Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Estratégia de...
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Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoSTN/CCONF
Estratégia de Sistematização das Informações Estratégia de Sistematização das Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público BrasileiroContábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
Os Pilares da Boa Informação Contábil e Fiscal
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XB
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eXtensible B
usiness Reporting Language
eXtensible B
usiness Reporting Language
Siafic (e-Cidade)Siafic (e-Cidade)
Sistemas Integrado de Administração Financeira e Controle
Sistemas Integrado de Administração Financeira e Controle
Garantia da Padronização e Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais
Grupos Técnicos
caráter consultivo;caráter consultivo;deverá nortear-se pelo diálogo permanentedeverá nortear-se pelo diálogo permanente Buscar reduzir divergências e duplicidades, Buscar reduzir divergências e duplicidades, em benefício da transparência da gestão fiscal, em benefício da transparência da gestão fiscal, da racionalização de custos nos entes da da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social.Federação e do controle social.
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Grupo Técnico de Padronizaçãode Relatórios
Grupo Técnico dePadronização deProcedimentos
Contábeis
Padronização de relatórios Padronização de relatórios e demonstrativos da LRF na e demonstrativos da LRF na Federação.Federação.
Padronização mínima de Padronização mínima de conceitos e práticas contábeis, conceitos e práticas contábeis, plano de contas e classificação plano de contas e classificação orçamentária de receitas e orçamentária de receitas e despesas públicas na despesas públicas na Federação.Federação.
Harmonização das regras e Harmonização das regras e funcionalidades básicas dos funcionalidades básicas dos sistemas de informações contábeis sistemas de informações contábeis e fiscais na Federação.e fiscais na Federação.
Grupo Técnico de Sistematização de
Informações Contábeis e Fiscais
Manual de Demonstrativos FiscaisManual de Demonstrativos FiscaisMDFMDF
Manual de Contabilidade Aplicada ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASPSetor Público - MCASP
Manual de Sistematização de Informações Manual de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público - MSICSPContábeis e Fiscais do Setor Público - MSICSP
Grupos Técnicos
Os Pilares da Boa Informação Contábil e Fiscal
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eXtensible B
usiness Reporting Language
eXtensible B
usiness Reporting Language
Siafic (e-Cidade)Siafic (e-Cidade)
Sistemas Integrado de Administração Financeira e Controle
Sistemas Integrado de Administração Financeira e Controle
Responsabilidades trazidas pela LRF• Consolidação nacional e por esfera de governo, até 30/06, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior; (Art. 51 – LRF)• Divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público, das contas consolidadas da Federação; (Art. 51 – LRF)• Edição de normas gerais para a consolidação das contas; (§2º, Art. 50 – LRF)• Cooperação financeira e assistência técnica aos municípios para modernização das administrações financeira, tributária, patrimonial e previdenciária. (Art. 64 – LRF).
• ESTADOS: Encaminhar contas ao Poder Executivo da União até 31/05 . (Inciso II do § 1º do Art. 51 da LC nº 101/2000).
• MUNICÍPIOS: Encaminhar contas ao Poder Executivo da União com cópia para o Poder Executivo do respectivo Estado até 30/04. (Inciso I do § 1º do Art. 51 da LC nº 101/2000).
LRF: CRIA DEMANDAS E PONTOS DE
VERIFICAÇÃO
CONSOLIDAÇÃO
CUMPRIMENTO DA LRF
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIASTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Motivações para o desenvolvimento do SISTN
COMO INSTRUMENTALIZAR A VERIFICAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS DEMANDAS DA LRF?
Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação – SISTN
Características do SISTN
DECLARAÇÃO TIPO DE DADO PERIODICIDADE MOTIVAÇÃO DESTINAT. % ENTREGA
NO PRAZOContas Anuais(QDCC)
Ativo, Passivo,Despesas, Receitas,Despesas /Função
Anual Consolidação (Artigo 51) LRF +/- 60%
COC Operações de Crédito Anual Portaria STN 109/2002 LRF 100 %
RREO Demonstrativos do MDF BimestralTransparência (Arts. 52 e 53 da LRF)
LRF / CAUC +/- 40%
RGF Demonstrativos do MDF Quadrimestral Art. 54 da LRFLRF / COREM
COPEM / COREF
+/- 40%
INFORMAÇÕES DO SISTN:• de acesso público;• alimentadas pelo usuário cadastrado no Ente.
Funcionamento do SISTN
Sistema de Coleta de
Dados Contábeis
SISTN
Sistema de Coleta de
Dados Contábeis
SISTN
RREORGFetc.
ESTADOS E MUNICÍPIOS
WWW
Evolução da LRF – Inovações da LC 131/2009
2000 2009
Ampliação do Conceito de Transparência
RECEITA: o lançamento e o recebimento de toda a receita (Inciso I do Art. 48-A da LRF – alteração pela LC nº 131/2009)
DESPESA: todos os atos da execução da despesa (Inciso II do Art. 48-A da LRF – alteração pela LC nº 131/2009)
RECEITA: previsão, lançamento e arrecadação (Decreto 7.185/2010)DESPESA: empenho, liquidação e pagamento (Decreto 7.185/2010)
Utilização do PCASP, regras do MDF e MCASP (Port. MF 548/2010)
FUTURO
Sistema de Coleta de
Dados Contábeis
SISTN
Sistema de Coleta de
Dados Contábeis
SISTN
RREORGFetc.
ESTADOS E MUNICÍPIOS
WWW
+/- 60% dos municípios100% dos estados
+/- 60% dos municípios100% dos estados
SISTN: limitações e problemas
ABRANGÊNCIAABRANGÊNCIA ENTRADA MANUAL DE DADOS
ENTRADA MANUAL DE DADOS
SEM CONTROLE DA GESTÃO
Gestão entregue à CEF
SEM CONTROLE DA GESTÃO
Gestão entregue à CEF
Entrada manual de dados, causando
inúmeras inconsistências.
Entrada manual de dados, causando
inúmeras inconsistências.
Fornecedor não é um desenvolvedor de
software.
Fornecedor não é um desenvolvedor de
software.
Sistema projetado para captura de dados, sem a
funcionalidade de elaboração de
relatórios gerenciais.
Sistema projetado para captura de dados, sem a
funcionalidade de elaboração de
relatórios gerenciais.
ANÁLISE LIMITADA(Informações Restritas
à Lei)
ANÁLISE LIMITADA(Informações Restritas
à Lei)
Praticamente não há como analisar os dados que estão
disponíveis.
Praticamente não há como analisar os dados que estão
disponíveis.
SAÍDA POUCO FLEXÍVEL
(Sistema Engessado)
SAÍDA POUCO FLEXÍVEL
(Sistema Engessado)
• Diversidade de conceitos;• Inexistência de informações consolidadas e extratificadas sob nenhum aspecto social.• Multiplicidade de sistemas entre os diversos entes, órgãos de controle e órgãos do governo federal.
• Diversidade de conceitos;• Inexistência de informações consolidadas e extratificadas sob nenhum aspecto social.• Multiplicidade de sistemas entre os diversos entes, órgãos de controle e órgãos do governo federal.
DEMAISPROBLEMAS
OBSERVADOS
DEMAISPROBLEMAS
OBSERVADOS
Necessidades presentes e futuras
Consolidação Atual atende às Necessidades da LC 131 / OUTRAS? Qual a Abrangência da Consolidação Desejada para 2013?
Necessidades Atuais e Futuras(LC 131/2009, Convergência e
outras)
Abrangência Atual (SISTN)
Informação Contábil
Informação Fiscal
Informação Orçamentária
RREO / RGF / QDCC
InformaçõesTempestivas
InformaçõesDiversas /
Específicas
Estatísticas Fiscais
TransparênciaVerificação dos
Dispositivos da LRF
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Automatizar e melhorar a coleta de dados contábeis dos entes da federação para dar publicidade ao cumprimento de disposições da LRF e limites constitucionais.
