Copa cria empregos e engorda...

Boletim 512/14 – Ano VI – 25/04/2014

Copa cria empregos e engorda salários

O desembaraço no inglês ajudou Mariana Santoro a ocupar a vaga de telefonista bilíngue no Hotel Matsubara, em SP

Por Eduardo Belo | Para o Valor, de São Paulo Antes mesmo de a bola rolar, um grupo de brasileiros já comemora o resultado da Copa do Mundo. Para muitos, o evento pode representar a conquista de um emprego - ainda que temporário - com salário mais robusto. Levantamento do Grupo Catho, especializado em recrutamento e seleção de mão de obra, mostra que a procura por profissionais cresceu no primeiro trimestre nas áreas de hotelaria e turismo, tradução e ensino de idiomas, bares e restaurantes - atividades relacionadas ao fluxo de turistas previsto para o mundial. O movimento indica uma preparação das empresas para o período da Copa, diz Luís Testa, diretor da Catho. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) divulgada no início do mês prevê a contratação de aproximadamente 48 mil pessoas durante o evento. Os maiores impactos serão nos setores de construção, hotelaria e turismo, afirma Leonardo de Souza, diretor da agência de recrutamento Michael Page. A demanda por profissionais provocou também aumento da remuneração média. Pesquisa da Catho indica que alguns salários superaram a inflação. Em hotelaria, a remuneração média cresceu 28,2% no primeiro trimestre em relação a igual período de 2013. Na área de idiomas, o aumento foi de 12,5%. O IPCA no período foi de 6,15%. A alta do salário médio reflete a carência de mão de obra. As empresas estão com dificuldade para contratar, afirma o consultor Silvinei Cordeiro Toffanin, da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria. O problema se agrava nas atividades que requerem mais de um idioma. "Estou com muita dificuldade para contratar quem fale inglês ou espanhol", relata Miki Hiroshe, diretor-geral do Hotel Matsubara, de São Paulo. O hotel precisa de maître, garçom, mensageiro e pessoal para portaria, recepção e segurança, todos com um segundo idioma. "Quem está disponível está pedindo alto", reclama. Hiroshe

tem ouvido dos candidatos a garçom bilíngue pedidos em torno de R$ 3,5 mil, enquanto a média salarial do mercado fica, segundo ele, em torno de R$ 2,2 mil. O diretor já admite que talvez não seja possível contratar todos os profissionais que deseja. A ideia era aumentar a mão de obra em 15% a 20%. O Matsubara tem 90 funcionários, 155 apartamentos e 300 leitos. A única vaga preenchida até o momento foi a de telefonista bilíngue. Contratada em função da Copa, Mariana Santoro, de 23 anos, assumiu o posto na primeira quinzena de abril. O desembaraço no idioma foi conquistado pela vivência de um ano no Canadá e pela atuação como recepcionista freelance em eventos internacionais. Desde o início do ano, cursa a faculdade de secretariado bilíngue. A T4W, desenvolvedora de softwares para hotelaria e turismo, também enfrenta dificuldades. Já expandiu as áreas comercial e administrativa, mas tem passado apuros para encontrar programadores capacitados e com experiência, conta Thiago Campos, 32 anos, diretor comercial. O salário da função fica em torno de R$ 5 mil. Desenvolvedora do sistema Cangooroo, usada por grandes clientes - Agaxtur, Submarino Viagens, TAM Viagens - a T4W projeta elevar em 15% o número de empregados para fazer frente à demanda. Campos afirma que o crescimento da empresa em 2013 foi de 25%. "Com a Copa, aumentou o número de clientes que utilizam nosso produto e também a frequência de uso por aqueles que já o utilizavam", explica. Para 2014, a empresa prevê mais 15% de crescimento. Bares, lanchonetes e as vagas de vendedores ambulantes nos estádios vão gerar 12 mil empregos temporários, de acordo com a CSM Brasil, responsável pelo gerenciamento da área de alimentação das arenas durante a Copa. Outras 3 mil pessoas com domínio de inglês serão contratadas para o receptivo dos camarotes. Ao abrir a campanha de recrutamento pela internet, a empresa se surpreendeu com a procura, revela Pedro Lima, de 31 anos, diretor de negócios da CSM Brasil. Esperava de 50 a 60 mil inscritos. Apareceram 160 mil.

