COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE
Brasil-Portugal 200 anos (1808-2008)SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDE
Rio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
Rita Magalhães Collaço
Sumário
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“ A MINHA PÁTRIA É A LÍNGUA PORTUGUESA”
(Bernardo Soares)
“Língua Portuguesa Património Comum Desafio Global”
(Portugal Presidência da CPLP)
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1. Objectivos do Desenvolvimento do Milénio2. União Europeia - África3. Cooperação Multilateral3.1 Comunidade de Países de Língua Portuguesa3.2 Portugal - OMS África4. Cooperação Bilateral
Sumário
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Cooperação internacional
Competências de diferentes organismos na área da cooperação internacional:
1. Ministério dos Negócios Estrangeiros/Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento• Assegura a inserção da cooperação em saúde no quadro da política nacional de
cooperação• Apoia a concretização da política externa de cooperação na Ajuda Pública ao
Desenvolvimento;
2. Ministério da Saúde/Alto Comissariado da Saúde:• Coordena as relações internacionais no âmbito do Ministério da Saúde• Assegura a articulação com os serviços e organismos do MS, e com outras entidades
nacionais ou estrangeiras, no âmbito da cooperação internacional com os países de língua portuguesa;
• Desenvolve acções de cooperação bilateral e multilateral, no contexto da CPLP, no âmbito das suas competências técnicas específicas.
• Propõe as linhas de desenvolvimento da cooperação internacional em apoio ao desenvolvimento no domínio da saúde e coordena a sua avaliação;
3. Instituto de Higiene e Medicina Tropical• Instituto de Investigação da Universidade Nova de Lisboa, actua no domínio da
investigação científica, centrado sobretudo na Medicina Tropical e em áreas de saúde consideradas problemáticas dos países em desenvolvimento.
• Presta assessoria técnico-científica ao Ministério da Saúde
BRASIL – PORTUGAL 200 ANOS (1808-2008)
SIMPÓSIOS SOBRE SAÚDERio de Janeiro, 7-9 de Julho de 2008
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1. Erradicar a pobreza extrema e a fome2. Atingir o ensino primário universal3. Promover a igualdade de género e a capacitação das
mulheres4. Reduzir a mortalidade infantil5. Melhorar a saúde materna6. Combater a infecção VIH/sida, a Malária e outras
doenças7. Garantir a sustentabilidade ambiental8. Criar uma parceria global para o desenvolvimento
1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (Setembro 2000)
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4. Reduzir a mortalidade infantil Meta 5: Reduzir a taxa de mortalidade infantil com menos de cinco
anos em dois terços, até 20155. Melhorar a saúde materna
Meta 6: Reduzir a taxa de mortalidade materna em três quartos até 2015
6. Combater a infecção VIH/sida, a malária e outras doençasMeta 7: Inverter a tendência de crescimento da infecção VIH/sida até 2015Meta 8: Inverter a incidência da Malária e de outras doenças graves até 2015
1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
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1. Objectivos de Desenvolvimento do MilénioEstado Global das ODM
• Sudoeste Asiático: progresso • Médio Oriente e Norte de África:
progresso lento • América Latina: progresso lento, excepto
para as metas da pobreza e ambiente• África Subsariana: sem avanço (maior
proporção de pobreza – 41% )
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• Mortalidade infantil: pouco progresso – apenas 0,1% de melhoria entre 1990-2005 (ie, redução de 166 mortes para 160 por 1000 nados vivos)
• Vacinação: a percentagem de crianças de um ano vacinadas aumentou na maioria dos países
1. Objectivos de Desenvolvimento do MilénioODM 4: Reduzir Mortalidade Infantil
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1. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ODM4: Reduzir Mortalidade Infantil
Figura 1: Taxas de mortalidade infantil, 1990-2005
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• Pouco Progresso • Sem dados sobre a taxa de mortalidade
materna• Estimativas do Banco Mundial e agências das
ONU sugerem melhoria de 1,8% de 1990 a 2005
• Acesso a serviços de saúde reprodutiva: taxa de prevalência de utilização de contraceptivos aumentou de 12,3% em 1990 para 21,3% em 2005.