Aumentar a confiabilidade dos dados.
Flexibilizar os mecanismos de entrada de dados criando alternativas à entrada de dados manual, aumentando a adesão ao SICONFI (atualmente 60% no SISTN).
Prover informações confiáveis para serem utilizadas por:
geração de estatísticas fiscais;
consolidação das contas anuais;
acompanhamento e apuração de informações sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs);
acompanhamento da dívida consolidada e mobiliária;
registro eletrônico centralizado das dívidas públicas interna e externa;
acompanhamento das operações de crédito.
Prover mecanismo de exportação de dados padronizado para outros sistemas e entidades externas.
Objetivos Gerais do Projeto SICONFI
SiconfiSiconfi//BrasilBrasil
Necessidades do Siconfi
SiconfiSiconfi//BrasilBrasil
Consolidação Transparência Verificação
Sistema informatizado que gera informações consolidadas, nacionalmente e por esfera de governo, a respeito da execução financeira e orçamentária de todos os entes nacionais e que tem como fundamento os dados contábeis e fiscais enviados à Secretaria do Tesouro Nacional.
Público Alvo• Gestores Públicos• Órgãos de Controle• Instituições de Ensino e Pesquisa• Organismos Internacionais• Cidadão
Princípio Fundamental
Atendimento às necessidades de transparência da sociedade em
conformidade com a legislação em vigor.
SiconfiSiconfi//BrasilBrasil
Consolidação Transparência Verificação
ESTATÍSTICAS FISCAIS• Consolidação no formato GFSM 2001;• Tempestividade no levantamento das Estatísticas Fiscais consolidadas.
CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL• Consolidação das contas anuais, nacionalmente e por esfera de governo, em conformidade com o MCASP;• Registro centralizado das dívidas públicas interna e externa;• Consolidação dos RGF e RREO da Federação
CONSOLIDAÇÃO SUBSIDIA A TRANSPARÊNCIA E A VERIFICAÇÃO
Necessidades do Siconfi/Brasil – Consolidação
Necessidades do Siconfi/Brasil – Transparência
TRANSPARÊNCIA• Cumprimento de disposições da LRF e limites constitucionais;• Publicação tempestiva das informações recebidas em meio eletrônico de acesso público;• Extração de dados em formato padronizado para usos diversos;• Comparabilidade entre entes em benefício da Governança.
TRANSPARÊNCIA FAVORECE A VERIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
SiconfiSiconfi//BrasilBrasil
Consolidação Transparência Verificação
CONFIABILIDADE• Automatização e melhora da coleta de dados contábeis dos entes da federação;• Certificação digital.
CONTROLE• Harmonização conceitual com a Federação (GT): Parceria com Estados e Municípios pró arbitragem;• Análise do cumprimento de limites da LRF e disposições da LC 131/2009.
VERIFICAÇÃO FAVORECE A TRANSPARÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO
SiconfiSiconfi//BrasilBrasil
Consolidação Transparência Verificação
Necessidades do Siconfi/Brasil – Verificação
• Data•Classificação por Natureza de Receita• Estágio da execução da receita
(Previsão / Lançamento / Arrecadação)• Valor
Informações necessárias ao Siconfi/Brasil
DESPESA:Decreto 7.185/2010
Portaria MF 548/2010MCASP / PCASP /
MDF
• Data• Favorecido• Classificação por Natureza de Despesa• Estágio da execução da despesa
(Empenho / Liquidação / Pagamento)• Valor
WWW
RECEITA:Decreto 7.185/2010
Portaria MF 548/2010MCASP / PCASP /
MDF
Estratégia para o desenvolvimento do Siconfi/BrasilPARCERIA COM TRIBUNAIS DE CONTAS
• Repositório único de dados → desnecessário desenvolvimento de vários sistemas;• Linguagem de transferência de informações padronizada e expansível.
