Convergência Telesítese Ver2 0...29º Encontro. Empresas Convergentes – modelos de Negócio...

JARBAS JOSÉ VALENTEConselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações

Brasília, 17de abril de 2012

29º Encontro

Empresas Convergentes – modelos de Negócio

AgendaAgenda

Serviços de Telecomunicações:

Convergência de Plataformas, Redes e Outorgas

Premissas Serviço Convergente: Gerais e

Específicas

Possíveis Fontes de Financiamento

Conclusão


Convergência de Plataformas, Redes e Outorgas


10m 100m 10km1km

10Mb/s

100Mb/s

1Gb/s

Taxa de transferência

Distância do usuário

1Mb/s

FTTH: EPON, GPON

FTTC/B: FLC, EPON, GPON100Mb/s: VDSL2

FTTN: FLC, EPON, GPON20Mb/s:VDSL2, ADSL2+

10Mb/s: VDSL, ADSL2

1Mb/s: ADSL

N-Play

Service

High

Speed

Internet

HSDPA Plus

cobre

Fibra ótica

Fonte: Chae Sub Lee, Chairman SG 13, UIT

Evolução das Capacidades Tecnológicas Evolução das Capacidades Tecnológicas Evolução das Capacidades Tecnológicas Evolução das Capacidades Tecnológicas Âmbito LocalÂmbito LocalÂmbito LocalÂmbito LocalEvolução das Capacidades Tecnológicas Evolução das Capacidades Tecnológicas Evolução das Capacidades Tecnológicas Evolução das Capacidades Tecnológicas Âmbito LocalÂmbito LocalÂmbito LocalÂmbito Local

4G/LTE

Serviços de Telecomunicações

convergência de PlataformasServiços de Telecomunicações

convergência de Plataformas


FixoSem Fio

ADSL/PLC

4 x (3G/4G)

Cabo/FTTH

Municípios População 30 - 100KMunicípios População 30 - 100KMunicípios População 100 - 500KMunicípios População 100 - 500K

Redes de Acessos LocaisRedes de Acessos Locais

Municípios População > 500K

Municípios População > 500K

FixoSem Fio

ADSL/PLC

4 x (3G/4G)

Cabo/FTTH

FixoSem Fio

ADSL/PLC

4 x (3G/4G)

Cabo/FTTH

FixoSem Fio

ADSL/PLC

3G/4GMunicípios

População < 30KMunicípios

População < 30K

Redes de Transportes LC/IU (Backbone/Backhaul)

Quantidade Acessos

Banda Larga

(fev./2012):

Fixo: 18, 3milhões

Móvel: 47,2 milhões


convergência de RedesServiços de Telecomunicações

convergência de Redes


Expansão da Banda Larga requer Redes de Transportes Locais e IU (Backhaul/Backbone) de alta capacidade:

� Como criar INCENTIVOS e INVESTIMENTOS para atender essas necessidades?


convergência de Redes e ServiçosServiços de Telecomunicações

convergência de Redes e Serviços

Expansão da Banda Larga também requer Redes de Acesso de alta capacidade:

� Como criar INCENTIVOS e INVESTIMENTOS para atender essas necessidades?

Expansão da Banda Larga requer um modelo de negócioe regulatório adequado às condições de cada país:� Hipótese 1

� Criar um novo serviço de banda larga em regime público ou alterar o escopo do atual STFC para englobar a oferta de serviços em banda larga?

� Hipótese 2� Criar um novo serviço convergente, o qual compreenderia os atuais serviços de

telecomunicações (STFC, SMP, SME, SCM, SeAC), no regime privado, que permita a migração doSTFC prestado em regime público, em todas as modalidades, somente após o atendimento pelaprestadora de STFC dos compromissos e premissas assumidos,nos prazos estabelecidos?

� Hipótese 3� Separação Estrutural: separação da prestação do serviço de rede de transporte da prestação de

serviços de telecomunicações de acesso, para as hipóteses 1 e 2?

É fundamental ter incentivos fiscais que viabilizem a desoneração tributária por se tratar de serviço essencial para o desenvolvimento?

Quais as alternativas de investimento para viabilizar o desenvolvimento das tecnologias nacionais a serem utilizadas tanto no Backbone/Backhaul como nos Serviços de Acesso (incluindo a Rede)?


