6 4 - S ã o Paulo, 128(71) D i á r i o Of ic ia l Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 18 de abril de 2018

Artigo 2° - Poderão concorrer ao Prémio Antonio Carini, profissionais e estudantes das áreas de saúde, educação, meio ambiente, medicina veterinária, agricultura, zootecnia e outras, autónomos ou vinculados órgãos públicos, autarquias, funda­ções e instituições de ensina e pesquisa;

Artigo 3° - A premiação em tela consiste na entrega de cer­tificado e troféu alusivo, destinados aos trabalhos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares;

Artigo 4° - A concessão do Prémio Antonio Carini integrará as atividades do XI Seminário Vigilância e Controle da Raiva, a ocorrer em 1° e 2 de outubro 2018;

Artigo 5° - As inscrições para o XI Seminário Vigilância e Controle da Raiva iniciam-se em 01-06-2018 e ocorrerão atra­vés de formulário digital disponível em http://formsus.datasus. gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=38261. Os trabalhos deverão ser inscritos sob a forma de resumos anexados à ficha de inscrição de um dos autores. Não serão considerados resumos enviados por quaisquer outros meios ou fora do prazo estabe­lecido para submissão;

Artigo 6° - 0 período de inscrições dos resumos se inicia em 1° de junho e se finda em 31-07-2018;

Artigo 7° - Os resumos deverão ser compostos por: I-Titulo (em caixa alta); II -Autores (formato ABNT); III - Introdução, IV -Justificativa; V- Objetrvo; VI - Metodologia. VII - Resultado; V I I I -Conclusão. Artigo 8o - Os resumos deverão conter no máximo 2.500

caracteres, incluindo os espaços, dispostos em uma lauda, tamanho carta (21,59 cm, x 27,94 cm) fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento simples e recuo de 3 cm nas primei­ras linhas dos parágrafos. Não deverão conter fotos, gráficos, figuras, tabelas nem tipo algum de ilustração.

§ Único: resumos em desacordo com a padronização deste edital serão automaticamente desclassificados:

Artigo 9° - Para validação da inscrição dos trabalhos, pelo menos um dos autores deverá estar inscrito no XI Seminário Vigilância e Controle da Raiva;

5 Único - No caso da inscrição do mesmo resumo por dois ou mais autores, apenas a primeira inscrição do resumo será considerada;

Artigo 10° - Só será aceita a inscrição de um resumo por autor principal;

Artigo 1 r - Na avaliação e seleção dos trabalhos serão ava­liados os seguintes aspectos: apresentação, inovação, impacto na saúde coletiva, exequibilidade, custo-beneficio melhoria na qualidade de vida;

Artigo 12° -Todos os resumos inscritos serão avaliados e selecionados pela comissão organizadora. Os trabalhos cujos resumos forem selecionados deverão ser expostos sob a forma de pósteres (1,20 m de altura por Q,9m de largura! durante o XI Seminário Vigilância e Controle da Raiva;

Artigo 13 ° - Os autores serão informados se o resumo foi aceito ou recusado através de correio eletrõnico expedido pela Comissão Organizadora até 31-08-2018;

Artigo 14" • Os trabalhos classificados pela Comissão Orga­nizadora como em primeiro, segundo e terceiro lugares rece­berão o Premio Antonio Carini, na colocação correspondente;

Artigo 15° - 0 anuncio e premiação dos vencedores dar--se-áo no segundo e ultimo dia do XI Seminário Vigilância e Controle da Raiva em momento especifico;

Artigo 16° - Todos os resumos selecionados para a exposi­ção sob a forma de pósteres e concorrentes ao Prémio Antonio Carini, serão disponibilizados em pen-drive (anais virtual) do XI Seminário Vigilância e Controle da Raiva.

