COORDENADOR

J. S. FAGUNDES CUNHA

o Direito nos Tribunais

Superiores Com Ênfase no Novo Direito Processual Civil

HOMENAGEM AO MINISTRO

SÉRGIO LUIZ KUKINA

EDITOR

LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ

Bonijuris

STJ00101819

© Copyright 2015, Editora Bonijuris Ltda.

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial sem a expressa anuência da editora e dos autores.

Coordenador do projeto: J. S. Fagundes Cunha

Editor-chefe: Luiz Fernando de Queiroz

Editora assistente: Olga Maria Krieger

Coordenação de conteúdo: Geison de Oliveira Rodrigues Pollyana Elizabethe Pissaia

Produção gráfica: Jéssica Regina Petersen

Revisão: Dulce de Queiroz Piacentini Noeli do Carmo Faria

Capa: Daniel Rampazzo - Casa de Ideias

Projeto gráfico e diagramação: Raphael Chiacchio - Abreu's System

Tiragem: 3.000 exemplares. Este livro foi revisado segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa 2009.

Dados internacionais de catalogação na publicação (CIP) Index consultoria em informação e serviços ltda.

C672 O direito nos tribunais superiores: com ênfase no novo direito processual civil / Coordenador J. S. Fagundes Cunha. Editor Luiz Fernando de Queiroz.- Curitiba: Bonijuris, 2015.

720 p.

ISBN: 978-85-6501 7-09-1

1. Direito. 2. Direito processual civil. 3. Direito internacional. 4. Poder judiciário - América Latina. I. Cunha, J. S. Fagundes. 11. Título.

CDD (20.ed.) 347 CDU (2. ed.) 347.9

EDITORA BONIJURIS LTDA. Rua Marechal Deodoro, 344, 3° andar, Centro 8001O-010 - Curitiba, PR, Brasil Te\.: (41) 3323-4020 I 0800645-4020 sac@bonijuris.com.br www.bonijuris.com.br

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IS acadêmicos como um fim

mtradições da pessoa huma­

a continua a dignificar a glo­

lo perfil de exemplo de juris­

fessor, agora no exercício da

segue contribuindo - com as

19e1O prólogo desta admirável

acadêmica.

Gilberto Giacoia

or-Geral de Justiça do Paraná

rdoAugusto Salomão Cambi

Promotor de Justiça

t I

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Sumário

Parte I - Estudos sobre o novo Código de Processo Civil

1. O projeto de novo CPC e os recursos excepcionais 27

Arruda A/I'im

2. Perspectivas da litigiosidade com o novo CPC: análise crítica 39

a partir de um clássico estudo de Michele Taruffo

( :/a )'tol1 Maral//rilo

3. O recurso especial no incidente de resolução de demandas 46

repetitivas no novo CPC

Estetôl/ia Viveiros

4. Prisão por dívida alimentar: a jurisprudência do STJ 63

e as disposições do novo CPC

Ival1 Cláudio Pereira Borges

5. Sentença declaratória, título executivo e contraditório 74

no CPC projetado

Ival/isc Maria Tmtz Martil/s

Sal/dro Gilhert Martil/s

6. Reforma do sistema processual brasileiro: necessidade de 87

harmonização do sistema processual

Luiz Guerra

7. O novo CPC e o recurso de embargos de divergência no STJ 107

Mal/ro Luiz Call1f7bcll Marques

19

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Parte II - Poder jurisdicional e atuação dos tribunais superiores

8. O patrimônio social e o processo coletivo no STJ: incursões 125

a partir do direito à moradia digna

Alberto Vellozo Machado

Odoné Serrano Júnior

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshillo

9. Lei de anistia nos tribunais superiores: o estado da arte do 141

necessário diálogo entre jurisdições no Brasil

Andréa Regina de Morais BelledettÍ

Tatyana Scheíla Friedrich

10. Prazo prescricional em matéria de seguro de vida em grupo: 155

pacificação no STJ

Antônio l\;1ârcio da Cunha Guimarães

Adriano Staglli Guimarães

11. A repercussão geral em matéria tributária no STF: 165

efeitos da decisão perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Daniel Proclllllski