PARCERIA COM ESTADOS
• Verificação do cumprimento da LC 131 por meio dos dados enviados ao Siconfi/Brasil.
Política de Parcerias e Incentivos
INCENTIVOS DIVERSOS• Redução de custos: não há necessidade de desenvolver um “portal da transparência” individualizado.
SICONFI / BRASIL
SICONFI / BRASIL
Abrangência do Siconfi/Brasil
INFO. ESPECÍF. PARA
CONTROLE
INFO. ESPECÍF. PARA
CONTROLE
QDCCQDCC
RGFRGF RREORREO
TABELA EXECUÇÃO RECEITA E DESPESA
TABELA EXECUÇÃO RECEITA E DESPESA
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XB
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eXtensible B
usiness Reporting Language
eXtensible B
usiness Reporting Language
Siafic (e-Cidade)Siafic (e-Cidade)
Sistemas Integrado de Administração Financeira e Controle
Sistemas Integrado de Administração Financeira e Controle
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O e-cidade destina-se a informatizar a gestão dos Municípios Brasileiros de forma integrada. Esta informatização contempla a integração entre os entes municipais: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Fundações e outros.
A economia de recursos é somente uma das vantagens na adoção do e-cidade, além da liberdade de escolha dos fornecedores e garantia de continuidade do sistema, uma vez que o mesmo tem o apoio do Ministério do Planejamento.
http://www.softwarepublico.gov.br/ver-comunidade?community_id=15315976
Software Público (WWW.SOFTWAREPUBLICO.GOV.BR)
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Entrada(PCASP)
ProcessamentoSaída(Demonstrativos)
SistemaIntegrado de
AdministraçãoFinanceira e
Controle(SIAFIC)
Implementação de um Padrão para o País
RREO
RGF
DCASP
LRF (Alterado LC 131/2009): “Art. 48. .....................................................................Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante: ........III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)
Quais os Requisitos Mínimos para SIAFC ???
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Requisitos de Negócio:Adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoRegras Contábeis sob controle do ContadorImutabilidade dos DocumentosRegistros Contábeis AutomatizadosGeração de Relatórios e demonstrativos em consonância com as regras do MDF e MCASPDocumentos básicos com informações mínimas
Requisitos de Sistema:
Regras de segurança para acesso e armazenamento das informaçõesPossibilidade de integração com sistemas de transparência e controleRequisitos tecnológicos mínimos
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XB
RL
eXtensible B
usiness Reporting Language
eXtensible B
usiness Reporting Language
Siafic (e-Cidade)Siafic (e-Cidade)
Sistemas Integrado de Administração Financeira e Controle
Sistemas Integrado de Administração Financeira e Controle
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Vantagens da Tecnologia XBRL
Reduz custos e trabalho no processo de reporte Clareza e melhor definição das informações solicitadas Torna o dado processável, limpo e preciso Favorece a comunicação entre sistemas Aumenta eficiência, tempestividade e produtividade Permite o reuso Padrão internacional e melhores práticas Adoção emergente no mercado brasileiro e consolidada no mercado internacional Maturidade, ferramentas e recursos disponíveis Retorno ou impacto mensurável
27
Projeto XBRL
Benefícios diretos
Automação da coleta de dados Flexibilização dos mecanismos de entrada de dados Consistência e confiabilidade Tempestividade da informação
