COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE - dnit.gov.br · Instrução Normativa da Fundação Cultural...

BALANÇO ANUAL DPP - 2015.

CGMABCOORDENAÇÃO GERAL DE MEIO

AMBIENTE

Coordenação Geral de Meio Ambiente - CGMAB

Sobre a CGMAB

A Coordenação Geral de Meio Ambiente (CGMAB), subordinada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP), desenvolve, implanta e coordena o sistema

de gestão ambiental dos empreendimentos de infraestrutura de transportes do DNIT, desde a fase de planejamento até a fase de operação, envolvendo os

modais rodoviário, ferroviário e aquaviário .


Atribuições

Cabe a ela garantir que as obras sob responsabilidade do DNIT sejam implantadas de acordo com práticas de controle e mitigação de impactos ambientais, visando à preservação do meio ambiente nos aspectos físicos,

bióticos e socioeconômicos. As atividades expressam-se em ações de supervisão, gerenciamento e execução de

programas ambientais.


Contexto Atual

Atualmente, o DNIT está numa curva ascendente na implantação de gestões ambientais em seus

empreendimentos de infraestrutura, com todas as obras licenciadas no âmbito federal contempladas com contratos de gestão ambiental. Muito além de cumprir a legislação,

as ações visam promover o desenvolvimento sustentável no país.

LICENCIAMENTOAMBIENTAL


2015

Empreendimentos do PAC

Licenciamento Ambiental

LICENÇAS EXTENSÃO7 Obtidas 1.375,7 km

14 Requeridas 1.582 km


Licenciamento Ambiental (PAC)

Licenças Obtidas em 2015REGIÃO UF BR TIPO EXTENSÃO (Km)

NORTE PA 230 RLI (Renovação) 984

SUL

RS Aquaviária LP -

PR 277 LP 14,7

RS 116 LI 75,5

CENTRO-OESTE

GO 060 LO 17

MS 262 RLI (Renovação) 284,2

GO/MG 153 LI 0,28


Licenciamento Ambiental (PAC)Licenças Requeridas em 2015

REGIÃO UF BR TIPO EXTENSÃO (Km)SUDESTE SP 101 RLP (Renovação) -

SUL

SC 101 RLI (Renovação) 3,318

RS 116 RLI (Renovação) 211,22

PR 277 LI 29,76

SC 101 RLI (Renovação) 1,4

PR 277acesso 2ª ponte Brasil/Paraguai

LP 14

CENTRO-OESTEMT 158 RLI (Renovação) 213,5

MS Aquaviária RLI (Renovação) -

NORDESTE

NE 101 RLI (Renovação) 396,4

AL 316 RLP (Renovação) -

AL/SE/BA 101 RLI 638,7

NORTE PA 230 (acesso Porto de Miritituba) LI 73,7


Carteira de Contratos

Carteira de contratos e convênios 2015, em andamento

24 ESTUDOS 24 GESTÕES

R$ 102.985.420,50 R$ 682.551.409,75

7.948 Km 8.753 Km


Carteira de ContratosES

TUDO

S AM

BIEN

TAIS

LOCAL VALOR R$ EXTENSÃO KMBR-153/GO/MG - Ponte sobre o rio Paranaíba 140.000,00 0,3

BR-235/PI/MA - Ponte sobre o rio Parnaíba 720.196,84 4,6

BR-356/RJ - Contorno de Itaperuna 569.257,43 8,0

BR-116/RS - Ponte sobre o rio Jaguarão 1.302.247,56 8,9

BR-101/SP – Travessia urbana de Ubatuba 410.000,00 9,5

BR-425/RO - Ponte Brasil-Bolívia 1.795.852,63 11,7

BR-116/RS – Div. Rio Pelotas(SC)/Porto Alegre(RS) 698.836,58 13,5

BR-277/PR - 2ª Ponte do Brasil - Paraguai 1.350.658,68 15,4

BR-135/MG – Trecho Manga - Itacarambi 3.136.505,55 48,7

BR-262/MS - Plano Básico Ambiental 143.680,93 65,6


Carteira de ContratosES

TUDO

S AM

BIEN

TAIS

LOCAL VALOR R$ EXTENSÃO KMBR-070/GO- Trecho Cocalzinho de Goiás - Itaguari 1.016.215,12 100,4