1. Objectivos de Desenvolvimento do MilénioODM 5: Melhorar a Saúde Materna
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Figura 2: Taxas de mortalidade materna, 1990-2005
HemorragiaHipertensãoSepticémia/ infecções incluindo HIVObstrução do partoAnemiaAborto
Outras Causas
Africa Asia América Latina
Fonte: Nações Unidas, 2007
1. Objectivos de Desenvolvimento do MilénioODM 5: Melhorar a Saúde Materna
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1. Objectivos de Desenvolvimento do MilénioODM 5: Melhorar a Saúde Materna
Fonte: Nações Unidas, 2007
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Figura 3: Proporção de mulheres seguidas por profissionais de saúde
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• União Europeia como financiador do Fundo Global para VIH/Sida, Malária e TB (100 milhões/ ano)
• Integração do componente VIH/Sida noutras políticas
• Acesso ao tratamento de VIH/Sida melhorou na África, excepto África do Norte, de 100,000 ind. em 2003 para 1,3 milhões em 2006
• Acesso ao tratamento de TB melhorou na África. Percentagem de casos detectados e tratados aumentou de 36% em 1990 para 49% em 2005.
1. Objectivos de Desenvolvimento do MilénioODM 6: Combater infecção VIH/Sida, Malária
e outras doenças
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1. Objectivos de Desenvolvimento do MilénioODM6: Combater infecção VIH/Sida, Malária
e outras doenças
Figura 4: Número de novos casos de VIH e de mortes por SIDA
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Número de mortes por SIDA na África SubsarianaPrevalência de VIH na África SubsarianaPrevalência de VIH em regiões em desenvolvimento (excluindo África Subsariana)
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Fonte: Nações Unidas, 2007
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• UE como o maior parceiro para o desenvolvimento no mundo: responsável por 70% de todo o apoio ao desenvolvimento (UE 27:46.1 biliões euros)
• UE pretende aumentar a sua contribuição em mais 25 biliões até 2010 em financiamento extra por ano
• UE pretende atingir 0,70% do PIB para apoio ao desenvolvimento em 2015
2. União Europeia - África
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CIMEIRA DO CAIRO, 2000
•Estabelecimento de novo diálogo entre UE e África (Abril de 2000) - com o objectivo de criar uma parceria estratégica entre os dois continentes a fim de reforçar as medidas existentes;
•Aprovação de um plano de acção, nomeadamente na área do combate ao VIH/sida e outras doenças transmissíveis.
2. União Europeia – África
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CIMEIRA DE LISBOA 2007• Declaração de Lisboa – nova parceria político-estratégica para o
futuro, procurando ultrapassar a tradicional relação doador-receptor;
• Documentos relevantes resultantes:• A Estratégia Conjunta UE - África;• O Plano de Acção 2008-2010.
• A Estratégia Conjunta – suportada por uma parceria política reforçada e uma cooperação mais intensa a todos os níveis:
• Favorecerá o enquadramento global de longo prazo nas relações UE – África
• Será implementada através de sucessivos planos de acção de curto prazo.