(Republicada por haver saido com incorreçôes)

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GRUPO DE V IGILÂNCIA I A VI - CAPITAL Despacho do Diretor Técnico, de 17-4-2018 Deferindo a Licença de Funcionamento Inicial do Estabeleci-

mento. O(s) responsáveis) assumetm) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respon­dendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento

Comunicado de Deferimento Referente Sen/iço de Ressonância Médica - Protocolo: 002069/2017-N01 Data de Protocolo: 31-03-2017 Cevs: 355030890-864-014013-1-9 Data de Validade: 09-04-2019 Razão Social: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospi­tal Albert Einstein Cnpj/Cpf 60.765.823/000644 Endereço: Avenida Brasil, 953 A 1085 Jd. Paulista Município: São Paulo Cep: 01431 -000 Uf: 5p Resp, Legal: Miguel Cendoroglo Neto Cpf: 07087538845 Resp. Técnico; Ana Claudia Silveira Racy Cpf. 13721936850 Cbo: 223124 Conselho Prol: Crm No. Insa.:81281 Uf: sp Resp. Técnico (Subst): Andréa Gasparoni Leite Cpf. 90190599715 Cbo: 223124 Conselho Prol: Crm No. Inscr.:86.691 Uf. sp

0 Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital. Defe­re a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimen­to. 0(5) Responsavel(S) Assume(M) Cumprira Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento de Tais Exigências, Ficando Inclusive SujeitoíSI Ao Cancelamento Deste Documento

Comunicado de Deferimento Referente Cnae: 8122-2/00 - Protocolo: 00005 7/2018-N01 Data de Protocolo: 04-01-2018 Cevs: 355030890-812-000105-1-0 Data de Validade. 12-04-2019 Razão Social: Tecnomad S/S Ltda. Cnpj/Cpf: 55.798.839/0001-09 Endereço: Rua Cancioneiro Popular, 456 Santo Amaro Município: São Paulo Cep: 04609-010 Uf: Sp Resp. Legal; Antonio Marco França Oliveira Cpf 50945394853 Resp. Técnico: Francisco Andrade do Campo Júnior Cpf: 13012704825 Cbo: 05190 Con­selho Prol; Crbio No. Inscr.:10394-01 Uf; sp

Comunicado de Deferimento Referente Centro de Tecno­logia Celular - Protocolo: 000078/2018-N01 Data de Proto­colo: 04-01-2018 Cevs: 35503089O-861-O14131-1-2 Data de Validade; 09-04-2019 Razão Social: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sirio Libanês Cnpj/Cpf: 61.590.410/0001-24 Endereço: Rua Dona Adma Jafet, 91 Bela Vista Município: São Paulo Cep: 01308-050 Uf: Sp Resp. Legal: Fernando Andre-atta Torelly Cpf: 38295326015 Resp. Técnico: Daniela Franco Bueno Cpf: 18770885877 Cbo: 223244 Conselho Prol: Cro No, lnscr.;56528 Uf: sp

Comunicado de Deferimento Referente Cnae: 8122-2/00 - Protocolo: 000542/2018-N01 Data de Protocolo: 01-02-2018 Cevs: 355030890-812-000189-1-0 Data de Vahdade: 09-04-2019 Razão Social: Interprag Desinsetizadora e Desentupidora Ltda-Me Cnpj/Cpf: 09.328.797/0001-25 Endereço: Rua Jose Guilger Sobri­nho, 96 Santo Amaro Município: São Paulo Cep: 04756-030 Uf: Sp Resp. Legal: Fernanda Sarkis Fernandes da Silva Cpf: 2 26 7683 3855 Resp. Técnico lonas Camilo de Souza Cpf: 32177837863 Cbo: 311105 Conselho Prol Crq No. Inscr.;04482862 Uf sp

Comunicado de Deferimento Referente Cnae; 8122-2/00 - Protocolo: O00684/2018-N01 Data de Protocolo: 08-02-2018 Cevs: 35503O89O-S12-OO0008-1-7 Data de Validade: 12-04-2019 Razão Social: Insetex Comércio e Serviços Eireli Epp Cnpj/Cpf: 04.004.186/0001-08 Endereço: Rua João Benacchi, 49 Jardim Cristal Município: São Paulo Cep: 04777-110 Uf: Sp Resp. Legal: Maria Josileide de Souza Santos Andrade Cpf: 12893658814 Resp. Técnico: Daniel Bruno Beluti Cpf: 28509853843 Cbo: 222110 Conselho Prol: Crea No. Inscr.:5062089159 Uf: sp