Benefícios indiretos
Autenticidade das informações - certificação digital Extratores de dados (dado processável e disponível) Gestão das informações Flexibilidade
Adaptável a evoluções ou mudanças (PCASP)
Etapa 1: Aquisição ferramenta de taxonomia e treinamento básico
Previsão: Agosto 2011
Passos: • Compra de licenças de ferramenta de construção de taxonomia e suporte; • Treinamento de servidores em XBRL, construção de taxonomia e uso da ferramenta
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Etapas de Execução do Projeto SICONFI
Manutenção do S
IST
N e da base de dados
com provim
ento de informações para o
Tesouro (C
EF
)
Projeto SICONFI - XBRL
Etapa 3: Desenvolvimento da Solução
Previsão: Outubro 2011 a Março 2013 (1ª fase)
Passos: • Arquitetura tecnológica; • Desenvolvimento da Solução• Implantação da Solução
Etapa 2: Taxonomia
Previsão: Agosto 2011 a março 2012
Passos: • Consultoria especializada• Desenvolvimento da taxonomia por servidores da STN
29
UNIÃO, ESTADOS/DF e MUNICÍPIOS
Envio Automatizado
das Informações
Outros
Sistemas de Informações
Roteador de Informações
Federativas (RIF)
Geração das Informações em
padrão XBRL pelo Sistemas Integrados
de Administração Financeira e
Controle (Siafic)
Aplicação Distribuidora das
Informações(Comitê Gestor)
Modelo de Envio das Informações
SiconfiSiconfi//BrasilBrasil
Tribunais de ContasPrevidênciaSaúde Educação
SIAFIC
SIAFIC SIAFIC SIAFIC
SIAFI
C
30
Comitê GestorComitê Gestor
Núcleo Taxonomia
Núcleo Taxonomia
Núcleo Segurança
Núcleo Segurança
NúcleoInfra-estrutura
NúcleoInfra-estrutura
Comitê GestorSerpro
Comitê GestorSerpro
ATRICON / IRBCGU (PORTAL)
FNDE (SIOPE) MS (SIOPS) MPREV (SIPREV)
Instituição do Comitê Gestor do “Banco de Informações Federativas”
Comitê GestorSerpro
Comitê GestorSerpro
Comitê GestorCFCCNMABM
Comitê GestorCFCCNMABM
STN SLTI
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PORTAIS WWWPORTAIS WWW SIAFICSIAFIC
TAXONOMIATAXONOMIA
COMITÊ GESTOR DO BANCO DE INFORMAÇÕES FEDERATIVAS
COMITÊ GESTOR DO BANCO DE INFORMAÇÕES FEDERATIVAS
SICONFISICONFI
Relacionamento GTSIS e Comitê Gestor
GTSISGTSIS
Visão estratégica das Ações de Sistematização
32
Roteador de Informaçõe
s Federativas
RIF
Processamento
Sistema Integrado deAdministração Financeira
(SIAFIC)
Transparência(www.siconfibrasil.gov.br)
Siconfi / Brasil
STN/SLTI(Software Público)
Software Público(e-Cidade)
Portal SLTI(Software Livre)
Sistema Padrão SIAFC
Linha de Financiamento do Governo Federal
(Contabilidade Patrimonial)
Entrada (PCASP) Saída (Demonstrativos)
RREORGF DCASP
Sistema Padrão SIAFIC
Envio das Informações
Municípios Pequenos
Sistema Padrão SIAFIC
Municípios Grandes / Estados
Envio das Informações
Padrão de Comunicação
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.
Ousadia tem poder genialidade e mágica.
Ouse fazer e o poder lhe será dado”
Goethe
O momento Exige Ousadia
Secretaria do Tesouro Nacional – STNSecretaria do Tesouro Nacional – STN
Coordenação-Geral de Normas de Coordenação-Geral de Normas de
Contabilidade Aplicadas à FederaçãoContabilidade Aplicadas à Federação – CCONF – CCONF
Tel: (61) 34Tel: (61) 341212.3011 Fax: (61) 3412.1459.3011 Fax: (61) 3412.1459
Email Institucional: [email protected] Institucional: [email protected] @PauloHFeijo @PauloHFeijo
Paulo Henrique FeijóPaulo Henrique Feijó
Contabilidade AplicadaContabilidade Aplicada
ao Setor Públicoao Setor Público