2. União Europeia – África
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• Primeiro Plano de Acção (2008-2009) inclui os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
• No âmbito dos ODM, as acções prioritárias correspondem a:– Garantir a base política e financeira para a realização da ODM– Acelerar a realização das metas relativas à segurança alimentar
dos ODM– Acelerar a realização das metas relativas à saúde das ODM– Acelerar a realização das metas relativas à educação das ODM
2. União Europeia – África
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“Dimensões da saúde na Estratégia UE-África”
• Dezembro de 2007, realização do evento paralelo no âmbito da Cimeira de Lisboa;
• Objectivos do evento• Identificar as lacunas existentes e que se mantêm
inalteráveis ao longo do tempo;• Averiguar quais os instrumentos necessários para as
ultrapassar, através das melhores tecnologias disponíveis
• Métodos e meios – que constituem os requisitos básicos para atingir os ODM 4, 5 e 6
• Consolidação dos resultados já alcançados• Melhoria da capacidade dos sistemas de saúde
2. União Europeia – África
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3.1 Comunidade de Países de Língua Portuguesa 3.2 ONU/OMS
3. Cooperação Multilateral
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3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
• Conferências de Chefe de Estado e de Governo – Estados Membros aprovaram Declarações e Resoluções na área da Saúde, designadamente:
- Declaração sobre HIV/Sida (2000)- Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o
Combate ao HIV/Sida (2002)- Resolução sobre o Combate ao HIV/sida (2002)- Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o
Combate à Malária/Paludismo (2004)- Resolução sobre o Combate ao HIV/Sida (2004)- Resolução sobre o Combate à Malária/Paludismo (2004)- Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e
Contribuições da CPLP (2006)
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3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
• Plano Indicativo de Cooperação 2007
- Elaborado de acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
- Prevê intervenções em diversas áreas da saúde
• Estudo sobre o progresso dos ODM pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, em Lisboa, solicitado pela CPLP (ainda a ser validado): Avaliação de resultados
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REDE HIV/Sida
• Acordo de Cooperação entre os Membros da CPLP sobre o combate ao HIV/sida (Assinado em Brasília em 2002, e ratificado em 30 de Julho de 2003 pelo Decreto 36/2003)
• Rede Técnica de Articulação em IST, VIH e sida Objectivos:
• Dinamizar e fortalecer os mecanismos de cooperação entre os países membros
- Promover o acesso universal à prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das IST, VIH e sida
- Reforçar a cooperação e a articulação de medidas que visem a consolidação dos Três Princípios (UM Quadro de Acção; UMA Autoridade Nacional de Coordenação; UM Sistema de Monitorização e Avaliação)
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3.1 Comunidade dos Países de Língua PortuguesaREDE HIV - Sida
• “Carta do Rio de Janeiro”, aprovada na I Reunião Ministerial sobre “Políticas para Mulheres e HIV: Construindo Alianças entre Países de Língua Portuguesa para o Acesso Universal”, realizada a 24 e 25 de Março de 2008.
• Comprometeram-se:
- a facilitar a formulação e implementação de trabalhos de cooperação horizontal em VIH/Sida a serem acordados entre os nossos países, com vista a garantir a efectivação dos direitos das mulheres;
- o acesso universal à promoção, prevenção, assistência e tratamento de IST-VIH/Sida, abordando prioritariamente as interfaces entre sida e violência contra a mulher, a disponibilidade e adesão ao uso de preservativo feminino e masculino;
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3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública • Ajuda no desenvolvimento ou fortalecimento dos Institutos
Nacionais de Saúde Pública em países de recursos limitados
- Promoção de oportunidades para interligação de todos os Institutos que trabalham com Saúde Pública no mundo
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3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Malária/RIDES
• Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o combate à Malária/Paludismo (Assinado a 26 de Julho de 2004)
• Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde Tropical (RIDES)
Objectivos:- Aumentar a capacidade estrutural e funcional da investigação nos países
membros
- Aumentar o nível de informação e conhecimento e sua disseminação
- Aumentar a produtividade cientifica dos países membros
- Desenvolver programas integrados de colaboração
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Centro de Formação Médica Especializada da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Cabo Verde
• Memorando de Entendimento celebrado entre Cabo Verde, a Comunidade Médica de Língua Portuguesa e a CPLP, em Junho de 2007, para a constituição do Centro;
• O Centro ficará sediado na Cidade da Praia, tendo por objectivo a formação médica especializada de profissionais originários dos paísesda CPLP;
• A frequência do Centro pode ser alargada a médicos provenientes de países não membros da CPLP, como resultado de acordos bilaterais ou com a OMS;
• A reunião de Lisboa, de Junho de 2008, permitiu impulsionar o funcionamento deste Centro.