Comunicado de Deferimento Referente Cnae: 8122-2/00 - Protocolo; 001418/2018-N01 Data de Protocolo: 14-03-2018 Cevs: 3S5030890-812-00O119-1-6 Data de Validade. 12-04-2019 Razão Social: Pcv Comércio e Serviços de Dedetização Ltda - Me Cnpj/Cpf 09.580.624/0001-08 Endereço: Rua Car­los Santos Xavier de Moraes, 342 Vila Perus Município: São Paulo Cep: 05204-120 Uf: Sp Resp. Legal: Elza Cristina Bispo Corríler Cpf: 14847697839 Resp. Técnico: Susana Alves dos

Santos Cpf: 30892925809 Cbo; 05190 Conselho Prol: Crbio No. Inscr,:79101/01-D Uf: sp

Comunicado de Deferimento Referente Serviço de Terapia Antineoplásica - Protocolo: 001954/2017-N01 Data de Proto­colo: 29-03-2017 Cevs: 355030890-864-002943-14 Data de

; Validade: 09-04-2019 Razão Social: Cardial Serviços Médicos S.a. Cnpj/Cpf: 02.383.508/0004-94 Endereço: Rua Verbo Divino, 209 Chácara Santo Antônio (Zona Sul) Municipio: São Paulo Cep: 04719-000 Uf: Sp Resp. Legal: Paulo Junqueira Moll Cpf: 09121805792 Resp. Técnico: Davjmar Miranda Maciel Borduc-chi Cpf: 57140421668 Cbo: 06129 Conselho Prol: Crm No, lnscr.:72.502 Uf: sp

Comunicado de Deferimento Referente Unidade de Apoio Diag­nose e Terapia - Sadt - Protocolo: 002064/2017 -N01 Data de Protoco-

I lo: 31-03-2017 Cevs: 355030890-864-011838-1-8 Cata de Validade: I 09-04-2019 Razão Social: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira | HospitalAbert Einstein Cnpj/Cpf 60.765.823/000644 Endereço: Ave-i nida Brasil 953 A1085 Jd. Paulista Município: São Paulo Cep: 01431-

000 Uf: Sp Resp. Legal: Miguel Cendoroglo Neto Cpf 07067538845 Resp. Técnico: Ana Claudia Silveira Racy Cpf 13721936850 Cbo: 223124 Consetw Proí: Crm No. Inscr.:81281 Uf sp

Comunicado de Deferimento Referente Serviço de Radiologia Médica - Protocolo: 0O2067/2017-N01 Data de Protocolo: 31-03-2017 Cevs: 355030890-864-013666-1 -0 Data de Validade: 09-04-2019 Razão Social: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospi­tal Albert Einstein Cnpj/Cpf 60.765.823/000644 Endereço: Avenida Brasil, 953 A1085 Jd. Paulista Municipio: São Paulo Cep: 01431-000 Uf Sp Resp. Legal: Miguel Cendoroglo Neto Cpf 07087538845 Resp, Técnico: Ana Claudia Silveira Racy Cpf: 13721936850 Cbo: 223124 Conselw Prol: Crm No. Inscr.:81281 Uf sp

Comunicado de Deferimento Referente Serviço de Terapia Antineoplásica - Protocolo: 004633/2017-N01 Data de Pro­tocolo: 17-07-2017 Cevs: 355030890-861 -002971 -1 -9 Data de Validade: 09-04-2019 Razão Social: Associação Congre­gação de Santa Catarina - Hospital Santa Catarina Cnpj/Cpf 60.922.16870007-71 Endereço: Avenida Paulista, 200 Bela Vista

| Município: São Paulo Cep: 01310-000 Uf: Sp Resp. Legal: Alline i Jorgetto Cezarani Cpf: 25631375869 Resp. Técnico: Antonio ! Cavaleiro de Macedo Lima Filho Cpf 67101950230 Cbo: 06129