Contratados formalmente como temporários, os aprovados para a área de alimentação e bebidas vão receber em média R$ 120 líquidos por dia de evento. Na recepção dos camarotes, a diária é de R$ 250. Os valores são iguais nas 12 sedes. O que difere é o número de dias trabalhados, conforme a quantidade de jogos. Lima diz acreditar que o maior legado da operação será a formação de mão de obra especializada para grandes eventos. Com apenas dois anos de Brasil, a agência americana GMR Marketing será a responsável pelo receptivo de turistas, especialmente estrangeiros, nas cidades-sede. Isso representa acréscimo de 800 pessoas aos 200 funcionários que atuam regularmente no Brasil, explica o líder para América Latina da GMR, Celso Schvartzer. Desses 800, cerca de 250 são estrangeiros da equipe da empresa. Outros 550 brasileiros - a maioria com domínio do inglês - estão em fase final de seleção. Por trabalharem apenas nos dias de jogos, muitos dos candidatos vão manter as atividades normais e aproveitar a contratação para reforçar a renda. É o caso de Lennon Alves de Brito, escalado para o receptivo no estádio do Maracanã. Com experiência em hotéis e pousadas e também por ter vivido uma temporada em Viena, na Áustria, Lennon é professor. Mesmo durante a Copa, vai manter as aulas que ministra pela manhã - de inglês ou, para estrangeiros, de português. Quer usar o dinheiro extra para viajar ao exterior e promete tentar fazer amizade com estrangeiros no evento em busca de uma nova oportunidade para morar fora do país. De acordo com Schvartzer, a GMR tem experiência em grandes eventos que vem de 13 jogos olímpicos e oito copas do mundo. Ele prevê que, se os patrocinadores começarem a organização dos Jogos do Rio 2016 logo após o mundial de futebol, boa parte dos contratados agora poderá ser reaproveitada. O projeto Parque da Bola, que vai funcionar no Rio, terá cerca de 600 contratados. São 200 empregos temporários diretos e mais 400 para os estandes das empresas que vão participar como parceiras da iniciativa. O parque irá exibir os jogos do mundial e apresentar shows musicais durante a competição. É uma iniciativa que já foi empregada em outros países e está chegando ao Brasil pelas mãos de Júlio Mariz, ex-presidente da Traffic. O evento seguirá moldes semelhantes à Fan Fest, da Fifa, que só recebe convidados. É uma forma de entreter brasileiros e estrangeiros de passagem pela cidade e quem vai trabalhar no evento. O número de turistas no Rio durante a Copa é estimado em mais de 1 milhão de pessoas. Com 50 mil metros quadrados de área, o Parque da Bola consumiu investimentos de R$ 10 milhões. Os ingressos custarão R$ 30, com meia-entrada a R$ 15. Depois das 20 horas o preço sobe para R$ 50, também com meia-entrada. O projeto vai funcionar em 30 dos 32 dias da Copa. Haverá uma programação de shows de quinta a domingo e também nas vésperas e nos dias de jogo do Brasil. Parte da mão de

obra será bilíngue, cedida por uma escola de idiomas, para atender os turistas. O visitante estrangeiro receberá uma pulseira especial de identificação. A Dufry Sports está selecionando 780 jovens de 18 a 25 anos para trabalhar como vendedores nas lojas dentro dos estádios. Quem tiver até 35 anos pode se candidatar ao cargo de coordenador. O recrutamento será feito até 30 de abril em todas as sedes do Mundial. O inglês não chega a ser obrigatório, mas tem sido levado em conta. A Hellofood Brasil, companhia novata de origem alemã, está acelerando a entrada no país. Já contratou 300 representantes comerciais. A empresa oferece um aplicativo gratuito para a compra de alimentação com entrega em domicílio. O cliente pode pedir comida em casa ou no hotel pela internet, via site ou smartphone. A empresa chegou ao país no ano passado e está correndo para funcionar em 10 das 12 sedes do mundial. Espera receber turistas estrangeiros já habituados a seus serviços. A vantagem nesse caso é que o emprego não é temporário. Os contratados fazem parte do plano de expansão da base de restaurantes, afirma Marcelo Ferreira, 27 anos, diretor-geral. No Recife, a contratação de temporários será de cerca de 12 mil pessoas, contando a região metropolitana, estima Bruno Herbert, presidente do Recife Convention & Visitors Bureau. O mundial coincide com o período de festas juninas, o que, segundo ele, vai aumentar a procura de mão de obra eventual. A rede hoteleira de Pernambuco precisa contratar de 500 a 600 pessoas. A montagem de infraestrutura temporária para a Copa vai requerer mais ou menos 800 trabalhadores. O setor de transporte conta com mil vagas diretas, mais 3 mil em locadoras de veículos, empresas aéreas e outros. Cada emprego direto gera mais três indiretos, totalizando os 12 mil. Pelos cálculos do Recife Convention, a contratação temporária vai injetar R$ 36 bilhões na economia de Pernambuco durante três meses.

Funcionários do IBGE em 5 Estados aprovam proposta de paralisação Por Alessandra Saraiva e Diogo Martins | Do Rio Funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e parte dos servidores do Rio, entre os quais os que trabalham na diretoria de pesquisas, aprovaram, em assembleias realizadas ontem, estado de greve. Isso significa que essas unidades poderão interromper atividades a qualquer momento, caso as exigências feitas à direção do IBGE não sejam atendidas. Para a próxima terça-feira, foram aprovadas paralisações de 24 horas nas unidades de São Paulo e Paraíba. Os servidores do instituto pedem retratação pública da presidente Wasmália Bivar, que no dia 10 suspendeu a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua para revisão do cálculo de rendimentos, que servirá como base para rateio do Fundo de Participação dos Estados. A decisão irritou a área técnica. Os funcionários, representados pelo sindicato ASSIBGE, exigem também que a direção do IBGE abra negociações com o Ministério do Planejamento - ao qual o instituto é subordinado - para a contratação de funcionários, recomposição orçamentária, reajuste salarial e autonomia técnica nas pesquisas produzidas. Com o corte de gastos do governo federal, o orçamento do IBGE foi reduzido em 14%. "Estamos dispostos a parar com todas as pesquisas. Tem de haver retratação da direção", disse Ana Magni, diretora do sindicato. Segundo ela, as assembleias acontecerão até a semana que vem em outras unidades estaduais para aprovação de estado de greve. Ana afirmou que o sindicato pediu há duas semanas reunião com a direção do IBGE, mas não foi atendido. Procurado, o IBGE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a presidente avalia o pedido de reunião e que ela não se pronunciaria sobre as assembleias e a possibilidade de greve. Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, disse que os técnicos continuam "trabalhando muito" na elaboração dos relatórios a serem apresentados à direção do instituto, atestando a metodologia da Pnad Contínua. Ele disse que não há data para a entrega desses documentos, mas afirmou que está "otimista" com o retorno das divulgações da pesquisa. Ontem, o Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) acionou na Justiça o IBGE para garantir o retorno da divulgação da Pnad Contínua. O procurador da República Ailton Benedito pediu antecipação de tutela no caso - medida que adianta ao requerente, total ou

parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito, em primeira instância ou em recurso. Na ação, Benedito pediu, ainda, liminar para que o IBGE dê prosseguimento ao cronograma pré-estabelecido na divulgação da pesquisa, que previa anúncio dos próximos resultados no dia 3 de junho. No caso de retardamento ou omissão no cumprimento da ordem judicial, o Ministério Público pede aplicação de multa diária de R$ 1 milhão ao IBGE e de multa diária pessoal, no valor de R$ 100 mil, aos agentes públicos que dirigem o órgão. O IBGE disse que ainda não foi notificado da decisão pela Justiça. Eletrobras e sindicatos garantem fornecimento duran te paralisação Por Rodrigo Polito | Do Rio A Eletrobras e representantes de sindicatos das categorias ligadas à estatal garantiram ontem que a paralisação de 48 horas, iniciada às 0h de quinta-feira, por funcionários da companhia, não vai afetar o fornecimento de energia ao sistema brasileiro. Segundo a Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), o movimento tem adesão de 85% a 90% dos cerca de 24 mil empregados de todas as empresas do grupo, que exigem o pagamento de participação nos lucros e resultados (PLR) sobre 2013, quando a estatal amargou um prejuízo de R$ 6,2 bilhões mas se propôs a remunerar os acionistas. "Não há possibilidade de faltar energia por conta da greve", afirmou o diretor da Aeel, Emanuel Torres, ao Valor . Segundo ele, os funcionários da área operacional da companhia estão na ativa, para garantir o fornecimento de energia ao sistema brasileiro. Torres disse que, além do pagamento da PLR, o pano de fundo da paralisação é o que ele chama de desmonte da Eletrobras, a partir da adesão da empresa à Medida Provisória 579, que afetou em cerca de R$ 10 bilhões a receita anual da companhia a partir da renovação das concessões de geração e transmissão. "Estamos tentando negociar com o governo alguma alternativa para a Eletrobras. A companhia mandou embora quatro mil trabalhadores. E não há nenhuma perspectiva de recontratação desse quadro", disse Torres, lembrando o recente plano de incentivo ao desligamento (PID) implementado para reduzir custos. Os sindicalistas farão uma reunião na quarta-feira em Brasília, mesma data e local onde haverá a assembleia geral ordinária que discutirá os resultados do ano passado e a proposta de remuneração aos acionistas. "Se até lá o governo ou a direção da Eletrobras não nos chamarem para conversar, vamos fazer uma greve", afirmou o diretor da Aeel. Miguel Sampaio, diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e que aderiu ao PID de Furnas, disse entender que a situação financeira da

Eletrobras é complicada mas que a responsabilidade pelo problema não é dos funcionários. "Os empregados trabalharam para colocar a energia no sistema e não tiveram nada a ver com o problema da Eletrobras a partir da adesão à MP 579, que inclusive criticamos na época", afirmou o sindicalista. A Eletrobras informou, em nota, que está acompanhando o movimento grevista e garantiu que as subsidiárias "estão prontas a adotar medidas contingenciais necessárias à manutenção do fornecimento de energia à população, bem como das atividades essenciais da empresa". A companhia rebateu ainda os comentários de que estaria havendo um desmonte da empresa. "Cumpre esclarecer que não procedem informações de que está havendo um desmonte das empresas Eletrobras. No momento, estão em curso ações e estudos que visam adequar a Eletrobras e suas empresas à nova realidade do sistema elétrico brasileiro." A estatal ressaltou que os empregados reivindicam apenas a PLR e que não há nenhuma negociação coletiva de trabalho em andamento, pois o acordo atual expira somente em 2015.

Crise já cria desemprego no setor automotivo Por Denise Neumann | De São Paulo A redução na produção de automóveis já provoca demissões na cadeia do setor automotivo. As dispensas são pulverizadas e atingem principalmente trabalhadores das pequenas empresas, mas compõem um mercado de trabalho radicalmente diferente daquele do início do ano passado em todo o setor automotivo. De janeiro a março de 2013, a indústria de material de transporte (segmento que envolve montadoras, autopeças e outros subsetores no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) abriu 13,9 mil novas vagas. No mesmo período deste ano, o setor fechou 1.071 postos de trabalho em todo país, aponta o Caged. Alguns polos automotivos estão sendo mais afetados, como o ABC paulista, a gaúcha Gravataí e a fluminense Porto Real. No ABC, a indústria de material de transporte eliminou 1.746 vagas no primeiro trimestre, percentual equivalente a 2,4% de todas as pessoas empregadas no setor até o fim de 2013.