BR-101/RJ/SP – Km 415,6 ao 598,5/RJ- km 0 ao 44,1/SP 2.350.000,00 227

BR-101/BA – Trecho Eunápolis – Entr. BR-418 2.627.591,83 206,5

Ferrovia Litorânea Sul / SC 4.238.379,06 206,5

BR-101/AL - Plano Básico Ambiental 18.504.752,67 247,8

BR-158/MT – Trecho Div. MT/PA – Entr. BR-070- MT/GO 2.322.127,00 268,8

BR-158/MT – Trecho Posto Luizinho – Alô Brasil 2.304.041,56 178

BR-316/AL – Trecho Div. PE/AL – Entr. BR-423-AL 1.586.015,22 49

BRs-158/MT, 163/PA, 230/PA e 422/PA – Trechos Div. PA/MT-MT/GO, Div.MT/PA-Fronteira Suriname, Div. TO/PA-PA/AM e Entr. BR-230/Limoeiro do Ajuru

7.085.606,69 1.861,3

BR-230 e BR-422/PA - Plano Básico Ambiental Indígena 20.116.816,18 1.057,8

BR-429/RO - Plano Básico Ambiental Indígena 9.182.960,78 303,4


Carteira de ContratosGE

STÕE

S AM

BIEN

TAIS

LOCAL VALOR R$ EXTENSÃO KM Contorno Ferroviário de Camaçari 5.800.000,00 20

BR-493/RJ - Execução de Programas de Educação Patrimonial 367.975,58 25,5

BR-101/493/RJ – Acesso a Itacuruçá e Porto de Itaguaí 14.020.344,69 26,2

BR-285/RS/SC – Trecho- São José dos Ausentes e Timbé do Sul 13.949.786,35 30,4

BR-386/RS - Gestão Ambiental Indígena 14.317.560,40 35,2

BR-280/SC- Trecho – São Francisco do Sul/Jaraguá do Sul 31.875.697,97 71,5

BR-470/SC – Trecho Navegantes / Rodeio 14.252.316,21 74

BR-158/MT – Div. PA/MT – MT/GO 61.008.362,12 213,5

BR-101/RN/PB/PE – Trecho Natal/RN – Palmares/PE 57.602.773,72 399

BR-381/MG – Subtrecho Governador Valadares e Belo Horizonte 45.313.173,08 303


GEST

ÕES

AMBI

ENTA

IS

LOCAL VALOR R$ EXTENSÃO KMBRs 405/PB, 426/PB, 434/PB e 427/RN - Execução de Serviços de Educação Patrimonial

4.094.757,44 226

BR-135/MG/BA/PI/MA - Serviços de Arqueologia 10.293.535,56 564

BR-135/PI – Trecho Bertolínia-Entr. BR-324 (B)/PI-141/250 (B) Eliseu Martins

4.768.111,39 54

BR-101/PE/AL/SE/BA – Trecho Palmares/PE – Entr. BR-324/BA 54.128.958,87 648,3

BR-163/PA – Trecho Rurópolis/Marabá 66.344.808,78 662,0

BR-242/MT e 116/RS - Execução de Programas Ambientais e Indígenas

49.243.918,58 699,2

BR-163/PA e BR-230/PA - Execução de Programas Ambientais 14.706.536,11 986

BR-230/422/PA (I) – Div. TO/PA - PA/AM 46.991.624,42 1.057,7

BR-230/422/PA (II) - Div. TO/PA - PA/AM – Programa de Fauna 12.185.248,34 1.057,7

BR-101/Sul – Trecho Florianópolis - Osório 92.645.634,61 348

Carteira de Contratos


Carteira de Convênios

LOCAL VALOR R$ EXTENSÃO KMBR 020/222/CE e 101/NE - Execução dos programas de monitoramento 5.522.624,72 705,0

