Controles + G estores : uma agenda comum ?
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Controles + Gestores:uma agenda comum?
IX Encontro CONACI, Belém, set2013
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Serviços públicos e democracia
• Serviços de qualidade ~ legitimidade do Estado
• Serviços de qualidade ~ cidadania
• Expectativas da sociedade sobre Estado: não só probidade; desempenho
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Tendências para os próximos anos (Kelman, 2007)
• Mensuração e gestão do desempenho• Contratualização de resultados• Colaboração interorganizacional• Poder de escolha ao usuário e
competição• Reformas orçamentárias em direção à
eficiência
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“A mensuração de desempenho não é um fim em si mesmo; só tem sentido se utilizada para
melhorar o desempenho organizacional.” (R.Behn)
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Países da OCDE• Concessão de flexibilidades de gestão
como caminho para melhoria de desempenho:– diferenciação das regras– RH, orçamento, compras…– confiança no gestor público + compromisso
com resultados + incentivos
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Bresser Pereira, 1995• Substituir a desconfiança generalizada no
administrador público
por um certo grau de confiança
baseada no monitoramento de resultados
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Enfrentando os riscos (Blair)
• Grandes burocracias tendem a evitar o risco“falhas que resultam da assunção de riscos são mais severamente punidas do que falhas resultantes da inação”
• Sem experimentação, não há inovação setor público deve poder experimentar; nem
todo erro deveria se tornar um escândalo
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Noção central: accountability
• Prestação de contas permanente sobre recursos e critérios
• Comunicação de resultados
• Transparência
• Responsabilização
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Tipos de controle• Do controle de polícia
(sistemático, minucioso, sobre conformidade, exercido por controladores)
• Ao controle por alarme de incêndio(quando necessário, exercido também por
stakehorlders e interessados)
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controvérsias• metas: outputs x outcomes?• Aprender ou punir?• Remuneração variável atrelada a
resultados?• “gaming in a target world” (Hood)
• Diferenças entre setores (saúde x educação...)
• Dificuldades com street level bureaucratsR.Pacheco
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gaming• “a plethora of unintended, negative
consequences are documented. Teachers are teaching the test; ambulances are waiting outside of the hospital to improve response times; waiting lists are reduced by creating waiting lists for waiting lists; follow up visits are cancelled; delayed trains are wrongly registered as broken and ‘creative accounting’ is abound ...” (Van Dooren, 2008)
R.Pacheco
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problemas• Gaming• Dificuldade para calibrar as metas• Visão dos órgãos de controle• Processo orçamentário• Meta como um fim em si mesmo
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Enfrentando os problemas
• Fatores que minimizam os problemas: sentido de missão; qualidade da liderança; comunicação
• Nem tudo é gaming. Também há gaming burocrático.
• Vantagens são maiores do que os problemas
• Aprendizado e melhoria contínua
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Os controles como promotores de serviços públicos de qualidade
• Acompanhar desempenho global da organização x missão
• Compreender os desafios• Conhecer o estado da arte (Brasil e
mundo)• Apoiar inovação• Defender flexibilidades e transparência