Coordenação Colegiada. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Início do Contrato de Trabalho e do Programa...
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Coordenação Colegiada APRENDIZAGEM PROFISSIONALAPRENDIZAGEM PROFISSIONAL
a LEI promove o Trabalho Decente
para a Juventude
e desenvolvimento social e econômico
para o Brasil
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Início do Contrato de Trabalho e do
Programa Técnico-profissional
organizado em atividades teóricas e
práticas
Conclusão do Contrato e do Programa com
Certificação Profissional pelas entidades
formadoras
TEORIA
PRÁTICA
Contrato por tempo determinado: até dois anosContrato por tempo determinado: até dois anos
ATENDENTEDE BALCAO
OPERADOR DE
SUPERMERCADOS
ESTOQUISTA
FORMACAO TECNICA GERAL:PLANEJAMENTOORGANIZAÇAO
ARCO OPERADOR DE SUPERMERCADOFORMACAO TECNICO PROFISSIONAL METODICA ORGANIZADA EM TAREFAS DE COMPLEXIDADE PROGRESSIVA
EMPACOTADOR
CONTEUDOS DE FORMACAO HUMANA E CIENTIFICA
CONHECIMENTOS
HABILIDADES ATITUDES
TECNICO EM TRAFEGO RODOVIARIO
ASSISTENTE DE TRAFEGORODOVIARIO
FORMACAO TECNICA GERAL
ARCO OPERADOR DE SUPERMERCADOFORMACAO NIVEL TECNICO ORGANIZADO EM MÓDULOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONHECIMENTOS
HABILIDADES ATITUDES
Verifica-se que desde a publicação do Decreto 5.598/2005 até Dezembro de 2013 foram admitidos nessa modalidade de contratação um total de 1.702.365 aprendizes. Nota-se neste período uma ascendente evolução no número de contratos. O Ministério do Trabalho e Emprego expressa no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) a meta de inserção de 1.220.628 neste período. Entre os anos de 2012 e 2013 foram admitidos 646.058, representando 52,92% da meta atingida. De Janeiro a Dezembro de 2013 registra-se o montante de 335.809 aprendizes, representando um aumento de 8% se comparados aos dados de 2012, quando foram celebrados 310.809 contratos.
Potencial das Cotas e efetivo Potencial das Cotas e efetivo contratadocontratado
Ministério da Educação
2009 2010 2011 20122008 50222 57.574 56.475 56.7702009 0 66.042 49.639 58.3492010 0 0 43.138 67.476
Fonte: RAIS 2012 - Ministério do Trabalho
110.729123.983156.919
MONITORAMENTO DOS EGRESSOS DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
BRASIL
ANO NÚMERO DE APRENDIZES QUE CONCLUIRAM O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM
EGRESSOS CONTRATADOS NOS ANOS SEGUINTES
Impacto na trajetória profissionalImpacto na trajetória profissional
GUIA PRONATEC DE CURSOS FIC
Aprendizagem Profissional
Comercial em Cadista e
Produção de Maquete
Eletrônica
318105 Cadista
Produção de Maquete
Eletrônica e Desenho
CAD
221460 Cadista para a Construção Civil 200
40016 a 24
anos
1000 horas - (Teoria ≥400 ≤ horas Prática 600 horas )
318430Desenhista de Maquetes
221304Editor de Maquetes Eletrônicas
200
ITINERÁRIOS FORMATIVOS PARA PRONATEC APRENDIZ
Cadista para Construção Civil 200 horas
Editor de Maquetes Eletrônicas 200 horas
Cadista para Construção Civil 200 horas
Editor de Maquetes Eletrônicas 200 horas400 HORAS
Catálogo Nacional de Aprendizagem Profissional MTE - CONAP
ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO MTE e MECMTE e MEC
Ministério da Educação
Demandas do Mercado para orientar oferta dos cursos
Diagnóstico & Estudos de Prospecção
RAIS Setorial; geográfico;ocupacional
CAGEDCotistas;
RAIS Setorial; geográfico;ocupacional
CAGEDCotistas;
Fóruns Estaduais:• Sistema S• Rede EPT• Confederações• Centrais
Sindicais• Comissão
Municipal e Estadual de Emprego
Fóruns Estaduais:• Sistema S• Rede EPT• Confederações• Centrais
Sindicais• Comissão
Municipal e Estadual de Emprego
SINES
• Vagas não preenchidas
• CBOs mais demandadas
SINES
• Vagas não preenchidas
• CBOs mais demandadas
Empregadores Beneficiários do PRONATEC APRENDIZ
SETOR DESPORTIVO
Micro e Pequenas Empresas
Setores de alimentação, Tecnologia e Administração
GRANDES EMPRESAS PÚBLICAS NÃO CONTRIBUINTES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Empregadores Beneficiários do PRONATEC APRENDIZ
MTEDEMANDANTE
EXCLUSIVO
ADOLESCENTES15 a 17
AFASTADOS DO TRABALHO INFANTIL
ALUNOS 15 a 17 ENSINO
MÉDIO DAREDE PÚBLICA
ALUNOS 18 a 23
EJA
MÉDIO CONCLUIDO
