Coordenação: Sonia Natal Marly Cruz Zulmira Hartz Equipe: Lígia Vieira da Silva Sandra Chaves

Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde

Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do

Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010

Coordenação:Sonia NatalMarly Cruz

Zulmira Hartz

Equipe:Lígia Vieira da Silva

Sandra ChavesMaria Novaes

Carisi Anne Polanczyk Maria Elisabeth Moreira Lopes

José Leopoldo Ferreira Antunes Rita Barata

DECIT

Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e

Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010

Até 2003: Ministério da Ciência e Tecnologia liderou o fomento científico e tecnológico no País, inclusive as atividades de pesquisa em saúde.

Cooperação técnica entre MS e MCT para:

o Ministério da Saúde um papel indutor nesse campo.

o articulação entre a pesquisa em saúde e a Política Nacional de Saúde,

o Reduzir o distanciamento entre a produção do conhecimento científico e as reais necessidades de saúde da população.



Institucionalização da C&T:

2000: DECIT2003: SCTIE

• formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia em Saúde,

• elaboração da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.

Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010

Demonstrativo das principais atribuições institucionais dos parceiros envolvidos na condução do PPSUS.

Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do


Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde

Financiamentos de Pesquisa, De 2003 a 2008:Número de pesquisas financiadas: 1.600 pesquisas Investimento MS: R$ 207,8 milhõesTotal Investimentos: R$ 335 milhões (somando-se as cooperações técnicas com as agências de fomento do MCT - CNPq e Finep, Unesco, FAPs).



preocupações que mobilizam os governos para a avaliação são:

• Efetividade da ação pública - mensuração do alcance dos resultados esperados e não-esperados (externalidades) , alcançados pelo programa implementado;

• Melhor entendimento sobre o processo específico , COMO as políticas alcançam ou não os resultados - dinâmica e o processo de funcionamento da ação estatal,

• Aprendizado organizacional das instituições públicas sobre suas atividades- Formativa - o que permitirá o constante aperfeiçoamento da forma de operar em ambientes complexos;

• Para a tomada de decisão sobre continuidade ou não de políticas - com ou sem reajustes, informam sobre a pertinência e adequação de uma ação em face da situação que gerou a intervenção;

• Para promover a transparência, a qualidade e accountability na gestão de recursos públicos - tendo em vista que, em geral, se opera em nome do interesse da sociedade com recursos escassos e alvo de competições acirradas.

1. Análise da Implantação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde pelo DECIT do MS;

2. Uso dos Resultados das Pesquisas financiadas pelo MS, da Agenda de Prioridades;

3. Impacto orçamentário de decisões tomadas com base em pesquisas de Avaliações de Tecnologias em Saúde;

4. Institucionalização e Meta-avaliação.



Objetivo

•Geral:Avaliar a Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2004-2010.



Objetivos Específicos• Identificar a estrutura normativa do DECIT e do MS

relativa à CTIS, que explicitam o marco jurídico da PNCTIS e da ANPPS

• Descrever as características favoráveis e as fragilidades no modelo de financiamento, considerando as interfaces com outras Agências nacionais e estaduais/municipais (CNPq, FINEP, FAPs, UNESCO, outras)

• Identificar a efetividade do DECIT na implementação da PNCTIS e no cumprimento da ANPPS.

• Identificar os mecanismos de acompanhamento das pesquisas e de divulgação das pesquisas.

• Identificar a utilização dos resultados de pesquisas financiados pelo SCTIE/DECIT

• Identificar as formas de disseminação dos resultados

• Determinar o(s) impacto(s) orçamentário das decisões baseadas em avaliação de tecnologia de saúde.



1 Modelo teórico

2 Modelos lógicos

Hanney, 2003 CDC, 1999



Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010

Modelo Teórico preliminar de Avaliação de implantação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde - DECIT

Relações setoriais Co-Gestão dos

organismos de fomento (MCT/CNPq, SES &

FAPs)

Pesquisas concluídas Divulgação Usos das pesquisas financiadas Impacto orçamentário das decisões

baseadas em evidências da ATS. Fortalecimento da C&T nos estados e

municípios. Satisfação dos usuários (pesquisadores e gestores) Descentralização das pesquisas em saúde

Efeitos

Políticas Intersetoriais Outros recursos e/ou programas da política de C/T

Fonte: Adaptado Hartz,2000; Santos et al 2007 . Projeto Avaliação da Política DECIT/SCTIS, 2010

DECIT / SCTIS/MS

Integr

idade

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idade

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Mecan

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ompan

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Seleção e avaliação das propostas submetidas aos editais e chamadas públicas nacionais.

