Amaral BernardoCoordenador Codificação e Auditoria Clínica

Hospital Geral de Santo António (CHP)

Episódios cirúrgicos(Int.+ amb)

29361episódios

base25240

adicional4121

Adicional é a produção que excede a produção base contratualizada com os hospitais do SNS, bem como a efetuada pelas entidades convencionadas no âmbito do SIGIC[

É um meio de promoção da recuperação das listas de espera cirúrgicas.

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Lista de Espera cirurgia

…)

A resposta programada e organizada às listas de espera cirúrgica iniciou-se em 1994 com o Programa Específico de Recuperação de Listas de Espera (PERLE).

Seguiu-se-lhe o Programa para a Promoção do Acesso (PPA) em 1998. Sucedeu-lhe o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas (PECLEC) [2], [3], entre 2002 e 2004).

Mais recentemente, em 2008, foi lançado o Plano de Acesso à Cirurgia Oftalmológica (PACO).

História Criado em 1994 por Despacho do Ministro da Saúde (Paulo Mendo) de 1 de Março

O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia (SIGIC) foi criado em 2004[1] com o objectivo de “minimizar o período que decorre entre o momento em que um doente é encaminhado para uma cirurgia e a realização da mesma, garantindo, de uma forma progressiva, que o tratamento cirúrgico decorra dentro do tempo clinicamente admissível”, dando resposta à tradicional falta de informação relativa às listas de espera cirúrgicas. Comporta vários recursos, entre os quais o S istemaInformático de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC)

O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia (SIGIC) foi criado em 2004[1] com o objectivo de “minimizar o período que decorre entre o momento em que um doente é encaminhado para uma cirurgia e a realização da mesma, garantindo, de uma forma progressiva, que o tratamento cirúrgico decorra dentro do tempo clinicamente admissível”, dando resposta à tradicional falta de informação relativa às listas de espera cirúrgicas. Comporta vários recursos, entre os quais o S istemaInformático de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC)

O Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) prevê a inscrição obrigatória das propostas cirúrgicas no Sistema Informático de gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC) tanto da actividade cirúrgica programada (com excepção da pequena cirurgia) como também da realizada pelos serviços de urgência.

Nas propostas cirúrgicas estão previstos quatro níveis de prioridade clínica, sendo o mais elevado o nível 4, correspondente a «urgências diferidas»

Admissões urgentes e Produção adicional

Nas propostas cirúrgicas estão previstos quatro níveis de prioridade clínica, sendo o mais elevado o nível 4, correspondente a «urgências diferidas» definidas como as correspondentes a intervenções que tenham de ocorrer assim que estejam reunidas as condições necessárias à sua realização e em prazo não superior a setenta e duas horas ou durante o período em que o doente está internado. Além do mais há "dispensa das formalidades que não puderem ser efectuadas previamente por motivos clínicos"... Mas será correcto internar doentes pela urgência e operá-los em produção adicional?

O sistema de classificação de doentes em grupos diagnóstico homogéneos (GDHs) foi originalmente desenvolvido no final da década de 60 na Universidade de Yale.

O principal objectivo foi o de classificar doentes em grupos relativamente homogéneos do ponto de vista das características clínicas e do consumo associado de recursos.

GDH

A determinação de GDH para efeito de SIGIC, tem uma metodologiaigual à utilizada para o cálculo de um GDH num episódio deinternamento para efeitos de facturação no âmbito de contrato-programa ou subsistemas, diferindo apenas no facto de no SIGIC oGDH classifica a UN e não o internamento

Procedimento cirúrgico -> conjunto de técnicas cirúrgicascoerentes entre si que visa a solução de um problema (umprocedimento cirúrgico pode englobar múltiplos actostécnicos que se agregam em torno de um propósito comum)

Episódios cirúrgicos distintos intervenções cirúrgicas emtempos operatórios distintos; um episódio cirúrgico implica umaentrada e saída do bloco operatório e inclui todos osprocedimentos que ocorreram neste período independentementedos seus protagonistas (pode incluir uma ou mais equipascirúrgicas a actuar em simultaneidade ou em continuidade.

UNIDADE NOSOLÓGICA

Em cada episódio é apurado um GDH por cada situação independente (UN), quepoderia normalmente ocorrer em eventos distintos (internamentos, cirurgias).