FixoSem Fio

ADSL/PLC

Móvel

Cabo/FTTH

Municípios População 30 Municípios População 30 Municípios População 30 Municípios População 30 ---- 100K100K100K100KMunicípios População 30 Municípios População 30 Municípios População 30 Municípios População 30 ---- 100K100K100K100KMunicípios População 100 Municípios População 100 Municípios População 100 Municípios População 100 ---- 500K500K500K500KMunicípios População 100 Municípios População 100 Municípios População 100 Municípios População 100 ---- 500K500K500K500K

Serviço de Rede

BANDA LARGA Local

(STFCLC/SMP/SME/SCMLC/SeAC)

Serviço de Rede

BANDA LARGA Local

(STFCLC/SMP/SME/SCMLC/SeAC)

Municípios Municípios Municípios Municípios População População População População

> 500K> 500K> 500K> 500K

Municípios Municípios Municípios Municípios População População População População

> 500K> 500K> 500K> 500K

FixoSem Fio

ADSL/PLC

MóvelCabo/FTTH

FixoSem Fio

ADSL/PLC

Móvel

Cabo/FTTH

FixoSem Fio

ADSL/PLC

MóvelMunicípios Municípios Municípios Municípios

População < 30KPopulação < 30KPopulação < 30KPopulação < 30KMunicípios Municípios Municípios Municípios

População < 30KPopulação < 30KPopulação < 30KPopulação < 30K

Serviço de Rede

BANDA LARGA LDN/LDI

(STFCLDN/LDI e SCMLDN/LDI)

Serviço de Rede

BANDA LARGA LDN/LDI

(STFCLDN/LDI e SCMLDN/LDI)


convergência de OutorgasServiços de Telecomunicações

convergência de Outorgas

(Apenas coma Hipótese 2)


AgendaAgenda


Convergência de Plataformas e de Outorgas


Específicas


Conclusão


Massificação do acesso em banda larga de alta capacidade;

garantir a administração coerente e eficiente do espectro;

Assegurar níveis adequados de competição e concorrência na

exploração do serviço (compartilhamento de Infraestrutura –

postes, dutos, etc; e de Rede – EILD);

Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Produção de Tecnologia

Nacional em Telecomunicações;

Atualizar a Lei do Fust e do Fistel para permitir a implantação de

projetos especiais com recursos oriundos do Fust, do Fistel e dos

valores a serem pagos pela renovação das outorgas de uso de

radiofrequências;

A outorga do serviço convergente (Serviço de Rede de Banda Larga)

somente será expedida a pessoa jurídica vinculada ao atendimento

dos compromissos contratuais, nos prazos estabelecidos;

Priorizar investimentos do PLANO DE METAS na construção de

redes de transportes LDN nas regiões mais carentes ( NO, NE e CO);

Reorganização da Anatel.

Premissas do Serviço ConvergenteGerais

Premissas do Serviço ConvergenteGerais


Estabelecer o PLANO DE METAS a ser vinculado aos compromissos oriundos deadaptações ou de novas outorgas, que deve conter, dentre outros , a estimativa deevolução do nº de acessos instalados, de municípios a serem a tendidos, deinvestimentos e de capacidade ofertada nas áreas urbana e ru ral, em prazosdeterminados.

Principais itens que deverão constar do PLANO:

Estabelecer data limite para atendimento dos compromissos contratuais assumidos(p.ex: Final : dez/2016 Antecipada : dez/2014)

Estabelecer a capacidade mínima em Mbps para o acesso banda larga individual urbanoe rural na data limite estabelecida ( p.ex: 100 Mbps Urbano e 20 Mbps Rural )

Estabelecer quantos municípios devem ser atendidos na data limite estabelecida

Estabelecer a forma de acesso à benefícios ou vantagens caso os compromissos sejamatendidos na data limite ou antes dela

Estabelecer renovação quinquenal do Termo de Autorização para os compromissosassumidos

Estabelecer o padrão de qualidade para os indicadores comuns aos serviços envolvidos

Estabelecer que os preços de público devem ser previamente homologados

Premissas do Serviço ConvergenteEspecíficas

Premissas do Serviço ConvergenteEspecíficas


AgendaAgenda




Específicas


Conclusão


Camada de Conectividade

Camada de Controle

Camada de Aplicação

Possíveis Fontes de Financiamento Possíveis Fontes de Financiamento

Transferência dos recursos hoje destinados àsobrigações de universalização do STFC, a posse deBens Reversíveis etc.;Estabelecimento de contrapartidas em licitações de RF;Recursos do Fundo de Fiscalização dasTelecomunicações – FISTEL;Recursos do Fundo de Universalização dasTelecomunicações – FUST;Desonerações fiscais;Financiamento público (por meio do Banco Nacional deDesenvolvimento – BNDES e do Banco Mundial).


AgendaAgenda




Específicas


Conclusão


Revisão do atual modelo de telecomunicações deve:

atender o PLANO DE METAS a ser vinculado aos compromissosoriundos de adaptações ou de novas outorgas do serviçoconvergente;

observar os prazos previstos para os eventos: Copa do Mundo eOlimpíadas.

Há uma série de questões que devem ser aprofundadas para revi sãodo atual modelo de telecomunicações visando adequá-lo ao no vocenário de serviços convergentes para os próximos 5, 10 ou 15 anos.

Neste sentido, propõe-se um debate nacional envolvendo tod os ossegmentos organizados para estudar as questões aquiapresentadas, inclusive com levantamento de benchmarkinginternacional.

ConclusãoConclusãoConclusãoConclusãoConclusãoConclusãoConclusãoConclusão


Obrigado !

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