BR-135/BA - Elaboração de estudo de impacto ambiental 1.526.622,71 3,4

BR-116/BA- Regularização ambiental 14.334.430,76 2.318,00

LOCAL VALOR R$ EXTENSÃO KMBR-235/BA – Trecho Uauá - Juazeiro 11.891.655,81 283,3

BR-158/MT – Trecho Div. PA/MT – MT/GO 23.238.875,42 89,8

BR-242/MT – Trecho Nova Ubiratã - Querência 7.932.934,78 454

BR-135/BA/MG – Trecho Correntina – São Desidério 25.576.819,52 424,3

GESTÕES AMBIENTAIS

ESTUDOS AMBIENTAIS


Revisão de Normativos

Resultado de reuniões com o Ministério dos Transportes (MT) em 2015:Portaria Interministerial (MMA-MJ-MC-MS) nº 60, de 24 de março de 2015, que

regulamenta a participação dos intervenientes no licenciamento federal. Instrução Normativa da Fundação Cultural Palmares CP nº 01, de 25 de março de 2015; Instrução Normativa do IPHAN nº 01, de 25 de março de 2015; e Instrução Normativa da FUNAI nº 02, de 27 de março de 2015, que visam internalizar os procedimentos da Portaria

n° 60/2015.Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015: estabelece as tipologias de empreendimentos

com licenciamento na esfera federal – IBAMA.


Desenvolvimento de Sistemas

Parceria com o Ministério dos Transportes, Valec e EPL para a elaboração do Sistema de Gestão

Ambiental (SIGESA):

Subsídios para a elaboração do primeiro dos 3 módulos do sistema.


Resultado das tratativas com a Agência Nacional de Águas (ANA) e a ONG WWF, em 2015, sobre Plantio Compensatório:

Levantamento das áreas a serem plantadas.

Busca de Soluções Inovadoras


Portaria MMA/MT nº 288/2013Portaria MMA nº 289/2013

Portaria MMA/MT nº 364/2014Portaria MMA nº 365/2014

Andamento 2015 – Continuação 2016

Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis - PROFAS


Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis

Promover a regularização ambiental de forma a obter licenças de operação para as rodovias federais pavimentadas até 19/07/2013 que não foram

objeto do rito ordinário de licenciamento ambiental.

Licença de instalação Licença de operaçãoLicença prévia


PROFAS NO DNIT

52.113 km de extensão138 rodovias contempladas139 termos de compromisso20 anos para execução

1ª Etapa (até 2019): 15.328 km

Profas no DNIT


BENEFÍCIOS Autorização ambiental para obras de:

Manutenção(conservação, recuperação e restauração)

MelhoramentoAmpliação de capacidade

COMPROMISSOSElaborar 139 relatórios de controle ambiental

Mitigar impactos das obrasComprovar cumprimento dos termos de compromisso

Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis

DNIT AMBIENTAL

DESENVOLVIMENTO DE MODELO INOVADOR DE CONTRATAÇÃO

PARA GESTÃO PÚBLICA


MODELO EM DESENVOLVIMENTOContrato por blocos de produtos e serviços

Contrato por estado/regiãoContrato sob demanda

VANTAGENSContratos de ampla cobertura

RegionalizaçãoRedução de imprevisibilidades

Diminuição de custos, recursos e prazos iniciais de execuçãoOtimização da integração com as fases de projetos e obras

Agilização do atendimento da exigência ambiental

DNIT Ambiental


DNIT Ambiental

APRESENTAÇÃO INICIAL2015

EXECUÇÃO2016

RESULTADOS ESPERADOSCriação de termo de referência para contratação regional antecipada e em bloco para produtos e serviços ambientais para os próximos cinco anos.

PRINCIPAIS PROGRAMAS AMBIENTAIS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS

DE GESTÃO AMBIENTAL

Programa de Educação Ambiental

Programa de Comunicação Social

Programa de Monitoramento da Fauna

Programa de Monitoramento da Flora

Programa de Qualidade da Água

Programa de Apoio às Comunidades Tradicionais


Premiações 2015

O DNIT foi um dos três finalistas do prêmio e recebeu menção honrosa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o projeto de realocação de peixes rivulídeos nas margens da

rodovia BR-116/392/RS.

Estes peixes estão ameaçados de extinção e só ocorrem na região de influência da rodovia.


Ações Planejadas 2016

PROFASIniciar a contratação dos Relatórios de Controle Ambiental – RCAs

Estudos Ambientais e Gestões AmbientaisContratação de três estudos e nove gestões

Licenciamento AmbientalObtenção das 14 licenças requeridas

DNIT AmbientalInício da execução do programa

SIGESAConclusão e implantação do sistema

Dia Mundial do Meio AmbienteRealização de evento comemorativo

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