Relacionamento das agências responsáveis com pesquisadores

Seleção e avaliação das propostas submetidas aos editais e chamadas públicas estaduais.

SES

Agências Fomento FAP

Agências Fomento CNPq

De

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Modelo Lógico

Contexto político-organizacional

Contexto externo Pro

jetos

Contr

atados

Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da

Saúde, no período de 2003 a 2010Modelo Lógico da Avaliação da PCTIS

Implementada pelo DECIT / MSFomento Pesquisa Clínica

Implementar a PCTIS

Editais Nacionais -

CNPq

Editais Estaduais - FAPs SES

Promover projetos

estratégicos

Desenvolvimento e fortalecimento das Políticas Sociais

Satisfação do Usuários

Utilização dos Resultados de projetos de pesquisas financiadas pela a Política

Objeti

vos d

e curt

o e m

édio

prazo

Impacto

Produzir conhecimentos e tecnologias voltadas para a compreensão e solução de problemas prioritários.

Gestão do Conhecimento

(1). Implementar pesquisas para atender as necessidades nacionais e regionais, que sejam relevante para o SUS

(2) Permitir o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde voltado para as necessidades reais da população.

(3) Promover a aproximação de objetivos e diretrizes da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde com a Política Nacional de Saúde, por meio do incremento da capacidade indutora do sistema de fomento científico e tecnológico

Orientar as decisôes da CITEC e estimular o desenvolvimento tecnológico no complexo produtivo da saúde.

Aumentar a indução seletiva para a produção de conhecimento e bens materias e processuais nas áreas prioritárias.

ATS

Definir normas e estratégiaspara avaliação e incorporação de tecnologias em saúde como instrumento crítico do processo de tomada de decisões no âmbito do SUS.



“integralidade” se refere à atenção nos diversos níveis incluídos no Edital, como também à totalidade de componentes ou atividades prevista como “elenco mínimo”, teoricamente indispensável ao alcance das metas propostas em um programa.


Saúde, no período de 2003 a 2010

Modelo lógico:

Utilização de resultados de pesquisa do PPSUS

Composição dos comitês

Metodologia da Avaliação dos Projetos

Seleção de projetos com mérito técnico científico

Financiamento de projetos com mérito

Estoque de conhecimento

Pesquisas Concluídas

Resultados secundários Incorporado à gestão do Sistema: Formuladores de políticas

Características do Grupo de Pesquisa Metodologia Execução da pesquisa

MCT/CNPq- Editais Nacionais / MCT/CNPq & FAPs & SES: Editais Estaduais

Resultados Primários: Formação pesquisadores Benefícios para futuras pesquisas

Instituições Pesquisa

Capa

cidad

e de P

esqu

isa

Defin

ição d

as pr

iorida

des

Mecanismos de acompanhamento

SUSTENTABILIDADE

Política de informação e desenvolvimento

Incorporação dos Resultados

Disseminação dos resultados: Relatórios, congressos, revistas, mídia

Será utilizado o estudo de caso múltiplo para a análise

de implantação, avaliação de utilização dos projetos de

pesquisa, e avaliação do impacto orçamentário da ATS,

como recomendado na literatura para a Avaliação de

Projetos de Pesquisa.

As fontes de evidências utilizadas serão: análise

documental, projetos de pesquisa, coordenadores de

projetos, representantes DECIT, CNPq, FAPs, SES.

O uso de diferentes fontes de evidências e coletas

diferentes possibilita a triangulação dos dados

aumentando a confiabilidade e a validade interna das

avaliações.


Saúde, no período de 2003 a 2010MetodologiaMetodologia

Critérios de seleção:

• seleção de projetos financiados até 2007 para que os mesmos possam estar concluídos atualmente

• seleção de projetos de pesquisa estratégica ou tecnológica excluindo pesquisas básicas ou projetos de desenvolvimento de infra-estrutura para a pesquisa

• estratificação dos projetos segundo probabilidade teórica de aplicação e uso dos resultados.

• Contemplar pesquisas financiadas pelas 3 modalidades de seleção



Coleta de dados primários: entrevistas semi-

estruturadas, destacando-se as seguintes fontes de

evidência: Coordenadores dos Projetos de pesquisa

selecionados; Gestores estaduais e municipais dos

casos selecionados no PPSUS; Coordenadores e

Direção da(s) Instituição(ões); informante-chave

indicado nas entrevistas.

Coleta de dados secundários: Documentos, Editais de

2003 a 2007; Banco de dados gerenciais da(s)

Instituição(ões).



Obrigada!

[email protected]



Coordenação: Sonia Natal Marly Cruz Zulmira Hartz Equipe: Lígia Vieira da Silva Sandra Chaves

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