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3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
2008
• I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP – Cidade da Praia, Abril de 2008
- Aprovada a Resolução sobre a Elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS)
- Foi constituído um grupo para a elaboração do PECS, sob a coordenação do Secretariado Executivo da CPLP e apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
- Importância das redes da Saúde da CPLP como mecanismos privilegiados de intercâmbio de informação, partilha de experiências e promoção de boas práticas na área da saúde
- Foram apresentados por Portugal 2 projectos de cooperação:- Bibliotecas Móveis de Enfermagem- VIH/Sida em meio laboral
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3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
PECS
Objectivos:
- minimizar a fragmentação existente no plano da cooperação entre os países da CPLP
- necessidade de uma formatação de projectos sistemáticos e sinérgicos que envolvam todos os países membros e que possam responder a questões abrangentes por intermédio da cooperação multilateral
Princípios:
- Cada país tem um plano estratégico identificado que deve ser respeitado
- Orientações políticas dos Ministros constantes da Declaração da Praia
- CPLP como facilitador do processo de cooperação
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3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
• Portugal assume a Presidência da CPLP em Julho de 2008, por um período de 2 anos
• Cimeira de Chefes de Estado e de Governo (Lisboa, 24 e 25 de Julho de 2008)
“Língua Portuguesa Património Comum Desafio Global”
• Prevista Reunião de Ministros da Saúde da CPLP no 1º Trimestre de 2009 para aprovar o PECS
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3.1 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
APD Portuguesa – Sector Saúde (Multilateral)
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A Convenção visa a promoção das seguintes actividades:
• Coordenação regional da luta contra as doenças endémicas e os problemas de saúde;
• O planeamento, a execução e a avaliação de programas nacionais e de projectos específicos;
• A formação de quadros e de pessoal para os programas nacionais de saúde;
• A troca de informação, documentação e apoio à tradução de documentos em matéria de saúde.
3.2. ONU/OMS
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3.2. ONU/OMS• A Parceria Global para Combater a Tuberculose (Global Partnership to Stop
TB), lançada pela OMS em 2000, cresceu rapidamente e inclui já mais de 250 organizações entre os seus membros – Dr. Jorge Sampaio, Enviado Especial das Nações Unidas na Luta contra a Tuberculose.
Este ano, o Dia Mundial da Tuberculose foi uma oportunidade para dar a conhecer e lançar o Plano Global STOP TB 2006-15, desenvolvido pela parceria STOP TB. O plano cobre o período de 2006 a 2015 e visa as seguintes metas: reduzir para metade a prevalência e as mortes por tuberculose em 2015, relativamente às registadas em 1990; e eliminar a doença como problema de saúde global até 2050.
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3.2. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
• Fórum Global de Líderes para o Controlo da Tuberculose e Infecção VIH/sida, que teve lugar na sede da ONU no passado dia 9 de Junho. Este encontro foi organizado pelo Dr. Jorge Sampaio.
