CONVIVE Analisa dos

dados/questionário simples ou expandido.

CONVIVERecebe demanda para atuação na infância e juventude ou família

1. Fluxograma de identificação de demandas para atuação na infância e juventude na Política Mães em Cárcere

Defensor Público (D.P.)(Infância / Família), ou, onde

não houver Defensoria, NEIJ (onde há V.I.J.) / NUDEM

(onde só há V. Família)

As informações são suficientes?

NãoSim

É situação de risco para o vínculo

familiar entre mãe e filho? NãoSim

CONVIVEArticula com equipe técnica

da penitenciaria para preenchimento do

questionário expandido

Quando não for possível ou as informações do formulário forem insuficientes o CONVIVE encaminha para o defensor da infância/família

Não se aplica

2. Fluxograma de atuação para demandas da infância e juventude Política Mães em Cárcere

Defensor Público (D.P.) da Infância / FamíliaEstudo inicial do caso:

Analisa os dados, pesquisa a existência de processo em nome de mães ou filhos na Vara

da Infância ou Família.

Aciona o CAM de sua referência para intervenção

conjunta

Demanda atuação interdisciplinar com o CAM? *

Não Sim

D.P. da Infância / Família atuação jurídica

Bruna/Diego incluir fluxo para o Defensor

Aciona D.P. da Criminal/VEC (ou NESC) para aplicação do

questionário e/ou levanta as informações com a mãe

em cárcere

As informações ainda não são suficientes?

Parâmetros para atuação interdisciplinar Casos em que houver dificuldade para:1 - articular com a equipe técnica dos serviços da rede; 2 – mãe indicar familiares ou pessoas de confiança para assumir os cuidados e/ou guarda dos filhos durante o período de reclusão; 3 - sensibilizar familiares ou pessoas de confiança da mãe para garantia da convivência familiar; 4 – acessar serviços da rede ou políticas públicas;5 – analisar histórico de rompimentos de vínculos familiares associados à prisões recorrentes da mãe.

Não Sim

Construir plano de intervenção conjunto

3. Quando a mãe concorda ou discorda Recomendações para construção do plano de intervenção na Infância e Juventude

Mãe concorda em relação a onde e com quem estão

seus filhos?

Defensor Público (D.P.)Infância / Família analisa os dados

Aciona o CAM de sua referência para intervenção

conjunta

NãoSim

Mãe indica pessoas de sua confiança para assumir os

cuidados ou guarda? D.P. realiza contato e orientação jurídica (regularização de

guarda) com pessoa indicada.

1. D.P. orienta e encaminha para regularização (Capital triagem?)/ entra com ação de guarda?

Pessoa indicada tem disponibilidade em

regularizar a guarda?

Sim

Não

Indicativo de atuação interdisciplinar:

Identificando necessidade de estudo da situação familiar ou dificuldades/impeditivos para a manutenção da criança/ adolescente na família de origem, ou extensa, associadas à convivência familiar e rompimento de vínculos afetivos, sugere-se acionar o CAM.

Sim

Identifica necessidade de estudo da situação

familiar ou sensibilização?

Sim Não

Não

Construir plano de intervenção conjunto

D.P. realiza orientação jurídica quanto a

possíveis intervenções do poder judiciário e

busca identificar outras indicações

possíveis com a mãe .

D.P. articula com equipe técnica da

penitenciaria.

2. Devolutiva à mãe, orienta e intervém, pelo direito à convivência (visitas) quando necessário.3. Encerramento e devolutiva CONVIVE.

Esgotadas as possibilidades, informar a mãe

sobre as intervenções

realizadas

Se houver medida de acolhimento/

internação/ reclusa gestante prosseguir

com fluxo específico.

Filho (s) com paradeiro

desconhecido?

Defensor Público (D.P.)Infância / Família analisa os dados:

Pesquisa na internet (SAJ) - informações de processo em nome da mãe e filhos em

questão – atentar para grafia dos nomes

Oficiar cartório da VIJ/VF (certidão de objeto e pé)

Contatar pessoa referida pela mãe a fim de identificar possíveis informações que

contribuam na localização

Analisar dados obtidos

Há demandas para atuação

interdisciplinar?