17 a 23
AdolescentesSob Medidas eEntidades de Abrigamento
15 a 17
Superintendências Regionais do TrabalhoSRTE/MTE
(27 unidades)* Cada superintendências tem autonomia para cadastrar seus assessores
SINES Coordenadores
EstaduaisCoordinfância
MPT
Assistência Social
MunicipalMDS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
>=15
SMPE-PRSDH-PR
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Público BeneficiárioPúblico Beneficiário
PRONATEC APRENDIZPossíveis ações integradas
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL
PETI
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL
PETI
PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO
PRODUTIVO ORIENTADO - PNPMPO
PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO
PRODUTIVO ORIENTADO - PNPMPO
VIVER SEM LIMITE
BPC TRABALHO
VIVER SEM LIMITE
BPC TRABALHO
ALUNOS DA REDE PÚBLICA
APRENDIZ NA ESCOLA
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
ALUNOS DA REDE PÚBLICA
APRENDIZ NA ESCOLA
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
ADOLESCENTES SOB MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVASE EM ABRIGOS
PRONATEC Brasil Sem Miséria
MDS
ADOLESCENTES SOB MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVASE EM ABRIGOS
PRONATEC Brasil Sem Miséria
MDSVIRA VIDA
SESI
VIRA VIDA
SESI
• REGULAMENTA APRENDIZ NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
• EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
• ATUALIZA CLT PARA INCLUSÃO DAS:• Secretarias de Educação – SEDUCs OFERTANTES DO PRONATEC
APRENDIZ – APRENDIZ NA ESCOLA
• INCLUSÃO DE INSTITUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE QUADROS DO DESPORTO
• INSTITUIÇÕES DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO• PREVISTO COMPENSACAO DE COTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS
PARA FORMACAO DE APRENDIZES DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO, NO ÂMBITO DO PNMPO
Ao MTE, como guardião da legislação trabalhista, compete fiscalizar as condições inerentes a esses contratos ditos especiais, que envolvem, além do empregador e do aprendiz contratado, uma instituição formadora habilitada, responsável pelo desenvolvimento das atividades tanto práticas quanto teóricas previstas no programa.
O princípio em que se sustenta a aprendizagem, um contrato de trabalho em que o aspecto formativo deve se sobrepor ao produtivo, como configurado no art. 429 da CLT, envolve outro ente, não presente nas relações comuns de trabalho, que é a entidade formadora habilitada.
Ministério da Educação
Administração Pública
PEQUENAS E MICROEMPRESAS
Fonte: MTE – Caged de julho/2013Fonte: MTE – Caged de julho/2013
Ministério da Educação
• Desenvolvimento/disponibilização de matrizes curriculares de aprendizagem em todos os SETORES DA ECONOMIA;
• A inclusão de 1.200.000 aprendizes até 2015 - mais de 50% é meta da fiscalização previstas no PPA 2012-2015;
• Implementação do Forum de Aprendizagem Profissional em todos os Estados da Federação
• Efetivação da aprendizagem na administração direta, autárquica e fundacional;
• Exigência do cumprimento das cotas das empresas terceirizadas, prestadoras de serviços na administração publica direta e indireta
• Ampliação da oferta de cursos no SENAR, SESCOOP e SENAT, SENAI e SENAC;
• Parcerias com a rede de escolas técnicas para ampliação das vagas em cursos de nível da formação inicial e em nível técnico PARA APRENDIZAGEM: criação dos itinerários formativos
• Parcerias para Incentivo e/ou investimento na capacitação de ONGs para oferta da aprendizagem em nível de formação inicial;
• Desenvolvimento de instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemáticos dos programas corporativos de aprendizagem, com ênfase na qualidade pedagógica e na efetividade social;
• A integração da intermediação de aprendizes ao mercado de trabalho via Sistema Público de Trabalho Emprego e Renda;
• Garantia do caráter permanente da aprendizagem como política pública orientada e com resultados monitorados pela ação estatal.
METAS GERAIS PARA A APRENDIZAGEM (definidas no Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, no Plano Nacional da Aprendizagem Profissional e/ou no PPA 2012-2015)