Em Gravataí e Porto Real o número absoluto de corte de empregos é menor, mas proporcionalmente o impacto é maior. Na cidade gaúcha que sedia a fábrica da General Motors o saldo negativo entre admissões e demissões indica o fechamento de 472 vagas, equivalente a 4,9% do total de pessoas empregadas pelo setor em Gravataí. Em Porto Real, o saldo negativo de 371 empregos eliminados representa 6% do total de trabalhadores empregados no setor no fim de dezembro. As demissões são pulverizadas e atingem principalmente pequenas empresas, segundo os sindicatos de trabalhadores. Em alguns casos, o movimento ainda não foi percebido pelas entidades. No Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, por exemplo, a direção considera a situação do mercado de trabalho "estável", diz o diretor Valcir Ascari. A informação de que o Caged indica fechamento de 472 vagas na indústria de material de transporte do município foi recebida como novidade. "Não sentimos essa redução", disse Ascari. Outra diferença na base sindical gaúcha foi o acordo salarial. O sindicato negociou com a General Motors um reajuste de 7%, o que significa aumento real de 1,3% pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), percentual inferior ao dos últimos dois anos quando superou 2%. Na base dos metalúrgicos do ABC (São Bernado, Diadema, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires), levantamento do próprio sindicato indica que foram fechadas 1.012 vagas no setor automotivo no primeiro trimestre, situação bem diferente das 100 vagas criadas em igual período de 2013. "Esse movimento vem das pequenas empresas que sentem

redução dos pedidos das montadoras e não possuem fôlego para segurar os trabalhadores", diz Wagner Santana, secretário-geral do sindicato. Nas montadoras e grandes autopeças, diz Santana, outros expedientes foram colocados em prática, como programas de demissão voluntária, licença remunerada ou "layoff" para evitar a demissão de funcionários qualificados. "Mas já sentimos o sinal amarelo no setor", resume o sindicalista. Em outra base metalúrgica do ABC, a cidade de São Caetano, onde está a fábrica da General Mortos, foram fechados 407 postos de trabalho na indústria de material de transporte no primeiro trimestre. De acordo com o presidente do sindicato local dos metalúrgicos, Aparecido Inácio da Silva, esse número envolve boa parte dos 348 trabalhadores que aderiram ao Programa de Demissões Voluntárias (PDV) da GM. "As outras demissões são espalhadas e essa situação reflete a instabilidade da economia, o aumento da taxa de juros, a retração do consumidor", diz ele, criticando o que ele classifica como "falta de rumo do governo na área econômica". Os dados do Caged mostram que boa parte dos trabalhadores que aderiram ao PDV da GM aproveitaram a situação para pedir aposentadoria. Do total de 407 vagas eliminadas de janeiro a março, 337 desligamentos decorreram de pedidos de aposentadoria. Outra mudança no mercado de trabalho neste início de ano é a redução do número de trabalhadores que pede demissão. No ano passado, eles responderam por 15% dos desligamentos do setor na cidade de São Bernardo, percentual que caiu para 7% neste início de 2014. O coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na região metropolitana de São Paulo, Alexandre Loloian, chama atenção para outra mudança no comportamento do emprego no ABC paulista. A pesquisa, feita em conjunto pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que nos últimos 12 meses voltou a aumentar o número de trabalhadores sem carteira e por conta própria na região, enquanto o total de assalariados com carteira assinada caiu 2%. Na comparação com fevereiro de 2013, o total de trabalhadores contratados sem vinculo formal subiu 7% e o de autônomos, 17%. "Esse comportamento foge do padrão dos últimos anos e o aumento dessas vagas reflete a insegurança dos empregadores e a procura por outra ocupação para evitar o desemprego", diz Loloian. Na região, a taxa de desemprego está se comportando, por enquanto, dentro do padrão. Ficou em 10,3% em fevereiro, acima dos 9,5% de igual mês do ano passado. Na indústria, foram fechadas 34 mil vagas desde dezembro, das quais seis mil no setor metal-mecânico, mas esse movimento é normal no início do ano, pondera Loloian. Santana, dos Metalúrgicos do ABC, lista três frentes de negociação para tentar minimizar - e conter - o efeito negativo da queda da produção sobre o emprego. Um programa de

renovação da frota de caminhões (com crédito para a compra de caminhões novos), crédito para automóveis com apoio dos bancos públicos (no ano passado, cita ele, 1,6 milhão de pedidos de crédito foram negados e se apenas 20% deles fossem atendidos poderia se ter um mercado extra de 300 mil veículos) e novas regras de proteção do emprego, com ampliação do uso do chamado "layoff". Pelas regras atuais, diz ele, o uso desse instrumento está limitado a cinco meses e ao valor do seguro-desemprego. O sindicato, junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), sugeriu ao governo criar um fundo com os recursos da multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS (que já existe) para compensar parte das despesas que as empresas têm no afastamento de um funcionário. Santana explica que no caso de uma redução de jornada de 20%, esse fundo poderia ser usado para evitar redução de salários. No caso, o fundo custearia parte da redução dos salários, que não teriam o corte proporcional de 20%.

Sistemistas evitam demissões, mas param linhas Por Eduardo Laguna | De São Paulo As vendas estão em queda e a ociosidade, em alta. Mas as empresas da indústria de veículos sabem que ficará caro treinar novamente operários quando o mercado voltar a crescer. Por isso, enquanto atravessam a zona de turbulência, as grandes multinacionais do setor adiam o quanto podem a possibilidade de demissões em massa. Praticamente desde o início do ano, esse cuidado vem sendo tomado por montadoras a partir de medidas de flexibilização como paradas pontuais de linha, antecipação de férias e afastamento temporário de trabalhadores. Agora, iniciativas do tipo começam a ser adotadas pelos maiores sistemistas de autopeças. Os ajustes de produção já acontecem, ou estão sendo negociados, em multinacionais como Continental, Cummins, Meritor e Benteler, além dos fabricantes de implementos rodoviários de Caxias do Sul (RS) Randon e Guerra. Como quase 70% das vendas de autopeças vão para as montadoras, num sistema de produção de baixos estoques, as paradas nas fábricas de veículos, inevitavelmente, se replicaram rapidamente na cadeia de fornecedores. E como cada emprego nas montadoras equivale a cerca de quatro vagas na cadeia de suprimentos, a situação causa grande preocupação quanto à manutenção dos postos de trabalho no caso de a crise se prolongar por mais tempo. "O que é resfriado nas montadoras pode ser pneumonia para uma empresa de autopeças", afirma Jorge Nazareno, presidente do sindicato dos metalúrgicos