Conselho Prol: Crm No. Inscr.:117827 Uf: sp Comunicado de Deferimento Referente Serviço de Endosco­

pia - Protocolo; 005113/2017-N01 Data de Protocolo: 09-08-2017 Cevs: 35503089O-861-O13927-1-9 Data de Validade: 09-04-2019 Razão Social: Associação de Beneficência e Filantropia São Cris­tóvão Cnpj/Cpf 60.975.174/0003-63 Endereço: Rua Terenas, 207 161 Alto da Mooca Município; São Paulo Cep; 03128-020 Uf Sp Resp, Legar; Vasco Agostinho Correia Monteiro Cpf 66884861800

' Resp, Técnko: Dorival Zito Filho Cpf 09247880890 Cbo: 223120 Conselho Prol: Crm No. Inscr.:64915 Uf sp

Comunicado de Deferimento Referente Serviço de Qui­mioterapia - Protocolo: 005329/2017-N01 Data de Protocolo: 16-08-2017 Cevs: 355030890-864-003037-1-2 Data de Valida­de: 10-04-2019 Razão Social: Centro de Hematologia e Onco­logia de São Paulo - Cethos Serviços Médicos Ltda Cnpj/Cpf; 16.863.493/0001-23 Endereço: Rua Lituânia, 197 Móoca Alto da

| Mooca Municipio: São Paulo Cep; 03184-020 Uf: Sp Resp, Legal: | Jose Renan Queiroz Guimarães Cpf: 02280505886 Resp. Técnico; I Carlos Sergio Chiattone Cpf 51978814887 Cbo: 06124 Conselho I Prof:CrmNo. Insa:23381 Uf:sp

Comunicado de Deferimento Referente Farmácia Hospita­lar - Protocolo: 005330/2017-N01 Data de Protocolo: 16-08-2017 Cevs: 355030890-864-013630-1-8 Data de Validade: 10- 04-2019 Razão Social: Centro de Hematologia e Oncolo­gia de São Paulo - Cethos Serviços Médicos Ltda Cnpj/Cpf: 16.863.493/0001-23 Endereço: Rua Lituânia, 197 Móoca Alto da

I Moóca Municipio: São Paulo Cep: 03184-020 Uf: Sp Resp. Legal: Jose Renan Queiroz Guimarães Cpf: 02280505886 Resp. Técnico: Fabio Luiz Pelicer Cpf: 16979498860 Cbo: 223405 Conselho Prof:Crf No. Inscr.:25457 Uf: sp

Comunicado de Deferimento Referente Serviço de Terapia Antineoplásica - Protocolo: 005815/Z017-N01 Data de Protocolo: 11- 09-2017 Cevs: 355030890-864-013959-1-2 Data de Validade: 09-04-2019 Razão Social; Oncoclin - Oncologia Clinica Eireli - Epp Cnp|/Cpf: 68.151.703/0001-54 Endereço: Rua Gonçalves Crespo, 332 Tatuape Município: São Paulo Cep: 03066-030 Uf Sp Resp. Legal: Silvana Maria Trippi Moraes Cpf: 01678444820 Resp. Téc-

i nico Anderson Mendes de Vasconcellos Cpf 07446236779 Cbo: I 06129 Conselho Prol: Crm No. Inscr.:123052 Uf sp

Comunicado de Deferimento Referente Agencia Transfusional - Protocolo; 007622/2017-N01 Data de Protocolo: 01-12-2017

I Cevs- 35S03089O-861-O13557-1-6 Data de Validade: 10-04-2019 | Razão Social: Instituto do Câncer de São Paulo Otávio Frias de I Oliveira Cnpj/Cpf 46.374.500/0164-30 Endereço: Avenida Doutor

Arnaldo, 251 Cerqueira César Município: São Paulo Cep: 01246-000 Uf: Sp Resp. Legal: Roger Chammas Cpf: 06019084817 Resp.

j Técnico: Luciana Ribeiro Sampaio Cpf 90517440563 Cbo: 06124 | Conselho Prol: Crm No. Inscr.:84855 Uf sp

Comunicado de Deferimento Referente Cnae: 3250-7/01 ! - Protocolo: 007857/2017-N01 Data de Protocolo: 11-12-2017 | Cevs: 35503D890-32S-O00070-1-3 Data de Validade: 12-04-

