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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 1 CONVITE BRDE 2014/156 REP 01

CONVITE BRDE 2014/156 REP 01

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTANDE NO EVENTO SHOW RURAL 2015

1. OBJETO:

Constitui objeto da presente licitação a contratação do serviço de montagem e instalação de estande no evento “Show Rural 2015”, bem como sua desmontagem e remoção após a realização da feira, com as seguintes características:

1.1. Metragem:

1.1.1. Metragem total do espaço: 100 m²;

1.1.2. Área construída total, considerando área de deck, de 90m²;

1.1.3. Área construída de stand: 60 m²;

1.1.4. Cobertura com toldo: 100 m² - 10m x 10m;

1.2. Materiais para montagem:

1.2.1. Paredes de chapas de TS branco;

1.2.2. Vidros de 4mm fumê claro fixados com baguete;

1.2.3. Perfis de alumínio anodizado;

1.2.4. Pergolado metálico com forro medindo 3 m de altura;

1.2.5. Testeira de TS h=0.50m adesivada na cor verde;

1.2.6. Testeira de madeira revestida em bagum na cor branca h=0.70m;

1.2.7. Coluna de madeira revestida com lona impressa com imagem imitando madeira, h=3.50m;

1.2.8. Parede de madeira revestida com lona impressa com imagem imitando madeira h=4.30;

1.3. Elétrica:

1.3.1. Luminárias fluorescentes;

1.3.2. 02 Refletores halógeno;

1.3.3. 07 Tomadas simples;

1.4. Comunicação Visual:

1.4.1. 01 Logomarca aplicada sobre testeira de TS medindo 2.00x0.50m;

1.4.2. 01 Logomarca aplicada sobre balcão de madeira medindo 1.50x0.60m;

1.4.3. 01 Logomarca aplicada sobre testeira de madeira medindo aprox. 2.50x0.70m;

1.4.4. 01 Imagem aplicada sobre parede de madeira medindo 2.00x1.20m;

1.5. Mobiliários:

1.5.1. DEPÓSITO:

1.5.1.1. 01 Lixeira;

1.5.1.2. 01 Prateleira de 03 níveis;

1.5.2. COZINHA:


1.5.2.1. 01 Geladeira;

1.5.2.2. 01 Lixeira;

1.5.2.3. 01 Prateleira de 03 níveis;

1.5.2.4. 01 Bancada;

1.5.2.5. 01 Pia;

1.5.3. SALA VIP:

1.5.3.1. 01 Armário com chave;

1.5.3.2. 03 Cadeiras estofadas nas cores brancas;

1.5.3.3. 05 Poltronas com braço na cor branca;

1.5.3.4. 01 Mesa de Canto;

1.5.3.5. 01 Lixeira;

1.5.3.6. 01 Mesa retangular com tampo de vidro;

1.5.4. ATENDIMENTO:

1.5.4.1. 01 Balcão bar construído;

1.5.4.2. 13 Banquetas altas nas cores brancas;

1.5.4.3. 03 Mesas bistrôs de tampo de vidro;

1.5.4.4. 05 Poltronas com braço na cor branca;

1.5.4.5. 01 TV LCD 42”;

1.5.5. VARANDA:

1.5.5.1. 02 Bancos de praça;

1.5.5.2. 01 Mesas de madeira;

1.5.5.3. 04 Cadeiras de madeira;

1.6. Demais equipamentos:

1.6.1. Aparelho(s) de ar condicionado compatíveis com a área fechada (60 m²).

2. CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO:

2.1. A contratada deverá observar todas as orientações contidas no REGULAMENTO GERAL SHOW RURAL COOPAVEL – 2015, que poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.showrural.com.br ou solicitado através do e-mail [email protected];

2.2. Quando da emissão da Ordem de Serviço, a contratada deverá providenciar, em até 10 dias corridos, o projeto do estande para aprovação do BRDE, observados os requisitos mínimos constantes no presente Termo de Referência;