de Osasco (SP), onde a fabricante de eixos Meritor vai interromper a produção por até 16 dias entre abril e julho. No sul do Rio de Janeiro, a Benteler, que monta sistemas de suspensão, fechou um turno de trabalho após sua cliente na região, a Peugeot Citroën, cortar em quase 30% a produção de carros. No ABC paulista, a Karmann-Ghia, que fornecia peças à aposentada Kombi, tem 250 trabalhadores afastados da produção desde março. A multinacional alemã Continental, um dos três maiores grupos de autopeças do mundo, também decidiu diminuir o ritmo para se adequar aos cortes na produção de carros. Entre 30 de abril e 11 de maio, a empresa vai antecipar as férias coletivas de 250 operários - ou cerca de 25% do efetivo - da linha de fundição na fábrica de freios hidráulicos em Várzea Paulista, no interior de São Paulo. Segundo Manuel Mota, diretor de vendas do grupo, a iniciativa tem o objetivo de ajustar a força de trabalho sem que sejam feitos, pelo menos por enquanto, cortes de pessoal. "Vamos esgotar todos os recursos legais para preservar os empregos", diz o executivo. A Cummins, fabricante de motores a diesel, planeja dar, em junho, férias coletivas de doze dias na fábrica de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo informações de dirigentes sindicais da região, as férias vão acontecer entre os dias 12 e 23 de junho, mas a empresa prefere não comentar isso porque os ajustes na linha, segundo ela, ainda estão em negociação. Os sindicalistas contam que, afetada pela queda nas encomendas da indústria de veículos pesados, a Cummins reduziu em 13 mil motores a programação da produção deste ano, que estava em mais de 70 mil unidades. Fabricantes de carretas, instaladas em caminhões para o transporte de cargas, também estão cortando a produção diante da queda de 11,3% das vendas de veículos pesados. A Randon, a maior do setor, adiou o retorno dos funcionários do feriado de Páscoa e Tiradentes ao parar a fábrica em Caxias do Sul no último dia 22. Outra paralisação está programada para 2 de maio, na emenda do feriado do Dia do Trabalho. A empresa informa que o objetivo é regularizar os estoques e diz que as paradas em dias úteis - ou seja, fora dos feriados - não serão remuneradas. Outra importante fabricante de implementos, a Guerra, também de Caxias do Sul, vem desde março operando em esquema de semana curta de trabalho, com um dia a menos de produção. Ricardo Mendes, gerente de recursos humanos da Guerra, uma das três maiores da indústria de reboques, diz que ainda tem outras alternativas de ajuste, como antecipar as férias coletivas. "Temos essa carta na manga se for necessário", afirma.

Com mercado em baixa, Volks afasta operários

Montadora vai suspender contratos no ABC e no Paraná a partir de maio para adequar mão de obra à queda das vendas

Por Eduardo Laguna | De São Paulo Diante da queda nas vendas, junto com a retração das exportações e o aumento dos estoques, a Volkswagen decidiu afastar, por cinco meses, cerca de 900 operários da fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Nesse período, os trabalhadores que tiverem os contratos suspensos, no regime conhecido como "layoff", vão passar por cursos de qualificação profissional e terão parte do salário - R$ 1,3 mil - bancada por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O restante é complementado pela empresa. Segundo informações do sindicato dos metalúrgicos da região, o afastamento desses funcionários começa no dia 5 de maio em vários setores da fábrica. O secretário-geral da entidade, Wagner Santana, diz que a medida se deve à acomodação do mercado, agravada pela aposentadoria de dois modelos da Volks - o Gol da geração 4 e a Kombi - em decorrência da obrigatoriedade de airbags e freios ABS nos veículos desde janeiro. Além da fábrica paulista, a Volks, como informou ontem o Valor , vai colocar em layoff - também a partir de maio e por cinco meses - mais 400 operários do parque industrial no Paraná, onde monta o Fox. Outros 300 funcionários dessa linha estão afastados da produção desde fevereiro, mas devem retornar ao trabalho até o fim do mês que vem. Ao confirmar, em nota, a aplicação do layoff a parte dos operários no ABC e no Paraná a partir de maio, a montadora disse que utiliza ferramentas de flexibilização de trabalho previstas em contratos firmados com sindicatos para adequar a mão de obra à "demanda atual do mercado". A Volks, que não detalhou quantos trabalhadores foram atingidos pela medida, disse, porém, que segue confiante no crescimento do mercado brasileiro, motivo pelo qual anunciou recentemente o plano de investir R$ 10 bilhões no país até 2018. A Scania também acertou nesta semana a antecipação das férias coletivas na fábrica de São Bernardo do Campo. A partir de 12 de maio, os operários da montadora de caminhões extrapesados terão férias de duas semanas.

