COOPERAPORTOS - antaq.gov.brantaq.gov.br/.../PlanoNacionaldeDragagemMarcosPagnoncelliSEP.pdf · •...

Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil

Eng° MARCOS PAGNONCELLICoordenador-Geral de Planejamento Estratégico

Outubro de 2008

Termo de Cooperação Técnica e Operacional - COOPERAPORTOS


PRINCIPAIS PORTOSPRINCIPAIS PORTOSBRASILEIROS BRASILEIROS

Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil Portos Marítimos

Públicos - SEP

AMAZONASPARÁ

AMAPÁRORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDEDO

NORTEPARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO ESPÍ

RITO

SAN

TO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

RIO DE JANEIRO

ACRE

MANAUSSANTARÉM

BELÉMVILA DO CONDE

ITAQUIFORTALEZA

AREIA BRANCA

NATAL

CABEDELO

SUAPE

MACEIÓ

SALVADOR

ARATU

ILHÉUSBARRA DO RIACHO

VITÓRIA

RIO DE JANEIROITAGUAÍ

SÃO SEBASTIÃOSANTOS

PARANAGUÁSÃO FRANCISCO DO SUL

ITAJAÍIMBITUBA

PELOTASRIO GRANDE

MACAPÁ

RECIFE

NITERÓIFORNO

ANTONINA

ANGRA DOS REIS

PORTO ALEGRELAGUNA

34 Portos Públicos


Justificativas da Necessidade de Dragagem

• Sedimentação (assoreamento) Progressiva dos Portos;Sedimentação (assoreamento) Progressiva dos Portos;

• Evolução da Movimentação de Cargas com o Aumento Evolução da Movimentação de Cargas com o Aumento da Economia de Escala;da Economia de Escala;

• Aumento do Porte e Dimensões dos Navios;Aumento do Porte e Dimensões dos Navios;

• Redução do Tempo de Trânsito dos Navios nos Portos.Redução do Tempo de Trânsito dos Navios nos Portos.


Justificativas da Necessidade de Dragagem no Brasil

• Aumento das Profundidades do Canal de Acesso, Bacia de Aumento das Profundidades do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços de Atracação nos Portos;Evolução e Berços de Atracação nos Portos;

• Calado Máximo das Embarcações para Entrada e Saída dos Calado Máximo das Embarcações para Entrada e Saída dos Portos;Portos;

• Comprimento e Boca Máximo das Embarcações; Comprimento e Boca Máximo das Embarcações;

• Diminuição das Profundidades nos Portos em função da Diminuição das Profundidades nos Portos em função da Sedimentação;Sedimentação;

• Segurança Recomendada para as Manobras dos Navios;Segurança Recomendada para as Manobras dos Navios;

• Informações sobre a Hidrografia e Meteorologia dos Portos.Informações sobre a Hidrografia e Meteorologia dos Portos.


Desafios da Dragagem no Brasil

• Parque dos Equipamentos de Dragagem;Parque dos Equipamentos de Dragagem;

• Renovação dos Equipamentos e Treinamento Técnico Renovação dos Equipamentos e Treinamento Técnico

Profissional.Profissional.


Principais Consequências da Limitação dos Acessos Aquaviários

• Sedimentação (assoreamento) progressivo dos Canais de Acesso, Sedimentação (assoreamento) progressivo dos Canais de Acesso, Bacias de Evolução e Berços de Atracação;Bacias de Evolução e Berços de Atracação;

• Redução do Calado autorizado pela Autoridade Marítima nos Portos;Redução do Calado autorizado pela Autoridade Marítima nos Portos;

• Insuficiência da Capacidade Operacional e Logística dos Portos para Insuficiência da Capacidade Operacional e Logística dos Portos para atender a crescente demenda de Cargas e Embarcações;atender a crescente demenda de Cargas e Embarcações;

• Altos Custos de “Demurrage” (tempo de espera) para Importadores e Altos Custos de “Demurrage” (tempo de espera) para Importadores e Exportadores;Exportadores;

• Aumento dos Custos de Fretes e Seguros;Aumento dos Custos de Fretes e Seguros;

• Perda da competitividade dos Produtos Brasileiros no Mercado Perda da competitividade dos Produtos Brasileiros no Mercado Internacional.Internacional.


Lei N° Lei N° 11.610 / 07 / 07

• Institui o Programa Nacional de Dragagem - PND;Institui o Programa Nacional de Dragagem - PND;

• Introduz o Conceito de Dragagem por Resultados;Introduz o Conceito de Dragagem por Resultados;

• Estabelece os Parâmetros de Contratação;Estabelece os Parâmetros de Contratação;

• Define as Competências da Secretaria Especial de Define as Competências da Secretaria Especial de

Portos em relação às Dragagens.Portos em relação às Dragagens.