2.3. Após a aprovação, a contratada deverá observar o disposto no item 2.4.1;

2.4. MONTAGEM E DESMONTAGEM DO ESTANDE

2.4.1. O estande deverá começar a ser montado no dia 05/01/2015, sendo que o prazo para a finalização será de 15 dias corridos. O horário de trabalho deverá ser das 08 às 20h;


2.4.2. A desmontagem do estande deverá iniciar no dia 09/02/2015 e terminar em, no máximo, 10 dias corridos. Por regulamentação da feira, somente será permitida a retirada de equipamentos e a desmontagem do em condições de tempo bom (sem chuva);

2.4.3. Empresas montadoras de estandes que executarem serviços de montagens no SHOW RURAL COOPAVEL obrigatoriamente devem fazer o seu cadastramento e apresentar toda a documentação exigida pela organização da feira, conforme disposto no Regulamento.

2.4.4. Antes de iniciar as atividades de montagens é obrigatório:

2.4.4.1. Apresentar a via original do “Termo de Autorização” emitido e assinado pelo BRDE;

2.4.4.2. Apresentar projeto original contendo:

a) Documentos originais de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), emitido por engenheiro ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) emitido por Arquiteto, referente ao estande;

b) Planta da área total do terreno do expositor com a localização do estande fechado e da lona pirâmide;

c) Planta do estande e das Lonas Pirâmides com a metragem (m²) de cada uma;

d) Memorial descritivo de cada projeto contendo a quantidade, tipo e localização de extintores;

e) Documento original de ART do ar condicionado split, quando no estande for instalado mais de 60.000 BTU/h, emitido por engenheiro mecânico ou metalúrgico;

2.4.4.3. Apresentar à Coopavel relação com nome, RG, CPF e PIS de toda equipe que estará prestando serviços dentro do parque;

2.4.4.4. Apresentar toda equipe para uma reunião com a Coopavel na época da montagem;

2.4.4.5. Informar ao BRDE e à Coopavel o telefone celular do encarregado pelos trabalhos no parque e pelo posterior plantão durante a feira;

2.4.4.6. Efetivar o pagamento da taxa de montagem.

2.5. TAXA DE MONTAGEM

2.5.1. A contratada deverá pagar a taxa de montagem à Coopavel, conforme disposto no REGULAMENTO GERAL SHOW RURAL COOPAVEL – 2015.

3. LOCAL DA ENTREGA OU EXECUÇÃO

4.1. O estande deve ser instalado no evento SHOW RURAL COOPAVEL - 2015, município de Cascavel/PR, localizado na estrada BR 277, km 577.

4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O BRDE pagará à contratada o valor total, em até cinco dias úteis, após a desmontagem do estande e retirada de todo o material da feira, mediante a apresentação dos documentos legais de cobrança.

5. LEIAUTE DO ESTANDE

5.1. Segue abaixo os elementos ilustrativos referentes às características constantes no presente Termo de Referência:

ANEXO II – MODELO DE PROCURAÇÃO 1 CONVITE BRDE 2014/156 REP 01


ANEXO II – MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

Através da presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ...................................................................., portador(a) da Cédula de Identidade nº ....................................................................................... e CPF sob nº ......................................., para participar da licitação instaurada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, na modalidade CONVITE BRDE 2014/156 REP 01, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para pronunciar-se em nome da empresa .................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº ......................................., bem como recorrer e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

(Cidade – UF), de de .

ASSINATURA COM FIRMA RECONHECIDA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOME LEGÍVEL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM INDICAÇÃO DO

ÓRGÃO EXPEDIDOR.

ANEXO III – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 CONVITE BRDE 2014/156 REP 01


ANEXO III – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

1. A licitante deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação:

1.1. Documentação relativa à habilitação jurídica:

a) Contrato Social em vigor (inicial e última alteração), ou última consolidação, devidamente registrado na Junta Comercial ou publicado na forma da Lei ou, ainda, Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial da sede da licitante;

b) Declaração de cumprimento ao disposto no art. 27, inciso V da Lei nº 8.666/93, conforme modelo constante no Anexo III do Edital.