12. Recurso especial e arguição de relevância 186

Eduardo Armda A/vim

Daniel WiIlian Gmnado

13. A jurisdição constitucional e o processo de convergência 207

entre os sistemas do commom law e do civillaw no Brasil

José Antonio Dias Toffoli

DaÍane Nogueira de Lira

14. STJ e liberdade de expressão: desafios e possibilidades 228

no século XXI

LuÍz Edson Fachin

15. Do controle da insuficiência de tutela normativa aos 237

direitos fundamentais processuais

Luiz Guilherme Marinolli

20

STJ00101819

30 dos tribunais

~tivo no STJ: incursões 125

i: oestado da arte do oBrasil

141

~ro de vida em grupo: 155

tária no STF: ~deral e a

mal

leia

165

186

so de convergência

:> civillaw no Brasil 207

epossibilidades 228

normativa aos 237

16. A desconstituição do mito da implementação de filtros monetários como forma de aperfeiçoamento das atividades das cortes superiores

Marcia Carla Pereira Ribeiro

Giovani Ribeiro Rodrigues Alves

254

17. Empregado público e a necessidade de motivação da dispensa sem justa causa: a repercussão geral no STJ

Marco Antônio Villatore

Sonia de Oliveira

273

18. Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais

Mauro Sérgio Rocha

287

19. Programa de redução de litígios da Procuradoria-Geral da União

323

Paulo Henrique Kulm

20. O STJ, o processo civil contemporâneo, a segurança jurídica e o desenvolvimento nacional

Rogério Medeiros Garcia de Lima

331

21. O exercício político do poder jurisdicional e o STF

Samia Saad Gallotti Bonavides

Renan Cauê Miranda Puglies

354

22. Quem tem o poder de "dizer o direito"?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas

Sérgio Said Staut Júnior

381

Parte III ­ Direito internacional e cooperação judicial na América Latina

23. Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano

397

Flávia Piovesan

24. Jurisdicción obligatoria de la Corte Centro americana de Justicia en el marco de la integración centro americana

Francisco Dario Lobo Lara

422

21

STJ00101819

25. Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o

esquecimento

José Mauricio de Lima

430

26. Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul

f. s. Fagundes Cunha

Gustavo Rabay Guerra

458

27. Construcción y horizontalización dei conocimiento de los magistrados latinoamericanos

1.5. Fagul1des Cunha

473

28. Los derechos sociales en la Constitución de Colombia ante el criterio de sostenibilidad fiscal

478

Luis Ernesto Vargas Silva

29. O desuso da arbitragem no direito internacional privado contemporâneo e os novos meios de solução alternativa

Luiz Fernando do Vale de A lmeida Guilhenne

491

30. Gobierno judicial y políticas de gestión, acceso y cooperación judicial

Roherto M. Pagés LLoveras

506

31. Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte

Centro-Americana de Justiça

Valaio de Oliveira Mazzuo/i

526

Parte IV - Paradigmas jurídicos contemporâneos

32. Judicial review, política criminal e direitos humanos

A lessílndro José Fernandes de Oliveira

567

33. Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira

Eduardo Cambi

J)risci la SI/til de Oliveira

592

22

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: a memória e o 430 34. "Autoralien": "selfies" e o direito autoral 624

Eduardo Lycllrgo Leite

35. "No meio do caminho tinha uma pedrà': a exigência de 637

lto latino-americano: 458 autorização da assembleia legislativa como obstáculo à iva ambiental e de criminalização de governadores de estado

Ela Wiecko V. de Castilho

Marina Qllezado

36. A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos 648 onocimiento de los 473 pescadores do Paraná

Eugênio AchilLe Grandinetti

37. É possível reconhecer-se a inconstitucionalidade de normas 668 in de Colombia ante 478 do poder constituinte originário? Ou a interpretação dessas

normas conforme a constituição?

Jorge de Oliveira Vargas

madonal privado 491 38. Elementos conceituais do contrato de arrendamento rural e o 671 )lução alternativa exercício do direito de preempção me José A ugusto Delgado

[l, acceso 506 39. Crianças e adolescentes sujeitos de direito 679

Olympio de Sá Sotto Maior Neto

40. As complexas relações entre pobreza e meio ambiente 699 sul: a necessidade de 526

urbano no Brasil o Sul sob os paradigmas

Vladimir Passos de Freitas)eia eda Corte

DIlporâneos I

&nos humanos 567

p: onovo dilema 592

23

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