• Reunião Anual de Alto Nível sobre a SIDA, que teve lugar na sede da ONU nos dias 10 e 11 de Junho de 2008
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4. COOPERAÇÃO BILATERALPIC
• Objectivos Desenvolvimento de projectos e acções específicas no âmbito da saúde, coordenadas/executadas por organismos na dependência do Ministério da Saúde e enquadradas nos ODM 4, 5, 6 com cada país da CPLP
• Áreas de actuação
Verticais - na lógica dos ODM 4, 5, 6 (reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater a infecção VIH/sida e outras doenças transmissíveis e tropicais)
Transversais – fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde dos países receptores através de acções no âmbito da prestação de cuidados de saúde, da formação de recursos humanos e da investigação apropriada em saúde
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4. COOPERAÇÃO BILATERAL
• Cabo Verde
- Protocolo de Cooperação no domínio dos cuidados nefrológicos (Abril de 2008)
- Plataforma de informação para a vigilância da doença oncológica
- Geminação entre Unidades de Saúde e Hospitais de forma a instituir um suporte técnico-científico de resposta às carências detectadas
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4. COOPERAÇÃO BILATERALAngola
- Reforço das capacidades institucionais no âmbito das especialidades médicas - Conversão de um hospital pediátrico em hospital de referência na área da Pediatria e Laboratório (INSA)- Montagem e desenvolvimento de métodos de diagnóstico da Drepanocitose- Apresentação de resultados de eficácia de testes rápidos para diferenciação de espécies de Plasmodium- Conclusão do Manual de Boas Práticas na área da Biologia Molecular
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4. COOPERAÇÃO BILATERAL
AngolaCriação de uma Unidade de Queimados e de um programa de formação dos profissionais de saúdeImplementação da Especialidade de Clínica Geral de modo a aumentar a capacidade de resolução dos problemas de saúde dos médicos do SNS, para que possam trabalhar em Centros de Saúde localizados junto às comunidadesProjecto PEDITEL – apoio ao desenvolvimento de um programa de Telemedicina entre Hospitais Pediátricos de Portugal e AngolaInstituto de Investigação em Saúde (Caxito) desenvolvido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian
Timor LesteTradução de manuais de saúde
Formação de Médicos em diversas especialidades ao abrigo dos acordos de cooperação
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4. COOPERAÇÃO BILATERAL
Evacuação e Mobilidade de doentes
Prestação de cuidados de saúde aos doentes evacuadosCoordenação e avaliação dos processos de evacuação dos doentes (DGS) e hospitais públicos receptoresAssistência médica hospitalar (internamento, hospital de dia e ambulatório)Meios complementares de diagnóstico e terapêuticaTransportes em ambulância do aeroporto ao hospital quando clinicamente exigido
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l4. COOPERAÇÃO BILATERALl
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4. COOPERAÇÃO BILATERAL
Parcerias entre o ACS e o IHMT
Conferência sobre Saúde e Desenvolvimento
Avaliação do Impacto das Bolsas de Estudo concedidas por Portugal a profissionais de saúde
Desenvolvimento de projectos específicos, como o das Estratégias de Saúde em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique
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4. COOPERAÇÃO BILATERAL
Novos Projectos na área do VIH/SIDA
•Projecto ESTHER/PORTUGAL – para maior e melhor acesso aos medicamentos e a cuidados de saúde; incentivo à geminação de hospitais; parceria com a fundação Vale-Flôr para os CSP em S. Tomé e Príncipe
•Cabo Verde – Projecto carga viral VIH/SIDA, para a sua determinação nos doentes infectados e seguimento de 300 doentes submetidos a ARV•Angola – Projecto FESA, para proporcionar formação pós-graduada aos profissionais de saúde com o apoio da CN/SIDA (atribuição de 6 bolsas de estudo)•Moçambique – Projecto bolsas de estudo, para proporcionar formação pós-graduada aos profissionais de saúde com o apoio da CN/SIDA (atribuição de 6 bolsas de estudo)
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4. Cooperação Bilateral
APD Portuguesa – Sector Saúde (Bilateral)
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Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
Assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000
• Artigo 63º “ As partes contratantes desenvolverão acções de cooperação,
designadamente na organização de cuidados de saúde primários e diferenciados e no controlo de endemias e afirmam o seu interesse em uma crescente cooperação em organizações internacionais na área da saúde”
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Uma língua é o lugar donde se vê o Mundo e em que se traçam os limites do nosso pensar e sentir. Da minha língua vê-se o mar.Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto.Por isso a voz do mar foi a da nossa inquietação.(Vergílio Ferreira)