A UN é a caracterização clínica de um problema de saúde de um utente, numdeterminado evento e adequadamente classificado com um conjunto de códigosde diagnostico e procedimento.

Os códigos de diagnóstico correspondentes a intercorrênciasou complicações, são registados em associação ao episódiode internamento e não concorrem para a determinação deGDH no âmbito do SIGIC (faturação de hospitalconvencionado e pagamento à equipa).

A determinação de cada GDH no SIGIC é efetuada em relação a cada UN, conjunto de diagnósticos e procedimentos principais e associados.

Um episódio SIGIC poderá comportar um ou mais GDH, conforme o número de unidades nosológicas independentes apuradas.

A classificação de um evento deve iniciar-se sempre na identificação das UN independentes e respetiva classificação.

Todas as situações novas indesejáveis de doença ou limitação funcional não esperada que surjam na sequência e durante um período máximo de sessenta dias após a instituição das terapêuticas e não sejam comprovadamente imputáveis a situações independentes dos procedimentos instituídos.

Todas as situações passíveis de causar limitações à normal função de órgãos e sistemas do utente, não

directamente decorrentes da patologia ou dos cuidados prestados, como acidentes ou eclosão de patologias independentes

A determinação de cada GDH no SIGIC é efetuada em relação a cada UN, conjunto de diagnósticos e procedimentos principais e associados.

Um episódio SIGIC poderá comportar um ou mais GDH, conforme o número de unidades nosológicas independentes apuradas.

A classificação de um evento deve iniciar-se sempre na identificação das UN independentes e respetiva classificação.

UNIDADE NOSOLÓGICA

O conjunto ou agrupamento de códigos de diagnóstico e correspondentes códigos de procedimentos

Em cada episódio é apurado um GDH por cada situação independente (UN), quepoderia normalmente ocorrer em eventos distintos (internamentos, cirurgias).

A UN é a caracterização clínica de um problema de saúde de um utente, numdeterminado evento e adequadamente classificado com um conjunto de códigosde diagnostico e procedimento.

Documentos sobre o SIGIC•Despacho n.º 7376/2000 (2.ª série): cria condições e define, de forma institucionalizada, os termos em que se deve garantir a resolução rápida e

adequada dos acessos vasculares para a hemodiálise.

•Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2004 de 24 de Junho: Cria o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

•Despacho n.º 24036/2004 (2.ª série) de 29 de Outubro: Aprova a tabela de preços relativa à produção adicional a realizar no âmbito do SIGIC nas

unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, do sector social e do sector privado

•Portaria n.º 1450/2004 de 25 de Novembro: Aprova a primeira versão do Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.

•Circular Normativa n.º 3 de 27/12/2005: Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde prestadas aos beneficiários do SNS

que devam ser cobradas pelas Unidades de Saúde no âmbito do Contrato-programa 2006.

•Portaria n.º 45/2008 de 15 de Janeiro: Aprova a segunda versão do Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia

(SIGIC)

•Circular Informativa n.º 10 de 18/8/2008: Esclarecimentos relativos ao Plano de Acesso à Cirurgia Oftalmológica (PACO)

•Portaria n.º 1306/2008 de 11 de Novembro: Define um programa de intervenção em oftalmologia.

•Circular Informativa n.º 1 de 11/2/2009: Esclarecimento à Adenda ao Acordo Modificativo do CP 2008 do Plano de Acesso à Cirurgia

Oftalmológica (PACO)

•Portaria n.º 852/2009 de 7 de Agosto: Aprova a tabela de preços para a produção adicional.

•Portaria n.º 271/2012 de 4 de setembro

Aprova o Regulamento e as Tabelas de Preços da produção adicional e a lista dos procedimentos que permitem o acréscimo

relativamente aos preços previstos, e revoga a Portaria n.º 852/2009 de 7 de agosto.

Linhas Directas As normas do SIGIC têm vindo a ser divulgadas através de várias linhas directas

Num episódio em que são resolvidas duas ou mais situações(UN) distintas, será eleita uma como principal que, para efeitosde pagamentos, é a que corresponder ao maior valor da tabelade preços do correspondente GDH.

UNIDADE NOSOLÓGICA

O conjunto ou agrupamento de códigos de diagnóstico e correspondentes códigos de procedimentos