2019 Razão Social: J.g, Moriya Representação, Importadora e Exportadora Comercial Ltda Cnpj/Cpf: 67.882.621/0001-17 Endereço: Rua Colorado, 279 Vila Carioca Município: São Paulo Cep: 04225-050 Uf: Sp Resp. Legal: Kanne Moriya Cpf: 24955516882 Resp. Técnico: Karine Moriya Cpf: 24955516882 Cbo: 214405 Conselho Prol: Crea No. Inscr.:5060945351 Uf sp

O Diretor do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital. Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento. 0(5) i Responsavel(S)Assume(M) Cumpnr a Legislação Vigente e Observar ! as Boas Prátkas Referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento de Tais Exigências, Ficando Inclusive Sujeíto(S) Ao Cancelamento Deste Documento

Comunicado de Deferimento Referente Aparelho de Raios X Para Hemodinàmica, N/S: 137026, Siemens Artis Zee, 125Kvp - Protocolo: 000650/2018-N01 Data de Protocolo;

[ 07-02-2018 Cevs: 355030890-861-1428B0-1-O Data de Valida- ! i de: 10-04-2019 Razão Social: Rede D'or São Luiz S.a. Cnpj/Cpf;

06.047,087/0002-10 Endereço: Rua Doutor Alceu de Campos I Rodrigues, 95 Parte Vila Nova Conceição Municipio: São Paulo Cep: 04544-000 Uf: Sp Resp, Legal; Heraclito de Brito Gomes Júnior Cpf: 22681450500 Resp. Técnico: Fausto Feres Cpf: 44940629600 Cbo: 223106 Crm No. Inscr.:045952 Uf: sp

Comunicado de Deferimento Referente Aparelho de Raios X Para Densitometria Óssea, N/S: 7937, Ge Lunar Dpxl, 7GHv/750Ma -Protocolo: 000747/2018-N01 Data de Protocolo: 14-02-2018 Cevs:

| 355030890-861-014675-14 Data de Validade: 10-04-2019 Razão ; ! Social: Casa de Saúde 5anta Marcelina Cnpj/Cpf: 60.742.61670001- : ; 60 Endereço: Rua Santa Marcelina, 177 Itaquera Município São ! i Paulo Cep: 08270-070 Uf: Sp Resp. Legal: Rosane Ghedin Cpf j | 12840002817 Resp. Técnico: Alessandro Rosa Rodrgues Chagas ! J Cpf: 17820443880 Cbo: 223124 Crm No. Inscr.:90.122 Uf: sp

Comunicado de Deferimento Referente Aparelho de Raios | ! X Médico, 3294, Siemens - Mobilett Xp Hybnd Rax017, llOKv 1 i - 300Ma • Protocolo: 001057/2018-N01 Data de Protocolo: | j 28-02-2018 Cevs: 355030890-861 -003150-1 -O Data de Valida- I i de: 09-04-2019 Razão Social: Associação do Sanatório Sirio- j j -Hospital do Coração Cnpj/Cpf 60.453.024/0003-90 Endereço: 1 Rua Desembargador Eliseu Guilherme. 123 Paraiso Municipio:

São Paulo Cep: 04004-030 Uf: Sp fiesp. Legal: Théa Trabuke 1

; Namour Cpf 12663304883 Resp.Técnico: Dany Jasinowodolinsk | l Cpf: 1484138S894 Cbo: 223124 Crm No. Inscr.:75506 Uf: sp

Despacho - GVS, de 17-4-2018 A Dlretoria Técnica da GVS -1 da Capital, publica o resulta­

do das análises referentes ao Laudo Técnico de Avaliação - LTA - de projetos de edificações, instalações e empreendimentos de interesse à saúde.

Protocolo: 006608/2017-N01 Processo: | 001/0711/000731/2017 - RPH Radiofarmacia Centralizada Ltda ; i - LTA 007085/2018 - Indeferido.

Protocolo: 00088O/2O18-NO1 Processo; | 001/0711/000126/2018 - Banco de Sangue de São Paulo

e Serviços de Hemoterapia LTA - Hospital Brigadeiro - LTA ! 007193/2018 -Indeferido.

GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS CRUZES Despachos da D i re tor» da Visa, de 17-4-2018 Auto de Infra cão P.001.0725.000360.18 - Érica Janaina Pomponio Leite Pimenta,

| inscrita no CPF sob número 276224.46840. Lavrado Auto de Infra-I çâo -AIF-012272, em 12/04/18, por infringir o disposto nos artigos

9.10 e 11, da Portaria Estadual CVS-01, de 05/08/17, que revogou a Portaria Estadual CVS-04, de 21/03/11, c/c o artigo 122, inciso XIX, da Lei Estadual 10.083/98, de 23/09/98.A autuada poderá oferecer

' defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de 10 (dez) ; dias, contados a partir de sua ciênda.

P.001.0725.000366.18 - Produmed - Serviços, Industria e '. Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob número 55.634.901/0001-

27. Lavrado Auto de Infraçáo - AIF-013851, em 29/03/18, por I infringir o disposto nos artigos 40, c/c o artigo 43, da Resolução

RDC-15, de 15-03-2012, c/c os artigos 39 e 122, inciso XIX, da I Lei Estadual 10.083/98. de 23/09/98. A autuaria poderá oferecer \a ou impugnação do auto de infraçáo no prazo de 10 (dez) ; dias, contados a partir de sua ciência.

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXX • JALES Despacho da Diretora, de 174-2018 Deferimento de Defesa apresentada Protocolo - 50622/2018,

data: 28-03-2018, referente ao Auto de Infraçáo Al F 007346 de 24-10-2017.

Lavratura do Auto de Infraçáo AIF 007409 de 09-03-2018 I Proc. 001.0723.000.020/2018, Prot. 39865/2018 Data: 12-03-

2018, Razão Social: Maria Aparecida B. Morales - Me - Endereço: I Avenida Presidente Vargas 384 - Três fronteiras/SP, por não afixar | avisos da proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e per­

missão de consumo de bebida alcoólica para menores de 18 anos. Indeferimento de Defesa tempestiva Protocolo -

44442/2018, data: 19-03-2018. referente ao Auto de Infraçáo AIF 007409 de 09-03-2018.

Lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa | AIP 007328 de 02-04-2018 - Prot. 52976/2018 Data: 03-04-; 2018 - Descrição da penalidade: multa no valor de RS 2.S70,00 ! correspondente a 100 Ufesp - referente o Auto de Infraçáo i AIF 007409 de 09-03-2018 - Comércio Varejista de Bebidas -

Proc. 001-0723-000.020/2018, Razão Social: Mana Aparecida B, Morales - Me - Endereço: Avenida Presidente Vargas 384 - Três Fronteiras/SP, por não afixar avisos da proibição de venda, ofer­ta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica para menores de 18 anos.

Despacho da Diretora. de 174-2018 Comunicado de Arquivamento de Processo Processo: 001-0723-000.050/2017 - Sanada a irregulari­

dade que deu causa ao Auto de Infraçáo AIF 007346 de 24-10-2017 - Hospital Geral - Razão Social: Santa Casa de Misericórdia de Jales - Endereço: Avenida João Amadeu, 2049 - Jales/SP, por não possuir quadro de recursos humanos legalmente habilitados e em número adequado á demanda e atividades desenvolvidas

\a UTI Adulto. A Diretora Técnica de Divisão de Saúde do Grupo de Vigilância

i Sanitária XXX de Jales, Centro de Vigilância Sanitária / Coordenado-ria de Controle de Doenças, defere a solicitação de arquivamento de Processo, nos termos da Portaria CVS -1, de 02-01-2018.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Comunicado Convite Bec - Fracassado Convite Bec Oferta de Compras -090173000012018OC00054

do tipo menor preço, Processo - 001.0144.000.10672018, desti­nado a aquisição de medicamentos.

Item 1 - Gerais Polivit(A+C+E)+Sais Min(CU+SE+ZN) -Deserto / Fracassado,

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Comunicado Processo: 001.0136.00139/2018 Interessado: Complexo Hospitalar do Juquery Assunto: De seu mpri mento Contratual. Notificação de Defe

sa Prévia. Considerando a não entrega dos itens da NE -

00268/2018, notifico a empresa Comercial Discon Ltda - CNPJ: 14365.828/0001-58, para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 5 dias úteis, sobre a possibilidade de aplicação de multa no valor de RS 2.381,40, com base no artigo 5° da Reso­lução SS 92/16. Fica desde já franqueada vistas ao auto.