DESTAQUES

Adicional de insalubridade

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Cinemark Brasil

contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau máximo, a

uma faxineira que coletava lixo e fazia a limpeza dos banheiros de salas de cinema em

Porto Alegre. Para o relator do caso na 5ª Turma, ministro Brito Pereira, a atividade se

enquadra no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho e

Emprego, que relaciona as atividades que envolvem agentes biológicos. O adicional foi

concedido desde a primeira instância, com base em laudo pericial. Tanto a 20ª Vara do

Trabalho de Porto Alegre (RS) quanto o Tribunal Regional do Trabalho gaúcho entenderam

que as atividades de limpeza de banheiros e recolhimento de lixo sanitário onde há grande

circulação de pessoas sujeita o empregado ao contato diário com agentes nocivos

transmissores das mais variadas doenças. Em seus recursos, a empresa alegava que a

atividade não gera adicional de insalubridade, tendo em vista que não se equipara à coleta

de lixo urbano.

(Fonte: Valor Econômico dia 25-04-2014).

TST quer volta da taxa de contribuição sindical par a todos os trabalhadores Norma atual prevê desconto apenas para quem é filia do a sindicato, ministro vai pedir mudança para abranger todos os trabalhadores Murilo Rodrigues Alves e João Villaverde, da Agênci a Estado BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte do salário do trabalhador brasileiro, mesmo que ele não seja filiado, para arcar com as despesas da entidade de classe. O ministro é a favor de que a contribuição assistencial volte a ser descontada uma vez por ano de todos os trabalhadores, independentemente da filiação sindical. Atualmente, o precedente normativo do TST só permite que a contribuição assistencial seja descontada do empregado sindicalizado. Assim como o imposto sindical - descontado na folha de pagamento de março e equivalente à remuneração de um dia de trabalho -, a contribuição assistencial também está prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas não há definição legal sobre o valor e a forma como ela é descontada do salário do trabalhador. A legislação trabalhista diz que esses fatores devem ser definidos por meio de acordo ou convenção coletiva, mas há casos em que sindicatos conseguiram arrecadar até 20% do salário-base de um mês do ano de cada um dos filiados. Ou seja, a contribuição tem muito mais impacto no caixa das entidades do que o imposto sindical. O Ministério do Trabalho não faz levantamento do valor total da contribuição sindical nem de como é feita a distribuição entre as entidades. "Os sindicatos estão em polvorosa com esse precedente normativo. Se o acordo vale para todos, por que só o sindicalizado contribui e o outro trabalhador que vai receber os mesmos benefícios não contribui?", questiona Levenhagen. "Eles entram na negociação, conseguem vantagens para toda a categoria, mas só recebem a contribuição que serve para a manutenção da entidade daqueles que são sindicalizados. Os sindicatos não deixam de ter razão e isso acaba desmotivando na hora das negociações." O normativo anterior do TST permitia que a contribuição assistencial fosse descontada de todos os trabalhadores, com exceção daqueles que redigiam um termo pedindo para não pagar. Para Levenhagen., o órgão da cúpula da Justiça do Trabalho deve retomar a discussão para, provavelmente, voltar à orientação que vigorava antes, embora seja um tema "difícil". Para isso, ele teria que pedir à comissão de jurisprudência do TST, que reúne

três ministros, um posicionamento sobre o tema, que depois seria levado ao plenário, que reúne todos os ministros. Ele afirma que os sindicatos precisam muito desses recursos para a manutenção das entidades, que também desenvolvem outros projetos. "Muitos sindicatos oferecem aos seus integrantes benefícios que o Estado deveria promover e não fornece", diz, citando como exemplos, assistência médica, odontológica, práticas esportivas, entre outros. Levenhagen diz que essa é uma das questões que deveriam ser debatidas dentro de uma reforma sindical, mas não acredita que se tenha condições de implementá-la. "Talvez seja mais fácil fazer a reforma tributária", brinca. "Seria temerário da minha parte dizer o que fazer porque como magistrado cabe a mim apenas interpretar a Lei, mas a situação é difícil", afirma. O assunto também não encontra consenso no Ministério Público do Trabalho, mas o entendimento predominante é que deve se manter a jurisprudência atual - descontar a contribuição assistencial apenas dos sindicalizados - em parte devido à atuação das entidades. "Falta transparência aos sindicatos. Todo mundo presta contas no País, menos essas entidades. Algumas não dão satisfação nem mesmo às categorias que representam", sentencia o procurador regional do trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, presidente da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis). Ele afirma que modelo de custeio do sindicalismo é "antigo e arcaico" e contribui para que sejam criadas entidades de fachadas. "Como não tem ninguém fiscalizando, é uma porta aberta até mesmo para organizações criminosas", afirma. Lima defende que, se o TST promover uma alteração no normativo sobre a contribuição assistencial para permitir a cobrança inclusive dos trabalhadores não sindicalizados, é preciso colocar um limite para essa contribuição - em torno de 6% do salário-base, defende. Ele afirma que há casos em que foram descontados 20% do salário, bem acima do próprio reajuste que o sindicato tinha conseguido, que normalmente gira em torno da inflação acumulada no ano anterior. Segundo o procurador, o trabalhador não sindicalizado deve ter resguardado o direito de não permitir que a contribuição seja descontada do salário, sem que os sindicatos estipulem prazos e exigências descomedidas - como ser obrigado a ir à sede da instituição pessoalmente para assinar a recusa - que, na prática, impediam que o trabalhador se opusesse ao desconto. Lima também questiona convenções que decidem colocar a contribuição assistencial na conta das empresas. "Isso é pior ainda porque, além de ilegal, faz com que os sindicatos fiquem nas mãos das empresas porque a maior parte que entra no caixa deles é decorrente dessa contribuição", afirma.