Articular com a equipe técnica da unidade prisional (devolutiva e levantamento de maiores informações/agendamento de

atendimento com a mãe)

Oficiar coordenadoria da Infância e Juventude do TJ solicitando pesquisa no

cadastro nacional de crianças e adolescentes em acolhimento

Contatar/oficiar a rede: Secretaria de Educação, Assistência Social , Conselho

Tutelar, Maternidades ou outro.

Articular com D.P. de atuação na esfera criminal para atendimento com a mãe,

levantamento de maiores informações que viabilizem a localização.

Ações que podem contribuir na localização do filho(a/s)

4. Filhos com paradeiro desconhecidoRecomendações para construção de plano de intervenção na Infância e

Juventude

Aciona o CAM de sua referência para intervenção

conjuntasim

Construir plano de intervenção conjunto

não

Localizou o paradeiro?

sim

não

1. Identifica a situação – se há medida de acolhimento/ internação, concordância/ discordância da mãe - prosseguindo com fluxo específico.

1. Informa a mãe sobre as intervenções realizadas

2. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE.

2. Informa a mãe, orienta e intervém pelo direito à convivência (visitas), quando necessário

3. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE.

sim não

Há criança ou adolescente em

acolhimento institucional?

Defensor Público (D.P.)Infância / Família analisa os dados:

O D.P. pesquisa e analisa dados nos processos em nome da mãe e da

criança/adolescente

Já houve destituição do poder familiar?

não

simsim

não

A mãe recebe visita periódica

dos filhos?

Verificar se a mãe concorda com quem está a criança e/ou

adolescente (Família ou Unidade de Internação) e seguir

fluxo específico

não

Seguir fluxo específico

sim

Defesa pelo reordenamento no

território onde há pessoa indicada pela mãe

Criança e/ou adolescente estão acolhidos no

território de referência da família?

PIA contempla e vem sendo efetivado conforme as diretrizes do Direito a Convivência Familiar e

Comunitária?

Há demandas para atuação

interdisciplinar?

5. Quando há acolhimento institucionalRecomendações para construção de plano de intervenção na Infância e

Juventude

Aciona o CAM de sua referência para intervenção

conjunta

sim

Construir plano de intervenção conjunto

Articular com equipe técnica do serviço a garantia do direito (orientar/oficiar)

2. Informa a mãe sobre as intervenções realizadas 3. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE.

1. Continuidade da atuação jurídica na defesa pela reintegração familiar

Construir plano de intervenção na perspectiva de sua

adequação (articulação com equipe técnica do

serviço/atuação judicial?) *ver orientações técnicas

não

Solicitar e analisar o PIA

não

simRecomenda-se não fazer a defesa de destituição por negativa geral.

Já houve destituição do poder familiar?

Defensor Público (D.P.)Infância / Família analisa os dados:

O D.P. pesquisa e analisa dados nos processos em nome da mãe e da

criança/adolescente

Já houve adoção/inclusão

em família substituta?

não

simsim

não

A mãe recebe visita periódica

dos filhos?

não

sim

Defesa pelo reordenamento no

território onde há pessoa indicada pela mãe

Criança e/ou adolescente estão acolhidos no

território de referência da família?

A mãe tem ciência da destituição?

Há demandas para atuação

interdisciplinar?

6. Quando há destituição do poder familiarRecomendações para construção de plano de intervenção na Infância e

Juventude

Aciona o CAM de sua referência para intervenção

conjunta

sim

Construir plano de intervenção conjunto

Articular com equipe técnica do serviço a garantia do direito (orientar/oficiar)

2. Informa a mãe sobre as intervenções realizadas 3. Encerramento e devolutiva ao CONVIVE.

1. Continuidade da atuação jurídica na defesa pela reintegração familiarnão

não

sim

Identifica a situação – se há medida de acolhimento/ internação, concordância/ discordância da mãe - prosseguindo com fluxo específico.