Processo: 001.0136.00137/2018 Interessado: Complexo Hospitalar do Juquery Assunto: Descumprimento Contratual. Notificação de Defe­

sa Prévia. Considerando a não entrega dos itens da NE - 00269/2018,

notifico à empresa Davop Comercial Eireli - EPP - CNPJ 04.463.413/0001-63, para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de S dias úteis, sobre a possibilidade de aplicação de murta no valor de Rí 269,40, com base no artigo 5° da Resolu­ção SS 92/16. Fica desde ja franqueada vistas ao auto.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO BRANDI FARIA - MIRANDÚPOLIS

Extrato de Nota de Empenho Publicado em atendimento ao Ofício CGA - 2158/2016 e

Oficio GS - 31/2016 com base no Decreto - 61.476/15 atualizado pelo Decreto-61.897/2016.

Dispensa de Licitação: 013/18 Objeto: Aquisição de materiais de uso técnica hospitalar Processo: 001.0247.000069/2018 Contratante: Hospital Estadual de Mirandopolis Contratada: Cremer S/A CNPJ: 82.641,325/0018-66 Contrato/Nota de Empenho: 201BNE00271 Valor: RS 860,56 Data de Emissão: 06-04-2018 Fonte Recurso: 001001141 Programa Trabalho: 10302093048500000 ND: 33903031 UGE: 090120

• Parecer Referencial: 02/2018 Data: 13-03-2018 - CJ/SS Prazo de Vigência/Entrega; 30 dias Extrato de Nota de Empenho Publicado em atendimento ao Oficio CGA - 2158/2016 e

Oficio GS - 31/2016 com base no Decreto - 61,476/15 atualizado pelo Decreto - 61.897/2016.

Dispensa de Licitação: 021/18 Objeto: Serviço de manutenção em raio-x fixo Processo: 001.0247.000076/2018 Contratante; Hospital Estadual de Mirandopolis Contratada: Ednes Neto dos Santos Mei CNPJ: 13.531.265/0001-68 Contrato/Nota de Empenho: 2018NE00230 Valor: RS 3.600,00 Data de Emissão: 29-03-2018 Fonte Recurso: 005200004 Programa Trabalho: 10302093048500000 ND:33903980 UGE: 090120 Parecer Referencial: 02/2018 Data: 13-03-2018 - CJ/SS Prazo de Vigência/Entrega: 8 dias

Extrato de Nota de Empenho Publicado em atendimento ao Oficio CGA - 2158/2016 e

Ofício GS -31/2016 com base no Decreto -61.476/15 atualizado pelo Decreto -61.897/2016.

Dispensa de Licitação: 020/18 Objeto: Aquisição de filtro para ventilador pulmonar Processo: 001.0247,000071/2018 Contratante: Hospital Estadual de Mirandopolis Contratada: Be Care Comérico de Produtos Méd. Hosp

Ltda - EPP CNPJ: 12.918.336/0002-06 Contrato/Nota de Empenho; 2018NE00204 Valor: RS 1.015,92 Data de Emissão: 21-03-2018 Fonte Recurso: 001001141 Programa Trabalho: 10302093048500000 ND: 33903050 UGE: 090120 Parecer Referencial: 02/2018 Data: 13-03-2018 -CJ/SS Prazo de Vigência/Entrega; 8 dias Extrato de Nota de Empenho Publicado em Atendimento ao Oficio Cga 2158/2016 E

Ofício Gs 31/2016 Com Base no Decreto 61,476/15 Atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Dispensa de Licitação 018/18 Objeto: Aquisição de Indicador Biológico Processo 001.0247.000072/2018 Contratante: Hospital Estadual de Mirandopolis Contratada: Amcor flexibles Brasil Ltda Cnpj: 05,818.423/0001-37 Contrato/Nota de Empenho: 2018Ne00200 Valor: RS 1.547,00 Data de Emissão: 21-03-2018 Fonte Recurso: 001001141 Programa Trabalho: 10302093048500000 ND:33903032 UGE: 090120 Parecer Referencial: 02/2018 Data: 13-03-2018 Cj/Ss Prazo deVigencia/Entrega: 08 Dias Extrato de Nota de Empenho Publicado em atendimento ao Ofício Cga 2158/2016 E