Conceitos Básicos

Programa Nacional de Dragagem - PND

• Licitação Internacional para Serviços de Engenharia de forma a Licitação Internacional para Serviços de Engenharia de forma a atrair companhias estrangeiras de dragagem;atrair companhias estrangeiras de dragagem;

• Modelo de Contrato: Pagamento por Resultados e Profundidades Modelo de Contrato: Pagamento por Resultados e Profundidades definidas;definidas;

• Auto-financiamento por Tarifas Operacionais Portuárias Auto-financiamento por Tarifas Operacionais Portuárias (Financiamento do Projeto);(Financiamento do Projeto);

• Contratos de Longo Prazo: 5 anos com renovação por mais um Contratos de Longo Prazo: 5 anos com renovação por mais um ano;ano;

• Avaliação do Desempenho:Avaliação do Desempenho:

• Por verificação das Profundidades por Batimetrias Regulares;Por verificação das Profundidades por Batimetrias Regulares;

• Por controle da Autoridade Portuária.Por controle da Autoridade Portuária.


PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – PND PRÓXIMOS CINCO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – PND PRÓXIMOS CINCO ANOSANOS


AMAZONASPARÁ

AMAPÁRORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDE

DO NORTE

PARAÍBA

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO ESPÍ

RITO

SAN

TO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

RIO DE JANEIRO

ACRE

2º. Rio Grande

1º. Recife

8º. Fortaleza e Natal

3º. Santos

10º. Cabedelo

6º. Suape

7º. Paranaguá

12º. Vitória

4º. Aratu e Salvador

5º. R.Janeiro e Itaguaí

9º. Itajaí e S.Frco Sul11º. Imbituba

Prograna Nacional de Dragagem - PNDPrograna Nacional de Dragagem - PNDImplementação do ProgImplementação do Programarama


- 11,5m- 11,5m

Programa Nacional de Dragagem- PND

• (1) Porto de (1) Porto de Recife - PERecife - PE• Dragagem: 2.123.000 mDragagem: 2.123.000 m33

• Investimento Estimado: R$ 29,1 milhões Investimento Estimado: R$ 29,1 milhões

PREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA

EVENTOS (Recife)EVENTOS (Recife) DATADATA

Lançamento do EditalLançamento do Edital SET/2008SET/2008

Início dos ServiçosInício dos Serviços MAR/2009MAR/2009

ConclusãoConclusão JUL/2009JUL/2009

Secretaria Especial de Portos - PRRepública Federativa do Brasil- 18,0 m- 18,0 m

- 16,0 m- 16,0 m

Brazilian Port Dredging Program - PNDPrograma Nacional de Dragagem- PND

(2) Porto de (2) Porto de Rio Grande - RSRio Grande - RS• Dragagem: 160.000.000 mDragagem: 160.000.000 m33



EVENTOS (Rio Grande)EVENTOS (Rio Grande) DATADATA

Lançamento do EditalLançamento do Edital OUT/2008OUT/2008

Início dos ServiçosInício dos Serviços MAI/2009MAI/2009

ConclusãoConclusão ABR/2010ABR/2010


• Dragagem: 9.135.000 mDragagem: 9.135.000 m33

• Derrocagem: 33.000 m3 Derrocagem: 33.000 m3 • Investimento Estimado : R$ 167,3 milhõesInvestimento Estimado : R$ 167,3 milhões


• (3) Porto de (3) Porto de Santos - SPSantos - SP

- 15,0 m- 15,0 m

- 15,0 m- 15,0 m

- 15,0 m- 15,0 mPREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA

EVENTOS (Santos)EVENTOS (Santos) DATADATA

Lançamento do EditalLançamento do Edital OUT/2008OUT/2008

Início dos ServiçosInício dos Serviços JUN/2009JUN/2009

ConclusãoConclusão DEZ/2010DEZ/2010


- 12,0 m- 12,0 m


- 15,0 m- 15,0 m

- 15,0 m- 15,0 m- 15,0 m- 15,0 m

• (4) Porto de (4) Porto de Aratu - BAAratu - BA• Dragagem: 3.300.000 mDragagem: 3.300.000 m33

• Derrocagem: 5.000 mDerrocagem: 5.000 m33



EVENTOS (Aratu)EVENTOS (Aratu) DATADATA

Lançamento do EditalLançamento do Edital NOV/2008NOV/2008


ConclusãoConclusão OUT/2009OUT/2009



• (4) Porto de (4) Porto de Salvador - BASalvador - BA• Dragagem: 2.986.000 mDragagem: 2.986.000 m33

• Investimento Estimado : R$ 50,0 milhões Investimento Estimado : R$ 50,0 milhões

- 15,0 m- 15,0 m

- 15,0 m- 15,0 m

- 12,0 m- 12,0 m


EVENTOS (Salvador)EVENTOS (Salvador) DATADATA


Início dos ServiçosInício dos Serviços JUL/2009JUL/2009




- 15,0 m- 15,0 m

- 13,5 m- 13,5 m

• (5) Porto de (5) Porto de Rio de Janeiro - RJRio de Janeiro - RJ• Dragagem: 3.500.000 mDragagem: 3.500.000 m33