Multas . Levenhagen vai baixar um ato específico, no início do segundo semestre, para acelerar a resolução de um dos principais problemas da justiça trabalhista no Brasil - a baixa execução dos processos. A ideia de Levenhagen é tornar obrigatório que o juiz de primeira instância faça um levantamento nos processos já decididos por ele, e convoque a parte derrotada para o tribunal, de forma a esquematizar o pagamento da multa ou qualquer que tenha sido a decisão. Este procedimento final, chamado de "execução" do processo, é uma das principais deficiências da justiça trabalhista brasileira. Nem mesmo a sanção da Lei 12.440 pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, considerada um "marco" para dinamizar a execução dos processos na área, serviu para resolver o problema. A lei criou o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), que instituiu uma espécie de "SPC das empresas com dívidas trabalhistas". A lógica era simples: uma empresa derrotada em sentença ou acordo judicial já transitado em julgado que esteja inadimplente teria seu nome inscrito no BNDT e, assim, ficaria sem a certidão negativa. "A execução é uma preocupação de todo o Judiciário, mas ela ganha conotação de dramaticidade na justiça trabalhista, porque há a peculiaridade da verba. Agora queremos que o juiz chame o devedor à vara trabalhista e alertar que se o débito não for pago, ele pode ser apenado com uma multa", disse Levenhagen. "Esta é uma aplicação subsidiária à execução trabalhista", explicou. Quando corregedor nacional da justiça do Trabalho, Levenhagen já tinha lutado para que os corregedores regionais pressionassem os juízes a adotar esse caminho, uma espécie de conciliação para agilizar a execução. Agora, como presidente do TST, ele vai trabalhar para tornar esse caminho obrigatório. "O magistrado está se alheando da discussão, ele não está mais presente na discussão. Isso se deve principalmente ao uso da tecnologia da informação. Os magistrados, inconscientemente, passaram a ficar alheios, e passaram a execução a auxiliares da vara. Nesses processos se não tiver a presença do juiz, a história fica lenta. O juiz não pode deixar de estar presente na execução, é o momento mais delicado. É a materialização do direito, da decisão", afirmou o novo presidente do TST.

Número de diaristas cresce após PEC Pesquisa da Fundação Seade mostra que porcentual da s domésticas nesse regime aumentou de 35,1% em 2012 para 38,1% em 2013 Luiz Guilherme Gerbelli - O Estado de S.Paulo O número de diaristas cresceu em 2013, ano em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas foi aprovada no Congresso. Uma pesquisa elaborada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) aponta que 38,1% das mulheres trabalhadoras domésticas atuavam como diaristas na Região Metropolitana de São Paulo. Em 2012, 35,1% estavam nessa condição. O levantamento também mostrou que diminuiu o número de mensalistas com carteira de trabalhado assinada de 2012 para 2013 (queda de 38,8% para 38,6%) e a fatia das trabalhadoras sem carteira assinada recuou no período (de 26,1% para 23,3%). "Não é possível dizer que a aprovação da emenda provocou o crescimento do número de diaristas. O movimento de crescimento dessa categoria não foi exclusividade do ano passado", afirma Alexandre Loloian, economista do Seade e coordenador da pesquisa. Nos últimos anos, vários fatores contribuíram para o aumento da contratação de diaristas. Primeiro, houve uma maior participação feminina no mercado de trabalho e consequentemente a necessidade de ter de contratar uma pessoa para ajudas nas tarefas domésticas. Segundo, a população brasileira está ficando mais velha, o que leva a uma demanda maior por trabalhadores domésticos. Formalização. "Mas o que a pesquisa mostra é que a emenda - esperamos que a regulamentação na demore muito - vai legislar para um conjunto pequeno de trabalhadores", afirma Loloian. Um dos efeitos dessa pouca formalização é que 51,2% dos trabalhadores não contribuem com a Previdência Social. Esse valor chega a 88,5% no caso dos trabalhadores sem carteira assinada e é de 80,1% no recorte feito apenas com as diaristas. Apesar do elevado e persistente número de trabalhadoras informais, o setor de serviços domésticos vive uma formalização se os dados forem analisados num recorte de tempo mais longo. Em 1994, o total de trabalhadoras mensalistas com carteira de trabalho assinada era de 25,4%, enquanto o total de profissionais mensalistas sem carteira assinada respondiam por 44,2% do total. O aquecimento do mercado de trabalho nos últimos anos também provou uma "fuga" de brasileiros dispostos a fazer serviços domésticos. Segundo a pesquisa da Fundação Seade, em 2013 a participação dessa categoria de profissionais no total de ocupados na

Região Metropolitana de São Paulo era de 6,7%. As mulheres representam 96,1% do total - cerca de 625 mil trabalhadoras. Salário e jornada. A pesquisa também mostrou que o rendimento das diaristas e dos trabalhadores domésticos com carteira assinada cresceu em 2013. Na comparação com 2012, as altas foram de 10,5% e 9,7%, respectivamente, elevando o valor pago por hora trabalhada para R$ 7,55 e R$ 6,15. No caso dos profissionais mensalistas sem carteira assinada, o salário por hora cresceu 3,8%, para R$4,6. "O trabalho da diarista costuma ser mais intenso, tem um ritmo diferente por isso a remuneração por hora é maior", diz Loloian. Com relação à carga horária de trabalho, houve redução na jornada semanal média para as mensalistas com carteira de trabalho assinada entre 2012 e 2013, segundo a pesquisa. As horas trabalhadas recuaram de 41 horas para 40 horas. No caso das trabalhadores mensalistas sem carteira, houve um crescimento de 37 horas para 38 horas. As diaristas mantiveram a carga horária de 25 horas.