Oficio Gs 31/2016 Com Base no Decreto 61.476/15 Atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Dispensa de Licitação 017/18 Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos Processo 001.0247.000070/2018 Contratante: Hospital Estadual de Mirandopolis Contratada: Microsuture Ind. E Com. Imp. Exp. Rep. Ltda Cnpj: 07.415,772/0001-33 Contrato/Nota de Empenho; 2018Ne00201 Valor: RI 868,32 Data de Emissão: 21-03-2018 Fonte Recurso: 001001141 Programa Trabalho: 10302093048500000 ND:33903031 UGE: 090120 Parecer Referencial: 02/2018 Data. 13-03-2018 Cj/Ss Prazo de Vigência/Entrega: 08 Dias Extrato de Nota de Empenho Publicado em atendimento ao Ofício Cga 2158/2016 E

Ofício Gs 31/2016 Com Base no Decreto 61.476/15 Atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Dispensa de Licitação 017/18 Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos Processo 001.0247.000070/2018 Contratante: Hospital Estadual de Mirandopolis Contratada: Formed Br Materiais Médica Hospitalares Ltda Cnpj:02.9SS.937/OO0146 Contrato/Nota de Empenho: 2018NeO02O2 Valor: RS 590,40 Data de Emissão: 21 -03-2018 fonte Recurso: 001001141 Programa Trabalho: 10302093048500000 ND: 33903031 UGE: 090120 Parecer Referendai: 02/2018 Data: 13-03-2018 Cj/Ss Prazo de Vigência/Entrega: 8 dias

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

Extratos de Notas de Empenho UG / Descrição: 090155 - Hospital Geral de Taipas Número da Nota de Empenho: 2018Ne00485 Data da Emissão: 05-04-2018 Gestão: 00001 Número do Processo: 001.0126,000,009/2018 Credor: Comercial 3 Aibe Ltda CNPJ: 74400052000191 Evento; 400051 Programa de Trabalho: 10302093048500000 Fonte: 001001141 Natureza da Despesa: 33903010 Tipo de Licitação: Arp Número da Licitação: M167/17 Valor: RS 5.054,40 UG / Descrição: 090155 - Hospital Geral de Taipas Número da Nota de Empenho: 2018Ne00487 Data da Emissão: 05-04-2018 Gestão: 00001 Número do Processo: 001.0126.000.009/2018 Credor; Ellipsis Pharma Distrib, De Materiais e Med. Ltda - Epp CNPJ: 12432995000149 Evento: 400051 Programa de Trabalho: 10302093048500000 Fonte: 001001141 Natureza da Despesa: 33903010 Tipo de Licitação: Arp Número da Licitação: C344/17 Valor: RS 1.393,92 UG / Descrição: 090155 - Hospital Geral de Taipas Número da Nota de Empenho: 201BNe00488 Data da Emissão: 05-04-2018 Gestão; 00001 Número do Processo: 001.0126.000.009/2018 Credor: Nutriport Comercial Ltda CNPJ: 03612312000144 Evento: 400051 Programa de Trabalho: 10302093048500000 Fonte: 001001141 Natureza da Despesa: 33903010 Tipo de Licitação: Arp Número da Licitação: A364/17 Valor: RS 1.213,20 Extratos de Notas de Empenho UG / Descrição: 090155 - Hospital Geral de Taipas Número da Nota de Empenho: 2018NE00470 Modalidade de Licitação: Bec/Convite Número da Licitação: 04/18 Valor: RS 10.60 Data da Emissáo:03/04/2018 Gestão: 00001 Número do Processo: 001,0126.000655/2017 Credor: Larbak Soluções Empresariais Ltda Me. CNPJ: 09.510.784/0001-72 Evento: 401891 Programa de Trabalho: 1012209406215000O Fonte: 001001141 Natureza da Despesa: 33903036 Extrato de Nota de Empenho UG / Descrição: 090155 - Hospital Geral de Taipas Número da Nota de Empenho: 2018NE00471 Modalidade de Licitação: Bec/Convite