

Vantagens SASSMAQ



100

- Antecipação das demandas dos clientes internos eexternos

- Aumento da conscientização e motivação dos funcionários- Realização de auditorias internas e externas integradas e

com menor tempo- Redução de custos , pela diminuição de ações trabalhistas

e custos de tratamento médico- Redução de custos de seguro de acidentes de trabalho em

função da melhoria no desempenho e ocorrência deacidentes

- Maior facilidade para obtenção de licenças e autorizações

ESPECIFICAÇÃO OHSAS18001:199ESTRUTURAVantagens SASSMAQ



101

Cópia de SASSMAQ 2005

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Transcript of Cópia de SASSMAQ 2005