• Investimento Estimado : 150,0 milhões Investimento Estimado : 150,0 milhões


EVENTOS (R.de Janeiro)EVENTOS (R.de Janeiro) DATADATA



ConclusãoConclusão JUN/2010JUN/2010


• (5) Porto de (5) Porto de Itaguaí - RJItaguaí - RJ• Dragagem: 4.900.000 mDragagem: 4.900.000 m33




EVENTOS (Itaguaí)EVENTOS (Itaguaí) DATADATA



ConclusãoConclusão JUL/2010JUL/2010

-17,5 m-17,5 m


- 20,0 m- 20,0 m


• (6) Porto de (6) Porto de Suape - PESuape - PE• Dragagem: 4.889.000 mDragagem: 4.889.000 m33


• Investimento Estimado : R$ 240,1 mlhões Investimento Estimado : R$ 240,1 mlhões


EVENTOS (Suape)EVENTOS (Suape) DATADATA







EVENTOS (Paranaguá)EVENTOS (Paranaguá) DATADATA

Lançamento do EditalLançamento do Edital DEZ/2008DEZ/2008



- 14,5 m- 14,5 m

- 16,0 m- 16,0 m

- 15,0 m- 15,0 m

• (7) Port o de (7) Port o de Paranaguá - PRParanaguá - PR• Dragagem: 9.000.000 mDragagem: 9.000.000 m33

• Investimento Estimado : R$ 53 milhões Investimento Estimado : R$ 53 milhões



• (8) Porto de (8) Porto de Fortaleza - CEFortaleza - CE• Dragagem: 5.947.000 mDragagem: 5.947.000 m33



EVENTOS (Fortaleza)EVENTOS (Fortaleza) DATADATA



ConclusãoConclusão JAN/2010JAN/2010

- 14,0 m- 14,0 m

- 14,0 m- 14,0 m


Programa Nacional de Dragagem- PND• (8) Porto de (8) Porto de Natal - RNNatal - RN

• Dragagem: 2.0790.000 mDragagem: 2.0790.000 m33



- 12,5 m- 12,5 m

- 12,5 m- 12,5 mPREVISÃO DE CRONOGRAMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA

EVENTOS (Natal)EVENTOS (Natal) DATADATA





- 14,0 m- 14,0 m


• (9) Porto de (9) Porto de São Francisco do Sul - SCSão Francisco do Sul - SC• Dragagem: 3.200.000 mDragagem: 3.200.000 m33




EVENTOS (S.F. do Sul)EVENTOS (S.F. do Sul) DATADATA

Lançamento do EditalLançamento do Edital JAN/2009JAN/2009


ConclusãoConclusão AGO/2010AGO/2010



• (9) Porto de (9) Porto de Itajaí - SCItajaí - SC• Dragagem: 3.060.000 mDragagem: 3.060.000 m33


- 12,5 m- 12,5 m

- 12,0 m- 12,0 m


EVENTOS (Itajaí)EVENTOS (Itajaí) DATADATA

Lançamento do EditalLançamento do Edital JAN/2009JAN/2009




- 11,0 m- 11,0 m- 11,0 m- 11,0 m


• (10) Porto de (10) Porto de Cabedelo - PB Cabedelo - PB• Dragagem: 1.996.000mDragagem: 1.996.000m33




EVENTOS (Cabedelo)EVENTOS (Cabedelo) DATADATA

Lançamento do EditalLançamento do Edital FEV/2009FEV/2009

Início dos ServiçosInício dos Serviços AGO/2009AGO/2009



- 11,0 m- 11,0 m


• (11) Porto de (11) Porto de Imbituba - SC Imbituba - SC• Dragagem: 850.000.000 mDragagem: 850.000.000 m33



EVENTOS (Imbituba)EVENTOS (Imbituba) DATADATA

Lançamento do EditalLançamento do Edital FEV/2009FEV/2009

Início dos ServiçosInício dos Serviços AGO/2009AGO/2009



• (12) Porto de (12) Porto de Vitória - ES Vitória - ES• Dragagem: 1.866.000 mDragagem: 1.866.000 m33

• Derrocagem: Derrocagem: 96.000 m96.000 m33



- 14,0 m- 14,0 m

- 14,0 m- 14,0 m


EVENTOS (Vitória)EVENTOS (Vitória) DATADATA

Lançamento do EditalLançamento do Edital MAR/2009MAR/2009

Início dos ServiçosInício dos Serviços OUT/2009OUT/2009



MENSAGEM

“O PNDP é compromisso efetivo do Governo Federal

com o desenvolvimento do País e do comércio

exterior, visando dotar a atividade portuária de infra-

estrutura moderna, competitiva e comprometida com

a preservação ambiental”.


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

Ministro Pedro Brito

www.portosdobrasil.gov.br

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

COOPERAPORTOS - antaq.gov.brantaq.gov.br/.../PlanoNacionaldeDragagemMarcosPagnoncelliSEP.pdf · •...

Documents

Transcript of COOPERAPORTOS - antaq.gov.brantaq.gov.br/.../PlanoNacionaldeDragagemMarcosPagnoncelliSEP.pdf · •...