Domésticas divergem sobre melhor regime O Estado de S.Paulo A falta de acordo entre domésticas e patrões, para regimes mensalistas, tem contribuído para o aumento do número de empregadas diaristas. Há mais de 20 anos trabalhando como doméstica, Vera Lucia Raposo, 48 anos, gostaria de voltar a trabalhar como mensalista, mas é diarista desde 2008 por não encontrar uma boa oportunidade. "Recebendo por dia, se ganha mais, mas compensa ser mensalista pelos benefícios." Atualmente, Vera trabalha cerca de seis horas por dia, de segunda-feira a sexta-feira, em cinco casas. Segundo ela, a PEC não teve grande impacto no mercado. "Não mudou, porque está difícil achar quem pague bem para mensalistas." Já Zilma Maria Marques de Sousa, 41 anos, é diarista há um ano e quatro meses e prefere esse regime, porque, segundo ela, a remuneração é maior. Atualmente, trabalha em três casas diferentes em quatro dias na semana. "Pensei em trabalhar por mês, mas, por enquanto, estou me dando bem." Há quatro meses, Zilma recebeu uma proposta para ser mensalista e recusou. "Não conseguimos chegar a um acordo. Ofereceram um salário menor do que eu queria." / Daniela Frabasile e Ian Chicharo Gastim, especial p ara O Estado de S.Paulo

Fiat e Volkswagen dispensam 2,2 mil trabalhadores Suspensão de contrato de trabalho na Volkswagen e f érias coletivas na Fiat se devem à queda nas vendas de veículos Cleide Silva, de O Estado de S.Paulo SÃO PAULO - Fiat e Volkswagen, duas das maiores fabricantes de automóveis,

dispensaram mais 2,2 mil funcionários para adequar a produção à demanda. No

acumulado do ano, até quarta-feira, as vendas de veículos registram queda de 5,3% em

relação ao mesmo período de 2013 (para 211 mil unidades). As exportações para a

Argentina, principal cliente externo do setor, caíram mais de 30%.

A partir do dia 5, a Volkswagen vai suspender o contrato de trabalho (sistema chamado de

lay-off) de 900 trabalhadores na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) e de 400 da

unidade de São José dos Pinhais (PR) por cinco meses.

A Fiat deu férias coletivas de dez dias para 900 operários em Betim (MG) nesta semana. A

empresa já tinha concedido férias por 20 dias a outros 800 funcionários no dia 14. Ao todo,

deixarão de ser fabricados nos dois períodos 6,2 mil unidades dos modelos Bravo, Doblò,

Idea, Linea, Palio, Grand Siena e Palio Weekend.

A fabricante de caminhões Scania, também de São Bernardo, antecipou de junho para 12

maio as férias coletivas de 15 dias para cerca de 3,8 mil trabalhadores. "O primeiro

trimestre não foi bom em vendas e soma-se a isso o fim da produção da Kombi e do Gol

G4 no fim do ano para justificar o excesso de pessoal", afirma o secretário-geral do

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana. "A empresa está administrando esse

excedente com férias e lay-off."

Santana ressalta que não há previsão de demissões em massa. Na fábrica do Paraná, 400

funcionários também entram em lay-off no dia 5, somando-se a outro grupo de 150 que já

está nesse regime desde março, com previsão de retorno no fim de maio, quando outra

equipe de 150 pessoas será dispensada. No lay-off, o funcionário recebe o salário integral,

mas R$ 1,3 mil é pago pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a diferença pela

empresa.

Em nota, a Volkswagen informa que, "a exemplo de outras montadoras no País, está

fazendo uso de ferramentas de flexibilização para adequar-se à demanda atual do

mercado". Também afirma que mantém "confiança no crescimento do mercado brasileiro e

mantém seu plano de investimentos de R$ 10 bilhões até 2018". A Scania informa que

decidiu antecipar as férias "em razão do desaquecimento do mercado brasileiro e

argentino".

Demissões. Outras montadoras e fabricantes de autopeças como Agrale, International,

Randon e Guerra, todas do Rio Grande do Sul, deram férias coletivas ou folgas aos

funcionários nos últimos dias. Na Grande Curitiba (PR), onde a Renault também cortou

produção, a fabricante de eixos AAM do Brasil demitiu ontem 100 funcionários, de um total

de 900. "A empresa nem nos procurou para negociar, por isso vamos ao Ministério

Público", afirma o dirigente do sindicato dos metalúrgicos, Jamil Davila. Segundo ele, a

empresa fornece peças para a fábrica da Volkswagen na Argentina.

Montadoras, autopeças e sindicalistas negociam com o governo federal a criação de

um sistema nacional de proteção ao emprego para ser adotado em épocas de crise.

Seria uma alternativa ao lay-off, normalmente usado só por grandes grupos. A base da

proposta é um programa adotado na Alemanha desde os anos 50. Paralelamente, governo

e montadoras do Brasil e da Argentina discutem uma linha de financiamento para retomar o

comércio bilateral. Também já há conversas nos bastidores para a suspensão da alta do

IPI para carros prevista para julho.

(Fonte: Estado de SP dia 25-04-2014).

Revista Exame, edição 1064

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