1.2. Documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista:

a) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e Certidão Negativa de Débitos e Contribuições Previdenciárias, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em plena validade ou Certidão Unificada da situação fiscal perante a Receita Federal, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014, alterada pela Portaria MF nº 443, de 17 de outubro de 2014;

b) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): Certidão de Regularidade de Fornecedor – CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal, em plena validade;

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, em plena validade;

d) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, em plena validade.

e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pela Justiça do Trabalho, em plena validade.

1.3. Documentação relativa à qualificação técnica:

a) Atestado(s) expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento e/ou a prestação de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto deste CONVITE, informando valor e eventuais ocorrências, bem como se foram cumpridos os prazos estabelecidos e o grau de satisfação.

ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO 1 CONVITE BRDE 2014/156 REP 01


ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO (art. 27, inc. V da Lei 8.666/93)

.............................................................................................., inscrito no CNPJ nº.........................................................., no intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a)..............., portador (a) da Carteira de Identidade nº.............. e do CPF nº............, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( ).


ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR --------------------------------------------------------------------------------------------------------------

NOME LEGÍVEL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR NOMEADO. NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM INDICAÇÃO DO

ÓRGÃO EXPEDIDOR.

ANEXO V – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO 1 CONVITE BRDE 2014/156 REP 01


ANEXO V – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO

1. DADOS DO PROPONENTE:

1.1. Razão Social; 1.2. CNPJ; 1.3. Endereço; 1.4. Telefones; 1.5. E-mail; 1.6. Contatos; 1.7. Dados bancários para pagamento.

2. PROPOSTA DE PREÇOS:

2.1. O valor total para a contratação do serviço de montagem e instalação de estande do BRDE no evento “Show Rural 2015”, de acordo com as especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do CONVITE BRDE 2014/156 REP 01 é de R$ 0,00 (valor por extenso);

2.2. (observações adicionais sobre a proposta de preço)

3. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA:

3.1. Informar o prazo de validade da proposta, o qual não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias;

4. DECLARAÇÕES:

4.1. Declaro que, nos preços propostos, estão inclusas todas as despesas, diretas e indiretas, inclusive seguros de transporte, tributos e encargos de qualquer natureza e quaisquer outras despesas necessárias ao fornecimento integral do objeto deste Edital;

4.2. Declaro que a oferta atende às exigências e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital;



NOME LEGÍVEL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM INDICAÇÃO DO

ÓRGÃO EXPEDIDOR.

ANEXO VI – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO 1 CONVITE BRDE 2014/156 REP 01


ANEXO VI – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO

ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO PORTE 1 CONVITE BRDE 2014/156 REP 01


ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PORTE DA EMPRESA

(anexar certidão expedida pela Junta Comercial)

Para efeitos das Leis Complementares n.º 147/2014 e 123/2006 e participação na licitação CONVITE BRDE 2014/156 REP 01, declaramos que a empresa (RAZÃO SOCIAL), CNPJ nº .............................., está enquadrada como:

( ) MICROEMPRESA – Faturamento bruto anual de até R$ 360.000,00 e não atendimento às vedações previstas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/06.

( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE – Faturamento bruto anual de até 3.600.000,00 e não atendimento às vedações previstas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/06.

( ) MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – Aquela que não se incluem no regime diferenciado e favorecido da Lei Complementar n.º 123/2006 face às vedações constantes no § 4º do seu Artigo 3º.

Declaro que os presentes dados são verdadeiros e visam facilitar os trâmites processuais da licitação, no sentido de fornecer informações a respeito do porte da empresa. Asseguro, quando solicitado pelo BRDE, a comprovação dos dados aqui inseridos, sob pena da aplicação das sanções previstas no Código Penal Brasileiro.

Por ser a presente declaração à manifestação fiel e expressa de minha livre vontade, firmo este documento, para os fins de direito.



NOME LEGÍVEL DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU PROCURADOR NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COM INDICAÇÃO DO

ÓRGÃO EXPEDIDOR.

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